Casal conduzido para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

Uma ação conjunta entre policiais civis e militares culminou com a prisão de dois traficantes, na tarde da última quinta-feira (16), na Vila Maranhão.

Foram presos Mayana Campos Duarte, de 26 anos, e Ivanildo Pinheiro Martins, de 29 anos. Ambos são ex-presidiários.

A prisão foi na residência de Mayana, localizada na BR 135, Km 10. Com Ivanildo, os policiais encontraram 8 pacotes de cocaína que estavam escondidos no ânus do detido. Com Mayana, foram apreendidas 10 cabeças de crack.

Além da droga, foram apreendidos 1 veículo, gol preto com placas HPQ 6229, e a quantia de R$ 145.

Os dois foram encaminhados ao 5º Distrito Policial, no Bairro Anjo da Guarda, onde foram autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Os flagrantes foram lavrados pelo delegado titular do 5º DP, Walter Wanderley. Mayana Campos Duarte e Ivanildo Pinheiro Martins foram encaminhados ao Centro de Triagem em Pedrinhas.

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Uma menina de 1 ano e 8 meses morreu na noite de terça-feira (14), vítima de meningite meningocócica, uma das formas mais graves e contagiosas da doença. Ela estava internada no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Mattos, localizado no centro de São Luís.

A criança deu entrada na unidade de saúde com febre, vomitando e com a rigidez no pescoço e nuca, sintomas característicos da doença. Dias antes de ela ter sido internada no Juvêncio Mattos, a menina havia sido levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi com os mesmo sintomas. No entanto, como o quadro de saúde agravou-se, foi transferida para o hospital infantil do Estado, onde recebia o tratamento especializado.

Porém, logo que chegou ao Juvêncio Mattos, o estado de saúde da criança piorou e ela morreu durante a noite. O corpo foi encaminhado para o Serviço de Vigilância de Óbito (SVO) e o resultado dos exames feitos mostrou que ela foi vítima de meningite meningocócica. Após a conclusão do laudo, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) se deslocaram para a residência dos familiares da vítima, localizada na Vila Luizão, para fazer o tratamento profilático naqueles que tiveram o contato próximo com a criança, no intuito de evitar novas contaminações.

Dados

Conforme dados divulgados pela SES, no ano passado foram registrados 25 casos de meningite meningocócica na capital maranhense, dos quais cinco culminaram em óbitos. Em todo o Maranhão, em 2013, foram registrados 100 casos e em 31 houve mortes.

Já em 2012, os dados da SES mostram que em São Luís foram registrados 43 casos da doença, dos quais 12 chegaram a óbito. Em todo o estado, naquele mesmo ano, foram registrados 183 casos da doença, dos quais 45 foram a óbito.

Ainda de acordo com a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES foram registrados 1.307 casos de meningite meningocócica no Maranhão no período de 2007 a 2013. Desses, 261 casos culminaram em óbitos.

De acordo com a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Léa Márcia Melo da Costa, o último surto de meningite no estado aconteceu em 2012, na cidade de Balsas (distante aproximadamente 800 km de São Luís). Desde então, apenas casos isolados são registrados e todos são acompanhados. Além disso, também são feitas coberturas vacinais para conter a doença.

Além disso, as ocorrências de casos de meningite, em atendimento na rede de saúde do município de São Luís, são acompanhadas por uma equipe de técnicos do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da SES e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Doença

A meningite é uma inflamação das meninges, um tecido que reveste o cérebro e a medula espinhal. Existem dois tipos de meningite – a viral e a bacteriana -, e os sintomas de ambas são semelhantes, por isso é necessário procurar atendimento médico assim que surgirem.

A meningite viral é causada por vírus que costumam se manifestar no verão e afetar principalmente jovens a partir dos 15 anos. Esse tipo de meningite é menos grave e desenvolve sintomas parecidos com os da gripe, como febre, mal-estar e dores no corpo, sintomas que, se tratados corretamente, podem desaparecer em 10 dias. A transmissão é feita por contato direto com secreções de pessoas infectadas.

A meningite bacteriana é geralmente causada pela bactéria Neisseria meningitidis. Ela produz sintomas como febre, dor de cabeça e rigidez nucal, e quando não é diagnosticada precocemente pode levar à morte em poucas horas ou deixar sequelas neurológicas permanentes como a surdez, por exemplo. As bactérias penetram no organismo pelas vias respiratórias e infectam o cérebro.

