CNJ fará campanha sobre imprensa livre após morte de Décio Sá

    Rondonotícias

    Décio Sá foi executado com cinco tiros em um restaurante na Avenida LitorâneaDécio Sá foi executado com cinco tiros em um restaurante na Avenida Litorânea

    SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse ontem que pretende desenvolver no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa. A medida é uma reação do Judiciário às quatro mortes de jornalistas registradas no país em 2012, consideradas por Britto como lamentáveis.

    A última delas ocorreu no final de abril, quando o jornalista Décio Sá, do jornal “Estado do Maranhão”, foi morto com tiros em frente a um bar em São Luís. Ayres Britto falou sobre o assunto no encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo:

    – Pretendo, junto ao CNJ, desenvolver programas, e quem sabe até campanhas, esclarecendo a decisão do Supremo que foi pela plenitude da liberdade de imprensa. Quem sabe o nível de intolerância diminua.

    Segundo o presidente do STF, as mortes são preocupantes e um “atentado contra a vida e a livre expressão”.

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    Juiz é preso suspeito de estuprar garoto de 11 anos

    Policiais encontraram menino debaixo da cama; ele disse que ganhava R$ 15 por relação

    R7

    O juiz aposentado Mário José Pinto da Rocha, de 65 anos, foi preso em flagrante em Belo Horizonte (MG) suspeito de estuprar um garoto de 11 anos. O menino foi encontrado na casa do ex-magistrado, na região da Pampulha. Rocha, segundo a Polícia Civil, já era investigado porque havia sido denunciado pelo mesmo crime.

    A prisão ocorreu na noite de domingo (6), após vizinhos denunciarem o suspeito. Ele mantém um escritório de advocacia na capital mineira e permitiu a entrada dos policiais. Os agentes encontraram a criança escondida debaixo da cama do ex-juiz. O menino cuida de carros no bairro onde mora e confirmou que havia acabado de manter relações sexuais com o suspeito.

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    O menino contou também que não foi a primeira vez que o fato ocorreu e que o ex-juiz pagava cerca de R$ 15 por relação. De acordo com a polícia, Rocha já teria sido preso duas vezes por atentado violento ao pudor. Ele foi exonerado do cargo de juiz em 2003, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não informou o motivo. No escritório de Rocha, ninguém atendeu as ligações da reportagem nesta segunda-feira (7).

    Algumas horas após a prisão, um professor de futebol também foi preso suspeito de abusar de um garoto de 12 anos. A mãe do menino foi quem fez a denúncia e acusou o professor de ter abusado de outras crianças que têm aula na escolinha de futebol.

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    Deputada apoia CPI da Pistolagem e cobra apuração de crime contra vereador

    deputada Cleide Coutinho. Foto: Portal Hojedeputada Cleide Coutinho. Foto: Portal Hoje

    A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (7), para anunciar que assinou a CPI da Pistolagem, proposta pelo deputado Bira do Pindaré (PT), no sentido de cobrar a elucidação dos vários assassinatos de encomenda que tem ocorrido no Maranhão. A parlamentar destacou que a CPI conta agora com as 14 assinaturas necessárias.

    Dentre os motivos que justificam a instalação da CPI das Pistolagem, Cleide citou o atentado à bala contra o vereador Helton Mesquita, que aconteceu no último dia 2 (quarta-feira), quando o parlamentar estava na porta de sua residência, em Caxias.

    A deputada detalhou que, para ser instalada, a CPI precisa também do aval de 22 deputados para aprovação em plenário. Segundo ela, a CPI é ”a única esperança que nos resta, pois, nem a Polícia Militar nem a Polícia Civil têm número de policiais suficientes para trabalhar e conter a onda de violência que tomou conta de todos os municípios do Estado do Maranhão nos últimos anos”.

    A parlamentar informa que o último concurso promovido pelo governo do Estado, para a admissão de policiais militares, foi realizado há 17 anos. “A Polícia está sem carros, sem armas, sem coletes à prova de bala e sem equipamentos suficientes para trabalhar. Então, o que fazer diante dessa situação, ficarmos calados, sem fazer nada?”, indaga a deputada.

