O menor de 17 anos confessou ser o autor dos tiros que matou o paisagista Daniel Prado Smith, de 55 anos. A Polícia chegou ao menor por meio do rastreamento telefônico da vítima, que estava com ele.

Outro elemento – além do menor – que teria participado da ação também já está preso.

Além dos dois, Gilvanilson Santos, o “Pato”, foi alvejado durante troca de tiros com a Polícia, no momento em que os policiais se dirigiam até o local onde o corpo da vitima foi encontrado, por volta das 21h de ontem quinta-feira (5).

Gilvanilson é apontado pela polícia como o chefe do tráfico de drogas na área da Vila conceição e fazia parte da facção criminosa PCM, que comanda a região do bairro Altos do Calhau, na capital maranhense.

A quadrilha é especializada em assaltos a residências.

O bando executou o paisagista no mesmo local em que o corpo foi encontrado na noite de ontem, quinta-feira (5). Eles usaram o carro da vítima para assaltar uma residência no bairro Araçagi, na quarta-feira (4), onde abandonaram o veículo de Daniel.

De lá, seguiram em outro carro, também abandonado, desta vez, na Vila Isabel, próximo ao bairro Anjo da Guarda.

Daniel Smith foi visto pela última vez na quarta-feira (4), ao sair de sua residência, no bairro do Calhau. A família do paisagista deu conta de seu sumiço, depois que a Polícia encontrou o carro dele abandonado no Araçagi.

A operação para prender todos os envolvidos na morte do paisagista está em andamento, já que mais duas pessoas estão sendo procuradas pela Polícia.

Os suspeitos de envolvimento no caso, e que já se encontram detidos, serão apresentados na Secretaria de Segurança Pública (SSP), na manhã desta sexta-feira (6).

INFORMAÇÃO G1 MA, COM EDIÇÃO DO GI

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O compromisso de garantir a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino de Bacabal está sendo cumprido. Mas para o a gestão de Zé Alberto é o bastante.

É necessário fiscalizar e acompanhar de perto o preparo da merenda que é fornecida. Periodicamente servidores da Secretaria de Educação visitam as escolas para ouvir a opinião dos alunos e alterar o cardápio caso seja necessário.

Com o acompanhamento de nutricionistas, a alimentação dos alunos é preparada a base de legumes, arroz, feijão, carne e fruta. Boa parte dos produtos é comprada dos agricultores locais o que garante uma alimentação mais saudável devido a procedência dos alimentos.

Na Escola Manuel Alves de Abreu no bairro da Areia que atende 509 alunos em três turnos, tudo foi encontrado dentro do que determina o Ministério da Educação e o Conselho Alimentar do Municipio.

Do Neto Ferreira

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Irmão do inimigo de Sarney na cúpula do MP

Nove entre dez integrantes do Ministério Público dão coma certa pelo menos uma decisão de Rodrigo Janot quando assumir a Procuradoria-geral da República: a ascensão do procurador Nicolau Dino, irmão de Flávio Dino, histórico desafeto da família Sarney.

Muito ligado ao futuro PGR, Nicolau Dino hoje é diretor-geral da Escola de Magistratura do Ministério Público e está participado ativamente das reuniões que Janot vem fazendo com seus quadros de confiança.

A tendência é que Dino ocupe a cadeira de secretário-geral do Ministério Público ou de secretário-geral do Conselho Nacional do MP. Se José Sarney souber disso, corre o risco de ignorar as ordens médicas e correr para o Plenário, onde o nome de Janot deverá ser apreciado na semana que vem.

Por Lauro Jardim da VEJA

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Blog do Luis Pablo

Empresário Daniel Smith

A polícia encontrou o corpo do empresário Daniel Prado Smith, assessor da desembargadora Nelma Sarney. Ele estava no Alto Calhau, em um matagal nas proximidades do Colégio Upaon-Açu.

O corpo do empresário estava bastante quebrado e com sinais visíveis de tortura.

Daniel Smith estava desaparecido desde ontem e teria sido sequestrado por quatro pessoas ainda não identificadas pela polícia.

