O PT, que já honrou e representou com dignidade a classe trabalhadora do nosso país, isto antes de chegar ao poder e mostrar sua cara, planeja se vingar do presidente do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa.

Os Petralhas querem pedir ao Senado Federal que acate uma representação contra o ministro por crime de responsabilidade. E qual foi o crime de Joaquim Barbosa? Determinar a prisão da maior quadrilha que aplicou o maior golpe de corrupção neste país: a rede do mensalão.

Esse PT ligado aos bandidos José Dirceu e José Genoíno é o mesmo partido que processou vários jornalistas e blogueiros no Maranhão, sob o comando do futuro membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o vice-governador Washington Oliveira.

É a mesma facção do PT no Maranhão que deu golpes em agências de publicidades e gráficas no Maranhão, conforme ações que tramitam no Ministério Público.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, no sábado (16), Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, em um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição.

A obra, orçada em R$ 836.015,43, deverá ser concluída em 90 dias e os serviços já começaram.

Em entrevista concedida aos jornalistas, em Codó, o secretário Luis Fernando fala mais sobre a ordem de serviço e de demais obra que serão feitas no município.

Confira:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Três ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Cajapió foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Maranhão com base na Lei de Licitações (8.666/93) e no Decreto-Lei 201/1967, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores. Todas as denúncias são baseadas na análise das contas do Legislativo Municipal pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Nos exercícios financeiros de 2005 e 2006, a Câmara era conduzida por Mario Lucas Pinto Filho. Entre as irregularidades apontadas pelo TCE-MA estão a ausência de processos licitatórios, ausência de comprovantes de despesas e retenção e recolhimento de contribuições previdenciárias, irregularidades na concessão de diárias e divergências entre notas de empenho e ordens de pagamento.

De acordo com o promotor Tharles Cunha Rodrigues Alves, a conduta do ex-gestor viola o artigo 1° do Decreto-Lei 201/1967 e o artigo 89 da Lei 8.666/93. No primeiro caso, está prevista a pena de detenção de três meses a três anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Já pelo crime de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses e sem atender às exigências previstas em lei, a pena é de detenção por três a cinco anos mais multa.

Outro ex-presidente da Câmara Municipal denunciado pelo Ministério Público foi Manoel Pedro França Costa, responsável pelas prestações de contas do Legislativo nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Além da não realização ou irregularidades em procedimentos licitatórios, o TCE-MA apontou divergências no saldo financeiro com vistas aos valores repassados e despesas realizadas, além da ausência de notas fiscais que comprovem o pagamento de serviços de transporte escolar.

As irregularidades atribuídas a Manoel Pedro França Costa se enquadram nos mesmos dispositivos legais aplicados a Mario Lucas Pinto Filho, estando sujeito às mesmas penalidades.

A última Denúncia é contra o também ex-presidente da Câmara João Batista Rodrigues. De acordo com o TCE-MA, no exercício financeiro de 2009 os gastos com a folha de pagamento do Legislativo Municipal atingiram R$ 71% do repasse de recursos recebidos, superando o limite legal. De acordo com a Constituição Federal, o limite é de R$ 70%.

Ao violar o Decreto-Lei 201/1967, o ex-gestor também está sujeito à pena de detenção de três meses a três anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

MPMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um pedido de suspensão de medida liminar protocolado pela Prefeitura de São Luís foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendia o licenciamento ambiental da obra. O processo é resultado de ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. A decisão foi assinada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF.

A primeira liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no processo 21.373/2010. A decisão foi suspensa durante um plantão e depois voltou a valer por decisão da 3ª Câmara Cível do TJ-MA.

Diante de recorrentes decisões do Tribunal em que foi mantida a posição defendida pelo Ministério Público, a Prefeitura de São Luís tentou suspender a liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, não obtendo sucesso em nenhuma das tentativas.

Na ação inicial, o Ministério Público do Maranhão aponta diversas ilicitudes no processo de licenciamento ambiental, como a contratação da empresa Consplan – Consultoria e Planejamento Ltda. pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O estudo teria sido “doado” pelo sindicato ao Município de São Luís.

Para a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a elaboração equivocada do estudo pode acarretar danos ao meio ambiente. No documento não constam informações como a apresentação das áreas de influência direta e indireta das obras e a influência socioeconômica do empreendimento nas populações dos municípios vizinhos a São Luís. Também foi desconsiderada a bacia hidrográfica em que se encontra o empreendimento.

Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa confirma o posicionamento do Ministério Público do Maranhão, afirmando que “o acolhimento do pedido de suspensão resultaria em desaparecimento da proteção ambiental garantida pela decisão até o trânsito em julgado do processo”.

MPMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do G1

Nas simulações de segundo turno, ela também superaria todos os rivais.

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (18) aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), considerado atualmente o cenário mais provável da disputa.

Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 7%, segundo oIbope. As opções por voto nulo ou branco acumulam 21%. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou não responderam.

Na pesquisa anterior realizada pelo Ibope e divulgada no dia 24 de outubro, Dilma tinha 41%, Aécio, 14%, e Campos, 10%.

Dilma também venceria no primeiro turno nos cenários em que são incluídos pelo PSB  Marina Silva e pelo PSDB, José Serra.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 7 a 11 de novembro em 142 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Confira os cenários pesquisados:

Cenário 1
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 43%
– Aécio Neves: 14%
– Eduardo Campos: 7%
– Brancos/nulos: 21%
– Não sabe/não respondeu: 15%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 41%
– Aécio Neves: 14%
– Eduardo Campos: 10%
– Brancos/nulos: 22%
– Não sabe/não respondeu: 13%

Cenário 2
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 42%
– Marina Silva: 16%
– Aécio Neves: 13%
– Brancos/nulos: 17%
– Não sabe/não respondeu: 12%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 39%
– Marina Silva: 21%
– Aécio Neves: 13%
– Brancos/nulos: 16%
– Não sabe/não respondeu: 11%

Cenário 3
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 41%
– José Serra: 19%
– Eduardo Campos: 7%
– Brancos/nulos: 19%
– Não sabe/não respondeu: 14%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 40%
– José Serra: 18%
– Eduardo Campos: 10%
– Brancos/nulos: 19%
– Não sabe/não respondeu: 12%

Cenário 4
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 40%
– José Serra: 17%
– Marina Silva: 15%
– Brancos/nulos: 16%
– Não sabe/não respondeu: 11%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 39%
– Marina Silva: 21%
– José Serra: 16%
– Brancos/nulos: 15%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Cenário com cinco candidatos
O Ibope também testou um cenário com cinco candidatos, sendo dois deles do PSB e dois do PSDB. Trata-se de uma hipótese impossível de ocorrer, já que o prazo para se filiar a um partido ou trocar de legenda se encerrou no dia 5 de outubro, e só é possível um candidato por partido. Veja o resultado obtido:

7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 37%
– José Serra: 14%
– Marina Silva: 12%
– Aécio Neves: 9%
– Eduardo Campos: 4%
– Branco/nulo: 14%
– Não sabe/não respondeu: 10%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 35%
– Marina Silva: 16%
– José Serra: 13%
– Aécio Neves: 9%
– Eduardo Campos: 5%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria todos os demais adversários. Veja abaixo:

Cenário 1
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 47%
– Aécio Neves: 18%
– Branco/nulo: 22%
– Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 47%
– Aécio Neves: 19%
– Branco/nulo: 22%
– Não sabe/não respondeu: 11%

Cenário 2
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 44%
– Marina Silva: 24%
– Branco/nulo: 19%
– Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 44%
– Marina Silva: 24%
– Branco/nulo: 19%
– Não sabe/não respondeu: 13%

Cenário 3
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 48%
– Eduardo Campos: 12%
– Branco/nulo: 24%
– Não sabe/não respondeu: 16%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 45%
– Eduardo Campos: 18%
– Branco/nulo: 24%
– Não sabe/não respondeu: 14%

Cenário 4
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 45%
– José Serra: 21%
– Branco/nulo: 21%
– Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 44%
– José Serra: 23%
– Branco/nulo: 20%
– Não sabe/não respondeu: 13%

Espontânea
Confira abaixo o resultado na parte da pesquisa em que o Ibope apurou a intenção de voto espontânea, na qual o pesquisador pergunta em quem o eleitor votaria se a eleição fosse hoje sem apresentar uma lista de candidatos:

7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 23%
– Lula: 8%
– Aécio Neves: 5%
– José Serra: 5%
– Marina Silva: 3%
– Eduardo Campos: 1%
– Outros com menos de 1%: 1%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 40%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 21%
– Lula: 7%
– Marina Silva: 6%
– Aécio Neves: 5%
– José Serra: 4%
– Eduardo Campos: 2%
– Outros com menos de 1%: 1%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 40%

Rejeição
A taxa de rejeição (percentual de eleitores que disseram que não votariam no candidato de jeito nenhum) está distribuída da seguinte maneira, segundo o Ibope:

7 a 11/11
– José Serra: 49%
– Eduardo Campos: 42%
– Aécio Neves: 39%
– Marina Silva: 37%
– Dilma Rousseff: 34%

17 a 23/10
– José Serra: 47%
– Aécio Neves: 40%
– Eduardo Campos: 39%
– Dilma Rousseff: 38%
– Marina Silva: 31%
 

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em votação aberta, os vereadores presentes à sessão de hoje (18) decidiram pelo recebimento da denúncia que pede a cassação da prefeita Nilce Farias.

Para apurar as denúncias, o presidente da Câmara, José Murilo Nunes de Sousa, determinou a realização do sorteio de três vereadores para integrarem a Comissão Processante, informando que estava sendo observado o procedimento do Decreto-lei 201/67.

Foram sorteados os vereadores Osvaldo Gomes, que será o presidente da Comissão, a vereadora Ana Luiza Ramos, que será a relatora, e o vereador Geraldo Guimarães Pinho Júnior (Fuca), sorteado para membro da Comissão.

A Comissão dispõe, agora, de 5 dias para instalar-se e nesse período, conceder o prazo de 10 dias para que a prefeita municipal apresente defesa prévia por escrito, indique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas até o máximo de dez. A sessão de hoje foi encerrada às 19 horas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Blog do Neto Ferreira

Uma viatura da Força Tática da Polícia Militar foi flagrada carregando freezeres de cerveja, bem como bebidas alcoólicas, para uma festa no município.

A cena curiosa foi registrada em uma avenida bastante movimentada da cidade de Bacabal.

A viatura policial de placas OIT-0598, ao invés de combater a criminalidade e perversidades de bandidos, é utilizada de forma ilegal por militares que devem ser cobrados pelo novo comandante da Polícia Militar. Confiram acima o flagra.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Correio de Buriti

O juiz Mário Henrique Mesquita Reis, substituto na 25ª Zona Eleitoral, cassou hoje o prefeito e vice-prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil (PRB), e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, conhecido por Raimundo Camilo, respectivamente, por utilização de “caixa dois” na campanha eleitoral de 2012.

No despacho do processo nº 168/2013, publicado agora pouco, o juiz afirma reconhecer a utilização indevida de recursos não contabilizados na prestação de contas dos candidatos eleitos Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, o famoso “caixa dois”, e determina a cassação dos seus diplomas, além de torná-los inelegíveis por 8 anos.

Ele determinou ainda que Lourinaldo Batista da Silva (Naldo Batista) – e seu vice -, 2º colocado na última eleição com 40,90% dos votos válidos (5.575 votos), seja diplomado como novo prefeito de Buriti. A decisão tem efeito imediato.

O juiz, de forma cautelar, ordenou a suspensão de quaisquer movimentações financeiras nas contas da prefeitura até que o novo prefeito seja diplomado e tome posse.

No texto de sua decisão, o juiz explicou sobre a árdua tarefa de analisar fatos e provas em processos, principalmente em seu caso que somam mais de 3.000 autos “fervilhando em sua cabeça”. Além disso, o Juiz Mário Henrique está respondendo por duas Comarcas jurídicas, Chapadinha e Buriti.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares

BRASÍLIA – O juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, decidiu no final da tarde desta segunda-feira que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares deixam a instalação de regime fechado do Complexo Penitenciário da Papuda e vão para a instalação prisional de regime semiaberto. Ainda nesta segunda-feira eles seguem para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Mais cedo, o advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira, se reuniu com Vasconcelos e entregou o pedido por cumprimento da pena por seu cliente em regime semiaberto. O advogado visitou seu cliente no começo da tarde desta segunda-feira no Complexo da Papuda, quando informou que iria se encontrar com o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para entregar a petição. Dirceu está cumprindo pena de sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Penas inferiores a oito anos são cumpridas em regime semiaberto.