    CRIME CONTRA VEREADOR

    Cleide lamentou que, como se não bastasse os inúmeros crimes que estão acontecendo no Maranhão, a cidade de Caxias foi palco também de um crime de pistolagem, desta vez contra o vereador e pré-candidato a prefeito do município de Caxias, Helton Mesquita (PSC). Foram disparados quatro tiros contra o referido vereador, quando ele estava na porta de sua casa, acompanhado da esposa e do filho.

    Com relação às providências para elucidar o caso, a deputada informou que o prefeito Humberto Coutinho (PDT) e o presidente da Câmara de Caxias, Ironaldo Alencar, já acionaram a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, para que sejam punidos os responsáveis pelo crime.

    Disse ainda que “todos que fazem política correm grandes riscos, principalmente agora, durante a próxima campanha eleitoral, quando teremos de viajar e dar assistência aos nossos prefeitos e vereadores. Na verdade, estamos desamparados”, alertou Cleide, que complementou que estes riscos se estendem também, infelizmente, aos familiares.

    Da Ascom da AL

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    Pesquisa mostra Flávio Dino com 54,23% das intenções de voto

    Blog do John Cutrim

    O presidente da Embratur, Flávio Dino(PCdoB), venceria a disputa pelo governo do estado do Maranhão com 54,23% dos votos contra 31% do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão(PMDB). É o que revela pesquisa realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril pelo Instituto Amostragem com 1300 eleitores em 40 cidades do Maranhão. A pesquisa está registrada no TRE-MA com protocolo nº 12.454/2012.

    Presidente da Embratur, Flávio Dino(PCdoB)Presidente da Embratur, Flávio Dino(PCdoB)

    Na manifestação espontânea do eleitor, quando o entrevistador não cita os nomes dos candidatos, Flávio Dino tem 13,62% das intenções de votos. Lobão é o preferido de 1,69%. A governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar novamente o governo em 2014, é apontada como opção de voto de 19,23% dos eleitores. O Instituto Amostragem aponta também que Edison Lobão lidera a rejeição do eleitorado com 41,92%.

    Perguntados sobre quem vai ganhar a eleição para governador, o quadro se repete com Flávio Dino na dianteira. 47,38% das pessoas ouvidas dizem que o comunista sairá vitorioso da campanha de 2014, enquanto 36,38% acreditam que Lobão vencerá a disputa. 2,38% acham que nenhum dos dois deve ser o próximo governador e 13,85% não sabem ou não opinaram.

    Flávio Dino é apontado também como o nome que mais se identifica com ações e idéias do governo Dilma Rousseff (PT). O comunista aparece com 37,69% contra 32,92% de Lobão, 7,46% dos entrevistados disseram que os dois se identificam. 19,23% disseram não saber ou não opinaram, enquanto 2,69% disseram que nenhum dos dois representaria o governo Dilma.

    Segundo lugar nas eleições de 2010, Flávio Dino avança nas pesquisas de intenção de votos para 2014. Em uma disputa hipotética entre Dino e Roseana Sarney (PMDB), o comunista também estaria em vantagem: são 50,08% para Flávio contra 37,15%. Não sabe/ não opina somam 4,62% e brancos e nulos, 8,15%.

    Pesquisa realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril pelo Instituto AmostragemPesquisa realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril pelo Instituto Amostragem

    Para 16,31% os eleitores maranhenses ouvidos pelo Instituto, Roseana Sarney,que está no quarto mandato de governadora, é a principal liderança do estado. Mas Flávio Dino, que disputou e perdeu uma vez, já aparece na segunda colocação de maior liderança com 5,15%.

    Futuro do Maranhão. A mesma pesquisa revela que 77,46% dos maranhenses acreditam que o melhor para o estado seria alguém que represente a mudança, a renovação. Apenas 17,62% acham que a continuidade do trabalho do grupo Sarney seria a melhor opção para o estado. Neste quadro, 4,92% não souberam responder ou não opinaram.

    Flávio também lidera corrida pela prefeitura
    Nas pesquisas divulgadas até agora sobre a sucessão em São Luís, Dino aparece com folgada maioria, ostentando até 32% de intenções na espontânea e perto de 50% em alguns cenários na estimulada. Mesmo com os índices favoráveis, ele mantém a disposição de não disputar o pleito de 2012.

    A interlocutores próximos e à direção do PCdoB, Flávio Dino já teria praticamente descartado a candidatura. “Não há um decisão final, definitiva, mas tudo indica mesmo que ele não será candidato a prefeito”, diz o presidente do PCdoB, Márcio Jerry.

