imirante.com

O secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Laércio Costa, em entrevista à Rádio Mirante AM, falou sobre o aumento do índice de criminalidade na região metropolitana de São Luís. Laércio Costa afirmou que o secretário da SSP, Aluísio Mendes, já se reuniu com comandantes de segurança em São Luís para montarem estratégias que minimizem os números de homicídios na região. “O foco é apreender mais criminosos e as armas usadas nos crimes. Temos aumentado o efetivo de policiais. Nos fins de semana, temos de 250 a 300 policiais a mais no efetivo”, garantiu o secretário-adjunto.

Laércio destacou que a Polícia Militar e Civil tem trabalhado de forma árdua no combate ao crime, prova disso foram as prisões efetuadas nos últimos dias, onde foram presos criminosos como o “Bob”, “Germano”, o “Marquinhos matador”, “Marquinhos da matança”, entre outros, todos acusados de cometerem vários homicídios ligados ao tráfico de drogas.

Para o secretário, a prisão desses criminosos vai diminuir o número de assassinatos. E outros criminosos já estão na mira das equipes de investigação. “A prisão desses criminosos é muito importante. Temos feito um trabalho árduo. exemplo disso foi a prisão do “Chocolate”, que matou o homem na feira no Bairro de Fátima. Nós já vínhamos monitorando essa quadrilha e conseguimos prender ele no mesmo dia em que cometeu o crime”.

O secretário-adjunto afirmou, ainda, que a criminalidade não aumentou só em São Luís, mas no Brasil inteiro. Uma das possíveis causas desse aumento da criminalidade na capital, seria a prisão de muitos traficantes, o que estaria causando o aumento das brigas pelo controle das bocas de fumo. Só este fim de semana, foram registrados 17 homicídios na capital maranhense.

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Nesta sexta-feira, dia 3, nova versão deve prever pena menor para pequenos traficantes
O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O governo deve apresentar nesta sexta-feira, dia 3, uma proposta alternativa ao Projeto de Lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que trata da intensificação das penalidades para traficantes de drogas. Atualmente, a lei prevê cinco anos de reclusão como pena mínima para o delito, o que seria aumentado para oito anos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contudo, quer que esse acirramento da lei valha, apenas, para aqueles ligados a organizações criminosas, não para pequenos traficantes.

Após reunião, nesta semana, com o autor da proposta e o relator, o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), Cardozo teria pedido um abrandamento da pena para quem fosse flagrando com pouca quantidade de entorpecente, o que aproximaria a pena, nesses casos, da atual. A principal alegação do ministério aos deputados, para que a pena fosse abrandada em casos específicos, é a superlotação dos presídios.

“Insistimos que o pequeno traficante é tão nocivo quanto o grande, porque dissemina a droga igual”, destacou Terra. A proposta que será apresentada nesta sexta-feira pelo ministério tentará uma saída intermediária: contemplará o aumento da pena, porém com atenuante aos pequenos traficantes. O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, foi escalado para finalizar o texto. O projeto, que deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, trata ainda do financiamento de comunidades terapêuticas e das internações involuntárias, o que já havia sido acordado anteriormente com o Palácio do Planalto.

As previsões passariam a fazer parte da lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, em vigor desde 2006. Em relação à internação involuntária, o texto atende uma reivindicação de juízes, que pediam a transferência da responsabilidade de internação involuntária para postos de saúde. Caso a proposta seja aprovada, levar um usuário de drogas para tratamento contra a vontade dele será menos burocrático.

“Há uma corrente segundo a qual o doente crônico de dependência química não perde o livre arbítrio e, por isso, interná-lo contra a vontade deve ser uma decisão da justiça. Como médico considero diferente. O transtorno da droga é grave e impossibilita o discernimento”, explicou o autor da proposta. O tratamento em comunidades terapêuticas será voluntário e devem receber investimento do governo. “Elas foram criadas por omissão do Estado e, agora, se tiverem orientação, protocolo técnico adequado, tem condições de ampliar rede de atendimento.”

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O Brasil ocupa o décimo lugar na lista de doze países com elevado índice de impunidade para casos de jornalistas assassinados, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (2), em Nova York na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. 

Iraque, Somália e Filipinas lideram a lista divulgada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas, que tem como maior novidade a inclusão da Nigéria. Na América Latina, além do Brasil, Colômbia e México também integram o ranking. Em fevereiro, o Comitê havia divulgado um relatório no qual apontava que Brasil e Equador estavam na lista de dez países do mundo onde a liberdade de imprensa corre perigo.

