Ribamar Alves nomeia “prefeita substituta” em Stª Inês…

    O Decreto nº 128, assinado pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) – e publicado no Diário dos Municípios – subverte todo o conceito de ascensão e substituição aos postos de poder público no país.

    O Decreto de Ribamar AlvesO Decreto de Ribamar Alves

    Alves, que tirou licença da prefeitura, simplesmente nomeou uma  espécie de prefeita substituta, ignorando a existência do vice-prefeito, eleito exatamente para substituí-lo em períodos de ausência.

    Solange Cavalcanti, “prefeita substituta”Solange Cavalcanti, “prefeita substituta”

    Trata-se da secretária de Administração Solange Cavalcanti da Cunha, a quem Alves decidiu “delegar a prolação dos atos administrativos  à gestão do município de Santa Inês”.

    No Decreto, assinado desde o dia 19 de junho (veja íntegra ao lado), Solange passa a ter poderes para, “em nome do município de Santa Inês assinar contratos administrativos, convênios, protocolos, termos de parcerias, com organizações sociais de interesse público, ou órgãos públicos nas esferas estadual e federal, suas fundações e autarquias”.

    A nova “prefeita” tem poderes ainda para “baixar portarias e ordens de serviços, nomear, exonerar, remover, ceder, enquadrar e redistribuir servidores”.

    O mais estranho é que o vice-prefeito nada diz sobre a usurpação do seu posto…

    DO BLOG DE MARCO D’EÇA

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    Ricardo Murad traiu Sarney Filho para se aventurar com Aluízio Mendes

    Aluízio Mendes eufórico com Ricardo MuradAluízio Mendes eufórico com Ricardo Murad

    Em política tudo é possível, principalmente no Maranhão. O deputado federal Sarney Filho sempre foi apoiado desde a sua primeira eleição para deputado estadual e nas reeleições pelo amigo pessoal e quase parentes, Ricardo Murad.

    Mas em 2014 o supersecretário de Saúde decidiu assumir um outro romance eleitoral. Vai apoiar para a Câmara Federal o balança mas não cai, Aluízio Mendes, secretário de Segurança Pública.

    A dupla tem percorrido os municípios nos entornos de Coroatá, cidade administrada por Teresa Murad, esposa de Ricardo, prometendo ações da Segup e da Saúde.

    Os dois administram os setores mais frágeis do governo do Maranhão, mas ainda assim eles acham que podem ser os mais votados na eleição de 2014.

    Sarney Filho tem reclamado a amigos mais próximos, mas como bom carneiro ele não berra. Ainda acredita que Murad use o mesmo punhal contra Aluízio Mendes, com quem o secretário de Saúde tem conversas reservadas sobre as aquisições da Segup., notadamente as do sistema de monitoramento eletrônico.

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    Maranhão paga as maiores pensões para filhas solteiras de ex altos funcionários do TJ e TCE

    RAPHAEL GOMIDE/REVISTA ÉPOCA

    As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram, tiveram filhos, mas ainda recebem os benefícios.

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    As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram, tiveram filhos, mas ainda recebem os benefíciosAs pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram, tiveram filhos, mas ainda recebem os benefícios

    Era um sábado nublado. No dia 10 de novembro de 1990, a dentista Márcia Machado Brandão Couto cobriu-se de véu, grinalda e vestido de noiva branco com mangas bufantes para se unir a João Batista Vasconcelos. A celebração ocorreu na igreja Nossa Senhora do Brasil, no bucólico bairro carioca da Urca. A recepção, num clube próximo dali, reuniu 200 convidados. No ano seguinte, o casal teve seu primeiro filho. O segundo menino nasceu em 1993. Para os convidados do casamento, sua família e a Igreja Católica, Márcia era desde então uma mulher casada. Para o Estado do Rio de Janeiro, não. Até hoje, Márcia Machado Brandão Couto recebe do Estado duas pensões como “filha solteira maior”, no total de R$ 43 mil mensais. Um dos benefícios é pago pela Rioprevidência, o órgão previdenciário fluminense. O outro vem do Fundo Especial do Tribunal de Justiça. A razão dos pagamentos? Márcia é filha do desembargador José Erasmo Couto, que morreu oito anos antes da festa de casamento na Urca.

