Gil Cutrim durante reunião de trabalho com membros do NAP

Em reunião de trabalho realizada nesta semana na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) discutiu com pesquisadores e professores que integram o Núcleo Atuarial da Previdência (NAP), ligado a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), temas ligados ao desenvolvimento econômico e social dos municípios e que poderão se tornar projetos concretos a serem implantados na cidade de São José de Ribamar.

O encontro foi proposto pelos próprios integrantes do NAP que enxergam São José de Ribamar como um dos municípios brasileiros mais promissores e com grande capacidade de crescimento econômico nos próximos anos.

Durante a reunião, foram discutidos temas diversos, tais como a Potencialidades para a criação de um terminal portuário em São José de Ribamar; execução de ações de drenagem e saneamento básico de bairros; alternativas de tratamento de resíduos sólidos baseado no conceito “Resíduo Sólido”; otimização dos ativos municipais; e novas tecnologias de asfalto (ecológico).

Estes temas também foram abordados pelos professores e pesquisadores através da exibição de iniciativas de sucesso desenvolvidas no Brasil e em outros países.

“O NAP é formado por profissionais competentes e que trabalham com ações inovadoras. Para nós, foi extremamente positivo ter participado deste encontro e, posteriormente, os integrantes do Núcleo deverão visitar São José de Ribamar para conhecer, in loco, as potencialidades do município”, afirmou Gil Cutrim, que participou do encontro acompanhado do secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe.

Participaram da reunião os professores e pesquisadores Benedito Claudio Passos, Claudio Mahler, Ercilia de Stefano, Sérgio Annibal, Paulo Cezar Ribeiro, Gilberto Fialho e Paulo Monnerat, todos integrantes do NAP.

O Núcleo Atuarial da Previdência foi criado em 1997 com o objetivo de levar à sociedade o que há de mais avançado em termos de inteligência atuarial aplicada aos Sistemas de Previdência, em especial, aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

O ponto central de atuação do NAP é a Ciência Atuarial e conta com uma equipe de atuários, matemáticos, estatísticos, advogados, economistas, analistas de sistemas, entre outros profissionais com o suporte teórico da UFRJ.

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Prefeita de Rosário, Irlahi Moraes

A Prefeitura Municipal de Rosário recebeu na ultima terça-feira (04/02) mais 4 veículos novos, sendo 2 ranger’s para a Secretaria Municipal de Saúde, e 2 ônibus escolares. Os novos veículos somarão à frota do município, dinamizando o atendimento à população.

Os dois veículos Ranger foram adquiridos através de emenda parlamentar do Deputado Federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), no valor de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais) para aquisição dos veículos, e compra de equipamentos para os postos de saúde do município.

Os carros darão maior rapidez no atendimento às famílias da zona rural, pelas equipes do PSF e demais programas da Secretaria Municipal de Saúde.

Através da Secretaria de Educação, o município recebeu também mais dois novos ônibus escolares, frutos de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com a chegada destes veículos, a atual gestão já adquiriu uma frota de 10 veículos novos, sendo 03 ranger’s, 01 retroescavadeira, 03 ford’s KA, 01 caminhão-caçamba e 02 ônibus.

Vale ressaltar que o município ainda receberá até o mês de setembro, uma moto-niveladora e um caminhão-pipa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), do Governo Federal.

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O trabalho de construção da Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Corda segue como programado. O serviço que está na etapa de fundação, conta com uma equipe de 18 pessoas trabalhando em ritmo acelerado, mas o número conta agora com 26 profissionais.

No local também estão quatro estagiários do Instituto Federal do Maranhão tendo na prática o que viram em teoria durante o curso de técnico em edificações.

“É maravilhoso a gente completar o nosso curso tendo a aula prática com o estágio, é muito bom para o nosso currículo”, disse Arícia de Andrade Arraes – estagiária do curso técnico em edificações do IFMA.

