O pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, de 26 anos foi condenado esta madrugada a 25 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do jornalista Décio Sá. Na tarde desta quinta-feira (6), ele será transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande, MS, onde cumprirá a pena.

Ele pode ficar no presídio federal por até três anos e, ao final do prazo, será transferido para outra penitenciária. O motivo da transferência para um presídio de segurança máxima é o fato de Jhonathan ser considerado um preso de alta periculosidade.

Segundo o juiz Osmar Gomes, que presidiu as sessões de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum de São Luís, o pistoleiro que assassinou Décio, não pegou a pena máxima, que poderia chegar a 30 anos de prisão, porque é considerado réu primário, já que esta é a primeira condenação dele.

Jhonathan ainda vai responder a processo pelo assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca. A publicação do texto “Morte de Fábio Brasil ainda vai dar muito o que falar” teria sido um dos motivos que levaram a quadrilha a executar Décio Sá.

O outro condenado a 18 anos e três meses de prisão, o piloto Marcos Bruno Silva,  foi encaminhado para o Presídio São Luís I, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vai cumprir a pena em regime fechado. Segundo a Justiça, ele também responde processo por falsidade ideológica.

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Campo GrandeDécio SáJhonathan de SousaMarcos BrunoPedrinhas

Mais uma ação audaciosa de bandidos em postos bancários pelo interior do estado.

Durante a madrugada o posto de atendimento do Bradesco localizado na Praça da Juventude, área central de Maranhãozinho, a 450 quilômetros de São Luís, foi alvo de assaltantes que usaram dinamite para explodir o local.

Várias pessoas ouviram a explosão e acordaram com o enorme barulho. Mesmo com todo o estrago deixado pelos marginais, eles não conseguiram levar o dinheiro, pois ao que tudo indica, os explosivos foram colocados na parte superior do caixa, enquanto que o cofre fica na parte inferior. A parte destruída não permitiu acesso ao dinheiro que estava no cofre.

Segundo a polícia, esta é a primeira vez que o posto é atacado por criminosos.

Na madrugada de terça-feira (4) outra agência foi destruída, a do Bradesco de Vitória do Mearim. A quantia roubada de lá não foi divulgada. Nenhum dos criminosos foi identificado por que não havia câmera de vídeo-monitoramento.

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BradescoMaranhãozinhoVitória do Mearim

Mais dois municípios da Região do Alto Turi serão interligados por asfalto. Nesta terça-feira (4), o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou ordem de serviço para melhoria e pavimentação da rodovia MA-307, que interliga Centro do Guilherme e Presidente Médici. A assinatura foi marcada por atos nas duas cidades, já que a obra seguirá por trechos, tendo duas frentes de trabalho.

Serão asfaltados 32 km de rodovia, beneficiando a população dos municípios da região. A obra, financiada pelo Governo do Estado, terá investimento de R$ 28.907.199,42. Durante visita aos municípios, o secretário Luís Fernando afirmou que a rodovia é uma das maiores obras realizadas pelo governo na região.

“A estrada beneficiará diretamente três municípios, com investimentos em pavimentação, a partir de Centro do Guilherme, passando em Maranhãozinho e chegando a Presidente Médici”, declarou.

O secretário, que estava acompanhado do deputado estadual Hélio Soares e outras lideranças, falou da importância da obra para o desenvolvimento dos municípios e para a garantia de prestação de serviços para a população. “Essa rodovia é o grande sonho da região, pois ajuda na melhoria de serviços nas áreas de transporte, saúde e qualidade de vida. Vai beneficiar não só o tráfego, mas o escoamento da produção dos agricultores”, destacou.

A prefeita de Centro do Guilherme, Detinha Rodrigues, afirmou que o momento é de comemoração. “Há muito tempo, nós, cidadãos guilhermenses, esperávamos por essa estrada que vai trazer desenvolvimento ao nosso município. Agradecemos a sensibilidade do governo por atender nossa solicitação”.

