Do Imirante

Deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela justiça

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização.

Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e foi proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

Leia aqui a íntegra da decisão.

O processo movido contra Othelino Neto é de quando ele ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente. Neto também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar uma licença de instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina.

O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São Luís.

Outro lado

O Portal Imirante conversou com o deputado e, por meio de nota, informou que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente.”

Sobre a impossibilidade de concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições e de condenação na Lei da Ficha Limpa, Othelino a nota diz que “Como a ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa, portanto será candidato à reeleição de deputado”.

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Os dois assaltantes morreram linchados

Dois assaltantes foram mortos na noite de sexta-feira na Vila Cafeteira, logo depois de participarem de um assalto ao Comercial Natália, localizado na Rua D, nos fundos do Cemitério Jardim da Paz.

O grupo era formado por cerca de seis assaltantes que, além de praticaram o assalto, ainda balearam o comerciante identificado como Juquinha que teria reagido.

Revoltados, moradores conseguiram pegar dois dos assaltantes. Eles foram mortos a pauladas, pedradas e facadas.

O comerciante foi levado em estado grave ao Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.

Um dos assaltantes foi capturado por uma guarnição da PM. Ele estava portanto um revólver e foi levado para ser autuado em flagrante na delegacia da Cidade Operária.

Blog do Gilberto Lima

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O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que, por onde anda, costuma difamar o Maranhão dizendo ser o estado mais pobre da federação, disparou críticas agressivas à licitação feita para abastecer a cozinha do Palácio dos Leões, onde são recebidos chefes de Estado de todo o mundo. Os jornais veiculados nacionalmente foram informados pela própria assessoria do comunista que, aproveitou a crise no sistema penitenciário para fazer ainda mais chacota com o povo maranhense.

Um severo inquisidor do grupo político governista, Dino que condenou o “consumo de produtos de luxo” pelas autoridades, foi flagrado na virada do ano no Reveillón mais caro do país: em pleno glamour do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.

Apesar de informar aos veículos locais que iria comemorar a passagem do ano em sua residência, com familiares, o comunista foi fotografado ao lado do encrencado deputado federal Weverton Rocha (PDT), responsável por ciceroneá-lo pelos salões.

O custo individual de uma entrada na festa da virada do ano, no hotel mais balado do Rio de Janeiro, custou R$ 2.630, cerca de 30% do salário que recebe Flávio Dino como presidente da Embratur. A farra foi bancada com dinheiro público, assegurou uma fonte.

De acordo com informações obtidas por maranhenses que participaram da virada do ano no Copacabana Palace, o comunista se esbaldou na festança, desacompanhado de qualquer familiar, em pose de solteiro, ao contrário do que informou aos jornais locais.

“Comunista de caviar”, Dino bebeu doses generosas de uísques e espumantes que custam uma fábula, em mesas ocupadas por empresários famosos no cenário nacional. O flagrante da foto mostra que na animação, o presidente da Embratur já estava chamando urubu de “meu louro”. Pobreza mesmo só no discurso e para conseguir votos!

Blog do Seu Riba

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Ex vereador de Arame, Alcides Ferreira Neves Filho mortp a tiros

Foi assassinado à tiros na noite desta sexta-feira (17), o ex vereador do município de Arame, Alcides Ferreira Neves Filho.

Segundo informações de testemunhas, estava acontecendo um festejo na cidade e Alcides estava no banheiro de um bar quando dois homens chegaram em uma moto Bros preta, e dispararam várias vezes contra o vereador.

Durante os disparos mais seis pessoas foram atingidas, mas não correm riscos de morte.

A polícia civil está investigando as causas do homicídio mas acredita em crime de encomenda.

A família é conhecida por causa de brigas entre parentes. A morte do ex-vereador tem relação com o assassinato do pai dele  no ano passado. Ele foi executado dentro de um posto de combustível.

Até o momento os dois autores do crime ainda não foram identificados. Ninguém foi preso.

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Imagem ilustrativa

A Polícia Federal desencadeou, na manhã deste sábado, uma operação para combater a que é apontada como a maior fraude já sofrida pela Caixa Econômica Federal.  Foram emitidos, pela Operação Éskhara, cinco mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva nos Estados de Goiás, Maranhão e São Paulo.

De acordo com a PF, a fraude consistiu na abertura de uma conta corrente na agência da Caixa no município de Tocantinópolis (TO), em nome de uma pessoa fictícia, criada para receber um falso prêmio da Mega-Sena no valor aproximado de R$ 73 milhões. Em seguida, o dinheiro creditado foi transferido para diversas contas.

As investigações apontam para a participação no esquema de um suplente de deputado federal do estado do Maranhão no crime, dentre outros envolvidos. No decorrer da investigação, foi preso o gerente geral da agência de Tocantinópolis.