O Prefeito Eric Costa acompanhado do presidente da Câmara Gil Lopes inspecionou a obra e se mostrou satisfeito com o seu andamento, “É uma obra que está sendo preparada de acordo com o que foi projetado e será entregue a população de Barra do Corda dentro da maior brevidade possível ”, garantiu Eric Costa.

As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organiza a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências.

Depois de pronta funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana com capacidade para resolver grande parte das urgências e emergências. A Unidade de Pronto Atendimento inova ao oferecer estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

A Unidade de Barra do Corda será de Porte II que tem de 9 a 12 leitos de observação. Capacidade de atender até 150 pacientes por dia.

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Identificação do rojão foi feita com apoio do Esquadrão Antibombas da PM (Foto: Káthia Mello / G1)

O delegado Maurício Luciano, da 17ª DP (São Cristóvão), disse em entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira (7), que a polícia tem a convicção de que o artefato que atingiu o repórter cinematográfico Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, não foi lançado pelas forças de segurança do estado.

“A gente tem a convicção pela avaliação dos especialistas de que esse artefato não  foi deflagrado pelas forças de segurança. Foram colocados pelas pessoas que estavam participando da manifestação. Isso a polícia já pode concluir”, disse o delegado.

O cinegrafista foi ferido quinta-feira (6) durante protesto que acabou em confronto entre manifestantes e policiais nas imediações da Central do Brasil, no Rio e, às 18h desta sexta, seguia internado em estado grave no Hospital Souza Aguiar.

Luciano disse que vai analisar imagens da Prefeitura, do Exército (Comando Militar), da equipe de TV BBC e do próprio cinegrafista ferido para avaliar e identificar o autor.

Segundo o delegado, nenhuma fonte de investigação será descartada. “A gente também vai pedir imagens da SuperVia para avaliar a rota de fuga do autor”, disse. Ele afirmou que o artefato é um rojão de vara, também conhecido como rojão treme-treme.

“O artefato tem 60 gramas de explosivo. Apenas dois pedaços foram recolhidos no local. Este tipo de artefato é apreendido com frequência nas manifestações”, disse o técnico do Esquadrão Antibombas da Core Elington Cacella. Ele acrescentou  que o explosivo é vendido em casas de fogos, mas a lei determina que o comprador seja maior de 18 anos e o lançamento, feito com autorização prévia.

Perito criminal
O perito criminal e professor de medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Nelson Massini afirmou, nesta sexta, que o artefato que atingiu o repórter cinematográfico é um rojão à venda em qualquer loja de fogos de artifício. A declaração foi dada após o docente analisar, a pedido da TV Globo, imagens e fotos em sequência com registros de momentos antes e depois de o cinegrafista ser atingido.

“É um rojão que pode ser comprado em qualquer loja de artifício e por qualquer pessoa. Não é uma bomba de fabricação caseira nem um cabeção de nego. São fogos usados em festividades”, explicou Massini, que afirmou também que o artefato não costuma ser usado pela Polícia Militar.

“Não é uma bomba de efeito moral que costuma ser usada pela PM. O rojão tem um sistema de detonação diferente. Na imagem aparece um tubo preto e o propulsor que impulsiona o rojão”, completou.

Santiago Ilídio foi atingido na cabeça durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus realizado no Centro do Rio, na tarde desta quinta (6). Ele teve afundamento de crânio, passou por uma cirurgia de aproximadamente quatro horas. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, no começo da noite desta sexta ele seguia internado em estado grave no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Souza Aguiar.

G1

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O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal(STF) nesta sexta-feira (7) as alegações finais do processo do valerioduto tucano, também conhecido como mensalão mineiro.

No documento, Janot sugere a condenação do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O documento tem 84 páginas e, segundo Janot, houve no caso “subversão” do sistema político-eleitoral.

O procurador recomendou como punição ao parlamentar multa de 623 dias-multas de cinco salários mínimos cada – o valor é calculado com base no salário da época em que o crime foi cometido; em R$ 1998, era de R$ 130. A quantia estimada é de R$ 404.950 que serão corrigidos pela inflação caso o STF atenda o pedido da Procuradoria.

