Foi publicada nesta segunda-feira(10) no Diário Oficial da União a liberação de R$ 900 mil para o financiamento de projetos de alternativas penais para o estado do Maranhão.

Os recursos, do exercício de 2014, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), deverão ser complementados com outros R$ 100 mil, de contrapartida do estado, totalizando R$ 1 milhão para a implantação do Centro de Monitoração Eletrônica em São Luís, a capital.

O Ministério da Justiça é parte integrante do Comitê Gestor Integrado criado pelo governo do Maranhão para controlar a crise prisional instalada no Estado e se comprometeu a contribuir no que diz respeito às práticas de alternativas penais.

O monitoramento deve ajudar a diminuir o alto déficit de vagas no sistema e o elevado índice de presos provisórios nas unidades de detenção.

A portaria especifica que os recursos e projetos para a implantação do centro ficam sob responsabilidade da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Estado e são destinados, exclusivamente, à contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos necessários à monitoração.

O Estado deverá disponibilizar, ainda, além dos recursos previstos para o convênio, estrutura física adequada e servidores públicos capacitados para o acompanhamento das pessoas monitoradas.

Procurada, a assessoria do governo do Maranhão informa que a Sejap aguarda documento do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, para oficializar os termos da ação e só se pronunciará depois disso.

A situação precária dos presídios maranhenses vieram à tona, novamente, em 2013, quando uma rebelião deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente em 2013, 60 presos foram mortos nos presídios maranhenses, incluindo três decapitados. Em 2014, já foram registras cinco mortes em unidades prisionais do Estado.

O monitoramento de presos é uma das 11 medidas emergenciais adotas pelo Estado. Também está o previsto o reforço da Força Nacional de Segurança, que deve atuar na segurança dos presídios até o dia 23 de fevereiro, projetos para a melhoria das condições de saúde, realocação e assistência prisional, além de capacitação de policiais e transferência de detentos para presídios federais.

A Defensoria Pública do Maranhão coordena, também, um mutirão carcerário, iniciado em 15 de janeiro, para análise dos processos dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com ênfase nos provisórios.

Segundo informações do governo do Estado, em São Luís foram adotadas 2.696 providências, incluindo pedidos de progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, indulto, comutação, unificação e remissão de penas, entre outras.

Mais 512 providências foram adotadas por defensores públicos que atuam nas 25 unidades de atendimento da Defensoria no interior do Estado, contabilizando um total parcial de 3.208. A previsão é que a fase processual do mutirão siga, pelo menos, até a primeira quinzena de abril.

Agência Brasil

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Juliane teve mais de 40% do corpo queimado

Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, uma das vítimas do ataque ao ônibus da Vila Sarney registrado no dia 3 de janeiro, recebeu alta na tarde desta segunda-feira (10).

Juliane foi transferida ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) no dia 9 de janeiro. Segundo o Boletim Médico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ela teve alta clínica, mas terá que voltar ao HRAN algumas vezes para renovar os curativos.

Ela deve ficar na casa de parentes. Juliane ainda não sabe da morte da filha Ana Clara.Veja abaixo o Boletim Médico:

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Manoel Neto foi mais uma vítima da violência em São Luís

A polícia prendeu nesta segunda-feira (10) Leandro Ribeiro, conhecido como “Neguinho”. Ele é suspeito de envolvimento em um latrocínio ocorrido no ano passado que vitimou Manoel Câmara Guimarães Neto, 21 anos, na Rua 9, no Cohatrac IV.

O delegado Rodson Almeida, contou que uma testemunha, que não quis se identificar, reconheceu o suspeito e o denunciou à polícia. Um adolescente, de apenas 16 anos, já havia sido apreendido na época do crime. Quando foi preso, o rapaz negou a autoria, mas testemunhas confirmaram seu envolvimento. A polícia trabalha com a possibilidade da participação de um terceiro suspeito no crime.

