O vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e o presidente do Instituto Geia, Jorge Murad, lançaram na última quarta-feira (05), durante solenidade realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, a 10ª edição do Festival Geia de Literatura de São José de Ribamar.

Também participaram da cerimônia outros parceiros do evento, diretores e professores de Escolas Municipais, além de dezenas de estudantes ribamarenses.

O evento literário promovido pelo Instituto, com o apoio da Prefeitura ribamarense, reúne durante três dias (sempre na última semana do mês de agosto) intelectuais, escritores e poetas, que procuram manter um contato próximo e estreito com os participantes (alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino da cidade) criando uma empatia, cuja intenção é a valorização da literatura e o despertar do gosto pela leitura.

“Ao longo desta década, o Festival Geia de Literatura vem dando uma importante contribuição à educação do município de São José de Ribamar. Através deste grande evento literário, nossos alunos aprenderam a gostar mais de ler, de se aprofundar na literatura. E uma boa leitura significa mais aprendizado, mais conhecimento. Tenho certeza que, a exemplo do que acontece desde 2005, a décima edição do Festival será um grande sucesso”, afirmou Eudes Sampaio, que representou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) na solenidade de lançamento – o mesmo está realizando viagem de trabalho à Brasília.

Jorge Murad agradeceu, mais uma vez, o apoio dos parceiros que ajudam o Instituto a promover o Festival. Disse que, este ano, o evento contará, além de escritores e escritoras maranhenses, com as presenças de figuras ilustres da literatura brasileira.
“São escritores com renome nacional e internacional que irão participar do evento e conviver diretamente com os estudantes, repassando a eles a maior carga possível de conhecimento. O anúncio dos nomes faremos em breve”, disse.

Novidades

A novidade da 10ª edição do Festival Geia de Literatura de São José de Ribamar é uma nova parceria que possibilitará, através da concessão de uma espécie de bônus, que os estudantes possam adquirir obras literárias que estarão sendo expostas durante o evento. Os critérios para elencar os alunos que terão direito a esta situação ainda estão sendo definidos.

Também estão confirmadas as realizações dos já tradicionais Concurso Professor Pesquisador, Prêmio de Monografia, Olimpíada de Matemática e o Desafio de Literatura.

Criado em 2005, o Festival Geia de Literatura é uma realização do Instituto Geia com patrocínio das empresas Alumar, Vale, Cemar, Mardisa, Supermercados Mateus e Toyolex. O apoio é da Prefeitura ribamarense, Faculdade Fama/Pitágoras e Sistema Mirante.

O objetivo do evento é incentivar o hábito da leitura entre os alunos ribamarenses das redes municipal, estadual e privada de ensino.

O Instituto Geia é uma Organização Não Governamental sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2000, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão de entidades que praticam o trabalho voluntário e para o desenvolvimento de projetos voltados ao exercício da cidadania.

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O cancelamento de um voo procedente de Miami (EUA), sem justificativa, e o extravio de bagagem numa viagem de São Luís para Imperatriz foram reconhecidos como transtornos causadores de danos morais pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em ambos os casos, as companhias aéreas terão que indenizar os passageiros, embora uma delas tenha conseguido a redução do valor a ser pago.

Um passageiro da American Airlines disse ter comprado passagens de ida e volta de São Luís para Miami. Alegou que teve o bilhete de retorno cancelado, sem motivo justificado, o que o teria feito passar 24 horas no aeroporto de Miami sem qualquer assistência. Ele entrou com uma ação contra a empresa na Justiça de 1º grau e ganhou direito a indenização por danos morais.

Por decisão unânime, a 5ª Câmara Cível foi contrária à apelação da American Airlines, que contestou a indenização fixada em R$ 10.170,00 em primeira instância. A companhia aérea considerou o valor excessivo e sustentou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não seria aplicável ao caso, pelo fato de o Brasil ser signatário da Convenção de Montreal, que trataria especificamente dos contratos de transporte aéreo internacional.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) afirmou que a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posiciona no sentido de prevalência das normas do CDC nos casos de falha da prestação de serviços de transporte aéreo internacional, porque os passageiros estão incluídos no conceito de consumidores.