Para o comerciante Reginaldo da Conceição, que sempre precisa se deslocar entre Centro do Guilherme e Presidente Médici, a pavimentação da rodovia MA-307 significa mais tranquilidade e agilidade no transporte de mercadorias. “A melhoria da estrada traz um grande benefício para toda a população, tanto de Centro do Guilherme quanto de Presidente Médici, e especialmente para mim que trabalho como comerciante nos dois municípios e preciso estar constantemente nessas cidades”.

Presidente Médici

Em Presidente Médici, além de assinar ordem de serviço para pavimentação de trecho da MA-307, Luis Fernando Silva anunciou a pavimentação de cerca de 3 km de vias urbanas no município. De acordo com a prefeita Élia Holanda de Oliveira, a pavimentação asfáltica é um desejo antigo da população da cidade.

“Todos nós estamos muitos felizes com a concretização desse sonho. O governo está presente, ouvindo e atendendo nossas solicitações, firmando parcerias, a exemplo da pavimentação de mais 3 km de vias públicas. A cidade só tem a se desenvolver com esses investimentos”, afirmou a prefeita.

Acompanhado de prefeitos de cidades vizinhas, vereadores e lideranças comunitárias na cerimônia de assinatura da ordem de serviço, Luis Fernando ressaltou o compromisso do governo em ligar todas as cidades em benefício da população maranhense. “O Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ter suas sedes municipais ligadas a uma MA ou BR. A pavimentação dessa estrada comprova a atenção do Governo do Estado com todas as cidades do Maranhão”.

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Centro do GuilhermeLuís Fernando SilvaMA 307Presidente Medici

eTerminou na madrugada desta quarta-feira (5) o julgamento de Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva, acusados pela morte do jornalista e blogueiro Décio Sá.

A sentença foi dada pelo juiz Osmar Gomes, que condenou Jhonathan, o executor dos disparos, a 25 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, e Marcos Bruno, o piloto que deu a fuga ao pistoleiro, foi condenado a 18 anos e 3 meses. Os dois cumprirão pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A maioria entre os setes jurados culpou a dupla pelo crime de homicídio e formação de quadrilha.

Foram dois dias de julgamento no Fórum Desembargador Sarney Costa, onde o réu confesso da morte de Décio, Jhonathan de Sousa, fez relatos contraditórios.

“Eu menti, quando acusei o Júnior Bolinha, porque fiquei com muita raiva dele, pois imaginei que, como Neguinho não pagou o que me prometeu [R$ 100 mil pela morte de Décio Sá], poderia ter sido ele o verdadeiro contratante. Eu só queria encontrar um culpado para tudo, e como sempre o via andando com Neguinho, quis me vingar nele”, adiantou o pistoleiro paraense, que continuou isentando o segundo réu de participação na morte do jornalista. “Foi Neguinho quem pilotou a moto para que eu fizesse o serviço e depois fugisse”, afirmou o assassino confesso da morte do blogueiro.

Durante a última instrução a que foi submetido, Jhonatan Silva, de 25 anos, também reafirmou detalhes de como teria praticado o crime, na noite do dia 23 de abril de 2012, no Bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. Ele disse estar profundamente arrependido de ter tirado a vida do jornalista por dinheiro, mas caiu em contradição, ao ser “encurralado” nos questionamentos do promotor de Justiça, Rodolfo Soares dos Reis, representando a 1ª Promotoria do Tribunal do Júri, ao ser indagado sobre o porquê de ter protegido Neguinho Barrão, mesmo depois de ele ter lhe aplicado um calote.

Como já havia sido previsto pelo juiz que presidiu os trabalhos, Osmar Gomes, a sentença foi lida durante a madrugada. Após estipulada a pena aos dois acusados, os promotores que atuaram no caso prestaram esclarecimentos à imprensa. Em seguida, o juiz Osmar Gomes respondeu à uma coletiva ainda no Fórum.

“Esse tempo servirá para vocês [Jhonathan Silva e Marcos Bruno], que são jovens, reflitam que a vida é muito boa para que a gente possa viver com dignidade”, disse Osmar Gomes após a leitura da sentença dos réus.

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agiota e empresário figura como o principal mandante do crime de Décio SáComplexo Penitenciário de PedrinhasDécio SáMarcos Bruno Silva

Professores e guarda municipal de São Domingos do Maranhão encontram-se em greve desde segunda, dia 03.

