Pesquisa aponta liderança de Eliziane Gama em São Luís

    A primeira pesquisa para medir a preferência do eleitorado de São Luís sobre a eleição de 2016 foi encomendada por um grupo de empresários.

    A consulta foi feita 20 dias após a eleição do segundo turno para presidente da República. Convidado para que seu nome fosse incluído entre os demais, o ex-secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, pediu que ficasse de fora da pesquisa.

    O resultado foi favorável ao nome da deputada federal eleita, Eliziane Gama, que obteve 38% da preferência do eleitor da capital, seguido do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com 18% e em terceiro apareceu o nome do deputado reeleito Neto Evangelista, com 12%.

    Este último não entrará na disputa em razão de aceitar ser secretário das Cidades a partir do dia 2 de janeiro de 2015. Evangelista apoiará o nome de Luis Fernando, caso ele seja candidato, assim como já manifestou o mesmo desejo o ex-prefeito e deputado federal eleito, João Castelo.

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    Prefeitura de Parauapebas abre inscrições para concurso com 1.311 vagas

    A Prefeitura de Parauapebas, no Pará, lançou 2 editais através da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP visando o preenchimento de 1.311 vagas.

    As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade e a remuneração para os cargos varia de R$ 1.091,46 a R$ 5.537,88.

    As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro para os cargos de nível superior e de 04 de dezembro a 06 de janeiro para os demais cargos.

    saiba mais acessando a nossa página em Concursos.

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    TAC estabelece melhorias no transporte de ferry-boat

    Membros do MPMA e representantes das empresas de ferry-boat assinaram o TAC na PGJMembros do MPMA e representantes das empresas de ferry-boat assinaram o TAC na PGJ

    O Ministério Público do Maranhão firmou na manhã desta segunda-feira, 15, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA. O objetivo é assegurar a higiene e segurança nas embarcações de transporte aquaviário entre os terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara.

    Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekanda Meireles, o acordo permite uma resposta mais rápida às demandas coletivas dos consumidores. “Destaco o esforço de todos os promotores que assinam esses documentos a fim de garantir a segurança dos passageiros e a oferta adequada do serviço”.

    “O Ministério Público vai acompanhar, atentamente, o transporte feito pelas embarcações com o objetivo de assegurar o cumprimento do TAC no prazo estabelecido”, avaliou a promotora Lítia Cavalcanti.

    No acordo, as empresas se comprometem a padronizar as embarcações, facilitando a identificação da prestadora do serviço. A identificação deve ser estendida aos usuários (identidade) e veículos (placa, marca e modelo). A implementação do sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet é outro ponto contemplado.

    A Servi-Porto e Internacional Marítima reconhecem a obrigação de cumprir rigorosamente o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela lei, nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Caberá à autoridade competente, a fiscalização, antes do embarque.

    Promotora Lítia Cavalcanti e o corregedor-geral, Suvamy Vivekaneanda Meireles, assinaram o acordoPromotora Lítia Cavalcanti e o corregedor-geral, Suvamy Vivekaneanda Meireles, assinaram o acordo

    As compromissárias se obrigam a reservar um espaço específico, situado na saída dos barcos, para transporte de ambulâncias, viaturas policiais e do corpo de bombeiro. Em caso de transporte de passageiros com doenças infectocontagiosas, as empresas devem exigir a Guia Médica de Autorização de Transporte.

    O embarque deverá obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderão adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros. A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos está proibida.

    Durante o desembarque, será priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometem a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro.

    As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

    Entre outras medidas, foi acertada a oferta de embarcações extras nos períodos de maior demanda, como feriados e dias santos; respeito ao limite de vendas de bilhetes; a exigência de apresentação de Guia de Transporte Animal, para o acesso dos animais nos barcos.

    Todas as providências devem ser efetivadas no prazo máximo de 180 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por obrigação descumprida.

    As informações são do MPMA

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    Município de Tuntum terá que regularizar pagamento dos conselheiros tutelares atrasado desde agosto

    O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Tuntum a regularizar, em caráter de urgência, o pagamento dos salários dos conselheiros tutelares, em atraso desde o mês de agosto. Em caso de descumprimento, o município poderá ter que pagar multa diária no valor de R$ 1 mil.

