Devidamente escoltados, nove detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas estão neste momento no Aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís, e vão desembarcar em instantes para presídios federais.

A transferência dos noves foi definida no início deste fim de semana, quando o Ministério da Justiça aprovou o quantitativo de nove detentos, numa lista onde foram indicados 35 nomes.

Entre os presos, estão integrantes e líderes de facções criminosas, que comandam de dentro dos cárceres, barbáries, como a que aconteceu no dia 3 de janeiro em São Luís.

A lista com o nome dos nove transferidos e os detalhes da transferência você vai ver aqui. Aguarde.

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Os excedentes do concurso público promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão voltam à ruas em protesto.

Trata-se de mais de mil concursados que ainda não foram chamados para assumir as vagas na Polícia Militar. O secretário de segurança Aluísio Mendes, havia garantido a chamada dos concursados para o mês de dezembro do ano passado, e assim não o fez.

Diante do impasse os excedentes vão realizar uma nova manifestação na próxima quarta-feira (22) no retorno da Forquilha, em São Luís. O horário ainda será divulgado.

Nesta mesma data o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) programaram assembleia, prevista para às 16 hs, onde vão decidir se a categoria vai ou não entrar em greve.

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O MEC (Ministério da Educação) divulgou na manhã desta segunda-feira a primeira lista de selecionados para o primeiro semestre de 2014 do Prouni (Programa Universidade para Todos). Clique aqui para acessar a lista.

Os aprovados devem apresentar a documentação nas universidades onde conseguiram as bolsas entre hoje e sexta-feira (24).

Outra chamada está programada para o dia 3 de fevereiro, caso sobrem vagas.

De acordo com o ministério, o número de inscrições chegou a 1.259.285 neste semestre –o maior desde a criação do programa, em 2004. O recorde anterior havia acontecido em 2012, com 1.208.398 inscritos. Em 2013, o programa registrou 1.032.873 candidatos interessados.

O número de inscrições, superior ao de candidatos pelo fato de cada um poder fazer até duas opções de instituição e curso, chegou a 2.424.354.

Para participar do Prouni é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista.

Também é pré-requisito ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2013 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O estudante que conseguir bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) sem a necessidade de apresentar fiador.

Para isso, é necessário que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.

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Um fuzil 762, dois revólveres calibre 38 e uma pistola 380. Este foi o armamento pesado encontrado por policiais numa casa localizada no bairro da Cidade Operária. O local servia de depósito de armas da facção criminosa Bonde dos 40.

Na operação realizada neste domingo (19), um homem identificado como Marcos Antônio Viana de Jesus , conhecido como “Marcola” foi preso em companhia de um adolescente de 17 anos, que foi apreendido.

A ação partiu da SEIC – Superintendência Estadual de Investigações Criminais com o apoio de policiais da SPCC – Superintendência de Polícia Civil da Capital e SPCI – Superintendência de Polícia Civil do Interior.

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O secretário de Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão, Fábio Gondim, anunciou, neste fim de semana, por meio de perfil no Facebook, a nomeação de pelo menos 80 agentes penitenciários aprovados no último concurso para trabalhar nas unidades prisionais do estado.

O anúncio veio após o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) programar assembleia, prevista para as 16h de quarta-feira (22), para decidir se a categoria vai ou não entrar em greve.

Segundo o secretário, após o curso de formação, que começa no dia 17 de fevereiro, 80 agentes serão nomeados.

Assembleia

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) publicou, na segunda-feira (13), a Portaria 001/2014, que determina a retirada dos agentes penitenciários das unidades prisionais, destinando-os a realizar apenas funções de escolta e custódia de presos em hospitais e audiências. Ficarão responsáveis pela segurança carcerária somente os agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), Antonio Benigno Portela, disse, em entrevista ao G1 na manhã deste sábado (18), que a assembleia marcada para a próxima semana tem o objetivo de discutir a portaria e decidir se a categoria vai ou não entrar em greve. A paralisação pode acontecer em meio à crise carcerária do estado.

“A assembleia geral é para discorrermos sobre a portaria e, de lá, deliberarmos. Não está descartado o indicativo de greve, mas ainda vamos deliberar sobre essa atitude errônea do governo”, declarou.

O presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, Fernando Anunciação, declarou, em visita a São Luís na sexta-feira (17), que vai garantir suporte jurídico para o sindicato maranhense em caso de uma possível ação contra o Estado, que estaria acusando a categoria de negligência.

Crise

Um onda de ataques aconteceu no dia 3 de janeiro, em São Luís, depois de uma operação da Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Quatro ônibus foram incediados e duas delegacias foram alvejadas. Cinco pessoas ficaram feridas, entre elas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado em um dos ataques.

As ordens para os ataques partiram de dentro do Presídio de Pedrinhas. Um dia antes, dois presos foram encontrados mortos na penitenciária. Em 2013, de acordo com um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue em 27 de dezembro, 60 detentos morreram em presídios do Maranhão.