Duailibe disse que o fato de a empresa ter reemitido o bilhete do passageiro na conexão em São Paulo, onde também lhe forneceu hospedagem e alimentação, não exime sua responsabilidade pelo ocorrido com o trecho internacional cancelado. Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva (revisor) e Raimundo Barros também negaram provimento ao recurso da American Airlines.

DESAPARECIMENTO – No outro caso envolvendo passageiro de voo, este operado pela TAM, ele foi surpreendido com o desaparecimento de sua bagagem ao desembarcar em Imperatriz. Disse que a situação lhe causou extremo constrangimento e desgaste psicológico, ainda mais pelo fato de que usaria seus pertences em dois eventos seguidos: o primeiro em Imperatriz e o segundo em Brasília.

A Justiça de primeira instância julgou procedente, em parte, o pedido do passageiro e fixou indenizações de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 2 mil, por danos materiais, a serem pagas pela TAM.

A empresa recorreu, alegando não ter havido fundamentação na sentença quanto à razão do valor da indenização, que considerou muito elevado.

O passageiro alegou deserção da apelação, pelo fato de a empresa não ter juntado aos autos o comprovante de recolhimento do preparo recursal. Também pediu majoração da indenização por danos materiais.

O desembargador Raimundo Barros (relator) constatou, de ofício, que a TAM pagou o comprovante. Os três integrantes da câmara decidiram tomar conhecimento do recurso da empresa, mas reconheceram o direito do passageiro às indenizações.

Os magistrados mantiveram o valor da indenização por danos materiais, mas reduziram o da indenização por danos morais para R$ 10 mil.

TJMA

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Na sessão plenária da última segunda-feira (04), o Deputado Estadual Zé Carlos, fez uso do pequeno expediente para informar que está protocolando um requerimento que visa promover uma audiência pública para revisar a Lei Nª 6546, de 29 de Dezembro de 1995, que dispõe sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (COSCIP), que este ano completa seus 19 anos de existência.

A proposta do parlamentar é, além de revisar a lei, também discutir a estruturação do Corpo de Bombeiros, para que o mesmo possa desenvolver suas responsabilidades com a melhor condição possível.

“A intenção é que tenhamos uma lei atualizada que proteja os maranhenses e que também se discuta a estruturação do Corpo de Bombeiro, para que os profissionais tenham condições adequadas para trabalhar, capaz de cumprir a lei de forma mais segura possível”, afirmou Zé Carlos.

Em seu discurso, o deputado rememorou grandes tragédias que aconteceram no país, decorrentes da fragilidade nas legislações que combate incêndio. Tragédias que causaram a morte de centenas de pessoas, a exemplo mais recentemente, o incêndio da Boate Kiss, vitimando 240 pessoas, que completou 01 ano em 27 de janeiro, e o incêndio do edifício Joelma, no Centro de São Paulo, que deixou 189 mortos e 300 feridos, no ano de 1974, que completou no dia 01 de fevereiro, 40 anos.

“Não podemos esperar que uma grande tragédia aconteça no nosso estado para termos que revisar esta legislação que já está ultrapassada, precisamos discutir o mais rápido possível a atualização desta lei”, frisou.

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Carlos Rogério, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes

O Secretário Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Carlos Rogério disse ao programa Manhã Difusora da rádio Difusora AM 680, que será implantado um corredor especifico para ônibus em uma das principais Avenidas de São Luís.

O secretário disse que o corredor é para amenizar o caos de engarrafamentos. “Com o preenchimento nas ruas de carros e ônibus, não é um problema apenas de São Luís e sim de todo o Brasil. A nossa prioridade é o transporte coletivo, será implantado um corredor, na Avenida Jerônimo de Albuquerque até a Cohab para amenizar o caos no trânsito” disse Carlos Rogerio.