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    Carolina Dieckmann tentou flagrante para evitar divulgação de fotos

    As 36 fotos da intimidade da atriz divulgadas na web foram hospedadas anonimamente em sites estrangeiros.

    Folha de S.Paulo

    Carolina Dieckmann chega a delegacia no Rio para prestar depoimento sobre sobre vazamento de fotos íntimas na internetCarolina Dieckmann chega a delegacia no Rio para prestar depoimento sobre sobre vazamento de fotos íntimas na internet

    O advogado da atriz da Rede Globo Carolina Dieckmann, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, afirmou nesta segunda-feira (7) que ela tentou preparar um flagrante contra o suposto chantagista que pediu R$ 10 mil para não divulgar fotos íntimas dela.

    “Desde o primeiro momento tentaram fazer uma extorsão com a Carolina, mas ela imediatamente reagiu e tomou providências através de pessoas da área de segurança que ela conhece. Ela foi orientada a responder os emails [com as ameaças] para tentar fazer um flagrante”, disse o advogado.

    Segundo ele, ela preferiu não registrar o caso na (DRCI) Delegacia de Repressão a Crimes de Informática por temer que o assunto vazasse. Hoje, ela chegou à delegacia por volta das 9h e seu depoimento durou duas horas. O marido dela também será ouvido.

    Ainda de acordo com Kakay, ela tentou marcar um encontro com o suposto chantagista para tentar fazer o flagrante da extorsão, mas as fotos acabaram divulgadas na internet antes disso –na última sexta-feira (4).

    As 36 fotos da intimidade da atriz divulgadas na web foram hospedadas anonimamente em sites estrangeiros.

    Em entrevistas anteriores, o advogado falou que o computador pessoal da atriz foi enviado recentemente para o conserto, mas evitou relacionar o fato ao vazamento das fotos para “não atrapalhar as investigações”. O equipamento foi entregue à polícia para passar por uma perícia.

    “Ao contrário do que as pessoas pensam, esse crime deixa rastros. E vamos chegar até esse criminoso. É importante que esse caso surja para que se discuta a legislação de crimes na internet”, afirmou Kakay.

    Segundo ele, o suposto chantagista pode ser responsabilizado pelos crimes de furto, extorsão e difamação.

    Sites dos EUA e da Inglaterra que hospedaram inicialmente as fotos vazadas retiraram o conteúdo do ar, após pedido do advogado da atriz. O Google também foi notificado para ajudar no caso.

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    Prefeito de Presidente Juscelino vai responder à ação penal

    TJ/MA

    Prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira. Foto: O Quarto PoderPrefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira. Foto: O Quarto Poder

    Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (7), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, acusado de apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009.

    A denúncia do MPE tem como base a lista disponibilizada pelo TCE, por meio da Resolução Administrativa nº 157/2010, que declarou inadimplente o denunciado e outros prefeitos e presidentes de câmaras municipais com relação ao exercício financeiro municipal do ano de 2009. Em sua defesa, Pereira apontou a ausência de prejuízo ocasionada a terceiros.

    Segundo a Procuradoria Geral de Justiça, existem provas da materialidade e autoria do crime pela prática prevista no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores na prestação das contas anuais da administração financeira municipal aos órgãos responsáveis, dentro dos prazos e condições estabelecidos.

    O desembargador Bernardo Rodrigues, relator do processo, teve o mesmo entendimento do Ministério Público, votando para que seja instaurada ação penal contra o prefeito. Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo acompanharam o voto do relator.

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    Vasco da Gama fez campanha para os flagelados das enchentes do MA

    deputado Chiquinho Escórciodeputado Chiquinho EscórcioAscom/Chiquinho EscórcioO deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) prestou homenagem, hoje (7), ao ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Roberto Dinamite. Roberto Dinamite

    Na sessão solene, Escórcio lembrou-se de quando era secretário do Governo do Maranhão, em 2009, e o estado sofria com uma de suas maiores enchentes – com 109 municípios debaixo d’água – e pediu à governadora Roseana Sarney que lhe permitisse pedir um SOS ao Brasil.

