O superintendente regional do Incra-MA informou que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à elaboração do balanço da autarquia do ano de 2013.

Entre as ações, tem destaque o número de 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas.

Para o atendimento dessas famílias a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do estado.

Com esse resultado, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar no país em número de assentamentos criados,  ficando a  frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados.

O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região  Nordeste.

Os mais novos assentamentos foram criados no mês de dezembro, beneficiando 652 famílias de agricultores com a criação de 09 projetos de assentamento,  num total de 17.439 hectares, que agora passam a ser utilizados para moradia e produção de alimentos. Entre esses assentamentos encontram-se os seguintes: no município de São Benedito do Rio Preto foram instalados os PAs “Olho D’Água dos Calixtos”, “Santa Emília”, “Santo Antônio/Capinal” e “Gomes/Vista Verde”. Em Coelho Neto foi criado o assentamento “Ubiracy Teles/Boa Esperança/São Braz/ Arrupiado” e em Arari, foi o PA “Picos Canarana II”, que tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro.

Supera meta

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informa que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país.

Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais.

“Alcançamos o primeiro lugar no país em números de assentamentos criados e somos também a Superintendência  que mais assentou famílias na Região Nordeste”, destacou José Inácio.

Também este ano o Incra-MA se imitiu na posse de 15 imóveis rurais, alcançando uma área com mais de 31 mil hectares para assentamento de trabalhadores rurais.

“Soma-se a esses resultados a criação da Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, que vai atender milhares de famílias de agricultores das regiões maranhenses do Pindaré e Alto Turi/Gurupi”, informou o superintendente.

As famílias atendidas terão de se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federa para que possam ter acesso ao Bolsa Família, Brasil Carinhoso e a outros programas do governo.

Elas também passarão a receber os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, além de energia elétrica, água, moradia pelo Programa Minha Casa Minha Vida, créditos agrícolas e assistência técnica para garantir a produção de alimentos nos assentamentos.

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O desembargador Raimundo Melo foi o relator do processo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o prosseguimento de ação penal por crime de injúria racial, tendo como vítima uma operadora de caixa de uma loja de departamentos de um shopping de São Luís, que foi chamada de “macaca” por uma cliente do estabelecimento comercial.

A decisão reformou a sentença de 1º Grau que rejeitou denúncia do Ministério Público Estadual (MP), entendendo não ter havido manifestação expressa da vítima de ver sua agressora processada pela ofensa.

O fato ocorreu em maio de 2012, quando a cliente solicitou a operadora de caixa da loja que aumentasse o limite do seu cartão para evitar a compra em oito meses mediante cobrança de juros.

A operadora informou que a solicitação seria inviável, uma vez que o cartão tinha apenas dois meses de emissão e a cliente não apresentou comprovante de renda para que a operação fosse efetivada, sendo, nesse caso, o parcelamento o procedimento padrão adotado pela loja.

A cliente questionou o parcelamento, afirmando que a vendedora queria “empurrar” um plano com juros e a chamou agressivamente de “macaca”. Perguntada sobre o insulto, ela repetiu a ofensa, soletrando o que tinha falado.

Após o ocorrido, a funcionária da loja procurou uma delegacia e registrou ocorrência policial. A compradora, por sua vez, ao ser interrogada pela autoridade policial, declarou ter chamado realmente a operadora de “macaca”, mas , segundo ela, sem a intenção de ofender sua honra, sendo levada pelo calor da emoção.

VOTO

Ao contrário do entendimento da Justiça de 1º grau, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou em seu voto que em seu depoimento a vítima demonstrou sua vontade em processar a autora pelas ofensas contra sua pessoa.

“A presença da vítima na delegacia de polícia, informando sobre a prática de suposto crime é o suficiente para suprir o requisito de procedibilidade da representação, não necessitando de formalidade para o ato”, afirmou.

TJ/MA

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NOTA DE PESAR

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em nome dos seus 42 deputados, vem a público prestar solidariedade aos familiares e amigos de José de Ribamar Cunha, pai do deputado Léo Cunha, cujo falecimento ocorreu na manhã deste domingo, no Rio de Janeiro.

Irmanada na dor dos familiares neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa informa que o velório do senhor José de Ribamar Cunha acontecerá nesta segunda-feira (10/02), a partir das 23h, na Igreja de Santo Antônio, localizada na Rua Ceará – 1253 – Nova Imperatriz, onde também haverá uma missa as 16h de terça-feira (11/02) e que logo após partirá o cortejo para o sepultamento, ás 17h, no Cemitério Campo da Saudade.

Deputado ARNALDO MELO
Presidente da Assembleia Legislativa

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Uma mulher identificada como Elenilza Gama Vaz, de 24 anos, foi encontrada morta, no início da manhã desse domingo (9), em um lixão, na Avenida Amália Saldanha, bairro Coroadinho. Segundo a Polícia Militar, a vítima teria sido assassinada a pauladas e pedradas, pois seu rosto estava deformado por conta das agressões que sofreu. Antes deste crime, o Instituto Médico Legal (IML) já havia registrado outros nove homicídios na Região Metropolitana de São Luís durante o fim de semana.