O secretário ainda disse que, as áreas dos bairros da Cohab, Cidade Operaria e Cidade Olímpica tem cerca de 370 mil pessoas e compete com a área do Itaqui Bacanga para serem implantados o Veiculo Leve Sobre Trilhos (VLT). Mas ainda conclui que a prioridade é a área do Itaqui Bacanga.

Do iDifusora

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A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) divulgou, na tarde de terça-feira, 4, o balanço das construção dos presídios no Maranhão. Os dados, apresentados á Comissão de Acompanhamento das Ações Emergenciais do sistema prisional, revelam um avanço significativo nas obras.

Na ocasião, foi demonstrada a situação que se encontra algumas obras. Uma destas foi o presídio de Segurança Máxima que está sendo edificado em São Luís. Com capacidade para 235 internos, a unidade apresenta mais de 30% da obra concluída. Para a construção deste estabelecimento, o Governo do Estado investiu algo em torno de R$ 14 mi.

Para a engenheira responsável pelas obras, Cristiana Guimarães, a divulgação do andamento dos serviços vem mostrar clareza nas ações realizadas pela Sejap. Segundo ela, é importante essa iniciativa para deixar claro á população o que tem sido feito. “Estamos mostrando o que já foi feito e o quanto a Sejap tem avançado no que se refere á construção de presídios. Hoje nós temos algumas dificuldades, mas todas estão sendo bem contornadas pelo corpo técnico da Sejap”, disse Guimarães.

Além do presídio de Segurança Máxima, a unidade de Coroatá também está com mais de 30% das ações finalizadas. Com capacidade para 221 detentos, ela está prevista para ser entregue em quatro meses.

Hoje estão com a obra em andamento as unidades carcerárias de Timon, Pinheiro, São Luís e Coroatá. No relatório ainda consta que em processo de licitação encontra-se a cadeia pública de São Luís Gonzaga, com capacidade para 306 internos. Conforme Cristiana, ao todo são 13 obras de responsabilidade da Sejap, entre as quais constam quatro reformas de delegacias. “Temos algumas obras que precisam ser entregues em quatro meses, como é o caso de Coroatá e Presídio São Luís, e as outras são em seis”, finalizou a engenheira.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira( 05), as contas apresentadas à instituição pelos seguintes gestores públicos: Emivaldo Vasconcelos Macedo (Campestre do Maranhão/2010), com débitos de R$ 840.264,00 e multas de R$ 248.420,00; José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá/2009), com débitos de R$ 652.212,00 e multas de R$ 215.220,00; Maria do Perpétuo Socorro de Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras/2009), com débito de R$ 29.000,00 e Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão/2000), com multas de R$ 60.000,00.

Edvaldo Lopes Galvão (Igarapé Grande/2005) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com multas de 24.680,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio José Rocha Diniz (Tutóia/2010), com débitos de R$ 301.275,78 e multas de R$ 61.600,00; Fran Edson Costa Cardoso de Oliveira (São Domingos do Maranhão/2008), com débitos de R$ 174.505,00 e multas de R$ 62.638; Lindomar Sousa Sá (Bernardo do Mearim/2009), com multas de R$ 21.640,00 e Roberto Vargas da Conceição (São Pedro dos Crentes/2009), com débitos de R$ 5.796,90 e multas de R$ 19.919,00.

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A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou da solenidade de assinatura de 343 contratos para construção de casas em projetos de assentamentos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), a ser realizada em parceria com o Banco do Brasil.

O evento ocorreu na manhã de terça-feira (4), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em de Barra do Corda, a 340 km da capital São Luís.

As famílias beneficiadas participam da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Copaíba (Coopaíba), localizada na área do Projeto Integrado de Colonização de Barra do Corda (PIC/BC).

Criado na década de 70 do século 20 o PIC/BC possui área de 340 mil hectares, abrangendo os municípios de Barra do Corda; Jenipapo dos Vieiras; Lagoa Grande do Maranhão; Itaipava do Grajaú; São Roberto e São Raimundo.