    Conforme a ação, se a Prefeitura alegar a falta de recurso para o não pagamento, foi requerido o remanejamento de valores de áreas não prioritárias para a efetivação do direito.

    O promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, autor da ação, manifestou sua preocupação com o prejuízo que pode ser causado aos direitos de crianças e adolescentes diante de uma possível paralisação das atividades pelos conselheiros tutelares, além de sobrecarga de trabalho para Ministério Público e o Judiciário. “Grande parte dos casos que deságuam no Judiciário poderiam ser resolvidos (ou prevenidos) no próprio Município, caso o Conselho Tutelar tivesse condições de funcionar adequadamente e existissem programas de atendimento eficientes”, argumentou.

    O membro do Ministério Público destacou a importância do papel do Conselho Tutelar, como serviço público obrigatório e permanente, inserido no princípio constitucional da prioridade absoluta, e essencial para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

    Fonte: MPMA

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    PTB anuncia que diretórios municipais serão extintos

    O Partido Trabalhista Brasileiro no Maranhão informou através de nota nesta segunda-feira (15), que em Convenção Nacional, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no Rio de Janeiro, o PTB decidiu extinguir todos os diretórios municipais e prorrogar os diretórios estaduais.

    Somente a partir de fevereiro, o partido nomeará novas Comissões Provisórias Municipais.

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    Triste realidade: São Luís é a 2ª cidade brasileira com o maior nº de homicídios

    Mais de 1.000 homicídios já foram registrados somente esse ano na Região Metropolitana de São Luís. O número foi indicado segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), e aponta 2014 como o ano mais violento da capital maranhense. Segundo o balanço oficial da Secretária de Segurança, em 2013, foram mais de 807 homicídios, enquanto em 2012 foram registrados 635.

    O alto índice de assassinatos contabilizados esse ano na capital, tem criado um clima de insegurança entre a população, pois a cada mês a estatística aponta que a violência cresça cada vez mais. Somente em novembro, o mês mais violento até o momento, 103 pessoas foram vítimas de assassinato na cidade. Segundo uma pesquisa realizada pelo Observatório da Violência, São Luís é a segunda capital brasileira com maior aumento nos registros de homicídios em todo o país, um crescimento de 400% na última década.

    A cidade já figura desde 2011 entre as trinta cidades mais perigosas do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ocupando atualmente a décima quinta colocação. A pesquisa também mostra que as vítimas desse crime são, em maior parte, homens (98%) e negros (85%). Outro aspecto desse tipo de crime levantado é o uso de armas de fogo, que chega a 54% nos homicídios praticados em todo o Maranhão, sendo que 74% dos crimes no estado são cometidos em São Luís.

    Diante desse cenário, O Imparcial conversou com entidades, agentes públicos e pessoas ligadas aos Direitos Humanos, para saber o porquê do aumento significativo no número de homicídio, como esse quantitativo tem causado uma sensação de insegurança entre os moradores da capital e o que pode ser feito para inibir a violência em São Luís.

    Para Zema Ribeiro, diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, entidade independente que busca discutir, fiscalizar e defender a garantia dos direitos humanos no estado, o atual cenário da violência no estado é reflexo de uma política de segurança ineficiente pelo governo. “O que nós estamos vendo hoje não só em São Luís, mas em todo o estado do Maranhão é o resultado da ineficácia do Estado no controle da criminalidade. O governo acreditou que colocando apenas policiais nas ruas a segurança do cidadão já estaria garantida.”, declarou. Ele também ressaltou que a explosão de assassinatos dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas é uma das provas que a violência em São Luís está em um nível descontrolado.

    Já para Luís Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), o cenário é assustador e precisa de mais atenção. “O cenário atual é apavorante, principalmente quando se observa o número de assassinatos que a capital vem registrando, o que a coloca, inclusive, entre as cidades onde houve o maior aumento no número de homicídios no país.”. Para Pedrosa é preciso haver uma reformulação profunda no próprio conceito de segurança pública. “A segurança pública deve se articular com outras políticas públicas. Educação, saúde, cultura. A violência não pode ser tratada de forma isolada. Outro grande erro do governo do Maranhão foi acreditar que um trabalho repressivo da polícia diminuiria a criminalidade, o que não aconteceu. Deve-se ter uma polícia preventiva, que se articule com a comunidade, que busque de forma inteligente combater principalmente o tráfico. O modelo de segurança atual no Maranhão é arcaico e perigoso”, finalizou.