Elenilza Gama Vaz, segundo testemunhas que acompanharam os trabalhos da PM, perícia do Instituto de Criminalística (Icrim) e Polícia Civil, era mãe de seis filhos. O depósito de lixo onde seu corpo foi achado também serve como ponto de encontro de usuários de crack. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima também tinha o apelido de Fritona, e o companheiro da vítima, Jhonatan Sousa Dias, de 22 anos, foi preso no local como suspeito e depois liberado pela polícia.

O caso foi registrado no Plantão Central da Vila Embratel e hoje deve começar a ser investigado no 10º Distrito Policial (Bom Jesus). Minutos antes, a PM já havia registrado outro assassinato na capital, desta vez no bairro Forquilha. Sobre este homicídio, praticado com uso de arma de fogo contra um homem identificado como José Ribamar Félix, de 26 anos. Segundo informações, o crime foi praticado por vários homens.

Mais Assassinatos

Além desses casos, outros sete assassinatos foram registrados na região metropolitana. A lista de homicídios segue com os jovens André Luís Ramos Diniz, de 18 anos; e Edson Carlos dos Santos Silva, de 21 anos. Ambos foram mortos a tiros no bairro Vila Conceição (área do Calhau), ainda no início da madrugada de domingo. A autoria e motivação do duplo homicídio vão ser investigadas no 9º Distrito Policial (São Francisco).

Na mesma circunscrição, foi assassinado a tiros no bairro São Francisco, na noite de sábado (8), por volta das 19h30, Israel Carvalho Oliveira, de 20 anos. Nesse mesmo dia, outros dois homicídios por arma de fogo foram anotados e tiveram como vítimas Edivaldo Roberto Moraes Andrade, de 36 anos, Rua da Alegria, próximo à feira do bairro Coroadinho; e o adolescente Leonardo Vieira Cruz Gama, 16 anos, morto a tiros no bairro São Bernardo.

Na Praia Grande, Paulo Ernane Póvoas Sales, de 25 anos, foi assassinado com uma profunda facada. O crime foi praticado pelo colega da vítima, identificado Luís Fernando. Na discussão entre os dois Paulo Ernane acabou esfaqueado. Ele foi conduzido para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O suspeito foi conduzido para o Plantão da Rffsa e autuado em flagrante.

Na Sexta-Feira

Os dois primeiros homicídios registrados no fim de semana aconteceram ainda sexta-feira (7). Um homem, ainda não identificado foi assassinado a tiros no bairro Jota Lima, município de São José de Ribamar; e Germeson dos Reis Ananias, de 33 anos, foi morto a golpes de faca, na Vila Industrial (área do bairro Maracanã). Todos os crimes são investigados pela equipe de policiais civis da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em apoio aos distritos policiais.

Do Imirante

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Na tentativa de socorrer um dos integrantes de uma gangue que estava ferido, um grupo de jovens tentaram invadir a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) localizado na região Itaqui-Bacanga, em São Luís.

Os funcionários que estavam de plantão ficaram apavorados diante da situação e acionaram a polícia militar.

Todo o tumulto aconteceu na noite deste domingo (9) quando diversas pessoas tentavam entrar no local aonde onde ficam as ambulâncias. O portão da entrada principal do Samu ficou completamente destruído.

A busca pelo socorro ao ferido ocorreu depois de um tiroteio na Vila Embratel. Um grupo de jovens foi até a Unidade Mista do Itaqui-Bacanga e não foram atendidos na emergência, aí então resolveram invadir a sede do Samu.

Após a confusão, o baleado identificado como Sidney Oliveira Santos de 18 anos foi encaminhado ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I. O estado de saúde dele não foi divulgado.

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Ribamar Cunha morre aos 83 anos

O pecuarista e empresário José de Ribamar Cunha, pai do deputado estadual Léo Cunha morreu neste domingo (8) no Rio de Janeiro.

Aos 83 anos, José de Ribamar, tentava se recuperar de um Acidente vascular Cerebral (AVC) e já estava internado há dias num hospital no Rio.

Ribamar Cunha foi um dos grandes empresários e investidores na pecuária e na indústria na Região Tocantina e foi dono do Grupo Café Viana.

“Lamento profundamente a perda de Ribamar Cunha, que sempre será lembrado por contribuir com o desenvolvimento econômico do Maranhão”, declarou a governadora Roseana Sarney em nota, quando soube da morte do empresário.

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Luis Fernando com a prefeita Gleide e com o deputado Hélio Soares

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos, declarou total apoio ao nome do secretário Luis Fernando para o governo do Maranhão.