A decisão foi tomada após assembléia realizada no dia 16 de janeiro, devido ao descumprimento do acordo firmado em 2013 entre as classes e o poder executivo do município.

O acordo firmado e não cumprido foi referente aos seguintes itens: pagamento do abono 2012/2013, reajuste salarial da guarda, criação e implantação do PCCS da guarda municipal, prestação de contas dos recursos do FUNDEB 2013, o não cumprimento da extensão do calendário 2013, a pauta de reivindicações 2014, reajuste salarial para os servidores, implantação do PCCS para todas as categorias, implantação de adicionais para todos os servidores e implantação da jornada extraclasse conforme lei do piso. Entre outros acordos e reivindicações negociadas.

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GreveGuarda MunicipalpROFESSORESSão Domingos do Maranhão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bacabeira, José de Ribamar Desterro.

Desterro – que dirigiu o Legislativo Municipal em 1997 – foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP) de cometer várias irregularidades no exercício do cargo, incluindo aplicação de valores públicos de forma errada e desconto da previdência pública nos salários dos funcionários, sem o devido repasse ao Fundo de Amparo dos Servidores do Município.

O juiz da comarca de Rosário – que tem como Termo o município de Bacabeira – julgou procedente a denúncia do MP e condenou o ex-vereador a uma pena total de sete anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.

Insatisfeito com a decisão, o ex-parlamentar recorreu da decisão, alegando falta de justa causa para incluí-lo como réu, e ausência de prejuízo por falta de elementos probatórios da efetiva lesão.

No julgamento do recurso, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou haver provas suficientes para manter a condenação de Desterro por crimes de responsabilidade.

Melo ressaltou que a prestação do ex-vereador foi desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde foram verificadas irregularidades capituladas como crime de responsabilidade pelo referido Decreto-Lei 201/67.

O desembargador-relator negou provimento ao recurso, corrigindo apenas o regime de cumprimento de pena do fechado para o semiaberto, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Marcelino Chaves.

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camara de Bacabeiracondenaçãoex-presidente

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a situação dos estabelecimentos prisionais brasileiros com maior rigor e de forma permanente.

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, cujos membros foram empossados terça-feira (4), a OAB promete não só vistoriar as prisões para verificar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas também denunciar os estados que não garantirem aos presos assistência jurídica, segurança, uma ocupação e condições de se reintegrarem à sociedade.

“Vamos abrir uma pasta de monitoramento permanente para cada estabelecimento. Assim, teremos informações mensais, atualizadas por um programa de computador, para demonstrar à sociedade o que aconteceu em uma unidade prisional no período, as obras que estão sendo executadas, os recursos que estão sendo aplicados”, informou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Constatadas irregularidades como a permanência de presos provisórios junto com os já condenados, ou descaso para com a integridade física dos detentos, a OAB recorrerá à Justiça e ajuizará ações civis públicas contra os governantes dos locais onde ocorrerem as falhas.

“Vamos verificar quem está sendo negligente e produzir denúncias públicas permanentes”, ressaltou Coêlho.

A OAB também vai trabalhar para que os estados sejam obrigados a indenizar as famílias dos detentos mortos no interior de estabelecimentos prisionais, onde estão sob custódia do Estado, responsável pela garantia da integridade física da população carcerária.

“Isso vai servir para que o Estado perceba que é mais interessante colaborar com a segurança pública e cuidar do sistema penitenciário do que brutalizar os seres humanos, tratando-os como animais.”

A criação do grupo de trabalho foi definida em dezembro do ano passado, quando a Ordem dos Advogados denunciou o Estado brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA) devido às péssimas condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 60 presos foram assassinados em 2013 no interior do complexo. O estabelecimento, o maior do Maranhão, tornou-se palco da recente crise da segurança pública no estado depois que detentos ordenaram, de dentro do presídio, que outros criminosos atacassem delegacias e incendiassem ônibus.

