Um bairro antigo e tradicional de São Luís, o bairro Diamante encontra-se esquecido pelo poder público. Sai gestão e entra nova gestão, as ruas continuam intrafegáveis. São imensas crateras, ruas sem asfalto e bueiros sem tampa que atrapalham a vida de quem mora na localidade ou quem simplesmente trafega diariamente pelas precárias ruas do bairro.

Crateras são formadas no meio da rua, em uma delas os pedestres precisam ter cuidado para passar e evitar acidentes. Quem está de carro também precisa desviar dos obstáculos.

Para recuperar parte dos bueiros, localizado na Travessa João Luis, que se encontravam sem tampa há vários anos, os moradores decidiram se unir para  comprar o material e consertar os bueiros. Hoje, graças a esta ação dos moradores, parte do problema já foi solucionado.

Os moradores aguardam agora uma ação do poder público para a devida recuperação das ruas e avenidas do Diamante.

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Fernando Cuba se mantinha no cargo por meio de uma liminar

Por unanimidade, seis votos a zero, a Corte Eleitoral manteve o pedido de cassação do prefeito de Cedral, Fernando Gabriel Amorim Cuba (PMDB).

Fernando Cuba teve o mandato cassado no mês de novembro do ano passado, mas conseguiu se manter no cargo por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça.

Quem vai assumir o cargo é o ex-prefeito Jadson Passinho (DEM), segundo colocado nas eleições municipais de 2012. A data da posse do novo prefeito vai ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O escritório de advocacia Daniel Leite Associados, um dos mais preparados e com resultados vitoriosos, atuou em favor do impetrante da ação da cassação, o ex-prefeito da coligação de Cedral, Jadson Passinho (DEM), que perdeu as eleições por apenas 12 votos.

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Uma quadrilha de assaltantes roubou quase R$ 1 milhão do carro forte da empresa Cefor, na tarde desta terça-feira (11). O caso ocorreu no Campus da Universidade Estadual do Maranhão.

Os assaltantes estavam bem vestidos com paletós em um veículo Corsa Classic de cor preta. Além da quantia, os criminosos levaram seis armas de fogo, sendo quatro de cano curto e duas de cano longo.

A Polícia Militar já prendeu um suspeito. Ele deve ser encaminhado à sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais.

Aguardem mais informações…

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Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Segurança Publica (SSP) esclarece que tem tomado todas as providências no sentido de cumprir com os prazos e regularizar os pagamentos dos estagiários do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade vinculada ao Sistema Fiema (Federação da Indústria do Estado do Maranhão).

A SSP informa que a documentação referente ao mês de novembro foi dado entrada pelo IEL no Setor de Protocolo no dia 12 de dezembro, portanto, último dia previsto no calendário da Administração Estadual para empenho de pagamento, e devido aos trâmites legais não foi possível ser realizado. O referido processo encontra-se na Supervisão Financeira apenas aguardando a abertura do sistema do Estado para ser efetuado.

Já o do mês de dezembro só foi dado entrada no dia 19 de dezembro. O processo está tramitando de acordo com os procedimentos da SSP. Quanto ao de janeiro, a Supervisão de Recursos Humanos aguarda os documentos do IEL para dar encaminhamento visando o pagamento mensal.

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Por LUIS FERNANDO SILVA, Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão.

O Maranhão é o retrato do Brasil: quadro de crescimento econômico, geração de oportunidades, maior acesso aos bens e serviços públicos e um programa de investimentos em infraestrutura que já apresenta sensível melhoria na qualidade de vida da população. Mas o desafio de reduzir as desigualdades sociais e econômicas continua.

A diferença é que o Maranhão já cresce mais do que o Brasil. Os dados mais recentes do IBGE estimam que o Produto Interno Bruto maranhense teve um crescimento real de 10,3% em 2011, enquanto o Brasil alcançou 2,7%. É o Estado que mais cresceu no Nordeste; o quinto maior crescimento entre os 27 estados brasileiros.

