Folha.com

Algumas marcas mandam produtos para blogueiros, que ganham uma comissão pelas vendas que partem do blog. Embora a prática traga recompensa financeira, muitas agências e blogueiros não a consideram como publieditorial.

Esse é o caso de Lia Camargo, do blog “Just Lia”. Segundo ela, ganhar comissões por vendas é comum e não está errado: “O que não vale é ficar inventando história para a leitora, dizendo que comprou o produto e que não tem nenhum interesse nisso. Explica logo o que é que dá tudo certo”, diz.

Ao publicar posts com links comissionados, a blogueira avisa no texto que ganhará um percentual das vendas.

O “Just Lia” é um dos blogs do ramo mais antigos da internet. Lançado em 2000, quando a autora ainda era adolescente, passou a fazer propaganda há seis anos.

Camargo, que trabalhava como designer em revistas femininas, hoje se sustenta com os publiposts, que são identificados em “tags”. Em seus melhores meses, afirma ganhar R$ 35 mil.

“Começamos a ter mais problemas com propagandas em blogs neste ano. Sinto que as leitoras estão desconfiadas, achando que tudo é opinião paga. Não é bem assim. Há uma boa dose de perseguição porque essa é uma mídia nova e que está lucrando.”

A blogueira ressalta que quando trabalhava em revistas também recebia muitos itens e ninguém achava errado. “No fim do mês a gente fazia até um pequeno bazar de tanto perfume e sapato que chegava.”

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De onde vinha a influência de Rosemary de Noronha, a mulher que se apresentava como “namorada” de Lula – e, com isso, nomeava afilhados, interferia em órgãos do governo e recebia recompensas.

Época

Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao Peru, em maio de 2008, com Rosemary no detalhe. Ela viajou 23 vezes ao exterior na comitiva do presidente. Foto: Celso Junior/AE

Uma triste passagem de bastão marcou a política brasileira na semana passada: saiu de cena um escândalo político; entrou outro. De um lado, o Supremo Tribunal Federal fez história ao definir as penas dos condenados do mensalão.

Treze dos réus, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão para a cadeia em tempo integral – uma rara ocasião na história brasileira em que poderosos pagarão por seus crimes. De outro lado, uma nova personagem irrompeu na cena política nacional: Rosemary Nóvoa de Noronha, ou Rose. Falando em nome de um padrinho político poderoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rose trabalhou pela nomeação de vários afilhados no governo federal.

Ao se dirigir a diretores de empresas estatais ou órgãos do governo, Rose frequentemente se apresentava como ‘namorada’ do ex-presidente.

Um dos afilhados de Rose, Paulo Vieira, foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propinas de empresários, em troca de pareceres jurídicos favoráveis em Brasília – fosse no governo, nas agências reguladoras ou no Tribunal de Contas da União. Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), irmão de Paulo e outro dos afilhados de Rose, também foi preso.

Tão logo o caso veio a público, na sexta-feira dia 23 de novembro, Rose foi exonerada do cargo que exercia, como chefe do gabinete da Presidência em São Paulo.

Em e-mail, Rosemary avisa Paulo Vieira que falou com o “chefão” sobre sua nomeação para a diretoria da Agência Nacional de Águas. O chefão era o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Reprodução

Como foi possível que Rose, uma simples secretária do PT, acumulasse tanto poder e prestígio, a ponto de influenciar nos rumos do governo federal – e causar tamanho salseiro? “A investigação demonstra que o poder de Rose advinha da relação dela com Lula. Não há elementos, entretanto, de que o ex-presidente soubesse disso ou tivesse se beneficiado diretamente do esquema”, afirma uma das principais autoridades que cuidaram do caso. “Lula cometeu o erro de deixar que essa secretária se valesse da íntima relação de ambos”, afirma um amigo do casal Lula e Dona Marisa. “Deveria ter cortado esse caso há muito tempo.” Os autos do processo, de que ÉPOCA obteve uma cópia integral, e entrevistas com os principais envolvidos revelam que:

1) Lula, ainda presidente da República, prestou – mesmo que não soubesse disso – três favores à quadrilha. Por influência de Rose, indicou os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a direção, respectivamente, da ANA e da Anac. Lula, chamado em e-mails de “chefão” ou “PR” por Rose, também deu um emprego no governo para a filha dela, Mirelle;

2) A quadrilha espalhou-se pelo coração do poder – e passou a fazer negócios. Os irmãos Vieira, aliados a altos advogados do PT que ocupavam cargos no governo, passaram a vender facilidades a empresários que dependiam de canetadas de Brasília;

3) Rose, gabando-se de sua relação com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Trabalhou pela escolha do atual presidente do BB, Aldemir Bendine, indicou diretores (um deles a pedido de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT condenado no caso do mensalão), intermediou encontros de empresários com dirigentes do BB e obteve um contrato para a empresa de construção de seu marido;

4) Despesas do procurador federal Mauro Hauschild, do PT, ex-chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e, depois, presidente do INSS, foram pagas pela quadrilha. É uma situação similar à do recém-demitido número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda – que, segundo a PF, recebeu propina;
5) A PF, mesmo diante das evidências de que Rose era uma das líderes da quadrilha, optou por não investigá-la. Não pediu o monitoramento das comunicações de Rose e não quis detonar a Operação Porto Seguro no começo de setembro, quando a Justiça autorizara as batidas e prisões. Esperou até o fim das eleições municipais.

De acordo com o relato feito a ÉPOCA por um alto executivo que trabalhou na Companhia das Docas do Porto de Santos (Codesp), Rose evocava sua relação com Lula para fazer indicações e interferir, segundo seus interesses, nos negócios da empresa. Nessas ocasiões, diz o executivo, Rose se apresentava como “namorada do Lula”. “Ela jogava com essa informação, jogava com a fama”, diz ele.

Uma história contada por ele ilustra o estilo de atuação de Rose. Em 2005, uma funcionária da Guarda Portuária passou a dizer na Codesp que fora indicada para o cargo porque era amiga da “namorada do Lula”. O caso chegou ao conhecimento da direção do Porto de Santos. Um diretor repreendeu a funcionária e chegou a abrir uma sindicância para apurar o fato – e ela foi demitida.

O executivo conta que, contrariada, Rose ligou para executivos para cobrar explicações e reafirmou o que a amiga havia dito: “Eu sou a namorada do Lula”. Os executivos acharam que ela blefava. “No começo, a gente não sabia que ela era tão forte”, diz um deles. No Porto, ela foi responsável pelas indicações de Paulo Vieira e do petista Danilo de Camargo, ligado ao grupo do ex-ministro José Dirceu no PT. Os dois passaram a atuar em parceria com Valdemar Costa Neto, o deputado pelo PR condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, responsável por indicar o presidente da Codesp.

Um dos interesses desse grupo era perdoar uma parcela da dívida da empresa transportadora Libra com a Codesp. O valor da dívida era de R$ 120 milhões. O acordo foi fechado no Ministério dos Transportes, então controlado pelo grupo ligado a Costa Neto, e contou com o aval de Camargo, presidente do Conselho de Administração. O PT de Santos, liderado pela ex-prefeita Telma de Souza, ficou revoltado com os termos do acordo e resolveu cobrar explicações de Camargo. Novamente Rose entrou em ação para defender os interesses da Libra, do PR de Costa Neto e de Paulo Vieira. Na ocasião, diz o alto executivo, ela evocou novamente o nome de Lula. Nos telefonemas que dava aos petistas contrários ao perdão da dívida, afirma ele, Rosemary sempre mencionava o então presidente.

Rose tem 57 anos, começou jovem na militância política e sua turma, dentro do PT, é uma turma das antigas. Seus principais interlocutores no partido, além de Lula, são Paulo Frateschi, secretário de organização do PT, e os já mencionados Camargo e Dirceu. Rose trabalhou como assessora de Dirceu nos anos 1990. Acompanhou de perto sua ascensão à presidência do PT. No total, foram 12 anos de parceria. Foi no período em que trabalhava com Dirceu que Rose conheceu Lula. Em fevereiro de 2003, com Lula no Planalto, Rose se tornou assessora especial do gabinete regional da Presidência em São Paulo. Em 2005, tornou-se chefe da unidade. Seu poder no partido foi crescendo. Ela fazia triagem informal dos currículos de candidatos a cargos do segundo escalão. Nessa época, começou a exercer influência também no Banco do Brasil. Rose trabalhou, de acordo com políticos e executivos do setor bancário, pela indicação de Aldemir Bendine para a presidência do BB.