O presidente da OAB afirmou que a tragédia do sistema carcerário brasileiro não pode ser enfrentada com medidas tópicas, nem tratada apenas em situações de crise. “Ela tem que ser monitorada permanentemente. Essa é a única possibilidade de saída”, acrescentou Coêlho.

“Se apostarmos na brutalização do ser humanos, estaremos cada vez mais transformando as penitenciárias em universidades do crime, aumentando a reincidência e aumentando ainda mais os índices de criminalidade no país.”

Desde meados de dezembro, membros das seccionais da OAB visitaram pelo menos 30 unidades prisionais de 12 estados. Inspeções a outros estabelecimentos já estavam previstas e continuarão ocorrendo, mas, a partir de agora, serão sistematizadas pela Coordenação de Monitoramento do Sistema Carcerário.

“É a certeza de que a OAB não irá se descuidar do tema”, disse Coêlho, lembrando que a legislação brasileira garante às entidades de defesa e promoção dos direitos humanos o ingresso em qualquer estabelecimento prisional.

Presente à primeira reunião do grupo de trabalho, realizada nesta manhã, na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior considera inadequado tratar os problemas carcerários como resultado de uma crise, já que eles se arrastam há muito tempo, sem qualquer progresso. “A situação carcerária brasileira é muito triste há muitos anos”, disse ele.

Reale Júnior lembrou que, em 1977, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) já denunciava a situação. “De lá para cá, pouca coisa foi feita. Foram criados presídios sem áreas de trabalho que se tornaram um mero lugar de punição, inviabilizando qualquer possibilidade de recuperação.

Os índices de reincidência são elevadíssimos, e quem paga por isso é a sociedade brasileira”, ressaltou o ex-ministro. “A perenidade [do problema] demonstra que não existe crise. O que existe é uma continuidade do descaso.”

Agência Brasil

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Conselho Nacional de JustiçaEstabelecimentos prisionais brasileirosOAB

A governadora Roseana Sarney enviou, na tarde da última segunda-feira (3), mensagem à Assembleia Legislativa do Maranhão, na abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, cujo texto foi lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu. A cerimônia aconteceu no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Depois da Cerimônia Militar, o presidente Arnaldo Melo convidou para compor a mesa da sessão solene o secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu; a presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire; e a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha.

Também compuseram a mesa o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), conselheiro Edmar Cutrim;o capitão de mar e guerra da Marinha do Brasil, Marcos; o vice-diretor do Grupo de Lançamento de Alcântara, coronel Cláudio Alencar; e o chefe da 27ª Circunscrição da Polícia Militar, tenente-coronel Renato Costa.

O secretário João Abreu leu a mensagem da governadora Roseana Sarney, que destacou as ações mais relevantes executadas pela administração pública estadual no exercício de 2013 e as ações prioritárias para 2014.

“Na condição de chefa do Poder Executivo deste Estado, considero esta uma tarefa de grande apreço ao Legislativo Estadual, pelo fato de aqui apresentar os resultados e realizações alcançadas em mais um ano de gestão, pois os mesmos se respaldam nas demandas e nos compromissos assumidos por mim à frente do Governo, neste exercício que se inicia e encerrará uma administração bem-sucedida, sempre na busca do melhor para a população maranhense”, escreveu a governadora.

Entre outras coisas, a governadora destacou os resultados alcançados em sua gestão em diferentes áreas e apresentou aos deputados números referentes, por exemplo, a arrecadação tributária própria em 2013. “O incremento foi de 7,5%, projetando-se para 2014 um crescimento de 8%, compatível com os índices de crescimento econômico dos anos recentes”, detalhou.

A mensagem citou ganhos expressivos em setores como saúde, indústria e agroindústria, educação, segurança pública, infraestrutura, turismo, entre outros. “Na saúde, destacou a construção de 16 hospitais de 20 leitos nos municípios de São João do Sóter, Primeira Cruz, Bernardo do Mearim, Lago do Junco, Tufilândia, Olho d’Água das Cunhãs, Presidente Vargas, Benedito Leite, Mirador, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Matinha, Santana do Maranhão, Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão e Água Doce do Maranhão, e dois de 50 leitos nos municípios de Timbiras e Monção, e adquirimos e distribuímos 50 ambulâncias. Destaco também a implantação de 778 novos leitos e a habilitação de 183 novos leitos de UTI”.