O caminho está traçado: mais de 1.400 quilômetros de novas estradas asfaltadas estão aumentando em mais de 25% a extensão da atual malha rodoviária pavimentada do Estado. Todos os municípios maranhenses estarão, ainda este ano, ligados por rodovias asfaltadas.

As novas estradas –e a recuperação das demais rodovias– facilitarão a distribuição da produção da agricultura familiar, que ainda sustenta 40% da população, e o escoamento das crescentes safras de grãos pelo porto do Itaqui, um dos maiores do país em volume de carga e que recebe mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em obras de infraestrutura e logística.

O Governo do Estado também investe R$ 800 milhões na melhora da mobilidade urbana e qualidade de vida na área metropolitana da capital, São Luís. Os demais municípios estão recebendo R$ 300 milhões com a pavimentação de mais de 1.000 quilômetros de ruas e avenidas em áreas urbanas.

São obras e ações que tornam o Maranhão ainda mais atrativo para a implantação de investimentos privados, nacionais e internacionais, que hoje somam R$ 120 bilhões, gerando mais de 250 mil empregos diretos e indiretos.

O ciclo de crescimento econômico sustentável é acompanhado de investimentos maciços na área social, visando a redução da pobreza extrema. Só no programa Viva Maranhão, destinado à inclusão sócio-produtiva da população mais humilde, são aplicados R$ 500 milhões. Outros R$ 150 milhões vêm dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza.

O programa Maranhão Profissional treina e capacita mais de 350 mil jovens maranhenses para o mercado de trabalho, enquanto investimentos em educação básica e saúde são feitos com o objetivo de elevar o Índice de desenvolvimento Humano (IDH).

Muito já se fez e se faz, mas é preciso perseverar e fazer mais, com planejamento estratégico, participação social na formulação e implementação das políticas públicas; manutenção do equilíbrio fiscal do Estado e dos programas de atração de investimentos, geradores de emprego e renda; na redução das desigualdades sociais e econômicas e no aperfeiçoamento de instrumentos que garantam os direitos humanos.

Somente o olhar obtuso dos que rejeitam um Maranhão melhor não levaria em conta as profundas mudanças que ocorrem na realidade econômica e social do Estado e que exigem condução firme para sua consolidação e aperfeiçoamento. Vamos caminhar nesse processo de transformar para melhorar. Nossa convicção é a de que honestidade de propósitos, trabalho, responsabilidade e discurso político verdadeiro constituem fatores indispensáveis para alicerçar a construção de um futuro cada vez melhor para os maranhenses.

Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu nesta segunda-feira (10), em uma visita de cortesia, uma comitiva formada por coronéis da Polícia Militar do Maranhão, entre os quais o comandante geral da PM, coronel Zanoni Porto. Na oportunidade, os militares destacaram as ações desenvolvidas no combate à criminalidade em toda região metropolitana de São Luís.

“Nós da Polícia Militar queremos o Legislativo como nosso aliado. Não só o Legislativo, mas o Judiciário também. Por isso, nós estamos fazendo essa visita por todos os poderes”, afirmou o coronel Zanoni. Ele destacou a importância da união entre os poderes para o combate à criminalidade. “Neste momento, é importante que todos os poderes estejam unidos para um único objetivo, que é o combate à criminalidade. Viemos aqui falar um pouco das ações que estamos desenvolvendo por toda a capital e também dentro dos presídios”, explicou o comandante da PM.

Em nome do Poder Legislativo, o deputado Arnaldo Melo declarou apoio à Polícia Militar do Maranhão. “A PM tem o apoio total de nós da Assembleia Legislativa. Estaremos atentos e vigilantes para que a Polícia sinta-se apoiada pela sociedade e pelos poderes, seja pelo Legislativo, seja pelo Judiciário e pelo próprio Governo do Estado, para se sinta segura em suas ações”.

Para o presidente da Assembleia, o Maranhão está sendo muito bem representando tendo o coronel Zanoni Porto à frente da PM. “Nós nos manifestamos favoráveis ao trabalho que está sendo feito pelo comandante geral, Zanoni, que hoje tem o apoio de todos os coronéis, conseguindo unir todo o comando da Polícia. Vejo a sociedade maranhense acreditando na Polícia de novo. O Maranhão já está caminhando para a calmaria e tranqüilidade, então com certeza teremos bons resultados”, garantiu.