    Os vultosos benefícios de Márcia chegaram a ser cancelados por uma juíza, a pedido da Rioprevidência. Ela conseguiu recuperá-los no Tribunal de Justiça do Rio, onde seu pai atuou por muitos anos. O excêntrico caso está longe de ser exceção no país. Um levantamento inédito feito por ÉPOCA revela que pensões para filhas solteiras de funcionários públicos mortos custam ao menos R$ 4,35 bilhões por ano à União e aos Estados brasileiros. Esse valor, correspondente a 139.402 mulheres, supera o orçamento anual de 20 capitais do país – como Salvador, Bahia, e Recife, Pernambuco. Ao longo de três meses, ÉPOCA consultou o Ministério do Planejamento e os órgãos de Previdência estaduais para apurar os valores pagos, o número de pensionistas e a legislação. Ao menos 14 Estados confirmaram pagar rendimentos remanescentes para filhas solteiras, embora todos já tenham mudado a lei para que não haja novos benefícios. Hoje, as pensões por morte são dadas a filhos de ambos os sexos até a maioridade e, por vezes, até os 24 anos, se frequentarem faculdade. Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul informaram não ter mais nenhum caso. Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia e Piauí deram informações incompletas ou não forneceram a quantidade de pensionistas e o valor gasto. ÉPOCA não conseguiu contato com a Paraíba. É provável, portanto, que os números sejam superiores aos 139.402 apurados e aos R$ 4,35 bilhões.

    NO EXTERIOR Tereza Gavinho com sua família em Roma (à esquerda) e na Disney (à direita). Ela nega ter vivido com o pai dos três filhos (Foto: Arq. pessoal)NO EXTERIOR
    Tereza Gavinho com sua família em Roma (à esquerda) e na Disney (à direita). Ela nega ter vivido com o pai dos três filhos (Foto: Arq. pessoal)

    Oriunda de uma época em que as mulheres não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido, a pensão para filhas solteiras maiores de 21 anos pretendia não deixar desassistidas filhas de servidores mortos. Hoje, a medida dá margem a situações como a de Márcia e a diversas fraudes. Para ter o direito, a mulher não pode se casar ou viver em união estável. Para driblar a lei e seguir recebendo os benefícios, muitas se casam na prática. Moram com o marido, têm filhos, mas não registram a união oficialmente. O governo federal concentra 76.336 casos. Isso corresponde a 55% dos benefícios do país, só entre filhas de servidores civis mortos até dezembro de 1990. Os militares da União descontam mensalmente 1,5% do salário para deixar pensão para as filhas. O custo anual aos cofres federais é de R$ 2,8 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, trata-se de direito adquirido. O total diminuiu 12% desde 2008. Houve 3.131 mortes, 1.555 mudanças de estado civil, e 1.106 assumiram cargo público – pela lei federal, motivo de perda. As “renúncias espontâneas” foram apenas 518. O governo afirma que “as exclusões decorrem do trabalho de qualificação contínua da base de dados de pessoal” e que a busca por inconsistências na folha é permanente. A partir de 2014, a Pasta centralizará a lista de pensionistas filhas solteiras, hoje dispersas.
    O Rio de Janeiro, antiga capital do país, é o Estado com mais casos: 30.239, a um custo anual de R$ 567 milhões, um terço dos 807_solteira4benefícios da Rioprevidência. Em São Paulo, 15.551 mulheres consomem R$ 451,7 milhões por ano. As pensões paulistas custam, em média, R$ 2.234, quase o dobro das fluminenses. Valem para mortes até 1992 para civis (4.643), e até 1998 para militares estaduais (10.908). Segundo a São Paulo Previdência (SPPrev), há recadastramento anual obrigatório para identificar irregularidades. “Pensionistas que mantêm união estável e não a informam à autarquia praticam fraude, estão sujeitas à perda do benefício e a procedimentos administrativos e podem ter de ressarcir os valores”, informou a SPPrev.