– Cada minuto que meu cliente fica no regime fechado é um ato de ilegalidade. Eu pude constatar, ao visitar meu cliente, que ele se encontra sereno, sabedor da situação dele. José Dirceu é um homem que tem força interior para enfrentar a situação. Mas o fato é que meu cliente, que foi condenado ao regime semiaberto, conforme o próprio presidente do STF declarou em sessão plenária, se encontra em regime fechado. Estou a caminho do juiz de execuções penais, para relatar a ele e despachar uma petição – disse Oliveira, antes de ingressar com o pedido.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) é o maior presídio de regime semiaberto de Brasília. O CPP tem sido alvo de reclamações de presos e advogados. Eles se queixam das condições das celas, do rigor das regras internas e até da área de alto risco que teria se transformado o portão do presídio. Segundo uma advogada, cinco pessoas teriam sido assassinadas na entada do CPP só este ano.

— Aqui é uma área de acerto de contas. De vez em quando, matam um — disse a advogada que, com receio de eventuais represálias, só concordou em dar entrevista se não tivesse o nome publicado.

A advogada não foi a única a se referir a zona de perigo. Minutos antes da conversa com a advogada, uma agente responsável pela segurança na portaria orientou a equipe do GLOBO a não deixar o carro estacionado nas proximidades da entrada do presídio. Sem maiores explicações, ela fechou o portão e disse:

— Aí é uma área de acerto de contas. Às vezes tem troca de tiros — disse.

Segundo a advogada, apesar da fachada de prédio comum e da boa localização, o CPP é um lugar que os presos do regime semiaberto preferem evitar. As celas são escuras, mal ventiladas e, algumas, mofadas. Ela diz também que a disciplina é muito rígida. Os presos não podem nem mesmo levantar a cabeça para olhar os agentes. Também não podem conversar nas filas e nem chegar atrasado depois da jornada diária de trabalho.

— Se olhar para o agente, se chegar cinco minutos depois do prazo, tem regressão de pena. É muito ruim. Os presos preferem o CIR (Centro de Internamento e Reeducação) — disse a advogada.

O CPP abriga quase 1,3 mil presos. São condenados por assalto, tráfico e homicídio, entre outros crimes. Alguns já cumpriram pena em regime fechado e, depois, tiveram progressão de regime. Outros foram condenados já no regime semiaberto. Os presos saem entre 6 e 9 da manhã para o trabalho e retornam, em alguns casos, até meia noite para dormir no presídio. Pelas regras, todos deveriam trabalhar. Mas alguns são saem do presídio porque ainda aguardam oportunidade de emprego.

Os internos precisam passar as noites no presídio, que tem regras rígidas como O GLOBO mostrou na última sexta-feira. Os presidiários que lá estão só podem levar duas camisas, duas bermudas, duas calças, pares de tênis com solado fino, uma sandália de borracha, uma blusa de frio sem forro, dois lençóis de cor clara e um cobertor “tipo Parahyba”. O planejamento traçado até agora prevê celas individuais para os réus, inclusive para os que começarão a cumprir a pena em regime fechado, no Presídio da Papuda, e para as duas mulheres condenadas, que irão para o Presídio Feminino em Brasília.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Doze mortes foram registradas na Região Metropolitana de São Luís entre os dias 15 e 17 de novembro. Deste total, dez foram homícidios e duas causadas por acidentes no trânsito.

As vítimas de homicídios foram: Aldivan Porto Campelo (24), Jackson Araújo (18), Jhonatas Mendes Costa (29), Darlan Marques de Almeida (19), Kleyton Anderson Lourenço Oliveira (16), Flávio Costa Araújo (20), Adriano Carlos Pinto (30), Germano Araújo Lima Marinho (54), Josinaldo Barbosa Silva (28). Uma das vítimas ainda não foi identificada.

O feriado da Proclamação da República (15) registrou seis homicídios, o sábado e o domingo registraram dois. Sete foram ocasionados por arma de fogo,dois por arma branca e um por outros meios.

As duas mortes registradas no trânsito ocorreram nas primeiras horas do dia 16. No Bairro Coroadinho veio a óbito Laila Sandy Rodrigues (18), vítima de capotamento. O outro acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado no São Cristovão. A vítima ainda não foi identificada.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.