Com informações de Cláudio Humberto

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O Poder Judiciário da Comarca de Bequimão concedeu Liminar, solicitada pelo Ministério Público do Maranhão, que proíbe o gestor municipal de demitir ou afastar servidores sem o devido processo legal, além de determinar que sejam anulados todos os atos de demissão ou afastamento que tenham ocorrido sem o devido processo administrativo e que seja reaberto o prazo de recadastramento dos servidores, com a garantia de recebimento da documentação de todos os que tiveram seu recadastramento recusado injustificadamente.

O prazo determinado pela justiça para o cumprimento da decisão é de 72 horas, a partir da intimação do prefeito Antonio José Martins. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pelo próprio chefe do Executivo Municipal.

A Ação Civil Pública foi proposta pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Sousa, titular da Comarca de Bequimão. Assina a decisão o juiz Marcello Frazão Pereira.

ENTENDA O CASO

Em 2007, foi realizado um concurso público para o quadro de pessoal do município, cujas nomeações tiveram fortes indícios de irregularidades, pois não teriam seguido a ordem de classificação no certame e seriam em número superior ao de cargos previstos. Esses fatos são objeto de uma Ação Popular que ainda não foi julgada.

Em janeiro de 2009, o então prefeito, Antonio Diniz Braga Neto, editou um decreto que tornou sem efeito as nomeações, levando à demissão de mais de uma centena de servidores públicos sem que houvesse uma análise da legalidade de cada uma das nomeações. Os servidores procuraram a Justiça e, no final de 2012, conseguiram uma decisão para que fossem reintegrados aos cargos e recebessem os vencimentos do período em que permaneceram afastados.

Em novembro de 2012, Antonio Diniz estendeu os efeitos da decisão judicial às pessoas que não haviam ajuizado ações, seja por desconhecimento dos direitos ou por falta de condições financeiras de pagar um advogado.

No início de 2013, no entanto, o prefeito eleito, Antonio José Martins, editou um novo decreto, que “tornou sem efeito as nomeações feitas entre 7 de julho de 2012 até 31 de dezembro de 2012, ressalvadas aquelas que foram feitas em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado”. O documento determinava, ainda, uma auditoria na folha salarial, evitando pagamentos indevidos.

A promotora Rita Souza, no entanto, ressalta que nenhum servidor foi nomeado, e sim reintegrado. “Embora os servidores que não impetraram mandado de segurança tenham sido reintegrados, e não nomeados, visto que nem ato de nomeação eles possuem, o atual gestor municipal tem entendido, equivocadamente, que o prefeito anterior nomeou tais servidores e, em razão disso, está os afastando verbalmente de suas funções, ‘mandando-os para casa'”, explicou.

Além disso, foi iniciado um processo de recadastramento do funcionalismo, no qual vários servidores afirmaram terem sido constrangidos e humilhados. A documentação apresentada por eles não teria sido aceita, sem nenhuma justificativa, e não lhes foi dado nenhum comprovante de que compareceram ao recadastramento.

Redação: CCOM-MPMA

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Um escrivão que estava de trabalho ontem à noite no plantão da delegacia da Cidade Operária foi flagrado acessando conteúdos pornográficos em seu computador de trabalho.

De acordo com relato ele levou ontem a noite, por volta das 23h um amigo ao plantão para registrar um boletim de ocorrência, referente a um vizinho que estava incomodando, escutando som automotivo com decibéis não permitido após as 22h. O caso ocorreu no bairro da Vila Kiola.

Ao chegar na delegacia, o internauta relatou que não tinha ninguém na recepção além da falta de delegado no local.

“Estavam todos lá dentro da sala e tivemos que esperar mais de 20 minutos e quando o escrivão apareceu ele disse que o delegado não estava e que o plantão estava sem viatura, e se nós quiséssemos ser atendidos era pra ligar pro 190”, relatou.

Para surpresa além da delegacia não ter ninguém presente para realizar atendimentos, o escrivão estava olhando sites pornográficos no computador da recepção, o que gerou revolta no denunciante. Com informações do site Idifusora.

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Fanpage do Blog do Luís Cardoso: 63.109 pessoas alcançadas só na última semana. Foto: Reprodução

Na tarde dessa quarta-feira (01), a página do Blog do Luís Cardoso no Facebook ultrapassou a marca de mais de 14 mil pessoas que optaram por curtir a fanpage e receber em suas respectivas ‘timelines’ nossas publicações diárias.

Blog mais acessado do Maranhão e um dos maiores do Norte/Nordeste, a fanpage do Blog do Luís Cardoso ganha de grandes veículos de comunicação do Maranhão, como o jornal O Imparcial [12.683 fans] e Jornal Pequeno [3.777 fans], perdendo apenas para o portal da Mirante que, diga-se de passagem, conta com uma rádio AM, uma rádio FM, um jornal imprenso e uma tv para alimentar o conteúdo do portal de notícias, com equipe de mais de 20 profissionais.