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Os parlamentares que representam o Maranhão no Senado pretendem votar contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso. A PEC deve ser apreciada já na próxima semana, segundo o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A maior parte dos três senadores respondeu através de suas assessorias e apenas Lobão Filho (PMDB) disse ser favorável à quebra do voto secreto em algumas situações, como em caso de cassações. Em outras, como por exemplo, vetos, defende o voto secreto. “O parlamentar não sofre apenas a pressão das ruas, mas também do governo”, disse o parlamentar.

Um dos membros mais velhos da Casa, Epitácio Cafeteira (PTB), também através de sua assessoria, informou ser contra a proposta do presidente do Senado. “Vou votar pela manutenção do voto secreto”, afirmou o senador.

Já o senador João Alberto de Souza (PMDB) argumentou que o fim do voto secreto no próprio Senado e na Câmara dos Deputados, pode influenciar os parlamentares em eventuais votações. “O voto secreto protege as duas pontas, quem vota e quem está do outro lado”, finalizou.

Do G1 MA

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O secretário de infraestrutura, Luís Fernando Silva realizou na tarde desta quinta-feira (05) uma vistoria nas obras da Via Expressa. A vistoria foi iniciada pelo canteiro de obras instalado no bairro do Cohafuma, logo após o secretário seguiu para o Maranhão Novo e o bairro da Madre Deus.

Durante a vistoria Luis Fernando Silva disse que o andamento das obras da segunda etapa da Via Expressa está de acordo com o cronograma. “Nós vamos concluir a obra antes do fim do ano para que toda São Luís tenha uma alternativa de tráfego, melhorando assim a mobilidade urbana. Nós vamos chegar com esse trecho do Cohafuma até o viaduto do Maranhão Novo e vamos entregar a avenida com essa etapa totalmente concluída. Temos certeza que vamos contar com o aplauso da população de São Luis que clama por essa obra que a governadora Roseana determinou que fosse feita justamente com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana” declarou.

Na segunda etapa da Via Expressa estão sendo construídos mais 6,7 Km do total de 9 km, o investimento é de R$ 116 milhões. Atualmente, estão sendo feitos os serviços de terraplanagem com execução de base e preparação para pavimentação, cerca de 84% dos serviços já estão concluídos.

Luis Fernando Silva disse estar contente com o andamento das obras. “Estou contente que o que estou vendo, as empreiteiras trabalhando no trecho, seguido o cronograma que foi ajustado pela Secretaria de Infraestrutura”, destacou.

Mobilidade Urbana

Durante a vistoria, o secretário Luís Fernando Silva falou sobre os projetos para melhoria da mobilidade urbana de São Luís que inclui um plano que beneficiará os quatro municípios da Ilha de São Luís. “Elaboramos um plano de mobilidade urbana para a região Metropolitana que  beneficia os quatro municípios da Ilha de São Luís. O plano já foi entregue para o governo federal durante uma reunião ampla com os Ministérios das Cidades e o de Planejamento e a coordenação Nacional do PAC e nós estamos esperando  a análise desse plano por parte do Governo Federal”, anunciou.

Depois de vistoriar o andamento das obras da Via Expressa, o secretário seguiu para o bairro da Madre Deus onde conferiu o andamento das obras de reforma do Viva da Madre Deus e Praça da Saudade. O investimento na restauração das praças é de cerca de R$ 330 mil e o prazo de conclusão das obras é para o final do mês de setembro.

Via Expressa

A primeira etapa da Via Expressa que liga o Jaracati ao Cohafuma, foi entregue em setembro do ano passado. A segunda fase ligará o Cohafuma ao Ipase.

A Via Expressa contará com cinco pontes, sendo que três estão prontas: uma entre o Cohafuma e o Sítio Santa Eulália (244,15 m de extensão); e outras ligando o Vinhais Velho ao Recanto dos Vinhais (32 m) e o Recanto dos Vinhais ao Maranhão Novo (91,90 m).

Duas estão na etapa de lançamento de vigas para protensão. Uma fica entre o Cohafuma e o Vinhais Velho (305,05 m) e a outra entre o Recanto dos Vinhais e o Maranhão Novo (244,15 m).

