Nem bem começou efetivamente a disputa eleitoral no interior, o clima é de selvageria. Hoje, por volta das 7h, o ex vice-prefeito Florêncio Privado e o ex-vereador Mundico Gama sofreran atentado a bala quando conversavam na cidade de Penalva. Os disparos foram efetuados por um motoqueiro.
Atingido no pé, Gama passou por um hospital e logo foi libereado. Já Privado, que foi vice do prefeito Lourival Gama, sofreu três tiros e encontra-se em estado delicado em um hospital de São Luís.
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O deputado Zé Carlos do PT recebeu em seu gabinete membros do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – SINDSALEM/MA.
O motivo foi especial: Joana Araújo, presidenta do SINDSALEM/MA; Nazilda Cruz Lima, tesoureira e Iradson Aragão, diretor de formação sindical fizeram a entrega da Moção de Apoio ao parlamentar petista, subscrita por 23 instâncias representativas dos servidores de Assembleias de todo o Brasil, através da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – FENALE.
O documento foi produzido durante o XXVIII Encontro dos Servidores Legislativos, no último dia 30, que reuniu o Conselho de Representantes da FENALE.
O Conselho então aprovou, por unanimidade, a Moção de Apoio ao deputado Zé Carlos pela apresentação do Projeto de Lei da Ficha Limpa para os servidores públicos do estado do Maranhão, em tramitação na Casa.
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Aproxima-se a hora do xeque-mate no complicado jogo de paciência que o grupo de candidatos que fazem oposição ao governo do Estado e Prefeitura e alinham-se ao projeto de Flávio Dino governador em 2014. Será amanhã a reunião de apresentação do relatório da pesquisa qualitativa contratada pelo grupo e aplicada por um instituto pernambucano referendado por todos os pré-candidatos e partidos da aliança.
Ainda quando Tadeu Palácio mostrava-se com certa vantagem em pesquisa encomendada à Escutec pelo seu partido o PP, em reunião consensual no grupo, foram estabelecidos quatro critérios para esta definição. O candidato que apresentasse as melhores condições de competir com apoio de todos os outros e do próprio líder Flávio Dino em palanque. Os critérios são a Pesquisa Quantitativa, a Pesquisa Qualitativa, Gestão e Agregação Política.
Na reunião de sábado último quando foi apresentado o relatório de avaliação das seis pesquisas quantitativas contratadas pelos quatro pré-candidatos e mais dois partidos o PCdoB e PDT, o resultado foi Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior rigorosamente empatados na dianteira com décimos de diferença. Em uma simulação de segundo turno contra João Castelo, Edivaldo ficaria com 48% e Tadeu com 38% contra aproximadamente 30% de Castelo.
Tadeu Palácio
Baseado em alguns cruzamentos, no grau de conhecimento dos candidatos o que impõe um teto, entre outros que o cientista político Juliano Corbellini do PCdoB avaliou, o relatório conclui que potencial de crescimento de Edivaldo Holanda Júnior mostra-se maior que o de Tadeu Palácio. Antes, porém, outro profissional experiente Alberto Almeida, autor do livro “A cabeça do eleitor” e diretor do instituto Análise de São Paulo, contratado pelo diretório nacional do PPS, já havia apresentado avaliação com conclusões semelhantes na presença de todos os pré-candidatos.
Pelos comentários dos políticos e envolvidos que acompanharam a pesquisa Qualitativa representando candidatos e partidos alinhados, a maioria dos grupos aponta a vantagem de Edivaldo Holanda Júnior sobre Tadeu Palácio. E outras informações sobre a pesquisa Qualitativa realizada pelo grupo da governadora Roseana Sarney, no mesmo período, indica que “o único que tem alguma vantagem competitiva é Edivaldo” revela a fonte.
Nos últimos critérios estabelecidos pelo grupo, Gestão e Agregação Política, as informações são mais fugidias. A semana foi de intenso diálogo entre os quatro pré-candidatos. E a cada movimento nos chegam novas informações que logo em seguida podem não se confirmar. De concreto o que existe mesmo é o manifesto apoio do PDT a Edivaldo Holanda Júnior.