Agência Assembleia

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Na sessão desta segunda-feira (10), o deputado Roberto Costa (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, para cobrar mais uma vez providencias sobre os perigos que sofrem os frequentadores da Avenida Litorânea, em São Luís. O parlamentar destacou o incidente ocorrido no último domingo (09), quando o ciclista Sandro Leite foi atropelado durante a prática do esporte no local, em frente a uma pizzaria, e sofreu luxação no ombro e teve uma clavícula quebrada.

“Em um dos nossos pronunciamentos aqui, há 4 meses, nós já levantamos o risco que a Avenida Litorânea tem colocado hoje para os seus frequentadores. A Avenida Litorânea que tem sido um lugar para a prática do esporte, para corrida, para as caminhadas, para os ciclistas, mais uma vez, esse final de semana, houve um acidente com um ciclista, um carro, mais uma vez, em alta velocidade, bateu no ciclista Sandro. E, isso já tinha acontecido semana passada, um incidente com outro ciclista. As nossas autoridades precisam resolver esta situação”, alertou.

Costa pontuou que a Avenida Litorânea se tornou, pela dificuldade da mobilidade interna da cidade, uma ‘autopista’, onde motoristas passam em alta velocidade. E, cobrou providências dos órgãos competentes.

“É necessário que a Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT) e o Detran, façam uma campanha de conscientização a fim de que a população possa respeitar as pessoas que fazem atividades físicas nesses espaços. Eu não falo só da Litorânea, mas de todas as avenidas de São Luís nas quais existem grupos de ciclistas, grupos de pessoas inclusive de corrida e caminhada, uma vez que existe um desrespeito muito grande por parte dos motoristas. Então, é necessário urgentemente que esses órgãos façam urgentemente primeiro a questão da sinalização e depois uma campanha de conscientização, para que não ocorra uma tragédia em nossa cidade”, apontou.

Nos últimos anos, o número de pessoas que usam as bicicletas como esporte na capital, seja sozinho ou em grupos cresceu bastante. A Avenida Litorânea é o local mais indicado para os ciclistas que treinam para as competições locais e de fora. Costumam treinar nas proximidades da avenida e sempre pedalam devagar e próximo à calçada.

“Nós temos que chamar a atenção para essa situação, porque é uma situação que está se agravando, e nós esperamos que essas autoridades assumam essas responsabilidades para que não aconteçam tragédias em nossa cidade”, finalizou Roberto Costa.

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Solicitação foi feita à secretária Helena Duailibe, depois de tentativa de invasão

Um dia depois de sofrer uma tentativa de invasão por membros de uma gangue, funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pediram a secretária de Saúde do município, Helena Duailibe, a mudança da sede para outro local, pois os problemas de segurança são constantes no prédio.

A sede do Samu está localizada nos fundos da Unidade Mista Itaqui-Bacanga e, segundo o presidente da Associação de Servidores do Samu, Lindomar Gomes da Silva, em 2011, o local já havia sido apontado em um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) como impróprio. “Segundo o relatório, a localização da sede é inviável, tanto do ponto de vista operacional, por causa do deslocamento, quanto da segurança dos servidores”, informou.

Em reunião com a secretária na sede do Samu, os servidores apresentaram uma pauta de reivindicações à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Entre os itens está a mudança da sede para um local mais seguro. A secretária disse que vai analisar as reivindicações dos servidores e dar uma resposta na quinta-feira, dia 13, à noite, em uma reunião na sede da Semus, no Parque do Bom Menino. “Na reunião de hoje [ontem] tomamos conhecimento dos problemas enfrentados por eles. Agora vamos analisar para saber o que pode ser resolvido já em curto prazo”, afirmou Helena Duailibe.

Sobre a questão da segurança, a secretária disse que vai reforçar a vigilância. “Reforçaremos a segurança privada e pediremos apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública [SSP] para reforçar o policiamento na área, além de intensificar a vigilância na sede do Samu, com a Guarda Municipal. Vamos priorizar as demandas do Samu e melhorar a segurança para que eles possam continuar o atendimento à população”, declarou.