Fonte Secom

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Em decisão liminar a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 28 de agosto, o bloqueio das contas do Município de Carolina para o pagamento do vencimento de dezembro de 2012 e do 13º do mesmo ano, dos servidores municipais, que até hoje se encontram atrasados.

A solicitação foi feita em Ação Civil Pública proposta, em 21 de dezembro de 2012, pelo promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho. A liminar foi deferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz.

Na ação, o promotor de justiça explicou que quase todos os servidores do município ficaram sem receber os referidos vencimentos. Somente agentes de endemias e os professores receberam o 13º salário. “Ninguém, absolutamente ninguém, recebeu o salário de dezembro de 2012”, enfatizou Luís Samarone.

O autor da ação destacou que a administração municipal recebeu as cotas do Fundo de Participação do Município (FPM),  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularmente no período. Por isso, não há justificativa para o atraso. “Violenta-se a dignidade do funcionalismo municipal, composto em sua maioria por pessoas muito humildes, que tem no seu salário a única fonte de sustento”, ressaltou o promotor de justiça.

DETERMINAÇÕES

Na decisão, o juiz determina o bloqueio imediato de 60% das cotas do FPM, do Fundeb e do Fundo de Saúde (FUS), que ingressarem nas contas do Município de Carolina para que os salários em atraso sejam colocados em dia.

No caso de não haver verba nas contas da prefeitura, foi decidido o bloqueio do próximo depósito do FPM.

O município de Carolina fica localizado a 847km de São Luís.

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) entregou o novo fórum de Rosário, comarca de entrância intermediária, distante 45 km de São Luís. A placa de inauguração foi descerrada nessa quarta-feira (4) pelo presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

“O Tribunal de Justiça mudou sua fisionomia e estrutura. Está mais jovem, moderno e atuante. Estamos no rumo certo e temos certeza de que as próximas administrações continuarão o nosso trabalho. A sensação é de dever cumprido”, afirmou Guerreiro Júnior, destacando a postura dinâmica que o Judiciário tem adotado nos últimos anos, quanto à ampliação física e qualidade dos serviços jurisdicionais.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, falou do processo de ampliação das comarcas no Estado. “Estamos inaugurando dezenas de fóruns no Estado. É importante lembrar que isso está sendo possível graças ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), criado em 2000, por lei complementar, na gestão do ex-presidente do Tribunal, desembargador Jorge Rachid”, ressaltou.

Diretora do fórum, a juíza Andréa Cysne, declarou estar satisfeita com as novas instalações. “A nova estrutura vai possibilitar uma melhor prestação jurisdicional à população de Rosário e Bacabeira (termo judicial), contemplando quase 57 mil habitantes”, salientou.

Há 9 anos atuando como juíza em Rosário, Rosângela Prazeres ressaltou que a obra sinaliza o compromisso do Poder Judiciário com a eficiência e a celeridade da atividade jurisdicional. “A modernização da Justiça passa também pela edificação de espaços físicos adequados e condizentes com o crescimento da demanda, que tem acionado cada vez mais o Judiciário”, frisou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Santos, ressaltou que o Judiciário tem avançado juntamente com o crescimento da demanda judicial no Estado. O magistrado fez um levantamento histórico da Comarca, resgatando a trajetória de ampliação, com as inaugurações de 1989 e de 1992.

“É relevante mostrar que, em 21 anos da última inauguração, nós tivemos a necessidade de fazer um novo fórum porque a procura pelo Judiciário aumentou. É preciso que a sociedade tenha compreensão do esforço de cada magistrado para atender a essa demanda crescente, que obrigou a Justiça estadual a fazer investimentos estruturais. É uma prova que o Judiciário está evoluindo”, destacou.

A prefeita de Rosário, Irlhai Linhares falou da importância da integração dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “É preciso modernizar os três Poderes para que possamos garantir celeridade às nossas ações e, desta forma, amenizar as dificuldades enfrentadas pelo nosso povo. Para isso, é fundamental que andemos sempre juntos. E esse fórum é um bom exemplo disso”, afirmou a prefeita.