Além disso, há uma ligação umbilical entre o Edivaldo Holanda, pai, e o ex-deputado Roberto Rocha e presidente do diretório municipal do PSB, desde os tempos do ex-governador Luis Rocha, que favorece uma aproximação maior com o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. A deputada Eliziane Gama nutre simpatia pela candidatura de Tadeu Palácio, mas acompanhará seu partido caso a escolha recaia sobre Edivaldo Holanda Júnior.
Edivaldo Holanda Junior
Será dificílimo o PPS levar consigo o apoio da deputada Eliziane Gama para João Castelo caso o partido decida apoiá-lo, por conta de sua histórica oposição às práticas do prefeito. Enquanto isso, todos quatro candidatos reafirmam o compromisso de seguir a decisão majoritária do grupo, a ser definida por critérios técnicos e políticos. Nas conversas de bastidores houve-se ainda que Tadeu Palácio será candidato em qualquer situação, independente da decisão da maioria de seu grupo.
Agindo assim Tadeu poderá estar cometendo o terceiro grande erro político de sua carreira, o de afastar-se do grupo de Flávio Dino. O primeiro erro deu-se quando deixou o PDT e afastou-se de Jackson Lago – logo depois deste ter sido cassado – e ter se filiado ao PMDB assumindo uma Secretaria do Governo Roseana Sarney.
O segundo foi ter saído intempestivamente do governo e do PMDB quando percebeu a preferência da governadora pela candidatura de Max Barros. Segundo analistas e políticos experientes, tivesse ele permanecido nas duas situações onde esteve, no PDT ou logo depois no PMDB, seria hoje, confortavelmente, o candidato destes grupos, amparado pelo forte “recall” e razoável intenção de votos que ele ainda detém.
A expectativa geral é que neste sábado haja uma definição do candidato único a ser apoiado pelo grupo de Flávio Dino e que seja selada a unificação entre todos os pré-candidatos e partidos comprometidos desde o início das conversas. É esperar para ver.
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Diversos episódios envolvendo o Hospital Tomaz Martins, a falta de respeito com os mais humildes que geralmente têm que implorar por uma consulta e a recente suspensão dos repasses do Ministério da Saúde para o Programa de Saúde da Família levam a procurar entender melhor porque é tão precário o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS no município de Santa Inês – Ma.
As informações apresentadas aqui são acessíveis a qualquer cidadão que se disponha examiná-las, mas para chegar às conclusões é necessário que elas sejam cruzadas. Eles foram retiradas de publicações oficiais, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da página da Prefeitura de Santa Inês na internet, no site da Receita Federal e na Junta Comercial do Estado do Maranhão.
O que aparece aqui não é tudo. Pelo menos outras seis empresas prestadoras de serviço na área de saúde não foram examinadas, assim como dezenas de médicos também prestadores de serviço que estão ao mesmo tempo em Santa Inês estão também em São Paulo, Alagoas, Pernambuco e assim por diante.
O caso de médicos e de outros servidores da saúde podem ser comprovados acessando o endereço: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Municipio.asp?VEstado=21&VCodMunicipio=210990&NomeEstado=MARANHAO, identificando os estabelecimentos de saúde cadastrados em Santa Inês e em seguida acessar a relação de profissionais de cada um deles no endereço: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp para identificar um por um e cruzar com nome de fornecedores e prestadores de serviço da prefeitura o que pode ser feito no endereço a seguir: http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasPorEntidade.aspx.
Aqui alguns casos são suficientes e merecem atenção das autoridades, principalmente se for levado em conta os antecedentes do prefeito condenado a prisão por fraude com recursos do INSS, a esposa deputada estadual e ao mesmo tempo plantonista de um hospital no município, além da filha e do genro médicos que morando e trabalhando em São Paulo são prestadores de serviços em Santa Inês.