Atualmente, existem 3.258 famílias assentadas na área. O PIC/BC é um projeto emancipado e que recentemente as famílias receberam autorização da Superintendência do Incra/MA para terem acesso ao Programa MCMVR. Desde fevereiro de 2013 o MCMVR atende aos assentados da reforma agrária.

Durante a solenidade, o superintendente regional do Banco do Brasil, Cristiano José dos Santos, ressaltou que o sonho da casa própria estava se tornado realidade naquela data. “Não é mais um sonho, uma intenção. Agora é real.”, disse.Ele enfatizou também que cerca de R$ 10 milhões serão investidos na região para a construção das casas.

O presidente da Coopaíba, João dos Santos Neto informou que a cooperativa tem 25 associações, com um total de 3.200 associados. “Lutamos há muitos anos por uma política de desenvolvimento para sustentabilidade das famílias”, ressaltou o presidente, lembrando, também, que a construção dessas casas vai gerar indiretamente mais de dois mil empregos e aquecer a venda de material de construção na região.
Município

Satisfeito com a ação que será desenvolvida em seu município e que vai movimentar a economia local, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa Oliveira da Silva, reconheceu o comprometimento com o trabalho que a Coopaíba desenvolve.

“É uma grande alegria e satisfação participar desse evento. Nós, assim como a Coopaíba, sempre lutamos por uma política de valorização do homem do campo, porque entendemos que eles são os que mais precisam da nossa ajuda”, afirmou.

O prefeito disse ainda que as prefeituras tenham obrigação legal de comprar 30% da produção local, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para uso na merenda escolar, em Barra do Corda são comprados 56% dos alimentos dos pequenos produtores, priorizando os mais carentes.

Convênios

A parceria com o município de Barra do Corda foi destacada na solenidade pelo superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues. “Temos R$ 2,7 milhões conveniados com a Prefeitura de Barra do Corda para realizar 35 km de recuperação de estradas e implantação de sete sistemas de abastecimento d´água. Essa ações irão beneficiar cinco projetos de assentamento”, frisou.

Rodrigues aproveitou o evento para divulgar o montante aplicado em Crédito Instalação pela Unidade Avançada do Incra em Barra do Corda, no ano de 2013. “O Incra/MA aplicou em nove projetos de assentamento da região cerca de R$ 3,7 milhões, na modalidade Recuperação Material de Construção; R$ 3,1 milhões na modalidade Aquisição Material de Construção e R$ 420,8 mil na modalidade Apoio Inicial”, informou.

Satisfação

Francisco Teixeira Xavier, 70 anos, morador do Povoado Agrovila Boa Sorte, assinou o contrato com o Banco do Brasil. Ele mora no lote com a esposa e o filho e planta arroz, feijão, milho, mandioca, além de ter algumas cabeças de gado.

“Estou muito feliz com a casa que vou ter. Assim como pago corretamente minha dívida do Pronaf quero pagar a minha prestação no MCMV”, contou feliz por faltar apenas uma prestação do empréstimo contraído no valor de R$ 18 mil.

Recentemente a Superintendência do Incra/MA atualizou a demanda de habitação rural priorizada para atendimento pelo Programa MCMVR. O levantamento aponta a necessidade de 30 mil novas construções e 15 mil reformas.

“A cada três meses o Incra/MA atualiza, prioriza e divulga a demanda de construções e reforma pelo MCMVR”, explicou o superintendente José Inácio.

Minha Casa Minha Vida

O Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida Rural possibilita aos agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais tenham acesso a uma moradia digna.

Para se credenciar ao MCMVR é preciso estar organizado, pois o projeto deve ser apresentado por uma entidade organizadora. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos.

Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Os valores do financiamento para construção da casa variam de R$ 30,5 mil para Região Norte e R$ 28,5 mil para as demais Regiões do Brasil.

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Foi preso na tarde desta quarta-feira (05) um estelionatário, identificado como Cley Charles Nogueira Câmara, 39 anos, suspeito de aplicar um golpe na empresa Agrupan Panificação, da cidade de Pinheiro, no valor superior a R$ 500 mil.