A proximidade com Bendine permitiu que Rose, em 2009, conseguisse um emprego para José Cláudio Noronha, seu ex-marido. Noronha ganhou a vaga de suplente no Conselho de Administração da Aliança Brasil Seguros, atual Brasilprev. De acordo com as investigações da PF, Paulo Vieira forjou um diploma de curso superior para que Noronha cumprisse uma exigência da Brasilprev e assumisse a vaga. Em agosto do ano passado, o mandato de Noronha foi renovado.

Rose era também próxima de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT condenado a oito anos e 11 meses de prisão no caso do mensalão. Os dois costumavam tomar café no Conjunto Nacional, centro comercial próximo ao prédio do gabinete da Presidência. A pedido de Delúbio, segundo executivos do BB, ela usou sua proximidade com Bendine para conseguir a nomeação de Édson Bündchen para a superintendência do BB em Goiás, em setembro passado.

Rose circulava tão bem no BB que pairava acima das disputas fratricidas entre seus diretores. Era próxima também de Ricardo Flores, ex-vice-presidente de crédito e ex-presidente da Previ, o bilionário fundo de pensão dos funcionários do banco. Flores e Bendine travaram embates corporativos constantes e são considerados inimigos. Isso nunca impediu Rose de se sentir segura para pedir favores a ambos. Em 25 de março de 2009, Rose pediu a Flores que examinasse um pedido de empréstimo de cerca de R$ 48 milhões da empresa Formitex. Era um desejo de Paulo Vieira – na época, ele ainda não era diretor da ANA. “Gostaria que encaminhasse esses dados técnicos ao Dr. Ricardo (Flores) e, se possível, conseguisse uma agenda para o Dr. César Floriano”, diz Paulo em e-mail para Rose que consta do inquérito policial.

Floriano era um dos empresários que bancavam a quadrilha. Em 17 de agosto de 2009, Rose encaminha outro e-mail a Paulo em que pergunta se “aquele assunto do Flores foi resolvido”. Poucos minutos depois, Paulo responde: “As coisas com o Flores estão caminhando bem, ele tem sido muito legal e parece que vamos avançar bastante”.

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Folha de S.Paulo

Um vídeo que mostra uma adolescente espancando e cortando o cabelo de outra menina que aparece nua está circulando na internet desde o começo da semana passada.

O crime aconteceu no bairro Fazenda Grande, em Salvador, na manhã de segunda-feira (26), quando a vítima foi retirada de casa e levada para a região de Alto Morrinho por três adolescentes entre 14 e 17 anos, informou a polícia.

Elas contaram que o crime foi motivado depois que flagraram a vítima mantendo relações sexuais com o namorado de uma das agressoras, informaram os policiais da 4ª DT (Delegacia Territorial) de São Caetano, onde o caso foi registrado.

As jovens permaneceram em custódia da DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator) e foram encaminhadas na sexta-feira (30) ao Ministério Público.

Elas devem responder pelos crimes de tortura, lesão corporal e constrangimento, de acordo com a DAI. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima e nem se ela foi encaminhada a algum hospital.

A gravação mostra uma das adolescentes encapuzadas enquanto bate e corta, com uma faca, o cabelo da vítima, que está em pé, sem roupas e amordaçada:

Adolecente agressora: “Aqui é da Fazenda Grande. Mulher que gosta de pegar homem dos outros tem que receber isso. Grave ela, grave ela aqui… Olha o cabelo dela aqui como tá. Abaixe a cabeça, olhe pra aqui…”, diz a jovem no vídeo enquanto agarra a vítima.

No momento, a garota dá tapas e ameaça a garota:

Adolescente: “Pode chorar! Isso é para você aprender que mulher da Fazenda Grande não é otária. Fale alguma coisa para você ver. Você vai morrer, desgraça, com dois tiros no joelho”.

