Veja

Por definição, o comunismo é inimigo do capital, da propriedade privada, da exploração do trabalho e do acúmulo de riqueza. Quando chega ao poder, porém, essas sólidas certezas se derretem no ar. É o que ocorre agora em Brasília.

Na semana passada, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar um grupo de ex-servidores no Ministério das Cidades que fraudou licitações e desviou recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O esquema, chefiado por um militante comunista, pode ter irrigado os cofres do PCdoB e os bolsos de camaradas com dinheiro desviados da casas populares. Ao melhor estilo capitalista, os militantes fundaram um conjunto de empresas de papel para lucrar sem fazer nenhum esforço.

Os comunistas criaram empresas para lucrar com o programa de construção de casas populares. Agência RBS e Juliana Santos/DRD A Press

A partir de informações privilegiadas, eles fraudavam licitações e ganhavam contratos com as prefeituras. Depois, cobravam propina para repassá-los a pequenas empreiteiras, que eram subcontratadas para construir as casas populares. Um negócio bem tramado que não continuou operando porque houve um desentendimento na hora de socializar a mais-valia dos golpes.

Insatisfeito com a parte que havia recebido – cerca de R$ 1 milhão -, um dos camaradas-sócios, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, resolveu entrar na Justiça para requerer uma fatia maior dos lucros. A partir daí, a disputa pelo faturamento milionário – coisa de R$ 12 milhões – acabou expondo evidências das fraudes, que ocorriam desde 2005.

Esquema. O dinheiro, segundo depoimento de Fernando Borges, ex-funcionário do Ministério das Cidades, sairia do antigo Programa de Subsídio Habitacional (PSH) incorporado mais tarde pelo Minha Casa, Minha Vida, e acabaria nos cofres do PCdoB e de seus militantes.

A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra é citada como idealizadora do esquema. A petista teria aberto as portas dos bancos privados para o financiamento dos negócios do grupo. Como recompensa, ficaria com R$ 200,00 de cada casa construída.

Investigação. Além do inquérito policial, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, abriu sindicância par apurar as irregularidades. Procurada, a ex-ministra Erenice Guerra preferiu o silêncio.

O envolvimento de comunistas em negócios escusos não é novidade. Em 2011, membros do partido já haviam sido apanhados desviando recursos no Ministério do Esporte. Criado para amparar crianças carentes, o Programa Segundo Tempo alimentava ainda o caixa de campanha de políticos do PCdoB. O site do partido informa que os camaradas, agora no poder, lutam pela construção de um certo “socialismo moderno” e que vivem hoje “uma das suas fases mais ricas”. Faz sentido.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Durante dois dias, secretário e comitiva de governo também percorreram os municípios de Imperatriz, Amarante, Buritirana, Senador La Roque e João Lisboa, visitando e inaugurando obras.

Estreito – O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, encerrou neste sábado (11), em Estreito, a extensa agenda de compromissos iniciada na sexta-feira (10), na Região Tocantina. Durante dois dias a comitiva do governo também percorreu os municípios de Imperatriz, Amarante, Buritirana, Senador La Roque e João Lisboa.

A programação em Estreito, que comemorou 31 anos de emancipação política no sábado (11), o lançamento e a inauguração de obras. Entre elas, destacam-se as realizadas em parceiras com o Governo do Estado, como o asfaltamento de 3,5 km de ruas, a nova sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a nova Unidade Básica de Saúde no bairro Brejo do Pinto e o Estádio Municipal José de Ribamar Alves dos Santos – Professor Sabiá – esta última, também em conjunto com o governo federal.

No início da noite de sábado (11), o secretário Luís Fernando participou, ao lado do prefeito de Estreito Cícero Morais, da inauguração da revitalização da quadra da Cidadania, que faz parte com complexo esportivo Professor Sabiá. Em seguida os representantes dos governos municipal, estadual e federal participaram da entrega ao município de quatro ônibus escolares, que atenderão alunos das zonas e urbana de Estreito, e de mais uma retroescavadeira que será utilizada na abertura de açudes e poços para os moradores da zona rural incentivando a criação de peixes.

Logo após, aconteceu a entrega do Estádio Municipal Professor Sabiá. A solenidade também contou com a presença de representantes do legislativo municipal de Estreito, de todo o secretariado e mais lideranças políticas da região. Presentes, ainda, os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Ubiratan Jucá (Carolina), Ivanildo Paiva (Davinópolis), José Aldo (São João do Paraíso), Valmir Morais (Campestre); os deputados estaduais Leo Cunha, Antônio de Pádua e Valéria Macedo; a presidente da Câmara Municipal, Mariana Leite; e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MA), José Inácio Rodrigues.