    Uma das pensões polêmicas pagas por São Paulo, a contragosto, vai para a atriz Maitê Proença. Seu pai, o procurador de Justiça Eduardo Gallo, morreu em 1989. Maitê recebe cerca de R$ 13 mil, metade da pensão, dividida com a viúva. Em 1990, Maitê teve a filha Maria Proença Marinho, com o empresário Paulo Marinho, com quem teve um relacionamento por 12 anos, não registrado. A SPPrev cortara o benefício, sob a alegação de que a atriz vivera em união estável. Maitê recorreu, obteve sentenças favoráveis em primeiro grau e no Tribunal de Justiça. Mantém a pensão, ainda em disputa. Segundo seu advogado, Rafael Campos, Maitê “nunca foi casada nem teve união estável” com Marinho, e a revisão do ato de concessão da pensão já estava prescrita quando houve o corte. “O poder público não pode rever seus atos a qualquer momento, senão viveremos numa profunda insegurança jurídica”, diz.

    O Rio Grande do Sul paga 11.842 pensões para filhas solteiras, ao custo de R$ 319,5 milhões, média de R$ 2.075 mensais cada. Depois, vêm Paraná (1.703 e R$ 92,5 milhões anuais); Minas Gerais, com 2.314 casos, e gastos de R$ 67 milhões por ano; Sergipe (571, R$ 19,3 milhões), Pará (276), Mato Grosso (198), Bahia (163), Acre (123), Amazonas (31), Maranhão (21), Pernambuco e Espírito Santo (ambos com 17 cada).

    O Maranhão paga as maiores pensões entre os Estados brasileiros – R$ 12.084 mensais, em média. Segundo o órgão previdenciário maranhense, todas são pagas a filhas de magistrados e integrantes do Tribunal de Contas do Estado. Amazonas, com benefícios médios de R$ 7.755, e Acre, com R$ 6.798, aparecem em seguida. Por todo o país, há mulheres com três ou quatro filhos do mesmo homem que dizem jamais ter vivido em união estável. “Tenho sete filhos com o mesmo pai, mas só namorava”, diz uma pensionista do Rio. Situação semelhante é vivida pela advogada Tereza Cristina Gavinho, filha de delegado de polícia (salário aproximado de R$ 20 mil), cuja pensão foi cortada, mas devolvida após decisão da Justiça. De acordo com a Rioprevidência, há “sérios indícios de omissão dolosa do casamento/convivência marital com o sr. Marcelo Britto Ferreira, com o qual tem três filhos!!!”. Tereza nega ter vivido com ele. Algumas explicações são curiosas. “O pai dos meus filhos é meu vizinho e é casado”, diz uma mulher no Rio. “Não posso ter união estável porque sou homossexual”, afirma outra. A maioria das fraudes é constatada após denúncias de parentes, geralmente por vingança. “A parte mais sensível do ser humano é o bolso, e aí não tem fraternidade nem relação maternal”, afirma Gustavo Barbosa, presidente da Rioprevidência.

    A dentista Márcia, alvo de uma ação popular que inclui fotos de seu casamento, nega ter se casado. Numa ação para obter pensão alimentícia para os filhos, afirma, porém, que “viveu maritalmente com João Batista, sobrevindo dessa relação a concepção dos suplicantes (filhos)”. Seu advogado, José Roberto de Castro Neves, diz que a cerimônia religiosa foi “como um teatro, ela era de uma família tradicional, mãe religiosa e pai desembargador, então ela fez essa mise-en-scène”. Márcia não trabalha como dentista. Vive dos benefícios. Para a Procuradoria-Geral do Rio, tal pensão gera “parasitismo social” – por contar com a pensão, o cidadão deixa de produzir para a sociedade. Em 2011, o Rio passou a exigir a assinatura de termo em que as pensionistas declaram, “sob as penas da lei”, se vivem ou viveram “desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com cônjuge ou companheiro”. A Rioprevidência hoje corta a pensão de quem reconhece casamento, recusa-se a assinar ou falta, após processo administrativo. A partir da medida, 3.140 pensões foram canceladas, uma economia anual de R$ 100 milhões.