O advogado José Gerardo Grossi, responsável pela defesa de Azeredo, afirmou que ainda não teve acesso ao documento e, portando, não comentaria.

Em nota, a assessoria do deputado reitera a inocência.

“O teor das alegações finais da Procuradoria Geral da República ainda é desconhecido. O deputado Eduardo Azeredo manifesta sua confiança no Supremo Tribunal Federal, que decidirá ouvindo também as alegações da defesa. Manifesta ainda total estranheza com a contradição entre o relatório da Procuradoria e as provas apresentadas ao processo. Azeredo reitera sua inocência com relação às acusações e espera que as questões sejam esclarecidas o quanto antes. Reforça que não houve mensalão, ou pagamento a parlamentares, em Minas Gerais e que as questões financeiras da campanha de 1998, alvo da ação penal que tramita no STF, não eram de sua responsabilidade.
Reafirma ainda que a aquisição de cotas de patrocínio por estatais mineiras, também questionada, não é da alçada de um governador de Estado e não houve sua a determinação para que ocorresse.”

O prazo para envio das alegações finais venceria no dia 17 de fevereiro. Neste documento, a PGR, responsável pela acusação, apresenta os argumentos finais, com suas conclusões a partir das principais provas colhidas no processo que sustentam sua tese.

Na ação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB) é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por supostamente se associar ao grupo de Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998.

Segundo a Procuradoria, os desvios teriam alcançado R$ 3,5 milhões que, em valores atualizados, passam para R$ 9,3 milhões. Azeredo sempre negou irregularidades.

“Ao desviar recursos públicos, Eduardo Azeredo pretendeu, ao fim e ao cabo, praticar mais um episódio de subversão do sistema político-eleitoral, ferindo gravemente a paridade de armas no financiamento das despesas entre os candidatos, usando a máquina administrativa em seu favor de forma criminosa e causando um desequilíbrio econômico-financeiro entre os demais concorrentes ao cargo de governador de Minas Gerais em 1998”, diz Janot no documento enviado ao Supremo.

Para Janot, há provas para a condenação de Azeredo. Ele rebateu argumentos apresentados pela defesa no processo de que Azeredo estaria isento das ações financeiras de sua campanha. “Há nos autos conjunto probatório robusto que confirma a tese acusatória e afasta por completo a tese defensiva.”

No documento, Janot reforça a denúncia assinada em 2007 pelo então procurador Antonio Fernando Barros e Silva, que destacou que o mensalão mineiro foi “a origem e o laboratório dos fatos” do mensalão do PT.

“A prática dos crimes descritos na denúncia só foi possível com a utilização do esquema criminoso montado por Marcos Valério Fernandes de Souza, mais tarde reproduzido, com algumas diferenças, no caso conhecimento como mensalão”, afirmou o procurador Rodrigo Janot.

A denúncia do mensalão mineiro inicialmente envolvia 15 pessoas, mas somente as acusações contra Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) serão julgadas pelo STF – Andrade é alvo de uma ação separada.

Os dois parlamentares têm direito a serem julgados diretamente pela Suprema Corte devido ao foro privilegiado. Os demais réus são processados na primeira instância, diferentemente do caso do mensalão do PT, em que o STF também julgou a situação de acusados sem foro privilegiado. No mensalão do PT, Marcos Valério foi condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão.

Dos 25 condenados no mensalão, 19 estão presos, três cumprem pena alternativa e três aguardam em liberdade resultado de pedidos e recursos.

Próximos passos
Agora que o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu as alegações finais de Janot, fará o mesmo pedido para os advogados do réu, que terá mais 15 dias para enviar a peça final da defesa ao Supremo.

Barroso passará, então, a elaborar o voto. O processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, que não tem prazo para a revisão.

Apesar disso, a expectativa no STF é de que o caso seja levado a julgamento ainda no primeiro semestre deste ano, depois do julgamento dos últimos recursos no processo do mensalão do PT, os chamados embargos infringentes.

