Greve coletiva já dura cinco dias. Participantes são os criminosos do Presídio São Luís 1, Presídio São Luís 2 e Centro de Detenção Provisória.

Do Atual 7

Os cerca de 150 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que mantêm uma greve de fome são todos criminosos pertencentes à facção Bonde dos 40, autora dos três ataques em São Luís, que incendiou vários ônibus, alvejou a balas várias delegacias, e matou um policial militar e uma criança de apenas 6 anos – além de ter queimado outras quatro pessoas e ter atirado em outro PM e uma mulher, no Bairro de Fátima.

Numa greve coletiva que já dura cinco dias, os criminosos do Presídio São Luís 1, Presídio São Luís 2 e Centro de Detenção Provisória (CDP) decidiram deixar de consumir a alimentação oferecida pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária, na tentativa de sensibilizar a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que visitou a unidade prisional no início da semana, e chamar a atenção da parte da imprensa que conseguiu ter acesso aos pavilhões após um curioso descuido de um agente penitenciário, que teria esquecido o portão de entrada aberto.

GANHOU O DIA Carroceiro leva pra casa comida que criminosos estragaram ao jogar o alimento para o alto assim que perceberam a presença do CDH do Senado na unidade prisional.

Os criminosos do Bonde dos 40 se recusam a comer qualquer coisa oferecida pelo Governo do Estado como forma de protesto contra a presença da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança nos presídios. Para isso, eles contam com a ajuda da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a proposta dos presidiários e trabalha pela retirada total das tropas do local.

De acordo com o presidente da OAB/MA, Mario Macieira, os presos teriam denunciado que, desde a entrada dos PMs e da Força Nacional em Pedrinhas, todos teriam passado a sofrer maus-tratos e torturas. Ainda segundo Macieira, os criminosos denunciaram também que estariam sendo alvejados por bala de borracha pela Tropa de Choque.

Sensibilizado e com temor de que a reivindicação dos presidiários seja ignorada, em entrevista à rádio Rádio CBN, na manhã dessa quinta-feira (16), o representante dos advogados maranhenses disse que a instituição vai propor uma Ação Civil Pública para pedir que o Governo do Maranhão indenize as famílias dos detentos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sobre o envio e exibição de vídeos que violaram os direitos humanos das famílias dos presos e as expôs à vergonha nacional, porém, o presidente da OAB/MA permaneceu omisso.

Também ontem, durante os períodos da tarde e da noite, a facção Bonde dos 40 promoveu tumultos nos três pavilhões que estão em greve de fome. Os bandidos tentavam iniciar nova rebelião, como as ocorridas anteriormente nas unidades. Eles chegaram a cerrar algumas grades e abrir vários cadeados. A ação criminosa, porém, foi rapidamente controlada pelas tropas da Polícia Militar e da Força Nacional.

PRA DEVOLVER A PAZ Policiais do Batalhão de Choque se preparam para entrar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para controlar tumulto gerado por facção.

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Entre as 11 medidas anunciadas pela Governadora do Estado Roseana Sarney, durante a vinda do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na semana passada, está a criação do Comitê de Gestão Integrada.

O grupo criado para combater a crise do sistema carcerário do estado, já está articulando medidas emergenciais e deve apresentar os primeiros resultados ainda nesta sexta-feira (17) durante uma reunião no Palácio dos Leões. O horário não foi divulgado.

Vale ressaltar que ainda está em São Luís, a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes,  que veio para cá a pedido de Roseana.

A secretária portanto, deve estar presente nesta reunião, uma vez que se propôs a ajudar elaborar propostas concretas para minimizar os problemas carcerários no estado, que viraram manchetes nacionais e internacionais.

Estas foram as 11 medidas anunciadas em parceria do governo federal:

1. A criação do Comitê Gestor de Ações Integradas;
2. Remoção de presos;
3. Mutirão das Defensorias Públicas;
4. Plano de ação integrada de inteligência prisional;
5. Reforço no auxílio da Força Nacional;
6. Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional;
7. Implantação de núcleo de atendimento a familiares de presos (saúde e assistência psicológica);
8. Integração do Ministério Público e Poder Judiciário;
9. Implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança;
10. Penas alternativas e monitoramento eletrônico;
11. Construção de novas unidades prisionais.

