Empreendedores de olho no mercado consumidor da região tocantina

    A posição geográfica estratégica de Imperatriz transformou a cidade no maior entroncamento comercial e econômico do estado, apresentando-se como entreposto de comércio e serviços, no qual se abastecem mercados locais num raio de 400 quilômetros. De olho neste mercado consumidor, diversos empresários de várias regiões do Maranhão foram a Imperatriz para prospectar oportunidades de negócios estabelecendo canais de distribuição de produtos.

    Para atender a esta demanda, o Circuito Encontro de Negócios – mais um evento integrante da programação da Feira do Empreendedor 2013 – reuniu os empreendedores interessados em captar o mercado de Imperatriz e região. Segundo Dênio Carneiro, coordenador do Circuito, mais de 40% dos produtos vendidos atualmente no Maranhão, e que foram trazidos de outros estados, também são produzidos por aqui.

    “Temos diversos fabricantes reunidos no Circuito, dos mais variados produtos, que só precisam ter a oportunidade de alcançar e vender para o próprio mercado maranhense – e nesse caso, vindos do mercado da região metropolitana de São Luís para o mercado da região tocantina”, ponderou Carneiro.

    O empresário Igor Melo, proprietário de uma fábrica de bebidas lácteas em São José de Ribamar, é um destes empresários. Ele conta que já vende para grandes supermercados em São Luís e cidades próximas, mas o mercado tocantino já está nos planos. “Quero entrar em Imperatriz também, conquistar clientes da cidade e da região”, observa Melo.

    Além do encontro entre produtores e distribuidores, os participantes do Circuito Encontro de Negócios puderam negociar com os diversos expositores presentes no pavilhão de exposições do Centro de Convenções de Imperatriz.
    A Feira do Empreendedor 2013 está promovendo mais de 130 eventos de capacitação e conhecimento, voltados para empreendedores, micro e pequenos empresários, produtores rurais e pessoas que tenham vontade de abrir um negócio. O evento acontece até sábado.

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    Desembargadora Nelma Sarney é eleita presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça

    Nelma Sarney e Marcio Murilo foram eleitos durante o 64º Encoge, em Florinópolis (SC)Nelma Sarney e Marcio Murilo foram eleitos durante o 64º Encoge, em Florinópolis (SC)
    A desembargadora Nelma Sarney foi eleita nesta sexta-feira (8) presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O vice-presidente é o desembargador Márcio Murilo, do Poder Judiciário da Paraíba. A desembargadora agradeceu o voto de confiança dos membros do Colégio.

    Eleição de Nelma Sarney ocorreu durante o 64º Encontro do Colégio de Corregedores, em Florianópolis (Santa Catarina), que teve como tema central na segurança e na saúde de magistrados seu tema central “Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciário”.

    Eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2014/2015, Nelma Sarney é coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

    ENCONTRO – No encontro, que contou com a participação de representantes de 23 tribunais de Justiça do país, foram discutidos assuntos como mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais, protesto de certidão de dívida ativa, elemento essencial à independência do Poder Judiciário, o protesto de CDA à luz da Lei n. 12.767/2012, meios tecnológicos necessários à segurança de magistrados e servidores, dentre outros de grande relevância para a sociedade e a justiça.

    As formas de utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, à luz da Resolução n.154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foram discutidas no evento.

    TJ MA

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    Dilma: é preciso cuidado ao criar ainda mais municípios

    Por Cláudio Humberto

    A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (8) que o Brasil precisa ter cuidado com a ideia de criar novos municípios. Ela alerta que a receita do pais não aumentou, mas a sua divisão sim.

    “Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo que fica para outros municípios”, afirmou. O Projeto de Lei Complementar que define novas regras para a criação de municípios já foi aprovado na Câmara e no Senado.

    A proposta, que aguarda apenas a sanção presidencial para passar a valer, poderá criar  180 novas estruturas administrativas municipais, que poderão se juntar às 5.578 existentes no Brasil.