G1

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Representantes de instituições na discussão sobre os números do mutirão carcerário

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 7, no Fórum de São Luís, no Calhau, representantes do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário e Defensoria Pública Estadual debateram os resultados do mutirão carcerário iniciado em 15 de janeiro.

O objetivo da ação é identificar o número de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à situação processual dos demais apenados.

O Ministério Público já atuou em 869 processos de presos do interior e da capital. Os dados foram repassados pelo promotor de justiça e coordenador do mutirão no MPMA, Cássius Guimarães Chai. “O trabalho está sendo realizado com celeridade. Entretanto, a crise não é processual. É uma crise estrutural”, referindo-se às condições insalubres dos presídios maranhenses.

O promotor destacou, na reunião, a decisão judicial de 13 de janeiro, que obriga o Estado do Maranhão a construir novos estabelecimentos prisionais, preferencialmente no interior do estado, e a realizar reformas e adaptações nas unidades que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas no prazo máximo de 60 dias.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos em maio de 2011.

“O Ministério Público espera o cumprimento da decisão judicial. É fundamental que todos os prazos sejam cumpridos”,  afirmou Chai.  A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, prevê, ainda, prazo de 30 dias para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário e efetivadas medidas concretas para o cumprimento da Lei de Execuções Penais no que diz respeito à integração social dos presos.

Para cada ponto da decisão foi definida multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A análise processual, por meio dos mutirão, atende a recomendação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação e Pacificação das Prisões em São Luís, criado após reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em 9 de janeiro, com a governadora Roseana Sarney e outras autoridades.

Para a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os problemas no sistema penitenciário precisam ser combatidos de forma conjunta entre as instituições, e o Ministério Público tem respondido com agilidade às demandas sociais. “O novo motim de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quinta-feira reafirma a urgência de mais vagas no sistema”.

Participaram da reunião a corregedora-geral de justiça, Nelma Sarney; o defensor público geral do Maranhão, Aldy Mello Filho; a promotora de justiça Camila Gaspar Leite; além de outros integrantes do sistema de segurança e de Justiça do estado.

MP MA

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A governadora Roseana Sarney, bastante entristecida, se solidarizou com familiares e amigos do estilista, carnavalesco e colunista social Chico Coimbra, morto na madrugada desta sexta-feira (7), em São Luís. Ela lembrou a convivência com Chico e destacou a admiração pela obra do amigo.

“Tive a honra de conviver com Chico Coimbra, que é precursor do trabalho com a moda no Maranhão. E com sua criatividade, recriou em suas peças os elementos do nosso estado, como a fibra do buriti. É um grande artista, que deixa muitas saudades”, afirmou, assinalando que o estilista sempre enalteceu o Maranhão em suas criações e que vestiu muitas peças produzidas por ele.

A governadora afirmou que a dedicação e amor de Chico Coimbra também pelo Carnaval do Maranhão são exemplo para todos. “Seu nome ficará imortalizado entre os grandes destaques da cultura do nosso estado”, ressaltou.

Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís manifesta profundo pesar pela morte do estilista maranhense Francisco de Sousa Coimbra Neto, o Chico Coimbra, ocorrida nesta sexta-feira, 7.

Chico Coimbra deixa um grande legado para São Luís e o Maranhão. Quer como estilista, profissão na qual se destacou nacionalmente por seu trabalho inovador com a fibra de buriti, artista e colunista social.

Também como servidor da Fundação Municipal de Cultura deu contribuição inestimável à cidade de São Luís com sua atuação para o fortalecimento do carnaval.

Chico Coimbra desenvolveu ainda notável trabalho como colunista social com passagem em vários jornais da cidade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em nome de seus familiares e equipe, solidariza-se com a família, amigos e admiradores, desejando que Deus conforte seus corações e transforme este momento de dor em fé e esperança.

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Será neste domingo, dia 9, a partir das 15h, a primeira prévia do bloco carnavalesco Los Sendeiros, no Recanto dos Vinhais, em frente à Associação dos Moradores do bairro.