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Vítimas que conseguiram sobreviver no ataque à ônibus. Apenas a pequena Lorrane teve alta médica.

A superintendente da Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Priscimar Araújo, visitou, nesta quinta-feira (16), a menina Lorrane Beatriz Santos e os familiares de Márcio Ronny da Cruz e Juliane Carvalho Santos, vítimas do ataque a ônibus no dia 3 de janeiro, em São Luís.

Profissionais das áreas jurídica, de assistência social e de psicologia fazem o acompanhamento dos familiares e das vítimas. A Sedihc também presta auxílio transporte e alimentação.

Priscimar Araújo informou que o acompanhamento das famílias e das vítimas será periódico. “O nosso papel é prestar a assistência necessária para que os impactos causados por esses atos criminosos sejam minimizados e, principalmente, garantir a defesa dos direitos humanos e a assistência social”, frisou Priscimar Araújo.

Depois de 12 dias internada, Lorrane Beatriz, de 1 ano e cinco meses, recebeu alta, na quarta-feira (15), e está sobre os cuidados do pai, Jackson David Castro. Márcio da Cruz, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimado, continua internado em estado grave no Hospital de Queimaduras de Goiânia.

Já Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, que teve 40% do corpo queimado no ataque, está em um hospital especializado em queimados, em Brasília e seu quadro é estável.

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Casal conduzido para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

Uma ação conjunta entre policiais civis e militares culminou com a prisão de dois traficantes, na tarde da última quinta-feira (16), na Vila Maranhão.

Foram presos Mayana Campos Duarte, de 26 anos, e Ivanildo Pinheiro Martins, de 29 anos. Ambos são ex-presidiários.

A prisão foi na residência de Mayana, localizada na BR 135, Km 10. Com Ivanildo, os policiais encontraram 8 pacotes de cocaína que estavam escondidos no ânus do detido. Com Mayana, foram apreendidas 10 cabeças de crack.

Além da droga, foram apreendidos 1 veículo, gol preto com placas HPQ 6229, e a quantia de R$ 145.

Os dois foram encaminhados ao 5º Distrito Policial, no Bairro Anjo da Guarda, onde foram autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Os flagrantes foram lavrados pelo delegado titular do 5º DP, Walter Wanderley. Mayana Campos Duarte e Ivanildo Pinheiro Martins foram encaminhados ao Centro de Triagem em Pedrinhas.

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Uma menina de 1 ano e 8 meses morreu na noite de terça-feira (14), vítima de meningite meningocócica, uma das formas mais graves e contagiosas da doença. Ela estava internada no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Mattos, localizado no centro de São Luís.

A criança deu entrada na unidade de saúde com febre, vomitando e com a rigidez no pescoço e nuca, sintomas característicos da doença. Dias antes de ela ter sido internada no Juvêncio Mattos, a menina havia sido levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi com os mesmo sintomas. No entanto, como o quadro de saúde agravou-se, foi transferida para o hospital infantil do Estado, onde recebia o tratamento especializado.

Porém, logo que chegou ao Juvêncio Mattos, o estado de saúde da criança piorou e ela morreu durante a noite. O corpo foi encaminhado para o Serviço de Vigilância de Óbito (SVO) e o resultado dos exames feitos mostrou que ela foi vítima de meningite meningocócica. Após a conclusão do laudo, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) se deslocaram para a residência dos familiares da vítima, localizada na Vila Luizão, para fazer o tratamento profilático naqueles que tiveram o contato próximo com a criança, no intuito de evitar novas contaminações.

Dados

Conforme dados divulgados pela SES, no ano passado foram registrados 25 casos de meningite meningocócica na capital maranhense, dos quais cinco culminaram em óbitos. Em todo o Maranhão, em 2013, foram registrados 100 casos e em 31 houve mortes.

Já em 2012, os dados da SES mostram que em São Luís foram registrados 43 casos da doença, dos quais 12 chegaram a óbito. Em todo o estado, naquele mesmo ano, foram registrados 183 casos da doença, dos quais 45 foram a óbito.