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    Vereadores interditam MA 106

    Terminou por volta das 13h de hoje (08) a manifestação de aproximadamente 80 Vereadores na MA 106, que liga os municípios de Alcântara e Bequimão ao porto do Cujupe.

    Segundo informações do Vereador Nestor Junior (PSB), do município de Bequimão, a rodovia foi fechada no povoado Trevo, a 15 km do porto hidroviário do Cujupe. No momento do Protesto, o trânsito ficou completamente parado nos dois sentidos e alcançou quase 2 km de extensão.

    Ainda de acordo com Nestor, muitos Vereadores foram impedidos pelos prefeitos de participarem do protesto. O Comandante da Polícia militar, responsável pela segurança do protesto, conversou com os políticos manifestantes e entrou em contato com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando, que confirmou resolver o problema em até 30 dias.

    Do 180 graus

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    Justiça nega liberdade para o genro do vereador Pereirinha


    Blog do Luís Pablo

    Mais uma vez a Justiça negou o pedido de Liberdade Provisória para genro do presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

    A decisão proferida em plantão pela juíza Joelma Sousa Santos diz que “havendo a impreterível necessidade de pronunciamento do Ministério Público, indefiro o pedido de Liberdade Provisória, impetrado pelo autuado”.

    A defesa de Diego Silva alegou que o réu possui residência fixa, família devidamente constituída, profissão lícita e bons antecedentes, mesmo assim a magistrada negou ontem (7) o pedido de liberdade.

    O genro do vereador é acusado por homicídio doloso. Ele atropelou e matou o funcionário do Valparaíso, Durval Oliveira Pereira Júnior, de 55 anos, no último domingo (5) em frente ao cemitério da Pax União, no município de Paço do Lumiar.

    Com a decisão da Justiça, Diego Anderson Silva Caminha permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

    pedido negado genro pereirinha

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    Morta pede ajuda e levanta a mão dentro do caixão

    Foto ilustrativaFoto ilustrativa

    Um caso um tanto quanto curioso aconteceu na  cidade de Balsas, na manhã desta quinta -feira (7), no bairro Jardim Primavera.

    Uma mulher que estava sendo velada levantou a mão e pediu ajuda, segundo informações de parentes e familiares.

    Maria Lilia Souza tinha 34 anos, e morreu vítima de um câncer. Os parentes disseram que ela tinha problemas mentais e que mesmo depois de 24 horas, o corpo dela ainda estava com a temperatura normal. E afirmaram que ela movimentou por várias vezes uma das mãos.

    Fonte: Diário de Balsas

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    Em Bacabal, Zé Alberto autoriza gratificação de 30% para servidores da educação

    Do Blog de Neto Ferreira

    Vigias, Auxiliares de Serviços Gerais e Auxiliares Administrativos da rede municipal de ensino de Bacabal tiveram uma grata surpresa ao sacar os seus vencimentos referentes ao mês de outubro. É que esses funcionários públicos, por determinação do prefeito Zé Alberto Veloso foram enquadrados na Lei Municipal que dispõem sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação.

    Com isso fica autorizado a gratificação de 30% sobre o salário dos servidores destas três categorias que concluíram o Curso de Atualização referente à área de atuação de cada um. Um exemplo é dona Maria Pessoa que fez o Curso de Técnica em Alimentação Escolar e que ao receber o seu salário obteve um acréscimo de 30% no contracheque.

    “Pra nós é gratificante! Está sendo uma grande conquista. Isso só nos motiva ainda mais a desempenhar nossas atividades” frisou a servidora visivelmente emocionada.

    As portarias foram entregues pelo prefeito municipal e pelo Secretário de Educação Waltersar Carneiro.

    “Estamos cumprindo o que acordamos com o Sindicato da categoria e o que determina a politica do prefeito Zé Alberto que é a de valorizar o servidor público municipal.” Afirmou Waletrsar.