Na noite do assassinato, ocorrido no dia 18 de outubro, a vítima foi abordada por dois bandidos e, em seguida, atingida com um tiro na nuca. Manoel Guimarães foi atingido com um tiro na nuca quando se encontrava em frente a residência de um amigo. Ele foi abordado por dois bandidos e arrancado de dentro do veículo que conduzia. Na fuga, os bandidos ainda levaram o carro da vítima. Manoel Câmara foi encaminhado para o hospital, mas não resistiu.

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O superintendente regional do Incra-MA informou que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à elaboração do balanço da autarquia do ano de 2013.

Entre as ações, tem destaque o número de 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas.

Para o atendimento dessas famílias a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do estado.

Com esse resultado, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar no país em número de assentamentos criados,  ficando a  frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados.

O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região  Nordeste.

Os mais novos assentamentos foram criados no mês de dezembro, beneficiando 652 famílias de agricultores com a criação de 09 projetos de assentamento,  num total de 17.439 hectares, que agora passam a ser utilizados para moradia e produção de alimentos. Entre esses assentamentos encontram-se os seguintes: no município de São Benedito do Rio Preto foram instalados os PAs “Olho D’Água dos Calixtos”, “Santa Emília”, “Santo Antônio/Capinal” e “Gomes/Vista Verde”. Em Coelho Neto foi criado o assentamento “Ubiracy Teles/Boa Esperança/São Braz/ Arrupiado” e em Arari, foi o PA “Picos Canarana II”, que tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro.

Supera meta

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informa que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país.

Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais.

“Alcançamos o primeiro lugar no país em números de assentamentos criados e somos também a Superintendência  que mais assentou famílias na Região Nordeste”, destacou José Inácio.

Também este ano o Incra-MA se imitiu na posse de 15 imóveis rurais, alcançando uma área com mais de 31 mil hectares para assentamento de trabalhadores rurais.

“Soma-se a esses resultados a criação da Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, que vai atender milhares de famílias de agricultores das regiões maranhenses do Pindaré e Alto Turi/Gurupi”, informou o superintendente.

As famílias atendidas terão de se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federa para que possam ter acesso ao Bolsa Família, Brasil Carinhoso e a outros programas do governo.

Elas também passarão a receber os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, além de energia elétrica, água, moradia pelo Programa Minha Casa Minha Vida, créditos agrícolas e assistência técnica para garantir a produção de alimentos nos assentamentos.

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O desembargador Raimundo Melo foi o relator do processo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o prosseguimento de ação penal por crime de injúria racial, tendo como vítima uma operadora de caixa de uma loja de departamentos de um shopping de São Luís, que foi chamada de “macaca” por uma cliente do estabelecimento comercial.

A decisão reformou a sentença de 1º Grau que rejeitou denúncia do Ministério Público Estadual (MP), entendendo não ter havido manifestação expressa da vítima de ver sua agressora processada pela ofensa.

O fato ocorreu em maio de 2012, quando a cliente solicitou a operadora de caixa da loja que aumentasse o limite do seu cartão para evitar a compra em oito meses mediante cobrança de juros.

A operadora informou que a solicitação seria inviável, uma vez que o cartão tinha apenas dois meses de emissão e a cliente não apresentou comprovante de renda para que a operação fosse efetivada, sendo, nesse caso, o parcelamento o procedimento padrão adotado pela loja.

A cliente questionou o parcelamento, afirmando que a vendedora queria “empurrar” um plano com juros e a chamou agressivamente de “macaca”. Perguntada sobre o insulto, ela repetiu a ofensa, soletrando o que tinha falado.

Após o ocorrido, a funcionária da loja procurou uma delegacia e registrou ocorrência policial. A compradora, por sua vez, ao ser interrogada pela autoridade policial, declarou ter chamado realmente a operadora de “macaca”, mas , segundo ela, sem a intenção de ofender sua honra, sendo levada pelo calor da emoção.

VOTO

Ao contrário do entendimento da Justiça de 1º grau, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou em seu voto que em seu depoimento a vítima demonstrou sua vontade em processar a autora pelas ofensas contra sua pessoa.

“A presença da vítima na delegacia de polícia, informando sobre a prática de suposto crime é o suficiente para suprir o requisito de procedibilidade da representação, não necessitando de formalidade para o ato”, afirmou.