“Luis Fernando transformou São José de Ribamar e tenho certeza que continuará mudando e melhorando o Maranhão. Por ter sido prefeito, ele conhece a realidade dos municípios e sabe como melhorar o Estado a partir dos municípios”, declarou a prefeita durante Encontro de Lideranças, promovido por ela para recepcionar o secretário na última sexta-feira, dia 7.

Presente também no Encontro de Lideranças, o deputado estadual Hélio Soares afirmou que o pré-candidato é preparado para o desafio. “Não tenho a menor dúvida que sua presença entre nós renova a esperança e o compromisso com o nosso povo. Precisamos de um governante que se sensibilize com as políticas públicas dos municípios e do estado”.

“O Luis Fernando é um grande técnico e também é político. E quem sabe aliar as duas coisas é perfeito para comandar o Maranhão”, completou o deputado.

Luis Fernando Silva contou ao público presente, formado por lideranças da cidade, professores, funcionários públicos e sociedade civil, entre outros, sobre o desejo de continuar a fazer a verdadeira mudança, a que a população vê e sente e que transforma a vida das pessoas para melhor.

“O que quero são as mudanças transformadoras, que melhoram a qualidade de vida das pessoas, com ações concretas, como a que estamos fazendo com o plano rodoviário estadual, que vai ligar todas as sedes municipais a uma estrada asfaltada; isso interfere na educação, na saúde, segurança, geração de emprego e renda aos maranhenses”.

Ainda em Açailândia, o pré-candidato foi recebido pelo pastor Cavalcante, que elogiou o trabalho de Luis Fernando, e por lideranças evangélicas, na Assembléia de Deus do município.

“O secretário Luis Fernando tem feito um excelente trabalho em todo o estado, principalmente, na região Sul. E essa parceria com ele vai ser útil para o desenvolvimento de Açailândia e municípios vizinhos”, pontuou o Pastor Cavalcante.

Luis Fernando fala durante Encontro de Lideranças promovido pela prefeita Gleide Santos

Ações

Ainda na tarde da sexta, o secretário de Infraestrutura esteve reunido com a prefeita Gleide Santos, na sede da prefeitura, para discutir ações da pasta para o município de Açailândia, como pavimentação de ruas e avenidas.

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Agentes do serviço de segurança privada descobriram um túnel por onde passariam 120 presos do Centro de Detenção Provisória, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O buraco já estava com 2 m de profundidade.

O CDP foi feito pata comportar 400 presidiários e no entanto, lá estão abrigadas mais de 600 pessoas, o que comprova o excesso de lotação.

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Reunião de trabalho foi realizada entre representantes da Prefeitura e de agremiações carnavalescas

As agremiações folclóricas que irão se apresentar no Carnaval 2014 do município de São José de Ribamar receberão, no próximo dia 21, a primeira parcela dos seus cachês.

O anúncio foi feito na tarde desta última sexta-feira (07) durante reunião de trabalho realizada entre representantes da Prefeitura ribamarense e de grupos carnavalescos. O encontro aconteceu no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC), situada na área do santuário religioso da Sede da cidade.

O pagamento antecipado de metade (50% do valor) dos cachês é uma ação da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), executada desde 2011, que visa oferecer as brincadeiras – blocos organizados, blocos afro, escolas de samba, blocos alternativos, tambor de crioula, grupos de samba, dentre outras – disponibilidade financeira para se preparem bem para o período momesco. O pagamento da segunda parcela será efetuado logo após o Carnaval.

É importante ressaltar que serão pagas somente as agremiações que efetuarem a sua atualização cadastral junto a SEMTUC até o próximo dia 14. A atualização está sendo feito no horário das 13h às 19h – somente nos dias úteis da semana – na própria Secretaria Municipal

Mais de 70 brincadeiras genuinamente ribamarenses irão participar da festa momesca na cidade.

Com o objetivo de estender o desfile das agremiações por toda a Avenida Gonçalves Dias, para que possa ser apreciado ao longo via, haverá dois palcos montados ao longo do circuito, transformando a via em uma grande passarela. O ponto de concentração das agremiações será na Praça do Cruzeiro, largando da sede da CAEMA, passando pelo 1º palco (montado em frente à Câmara Municipal) desfilando por toda avenida até o 2º palco (montado em frente a Curso Pré-Vestibular Municipal) onde haverá o acolhimento dos blocos e dispersão.

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No final do mês de Janeiro uma equipe da empresa Progen esteve visitando o Aeroporto de Barra do Corda e realizando o levantamento de viabilidade técnica para a elaboração do projeto do aeroporto local.

A equipe composta de um projetista, um tecnólogo – especialista em aeroportos e uma engenheira ambiental fotografou e fez uma inspeção em todo o local.

Também foi feito um estudo da área para verificação de um possível impacto ambiental.

Durante a visita a Prefeitura enviou um técnico para que acompanhasse e prestasse todas as informações necessárias.

O Prefeito Eric Costa não tem medido esforços para ver esse projeto concretizado e está otimista com os avanços alcançados.

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