1)Maria Vianey Pinheiro Bringel, médica, esposa do prefeito Raimundo Robert Bringel Martins e deputada estadual eleita em 2010. A Dra. Vianey só consulta em Santa Inês e na sua própria residência em ano de eleição. É estranho que ela estivessew entre os prestadores de serviço da Prefeitura de Santa Inês recebendo como plantonista do Hospital Tomaz Martins até janeiro do ano passado, onde ela nunca fez um plantão. Registre-se: Maria Vianey Pinheiro Bringel é esposa do prefeito e deputada estadual exercendo mandato. http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://www.al.ma.gov.br/deputados/detailNEW.php?deputadoid=163 http://www.gterra.com.br/politica/bira-defende-faculdade-para-santa-ines-e-bringel-e-contra-40165.html http://www.netoferreira.com.br/politica/2012/04/andre-fufuca-dispara-contra-vianey-bringel-na-assembleia/
2) Fernanda Rafaela Pinheiro Bringel, médica, filha da deputada Vianey Bringel e do prefeito Robert Bringel. Mora e trabalha em São Paulo o que pode ser visto inclusive no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Esteve em Santa Inês durante um mês para consultar eleitores. Também recebeu em 2011 como plantonista do Hospital Tomaz Martins. Veja pagamentos e local de trabalho nos link’s a seguir: http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=fernanda%20rafaela%20pinheiro%20bringel
3)Pedro Felipe Santos Bringel Martins, médico e sobrinho do prefeito Raimundo Roberth Bringel. Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é empregado da Prefeitura, mas paralelamente também é prestador de serviço no Hospital Tomaz Martins, trabalho pelo qual recebe remuneração pouco maior que 12 mil reais por mês. É pago com recursos do Fundo Municipal de Saúde. Veja pagamentos e local de trabalho nos link’s a seguir: http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=pedro%20felipe%20santos%20bringel
4)Flávio Fernando Bringel Martins é mais um médico da família do prefeito Robert Bringel prestando serviço para Prefeitura de Santa Inês e recebendo recursos do Fundo Municipal de Saúde. Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde este trabalha no Hospital Tomaz Martins e também num posto de saúde de um bairro da cidade. Os empenhos em anexo atestam o recebimento. http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=flavio%20fernando%20bringel%20martins
5)Alberto Carvalho Gomes, médico e pai do também médico Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das filhas do casal Roberth e Vianey Bringel. É um dos sócios da empresa Meireles Gomes LTDA que empresta o nome para arrendar o Hospital Tomaz Martins (propriedade do prefeito) para própria Prefeitura. O Dr. Alberto “fez jus” a R$ 69.484,00 no ano passado também como plantonista do Hospital Tomaz Martins. Nunca foi visto por lá. Pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é médico de um posto de saúde no município de Monção, mas todo mundo sabe que o trabalho dele é fazer política. É candidato a prefeito de Zé Doca. http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=alberto%20carvalho%20gomes
6)Maria do Perpétuo Socorro Meireles, médica e companheira Alberto Carvalho Gomes e mãe do médico Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das filhas do casal Roberth e Vianey Bringel. Além de sócia do companheiro na empresa Meireles Gomes LTDA que empresta o nome para arrendar o Hospital Tomaz Martins paralelamente é prestadora de serviço para prefeitura. Aparece na folha de pagamento do Fundo Municipal de Saúde do Município como plantonista do Hospital Tomaz Martins e como médica do Posto de Saúde do Bairro do Aeroporto. Em 2011 recebeu R$ 125.896,60 pela prestação destes serviços. http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=maria%20do%20perpetuo%20socorro%20meireles
7)Alberto Carvalho Gomes Filho, médico e genro do prefeito Roberth Bringel. Recebe da Prefeitura de Santa Inês como médico estrategista do Programa de Saúde da Família. Mora e trabalha em São Paulo, mas pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde presta serviço em um posto de saúde no município da Raposa (Ma) e na Beneficência Portuguesa em São Paulo. http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=alberto%20carvalho%20gomes%20filho http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