Do G1 Maranhão

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Abiancy Silva teve alta médica depois de passar 16 dias internada

Teve alta médica  neste domingo Abiancy Silva Santos, vítima que teve 10% do corpo queimado em ataques a ônibus na sexta-feira (3).

“É um recomeço agora. Não sei se vou ter coragem para voltar a andar de ônibus”, disse Abiancy.

Ela estava internada há 16 dias no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho. Abiancy teve queimaduras de terceiro grau no braço direito e passou por uma cirurgia na terça-feira passada. O fogo fez parte de uma onda de ações ordenadas por facções de criminosos presos no Estado.

Na quarta-feira, outra vítima do atentado recebeu alta: a menina Lorrane Beatriz Santos, 1 ano e 5 meses. Ela estava com a irmã, Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu vítima de queimaduras contraídas no mesmo incidente.

A mãe delas, Juliane Carvalho Santos, 22 anos, teve 40% do corpo queimado no incêndio e foi levada, a pedido da família, para o Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília (DF).

Já Márcio Roni da Cruz, 37 anos, que ficou ferido ao tentar salvar Ana Clara, está internado no Hospital de Queimaduras de Goiânia. Ele teve 72% do corpo queimado.

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Já estão abertas as inscrições para o Edital para a Seleção Pública de Projetos de Esporte e Cultura da CEMAR 2014.

A Companhia adotou esta metodologia para garantir a transparência do processo e possibilitar que mais pessoas conheçam as linhas de investimentos que a ela possui.

Os patrocínios são destinados para projetos esportivos e culturais aprovados por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a Cultura, via ICMS, pelo Governo Estado do Maranhão que estiverem em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital da CEMAR que está disponível no site no www.cemar116.com.br.

Todos os projetos selecionados deverão ter o Certificado De Mérito Esportivo (Lei nº 9.436), ou Certificado De Mérito Cultural, (Lei 9.437) de acordo com a área do projeto, para que sejam efetivamente patrocinados pela Companhia.

A CEMAR receberá os projetos já com certificado de mérito seja por email ou por entrega física até o dia 31 de janeiro. O Projeto deverá seguir o modelo deixado nas Secretarias de Estado da Cultura e Esporte para aprovação com planilhas orçamentária, descritiva e certificado. Depois desse período, os projetos passarão pelo Comitê interno da Companhia para avaliação final.

O edital é aberto para todo Maranhão, não há limite de aprovação de projetos. A participação no processo de seleção é totalmente gratuita.

Em 2013, a CEMAR investiu mais de R$ 10 milhões em projetos incentivados, onde mais de 30 iniciativas só puderam ser realizadas em função desse investimento.

“A CEMAR mostra mais uma vez de forma transparente seu lado social, para assim garantir desenvolvimento social para todo o Maranhão. Investir em esporte e cultura é proporcionar esta transformação”, afirmou o Gerente de Comunicação e Marketing da Companhia, Carlos Hubert.

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A Prefeitura de Barra do Corda está recuperando as estradas vicinais do município, são várias as frentes de trabalho; o Centro do Marcolino é um exemplo, por lá o trabalho começou desde a BR 226, estrada que dá acesso a localidade, um serviço de qualidade com alargamento e piçarra da vicinal.

No Povoado todas as ruas receberam melhoramento, o que é comemorado pelos moradores, “Eu moro aqui no povoado Centro do Marcolino há vários anos e nunca vi um serviço tão bem feito como esse”, afirmou Seu José Silva.

Seu Francisco Ferreira está apenas de passagem pela comunidade, mas percebe a mudança para melhor “Quando eu cheguei me surpreendi com o trabalho, estrada e ruas todas recuperadas, muito bom o serviço e aqui realmente estava precisando”, Disse.

Nessa primeira etapa foram reconstruídos os seguintes trechos: Três Lagoas do Manduca ao Povoado Centro do Meio que teve também as ruas recuperadas; Centro do Meio ao Povoado Centro do Marcolino, nesta última etapa chegando até a BR. 226.

No povoado Três Lagoas do Manduca além da vicinal recuperada, teve ainda as ruas melhoradas com piçarra, um anseio antigo dos moradores, pois estavam intrafegáveis, e o trabalho não para por aí o serviço de meio fio e calçamento da rua principal já começou, serão quase dois quilômetros beneficiados com pedras do Cateté.

Na região do sertão a Prefeitura em parceria com o INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário, executa serviço de recuperação de 10 quilômetros de estrada vicinal no P.A.  Cabeceira do Escondido /Ponta D’Água.

No local foi feita a reabertura do trecho, pois como estava não havia como passar um veículo pelo outro, seu Alexandre é morador da comunidade e lembra bem das dificuldades. ”Faço linha para esse Povoado há oito anos e tem sido grande a nossa luta porque era muito ruim a estrada, agora está ficando bom, aumentou a largura está muito bom”, relatou o morador.