Na ocasião, houve a assinatura da ordem de serviço para a melhoria do revestimento primário da MA-138, que liga Estreito a São Pedro dos Crentes. O secretário Luís Fernando destacou o trabalho intenso que está sendo realizado pelo Governo do Estado de atuação junto aos municípios. “Fico muito feliz que no aniversário da cidade, Estreito esteja ganhando presente do Governo do Estado. O município tem uma Unidade Básica de Saúde, construída com recursos do estado e do munícipio. É muito bom realizar esse trabalho conjunto e ver que o recurso repassado foi transformado em benefício para população”, destacou.

A obra de melhoria do revestimento primário dos 132 km de extensão da MA-138 já foi iniciada. O serviço terá um investimento de R$ 621.288,79 e deve ser concluído no prazo de 90 dias. O prefeito de Estreito, Cícero Morais, destacou a importância das obras entregues para o município.

Ele ressaltou, ainda, o incremento que a obra de recuperação da MA-138 proporcionará para a economia local, pois está é principal via para escoamento da produção agrícola rural de Estreito e São Pedro dos Crentes. “É por essa via que escoa nossa produção rural. É também por ela que vem os produtos que o povo estreitense precisa”, destacou.

Morador de Estreito há 36 anos, o carpinteiro Evanilson Alves Cunha declarou sua alegria de ver a estrada passando por melhorias. “Fico muito feliz com essa recuperação. Aqui o sofrimento era muito grande, no verão é muita poeira, no inverso é lama que quando temos que sair para algum lugar, saímos limpos e chegamos sujos. Agora, será melhor”, disse.

Agenda

Na última sexta (10), acompanhado do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, Luis Fernando vistoriou obras de perfuração de poço artesiano e implantação do sistema de abastecimento d’ água no Bairro Vila Davi e inaugurou a nova Avenida Luis Brasília, no Parque São José, área do Grande Santa Rita.

Neste sábado (11), o secretário Luis Fernando Silva assinou ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA-122, ligando os municípios de João Lisboa a Amarante, trecho de 99 km; participou da inauguração do hospital municipal e da unidade do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Amarante do Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Blog do Neto Ferreira

Prefeito Baldoino.

Os servidores municipais de Bacuri que estavam com seus salários de dezembro de 2012 atrasados, começaram na sexta-feira, 10 de abril, a receberem seus vencimentos.

A informação foi divulgada pelo atual prefeito José Baldoino da Silva Nery, 47 anos, e recebida pelos funcionários com muita satisfação. Filiado ao PP, Baldoino quando assumiu o comando da prefeitura elaborou um cronograma de pagamento para todos os servidores efetivos.

A atitude do prefeito arrancou aplausos da população, que comemora neste domingo (12), o dia das mães da cidade de Bacuri, onde prêmios serão sorteados.

Os salários atrasados deveriam ter sido pagos no exercício financeiro da gestão do ex-prefeito Washington Luis, mas quem teve que resolver o problema foi o novo prefeito.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Hoje comemora-se no mundo inteiro dois dias especiais: das Mães e das Enfermeiras.

Tenho o maior carinho e amor pela duas. Uma me deu a vida e a outra oxigenou meus primeiros momentos.

Dona Maria da Conceição, minha mãe, avó de lindos e adorados netos, não encontra-se mais entre nós.

Mas a sua presença espiritual nos conforta tanto quanto a ausência física. Minha mãe morou 20 longos anos em São Paulo, mas veio passar seus últimos três anos aqui comigo.

Mamãe, a exemplo de todas que nos cercam, era só amor e preocupação que nos fazem existir e saber que é maravilhoso ser útil em toda a vida.

Ynahê, minha filha querida, estudante de enfermagem no Ceuma, outra guerreira que sabe conciliar os cuidados de ser mãe com as afazeres universitários.

Duas mulheres que adoro e que merecem ser homenageadas neste dia com o belo poema abaixo de Carlos Drumond de Andrade

Para Sempre

Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.

Morrer acontece
com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
– mistério profundo –
de tirá-la um dia?
Fosse eu Rei do Mundo,
baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho.
Carlos Drummond de Andrade

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, decidiu retirar a pretensão que tinha de se candidatar em 2014 para deputado federal.

Considerado como um dos membros do governo com eleição garantida, Fialho preferiu ser um dos coordenadores da campanha do colega secretário Luis Fernando, que é candidato a governador pelo grupo da situação.