8)João Alexandre de Assis Paes é ao mesmo tempo médico prestador de serviço de anestesiologia para o Hospital Tomaz Martins, serviço pelo qual recebeu R$ 65.148,00 em 2011 e proprietário da empresa J.A. Paes de Assis LTDA que tem contrato de R$ 467.970,00 com a Prefeitura Municipal de Santa Inês “para prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia”. Exatamente o mesmo serviço que ele presta na pessoa física. A empresa contratada pela prefeitura se resume a ele sozinho. A sede é a sua própria residência na Rua 21 de agosto, 512 em Santa Inês. http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca?q=j+a+paes+de+assis&s=diarios http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=311&licitacao_tipo=A&numero=017/2007 http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=291&licitacao_tipo=R&numero=020/2008
9)Meireles Gomes LTDA, empresa dos sócios e companheiros Alberto Carvalho Gomes e Maria do Perpétuo Socorro Meireles, genitores de Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das filhas do casal Robert e Vianey Bringel. É desta empresa que a Prefeitura Municipal de Santa Inês arrenda as instalações do Hospital Tomaz Martins por R$ 658.680,00 anuais conforme pode ser visto nos extratos de contratos publicados no DOE. Ocorre que o Hospital Tomaz Martins é e sempre foi do prefeito Robert Bringel conforme pode ser visto através de documento em anexo expedido pela Junta Comercial do Maranhão em 15/05/2012. Meireles Gomes LTDA e Roberth Bringel devem ter um acordo qualquer sem registro oficial para que o prefeito arrende seu próprio hospital para o município. http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca?q=meireles+gomes+ltda&s=diarios http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
10)Centro de Medicina por Imagem LTDA, empresa de propriedade das sócias Caroline Aguiar Setubal e Natalia Alves Moreira. Fica ao lado do Hospital Tomaz Martins na Avenida Castelo Branco, 2810. Enquanto Centro de Medicina por Imagem LTDA prospera a olhos vistos o Hospital Tomaz Martins ao lado cai aos pedaços. O centro tem pelo menos dois contratos milionários com a Prefeitura Municipal de Santa Inês. Um para prestação de serviços bioquímicos no valor de R$ 904.389,00 e outro para prestação de serviços médicos de imagem em mamografia, tomografia e densitometria no valor de R$ 2.315,105,00. Os pacientes do SUS que procuram o Hospital Tomaz Martins e precisam de exames são imediatamente encaminhados para o Centro de Medicina por Imagem LTDA onde quase sempre são obrigados a pagar pelos exames. Um médico da cidade que conhece por dentro o esquema de saúde do município garante que embora o Centro de Medicina por Imagem LTDA tenha contrato para realizar exames de tomografia nunca fez um exame uma sequer para pacientes do SUS. Outra questão relevante é o fato do endereço do Centro de Medicina por Imagem LTDA ser o mesmo endereço das empresas Médicos Associados de Santa Inês LTDA e Bosaipo & Bosaipo LTDA (Avenida Castelo Branco, 2810). As duas empresas também são contratadas da Prefeitura Municipal de Santa Inês para prestação de serviços médicos. http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=92&licitacao_tipo=D&numero=010/2007 http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
11) Médicos Associados de Santa Inês LTDA empresa que como já foi dito tem o mesmo endereço do Centro de Medicina por Imagem LTDA, na Avenida Castelo Branco, 2810. Foi contratada pela Prefeitura Municipal de Santa Inês para prestação de serviço médicos hospitalares de urgência e emergência no Hospital Tomaz Martins e para isso recebe R$ 639.840,00 anualmente. Tem quatro sócios que também recebem em paralelo pelo mesmo serviço prestado pela empresa. O sócio Antônio Jorge Matias Alves, por exemplo, recebeu R$ 221.324,00 em 2011 como médico plantonista do Hospital Tomaz Martins. Examinando o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde percebesse que Antônio Jorge divide seu tempo entre Porto Franco e Santa Inês, cidades distantes 600 quilômetros uma da outra. Outros dois sócios também recebem paralelamente da prefeitura pelo mesmo motivo: Freide de Carvalho Reis (R$ 68.056,00) e Edvaldo Silva Lima (38.400,00). O quarto sócio, Francisco Flávio Lopes Costa é funcionário da prefeitura. Recebeu valor correspondente a férias com recursos do Fundo Municipal de Saúde. http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=326&licitacao_tipo=A&numero=020/2007 http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