    Por sua vez, Zé Alberto lembrou que isso vem acontecendo em toda a administração municipal. “Valorizamos os Guardas Municipais ao reconhecermos oficialmente a categoria, valorizamos os Agentes de Endemias ao conceder um reajuste em que o salário deles passou de R$ 678,00 para R$ 1.300,00 e o mais importante é que estamos pagando o salário na data certa.” Finalizou Zé Alberto.

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    Governadora e ministros inauguram polo de energia em Santo Antônio dos Lopes

    Um dos maiores polos de geração de energia a gás natural do Brasil, o Complexo Parnaíba, empreendimento termelétrico da empresa Eneva em Santo Antônio dos Lopes, foi inaugurado nesta quinta-feira (7).

    A solenidade contou com a presença da governadora Roseana Sarney; do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, representando a presidenta Dilma Rousseff; dos ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e de Turismo, Gastão Vieira; do diretor-presidente da Eneva, Eduardo Karrer; e do presidente do Conselho Administrativo da Eneva, Jorgen Kildahl.

    O Complexo integra a produção de gás natural à geração de energia elétrica, e vai contribuir para o aumento da confiabilidade para o setor energético no Maranhão. A governadora Roseana destacou a importância da geração de energia para o Maranhão, a partir das usinas do Complexo Parnaíba, pois irá atender a demanda dos empreendimentos em instalação no estado, que somam mais de R$ 120 bilhões em investimentos.

    “Este é o início de grandes inaugurações no estado. Há quatro anos, o Maranhão gerava em torno de 500 MW de energia, hoje, são 2.800 MW. Ao final do primeiro trimestre de 2014 serão gerados 3580 MW no Complexo Parnaíba.

    O estado, que antes era dependente de energia, hoje, é um grande gerador, nós passamos de importador para exportador. Além disso, 70% da energia produzida no estado é limpa”, ressaltou a governadora, que lembrou, ainda, do Programa Maranhão Profissional, que tem promovido a capacitação dos jovens para ocupar os novos postos de trabalho em criação, graças aos empreendimentos que chegam ao estado.

    Participaram da inauguração os senadores José Sarney e João Alberto; secretários de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; de Minas e Energia, Ricardo Guterres; de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Costa; de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Meio Ambiente, Victor Mendes; de Assuntos Estratégicos, Clodomir Paz; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; deputados, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e empresários.

    “O Complexo Parnaíba vai propiciar, para a região, um desenvolvimento significativo, um investimento de R$ 4 bilhões, que está gerando empregos vai trazer mais tecnologias e investimentos e vai ser de suma importância para o futuro dos nossos jovens”, afirmou Roseana Sarney.

    Ela lembrou que o Maranhão possui outros projetos de geração de energia por fontes hídricas, térmica, eólica e de biomassa, citando a Hidrelétrica de Estreito, já em operação; a Termelétrica Gera Maranhão, em Miranda do Norte, também integrada ao sistema Elétrico Nacional: e o projeto da Bioenergy para instalação de Parques Eólicos nos municípios de Paulino Neves, Barreirinhas e Tutóia.

    Edison Lobão lembrou que o Ministério de Minas e Energia está investido na descoberta de novos poços. “A pesquisa continua sendo feita para identificar mais poços de gás em Santo Antônio dos Lopes e na região, gerando riquezas para o Maranhão e o Brasil”, afirmou. “O estado será o maior campo de produção de energia de gás no país, o que é uma grande responsabilidade, pois quando se inaugura um polo desse tipo, é preciso transformar o empreendimento em oportunidade para os maranhenses”, complementou aministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

    O diretor-presidente da Eneva, Eduardo Karrer, afirmou que este foi um dia histórico para a empresa que, desde 2007, atua no Maranhão. “Já investimos mais de R$ 7 bilhões no estado. E tenho certeza que o desenvolvimento da Bacia do Parnaíba está só começando. Nós conseguimos empregar aproximadamente 75% de mão de obra local. E a nossa missão é fazer desse empreendimento um modelo de investimento sustentável não só para empresa como para os maranhenses”, revelou.