    ENEFICIADA A atriz Maitê Proença. Ela nega ter sido casada e recebe R$ 13 mil por mês como “filha solteira” (Foto: Reginaldo Teixeira/Ed. Globo)ENEFICIADA
    A atriz Maitê Proença. Ela nega ter sido casada
    e recebe R$ 13 mil por mês como “filha solteira”
    (Foto: Reginaldo Teixeira/Ed. Globo)

    Até os advogados de Márcia e Maitê reconhecem a necessidade de combater irregularidades e abusos. “O risco é tratar os casos sem analisar as peculiaridades. Evidentemente, há abusos que devem ser coibidos”, diz Castro Neves, advogado de Márcia. O maior risco, na verdade, é o Brasil seguir como um país de privilégios mantidos pelo contribuinte.

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    Max Barros defende mudança para aumentar receita do Maranhão

    O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, na sessão de ontemuntitled (19), posicionamento firme da Assembleia Legislativa, em relação à possibilidade do Fundo de Participação do Estado (FPE) vir a sofrer redução, e, para garantir que o Maranhão seja contemplado, apresentou requerimento com emenda ao Congresso Nacional, assegurando receita extra de pelo menos R$ 300 milhões por ano.

    Max Barros explicou que a redução pode ocorrer por conta de o Maranhão receber uma grande parte do Fundo de Participação como Estado não-produtor. O deputado lembrou que o tema está sendo debatido no Congresso Nacional e a proposta que foi do Governo Federal não contempla o Maranhão, mesmo ele fazendo o transporte dos minérios e a utilização do Porto do Itaqui, causando impactos ambientais e sociais.

    LEI KANDIR

    Em aparte, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) lembrou que outro problema foi que a Lei Kandir, que desonera de impostos os produtos exportados, prejudicou o Maranhão, e que tudo que sai pelo Porto do Itaqui não paga imposto. Max Barros concordou que a Lei Kandir penaliza o Maranhão, citando que grandes empreendimentos, como a Alumar e a Vale, geram empregos e dinamizam a economia, mas, por outro lado o Estado também abre mão de uma receita muito grande. No caso da Eletronorte, também não recebe o ICMS da energia, que é um valor alto.

    O deputado Marcelo Tavares (PSB) também fez aparte e disse que em relação à usina de gás de Santo Antônio dos Lopes vai acontecer o mesmo.

    Max Barros afirmou não ser contra os grandes empreendimentos, desde que obedeçam as regras e as questões ambientais, porque injetam recursos na economia e geram empregos. “De fato a Alumar tem 1/5 da ilha de São Luís, a água é de graça porque é poço artesiano, consome duas vezes mais energia do Estado e traz benefícios, mas poderia trazer muito mais ainda. No caso do gás, eu tenho uma postura um pouco diferenciada, porque o gás é produção de energia e, no momento que tiver energia no nosso Estado, é um handcap muito grande para economia do Estado, não ficamos dependendo de outros Estados”, garantiu.

    PREJUÍZOS

    O deputado Magno Bacelar (PV) elogiou a proposta de Max Barros, que explicou que o projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional é o que trata do Código Mineral e que a receita referente ao Código Mineral hoje é em torno de R$ 2 bilhões, distribuído basicamente entre a União e os estados onde é extraído o minério, principalmente o Pará e Minas Gerais. Com novo Código, passará para R$ 4 bilhões.

    “A proposta do Governo Federal foi equivocada e nós podemos corrigir isso no Congresso Nacional, e isso pode representar uma receita substantiva para o nosso Estado, não só para repassar para os municípios que estão ao longo da ferrovia como para o próprio Estado do Maranhão, para alavancar os seus investimentos. E esse é o momento que nós temos de discutir isso”, explicou.