12)Farmabio – Serviços Farmacêuticos e Bioquímicos LTDA é mais uma das dezenas de empresas que prestam serviço para a Prefeitura de Santa Inês na área de saúde. Tem contrato no valor de R$ 284.281,20 para prestação de serviços biomédicos. O local indicado tanto pela Junta Comercial do Maranhão como pela e da Receita Federal como endereço da empresa na Rua do Milho, 76 há mais de seis anos funciona uma sucata de garrafas de vidro e de material pet. A empresa tem oito sócios entre funcionários, pessoas contratadas da Prefeitura e profissionais bioquímicos. Um deles, Francisco Lafayete Uchoa Mendes confessou a um interlocutor que foi orientado a indagar sobre sua participação na empresa que apenas empresta seu nome em troca de emprego de um parente na prefeitura. Outra sócia, Ana Claudia Guimarães Catarino aparece na folha de pagamento da prefeitura como prestadora de serviço no SEA/CTA. Outros sócios de empresa seguem o mesmo padrão de comportamento. Ana Karine Prazeres da Silva, por exemplo, também aparece na folha de pagamento como funcionária contratada para a função de farmacêutica bioquímica do Hospital Tomaz Martins. Henrique Bruno Silva Gomes também aparece na folha de pagamento como farmacêutico bioquímico do Hospital Tomaz Martins. A sócia Micaely Nerval Gonçalves não está na folha de pagamento. No seu lugar está o irmão Maurício Nerval Gonçalves. Pra variar, mais uma sócia, Sandra Mendes Fortaleza Lima aparece como prestadora de serviço da prefeitura. Por fim, como sócia administradora da empresa está Samara Pinheiro Meireles. Pelo sobrenome que ostenta pode ser que não seja simples coincidência que ela apareça como gerente administradora de uma empresa onde parte dos sócios emprestem o nome em troca de um emprego na prefeitura. http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=90&licitacao_tipo=D&numero=006/2007 http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
13)Posto Magnólia LTDA empresa do ramo de combustíveis comandada pelo empresário João Rolim amigo, financiador de campanha e aliado de todos os prefeitos de Santa Inês eleitos nos últimos 24 anos. Embora a frota da prefeitura não tenha mais que 50 veículos o Posto Magnólia LTDA aparece individualmente como o maior fornecedor do município. Em 2011 faturou nada menos que R$ 3.662.879,48 em combustíveis. Só com recursos do Fundo Municipal de Saúde a Prefeitura de Santa Inês pagou a João Rolim nada menos que R$ 815.662,59 no ano passado. Não é necessário nem fazer conta para perceber que tem combustível escapando pelo ladrão. É exemplar também o caso do Fundo Municipal de Assistência Social que tem dois veículos e não tem porque consumir tanto combustível. Ainda assim R$ 177.319,84 de um total de R$ 1.416.606,14 gastos pelo fundo foram parar na conta do Posto Magnólia Ltda. Existe pelo menos um antecedente no Tribunal de Contas da União – TCU com relação a irregularidade na transação feita entre a Prefeitura Municipal de Santa Inês e o Posto Magnólia LTDA. Trata-se de um caso de fiscalização resumido no processo 005.743/2008-4 que pode servir para explicar porque o Posto Magnólia LTDA é o maior fornecedor da Prefeitura de Santa Inês. Naquele caso o TCU percebeu, entre outras coisas, que o município preferiu pagar R$ 0,11 a mais pelo litro de combustível, mas preferiu comprar com o Posto Magnólia LTDA. Mais ainda: o TCU desconfia que pagou este fornecedor sem efetivamente receber a mercadoria. http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=313&licitacao_tipo=A&numero=001/2008 http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx http://www.jornalpequeno.com.br/2010/11/6/tcu-condena-ex-prefeito-de-santa-ines-a-pagar-multas-e-a-devolver-verbas-a-uniao-137028.htm http://www.jusbrasil.com.br/diarios/20817563/dou-secao-1-29-10-2010-pg-208 http://www.jusbrasil.com.br/diarios/22279266/dou-secao-1-09-11-2010-pg-72/pdfView
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Deputado Antonio Pereira (DEM). Foto: Divulgação / Agência Assembleia
O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS) vai implantar, até no final de 2013, o Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na cidade de Imperatriz, o maior pólo sócio econômico e cultural da Região Tocantina.
O democrata informou que a notícia foi dada pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, na última terça-feira (5), em Brasília (DF). Segundo o ministro, o MEC ofereceu 80 vagas para o Curso de Medicina em Imperatriz, para promover e distribuir médicos no Maranhão e estimular a interiorização da profissão. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Para Antônio Pereira, a decisão foi um passo importante para consolidar uma antiga luta travada na Assembleia Legislativa, quando ele conquistou o primeiro mandato de deputado estadual, com o apoio da população da região Tocantina: a instalação do Curso de Medicina da UFMA em Imperatriz, para atender, também, milhares de jovens das regiões Sul e Central do Maranhão.