    “Um produção de energia dessa ordem, com uma tecnologia inovadora, uma indústria limpa, que não queima combustível fóssil, não queima óleo é um passo muito importante para a economia do município e do Maranhão todo”, destacou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

    Complexo Parnaíba

    A Eneva, antiga MPX, investe no Maranhão desde 2009. Atualmente, a companhia conta com dois empreendimentos no estado: Itaqui, usina termelétrica a carvão mineral em São Luís, e o Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Juntos, os dois empreendimentos somam mais de 1.200 MW em operação, aumentando a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica para o Maranhão.

    A inauguração do Complexo acontece três anos após a então OGX anunciar investimentos na prospecção de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba, na região central do estado. Já a implantação foi realizada em tempo recorde, apenas 18 meses após a construção teve início a operação da 1ª turbina.

    O Complexo Parnaíba é um exemplo único no Brasil de empresa privada com estratégia de integração da produção de gás natural à geração de energia. O acesso privilegiado ao combustível faz de Parnaíba um importante polo de geração térmica para o Brasil.

    A energia elétrica produzida pelo Complexo Parnaíba corresponde a 55% da geração comercial do Maranhão e poderá abastecer até R$ 6,4 milhões de famílias brasileiras. Este ano, o Complexo Parnaíba passou para o controle acionário da empresa Eneva, e já agregou mais 845 MW de energia à matriz energética estadual.

    A atual capacidade instalada em operação, de 845 MW, corresponde às usinas termelétricas Parnaíba I (676 MW) e Parnaíba III (169 MW). No entanto, o Complexo Parnaíba tem capacidade instalada licenciada para alcançar até 3.722 MW.

    O investimento é de cerca de R$ 4,2 bilhões no Complexo Parnaíba (gás e energia). A operação comercial da primeira turbina do Complexo foi iniciada em fevereiro de 2013, apenas 18 meses após o início de sua construção. E o gás produzido na Bacia do Parnaíba representa cerca de 40% da produção em terra do combustível no Brasil.

    No auge da obra foram gerados 3.700 postos de trabalho no Complexo Parnaíba. Além disso, mais de 500 pessoas da região capacitadas em cursos das áreas de construção civil, soldagem e operação de usinas termelétricas. As usinas do Complexo Parnaíba contribuíram também com cerca de R$ 2,9 milhões para as esferas estadual e municipal. E em média, 75% dos trabalhadores que participaram da construção eram maranhenses.

    Empreendimentos no Maranhão

    De 2009 até o momento, 54 empreendimentos entraram em operação no Maranhão, alcançando um volume estimado da ordem de R$ 32 bilhões em investimentos privados. Além disso, mais de 100 mil empregos diretos foram gerados nas fases de implantação e de operação.

    Atualmente, existem ainda mais de 50 empreendimentos privados em fase de implantação, licenciamento ambiental, projetos ou estudos, com prazo até 2019, dentro da carteira dos mais de R$ 120 bilhões em investimentos estimados, tanto públicos como privados.

    São empreendimentos dos setores da indústria, agroindústria, comércio e serviço, incluindo novos projetos e ampliações, nos segmentos de logística, geração de energia termelétrica, biomassa, eólica e hidrelétrica, portos e ferrovia, cimento, aço, alumínio, celulose, alimentos e bebidas, mineração de ouro, beneficiamento de óleo e outros.

    Projetos que diversificam a economia do Maranhão, geram empregos e promovem distribuição de renda, consequência do programa de atração de investimentos e incentivos às empresas locais, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc).

