Em reunião realizada na última quarta-feira (29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

Nilton Tubino também informou que uma equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no CadÙnico.

Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas.

O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.

Prazos

A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.

No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena.

“Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.

Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

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No julgamento de dois acusados pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, que ocorre nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, no auditório do Tribunal do Júri de São Luís, o Ministério Público do Maranhão atuará na acusação com três promotores de justiça.

Com larga experiência em julgamentos no Tribunal do Júri, os promotores de justiça Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo Paiva de Brito e Benedito Coroba foram designados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, com a indicação da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, para atuar no caso.

Titular da 2ª Promotoria do Júri de São Luís, Rodolfo Soares dos Reis, está respondendo pela 1ª Promotoria, em substituição ao titular, Luís Carlos Correia Duarte, que está de férias. Haroldo Brito é o atual titular da 1ª Promotoria de Conflitos Agrários de São Luís e Benedito Coroba, da Promotoria de Vargem Grande.

O CRIME

O jornalista Décio Sá foi morto com seis tiros de pistola ponto 40, por Jhonathan de Sousa Silva, na noite do dia 23 de abril de 2012, no Bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís (MA). Consta na sentença de pronúncia, dada pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes, que, após a execução, Jhonathan de Sousa Silva evadiu-se do local do crime, juntamente com seu comparsa Marcos Bruno Silva de Oliveira, conhecido por “Amaral”, piloto da moto que conduziu o executor.

O Ministério Público, por meio do promotor Luís Carlos Correia Duarte, da 1ª Promotoria do Júri, denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, pronunciou 11 para ir a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior (“Júnior Bolinha”), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

Segundo o MP, o autor dos disparos foi agenciado por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, a mando dos empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, conhecido por “Miranda” (pai de Gláucio).

MP/MA

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desenvolvido pelo Governo Federal, já está em sua 4ª edição em Bacabeira, onde é desenvolvido pela administração municipal, por meio das secretarias de Agricultura e Educação, com aplicação de 30% da verba direcionada à merenda escolar, com aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, seguindo normatização de lei editada em 2009.

“Esse é um programa muito importante que é desenvolvido em todos os municípios brasileiros e aqui em Bacabeira não temos medido esforços no sentido de atender às necessidades nutricionais de nossos alunos. Nossa meta é contribuir para que nossos estudantes tenham hábitos alimentares mais saudáveis, melhorando assim o rendimento escolar”, afirmou o prefeito Alan Linhares.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, José de Ribamar Desterro, hoje o município possui 32 famílias cadastradas no PNAE, que recebem todos os insumos necessários para a produção, como sementes e adubos, além de uma equipe de técnicos disponibilizada para acompanhar os trabalhos desenvolvidos nas lavouras.

“Cultivamos aqui vários tipos de frutas, verduras e legumes, como couve flor, quiabo, tomate, melancia, banana, feijão e muitos outros, que atendem diretamente às demandas das escolas. Todo o trabalho, desde a plantação, cultivo, colheita e transporte, é acompanhado por nossos técnicos, o que garante uma safra com padrão de qualidade para o uso nas escolas”, disse o secretário.

A Secretaria Municipal de Educação tem papel relevante quanto às orientações nutricionais. Através do órgão, são elaborados cardápios semanais que atendem os 4.378 alunos da rede municipal de ensino de Bacabeira.

“A nutricionista avalia os produtos e planeja semanalmente a merenda escolar que é servida nas dezenove escolas. É importante ressaltar que aqui em nosso município seguimos à risca todas as orientações do Ministério da Educação quanto ao armazenamento dos alimentos, manuseio e tratamento dos mesmos”,   ressaltou  a secretária municipal de Educação, Deiviane Torres.

Para otimizar o cumprimento do PNAE e ajustar os mecanismos operacionais, foram elaboradas propostas de diretrizes e critérios para o aperfeiçoamento e para o  controle de qualidade por parte da gestão municipal. Dessa forma, tem sido possível aplicar pequenos ajustes que têm possibilitado a ampliação do programa em toda a região.

Programa Nacional de Alimentação Escolar

Criado em 1955, com objetivo de reduzir a desnutrição no país, desde 2004 o PNAE ampliou seu foco, passando a atender às necessidades nutricionais dos estudantes em sala de aula. A criação da Lei 11.924, de junho de 2009, aprimorou a legislação anterior e passou a dispor sobre o atendimento da alimentação escolar com o programa “Dinheiro Direto na Escola”, direcionado aos alunos da educação básica em todo o país.

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Investigado pela polícia por prática de roubo, jovem posta foto cercado de cédulas e justiça pede a prisão

Um jovem de 20 anos foi preso como suspeito de assaltar lotéricas depois de postar na página pessoal do Facebook uma foto onde aparece com diversas cédulas de dinheiro.

