Nesta quarta-feira (15), em Coelho Neto, foi iniciada a perfuração de poços artesianos no Bairro Sarney. Os poços estão sendo perfurados pela empresa especializada COHISO.

Segundo o Prefeito Soliney Silva serão perfurados 20 poços, sendo 10 na zona urbana e os outros na Zona Rural.

Para resolver definitivamente o problema no abastecimento de água em alguns bairros, pelo menos 4 poços de grande profundidade serão perfurados, sendo um deles no Bairro José Sarney.

O Prefeito afirma que todos os esforços serão envidados para que a população, que hoje tem um abastecimento deficitário, não continue sofrendo os efeitos da falta de água.

Como a empresa perfuradora possui tecnologia de ponta, acredita-se que os poços serão entregues à população em curto espaço de tempo.

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Uma prática que está aterrorizando lojistas e clientes em shoppings centers de São Paulo, chega à São Luís.

Os famosos ‘Rolezinhos’, encontros marcados através das redes sociais que atraem centenas de jovens provocando tumulto e correria nesses estabelecimentos, vem ocorrendo em diversos shoppings do país, e agora na capital maranhense.

Através do Facebook, milhares de adolescentes já confirmaram presença num ‘Rolezinho’, marcado para a tarde desta quinta-feira (16) às 16 hs no Shopping da Ilha.

Em São Paulo, cinco shoppings conseguiram liminares na Justiça para impedir esse tipo de evento, considerado como delito pela polícia, e quem for flagrado em tumultos vai pagar multa de R$ 10 mil.

Só que os jovens integrantes desses grupos alegam que só os negros sofrem represália, o que caracteriza racismo. Segundo eles, brancos e ricos já marcaram o rolezinho e nada acontece.

Aqui em São Luís organizadores do evento resolveram se manifestar destacando o suposto racismo ocorrido em São Paulo, e querem aproveitar o momento para protestar contra o Estado.

Embora ainda não se possa ter certeza de que, de fato, será ou não apenas um boato, o convite foi feito nas redes sociais.

As forças de segurança do Estado não acreditam que o evento venha a acontecer mas, se preparam para agir conforme a ocasião, evitando prejuízo material e riscos à população.

Já as equipes de segurança privada dos shoppings centers estão sendo reforçadas, principalmente, no período da noite, para evitar qualquer tipo de incidente.

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Promotores se reuniram com detentas da Penitenciária Feminina

Os promotores de justiça Willer Siqueira Gomes e Carlos Jorge Avelar, titulares da 31ª e 33ª Promotorias de Justiça Criminal, respectivamente, que atuam na fiscalização de presídios, inspecionaram, na manhã desta quarta-feira, 15, a situação das detentas da Penitenciária Feminina de São Luís.

A vistoria é realizada mensalmente e atende determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A unidade faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os representantes do MPMA questionaram a diretora da unidade, Verônica Florcely Ramalho, sobre o funcionamento do presídio, o número de agentes, o atendimento médico, o acompanhamento das grávidas e o número número de presas sentenciadas e provisórias. Atualmente, existem 49 mulheres sentenciadas e 95 em regime provisório, aguardando manifestação da Justiça.

Diretora do presídio repassou informações ao MPMA

A diretora da Penitenciária Feminina alertou os promotores sobre o clima de instabilidade criado pelas declarações do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Carlos Roberto de Paula.

Ele sugeriu a transferência de presos do Presídio São Luís para a unidade feminina como forma de reduzir a superlotação nas unidades masculinas. “Isso deixou as detentas preocupadas e ansiosas”, afirmou Verônica Ramalho.

Na avaliação do promotor Willer Siqueira, essa medida é inviável e a liberação das mulheres não resolveria a situação carcerária no estado. “Cria-se uma falsa expectativa que não pode e nem será cumprida”.

A opinião é compartilhada pelo promotor de justiça Carlos Jorge Avelar. “O Ministério Público é radicalmente contra a ideia de transferir os presos e ocupar a penitenciária feminina. Não é possível resolver um problema criando outro maior ainda”. O titular da 33ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís também destacou que a unidade foi criada, com recursos da União, para abrigar, especificamente, as mulheres.

Ao final da inspeção, os promotores se reuniram com as detentas para explicar os procedimentos legais de progressão dos regimes das penas. Eles anunciaram que vão analisar todos os processos das sentenciadas a partir da próxima semana e pediram calma nesse momento de crise. “Mantenham o bom comportamento. A progressão do regime para aquelas que tiverem direito será garantida. O Ministério Público vai avaliar todos os casos”, afirmou Carlos Avelar.