O evento vai reunir a juventude dourada e familiares do Recantos dos Vinhais. Não perca!!!

São duas grandes bandas: Amigos do Samba e Luckas Seabra.

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A Polícia Militar do Maranhão reinaugura nesta sexta-feira (7), às 17h, a Base Comunitária da Companhia de Polícia de Turismo Independente, na Lagoa da Jansen.

Na ocasião, será lançada também a Operação Corredor Seguro, focada em coibir assaltos a coletivos, a pessoas, roubos e furtos de veículos, além de reforçar o patrulhamento preventivo nas principais áreas comerciais em toda Grande São Luis.

A solenidade acontece na própria sede na Lagoa e terá as presenças do comandante geral da PM, coronel Zanoni Porto; do subcomandante, coronel João Nepomuceno; do comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Marco Antonio Alves; do comandante da CpTur Ind., major Roberto Filho, além de comandantes de batalhões, oficiais e praças.

A reforma e reativação do posto foram feitas graças a uma parceria entre a PM e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na gestão do secretário Victor Mendes. De acordo com a PM, a nova unidade atuará com policiais fixos, viaturas e motos. Além disso, uma moto do Batalhão de Polícia Ambiental deverá reforçar a frota.

Em quatro meses, será inaugurado o Quartel da Companhia de Polícia de Turismo, na Avenida Ana Jansen, no perímetro da Lagoa da Jansen, também com recursos da Sema. Provisoriamente, a sede do Quartel funciona na Rua do Egito, no Centro de São Luís.

A Companhia, que está sob o comando do major Roberto Filho, além da Lagoa da Jansen, cobre as áreas do Centro Histórico e da Ponta d’Areia. Futuramente atuará, também, no perímetro da Avenida Litorânea. O trabalho preventivo é desempenhado por 125 policiais militares, sendo a maioria graduada em Turismo e com cursos de línguas estrangeiras.

Corredor Seguro

Conforme explicou o tenente-coronel Alves, comandante do CPM, a Operação Corredor Seguro vem ampliar e reforçar a presença da Polícia Militar em algumas áreas onde têm se registrado ocorrências de assaltos a coletivo, roubos a transeuntes e veículos, bem como aumentar a segurança nos principais centros comerciais de São Luis.

“Destinamos um efetivo especifico para atuar nesse trabalho. Vamos fechar o cerco contra esses tipos de delitos. Para desenvolver as ações, o CPM juntamente com os batalhões vai contar com viaturas e motocicletas para atuarem nestas áreas. A ação consiste na abordagem policial aos coletivos e pessoas, além do policiamento ostensivo nas áreas comerciais e bancárias, com objetivo de impedir esses crimes ou deter suspeitos”, destacou.

No total, 11 pontos terão os efetivos ampliados, escolhidos com base em levantamentos estatísticos do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), de acordo com os índices de ocorrências.

A Operação Corredor Seguro conta com efetivos de todas as unidades da Região Metropolitana (1º, 6º, 8º e 9º batalhões), incluindo a CpTur Ind. e a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRv Ind.).

O planejamento operacional montado pelo CPM inclui as avenidas Daniel de La Touche, Castelo Branco, Holandenses, São Luis Rei de França, Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras, João Pessoa, Kennedy, Casemiro Júnior, Africanos e Portugueses.

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Foto: G1 MA

Na madrugada desta sexta-feira (7), foi registrado mais um acidente com vítima fatal nas estradas do Maranhão.

O acidente aconteceu na BR 316, próximo ao Povoado Cajueiro, município de Bacabal. O condutor do veículo perdeu o controle e bateu em um poste. Com o impacto, o carro pegou fogo.

As três vítimas que estavam no veículo morreram. Elas foram identificadas como Joseir Melo, 20 anos; Estefano Santos, 24 anos, e Cristian Carlos de Oliveira . O carro tinha placa de Teresina.

Os corpos foram trazidos para o Instituto Médico de São Luís.

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