A vítima começa a chorar, mas a agressora não parece ceder:

Adolescente: “Você vai ver. Vire a cara, bora, vire a cara. E não abaixe a cabeça não, viu?”

A pedido da outra adolescente que faz a gravação, a agressora passa a cortar o cabelo da vítima a partir da raiz.

Não foi possível identificar a terceira agressora na gravação. A DAI já solicitou ao MP que proíba a veiculação do vídeo na internet.

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Bilionário foi superado por Jorge Paulo Lemann, da InBev. Fortuna de Eike caiu quase à metade desde o final de março.

G1

Eike Batista afirmou que o Brasil ‘merece ter mais brasileiros na lista’ de bilionários, mas não quis comentar sobre a perda de posição no ranking. Foto: Tasso Marcelo/Reprodução

A fortuna de Eike está hoje estimada em US$ 18,6 bilhões quase metade do que ele possuía no final de março, ainda de acordo com o ranking de bilionários da publicação. Lemman, por sua vez, tem US$ 18,9 bilhões.

Até quinta-feira, o ranking mostrava Eike na 35ª posição entre os maiores bilionários do mundo, com US$ 18,9 bilhões, duas posições acima de Lemann, com US$ 18,7 bilhões.

A “virada”, segundo a Bloomberg, ocorreu com a queda das ações da OSX – a fabricante de navios de Eike Batista, de 6,35% nesta sexta, enquanto as ações da ABInBev subiram 1,3%.

De janeiro a setembro, as empresas de Eike Batista tiveram prejuízo de R$ 1,68 bilhão – 64% superiores ao prejuízo acumulado ao longo de todo o ano passado, que foi de R$ 1,02 bilhão, segundo dados da consultoria Economatica.

Jorge Paulo Lemann controla, junto com os empresários Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, a Anheuser-Busch InBev, maior fabricante de cerveja do mundo. Por meio do fundo 3G Capital, os três controlam ainda a rede de fast food Burger King e as Lojas Americanas.

Segundo a “Bloomberg”, Eike Batista afirmou, em e-mail, que o Brasil “merece ter mais brasileiros na lista” de bilionários, mas não quis comentar sobre a perda de posição no ranking.

Forbes. Em agosto, a revista “Forbes” colocava os dois empresários em “empate técnico”. Segundo os cálculos da revista, o patrimônio de Eike somava R$ 30,26 bilhões, enquanto Lemann possuía R$ 29,3 bilhões.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (28), as contas apresentadas por Perachi Roberto de Farias Morais (PDT), prefeito de Marajá do Sena, relativas ao exercício financeiro de 2007.

Na decisão, o Pleno do TCE determinou que o gestor devolva aos cofres públicos R$ 6.869.069,00 e pague multas que totalizam R$ 809.706,00.

A decisão foi motivada pelas diversas irregularidades verificadas na prestação de contas enviada ao TCE por Roberto Morais, entre as quais as mais relevantes são: não apresentação da prestação de contas dentro do prazo estipulado legalmente; não encaminhamento de documentos pertinentes à aplicação das verbas do Fundeb; não encaminhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e ausência de documentos comprobatórios do uso de R$ 3.613.213,39 em recursos públicos.

As informações são do TCE/MA.

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O prefeito João Castelo recebeu os assessores da Presidência da República, na Prefeitura. Foto: Fabrício Cunha

Os assessores da Presidência da República, Claudenor Vermohlen e Luiz Soares, estiveram pessoalmente no gabinete do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), na tarde desta sexta-feira (30), para reiterar o convite feito pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao chefe do Executivo Municipal, para participar dos eventos programados durante a sua visita à capital maranhense, na próxima segunda-feira (03), onde cumprirá agenda oficial.

O prefeito João Castelo confirmou sua presença nas cerimônias e ressaltou que vai participar dos atos não apenas para cumprir uma obrigação protocolar, mas porque sempre teve bom relacionamento com a presidente Dilma Rousseff.