O deputado Arnaldo Melo disse que recebeu com satisfação a mensagem do Poder Executivo, conforme atendimento ao artigo 64, inciso VII, da Constituição do Estado do Maranhão. Ele destacou o bom relacionamento entre os três poderes no Estado e ressaltou o entusiasmo da casa legislativa na condução dos trabalhos em nome do povo maranhense em 2014.

“Depois de ouvir as palavras da governadora Roseana Sarney, que detalhou suas ações referentes ao ano que passou, queremos desejar a todos boa sorte e nossa expectativa é que tenhamos um ano de muito trabalho”, disse Arnaldo Melo.

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Arnaldo MeloAssembleia Legislativa do MaranhãoJoão AbreuRoseana Sarney

A sentença do julgamento de Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira, dois dos acusados do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, deve sair até as 23h desta terça-feira (04).

A afirmação é do juiz que preside os trabalhos, Osmar Gomes dos Santos. A sessão, que começou ontem (03), ocorre no auditório do Fórum de São Luís, no bairro Calhau.

Três promotores e dois advogados estão atuando no caso. Foram ouvidas ao todo 10 testemunhas, entre acusação e de defesa, sendo as três no segundo dia de sessão.

O primeiro a ser ouvido na manhã de hoje (04) foi Elker Farias Veloso, que cumpre pena em presídio estadual de Minas Gerais. Ele também é acusado de participação no assassinato do jornalista.

Pouco antes do depoimento, o promotor de justiça Rodolfo Reis requereu que Elker Veloso não fosse ouvido por ser um dos réus no mesmo processo. O juiz Osmar Gomes indeferiu o pedido do Ministério Público e determinou que ele fosse ouvido como informante.

Aos promotores de Justiça, Elker Farias confirmou conhecer Marcos Bruno desde a adolescência e foi por meio dele que conheceu Jonathan Silva, réu confesso do assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Marcos Bruno foi o condutor da moto que transportou o assassino ao local do crime.

Encerrado o depoimento das testemunhas, começou, ainda pela manhã, o interrogatório de Jonathan Silva, que durou três horas. Ele descreveu em detalhes como premeditou o  crime e como assassinou o jornalista, morto com seis tiros de pistola ponto 40.

Diferente do que disse à polícia e à Justiça durante a instrução do processo, Jonathan Silva afirmou em seu interrogatório na manhã desta terça, que não fora Marcos Bruno o condutor da moto que o levou até a Avenida Litorânea, para que ele assassinasse Décio Sá. Disse que o piloto da moto foi outro homem conhecido como “Neguinho Barrão”, o mesmo, que segundo o réu, o contratou para cometer o homicídio.

Durante o interrogatório, o promotor Benedito Coroba acusou Jhonathan de Sousa Silva de dar três versões para o crime, com a intenção de inocentar os demais acusados. Onze pessoas foram pronunciadas pelo crime de homicídio e formação de quadrilha.

Por volta das 13h, o juiz Osmar Gomes suspendeu a sessão do júri para o almoço, retornando às 14h, com o interrogatório do acusado Marcos Bruno Silva de Oliveira, seguindo-se os debates entre acusação e defesa. Encerrados os debates, os jurados vão se reunir na sala secreta para dar o veredicto (condenação ou absolvição).

A sessão será encerrada com a leitura da sentença pelo juiz Osmar Gomes.

TJ/MA

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Décio SáJulgamento

A Igreja Católica do Bairro São Cristovão, localizada na Avenida Guajajaras, foi assaltada mais uma vez.

Bandidos arrombaram as portas e quebraram os vidros das janelas, na madrugada desta terça-feira (04).

Os assaltantes levaram o cofre, os equipamentos de som e até as batas dos padres. Esse foi o quarto arrombamento em menos de dois meses.

A ocorrência foi registrada no 11º Distrito Policial, que fica ao lado da igreja.

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Avenida GuajajarasIgreja Católica