MPMA

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Após parecer técnico da assessoria jurídica, presidente Arnaldo Melo decidiu por arquivar pedido de Impeachment

Não durou nem 24 horas a tentativa de iniciarem um processo de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). Em decisão tomada a ser publicada no Diário Oficial da Casa, após parecer da Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) arquivou o pedido protocolado ontem por Murilo Morelli do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHU).

De acordo com informações obtidas com exclusividade pela equipe de O Imparcial, a justificativa de Arnaldo se baseará no não cumprimento da norma prevista, que exige a apresentação de dois documentos originais referentes ao pedido e sua sustentação, no entanto somente um original e uma xerox foram apresentados.

O presidente também justificou que o pedido de impeachment não tem justa causa e que esta solicitação deveria ser feita apenas em caso de extremidade, o que não ocorre no estado, uma vez que a situação da crise carcerária e da segurança está contornada, após anúncio de medidas emergenciais tomadas pelo governo estadual e também por conta da presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, representando o governo federal.

O líder do PMDB, Roberto Costa, comemorou a decisão do presidente, “não existe nenhuma segurança jurídica no pedido feito por um grupo de advogados de fora do Maranhão, foi um factoide político criado com interesse eleitoreiro e quem assinou o pedido não conhece o Maranhão, nem apresentou embasamento suficiente para reivindicar algo, o bom senso prevaleceu”, declarou o parlamentar.

Ao receber o parecer da assessoria jurídica do parlamento estadual, Arnaldo Melo teria convocado uma reunião com alguns deputados e estes avaliaram como se comportar após a orientação técnica. Participaram do encontro César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Marcos Caldas (PRTB), Alexandre Almeida (PTN), Antônio Pereira (DEM) e Vianey Bringel (PMDB) e todos decidiram em apoiar a decisão do presidente de arquivar o pedido de impeachment.

Procurado para falar sobre o procedimento adotado, Arnaldo Melo não quis ainda se pronunciar oficialmente, mas disse que sua assessoria teria constatado alguns erros na peça e que o caminho adotado seria pelo arquivamento. Já Edilázio, informou que durante a reunião já tinha sido informado que os proponentes do pedido de impeachment deveriam refazer o procedimento, “foi identificado um erro durante a apresentação do documento e ficou decidido por arquivar”.

O Imparcial

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Em conversa com o titular do blog, o senador João Alberto (PMDB) afirmou que não tem nenhum dúvida de que o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, será o próximo governador do Maranhão.

“Temos pesquisas com números bem avançados, o que demonstra a credibilidade que o nosso candidato passa à população, por ter passado e presente limpos, e contar com o apoio do maior grupo político do Maranhão”, garantiu.

Para o senador João Alberto, o grupo fez a escolha certa e no momento certo, e que agora resta apenas confirmar o nome do futuro senador. “Se for Roseana, a vitória é garantida”, acredita.

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A Governadora Roseana Sarney se reuniu nesta quarta-feira (15), com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, que também preside o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

Durante o encontro no Palácio dos Leões, a secretária conversou com a governadora sobre a crise no sistema prisional do Maranhão e se propõe a ajudar nas medidas.

A reunião contou com a participação dos secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher); e do comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto.

Com uma vasta experiência na área de segurança pública, Maria Tereza pôde mostrar detalhadamente o modelo de gestão utilizado no Paraná, que tem tido êxito. Neste estado é utilizada uma ferramenta de Business Inteligence (BI), que permite integrar dados do Poder Executivo e Poder Judiciário para acompanhamento dos presos, e a atualização permanente dos dados.

Este meio dá agilidade e efetividade aos mutirões carcerários, permite o controle da população carcerária e a regulação da porta de entrada e saída do Sistema Penal.

Por conta da crise, nesta quarta-feira (15) teve início em São Luís um mutirão carcerário da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do Ministério Público (MPMA) e do Poder Judiciário que pretende dar celeridade na análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos de todo o estado.

O mutirão faz parte do conjunto de 11 ações anunciadas pelo governo do estado quando o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, esteve reunido com Roseana Sarney, na semana passada.

A agenda da secretária Maria Tereza em São Luís encerra sexta-feira (17). Até lá ela participa de reuniões com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública para continuar discutindo medidas que possam combater a crise no sistema carcerário do estado.

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A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Eles devem avaliar os desdobramentos da crise no sistema penitenciário do Maranhão. Outro assunto que deve ser discutido é a entrada ilegal de novos haitianos no Acre, pela fronteira com o Peru.