    Jhonatan Soares, de 25 anos, conhece bem essa realidade. Morador do bairro da Cidade Olímpica, localidade com um dos maiores índices de homicídios da capital, ele convive diariamente com as mortes germinadas pelo tráfico de drogas e a guerra entre policiais e criminosos. Jhonatan é Conselheiro Tutelar e tenta juntamente com a Pastoral da Juventude, ligada a Igreja Católica, mudar essa esfera tétrica e repleta de selvageria. “A atual gestão tem criado uma política de repressão que gera medo nos moradores de bairros da periferia. Nós que moramos nessas regiões temos medo da polícia, que ao invés de trazer segurança, nos apresenta a morte, pois os policiais acabam tratando toda e qualquer pessoa da região como bandido. Isso nos coloca em uma linha tênue entre o tráfico e a polícia.”, elucidou Jhonatan.

    Quem também lamenta o atual cenário da criminalidade na capital maranhense é o arcebispo de São Luís, dom Belisário, que vê na escalada da violência a ausência de políticas públicas principalmente para os jovens. “As principais vítimas dos assassinatos no país são jovens, pobres, negros e do sexo masculino. Há um verdadeiro extermínio dessa população, e isso ocorre principalmente porque não há educação, não há emprego e melhores oportunidades para esses jovens, o que acaba fazendo com que o mundo do crime e do tráfico se torne algo realmente atrativo.”, declarou.

    Sobre o trabalho realizado pela igreja Católica, o arcebispo ressaltou: “Nós temos muitos grupos ligados à igreja que fazem trabalhos com esses jovens, muitos dos que coordenam esses grupos são das periferias e conhecem a realidade, mas o trabalho precisa ser mais amplo, deve integrar outros setores. A sociedade precisa participar diretamente e não exclui-los se quiser realmente vencer a criminalidade”.

    É preciso ressaltar que, desde janeiro de 2013 até o encerramento desta edição de O Imparcial, já aconteceram 2037 casos de homicídios na Grande São Luís sendo que, dos 50 casos de linchamento no Brasil, 22 foram na capital maranhense. O bairro com mais registros de assassinatos é a Cidade Olímpica, com 80 casos, seguido do Coroadinho, Liberdade e Vila Embratel.

    O Imparcial

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    Corregedores têm 30 dias para concluir investigação contra o juiz Marcelo Baldochi

    Desembargadores da Corregedoria de Justiça do Maranhão estão em Imperatriz para investigar a conduta do juiz Marcelo Baldochi.

    No sábado (6), três funcionários da TAM foram mandados ao Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz após receberem ordem de prisão do magistrado.De acordo com depoimentos Marcelo teria ordenado a prisão ao ser impedido de entrar em uma aeronave, minutos após os procedimentos de embarque serem encerrados.

    A investigação teve início após imagens exibidas pelo Fantástico neste domingo (14), registradas pelo circuito interno de segurança do aeroporto de Imperatriz.

    Os primeiros depoimentos agendados foram dos funcionários da empresa levados para a delegacia no dia do ocorrido. Passageiros e outras pessoas que estavam no aeroporto na hora da confusão também vão depor e apresentar a sua versão.

    Além deles, o juiz Marcelo também deve ser ouvido, mas o depoimento ainda não tem data marcada, porque a Corregedoria de Justiça do estado ainda não notificou o magistrado oficialmente sobre a investigação.

    A Corregedoria considera ainda processos envolvendo o juiz Marcelo em outras situações, como no caso em que ele foi investigado pelo Ministério do Trabalho por suspeita de manter trabalhadores em situação de escravidão.

    Os corregedores têm o prazo máximo de 30 dias para concluir os trabalhos de apuração.