O parlamentar adiantou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB), garantiram dar todo o apoio necessário para a implantação o curso de Medicina da UFMA em Imperatriz, um antigo sonho de milhares de pais de famílias de todos os municípios das mencionadas regiões: formar um filho médico.
LUTA ANTIGA Antônio Pereira lembra que sua luta para implantar o Curso de Medicina começou em 2003, no início do primeiro mandato de deputado estadual no parlamento do Maranhão. Durante esse período, o deputado enviou indicações ao ministro da Educação, aos reitores da UFMA e da UEMA e à então senadora Roseana Sarney (PFL), pedindo o curso de Medicina para Imperatriz.
No começo deste ano, Antonio Pereira protocolou duas indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, acionando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) e o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, para implantar o Curso de Medicina. ”Agora, resta apenas o MEC elaborar os detalhes técnicos da implantação do curso”, disse.
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Ao menos três pessoas estão reclamando de hostilidades que estão sofrendo por conta do retrato falado do assassino do jornalista e blogueiro Décio Sá, executado no dia 23 de abril deste ano, em uma bar da avenida Litorânea.
Dois rapazes da Camboa (um deles foi até a TV Difusora reclamar) tiveram suas casas apedrejadas e um outro, no Parque Vitória, quase foi linchado, por serem confundidos com o retrato falado.
Aliás, houve até quem imaginasse tratar-se de um índio da Barra do Corda. Ocorre que não existe indígena naquela cidade com a estatura de 1,70m. Alí só tem índio baixinho e índia tangerina.
A pessoa do retrato falado tem aspecto de boliviano, peruano, paraense ou até amazonense. Mas igual a ele, no Maranhão tem vários.
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Pesquisa mais recente da Escutec revela um dado inovador no município de Presidente Dutra.
Com menos de 20 dias como pré-candidato a prefeito, o empresário Raimundinho da Audiolar aparece com 28,8% das intenções de votos.
Com o apoio da prefeita Irene Soares, o empresário foi lançado candidato há menos de um mês. O surpreendente é que seu concorrente, Juran Carvalho (PV), estava liderando com folga e ultrapassava a 60% nas pesquisas anteriores. Nesta última da Escutec, ele caiu para 41,5%.
As eleições deste ano serão decididas entre os candidatos apoiados pela atual prefeita e pelo deputado Antônio Pereira. O Palácio dos Leões acompanha a disputa de perto e deve se poscionar em favor do candidato da prefeita Irene Soares.
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No auge do escândalo do mensalão, em julho de 2005, nenhum caso chamou tanta atenção quanto os “dólares na cueca”, que levaram à renúncia de José Genoino à presidência do Partido dos Trabalhadores. Um assessor parlamentar do então deputado estadual cearense José Guimarães (PT), irmão de Genoino, foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em suas roupas de baixo, havia US$ 100 mil em espécie. As investigações indicaram na ocasião que o dinheiro era propina recebida pelo então chefe de gabinete do Banco do Nordeste (BNB) e ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no banco. Passados sete anos, uma auditoria interna do banco e outra da Controladoria-Geral da União, obtidas por ÉPOCA, revelam um novo esquema de desvio de dinheiro. Somente a empresa dos cunhados do atual chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, recebeu quase R$ 12 milhões. Sucessor de Kennedy, Vale foi o quarto maior doador como pessoa física para a campanha de 2010 do hoje deputado federal José Guimarães.
O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes (PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.
O novo esquema de desvios e fraudes no banco nordestino segue um padrão já estabelecido na longa e rica história da corrupção brasileira: o uso de laranjas ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Assim como na dança de dinheiro dos tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do PT. Um levantamento feito por ÉPOCA mostra que, entre os nomes envolvidos nas investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao PT. Apresentado ao levantamento e aos documentos, o promotor do caso, Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. “O número de filiados do PT envolvidos dá indícios de ação orquestrada para arrecadar recursos”, afirma Rocha.