‘É um grande prazer receber a presidente Dilma em nossa capital, pois ela sempre teve muito apreço por São Luís, cidade que beneficiou com diversos projetos de infraestrutura e sociais, em parceria com a nossa gestão’, disse Castelo, frisando, ainda, ser um grande fã da presidenta pela forma suprapartidária como governa o país.

Visita de Dilma. A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h de segunda-feira (03). O primeiro compromisso na cidade deverá ser uma solenidade no Palácio dos Leões, onde receberá medalhas comemorativas da governadora Roseana e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, com presença de autoridades e convidados.

No Palácio dos Leões, Dilma Rousseff também conhecerá uma exposição em celebração aos 400 anos de São Luís, com peças criadas por artistas, designers e marcas reconhecidas em todo o mundo em homenagem ao quarto centenário da capital maranhense.

A agenda presidencial inclui ainda uma visita ao Hospital da Rede Sara, em são Luís, e ao Porto do Itaqui, onde Dilma Rousseff deverá conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).

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O risco é o Congresso derrubar seu veto. Número para isso os governadores têm.

Folha de S.Paulo

Presidente vetou parte de lei e manteve royalties do petróleo de RJ e ES. Foto: Reprodução.

Politicamente, Dilma Rousseff preferia muito mais sancionar o projeto aprovado na Câmara sem vetos e não comprar briga com a maioria dos governadores. Só que, técnica e juridicamente, ela não tinha outro caminho.

Sua assessoria jurídica avalia que os Estados produtores, Rio e Espírito Santo basicamente, tinham razão ao protestar contra a mudança na distribuição de royalties dos campos já licitados.

Não seria uma “quebra de contrato” porque não há contrato entre Estados e petroleiras definindo quanto cada um recebe: existe uma lei que em tese pode ser alterada.

A equipe jurídica da presidente entende, porém, que Rio e Espírito Santo têm “direito adquirido” em relação a essa repartição de recursos.

Bastaria os Estados produtores recorrerem ao Supremo Tribunal Federal que a vitória, na avaliação do Planalto, seria líquida e certa por conta do “direito adquirido”.

Daí que a equipe de Dilma diz não ter cedido às pressões do governador Sérgio Cabral, mas tomado o caminho juridicamente correto, evitando questionamentos no STF. O maior receio do governo era o risco de judicialização do processo, que aconteceria se Dilma não vetasse o artigo.

Essa judicialização poderia prejudicar os planos da presidente de retomar os leilões de blocos de exploração de petróleo no país. Tudo o que o governo não deseja num momento em que a economia patina e precisa de estímulos para deslanchar.

Daí que, se optasse pelo caminho do menor desgaste e não vetasse o artigo aprovado na Câmara, Dilma levaria à judicialização do processo.

O risco é o Congresso derrubar seu veto. Número para isso os governadores têm. Dilma, contudo, espera convencer seus aliados do contrário, sob o argumento de que mexer no passado é ilegal e que o melhor é mirar no futuro.

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Gil Cutrim e Luis Fernando, na mira do PCdoB. Foto: Reprodução

O Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) partiu com gosto de gás para cima do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, agora no final deste ano.

Hoje, a entidade conseguiu evitar que os professores comparecessem às salas de aulas e entenda isto apenas como primeiro aviso. O Sindicato exige que o prefeito pague o 14ª salário aos professores, o que não existe em lei.

O 14ª salário era pago desde a primeira gestão de Luis Fernando em Ribamar e dado prosseguimento na administração de Gil Cutrim, sem dificuldades.

Ocorre que neste ano, com a sucessivas reduções do FPM e até mesmo do Fundeb, além da ausência até agora de verbas compensatórias, o atual prefeito de Ribamar garantiu o 13° salário, enquanto aguarda a entrada de qualquer recurso para pagar, espontaneamente, o 14ª. Foi o compromisso assumido desde a semana passada com os professores.

Mas como o Sindicato da categoria segue ordens do PCdoB do presidente da Embratur, Flávio Dino , o partido enxergou uma forma para atrapalhar a gestão de Gil Cutrim e atingir Luis Fernando.