Fora estes veículos, a fanpage do Blog do Luís Cardoso lidera entre os blogueiros do Maranhão, deixando para trás nomes como Gilberto Léda [9.446 fans] e John Cutrim [2.306 fans], que contam com notícias vindas dos dois últimos portais citados acima.

De forma humilde, porém com garra, apesar de [ainda] possuir uma equipe pequena, o Blog do Luís Cardoso tem demonstrado que jornalismo investigativo + verdadeira credibilidade junto ao público faz a diferença. Vale lembrar ainda que, entre os blogs que escrevem sobre bastidores do Poder, a fanpage do Blog do Luís Cardoso é uma das mais curtidas no País.

Ainda assim, não satisfeito com este resultado, o titular desta página começará, nesta semana, sob coordenação da Assessoria Avançada, uma grande campanha social media. A meta é, em três meses, ganhar a liderança total. Novidades vêm por aí. Aguardem… E continuem curtindo!

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Como se não bastassem os grampos ao meu celular, investigação de minha vida profissional e particular [sem que nada de irregular fosse encontrado] e ameaças de mortes, agora foi a vez da Justiça do Maranhão bloquear todas as minhas contas bancárias. O que é pior e ilegal: a conta salário.

Ao consultar hoje a conta do Banco do Brasil, consta apenas R$ 12 como saldo. E um aviso de que todo o dinheiro foi bloqueado, inclusive meu salário de funcionário público estadual. Agora lascou, sim! A Justiça, conforme pude apurar, atendeu a uma determinação da Justiça Eleitoral [aquela que levou puxões de orelhas do TSE, STF e CNJ no período da eleição do ano passado] por condenação a mim imposta em dois valores: um de R$ 53 mil [que absurdo, a mais alta para um blog em todo o país] e outra de R$ 10 mil, perfazendo mais de R$ 60 mil. Nenhum candidato a prefeito teve multa superior a minha.

A Justiça Eleitoral estabeleceu que eu tinha 30 dias para pagar a condenação a que fui submetido de forma equivocada, como provarei em outros posts mais adiante. A juíza da terceira Zona Eleitoral que me condenou sem que eu fosse ouvido, que tem um parente muito próximo na agiotagem, atendeu a uma ação do vice-governador, Washington Oliveira, candidato a prefeito de São Luís que teve um votação ridícula.

Ela, assim como o candidato derrotado e seus advogados, entendeu que minhas enquetes eram travestidas como pesquisas. Ora, enquete não tem caráter cientifico, como aludi em postagens anteriores, e portanto não é pesquisa eleitoral. Aliás, todos os blogs publicaram suas enquetes, mas só a minha – e exatamente a minha – foi cruelmente penalizada.

Mas voltando aos R$ 12 que ficaram de saldo com o bloqueio de minha conta salário, que é para meu sustento familiar, faço para à Justiça as seguintes indagações:

1  –  Como irei pagar o colégio de Luis Felipe, meu filho amado, que custa mais de R$ 500 por mês?

2 – Com que dinheiro irei pagar o meu plano de saúde e o de Felipe que vence agora no dia 05, se no dia 06 não mais serei atendido (eu e nem ele) sem a quitação da mensalidade?

3 – O que dizer ao meu filho quando perguntar pelo dinheiro do lanche que é adquirido a cada 15 dias?

4 – Como irei cobrir o cheque  de uma conta do Bradesco no valor de R$ 1.200,00 dado em uma das Óticas Diniz Prime, pela aquisição do primeiro óculos de grau de Felipe [o que já me deixou amargurado por ele ter apenas oito anos e já com 1,5 grau de miopia], com vencimento hoje, e o dinheiro depositado desde o dia 30 do mês passado?

6 – Que Justiça é esta que avança no salário de um trabalhador sem sequer lhe perguntar se tem filhos menores para criar e como vai sustentá-los sem receber os proventos?

7 – Que Justiça é essa, a do Maranhão, que sabe da ilegalidade de bloquear salários que sustentam a família e mesmo assim desrespeita as normas?

8 – Que perseguição é esta da Justiça que concede ganho de causa a um cidadão com assinatura assentada em vários cheques sem fundos em poder do Ministério Público, publicados aqui no blog, e a mim me condena como marginal e promotor de ilegalidades só por denunciar um vice-governador do Estado?

Obs: ainda bem que sou solteiro, moro só, mas tenho meus compromissos a pagar, e tenho total responsabilidade sobre todos os gastos relacionados ao meu filho Luis Felipe.