Com a decisão, fica fortalecida a candidatura do secretário das Cidades, Hildo Rocha, assim como deve faturar algumas bases o também secretário Cláudio Trinchão e até mesmo Aluísio Mendes, que vem sendo bancado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Atual7

Ao chegar na cidade de helicóptero do GTA, Aluísio Mendes é recepcionada pelo casal Teresa e Ricardo Murad. Foto: Reprodução

Pretenso candidato a deputado federal nas eleições de 2014, o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, visitou a cidade de Coroatá nessa quinta feira (9), à pedido da prefeita do município, Teresa Murad (PMDB), e de seu esposo, o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad. Aluísio prometeu mundos e fundos à população.

Segundo o secretário, a população coroataense vai ser agraciada com um Projeto Piloto em Segurança, além de ganhar a construção de um mini-complexo penitenciário.

Mas como a prática de falsas promessas em campanha é comum no Maranhão, Aluísio Mendes foi mais longe que a sua Pasta: o secretário chegou a prometer a construção de um Aeroporto para receber aviões de médio e grande porte na cidade.

As ‘ações pelo povo coroataense’ foram acompanhadas de perto pelo secretário de Saúde Ricardo Murad, e sua esposa, a prefeita Tereza Murad.

Nas eleições de 2012, em razão do secretário de Segurança ter participado da campanha da prefeita, Teresa Murad prometeu, durante reunião no comitê da então candidata que a cidade iria receber total apoio da sua pasta.

A se confirmar a candidatura de Aluísio Mendes para deputado federal, parece que a ‘troca de favores’ será feita aos olhos da Justiça.

Ainda em Coroatá, o secretário afirmou que várias medidas estão sendo discutidas para reduzir a criminalidade no município, entre elas a instalação do sistema de monitoramento de câmeras, semelhantes às instaladas em São Luís.

Segundo informações repassadas ao Atual7, ao contrário do que foi declarado sobre a capital, a sensação de insegurança no município administrado por Murad não é nada superficial.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ontem , para a tristeza do mundo jurídico , faleceu um dos maiores criminalistas do maranhão e do país , Drº Sérgio Roberto Pereira da Silva , OAB sob nº 3110. Deixando muitas saudades pela sua forma desbravadora de ser . Em especial faz este comunicado à todos desta capital o seu grande amigo e discípulo , Thiago da Costa Bonfim Caldas , deixando sua mensagem:
“Amigo , você partiu mas ficará eternamente guardado nos corações de quem de fato lhe reconhecia como pessoa e profissional , seu legado foi cumprido e nós do mundo do Direito , iremos lembrar “do Sérgio Roberto , um dos melhores “…”

Post feito por Thiago Caldas

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO E RODRIGO BURGARELLI – Agência Estado

O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 – sete vezes mais que o aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1% das celas do País.

Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato – cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.

Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações, e não prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007. No ano seguinte, as prisões desabaram, mas voltaram a crescer constantemente até chegar aos atuais valores.

“É nítido que houve um aumento no número de condenações por esse tipo de crime”, afirma o professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques. Para ele, houve um aprimoramento nas técnicas de investigação e uma mudança na postura do Judiciário. “Você tem identificado mais as condutas criminosas contra a administração pública. Além disso, o Judiciário passou a ser mais rigoroso contra esses delitos.”

Cerco

Dados de outros órgãos federais reforçam a tese de aumento nas punições de funcionários públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou 564 servidores acusados de irregularidades em 2011, mais que o dobro que no início da década passada. E as prisões de servidores feitas pela Polícia Federal atingiram o auge entre 2006 e 2008, quando quase 400 pessoas por ano foram presas nas operações do órgão.

“Vários desses processos podem estar chegando agora aos tribunais superiores e rendendo condenações. O próprio Judiciário está se cobrando para que os processos não fiquem estacionados sem julgamento”, afirma a coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rita de Cássia Biason.

Entre as mudanças apontadas por especialistas como responsáveis pelo aumento nas punições, estão a criação de novos órgãos de controle, como a própria CGU (nascida em 2001), além de aprovação de leis mais rígidas, como a da Ficha Limpa e a da compra de votos. Além disso, há novas técnicas para descobrir crimes, como o monitoramento do patrimônio dos servidores para detectar enriquecimentos incompatíveis com a renda, adotado na cidade de São Paulo.

Para Rita, porém, o mais importante foi a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. “Uma das principais metas do CNJ determina que todos os processos de crimes contra a administração pública distribuídos antes de 2011 sejam julgados até o fim deste ano”, diz. Em 2012, metade das 27 mil ações que esperavam decisões foram julgadas. “A tendência é que o número de presos aumente.”