A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na agência em que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado. “Sou funcionário do banco há 28 anos. Quando soube do que estava acontecendo, achei que tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.
Em um dos casos, fica evidente o aparelhamento político do banco por membros do PT. Souza denunciou a existência de um esquema chefiado pelo empresário José Juacy da Cunha Pinto Filho, dono de seis empresas que obtiveram mais de R$ 38 milhões do Banco do Nordeste, em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 2010 e 2011. Para conseguir financiamentos para compras de máquinas e veículos, foram apresentadas notas fiscais falsas, segundo o Relatório da CGU. Tudo era feito com a conivência de funcionários das agências bancárias e de avaliadores do banco. No caso da empresa Flexcar Comércio e Locação de Veículos, o então gerente de negócios da Agência BNB Fortaleza-Centro, Gean Carlos Alves, afirmou em laudo ter visto os 103 carros financiados pelo banco. Fred de Souza afirmou em depoimento que uma fiscalização identificou apenas 33. Segundo a investigação, Alves alterou os registros referentes aos gravames (documentos de garantia da dívida) dos veículos para liberar quase R$ 3 milhões para a Flexcar, aceitou notas fiscais falsas e falsificou o e-mail de um colega. Segundo o depoimento de Fred de Souza, Alves liberou R$ 11,57 milhões para três empresas de Pinto Filho usando uma senha dada pelo controle interno do banco e pela Gerência-Geral da agência. A gerência é ocupada por Manoel Neto da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores.
Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em outra agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de Souza, foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar negócios com o banco. A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no esquema, segundo as auditorias, é a JPFC Empreendimentos, que apresentou notas falsificadas para justificar um empréstimo de R$ 2,9 milhões. As notas foram assinadas por Antônio Martins da Silva Filho, filiado ao PT de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde chegaram à PF outras denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último.
A investigação da polícia está sob segredo de Justiça, mas ÉPOCA obteve com exclusividade o depoimento de José Edgar do Rêgo, funcionário do banco há 32 anos. Desde março de 2010, Rêgo é gerente de negócios do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo banco, em Limoeiro. Ele delatou um esquema, investigado pela PF, em que os beneficiados pelas linhas de crédito do banco não eram agricultores, mas motoqueiros, frentistas, professores municipais e taxistas. Tudo ocorreu em 2010.
Empréstimos do BNB eram pedidos e autorizados por membros do PT, citados na denúncia
Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos são filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de Limoeiro, eles eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de Tabuleiro, Marcondes Moreira, também do PT. Apesar das irregularidades na identificação dos beneficiados, os projetos eram aprovados. Entre os citados por Rêgo como envolvidos na aprovação dos projetos ainda estavam outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da cooperativa técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de Macena, que avaliou em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo banco, não passam de R$ 53 mil. Os imóveis foram colocados como garantia dos empréstimos.
No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado sobre a empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que “era de conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo trabalhava como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado estadual e federal Dedé Teixeira e (José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores”. O deputado Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano.
Rêgo disse ainda que a Emiliano Turismo montava projetos para ser aprovados pelo Pronaf. Ele afirma ter detectado falsificações em assinaturas do projetista José Ivonildo Raulino, em projetos apresentados pela empresa. Alguns deles foram aprovados pelo gerente-geral da agência, José Francisco Marçal de Cerqueira. Devido ao grande número de projetos do Pronaf na agência de Limoeiro, Marçal determinou que funcionários trabalhassem nos fins de semana. Alguns contratados passaram a ter a senha de Rêgo, gerente de negócios do Pronaf, para liberar os recursos quando ele não estivesse presente. Um deles era Otávio Nunes de Castro Filho, filiado ao PT. Ainda segundo o depoimento de Rêgo, Marçal autorizava e Isidro Moraes de Siqueira, então superintendente do banco e atual diretor de Controle e Risco, tinha conhecimento do que ocorria. Siqueira afirma que, informado das irregularidades, acionou a auditoria interna do banco. O maior responsável no banco pelos recursos do Pronaf é outro petista, indicado pelo deputado Guimarães: José Alencar Sydrião Júnior, diretor de Gestão do Desenvolvimento do banco, setor responsável pela liberação dos recursos do programa, e segundo maior doador da campanha de Guimarães.