    Mais investimentos

    Até o final de dezembro, outros empreendimentos também serão inaugurados. Entre eles, a fábrica de celulose em Imperatriz, projeto de R$ 5,8 bilhões. As obras foram iniciadas em meados de 2011 e estão na fase de comissionamento desde setembro. A fábrica tem capacidade para produzir 1,5 toneladas por ano. Somente na fase de implantação, foram criados 11 mil empregos (diretos, entre próprios e terceiros). E na operação serão gerados 3.500 diretos (nas áreas florestal e industrial), além de 15 mil empregos indiretos.

    Também estão previstos para inaugurar, ainda em 2013, a indústria de Aços Planos, do Grupo Dimensão; e a Central de Produção da Franquia Master Habib’s (MA e PI), do grupo Gentil Negócios, ambos em São Luís.

    A fábrica de aços planos do Grupo Dimensão é genuinamente maranhense e envolveu investimentos no valor de R$ 160 milhões. Produzirá derivados de aço (perfis, chapas, tubos e outros) com capacidade instalada para 240 mil toneladas por ano. Já o investimento da Gentil Negócios é de R$ 20 milhões (inicial).

    Entre os empreendimentos a serem concluídos até 2019, estão a Refinaria Premium I, empreendimento da Petrobras orçado em US$ 19,8 bilhões, no município maranhense de Bacabeira; as obras de ampliação do sistema de logística da Vale (ferrovia e porto, que somam R$ 31 bilhões); o parque eólico da Bioenergy em Paulino Neves e Tutóia, cujas obras iniciaram no primeiro semestre deste ano; a Siderúrgica Integrada da Gusa Nordeste (já em fase final de implantação em Açailândia); o Terminal de Grãos do Maranhão (no Porto do Itaqui, em São Luís, com previsão para entrar em operação em março de 2014).

    Incentivo

    O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, além de dar suporte para os empreendimentos, concede incentivos fiscais, garante agilidade ao processo de implantação e investe para incentivar a instalação de novas empresas.

    Desde 2009, a Sedinc iniciou um programa de implantação e recuperação de distritos industriais em diversas cidades maranhenses. Atualmente, existem sete distritos industriais implantados e mais dois serão inaugurados ainda neste mês de novembro (Balsas e Grajaú), com investimentos que ultrapassam R$ 30 milhões.

    A partir do próximo ano, a secretaria lançará os Condomínios Empresarias, com investimentos previstos de mais de R$ 84 bilhões. Os empreendimentos serão novas áreas com infraestrutura ampliada e com o principal diferencial: o licenciamento prévio.

    Outro programa de atração de novos empreendimentos que vem obtendo resultado muito positivo é o Pro-Maranhão, que oferece incentivos competitivos para instalação e ampliação de indústrias e agroindústrias. Até o momento, 31 empresas já foram beneficiadas com o programa, desde a criação em 2010. Juntas, estas empresas somam investimentos na ordem de R$ 7,36 bilhões, com estimativa de geração de empregos de mais de 70 mil, entre diretos e indiretos.

    MAIS INFORMAÇÕES

    – Parnaíba é dos maiores complexos de energia térmica do país;

    – Usinas: Parnaíba I, II, III e IV

    – Combustível: Gás Natural

    – Localização: Santo Antônio dos Lopes, interior do Maranhão;

    – A atual capacidade instalada em operação do Complexo é de 845 MW, correspondentes às usinas termelétricas Parnaíba I (676 MW) e Parnaíba III (169 MW);

    – Investimento de cerca de R$ 4,2 bilhões no Complexo Parnaíba (gás e energia);

    – Capacidade já contratada é de 1.425 MW, energia suficiente para abastecer o equivalente a 6,4 milhões de famílias;

    – Capacidade instalada licenciada para alcançar até 3.722 MW;

    – A operação comercial da primeira turbina do Complexo foi iniciada em fevereiro de 2013, apenas 18 meses após o início de sua construção;

    – O Complexo Parnaíba vai transformar o Maranhão em um polo nacional de gás e energia;