    Disse ainda que o requerimento propondo emenda a esse projeto vai ser encaminhado ao presidente da Câmara Deputado, Henrique Alves, ao relator da Comissão Especial, o deputado Leonardo Quintão, e ao coordenador da Bancada Federal, Sarney Filho, para mostrar que a Assembleia Legislativa do Maranhão não concorda com essa repartição de recursos.

    RECEITA EXTRA

    A proposta é que 20 por cento desses recursos, em torno de R$ 800 milhões, sejam repartidos entre os corredores de transportes, e o restante, R$ 3,2 bilhões, continuarão nos Estados já beneficiados.

    Com a medida, Max Barros disse que o Maranhão pode receber de R$ 300 ou R$ 400 milhões. “Não é favor, é porque nós fazemos jus a esses recursos porque nós somos impactados, nós damos infraestrutura para esses empreendimentos”.

    Antes do encaminhamento do projeto original, Max Barros contou que esteve em Brasília, com os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e de Minas e Energia, Edison Lobão, este ligado ao tema, tentando introduzir a modificação, mas sem sucesso, porque o Governo Federal não queria introduzir a mudança. O deputado garantiu que os dois ministros maranhenses não tiverem culpa pela envio do projeto na forma que foi mandado ao Congresso Nacional, prejudicando o Maranhão.

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    Filha do deputado Raimundo Louro é assaltada na Lagoa

    Priscila Louro e o pai Raimundo LouroPriscila Louro e o pai Raimundo Louro

    A empresária Priscila Louro, filha do deputado estadual Raimundo Louro (PR), acabou de ser assaltada na Lagoa da Jansen, em São Luís-MA.Segundo informações, Priscilla estava saindo junto com sua mãe, Adelaide Pereira, do Restaurante e Bar Kitaro, quando foi abordada por um flanelinha identificado pelo apelido de “De Menor”.

    O assaltante apontou um revólver 22 na cabeça da filha do deputado e levou seus dois celulares. Ela ainda chegou a reagir, evitando que o flanelinha levasse sua bolsa.

    “Ele estava vigiando meu carro, quando se aproximou de mim e puxou meus celulares, anunciando que era um assalto. Cheguei a pensar que fosse brincadeira, pois frequento o lugar e sempre olho ele vigiando os carros. Mas quando ele colocou a arma na minha testa, foi que me dei conta de que era verdade”, relatou Priscilla Louro, ao titular do blog.

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    Jornalista é agredido em Timon

    Pessoas ligadas a grupos políticos são os principais responsáveis na maioria dos atos de covardia como espancar, mandar bater, agredir verbalmente e em alguns destes casos chegam a tirar a vida de jornalistas, radialistas e empresários com envolvimento político.

    No Brasil o jornalista Tim Lopes foi cruelmente assassinado por ter feito denuncias sobre o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

    Outro exemplo foi o radialista Miro Gomes da baixada Fluminense que foi espancado e assassinado dentro da própria emissora de Rádio, por ter denunciado as contas fraudulentas de um politico local que teria desviado milhões de reais dos cofres públicos.

    Donizete Adalto (Que foi apresentador da TV Meio Norte), por ter uma opinião própria acabou sendo cruelmente assassinado e espancado por pessoas ligadas a grupos políticos do estado do Piauí.

    O Jornalista Décio Sá foi outro guerreiro que denunciou vários escândalos de políticos pelo o estado do Maranhão e desvendou as ações e guerras internas dos agiotas.

    Em Timon, temos um exemplo desses atos de covardia, como o que aconteceu com o radialista Jorge Vieira de Timon por sua coragem em levar ao denuncias através do Rádio. Jorge apontava atos de maracutaias que aconteciam na cidade e acabou sendo vítima de pistoleiros contratados por poderosos.