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Imirante

Nesta segunda-feira (13) a Polícia Federal no Maranhão cumprirá a reintegração de posse nas casas do projeto “Minha casa, minha vida” do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar. A reintegração foi determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal de São Luis.

Participarão da operação a Polícia Militar e Oficiais de Justiça da Justiça Federal, e terá o apoio da Caixa Econômica Federal, responsável pela construção e financiamento dos imóveis. Foram convidados para acompanhar a operação representantes da Defensoria Pública da União e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Reunião

Nesta sexta-feira (10) houve uma reunião com os ocupantes legais dos imóveis e com representantes das instituições judiciais. A reunião, que ocorreu na sede da Polícia Federal situada no bairro Cohama, teve como objetivo reafirmar a necessidade de cumprimento da decisão judicial, buscando a desocupação voluntária e pacífica dos imóveis que foram invadidos.

Segundo a PF, a Caixa Econômica Federal disponibilizou, ao longo de toda a semana, serviço de transporte de móveis para auxiliar as famílias que resolveram se antecipar à operação da próxima segunda-feira.

A reintegração desocupará 79 casas que foram invadidas há cerca de nove meses. Após a desocupação, as famílias contempladas regularmente pelo sorteio do programa Minha Casa Minha Vida serão chamadas para ocuparem os imóveis.

A ação desta segunda faz parte da Operação Habitare, que tem por objetivo realizar a reintegração de posse em imóveis invadidos do Programa Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econômica Federal.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, emitiu cinco requisições aos gestores de saúde, quatro foram encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina e uma à diretora-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra, Joyce dos Santos Lages. Também foi emitida uma Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) solicitando a aquisição de insumos e medicamentos.

A primeira requisição à Semus, no dia 2 de maio, solicita a relação atualizada dos pacientes internados nos hospitais municipais de urgência e emergência Djalma Marques “Socorrão I” e Clementino Moura “Socorrão II”, com nome, idade e procedimento cirúrgico a que devem ser submetidos, com o respectivo tempo de espera, nas especialidades ortopedia e neurocirurgia, bem como dos pacientes adultos e adolescentes, internados na Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, em leitos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas outras três requisições ao secretário Vinícius Nina, o MPMA solicita a relação de todos os médicos reguladores da Central Municipal de Regulação de Leitos (CRONP), com as especialidades de cada um, com escala de serviço no período de janeiro a 5 de maio, indicando a forma de vínculo com a administração municipal. Glória Mafra questiona, ainda, se a central funciona 24 horas com médico presencial e a relação com indicação do nome e escala de trabalho.

Outra informação requisitada, na última segunda-feira, 6, foi a relação de procedimentos financiados pelo SUS no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, custo total da folha de pessoal e as escalas de trabalho. O prazo concedido para a disponibilização das informações é de cinco dias.

O MPMA requisitou, também, a relação dos servidores efetivos e prestadores de serviço do Hospital da Criança, as escalas de trabalho e as respectivas gratificações. Assim como os servidores de outras unidades de saúde municipais que trabalham no hospital. Para averiguar a situação dos prestadores, a promotora requer a cópia dos contratos de trabalho de todos os funcionários terceirizados, a forma do registro de ponto de todos os servidores e as medidas de fiscalização do cumprimento das escalas.

RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público emitiu Recomendação, no dia 6 de maio, ao secretário de saúde Vinícius Nina, estipulando o prazo de 48 horas para a imediata aquisição de insumos e medicamentos necessários ao funcionamento do Hospital da Criança. A ausência dos materiais foi constatada em inspeção realizada no último domingo, 5 de maio, pela promotora Glória Mafra.

A representante ministerial requer a aquisição de algodão, agulhas, equipamento para bomba de infusão, filtro antibacteriano, tubo endotraqueal, intracath, soro fisiológico, readin diluente, solução readin, solução sheat e medicamentos da lista da atenção básica.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Na requisição ao Hospital Universitário Presidente Dutra, o MPMA requer a lista atualizada dos pacientes provenientes das centrais do Estado do Maranhão e do Município de São Luís que aguardam cirurgia, com nome, idade, procedimento cirúrgico e respectivo tempo de espera, nas especialidades ortopedia e neurocirurgia. O prazo concedido para a entrega das informações é de cinco dias. “O Ministério Público quer diminuir o tempo de espera por cirurgias nas unidades municipais e no hospital universitário, resguardando a saúde dos pacientes” destacou Glória Mafra.

Com informações do MPMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.