Lindomar Gomes disse que ações de violência são comuns na área. A última delas aconteceu por volta das 20h de domingo, quando o portão principal foi arrebentado por várias pessoas que tentavam entrar no local onde ficam as ambulâncias. A confusão teria começado em uma festa, onde houve um tiroteio. Segundo testemunhas, um grupo de rapazes saiu do local e foi para a Unidade Mista do Itaqui-Bacanga com um homem ferido. Sem serviço de urgência no hospital, os jovens resolveram invadir a sede do Samu.

Os homens seriam de uma facção criminosa que atua na área. O ferido foi identificado como Sidney Oliveira Santos, de 18 anos. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) em estado grave. A confusão deixou os funcionários do Samu amedrontados. Eles pediram reforço policial para manter o serviço em funcionamento durante a noite de domingo.

Além da segurança, a pauta dos servidores do Samu reivindica melhorias na infraestrutura da sede do serviço, revisão da carga horária, na operacionalização do serviço, aumento do número de equipes, além de melhoria salarial. Lindomar Gomes afirmou que todas as demandas já eram de conhecimento do antigo gestor da pasta e caso não sejam atendidas a categoria pode paralisar o serviço. “A greve é uma possibilidade sim. Nossas demandas são de conhecimento desde 2006. A não resolução delas culminou com a greve de setembro de 2012, que foi suspensa porque foram abertas negociações, mas não descartamos a possibilidade de uma paralisação”, disse.

Mais

Atualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem duas unidades de suporte avançado, 10 de suporte básico, duas motocicletas e um veículo de intervenção rápida. Além da sede do Samu, no Iatqui-Bacanga, os veículos são distribuídos em pontos estratégicos da cidade para facilitar o deslocamento e atender as ocorrências de forma mais rápida. Os pontos estratégicos ficam na Vicente Fialho, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cohatrac e São Raimundo.

O Estado

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Já vai para o terceiro mês a falta de pagamento dos salários de diversos estagiários que atuam nos distritos policiais de São Luís.

Eles são contratados pela empresa Iel que é a responsável pelas formalidades. O contrato vem sendo cumprido à risca pelos estagiários, porém, na hora de receber os salários tem sido a maior dificuldade.

Para que se tenha ideia, eles não recebem desde novembro do ano passado. Passaram o Natal de barriga vazia e entraram o ano de 2014 com fome.

Enquanto isso, a Secretaria de Segurança Pública não se manifesta sobre o assunto.

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Blog do Itevaldo

Enquanto as aulas nas escolas particulares iniciaram no dia 20 de janeiro, nas escolas públicas o discurso oficial é muito longe da realidade.

Imaginava-se que em ano de copa seria diferente, mas a rotina do início das aulas nas escolas públicas segue um padrão: informa-se o início em fevereiro, quem sabe comecem em março, mas a certeza é meados de abril.

Um dos exemplos é Belágua, até sexta-feira, dia 07/02/2014, ainda não havia ainda iniciado o calendário escolar 2014, sem previsão de quando iniciará.

Falta de vontade dos pais? Não!

Falta de fiscalização? Com toda certeza!

Caso o Promotor de Justiça da Comarca tenha filhos, certamente estudam na escola privada, talvez seja por isso que pouco ligue para os filhos dos que pagam os seus subsídios, que ainda esperam estudar regularmente na escola pública de Belágua.

Que disparate!

Para se sentir o peso dessa realidade, basta noticiar um fato ocorrido no último dia 4 quando o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Belágua, Ivan Ferreira de Sousa, protocolou abaixo-assinado na Superintendência da Polícia Federal, SIAPRO SRQDPF/MA 08310.001236Q2014-85, requerendo a abertura de procedimento investigatório para apurar desvios de recursos da alimentação escolar.

Fato objeto da denúncia: no ano de 2013 não houve alimentação escolar regularmente nos dias de aula.