TJ/MA

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NOTA DE PESAR

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em nome dos seus 42 deputados, vem a público prestar solidariedade aos familiares e amigos de José de Ribamar Cunha, pai do deputado Léo Cunha, cujo falecimento ocorreu na manhã deste domingo, no Rio de Janeiro.

Irmanada na dor dos familiares neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa informa que o velório do senhor José de Ribamar Cunha acontecerá nesta segunda-feira (10/02), a partir das 23h, na Igreja de Santo Antônio, localizada na Rua Ceará – 1253 – Nova Imperatriz, onde também haverá uma missa as 16h de terça-feira (11/02) e que logo após partirá o cortejo para o sepultamento, ás 17h, no Cemitério Campo da Saudade.

Deputado ARNALDO MELO
Presidente da Assembleia Legislativa

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Uma mulher identificada como Elenilza Gama Vaz, de 24 anos, foi encontrada morta, no início da manhã desse domingo (9), em um lixão, na Avenida Amália Saldanha, bairro Coroadinho. Segundo a Polícia Militar, a vítima teria sido assassinada a pauladas e pedradas, pois seu rosto estava deformado por conta das agressões que sofreu. Antes deste crime, o Instituto Médico Legal (IML) já havia registrado outros nove homicídios na Região Metropolitana de São Luís durante o fim de semana.

Elenilza Gama Vaz, segundo testemunhas que acompanharam os trabalhos da PM, perícia do Instituto de Criminalística (Icrim) e Polícia Civil, era mãe de seis filhos. O depósito de lixo onde seu corpo foi achado também serve como ponto de encontro de usuários de crack. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima também tinha o apelido de Fritona, e o companheiro da vítima, Jhonatan Sousa Dias, de 22 anos, foi preso no local como suspeito e depois liberado pela polícia.

O caso foi registrado no Plantão Central da Vila Embratel e hoje deve começar a ser investigado no 10º Distrito Policial (Bom Jesus). Minutos antes, a PM já havia registrado outro assassinato na capital, desta vez no bairro Forquilha. Sobre este homicídio, praticado com uso de arma de fogo contra um homem identificado como José Ribamar Félix, de 26 anos. Segundo informações, o crime foi praticado por vários homens.

Mais Assassinatos

Além desses casos, outros sete assassinatos foram registrados na região metropolitana. A lista de homicídios segue com os jovens André Luís Ramos Diniz, de 18 anos; e Edson Carlos dos Santos Silva, de 21 anos. Ambos foram mortos a tiros no bairro Vila Conceição (área do Calhau), ainda no início da madrugada de domingo. A autoria e motivação do duplo homicídio vão ser investigadas no 9º Distrito Policial (São Francisco).

Na mesma circunscrição, foi assassinado a tiros no bairro São Francisco, na noite de sábado (8), por volta das 19h30, Israel Carvalho Oliveira, de 20 anos. Nesse mesmo dia, outros dois homicídios por arma de fogo foram anotados e tiveram como vítimas Edivaldo Roberto Moraes Andrade, de 36 anos, Rua da Alegria, próximo à feira do bairro Coroadinho; e o adolescente Leonardo Vieira Cruz Gama, 16 anos, morto a tiros no bairro São Bernardo.

Na Praia Grande, Paulo Ernane Póvoas Sales, de 25 anos, foi assassinado com uma profunda facada. O crime foi praticado pelo colega da vítima, identificado Luís Fernando. Na discussão entre os dois Paulo Ernane acabou esfaqueado. Ele foi conduzido para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O suspeito foi conduzido para o Plantão da Rffsa e autuado em flagrante.

Na Sexta-Feira

Os dois primeiros homicídios registrados no fim de semana aconteceram ainda sexta-feira (7). Um homem, ainda não identificado foi assassinado a tiros no bairro Jota Lima, município de São José de Ribamar; e Germeson dos Reis Ananias, de 33 anos, foi morto a golpes de faca, na Vila Industrial (área do bairro Maracanã). Todos os crimes são investigados pela equipe de policiais civis da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em apoio aos distritos policiais.