    Neste final de semana o terror voltou com tudo em Timon. O radialista e repórter Júlio César, do Portal Timon FM, por volta das 9h de sexta-feira, foi atacado por dois elementos. Júlio Cesar conta que um dos homens desceu e perguntou seu nome, ao responder quem ele era, foi agredido com um soco no rosto e saiu dizendo que o jovem vinha falando demais.

    O ato de covardia deu a entender que era retaliação politica , pois o radialista vem fazendo denuncias e criticas para os ouvintes da rádio que trabalha. Júlio César apresenta um programa de noticias (Conexão com o Povo), em rádio local, denunciando erros e desmandos existentes na nova gestão da cidade.

    Tem sido o suficiente para provocar a fúria dos aliados políticos do prefeito.

    A imprensa em Timon anda assustada nas ultimas semanas, pois várias pessoas que criticam a nova gestão estão sendo ameaçadas através de mensagens via internet. O intuito é tentar calar ou intimidar aqueles que apontam os erros existentes na cidade de Timon.

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    Fedeu!! Prefeito de Raposa quer comprometer 25% do FPM só para pagar coleta de lixo

    A polêmica envolvendo um consórcio que ficará responsável pela prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos, “coleta de lixo”, em Paço do Lumiar, chegou também no município da Raposa. O assunto gerou confusão na Câmara de Paço. De acordo com a mensagem do executivo municipal, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico  será pago com 25% do Fundo de participação do Município (FPM).

    Se em Paço do Lumiar, o prefeito Josemar Sobreiro quis empurrar o projeto goela abaixo dos vereadores, em Raposa, o prefeito Clodomir de Oliveira atropelou a Cãmara e sequer conversou com os vereadores. Ele assinou o protocolo de intenção para a prestação de serviço da coleta de lixo e a destinação dos 25% do FPM para o pagamento do consórcio, cerca de R$ 250 mil só para a coleta de lixo.

    Em contrapartida, o prefeito Clodomir Oliveira, no dia 14 de novembro, frustou o sonho dos servidores municipais ao vetar o tão esperado Plano de Cargos e Salários alegado que a prefeitura, além de não ter recursos suficiente , causaria um impacto muito grande na receita do município.

    E Raposa, a situação é caótica. A população encontra-se sem agua na maioria dos bairros como: Vila Maresia, Vila Baiuca, Garrancho e Vila Laci. Na saúde, falta médicos e medicamentos nos postos de saúde. Uma das ambulâncias da cidade muitas vezes não pode atender á população por falta de combustível, entre outros problemas

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    Luis Fernando será lançado em várias cidades

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    O secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando, terá sua pré-candidatura lançada em diversas cidades a partir da próxima semana. E começa por Coroatá, município e que as alas com maior densidade eleitoral estão apoiando seu nome.

    A iniciativa de colocar o nome do secretário foi do experiente senador João Alberto. Ele conhece os caminhos das pedras e sabe o exato momento em que as pedras deve ser mexidas para preparar o xeque-mate.

    No primeiro momento o lançamento será regional em todo o Estado, mas se fortalecendo com reuniões mais abertas e amplas em todas as cidades maranhenses.

    O objetivo é tornar o nome de Luís Fernando mais conhecido e possa ser avaliado pelos que decidirão quem será o próximo governador a partir de 2015.

    Fernando foi prefeito de São José de Ribamar e considerado o melhor gestor municipal do Brasil pela forma como administrou e as obras executadas. São centenas de empreendimentos que vão das escolas de tempo integral a maternidade, hospital, bibliotecas, áreas de lazer e, principalmente, estradas que ligaram um povoado ao outro, formando um anel interbairros.

    Conduzido pela governadora Roseana Sarney ao posto de secretário de Infraestrutura, Luís Fernando se mostra um incansável tocador de obras. Prova disso são as inúmeras rodovias recuperadas, outras já inauguradas em curto espaço de tempo, interligando cidades a cidades.

    Nas pesquisas encomendadas pelo grupo que orbita a pré-candidatura de Flávio Dino, o nome de Luís Fernando apareceu há quase um mês entre 15% a 18%. Em outro cenário de partidos aliados ao comunista, Fernando já chega a 22%.