O PCdoB começa a acreditar que o chefe da Casa Civil do Governo do Estado é o único nome capaz de atrapalhar os planos de Dino. Tanto que na primeira pesquisa do Amostragem, que trabalha para o PCdoB, Luis Fernando já apontado por 20% dos eleitores entrevistados como o sucessor da governadora Roseana Sarney, isto faltando quase dois anos do pleito.

O Sinproesemma, na verdade, estuda uma greve para ser decretada em Ribamar, sem motivo justificado, para o início do ano letivo de 2013. Assim, imaginam os caciques do PCdoB, matam dois coelhos com uma só cajadada.

Em 2011 o prefeito de Ribamar concedeu aumento salarial para categoria em 11% e índices superiores em 2012, além de progressões e outras vantagens.

Liderado pelo eterno candidato derrotado a vereador em São Luís, Júlio Guterres, o Sinproesemma sempre atuou como instrumento de partidos políticos. Foi assim quando seguia orientações do hoje senador João Alberto, na época governador do Estado.

Depois rezava na cartilha do PT e teve um namoro firme com o PDT de Jackson Lago. Agora, a entidade vem seguindo as ordens do PCdoB, na esperança de que o presidente da Embratur seja o próximo governador.

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Medida atende principais reivindicações do Rio de Janeiro, Espírito Santo e outros estados produtores.

O Globo

Alcione fez coro às pretensões do Rio de Janeiro de manter-se privilegiado na repartição dos royalties do petróleo. Foto: Reprodução

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, nesta sexta-feira (29), o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dilma vetou o artigo terceiro para resguardar os contratos já estabelecido e faz a correção da distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir desta data.

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A presidente também editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão.

– A MP a ser encaminhada ao Congresso tem como premissas o respeito a Constituição, aos contratos, definição de regras claras para garantir retomada de licitações, garantia da distribuição das riquezas a todo o povo brasileiro, nos royalties firmados a partir desta data, e dar recursos para a educação brasileira – disse Gleisi.

O anúncio dos vetos da presidente foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. Antes da coletiva, a presidente recebeu os ministros no Palácio da Alvorada.

Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente deu sinais de que poderia vetar parte do texto. Ela defendeu “um rigoroso respeito aos contratos”, dando uma pista do que o governo anunciaou hoje.

Pelo texto aprovado no Congresso, os recursos do petróleo podem ser destinados aos fundos especiais em setores como infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos. Segundo o projeto substitutivo que foi rechaçado pela Câmara, do relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP), todos os recursos deveriam ser direcionados à educação, proposta que deve ser a opção da presidente.

Ainda no texto aprovado, que deve ser vetado parcialmente pela presidente, a União tem a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a participação cai de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, a participação cai dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já os municípios afetados pela produção do petróleo, cai dos atuais 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois 2% em 2020.

No caso da Participação Especial, pelo texto do Congresso a União reduz de 50% para 43% em 2013 e depois 46% em 2020. Os estados produtores passam de 40% para 32% e depois 20% em 2020. Os municípios produtores caem de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2020.

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A medida, da 7ª Vara Federal Cível, é provisória, podendo ser revogada ou modificada.

Terra

A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada. Foto: Reprodução

A Justiça Federal de São Paulo negou um pedido do Ministério Público e manteve a inscrição “Deus seja louvado” nas cédulas de real.

Na decisão, o juiz diz que não lhe parece ser ‘um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença, assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades’.

A medida, da 7ª Vara Federal Cível, é provisória, podendo ser revogada ou modificada. No começo de novembro, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo pediu à Justiça que determinasse a retirada da expressão das notas. Um dos principais argumentos da ação era o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deveria estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa.

O juiz contra-argumentou dizendo que ‘não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido’. Para a Justiça, a ‘alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda’.

Logo que o pedido do Ministério Público virou notícia, o Ministério da Fazenda informou à procuradoria que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente, José Sarney. Mais tarde, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

‘Eu acho que é uma falta do que fazer porque na realidade precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que fez por todos nós humanos e criação do universo, de maneira que não podemos jamais perder o dado espiritual. Tenho pena do homem que na face da Terra não acredita em Deus’, declarou Sarney na época.

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