Ainda de acordo com a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES foram registrados 1.307 casos de meningite meningocócica no Maranhão no período de 2007 a 2013. Desses, 261 casos culminaram em óbitos.

De acordo com a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Léa Márcia Melo da Costa, o último surto de meningite no estado aconteceu em 2012, na cidade de Balsas (distante aproximadamente 800 km de São Luís). Desde então, apenas casos isolados são registrados e todos são acompanhados. Além disso, também são feitas coberturas vacinais para conter a doença.

Além disso, as ocorrências de casos de meningite, em atendimento na rede de saúde do município de São Luís, são acompanhadas por uma equipe de técnicos do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da SES e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Doença

A meningite é uma inflamação das meninges, um tecido que reveste o cérebro e a medula espinhal. Existem dois tipos de meningite – a viral e a bacteriana -, e os sintomas de ambas são semelhantes, por isso é necessário procurar atendimento médico assim que surgirem.

A meningite viral é causada por vírus que costumam se manifestar no verão e afetar principalmente jovens a partir dos 15 anos. Esse tipo de meningite é menos grave e desenvolve sintomas parecidos com os da gripe, como febre, mal-estar e dores no corpo, sintomas que, se tratados corretamente, podem desaparecer em 10 dias. A transmissão é feita por contato direto com secreções de pessoas infectadas.

A meningite bacteriana é geralmente causada pela bactéria Neisseria meningitidis. Ela produz sintomas como febre, dor de cabeça e rigidez nucal, e quando não é diagnosticada precocemente pode levar à morte em poucas horas ou deixar sequelas neurológicas permanentes como a surdez, por exemplo. As bactérias penetram no organismo pelas vias respiratórias e infectam o cérebro.

Indivíduos com meningite bacteriana devem ser tratados com antibióticos específicos, em um ambiente hospitalar adequado.

Do G1

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O secretário de Estado de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, assinou ordens de serviço para a pavimentação das estradas que irão tirar os municípios de Itaipava do Grajaú e Fernando Falcão do isolamento.

O início de obras na MA 329, no trecho entre Itaipava e a BR 226, e o asfaltamento da MA 272, entre Fernando Falcão e Barra do Corda, marcam a largada da etapa de pavimentação de rodovias que proporcionarão aos 12 últimos municípios do Maranhão terem suas sedes ligadas por asfalto a uma rodovia estadual ou federal ou a uma outra cidade já com acesso.

Para Luis Fernando, os 70 km de estrada que serão pavimentados entre Itaipava e a BR 226 e os 112 km entre Fernando Falcão não são apenas para embelezar a estrada.

“Temos um conjunto de fatores que beneficiam a população e mudam a realidade social dessa região, pois melhora o escoamento da produção, a segurança, a busca por atendimento de saúde em alta complexidade. Enfim, é essa a mudança que o governo promove e que eleva a qualidade de vida de todos”, disse o secretário na solenidade da assinatura da ordem de serviço em Itaipava.

Acompanhado de lideranças políticas, empresariais, comunitárias e populares, Luis Fernando afirmou que as obras representam mais do que um investimento do Governo do Estado. “São, de fato, a realização do sonho dos maranhenses que aqui vivem de terem mais acesso à saúde, educação, lazer e turismo”.

Presente nos três atos de assinatura da ordem de serviço que aconteceram em Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Barra do Corda, o deputado Rigo Teles lembrou da luta que travou na Assembleia Legislativa para aprovar os investimentos do programa Viva Maranhão, elaborado sob a coordenação do secretário Luis Fernando, quando chefe da Casa Civil do Governo, e que será financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Votamos em favor do programa porque sabíamos da importância desses investimentos para o Maranhão. A realização do sonho da construção dessas duas estradas e das muitas outras que serão iniciadas, este mês, só serão concretizadas porque o governo busca atender as demandas da nossa população. Mostra o compromisso do governo com o desenvolvimento do nosso estado”, acentuou Teles. O deputado federal Alberto Filho, também esteve presente nos três atos de assinatura.

Na solenidade em Barra do Corda, onde uma frente da estrada para Fernando Falcão será iniciada, marcaram presença o prefeito Erick Costa, o ex-prefeito Manoel Mariano, prefeitos da região e os deputados Magno Bacelar, Antonio Pereira e Rigo Teles e, ainda, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha.