Indivíduos com meningite bacteriana devem ser tratados com antibióticos específicos, em um ambiente hospitalar adequado.

Do G1

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O secretário de Estado de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, assinou ordens de serviço para a pavimentação das estradas que irão tirar os municípios de Itaipava do Grajaú e Fernando Falcão do isolamento.

O início de obras na MA 329, no trecho entre Itaipava e a BR 226, e o asfaltamento da MA 272, entre Fernando Falcão e Barra do Corda, marcam a largada da etapa de pavimentação de rodovias que proporcionarão aos 12 últimos municípios do Maranhão terem suas sedes ligadas por asfalto a uma rodovia estadual ou federal ou a uma outra cidade já com acesso.

Para Luis Fernando, os 70 km de estrada que serão pavimentados entre Itaipava e a BR 226 e os 112 km entre Fernando Falcão não são apenas para embelezar a estrada.

“Temos um conjunto de fatores que beneficiam a população e mudam a realidade social dessa região, pois melhora o escoamento da produção, a segurança, a busca por atendimento de saúde em alta complexidade. Enfim, é essa a mudança que o governo promove e que eleva a qualidade de vida de todos”, disse o secretário na solenidade da assinatura da ordem de serviço em Itaipava.

Acompanhado de lideranças políticas, empresariais, comunitárias e populares, Luis Fernando afirmou que as obras representam mais do que um investimento do Governo do Estado. “São, de fato, a realização do sonho dos maranhenses que aqui vivem de terem mais acesso à saúde, educação, lazer e turismo”.

Presente nos três atos de assinatura da ordem de serviço que aconteceram em Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Barra do Corda, o deputado Rigo Teles lembrou da luta que travou na Assembleia Legislativa para aprovar os investimentos do programa Viva Maranhão, elaborado sob a coordenação do secretário Luis Fernando, quando chefe da Casa Civil do Governo, e que será financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Votamos em favor do programa porque sabíamos da importância desses investimentos para o Maranhão. A realização do sonho da construção dessas duas estradas e das muitas outras que serão iniciadas, este mês, só serão concretizadas porque o governo busca atender as demandas da nossa população. Mostra o compromisso do governo com o desenvolvimento do nosso estado”, acentuou Teles. O deputado federal Alberto Filho, também esteve presente nos três atos de assinatura.

Na solenidade em Barra do Corda, onde uma frente da estrada para Fernando Falcão será iniciada, marcaram presença o prefeito Erick Costa, o ex-prefeito Manoel Mariano, prefeitos da região e os deputados Magno Bacelar, Antonio Pereira e Rigo Teles e, ainda, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha.

As obras

As ordens de serviço foram dadas pelo secretário Luis Fernando com as máquinas já nas estradas que serão pavimentadas. As obras fazem parte do programa “Viva Maranhão”, financiadas com recursos do BNDES e do tesouro estadual.

Na rodovia MA 329, nos 70,31 km do trecho entre Itaipava do Grajaú e entroncamento da BR 226, serão investidos R$ 46.483.422,19. O prazo de execução é de 24 meses. “Este momento é o mais importante da nossa história, um momento maior até do que o dia da nossa emancipação”, disse o prefeito de Itaipava do Grajaú, João Rodrigues.

Já na MA 272, nos 112 km entre Fernando Falcão e Barra do Corda, serão investidos R$ 71.094.720,90, também do Programa Viva Maranhão. “Estes investimentos mostram a preocupação do governo com a qualidade de vida das pessoas, conforme falou o secretário Luis Fernando. Somos uma cidade com poucos habitantes, mas de grande importância”, ressaltou o prefeito Adailton Cavaldanti, de Fernando Falcão.

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A Defensoria Pública do Maranhão vai receber um reforço de 30 profissionais de outros estados no mutirão carcerário que está sendo promovido no estado para aliviar os problemas provocados pela superlotação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do estado.

Atualmente, 21 defensores públicos estaduais trabalham em conjunto com promotores e juízes no levantamento de todos os processos dos presos de Pedrinhas. A primeira reunião do grupo foi ontem (15).

O principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar a identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade.