Cley Charles e mais quatro comparsas estavam há mais de seis meses aplicando o golpe. Um dos integrantes da quadrilha era funcionário da empresa e tinha acesso aos dados financeiros.

A prisão foi realizada pelos policiais militares do 9° BPM. Clay Charles foi preso em um apartamento no Residencial Anil, no Bairro Anil, por força de um mandado de prisão preventiva, expedido no dia 27 de novembro de 2013, pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo, da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro.

Com o estelionatário, os policiais apreenderam 2 notebooks, 1 HD externo, 1 celular e 1 veículo Fiesta de cor prata e placas NMH 8384.Os comparsas dele estão foragidos.

Cley Charles foi conduzido à sede da Polinter, onde permanece prestando depoimento. De lá, ele será recambiado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.

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Um funcionário da Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), morreu após ser convocado para participar de uma ação ilegal, no último domingo (2). Raimundo José Abreu Pinto, que estava de folga, mas foi obrigado a deixar sua família no domingo para participar da ação funesta, ao retornar do cumprimento da “missão”, foi atropelado e morreu no Socorrão. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento.

De acordo com informações obtidas pelo blog, a convocação para realização da ação, partiu de um fiscal da Blitz Urbana, identificado por Rubemar Marques. Ele teria entrado em contato com outros três funcionários do órgão que estavam de folga para efetivarem o procedimento ilegal, até onde se sabe, sem o consentimento dos seus chefes e/ou superiores.

O objetivo da operação da Blitiz Urbana era um só: acabar, à força, com o protesto que os ex-cooperados da Result e Multicooper realizavam na porta da Prefeitura. A ação que estava desprovida de devida Ordem de Serviço (OS) ou de processo administrativo para realização do procedimento, recolheu faixas, barracas, cadeiras, televisão e um caixão, usado pelos manifestantes para chamar a atenção da opinião pública em relação às suas reivindicações.

Além disso, os funcionários da Blitz Urbana que foram tirados de casa em pleno domingo, para participarem da ação, não receberam hora extra, lanche e almoço e muito menos contaram com o apoio da Guarda Municipal, algo que é indispensável na realização desse tipo de procedimento.

O Prefeito Edivaldo de Holanda Júnior e o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima, precisam explicar para a família do falecido, inicialmente, e posteriormente para toda a nossa cidade, três questionamentos que precisam ser esclarecidos:

1º – Essa prefeitura tem comando ou cada um faz o que lhe der na telha?

2º – O prefeito, o secretário e o chefe da blitz urbana sabiam ou não sabiam da missão de acabar com a manifestação pacífica e democrática dos cooperados?

3º – O chefe do poder executivo municipal vai honrar um servidor que tombou no efetivo cumprimento do dever ou vai negar essa honraria a um pai de família que saiu do conforto do seu lar para morrer vítima de incompetências administrativas e despreparo total para o trato da coisa pública?

Com a palavra o senhor prefeito de São Luís.

Do Blog de Marcelo Vieira

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E logo mais tem a gravação do DVD de 25 anos de carreira de um dos maiores cantores e compositores de sucesso do maranhão Pepe Junior.

O show começa a partir das 20:00 horas, no Hotel Pestana, e vai contar com a participação de vários cantores de nível nacional, como: Kiko (do Chicabana), Wesley Safadão ( da Banda Garota Safada), o cantor sertanejo Matheus Fernandes, Alana Lee, a dupla sertaneja Jhonathan e Jardel, além dos cantores da terra: Phanda, Beto Pereira, Mano Borges, Fabricia e Tom Kleber.

O cantor e compositor Pepe Junior vem há 25 anos nessa carreira em que começou com a banda SAMBAUÊ no início dos anos 90 e anos depois, com o termino da banda, foi criado o Pepe Jr e Banda que vem se destacando, principalmente em São Luís, Piauí e outros estados do Brasil como São Paulo.

E com tanto sucesso, hoje será realizado um grande sonho na carreira desse excelente cantor maranhense. A festa é só só para convidados listados e em breve o público poderá conferir o evento através do DVD.

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