As obras

As ordens de serviço foram dadas pelo secretário Luis Fernando com as máquinas já nas estradas que serão pavimentadas. As obras fazem parte do programa “Viva Maranhão”, financiadas com recursos do BNDES e do tesouro estadual.

Na rodovia MA 329, nos 70,31 km do trecho entre Itaipava do Grajaú e entroncamento da BR 226, serão investidos R$ 46.483.422,19. O prazo de execução é de 24 meses. “Este momento é o mais importante da nossa história, um momento maior até do que o dia da nossa emancipação”, disse o prefeito de Itaipava do Grajaú, João Rodrigues.

Já na MA 272, nos 112 km entre Fernando Falcão e Barra do Corda, serão investidos R$ 71.094.720,90, também do Programa Viva Maranhão. “Estes investimentos mostram a preocupação do governo com a qualidade de vida das pessoas, conforme falou o secretário Luis Fernando. Somos uma cidade com poucos habitantes, mas de grande importância”, ressaltou o prefeito Adailton Cavaldanti, de Fernando Falcão.

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A Defensoria Pública do Maranhão vai receber um reforço de 30 profissionais de outros estados no mutirão carcerário que está sendo promovido no estado para aliviar os problemas provocados pela superlotação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do estado.

Atualmente, 21 defensores públicos estaduais trabalham em conjunto com promotores e juízes no levantamento de todos os processos dos presos de Pedrinhas. A primeira reunião do grupo foi ontem (15).

O principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar a identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade.

É o caso dos que estão presos temporariamente, além do tempo permitido por lei, dos que cumpriram a pena e ainda não foram libertados e daqueles que já têm direito à progressão de regime.

Identificados esses detentos, os defensores deverão pedir aos juízes envolvidos no mutirão providências como comutação de pena, indulto e liberdade condicional.

Os promotores também deverão atuar junto com a defensoria para solicitar, por exemplo, que os presos provisórios sejam separados dos condenados. O reforço na Defensoria Pública começará no dia 27 deste mês. A Força Nacional de Segurança, que está atuando no presídio de Pedrinhas, ficará no estado pelo menos até o dia 23 de fevereiro.

O Ministério da Justiça, no entanto, pode decidir prorrogar a permanência da força no Maranhão, caso seja necessário. Pedrinhas se tornou o centro de uma crise no sistema penitenciário do Maranhão depois que ataques a ônibus em São Luís foram ordenados de dentro do presídio.

Os ataques resultaram na morte de uma criança e em quatro pessoas feridas. Além disso, a divulgação de um vídeo feito no presídio, mostrando a decapitação de presos, chamou a atenção de defensores dos direitos humanos. Somente no ano passado, 60 presos morreram no complexo.

Agência Brasil

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou, nesta quinta-feira (16), na Praça Maria Aragão, 44 novos ônibus que irão realizar com segurança e conforto o transporte dos alunos da rede municipal às unidades de ensino. Com a inclusão dos veículos à frota da Secretaria Municipal de Educação (Semed), cerca de cinco mil alunos serão beneficiados ao longo do ano letivo de 2014.

“Estamos muito felizes de realizar essa entrega porque isso demonstra nossa preocupação com as crianças da zona rural que transitam em localidades perigosas para chegarem à escola. É um grande avanço que será seguido por outras conquistas. Até o fim do ano, construiremos novas escolas de ensino fundamental e novas creches, uma ação ampla que demonstra o nosso compromisso com cada aluno de São Luís”, afirmou o prefeito.

Edivaldo anunciou ainda que além dos 44 veículos novos, outros 30 deverão ser entregues à população, com a mesma finalidade, até o fim deste ano, resultado de parceria com o governo federal.