Conforme o prefeito Eric Costa é primordial esse trabalho de recuperação das estradas vicinais para benefício dos moradores de cada localidade, “Essa recuperação é de suma importância, pois tratamos do meio de trafegabilidade da comunidade do interior, e nossa prioridade é proporcionar bem estar, tanto na zona urbana como também na zona rural.” Ressaltou o prefeito.

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Um novo relatório sobre as condições do sistema penitenciário do Maranhão deverá ser divulgado no início de fevereiro.  O novo retrato está sendo feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado.

Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo é responsável por acompanhar as condições dos presídios, coordenar os mutirões carcerários e desenvolver projetos de ressocialização dos detentos.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, após os últimos acontecimentos no Maranhão, é necessária uma apuração das medidas que têm sido tomadas para resolver problemas como superlotação e violência. Segundo Luiz Carlos, os juízes que compõem o grupo maranhense foram notificados para que acompanhem as atividades promovidas na resolução dos problemas carcerários.

“Estou aguardando a movimentação do grupo para o início de fevereiro. Precisamos saber o que está acontecendo para que possamos desenvolver um projeto de acompanhamento daqui para adiante, já que é uma situação diferenciada do resto do Brasil”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Para Luiz Carlos, após a criação pelo CNJ do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em 2009, os grupos de acompanhamento estaduais passaram a monitorar de perto a condição dos presídios no Brasil.

“O Judiciário tem como obrigação principal a boa condução dos processos judiciais e ao Executivo compete a estrutura física, cuidar e melhorar as estruturas. Com o tempo, o grupo também passou a ter legitimidade de levar ao Executivo preocupação sobre as imperfeições físicas do sistema”, explicou o juiz.

Foi assim que, em fevereiro de 2011, após rebelião que deixou seis presos mortos, foi instituído mais um grupo, desta vez para apurar casos de abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência de agentes públicos contra detentos no estado.

O relatório, assinado em conjunto por representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão, diagnosticou a precariedade e superlotação dos presídios e delegacias do estado e a falta de agentes penitenciários qualificados.

O documento contém recomendações para a construção de pequenas unidades prisionais em diferentes cidades e  realização de concurso público para suprir a administração penitenciária. As propostas foram encaminhadas à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, aos seus secretários, bem como à Procuradoria-Geral de Justiça do estado e ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Luiz Carlos disse que o grupo de monitoramento do sistema carcerário tem também outras missões, como promover mutirões carcerários, que revisam as penas de presos definitivos e provisórios, e o Programa Começar de Novo, que oferece oportunidades de educação e capacitação profissional aos detentos.

O cumprimento dos objetivos no Maranhão, porém, foi dificultado pela falta de estrutura. “Como vamos capacitar pessoas em presídios superlotados, onde o Estado não está presente, onde quem manda são as facções criminosas?”, indaga. Para ele, isso fez com que os projetos “não estejam deslanchando como poderiam”.

Luiz Carlos é favorável à tese de que a construção de presídios em diversas cidades do Maranhão é importante para que os condenados cumpram pena próximos de suas famílias. “Estamos convencidos que essa distância dos presos de suas famílias é sempre algo prejudicial no trabalho de recolocação na sociedade. Tudo isso contribui para um embrutecimento do presidiário”, avaliou.

No âmbito nacional, os juízes e desembargadores que compõem os grupos estaduais se reúnem periodicamente com membros do CNJ. “Eles sempre se mostram preocupados com o excessivo número de detentos e com a situação da pessoa que tem problema mental e está presa, sendo que deveria estar em tratamento”, destacou o juiz.

O objetivo dos encontros é compartilhar experiências boas e más do sistema carcerário de cada estado, no intuito de melhorar as condições dos presídios e dos detentos, prestando melhor serviço à sociedade.

Agência Brasil

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Na tarde de ontem(17), houve uma reunião na Secretaria de Segurança Pública para tratar sobre a comercialização de combustíveis em recipientes irregulares.

No último dia 6, a venda de combustíveis em  vasilhames foi suspensa devido aos ataques a ônibus registrados na Região Metropolitana de São Luís, que resultou na morte da menina Ana Clara, de seis anos.

A reunião foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e teve a participação do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Orlando Santos;representantes da Delegacia do Consumidor; do Comando Geral da PM; da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional; do Corpo de Bombeiros e de proprietários de combustíveis.

No encontro, a superintendente de polícia civil da capital, Katerine Chaves, sugeriu que a direção dos postos crie um cadastro com as informações dos clientes que compram combustíveis de forma avulsa.

Vender combustíveis em recipientes não é proibido, mas a venda deve seguir as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

De acordo com a ABNT, os recipientes devem ser rígidos, metálicos ou não metálicos, devidamente certificados e fabricados para este fim, permitindo o escoamento da eletricidade estática gerada durante o abastecimento para os recipientes metálicos. Os recipientes não metálicos devem ter capacidade máxima de 50 litros e atender aos regulamentos municipais, estaduais ou federais aplicáveis.

Na reunião, ficou acertado que as fiscalizações vão ser mais frequentes, e se confirmada a infração, os autores vão ser conduzidos à Delegacia do Consumidor.

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