    Reveja as imagens:

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    Veja as imagens da explosão após colisão que deixou sete mortos na BR 316

    Um ônibus da empresa Transbrasiliana bateu de frente com um caminhão-tanque que trafegava, em sentido contrário, na BR 316 entre os municípios de Lagoa e Monsenhor Gil, no Piauí., nesta segunda-feira (15). Com o impacto houve uma grande explosão.

    O número de mortos informado pela Polícia Rodoviária Federal à princípio teria sido 44. Mas, a PRF confirmou apenas sete óbitos. Quatro corpos estavam dentro do ônibus, dois ao lado dos destroços e um preso nas ferragens do caminhão.

    Três pessoas foram socorridas em estado grave e encaminhadas ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), entre elas uma criança de 5 anos de idade.

    Veja as imagens gravadas instantes após a colisão, antes do resgate dos corpos.

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    Justiça aceita mais uma denúncia contra nove acusados na Lava Jato

    O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta segunda-feira (15) mais uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra nove pessoas por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

    Os acusados são ligados à OAS, maior doadora da campanha do governador eleito no Maranhão, Flávio Dino, e à MO Consultoria, além do doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

    O MPF do Paraná apresentou na quinta-feira (11) denúncia contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As investigações resultaram na descoberta de um esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento de obras da Petrobras. Na sexta-feira (12), o juiz Sergio Moro aceitou denúncia contra nove pessoas, dentre elas, quatro executivos da construtora Engevix.

    Nesta segunda, Sérgio Moro aceitou denúncia contra os seguintes suspeitos de participação no esquema: o doleiro Alberto Youssef, suspeito de liderar o esquema de corrupção; o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa; o dono da MO Consultoria, Waldomiro de Oliveira; João Alberto Lazzari, representante da OAS; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS; Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS; José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS; José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS; Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS.

    Como Sérgio Moro aceitou a denúncia, os investigados passam à condição de réus no processo. Segundo o Ministério Público Federal, das 36 pessoas denunciadas, 23 são ligadas às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC.

    Além dos 36 denunciados na primeira leva, o MPF apresentou novas denúncias nesta segunda contra o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano –, e o executivo da Toyo Setal Júlio Camargo. Além destes, o doleiro Alberto Youssef voltou a ser denunciado.

    Quem são os suspeitos que já se tornaram réus nesta primeira ação da Lava Jato:

    Alberto Youssef, doleiro, acusado de chefiar o esquema de corrupção
    Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
    Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria
    Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, pertencente a Alberto Youssef
    Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da GFD
    Gerson de Mello Almada, vice-presidenteda empreiteira Engevix
    Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix
    Newton Prado Júnior, diretor da Engevix
    Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix
    João Alberto Lazzari, representante da OAS
    Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
    Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
    José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS
    José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS
    Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS.

    Do G1

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    Tirando da reta! Vereador Eduardo Sá tentou incriminar o próprio pai

    A notícia do mandado de prisão do vereador e ex-superintendente da SEMA, Eduardo Sá, pela Operação Ferro e Fogo II da PF, caiu como uma bomba na cidade de Chapadinha. O vereador se apresentava como uma pessoa religiosa e honesta ditando valores morais que deveriam ser seguidos e tinha como alvo principal, a Prefeitura Municipal de Chapadinha.

    Vereador Eduardo SáVereador Eduardo Sá

    O caso do vereador Eduardo Sá não deixa de surpreender apenas pelo volume das denúncias e quantidade de delitos. Dentre os vários crimes cometidos pelo vereador, que é tido como um dos chefes da quadrilha que atuava no Estado, talvez o mais sórdido seja a tentativa de incriminar o próprio pai.

    Eduardo Sá tentava fraudar AUTEX (Autorizações de desmatamentos) em fazendas de sua propriedade com a ajuda de um comparsa na SEMA, quando, para escapar da fraude, transferiu a AUTEX de seu nome para o nome de seu pai.

    Ouvido pela Polícia federal, José Osmundo disse que nunca possuiu ou administrou nenhuma fazenda, apenas assinou alguns papéis a mando de Eduardo Sá sem saber do que se tratava ao certo. Eduardo Sá deixou recentemente a carceragem da Polícia Federal.

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    Maranhão da Gente

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