Durante a solenidade foram apresentados os modelos que integram a nova frota, caracterizados pela modernidade e segurança. Todos os veículos também são climatizados e garantirão maior conforto aos alunos nos trajetos de casa até a escola e da unidade de ensino para a residência.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância de que os alunos da zona rural tenham transporte escolar, garantindo que a frota será ampliada nos próximos semestres. “Muitas crianças precisavam andar até 8 km na zona rural para chegarem à escola. Agora, serão transportadas com cuidado e conforto para que não passem por nenhum transtorno. Isso reforça o compromisso da nossa gestão em respeitar as crianças e oferecer toda a qualidade de vida possível a elas”, enfatizou.

Para o diretor da Unidade de Ensino Básico Amaral Raposo, Jorge Paz, os novos ônibus irão auxiliar no processo de formação das crianças e garantirão que elas cheguem de forma segura à sala de aula. “Essa é a primeira vez em 20 anos que nossa escola terá transporte, então com certeza é um mecanismo de importância indiscutível para deixar a família dessas crianças mais seguras e tranqüilas. É uma ação que trará inúmeros benefícios a curto e longo prazo para todos esses alunos”, salientou.

A entrega dos ônibus foi recebida com alegria pelo pequeno Jederson Silva, de 12 anos, que estuda na UEB Amaral Raposo. Todos os dias, Jederson e alguns colegas de classe precisavam caminhar muitos quilômetros para chegar à escola. “Agora vai ser tudo diferente, a gente não vai mais chegar cansado e nem vai se preocupar. É uma coisa muito boa”, disse.

Os veículos entregues possuem assentos reservados e apropriados para pessoas com deficiência ou locomoção reduzida e cinto de segurança em todos os bancos. Além desses, todos os demais padrões especificados pelas legislações vigentes no país e no município para a prestação de serviço na área de transporte escolar estão contemplados na frota a ser entregue.

Ciente de que ter o transporte é tão importante quanto preservá-lo, a gestora Elineuza Rodrigues, que comemorou a entrega dos ônibus na manhã desta quarta-feira, adotou a prática corriqueira de conscientizar os alunos sobre a importância de cuidar do patrimônio público. “Gostamos de reforçar com os nossos alunos o cuidado que eles devem ter com o que é nosso. Sempre os lembramos de que no próximo ano quem vai usar os ônibus são os seus irmãos e primos”, disse a gestora.

No ano letivo de 2014, 52 rotas de transporte escolar foram elaboradas para atender aos cerca de cinco mil alunos que necessitam do serviço. Do total de rotas, 46 serão feitas pelos 44 veículos da TransPremium, empresa vencedora da licitação para prestação de serviço na área de transporte escolar, e as outras seis serão realizadas em ônibus da Prefeitura de São Luís.

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Delúbio cumpre pena em regime semiaberto

Preso desde novembro na Penitenciária da Papuda após condenação no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares obteve na noite desta quinta-feira, 16, direito a trabalhar fora da cadeia.

O juiz Bruno André Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília, permitiu que o petista trabalhe na Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade sindical em que ele já atuou.

Delúbio vai receber R$ 4,5 mil para assessorar a direção nacional da CUT. Até o momento, dez condenados no processo a cumprir pena em regime semiaberto, sete pediram para trabalhar fora da cadeia.

O ex-ministro José Dirceu foi um dos que pediram para trabalhar. Ele quer trabalhar na biblioteca do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado José Gerardo Grossi. A Justiça, entretanto, ainda não se manifestou sobre o pedido de Dirceu.

Na decisão referente a Delúbio, o juiz disse que o trabalho externo, “além de ser fundamental para a ressocialização do sentenciado”, “é compatível com o regime semiaberto”.

“Não é muito lembrar que a concessão do beneplácito neste momento constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do(a) reeducando(a) antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado”, observou o magistrado.

Estadão

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Termina amanhã (17), às 23h59, o prazo para inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

Até o meio-dia de hoje (16), o Ministério da Educação(MEC) já havia registrado 965.285 candidatos inscritos. Na primeira edição deste ano, o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

Pode participar da seleção o estudante que fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e obteve, no mínimo, 450 pontos na média das notas.

O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As parciais destinam-se a candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

A primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 20 deste mês e a segunda, no dia 3 de fevereiro. O candidato que não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas pode entrar na lista de espera, mas, neste ano, houve mudança nos procedimentos para fazer parte dessa relação.

Agora, o estudante terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.

Agência Brasil

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