É o caso dos que estão presos temporariamente, além do tempo permitido por lei, dos que cumpriram a pena e ainda não foram libertados e daqueles que já têm direito à progressão de regime.

Identificados esses detentos, os defensores deverão pedir aos juízes envolvidos no mutirão providências como comutação de pena, indulto e liberdade condicional.

Os promotores também deverão atuar junto com a defensoria para solicitar, por exemplo, que os presos provisórios sejam separados dos condenados. O reforço na Defensoria Pública começará no dia 27 deste mês. A Força Nacional de Segurança, que está atuando no presídio de Pedrinhas, ficará no estado pelo menos até o dia 23 de fevereiro.

O Ministério da Justiça, no entanto, pode decidir prorrogar a permanência da força no Maranhão, caso seja necessário. Pedrinhas se tornou o centro de uma crise no sistema penitenciário do Maranhão depois que ataques a ônibus em São Luís foram ordenados de dentro do presídio.

Os ataques resultaram na morte de uma criança e em quatro pessoas feridas. Além disso, a divulgação de um vídeo feito no presídio, mostrando a decapitação de presos, chamou a atenção de defensores dos direitos humanos. Somente no ano passado, 60 presos morreram no complexo.

Agência Brasil

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou, nesta quinta-feira (16), na Praça Maria Aragão, 44 novos ônibus que irão realizar com segurança e conforto o transporte dos alunos da rede municipal às unidades de ensino. Com a inclusão dos veículos à frota da Secretaria Municipal de Educação (Semed), cerca de cinco mil alunos serão beneficiados ao longo do ano letivo de 2014.

“Estamos muito felizes de realizar essa entrega porque isso demonstra nossa preocupação com as crianças da zona rural que transitam em localidades perigosas para chegarem à escola. É um grande avanço que será seguido por outras conquistas. Até o fim do ano, construiremos novas escolas de ensino fundamental e novas creches, uma ação ampla que demonstra o nosso compromisso com cada aluno de São Luís”, afirmou o prefeito.

Edivaldo anunciou ainda que além dos 44 veículos novos, outros 30 deverão ser entregues à população, com a mesma finalidade, até o fim deste ano, resultado de parceria com o governo federal.

Durante a solenidade foram apresentados os modelos que integram a nova frota, caracterizados pela modernidade e segurança. Todos os veículos também são climatizados e garantirão maior conforto aos alunos nos trajetos de casa até a escola e da unidade de ensino para a residência.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância de que os alunos da zona rural tenham transporte escolar, garantindo que a frota será ampliada nos próximos semestres. “Muitas crianças precisavam andar até 8 km na zona rural para chegarem à escola. Agora, serão transportadas com cuidado e conforto para que não passem por nenhum transtorno. Isso reforça o compromisso da nossa gestão em respeitar as crianças e oferecer toda a qualidade de vida possível a elas”, enfatizou.

Para o diretor da Unidade de Ensino Básico Amaral Raposo, Jorge Paz, os novos ônibus irão auxiliar no processo de formação das crianças e garantirão que elas cheguem de forma segura à sala de aula. “Essa é a primeira vez em 20 anos que nossa escola terá transporte, então com certeza é um mecanismo de importância indiscutível para deixar a família dessas crianças mais seguras e tranqüilas. É uma ação que trará inúmeros benefícios a curto e longo prazo para todos esses alunos”, salientou.

A entrega dos ônibus foi recebida com alegria pelo pequeno Jederson Silva, de 12 anos, que estuda na UEB Amaral Raposo. Todos os dias, Jederson e alguns colegas de classe precisavam caminhar muitos quilômetros para chegar à escola. “Agora vai ser tudo diferente, a gente não vai mais chegar cansado e nem vai se preocupar. É uma coisa muito boa”, disse.

Os veículos entregues possuem assentos reservados e apropriados para pessoas com deficiência ou locomoção reduzida e cinto de segurança em todos os bancos. Além desses, todos os demais padrões especificados pelas legislações vigentes no país e no município para a prestação de serviço na área de transporte escolar estão contemplados na frota a ser entregue.