    Nas pesquisas qualitativas encomendadas pelo grupo do candidato do PMDB, ele surge com 26%. Uma grata surpresa para a governadora Roseana Sarney que esperava até o mês de dezembro 15% dados para seu candidato.

    Humilde, o secretário de Infraestrutura espera pontuar 30% até o final de março, mas pela evolução dos números favoráveis ao seu nome, especialistas estimam que ate lá a disputa esteja equilibrada. Talvez.

    O certo que que até agora o único pré-candidato em campo é o presidente da Embratur com seus “Diálogos Pelo Maranhão”, percorrendo cidades e conversando com a população. A experiência, como se tem observado, não tem sido proveitosa. Dino já esteve com 72% da preferência do eleitorado e agora patina na casa dos 50%. Uma queda brusca.

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    Marco Aurélio Mello toma posse como presidente do TSE

    Mandato de ministro do Supremo na presidência do TSE vai até maio.
    Dias Toffoli, que assumirá como vice, presidirá tribunal na próxima eleição.

    Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

    O ministro Marco Aurélio Mello tomou posse nesta terça-feira (19) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a terceira vez que ele assume a função – as outras foram em 1996-1997 e 2006-2008

    Mello é um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o segundo com mais tempo de atuação na corte constitucional – foi nomeado em 1990 .

    Apesar de o mandato ser de dois anos, os ministros do STF só podem permanecer quatro anos na Corte eleitoral. O período de quatro anos de Mello no TSE termina em maio e, por causa disso, ele passará o cargo ao vice-presidente empossado nesta terça, ministro Dias Toffoli.

    Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF – um deles é sempre o presidente.

    Depois que o ministro conclui os quatro anos, há um rodízio. O ministro Gilmar Mendes entrará no lugar de Cármen Lúcia, atual presidente, cujo mandato se encerra nesta quarta (20).

    saiba maisCármen Lúcia toma posse como presidente do TSE até 2013

    A partir de 14 de maio, quando termina o mandato de Marco Aurélio, tomará posse no TSE Luiz Fux. Portanto, os ministros do Supremo no tribunal eleitoral durante as eleições de 2014 serão Dias Toffoli, como presidente, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

    A corregedora-geral eleitoral, ministra Laurita Vaz, foi escalada para discursar em homenagem a Marco Aurélio e à ministra Cármen Lúcia, que deixou o cargo de presidente do TSE. Laurita destacou que a colega acompanhava diretamente as diligências e decisões administrativas da Corte.

    “Sua incansável presença na Corte pode ser sentida por todos. Sua característica marcante de acompanhar tudo de perto, mostra seu espírito de luta”, disse.

    Sobre Marco Aurélio, Laurita Vaz lembrou as outras duas gestões do ministro à frente do TSE. Ela destacou que foi sob o comando de Marco Aurélio que se realizou a primeira eleição com a urna eletrônica.

    “Vê-se que nosso presidente esteve presente em momentos cruciais da trajetória do processo eleitoral. […] Possui a energia necessária para o enfrentamento das tormentas e momentos difíceis”, disse

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    Alunos estão apavorados com rebelião de presos em Rosário

    A rebelião patrocinada hoje por presos em Rosário, que ainda não chegou ao final até agora às 19h30, deixou marcas e traumas para os alunos que estudam bem ao lado, no Colégio Sítio do Pica Pau Amarelo.

    Os meninos e meninas nunca haviam passado por uma situação de pânico e terror com os gritos de presos apanhando e batendo. Um inferno na cabeça dos alunos.

    O colégio existe há mais de 25 anos e o presídio foi construído recentemente ao lado da escola sem o menor planejamento.

    O presídio tem capacidade para 20 presos, mas lá estão alojados mais de 80. E para piorar a situação, a Sejap promete construir no local um presídio regional para abrigar os presos de vários municípios.

    Caso se concretize o sonho da Sejap, os meninos e meninos da escola Pica Pau Amarelo podem ir se preparando para novos pesadelos.

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