Até o final da manhã deste sábado, a PF já havia apreendido aproximadamente 70% do dinheiro desviado. Participam da operação 65 policiais federais dos estados do Tocantins, Goiás, Maranhão e São Paulo.

Os acusados serão indiciados pelos crimes de peculato , receptação majorada, formação de quadrilha e  lavagem de dinheiro, cujas penas somadas, caso condenados, podem chegar a 29 anos de reclusão.

Portal Terra

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Atendendo ao pedido do deputado Max Barros e de lideranças políticas, a governadora Roseana Sarney determinou que não será mais construído o presídio na cidade de Riachão.

Barros, na condição de presidente interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, esteve ontem em reunião com a governadora Roseana Sarney e externou a ela a preocupação da população e da cidades adjacentes com relação a instalação do presídio em Riachão.

Sensibilizada, a governadora informou que o presídio será construído em outro local.

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Foi anunciada a implantação do programa Business Intelligence, ferramenta que possibilita cruzamento de dados e otimização de resultados.

O Comitê de Gestão Integrada, presidido pela governadora Roseana, para combater a crise do sistema carcerário do estado, apresentou nesta sexta-feira (17) no Palácio dos Leões os primeiros resultados. O encontro foi encerrado por volta das 14h.

Na reunião, a governadora Roseana Sarney reafirmou o compromisso do governo em solucionar o problema no sistema penitenciário do Maranhão e destacou o empenho de todos os órgãos que compõem o Comitê de Gestão no encaminhamento das medidas anunciadas durante encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Estamos apresentando os primeiros resultados desse esforço conjunto com o objetivo de devolver a normalidade ao sistema penitenciário do estado”, declarou.

Uma das principais medidas adotadas será a implantação do programa Business Intelligence como gerenciador de informações como explicou a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes. “Com a possibilidade de reunir, organizar e compartilhar dados de várias fontes e visualizar a situação de cada preso, a ferramenta vai ajudar na celeridade do mutirão carcerário”, explicou.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, disse que a Sedihc está empenhada em atender as famílias das vítimas envolvidas nos ataques e oferecer ações referentes às áreas de assistência social e direitos humanos. “Estamos prestando o atendimento necessário às vítimas e melhorando esta ação integralizada com as Secretarias de Segurança, Justiça e Administração Penitenciária, Defensoria Pública e articulação com a sociedade civil organizada nas áreas da saúde básica e mental, cidadania e educação”, pontuou.

O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário, desembargador Froz Sobrinho, falou sobre os mutirões realizados pelo Tribunal de Justiça, em parceria com Ministério Público e Defensoria Pública. ” Desde o ano passado, estamos em um constante mutirão para acelerar a revisão de penas de presos de Pedrinhas. Vamos atender a todos os processos, sejam de presos provisórios ou permanentes”, garantiu.

Comitê

A criação do Comitê de Gestão Integrada do governo do Maranhão foi uma das 11 medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário. O comitê integra as ações dos órgãos ligados à segurança pública do Maranhão, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Assembleia Legislativa e secretarias de Estado.

Medidas

1. A criação do Comitê Gestor de Ações Integradas;
2. Remoção de presos;
3. Mutirão das Defensorias Públicas;
4. Plano de ação integrada de inteligência prisional;
5. Reforço no auxílio da Força Nacional;
6. Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional;
7. Implantação de núcleo de atendimento a familiares de presos (saúde e assistência psicológica);
8. Integração do Ministério Público e Poder Judiciário;
9. Implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança;
10. Penas alternativas e monitoramento eletrônico;
11. Construção de novas unidades prisionais.

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Paço do Lumiar aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa promover o acesso a alimentos à população em situação de insegurança alimentar.

Com a adesão, 152 agricultores do município e 20 entidades serão beneficiados com o programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com os governos Estadual e Municipal.

Em reunião realizada nesta sexta-feira (17), técnicos e representantes do Município e do Estado falaram sobre o funcionamento do PAA aos agricultores locais.

A secretária de Produção, Abastecimento e Agricultura do município, Rosany Aranha, explica que o programa além de beneficiar o agricultor familiar, dando uma atenção especial e apoiando o incremento de suas produções, melhora a vida das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar.

“Antes, os produtores locais não tinham onde comercializar os seus produtos. Agora estamos trabalhando para mudar esta realidade, melhorar a renda e, consequentemente, a vida no meio rural luminense”, disse a secretária.

Com isenção de licitação e preços compatíveis no mercado, o PAA possibilita a aquisição de alimentos dos agricultores familiares locais, destinando os produtos a entidades que atendam a população em situação de insegurança alimentar.