Ciente de que ter o transporte é tão importante quanto preservá-lo, a gestora Elineuza Rodrigues, que comemorou a entrega dos ônibus na manhã desta quarta-feira, adotou a prática corriqueira de conscientizar os alunos sobre a importância de cuidar do patrimônio público. “Gostamos de reforçar com os nossos alunos o cuidado que eles devem ter com o que é nosso. Sempre os lembramos de que no próximo ano quem vai usar os ônibus são os seus irmãos e primos”, disse a gestora.

No ano letivo de 2014, 52 rotas de transporte escolar foram elaboradas para atender aos cerca de cinco mil alunos que necessitam do serviço. Do total de rotas, 46 serão feitas pelos 44 veículos da TransPremium, empresa vencedora da licitação para prestação de serviço na área de transporte escolar, e as outras seis serão realizadas em ônibus da Prefeitura de São Luís.

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Delúbio cumpre pena em regime semiaberto

Preso desde novembro na Penitenciária da Papuda após condenação no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares obteve na noite desta quinta-feira, 16, direito a trabalhar fora da cadeia.

O juiz Bruno André Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília, permitiu que o petista trabalhe na Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade sindical em que ele já atuou.

Delúbio vai receber R$ 4,5 mil para assessorar a direção nacional da CUT. Até o momento, dez condenados no processo a cumprir pena em regime semiaberto, sete pediram para trabalhar fora da cadeia.

O ex-ministro José Dirceu foi um dos que pediram para trabalhar. Ele quer trabalhar na biblioteca do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado José Gerardo Grossi. A Justiça, entretanto, ainda não se manifestou sobre o pedido de Dirceu.

Na decisão referente a Delúbio, o juiz disse que o trabalho externo, “além de ser fundamental para a ressocialização do sentenciado”, “é compatível com o regime semiaberto”.

“Não é muito lembrar que a concessão do beneplácito neste momento constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do(a) reeducando(a) antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado”, observou o magistrado.

Estadão

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Termina amanhã (17), às 23h59, o prazo para inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

Até o meio-dia de hoje (16), o Ministério da Educação(MEC) já havia registrado 965.285 candidatos inscritos. Na primeira edição deste ano, o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

Pode participar da seleção o estudante que fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e obteve, no mínimo, 450 pontos na média das notas.

O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As parciais destinam-se a candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

A primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 20 deste mês e a segunda, no dia 3 de fevereiro. O candidato que não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas pode entrar na lista de espera, mas, neste ano, houve mudança nos procedimentos para fazer parte dessa relação.

Agora, o estudante terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.

Agência Brasil

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A mulher que teve 40% do corpo queimado durante um ataque a ônibus em São Luís, no Maranhão, no último dia 3, já passou por quatro cirurgias desde que foi internada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), centro de Brasília.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Juliane Carvalho Santos apresentou melhora nesta quinta-feira (16) e tem quadro clínico estável.

No entanto, ainda será necessária mais uma cirurgia para retirada de pele queimada, por meio de um procedimento chamado de desbridramento, afirma a Secretaria de Saúde.

Segundo boletim médico divulgado nesta quinta (16) à tarde, as funções cardíaca e pulmonar da paciente “estão mantidas, sem a necessidade de assistência ventilatória ou suporte de oxigênio”.

Juliane é mãe da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que também estava no veículo e morreu, após ter 95% do corpo queimado. Outra vítima dos atentados, o entregador de frangos Márcio Rony da Cruz está internado em Goiânia. Ele teve 72% do corpo queimado ao tentar salvar Ana Clara e a irmã dela, de 1 ano e meio, que continua internada no hospital infantil de São Luís, no Maranhão, e não corre risco de morte.

A família da paciente pediu a transferência dela para a capital federal por entender que o Hran é um hospital de referência no tratamento de queimados. A mãe de Juliane também viajou para Brasília.

Segundo a Secretaria de Saúde, Juliane recebe acompanhamento psicológico e psiquiátrico. A missa de sétimo dia de Ana Clara foi realizada no último dia 12, na igreja do bairro Santa Cruz, onde reside a maior parte da família dos pais da menina. Durante a celebração, parentes e amigos da menina utilizaram camisetas com fotos da criança e do bisavô dela, que morreu depois de saber do ocorrido.

G1

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Senador Sérgio Sousa (PMDB-PR)

A discussão do projeto que reforma a Lei de Execuções Penais (LEP) deve começar assim que o Congresso abrir seu ano legislativo, no início de fevereiro.