    – O gás produzido na Bacia do Parnaíba representa cerca de 40% da produção em terra do combustível no Brasil;

    – Atualmente, o consumo de gás natural pelas usinas é de cerca de 5,5 milhões de metros cúbicos por dia;

    – 33 poços de exploração já foram perfurados. Destes, 22 tiveram indicação de gás;

    – Segurança energética para o país: produção de energia térmica (firme) em larga escala;

    – Baixo custo de geração de energia devido a: baixos custos de processamento e logísticos pela qualidade e proximidade das reservas de gás; escala e modularidade do projeto das térmicas; conexão elétrica;

    – O Complexo está sendo implantado com concepção modular, utilizando turbinas de altíssima eficiência;

    – Empregos: 3.700 postos de trabalho gerados no auge das obras do Complexo Parnaíba;

    – Qualificação profissional: Mais de 500 pessoas da região capacitadas em cursos das áreas de construção civil, soldagem e operação de usinas termelétricas;

    – As usinas do Complexo Parnaíba já contribuíram com cerca de R$ 2,9 milhões para as esferas estadual e municipal.

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    Agora lascou! Além da penhora de bens, o bloqueio das contas de Luis Cardoso

    Luis CardosoLuis Cardoso

    Por decisões judiciais estranhas e esquisitas, estão bloqueadas as contas bancárias do titular do blog, Luis Cardoso. Além disso, houve a penhora de bens. Agora lascou de vez!

    Em uma audiência em que o titular do blog não compareceu, a Justiça condenou Luis Cardoso por revelia a pagar R$ 3 334,10 de um total de R$ 27 400,00, solicitados pelos advogados do Major José Mariano Almeida Neto. 

    O militar se achou ofendido em sua honra por um comentário em uma postagem, que fala sobre desvio de recursos da verba de manutenção e consertos de viaturas.

    Vejam leitores que, em decisão recente, apesar do não comparecimento do titular do blog na audiência, por estar em outra numa cidade diferente, o juiz Marcelo Elias Matos compreendeu que, antes do julgamento à revelia, faz-se necessário saber de que lado está a verdade.

    O magistrado de Colinas não vislumbrou nenhuma ofensa do blogueiro ao militar. E mais: entendeu que em cargos semelhantes a este a questão deve ser tratada pela Procuradoria Geral do Estado e não individualmente pelo Major.

    O titular do Blog ouviu de diversos juízes, inclusive federais, de que esta é uma visão moderna do judiciário. Há que prevalecer, sobretudo, a verdade, de que lado está a verdade, em cumprimento do que determinam as leis.

    Além da condenação, a juíza Lucimeire Campos Santos determinou o bloqueio das contas de Luis Cardoso em um prazo tão rápido quanto a velocidade da luz. E mais: a justiça mandou penhorar os bens do jornalista. Quanto absurdo!

    Aqui, como se observa, trata-se de bicondenação. Insatisfeita a advogada do militar solicitou da justiça que fosse extraído o valor da condenação de uma ação em que Luis Cardoso ganhou do Banco do Brasil. Sendo assim, o titular do blog terá que pagar três vezes o valor da condenação. Ou seja, como diz o adágio popular: se correr o bicho pega e se ficar o bicho come.

    Um caso que deve ser analisado pelos olhos clínicos e justos do Conselho Nacional de Justiça.

    Mas este é apenas um de vários que irei denunciar ao CNJ. Como por exemplo: uma condenação no valor de R$10 mil em favor de um major chefe de um destacamento no interior do estado.

    Na audiência não compareceram nem eu e nem o militar. Ainda assim fui condenado a pagar um valor absurdo quando, na verdade, o processo deveria ser extinto pelo não comparecimento das duas partes.

    Mais absurda ainda, foi uma decisão ridícula da justiça do trabalho, que bloqueou minhas contas por uma ação trabalhista de uma funcionária do jornal Atos e Fatos, de onde não sou sócio proprietário há mais de doze anos.