Do Imirante

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Na tentativa de socorrer um dos integrantes de uma gangue que estava ferido, um grupo de jovens tentaram invadir a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) localizado na região Itaqui-Bacanga, em São Luís.

Os funcionários que estavam de plantão ficaram apavorados diante da situação e acionaram a polícia militar.

Todo o tumulto aconteceu na noite deste domingo (9) quando diversas pessoas tentavam entrar no local aonde onde ficam as ambulâncias. O portão da entrada principal do Samu ficou completamente destruído.

A busca pelo socorro ao ferido ocorreu depois de um tiroteio na Vila Embratel. Um grupo de jovens foi até a Unidade Mista do Itaqui-Bacanga e não foram atendidos na emergência, aí então resolveram invadir a sede do Samu.

Após a confusão, o baleado identificado como Sidney Oliveira Santos de 18 anos foi encaminhado ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I. O estado de saúde dele não foi divulgado.

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Ribamar Cunha morre aos 83 anos

O pecuarista e empresário José de Ribamar Cunha, pai do deputado estadual Léo Cunha morreu neste domingo (8) no Rio de Janeiro.

Aos 83 anos, José de Ribamar, tentava se recuperar de um Acidente vascular Cerebral (AVC) e já estava internado há dias num hospital no Rio.

Ribamar Cunha foi um dos grandes empresários e investidores na pecuária e na indústria na Região Tocantina e foi dono do Grupo Café Viana.

“Lamento profundamente a perda de Ribamar Cunha, que sempre será lembrado por contribuir com o desenvolvimento econômico do Maranhão”, declarou a governadora Roseana Sarney em nota, quando soube da morte do empresário.

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Luis Fernando com a prefeita Gleide e com o deputado Hélio Soares

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos, declarou total apoio ao nome do secretário Luis Fernando para o governo do Maranhão.

“Luis Fernando transformou São José de Ribamar e tenho certeza que continuará mudando e melhorando o Maranhão. Por ter sido prefeito, ele conhece a realidade dos municípios e sabe como melhorar o Estado a partir dos municípios”, declarou a prefeita durante Encontro de Lideranças, promovido por ela para recepcionar o secretário na última sexta-feira, dia 7.

Presente também no Encontro de Lideranças, o deputado estadual Hélio Soares afirmou que o pré-candidato é preparado para o desafio. “Não tenho a menor dúvida que sua presença entre nós renova a esperança e o compromisso com o nosso povo. Precisamos de um governante que se sensibilize com as políticas públicas dos municípios e do estado”.

“O Luis Fernando é um grande técnico e também é político. E quem sabe aliar as duas coisas é perfeito para comandar o Maranhão”, completou o deputado.

Luis Fernando Silva contou ao público presente, formado por lideranças da cidade, professores, funcionários públicos e sociedade civil, entre outros, sobre o desejo de continuar a fazer a verdadeira mudança, a que a população vê e sente e que transforma a vida das pessoas para melhor.

“O que quero são as mudanças transformadoras, que melhoram a qualidade de vida das pessoas, com ações concretas, como a que estamos fazendo com o plano rodoviário estadual, que vai ligar todas as sedes municipais a uma estrada asfaltada; isso interfere na educação, na saúde, segurança, geração de emprego e renda aos maranhenses”.

Ainda em Açailândia, o pré-candidato foi recebido pelo pastor Cavalcante, que elogiou o trabalho de Luis Fernando, e por lideranças evangélicas, na Assembléia de Deus do município.

“O secretário Luis Fernando tem feito um excelente trabalho em todo o estado, principalmente, na região Sul. E essa parceria com ele vai ser útil para o desenvolvimento de Açailândia e municípios vizinhos”, pontuou o Pastor Cavalcante.

Luis Fernando fala durante Encontro de Lideranças promovido pela prefeita Gleide Santos

Ações

Ainda na tarde da sexta, o secretário de Infraestrutura esteve reunido com a prefeita Gleide Santos, na sede da prefeitura, para discutir ações da pasta para o município de Açailândia, como pavimentação de ruas e avenidas.

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