A previsão do senador Sérgio Sousa (PMDB-PR), relator do projeto de lei do Senado (PLS 513/2013) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é que o texto final poderá ser votado pelo colegiado em março, e, caso aprovado, seguirá para o Plenário no mesmo mês.

– Acho que 60 dias é um prazo razoável para o Senado votar, e depois será a vez de a Câmara avaliar o projeto – estimou na tarde desta quarta-feira (15) em entrevista no Senado. Na fase de discussão, Souza acredita que as audiências seguirão um roteiro temático, já que há mais de 200 dispositivos sobre variados assuntos.

Uma divisão possível dos temas, avalia o senador, seria: as condições gerais das instalações penitenciários; o uso de parcerias público-privadas para construção e melhorias dos prédios; parcerias com empresas e indústrias para trabalho de presidiários; a ressocialização e reitegração dos egressos de presídios; e o respeito aos direitos humanos.

Para ele, esses dois últimos pontos têm mais potencial para grandes polêmicas. Sérgio Souza é entusiasta, por exemplo, da ideia de colocar presídios dentro de complexos industriais, para que a mão de obra seja aproveitada e capacitada a continuar na área após o fim da pena.

Entraves

Na entrevista à Agência Senado, o senador apontou como o principal problema do sistema penitenciário atualmente a gestão e a falta de informatização. Ele citou, por exemplo, a dificuldade de identificação biométrica dos cidadãos quando saem de seus estados de origem e a falhas no cumprimento das ordens de prisão.

– O fato de 80% dos crimes não saírem da fase de inquérito gera uma grande sensação de impunidade no Brasil e leva à reincidência – lamentou o senador.

Se o Brasil tivesse um bom índice de crimes solucionados e os condenados fossem para a cadeia seriam necessários dez vezes mais presídios do que existem hoje, calculou o senador. A população carcerária de 250 a 300 mil reclusos é a metade dos quase 500 mil mandados de prisão emitidos e não cumpridos pelos mais diversos motivos.

Souza insiste que o indivíduo deva sofrer o peso de punição do Estado pelo crime, mas salientou que isso não deve ser feito em condições desumanas.

Ele contou que há pouco tempo visitou a Polônia e conheceu os vagões que levavam judeus, homossexuais, ciganos e outros prisioneiros de guerra ao campo de Auschwitz, usado pelos nazistas para o extermínio em massa. A única ventilação nas composições era uma janela basculante, o que fazia a superlotação levar muitos à morte num trajeto de cerca de duas semanas.

– Em que essas celas de Pedrinhas estão melhores que esses vagões? – comparou.

Vanguarda

Souza acredita que o Senado esteja “na vanguarda” ao chamar para si a responsabilidade de elaborar importantes projetos, como a LEP e a reforma do Código Penal, em andamento na Casa. Em 2010, os senadores aprovaram a reforma do Código de Processo Penal, que ainda está em análise na Câmara.

– Não tenho dúvidas de que a sociedade vai pressionar muito o Congresso Nacional para a aprovação da LEP. Por outro lado, não podemos ser irresponsáveis e aprovar tudo sem esgotar o debate.

Ele reconheceu ser ideal discutir e aprovar os projetos da LEP e do Código Penal juntos. Mas foi realista ao dizer que, se não é possível acelerar tudo ao mesmo tempo, a CCJ trabalhará da melhor forma. Souza já garantiu, contudo, que outros ajustes terão de ser feitos no ordenamento jurídico:

– A LEP é o fim de uma linha que começa com o crime, passa pela polícia investigativa, pelo ordenamento jurídico, pelo Poder Judiciário. E muitas dessas etapas precisam de ajustes – afirmou.

Agência Senado

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Elielson Pires Moraes

Um homem foi preso na tarde de hoje acusado de tráfico de drogas nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A polícia chegou até Elielson Pires Moraes, 33 anos, vulgo “Roliço”, através de denúncias. Com ele foi apreendido 2kg de maconha.

O acusado foi abordado por policiais próximo ao prédio do Centro de Ciências Humanas. No momento da prisão cerca de seis alunos fumavam maconha, mas conseguiram evadir do local.

O delegado de Departamento de Narcóticos (Denarc), Cláudio Pereira, autuou Elielson pelo crime de tráfico de drogas. De lá, ele seguiu para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.

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