Ele foi apontado como principal suspeito de participar de assaltos em Maringá, no norte do Paraná. Segundo a Polícia Civil, ele teve a prisão decretada pela justiça depois de aparecer na foto.

O jovem já vinha sendo investigado pela polícia de Maringá e as notas teriam sido roubadas de uma casa lotérica da cidade.Ele foi preso durante uma operação da Polícia Civil com outras seis pessoas, também envolvidas em roubos e tráfico de drogas.

Nesta semana outras 35 pessoas foram presas pela polícia em operações realizadas em Maringá.

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O juiz José Gonçalo de Sousa Filho, da 1ª Vara Criminal da Capital, expediu os mandados de prisão temporária dos sócios proprietários da Empresa de relacionamento Sudbook – Serviços On line do Brasil Ltda. – EPP. A empresa possuía pelo menos três proprietários.

Os pedidos foram feitos após conclusão do inquérito policial que investigou o golpe aplicado em São Luís e em outros estados.Na decisão do Poder Judiciário constam outras medidas cautelares de caráter sigiloso.

De acordo com os trabalhos da polícia judiciária, o principal autor do crime foi identificado como Anacleuton Holanda Dias, 28 anos, conhecido por “Feinho”, natural de Imperatriz. Os mandados de prisão também foram expedidos para mais dois integrantes da quadrilha.

O delegado Paulo Aguiar, titular da Delegacia de Defraudações, disse que o crime chega a mais de R$ 20 milhões. No levantamento inicial, os autores conseguiram arrecadar, com investidores de São Luis e outros estados, cerca de R$ 20 milhões e fugiram da cidade.

Paulo Aguiar relatou que as investigações tiveram início logo que começaram a aparecer às denúncias de que eles haviam fugido depois de darem o golpe em pessoas que haviam investido no negócio.

O golpe foi detectado no dia 9 de janeiro, depois que um grupo de investidores invadiu a sede e constatou que o imóvel estava vazio. Desde então, eles não conseguiram mais contato com os responsáveis pelo negócio.

O grupo promovia palestras, as quais eles denominavam de “confraternizações”, em que convenciam as pessoas, intituladas “investidores”, a entregar valores que variavam de R$ 3 mil a R$ 210 mil, com a promessa de que esse dinheiro seria investido na Bolsa de Valores e que gerariam lucros significativos aos aplicadores.

Os investigados ofereciam às pessoas físicas parte de ações de uma empresa denominada Sudbook Serviços On Line do Brasil Ltda. – EPP. A princípio, eles se apresentavam aos clientes como uma rede social semelhante ao mundialmente conhecido Facebook. Antes da legalização da empresa, ocorrida em 13 de novembro de 2013, os indiciados usavam a Empresa Ancleuton Holanda Dias – ME portadora do CNPJ 11.603.814/0001-37, domiciliada em Bréu Branco, no Pará.

As investigações detectaram que, em nome desta empresa, diversos cheques sem provisão de fundos foram entregues às vítimas, como forma de pagamento aos supostos investimentos feitos pela Sudbook.

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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (MA) mantiveram, por maioria, decisão que afastou do cargo o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, condenado em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) na 1ª Vara da comarca de Santa Luzia.

Atenir Marques foi acusado de ferir os princípios da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, legalidade e eficiência no serviço público ao ter editado o Decreto n° 01/2009, declarando situação de emergência no município de Alto Alegre do Pindaré, de forma desnecessária e com desvio de finalidade.

O prefeito ajuizou ação rescisória pretendendo desconstituir a sentença que o condenou por improbidade à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e outras penalidades, alegando desobediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, falta de tipificação da conduta e da configuração específica da má-fé e a irreparabilidade do dano, em razão do seu afastamento.

Liminarmente, pediu a suspensão da execução da pena que o afastou do cargo, medida negada pelo desembargador Kléber Costa Carvalho (relator). Em novo recurso, o prefeito requereu a reconsideração da decisão, para que retornasse ao cargo.

O desembargador Kléber Carvalho manteve o indeferimento da medida liminar, entendendo não estarem presentes os requisitos que a autorizam e nem a plausibilidade jurídica necessária a justificar a suspensão da sentença. O magistrado ressaltou que a concretização do dano não é elemento consubstancial para configurar o ato de improbidade.

“Não se exige a presença de intenção específica para caracterizar o ato como ímprobo nem, tampouco, a demonstração de dano ao erário ou enriquecimento ilícito do administrador”, frisou o desembargador, afastando os argumentos do prefeito.

O voto de Kléber Carvalho foi acompanhado pela desembargadora Raimunda Bezerra, ambos contra o posicionamento do desembargador Jorge Rachid, que votou pela concessão da medida liminar.

TJ/MA

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Os feirantes improvisam suas barracas debaixo das árvores

A população de São Benedito do Rio Preto tem sofrido com a negligência da atual gestão municipal.