    Na ocasião, contou Chiquinho Escórcio, Roberto Dinamite foi uma das primeiras pessoas a contatá-lo, estendendo-lhe a mão amiga.  Sob salva de palmas, o parlamentar enalteceu o gesto de Dinamite. “Eu, em nome do povo do Maranhão, venho aqui, nessa sessão memorável, para te dizer muito obrigado por aquele teu gesto, porque foi com aquele teu gesto que tu suavizaste a vida de muitos maranhenses que estavam padecendo por causa daquela enchente”.

    Escórcio lembrou-se ainda do momento em que o Vasco caiu violentamente no conceito do Brasil. “Nós não tínhamos diretoria. Nós tínhamos lá um amontoado de dirigentes querendo tirar proveito do meu querido Vasco da Gama. E foi você, Roberto, mais uma vez, uma pessoa talhada por Deus, que trouxe a paz e a felicidade para o nosso time”.

    Ao finalizar o discurso, o deputado pediu ao presidente que dê ao clube aqueles títulos que ele, como jogador, deu ao querido Vasco da Gama. “Roberto, mete injeção naqueles caras que estão com a chuteira no pé, e você sabe fazer isso com magnitude”, concluiu Chiquinho.

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    Fotos de Dieckmann foram feitas para intimidade do casal, diz advogado

    G1

    Atriz é ouvida desde as 9h15 sobre vazamento de fotos na web. Segundo advogado, técnico foi chamado para abrir computador da atriz.

    Carolina Dieckmann chega acompanhada do marido à delegacia (Foto: Guto Maia/Brazil Photo Press/AE)Carolina Dieckmann chega acompanhada do marido à delegacia (Foto: Guto Maia/Brazil Photo Press/AE)

    O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse, na tarde desta segunda-feira (7), que as fotos da atriz Carolina Dieckmann nua que vazaram na internet foram tiradas para intimidade dela e do marido, o diretor Tiago Worcman. Por volta das 15h, a atriz continuava na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Centro do Rio.

    As 36 fotos de nudez da atriz foram publicadas sexta-feira (4). A atriz chegou a receber e-mails exigindo R$ 10 mil para que as fotos não fossem publicadas, mas não aceitou a chantagem.

    “Ela é uma pessoa que tem direito à intimidade. As fotos foram tiradas para intimidade do casal, ela e o Thiago [Worcman], que está aqui agora em depoimento”, declarou ele.

    Kakay disse que já notificou o Google para impedir que as pessoas busquem na internet as fotos.
    “Tenho a convicção de que chegaremos aos autores do crime. Desde o primeiro momento, a Carolina entrou em contato com as autoridades de segurança, para acompanhar o caso. Eles tentaram armar um flagrante, mas sem sucesso. Estamos em contato com os advogados do Google para evitar que seja possível acessar as fotos”, disse o advogado. Procurada pelo G1, a assessoria do Google Brasil informou que não se pronuncia sobre casos específicos.

    Ainda de acordo com o advogado, o depoimento da atriz durou mais de duas horas. Carolina permanece na delegacia com o marido acompanhando o caso. Kakay disse ainda que um técnico de informática também esteve na delegacia, a pedido da atriz, para operar o computador dela. “Ela está agindo com muita dignidade ao trazer isso tudo à tona”, disse ele.

    Sites já tiraram fotos do ar Ao RJTV, o advogado afirmou também que o dois sites pornográficos que publicaram as imagens, um hospedado em Londres e outro Estados Unidos, já tiraram os links com as fotos do ar.
    Carolina chegou à delegacia pouco depois das 9h, com o marido e com o advogado em um Range Rover branco.
    A atriz não falou com a imprensa ao chegar. Ela suspeita que as fotos tenham sido copiadas de seu computador, que dias antes tinha sido levado a uma loja para conserto. As imagens foram postadas sexta-feira (4) e replicadas em outros sites no Brasil, além de jornais.

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    Cutrim vai responder a Hemetério Weba

    Raimundo CutrimRaimundo Cutrim

    O deputado Raimundo Cutrim não ficou nada satisfeito com a resposta do seu colega Hemetério Weba na tribuna da Assembleia Legislativa, quando o blog publicou que Weba havia sido algemado e preso durante a CPI do crime organizado do Maranhão.

    O deputado Hemetério Weba ocupou a tribuna para confirmar que foi preso e algemado, mas que a Polícia Federal constatou que todas as acusações contra ele eram infundadas.