O Ministério Público, Federal ou Estadual, ainda não recebeu o relatório da CGU nem a auditoria interna do BNB. A quebra de sigilos bancários dos envolvidos tampouco foi autorizada pela Justiça. Uma discussão judicial quanto à competência das esferas estadual ou federal para apurar as denúncias também postergou os trabalhos de investigação. Após várias idas e vindas, atualmente o processo está nas mãos do promotor do MPE Ricardo Rocha.
O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, assumiu o cargo em junho de 2011. Sua última administração também é alvo de uma investigação, que no Ceará ganhou o nome de “escândalos dos banheiros”. Até assumir a presidência do banco, no meio do ano passado, Jurandir era secretário das Cidades do Estado. O TCE investiga um esquema de superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes no interior do Ceará. Alguns envolvidos já foram intimados a devolver R$ 164 mil aos cofres públicos.
O deputado Guimarães nega ter conhecimento das irregularidades e repudia qualquer envolvimento de seu nome relacionado a desvios de recursos no Banco do Nordeste. Ele diz que o ex-presidente Roberto Smith foi indicado pelo PT do Ceará com sua anuência. O comando do BNB diz nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e que vários dos envolvidos foram demitidos. Robério do Vale, chefe de gabinete, afirma que sua função não interfere no processo de concessão de crédito. Ele diz que o banco deve apurar as irregularidades e punir os responsáveis. O ex-presidente do banco Roberto Smith diz não ter tomado conhecimento do relatório da CGU nem das conclusões da auditoria interna, por estar fora do banco desde 2011. Afirma que, no final de seu mandato, recebeu denúncia de desvios de crédito e encaminhou para a auditoria.
O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança a Fred de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite às 7 horas, avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de Atendimento ao Cliente do banco. Ali, até o momento, não identificou nenhuma irregularidade.
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O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que vem aumentando a musculatura eleitoral em todas as últimas pesquisas, acaba de obter duas boas notícias: terá o apoio do DEM e do PPS, na capital.
O PPS, que tinha o acordo nacional de candidatura própria em São Luís, desde que a deputada Eliziane Gama fosse ungida, pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdob), vai mesmo apoiar a reeleição do tucano.
Em São Paulo, o presidente Do PPS, deputado federal Roberto Freire, decidiu que o partido, por não ter candidatura própria em São Luís vai apoiar a reeleição de Castelo.
Os diretórios estadual e municipal estão sorrindo de orelha á orelha.
Em Brasília, o presidente nacional do DEM avisou que os democratas em São Luís não devem fazer alianças com o PMDB e principalmente com o PT. Caso contrário, haverá intervenção
Marco Maia disse ao próprio Castelo que os democratas estarão no mesmo palanque com o candidato do PSDB.
As alianças favorecem ao prefeito por causa do espaço no horari eleitoral de rádio e TV.
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Ilias Kasidiaris agrediu deputados de esquerda em debate. (Foto: Atena TV/AFP)
O deputado neonazista grego Ilias Kasidiaris agrediu nesta quinta-feira (7) duas deputadas de esquerda durante um debate sobre as eleições legislativas do dia 17 de junho, transmitido ao vivo pela televisão, e provocou indignação no país.
A Procuradoria de Atenas ordenou a sua prisão por “tentativa de infligir um perigoso dano corporal”, indicaram fontes judiciais.
“O mínimo que se pode esperar de um cidadão democrático é a condenação categórica deste ato do Chryssi Avghi (Amanhecer Dourado)”, a formação neonazista à qual pertence o deputado, disse o porta-voz do governo, Dimitris Tsiodras, citado em um comunicado.
Kasidiaris levantou-se, jogou um copo de água no rosto da deputada e a insultou. Outra deputada que participava do debate, a comunista Liana Kanelli, protestou e Kasidiaris a empurrou, a agrediu com socos e depois deixou o estúdio.
Kasidiaris ligou depois para a rede de televisão e acusou a deputada Kanelli de tê-lo agredido primeiro e ameaçou denunciar a Ant1, acusando o canal de ter manipulado as imagens.
A agressão de Kasidiaris, cujo partido pode, segundo as sondagens, permanecer no parlamento após as eleições de 17 de junho, indignou os partidos políticos. Assista abaixo:
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