“Com o programa, o agricultor comercializa o seu produto e é beneficiado com uma renda mensal, e as pessoas com risco alimentar também são contempladas, pois os produtos são destinados para entidades que trabalham com este público, de maneira gratuita”, disse o prefeito Josemar Sobreiro, ressaltando, ainda, os trabalhos que vêm sendo executados para desenvolver a agricultura luminense.

Produtor rural há 27 anos, Magno Martins considera de suma importância a atenção que a classe está recebendo. “A nossa realidade começa a mudar. Antes, nós não tínhamos lugar certo para comercializar nossos produtos. A gente até conseguia vender nossas verduras nas feiras de São Luís, mas o custo era muito maior, por conta do transporte. Atualmente temos as feiras comunitárias realizadas pela Prefeitura, que dá todo o suporte com o transporte, e a partir de agora teremos esta outra possibilidade, por meio deste programa. Isso significa que nosso produto não estragará por falta de consumidor, e nós teremos uma renda em troca do nosso trabalho”, descreveu.

O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, falou sobre o programa aos agricultores presentes, enfatizando que o objetivo é incentivar a agricultura familiar, para que os produtores melhorem suas rendas e possam sustentar suas famílias de maneira digna. “Parabenizo ao prefeito Josemar, pois enxergamos a sua vontade política em transformar a agricultura local e mudar a realidade destes produtores”, concluiu.

Incentivo à agricultura familiar

O município de Paço do Lumiar receberá cinco microtratores, um trator de esteira e implementos agrícolas. As máquinas e implementos são doações do Governo Estadual, para subsidiar a agricultura familiar local.

Além destas conquistas, os luminenses também receberão uma unidade de beneficiamento de polpa de frutas, além da garantia de que o restaurante popular, recém-inaugurado no Maiobão, passará a adquirir produtos dos agricultores locais.

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Armas apreendidas no Pavilhão do PCM

Policiais do Batalhão de Choque, que estão reforçando o policiamento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 27 de dezembro, apreenderam diversas armas brancas, celulares e drogas nas unidades prisionais nesta semana.

Na terça-feira (14) foram apreendidos 13 celulares, 14 chips e 10 cadernos com anotações e folhas avulsas. No pavilhão Delta, onde ficam os integrantes do PCM, foram apreendidas 30 armas armas.

Na quarta-feira (15), na “Cela de Oração” foram apreendidos 3 celulares e 1 chip. No Bloco D do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e no Bloco A do Presídio de Pedrinhas foram apreendidas 5 armas brancas em cada unidade.

Na quinta-feira (16), foram apreendidos 2 celulares, 1 cordão de prata, 22 papelotes de maconha, 1 carregador, no Bloco A do CCPJ.

O Batalhão de Choque realiza as revistas diariamente no Centro de Detenção Provisória, Centro de Custódia de Presos de Justiça, Presídio de Pedrinhas, São Luís I. Além destas unidades prisionais que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o Batalhão de Choque atua também na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil.

A PM vai continuar nos presídios da capital até que a situação do sistema carcerário do estado seja normalizada.

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torcida do vasco – Pesquisa Google A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (17) que a torcida Força Jovem do Vasco não poderá frequentar estádios de futebol ou qualquer evento esportivo durante um ano.

Os dirigentes da torcida terão que entregar uma lista com o nome de todos os associados e os que forem identificados como participantes na briga do jogo contra o Atlético Paranaense, pelo Campeonato Brasileiro, em dezembro do ano passado, terão que comparecer a uma delegacia por um ano em dia de jogos do clube.

A decisão passa a valer já na estreia no Campeonato Carioca, neste sábado (18), contra o Boavista.

A decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, ocorreu após a briga entre torcedores do Vasco e Atlético Paranaense, na Arena Joinville (SC) no dia 8 de dezembro. Quatro torcedores ficaram gravemente feridos na ocasião.

No dia 19 de dezembro, durante entrevista coletiva da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat) no Leblon, Zona Sul do Rio, o delegado titular da unidade, Alexandre Braga, disse que, se ficasse provado que os clubes colaboraram de alguma maneira para o ocorrido, também seriam punidos.

A operação Cartão Vermelho, que investigava os envolvidos na briga,  cumpriu ordens judiciais de prisões preventivas nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.

Presos responderão por três ou quatro crimes 

A 1ª Vara da Comarca de Joinville decretou prisões preventivas e ordem de busca e apreensão na sede das duas torcidas organizadas – Fanáticos, do Atlético Paranaense e Força Jovem, do Vasco. Os presos serão encaminhados para Joinville.

Todos os presos responderão por dano ao patrimônio público, incitação a violência e associação criminosa. Alguns responderão por tentativa de homicídio.

G1

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