    Na época o parlamentar foi denunciado por tráfico internacional de drogas, pois seus acusadores informaram à polícia que o avião de Weba transportava cocaína de Mato Grosso para o Maranhão, em um fundo falso da aeronave.

    Hemetério WebaHemetério Weba

    Quando a CPI do narcotráfico fez sessão conjunta com a CPI do crime organizado do Maranhão, Hemetério Weba justificou as acusações como sendo de seus adversários políticos em Nova Olinda, e pelo fato de que teria denunciado o tráfico de drogas no estado. Dando a entender que o sargento do Corpo de Bombeiros, Louro Bill, irmão de Raimundo Cutrim, seria o maior responsável.

    Depois que deixou a cadeia, ainda seria espalhado que o então secretário de segurança, Raimundo Cutrim, havia contribuído para uma armação contra ele. Hoje o deputado Cutrim vai ocupar a tribuna da Casa de Tavares Bastos para fazer alguns esclarecimentos a respeito. A aguardem que a coisa vai esquentar.

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    Corregedoria vai acompanhar assassinatos de encomenda que estão na Justiça

    TJ/MA

    Crimes de encomenda estão crescendo no estado. Foto: Diário de GrajaúCrimes de encomenda estão crescendo no estado. Foto: Diário de Grajaú

    Um levantamento com 123 casos de assassinatos de encomenda ocorridos no interior do Maranhão foi entregue ao corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Cunha, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A solicitação das informações foi feita pelo desembargador na quarta-feira (2). A reunião com representantes da CPT ocorreu nesta sexta-feira (4).

    “Os casos de pistolagem no interior me preocupam muito. Por isso, fiz questão de receber esse levantamento para saber dos casos que estão na Justiça. O que já estive sob a responsabilidade dos juízes, será dado andamento com urgência. Falarei pessoalmente com os juízes para dar agilidade aos processos”, disse o corregedor-geral ao advogado da CPT Diogo Cabral.

    Também participaram da reunião com o corregedor o coordenador da CPT, Inaldo Serejo, a advogada Sandra Araújo e Antônio Pereira Borges, integrante da Associação de Produtores Rurais de Buriti-Corrente, de Codó.

    Para o advogado Diogo Cabral, a iniciativa do corregedor-geral pode fazer a diferença, apesar de um dado desanimador: mais de 50% das mortes registradas pela CPT não tiveram nem abertura de inquérito policial. “Infelizmente essa é a realidade. Mais da metade nem têm inquérito policial. Alguns casos o inquérito não foi finalizado. Outros, a denúncia foi oferecida à Justiça, mas o caso ainda não foi julgado”, comentou Diogo Cabral.

    Ele ressaltou, entretanto, que o cenário pode mudar diante de um exemplo de celeridade da Justiça, divulgado nessa quarta-feira (2). Em Bacuri, Edvaldo Silva, o executor do quilombola Valdemilson Borges, o “Zé”, morto em outubro de 2011, já foi condenado pelo homicídio, em Júri ocorrido no dia 27 de abril, presidido pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca. “Esse é um exemplo positivo, que deveria ser seguido, diante da celeridade na resposta da Justiça”, comentou o advogado Diogo Cabral.

    Para o corregedor-geral, essa deverá ser a conduta dos juízes que estão com casos semelhantes sob a sua responsabilidade. “Estou assumindo um compromisso do Poder Judiciário com a justiça. Vamos cobrar resposta dos juízes sobre os casos que estão tramitando. E recomendarei a eles, também, que acompanhem os casos que ainda estão em fase de inquérito”, declarou Cleones Cunha.

    Conflitos de terras – A quase totalidade dos casos de assassinatos de encomenda no interior do Maranhão está ligada ao conflito de terras, segundo a CPT. “São casos de reintegração de posse, propriedade, desapropriação, grilagem. Tememos até que isso se agrave, diante de alguns cenários e anúncios de investimentos que temos acompanhado. Muito disso pode estar ligado à grilagem”.

    Sobre a problemática, o corregedor-geral Cleones Cunha avisa que está atento a todos os problemas nas Serventias Extrajudiciais. “Não estamos brincando com o Extrajudicial. Estamos atentos a todos os problemas que decorrem e o que houver de denúncias relacionadas às serventias, temos que ser comunicados para tomar as devidas providências”, frisou.

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