Signatários da petição: professores, zeladoras, vigias, diretores de escola, dirigentes de comunidades, vereadores.

Somadas as reclamações anteriores endereçadas ao Sindicato dos Servidores Públicos, são 14 localidades denunciando o mesmo problema.

Além de escolas públicas da sede, dos seguintes povoados: Piquizeiro, Vaca Velha, Olho D’água, São Raimundo, Cocalzinho, Pau Ferrado II, São Bento, Brandura, Cascudo, Pirinã, Santaninha, Cupira e Prata.

Segundo o presidente do sindicato, não houve 200 dias de aula no município, conforme determina a legislação, que obriga a mesma quantidade de dias, no mínimo, para oferta da alimentação escolar.

Na sua avaliação, na sede a oferta da alimentação escolar foi irregular, pois na maioria dos dias as aulas eram das 7h às 10 h, drible esperto para evitar a oferta dos alimentos aos alunos.

Nos povoados, em geral, não houve nem 100 dias de aulas.

Isso mesmo: nem 100 dias!

Descalabro verificou-se nos povoados Domingos, Brandura e Cascudo.

No primeiro povoado, Domingos, o fato chegou à Promotoria Pública através de petição assinada pelos pais, protocolada petição no dia 15/05/2013, informando o Ministério Público que até aquela data não havia tido sequer um único dia de oferta de alimentação escolar, o que fazia o professor ministrar as aulas das 07h30 às 09h30.

Em outubro de 2013, para espanto dos moradores, o promotor da Comarca encaminhou notificação aos moradores a fim de saber se o caso já estava resolvido.

Isso mesmo: cinco meses depois, isso porque criança e adolescente devem ser tratados como prioridade absoluta!

Nos outros dois povoados, Brandura e Cascudo, o próprio promotor, Cristyan Boucinhas, esteve no local a convite do presidente do sindicato, no dia 26 de setembro de 2013, acompanhado dos Secretários de Administração e Finanças, Carlindo Bruzaca Abitibol Filho, de Educação, Marlon Frazão Xavier, e do vereador Henry do Carmo Viana, correligionário de partido do atual prefeito, Adalberto do Nascimento Rodrigues (PT).

No povoado Brandura, não houve sequer 30 dias de alimentação escolar, não tinha quem a fizesse, muito menos escola minimamente adequada para tanto, sendo que restos de gêneros alimentícios ainda se encontram lá, parte colocado numa espécie de estrado, improvisado para ser a dispensa da escola, outra largada no chão, à mercê de ratos, baratas, etc.

No povoado Cascudo, o Promotor de Justiça viu o poço artesiano, obra inacabada, mais de um e meio abandonado, construído ao lado da escola do povoado que, sem água para fazer os alimentos, carece da solidariedade das crianças trazerem de casa e da merendeira carregar do rio para a escola, trabalho imposto pela municipalidade.

No dia 27 de janeiro 2014, representantes de diversas comunidades reuniram-se no povoado Cascudo, fixando na construção inacabada do poço artesiano uma placa de auditoria popular realizada, a fim de demonstrar a existência de corrupção, exigindo a devida apuração.

No povoado Pirinã, as crianças também são obrigadas a trazer água de suas casas, pois na escola não tem água, muito embora exista obra de poço artesiano inacabado.

Essa é uma situação constante em muitos povoados, quando a administração pública obriga zeladora a cumprir também a função de merendeira, buscar água todos os dias nos rios, riachos e cacimbões, fato já verificado e denunciado, quando o sindicato identificou casos nos povoados Piquizeiro e Centro dos Morros.

No povoado Santaninha, a servidora é obrigada a buscar água todos os dias num riacho, trazendo num balde, distante da escola 20 minutos a pé.

Condições de trabalho impostas pela prefeitura, que intimida os servidores e os pune, em caso de descumprimentos de suas ordens sem nenhum respaldo legal.

Talvez seja por isso que Belágua ainda esteja na incômoda posição 5.494 do IDH-2013, classificado como muito baixo desenvolvimento humano.

Falta de recursos não pode ser motivo para tanto descalabro, mas sim fiscalização e vergonha na cara.

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