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O Imparcial

O Requerimento do deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) que propõe instalação da CPI da agiotagem permanece com o mesmo número de assinaturas, apenas seis. Para o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) evolução da CPI será muito difícil e instalação pode até atrapalhar as investigações. Sobre pedido de Cutrim para investigação dele próprio pela Comissão de Ética, o deputado Magno Bacelar (PV), que preside a Comissão afirma não ter recebido ainda o Requerimento e que melhor alternativa para solucionar o caso seria uma investigação federal.

Na sessão da última terça-feira (30), o deputado Raimundo Cutrim continuou a coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa do estado do Maranhão, mas não obteve sucesso e continua com as mesmas seis assinaturas que tinha conseguido na segunda-feira. Além dele, também já haviam assinado Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Eliziane Gama (MD) e Zé Carlos (PT).

“Todo o aparelho de investigação do Estado está desde o ano passado investigando o caso, de modo que eu julgo de difícil à evolução esse processo”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo que vê dificuldade na instalação de uma CPI no legislativo estadual. Questionado sobre se essa dificuldade teria haver com um possível desgaste que uma CPI poderia trazer para a assembleia, Arnaldo explica que essa não é a preocupação, mas sim com “o aparato que precisamos para instalar e desenvolver um trabalho da CPI e com os resultados. Acho que a gente talvez possa até atrapalhar os resultados das investigações que estão em fase avançada”, justifica o peemedebista.

Comissão de ética

Sobre o pedido de Cutrim para que ele mesmo seja investigado pela Comissão de ética, Arnaldo afirma está aguardando o retorno dos secretários da Mesa Diretora, deputados Rogério Cafeteria (MD) e Carlos Florêncio (PHS) que estão em viagem, para que possa tomar alguma decisão. Magno Bacelar, presidente da Comissão de Ética frisa que ainda não recebeu nenhum Requerimento: “Assim que recebermos qualquer denúncia envolvendo o decoro parlamentar dessa Casa, nós convocaremos a Comissão de Ética e vamos discutir o assunto com transparência. Estamos aguardando qualquer documentação da Mesa Diretora”, explica o parlamentar.

Magno que já participa da CPI da Mulher justifica o fato de não ter assinado o Requerimento de instalação da CPI da Agiotagem: “Isso a gente só assina quando há realmente a convicção de que tá fazendo uma coisa correta. Por enquanto ainda estamos analisando e conversando com nossos colegas deputados”, justifica Magno que afirma ainda que o assunto está sendo investigado pela polícia com acompanhamento do Ministério Público e que uma alternativa para evitar uma CPI seria a federalização das investigações: “Seria uma das alternativas o acompanhamento da Polícia Federal. É um crime de agiotagem que compromete o andamento dos municípios e isso não pode continuar”, finaliza o deputado.
Prefeitos
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) saiu em defesa do prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida (PP), cujo nome está presente na lista de 41 prefeituras envolvidas com agiotagem, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado na semana passada:

“De forma alguma desmereço o trabalho da polícia, agora se houve algum equívoco, temos que discutir. Eu acompanhei o prefeito Almeida junto ao secretário Aloísio Mendes em que ele foi solicitar formalmente informações ao respeito da ligação dele com agiotagem” Costa afirma que os documentos levados pelo prefeito, inclusive assinaturas de cheques provam que a acusação diz respeito ao período em que o prefeito foi cassado e esteve afastado da prefeitura de Lago Verde, na época sob comando do vice-prefeito, Olivar.

A questão acentua o fato de que muitos deputados não devem apoiar a instalação de uma CPI na Casa, já que mesmo sem envolvimento, a maioria não deve arriscar a perda de votos em vários redutos eleitorais, onde prefeitos estão sendo investigados por envolvimento com agiotagem e o risco real de sofrerem reprimendas dos bandidos. Principalmente em período próximo a eleições estaduais, quando se viagem boa parte do estado, por via terrestre principalmente, em busca de votos.

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A Prefeitura de São Luís pagará R$ 3,5 milhões à Macroplan – Prospectiva, Estratégica e Gestão S/S Ltda. – para prestação de serviços referentes à “consultoria técnica para formulação de Plano de Gestão Estratégica para resultado” na administração municipal. O contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação – modalidade utilizada quando não há outro fornecedor ou prestador de serviços para o objeto a ser contratado – e homologado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), após parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.

Um termo de ratificação da contratação sem concorrência pública está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 de abril, assinado pelo titular da Seplan, José Cursino Raposo Moreira. Mas nessa data a mesma Macroplan já prestava serviços à Prefeitura de São Luís, como atestam notas à imprensa distribuídas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e material divulgado no próprio site da empresa.

Leia mais na edição on line de O Estado.

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