Um dos absurdos foi retirar os feirantes do mercado municipal, que passaram a vender seus produtos em via pública, expostos ao sol e a chuva.

O mercado foi inaugurado em 2006  e está em ótimas condições. Os feirantes não entendem o porquê da retirada deles do local.

O mercado municipal foi desativado

Saúde é outro ponto crítico do município. O hospital da cidade só tem um médico, que é o vice-prefeito. O outro médico saiu por falta de pagamento. A prefeitura lhe devia a quantia de R$ 80 mil.

Os funcionários contratados estão quatro meses sem receber salário. Os agentes comunitários ainda não receberam o provento de dezembro.

Nas comunidades que o ex-prefeito perfurou poços artesianos não há água, motivo: as bombas queimaram e o atual prefeito não as consertou.

O atual gestor do município de São Benedito do Rio Preto fez bastante dívida com agiotas e agora quer tirar um empréstimo de 5 milhões para quitar o débito. Coisa que nenhum outro prefeito fez até hoje.

O prefeito diz que vota em Luís Fernando, mas toda a sua base de vereadores e secretários diz que vota em Flávio Dino. Que jogo é esse, Roseana?

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A banda cover Bee Gees One realiza show hoje, na boite Noir, na Ponta D’Areia, em São Luís. Formada por Mauro Toledo, Guilherme Teles e Gil Duarte, a One Bee Gees é considera a mais perfeita tradução do emblemático trio formado pelos irmãos Gibbs – Barry, Maurice e Robin; daí o nome BG, de Brother’s Gibbs.

Os Bee Gees marcaram a época das discotecas, nos anos 70 – sobretudo com trilhas sonoras de sucessos como “Embalos de Sábado à Noite” e “Nos tempos da Brilhantina” – e permaneceram ativos também na década de 80, mesclando hits dançantes com músicas românticas de sucesso internacional.

A banda que se apresentará hoje à noite na Noir faz a performance oficial do trio, interpretando os sucessos da forma como eles foram gravados – nada das intragáveis releituras que permeiam o cenário musical atual.

Clássicos como Saturday Night Fever não deixarão de ser lembrados pelo trio. Os Bee Gees surgiram no final da década de 60 e fizeram sucesso por toda a década de 70 e parte dos anos 80.

Dos três irmãos, apenas Barry Gibbs ainda é vivo, e se apresenta ao lado da filha de Maurice e do filho Robim. Além dos Bee Gees One, a festa de hoje na Boite Noir será  animada pelos DJs Glaydson Botelho, Mauro DJ e Ricardo Pacífico. E participação de Pandha S/A.

O evento está marcado para as 22 horas (R$ 50,00 pista e R$ 100,00 camarote).

Blog do Marco DEça

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Encontra-se, neste momento, prestando depoimento no 5° Distrito Policia, no bairro Anjo da Guarda, uma mulher identificada como Cleidmar Matos Diniz, de 31 anos.

Ela é acusada de desviar mais de 100 mil reais de uma Casa Lotérica, localizada no bairro Anjo da Guarda. O coordenador da lotérica registrou um Boletim de Ocorrência na última quarta-feira (29) contra a funcionária, após suspeitar das transações financeiras.Hoje ela foi intimada a comparecer no 5° DP.

Segundo informações policiais, ela é funcionaria do estabelecimento há dois anos e confessou, em depoimento, ter feito o desvio do dinheiro. Atualmente, ela era gerente da casa lotérica e às vezes trabalhava no caixa, função que exerceu por um ano.

O desvio era feito semanalmente, onde ela retirava do caixa cerca de mil a dois mil reais de boletos bancários, contas de luz, água e pagamentos de apostas da mega sena.

Com o “rombo” no caixa, o proprietário vai ter que vender uma loja e um carro para não perder a concessão da casa lotérica.

O delegado Walter Wanderley vai pedir a prisão temporária da funcionária.

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A vereadora Helena Duailibe foi nomeada hoje secretária de saúde do município de São Luís. Sem sombra de dúvida uma ótima aquisição. Para substituíla na Câmara Municipal existe uma incerteza.

O sucessor natural é o primeiro suplente, o ex-vereador Osmar Filho. Ele era do PMDB, partido a que pertence a titular da vaga, Helena Duailibe.

Osmar Filho atualmente exerce o cargo de secretário municipal de assuntos políticos, com um excelente desempenho. Ele tem sido um bom interlocutor entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Se Osmar Filho assumir o cargo de vereador, a Prefeitura ganha um aliado mas perde um bom interlocutor.

Osmar filho se filiou ao PSB e é provável que o PMDB queira buscar a vaga, uma vez que a mesma pertence ao partido e não ao candidato.

A segunda suplente, a vereadora Cátia Lobão, já avisou ao PMDB que quer assumir no lugar de Helena Duailibe. Eis aí um princípio de confusão.

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