O advogado Hilton Barbosa Goiabeira, que atua na comarca há 12 anos e na advocacia há mais de 50 anos, disse que o fórum vai melhorar as condições de trabalho da categoria. “Nesse novo prédio, vamos ter uma sala exclusiva para os advogados, um sonho antigo nosso, que agora está se concretizando. Tenho certeza de que irá contribuir muito para a melhoria do nosso trabalho”, afirmou.

Localizado em um terreno de 4.230 m², o novo fórum de Rosário possui cerca de 915 m² de área construída, com duas varas judiciais, salão do Júri e amplo estacionamento. Orçada em R$ 1.246.054,75, a obra foi iniciada em junho de 2011, durante a gestão do ex-presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon.

DADOS PROCESSUAIS – A comarca de Rosário conta há dois anos com duas varas judiciais, nas quais tramitam cerca de 3442 processos. No último semestre, 1266 ações foram distribuídas e proferidas 2017 sentenças e decisões.

Participaram da solenidade, os desembargadores Jamil Gedeon e Jorge Rachid, o juiz auxiliar da presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível, Mário Prazeres Neto, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Cavalcante, juízes, diretores, servidores do Judiciáriom entre outros. A cerimônia foi encerrada com uma bênção do vigário do município, José de Ribamar dos Santos.

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O presidente do Legislativo maranhense, deputado Arnaldo Melo, suspendeu pela segunda vez o processo de licitação para compras de equipamentos à TV da Assembleia Legislativa. E o fez novamente com base em denúncias aqui publicadas de direcionamento a uma empresa de São Paulo, a Line-UP.

Na primeira denuncia, o blog mostrou o favorecimento no edital de licitação para a empresa paulista (reveja aqui). No segundo momento, na terça-feira, o blog voltou a abrir os olhos do presidente Arnaldo Melo quando exibiu todos os vícios contidos no processe licitatório (olhe aqui).

Coerente com seus princípios de transparência e honestidade, Melo mandou suspender o processo de licitação para evitar que o Legislativo venha a ser acusado de cometer ilicitudes. Mas para adequar a licitação aos novos tempos, precisa contratar uma empresa para fazer o pregão e não deixar que o setor de eletrônico domine as compras feitas para itens da TV da Assembleia.

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A governadora do Maranhão, Roseana Sarney assinou, na tarde dessa quarta-feira (4), a 2ª fase do contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o governo do Estado, autorizando mais R$ 2,8 bilhões em recursos para o Programa Viva Maranhão.

Roseana Sarney lembrou que graças à operação está sendo possível realizar obras importantes para o desenvolvimento do Maranhão. “O BNDES é um parceiro do governo. Na primeira etapa recebemos cerca de R$ 1 bilhão, recurso investido nas áreas de saúde, saneamento, infraestrutura, educação, agricultura, meio ambiente, entre outros setores, com ações que melhoram e tem transformado o estado”, afirmou.

“Esse é complemento de recursos firmado anteriormente para apoiar o projeto Viva Maranhão, que tem por objetivo trazer desenvolvimento, trazer melhorias na infraestrutura, tanto física como tecnológica, além de capacitar o estado a promover todos os investimentos que o banco tem muito orgulho de ser parceiro”, lembrou o chefe de Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Côrrea Fernandes.

Viva Maranhão
O Programa Viva Maranhão inclui iniciativas nas áreas de modernização e ampliação dos serviços de saúde e saneamento, integração rodoviária dos municípios, modernização e gestão pública, assistência social, ampliação da infraestrutura e modernização da educação, desenvolvimento social, inclusão produtiva, superação da pobreza e mobilidade urbana.

A concessão de crédito do BNDES ao governo foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o Estado com maior equilíbrio fiscal e também aprovação da Assembleia Legislativa. Foi necessário ainda, avaliação do BNDES dos projetos em que o crédito será investido.

O Programa Viva Maranhão contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional e capacitação científica e tecnológica.  A expectativa é de geração de 40 mil empregos diretos e indiretos.

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