    A ação trabalhista foi dada entrada há uns dez anos. E o pior de tudo é que a incompetente da justiça do trabalho mandou bloquear a minha conta salário. Tem absurdo pior que este? Mas estas coisas só acontecem mesmo no Maranhão. Agora lascou!

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    MPMA requer afastamento da prefeita de São Vicente Férrer

    Maria Raimunda Araújo SousaMaria Raimunda Araújo Sousa

    Diversas irregularidades ocorridas na gestão da prefeita do município de São Vicente Férrer (a 288 km de São Luís), Maria Raimunda Araújo Sousa, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 6, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa requerendo o afastamento imediato da gestora.

    Nepotismo, uso de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores, não realização de concurso público, não pagamento dos salários e a suspensão de servidores concursados sem instauração de procedimentos administrativos foram alguns dos atos praticados pela prefeita, segundo o titular da Promotoria de Justiça São Vicente Férrer,  Tharles Cunha Rodrigues Alves.

    De acordo com o representante do MPMA, o último concurso público realizado no município ocorreu em 2003 e, em vez de realizar novo certame, a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa baixou vários decretos de urgência para permanecer contratando servidores sem concurso.

    “Em 300 dias de gestão, ocorreram várias contratações irregulares de pessoas sem aptidão para as funções que exercem. Isto está sendo usado como moeda de troca para beneficiar aliados e retirar opositores do quadro funcional”, descreve o promotor.

    Conforme a Ação Civil, no município, a prefeita delibera sobre a situação funcional dos servidores sem qualquer instauração de procedimento administrativo, o que fere o princípio da legalidade da administração pública. Mesmo com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de evitar esta prática, o acordo somente foi parcialmente cumprido.

    Os casos de nepotismo ocorridos na administração municipal incluem o do filho da prefeita, identificado somente como Magno – que exerce a função de tesoureiro em várias secretarias do município – e de Linda Sousa Penha, filha da prefeita, que ocupa o cargo de secretária de Saúde do município.

    SALÁRIOS ATRASADOS

    Vários servidores municipais denunciaram ao Ministério Público o atraso no pagamento dos salários referentes aos meses anteriores à gestão atual e em relação aos meses deste ano. “O tema dos salários atrasados é recorrente entre as denúncias da população e as ações civis públicas ajuizadas na Comarca”, relata o promotor.

    Conforme Tharles Cunha, oMunicípio de São Vicente Férrer continuarecebendotransferências que são suficientesparaopagamentodosagentespúblicosmunicipais. O problema já é objeto de uma Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

    REQUISIÇÕES SEM RESPOSTA

    As várias solicitações do MPMA referentes à correção das irregularidades nunca foram respondidas pela prefeita. Entre os documentos que permanecem sem resposta estão dois ofícios e um Termo de Ajustamento de Conduta (MPMA) solicitando o encaminhamento da lista dos servidores concursados e contratados do quadro da prefeitura, entre eles, os secretários municipais.

    A prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa também nunca atendeu às duas Recomendações emitidas pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer: uma que trata da exoneração de servidores que se beneficiaram da prática do nepotismo e outra da adoção de providências para realização de concurso público.

    PEDIDOS

    Além do afastamento da prefeita, o MPMA requer, ainda, que os dois filhos da gestora (contratados como tesoureiro e secretária de saúde) e quaisquer outros parentes sejam exonerados do quadro de servidores do Município.

    De acordo com a ação, por se configurar prática de nepotismo, parentes até o segundo grau, cônjuges e companheiros não devem ser nomeados ou designados para cargos em comissão e/ou funções comissionadas do quadro do Poder Executivo Municipal.

    Outros pedidos do MPMA são a anulação das contratações ilegais dos funcionários públicos municipais, bem como a condenação da prefeita ao ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos por suas práticas irregulares.

    MPMA

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