Nessa quarta-feira (15), um mutirão judiciário começou um levantamento sobre a situação dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco salas foram reservadas no Fórum de São Luís para os trabalhos, que reúnem 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do estado.

O objetivo é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento dos presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico.

A crise no sistema prisional maranhense culminou com a morte de uma criança e com quatro pessoas feridas depois que bandidos colocaram fogo em ônibus em São Luís. A ordem para os ataques partiu de dentro da Penitenciária de Pedrinhas, onde duas facções rivais brigam pelo controle do presídio.

Com informações do Imirante

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 por Redação (GI Portal)

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Após aprovação do projeto para a implantação na cidade do SAAE – Sistema Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto em Barra do Corda, a Prefeitura vem trabalhando na sua estruturação, para isso tem colaborado junto a Caema com aquisição de bombas novas melhorando de forma considerável a distribuição de água na cidade.

Desde o início de sua gestão até esse mês de Janeiro já são sete as bombas adquiridas com recursos próprios do município e entregues na estação de tratamento pelo Prefeito Eric Costa.

Mais duas bombas novas de captação de água deverão ser entregues em breve elevando para nove o total e garantindo com isso fornecimento rápido e de qualidade.

Segundo Nonato Reis – gerente local da Caema na medida em que a troca vai sendo feita as bombas antigas vão para manutenção ficando reservadas para uma possível substituição. “Agora a gente pode trabalhar com certa tranquilidade, sem problemas de quebra de bomba, sem falta de manutenção”, declarou o gerente.

Eric Costa está confiante no sucesso do SAAE e tem trabalhado para que o problema da falta de água na cidade e nos Povoados fique num passado bem distante, “estamos empenhados e comprometidos em resolver esse problema que é crônico em nosso município, para isso adquirimos bombas novas para a Caema e já perfuramos oito poços, dois na zona urbana e seis na zona rural, desses, sete estão em fase de conclusão para serem entregues as comunidades, quero que nosso povo tenha conforto, mais qualidade de vida, é para isso que estamos trabalhando”, garantiu Eric Costa.

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A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar realizou nesta quarta-feira (14), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), o sorteio das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, como parte da programação de aniversário do município.

A seleção dos beneficiários teve início às 16 horas, no Viva Maiobão. Foram sorteadas 2.855 casas nos empreendimentos Morada do Bosque I e II e Jardim Primavera I e II, localizados na Estrada do Iguaíba, no município. Mais de 26 mil pessoas se inscreveram no “Banco de Cadastro de Demandas” gerido pela SEMDES.

O sorteio foi realizado com clareza, atendendo todas as regras estabelecidas pelo Governo Federal, por meio de categorias, como idosos a partir de 60 anos, portadores de necessidades especiais, mulheres responsáveis pela unidade familiar, população residentes em área de risco e desabrigados, candidatos beneficiados em programas sociais do Governo Federal, candidatos com maior número de crianças com até 11 anos de idade, candidatos em regime de coabitação no município de Paço do Lumiar.

Feliz em poder proporcionar um momento ímpar na vida de milhares de pessoas, o prefeito Josemar falou da transparência no processo do sorteio dos imóveis. “Estamos trabalhando para acabar com a problemática da moradia no nosso município, que foi um dos pontos focados ao assumirmos a gestão. Ressaltamos que o sorteio foi feito com total lisura, e as pessoas que foram contempladas realmente atendem aos critérios exigidos pelo Governo Federal. É um processo que respeita o nosso povo”, disse.

O vice-prefeito Marconi Lopes, também presente na ação, destacou a importância da democratização em paço do Lumiar. “Essa ação representa um gesto de dignidade e o respeito que nossa gestão tem pelo povo. O prefeito professor Josemar mostra que quando se trabalha para e pela população, deve se fazer tudo de forma lícita e transparente, como tem sido feito. Nossa atitude é de mostrar que todos são iguais e que podem e devem participar do processo da nossa gestão”, concluiu.

A secretária de Desenvolvimento Social e primeira dama do município, Ivone Oliveira, responsável pela organização do sorteio junto a Caixa Econômica Federal (CEF), reforça o compromisso da gestão municipal para com o povo, a começar pela expansão habitacional.

“O primeiro ano de gestão foi essencial para avaliar todas as problemáticas de um município e estudar estratégias por etapas para acabar com a problemática. O professor Josemar vem tentando implantar os ideais de democracia no nosso município, onde ouvimos de perto as ansiedades e necessidade da população, dentre elas a questão da moradia”, frisou Ivone Oliveira.

A relação com o nome dos sorteados está disponível no mural da Prefeitura de Paço do Lumiar.

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