Uma coletiva com a alta cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado foi realizada nesta terça-feira (9) para tratar sobre os últimos casos de mortes de policiais em São Luís. Estiveram presentes o Secretário de Segurança do Estado, Marcos Affonso, a Delegada Geral Maria Cristina Menezes e o Sub-delegado Geral Augusto Barros.

A SSP informou sobre as investigações acerca do assassinato do aspirante Sebastião Luís Rocha Neto e do Sargento Carlos Magno Pereira de Sá.

Sobre o primeiro, a polícia confirmou que o profissional morreu após tentar exercer sua função de policial diante de um assalto. Já sobre o Sargento Sá, as investigações possuem duas linhas: uma de que seria uma reação a um assalto e a outra de execução.

Sobre a segurança nas festas de fim de ano, foi afirmado que os policiais que estariam de férias ou folga, serão chamados para aumentar o contingente e reforçar a segurança em São Luís e região metropolitana.

O Imparcial

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Relacionado com essa matéria, rememoramos que em 2011 e 2012 realizou-se a primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial, deflagrada por decreto governamental federal, com o belíssimo tema “A sociedade no controle e acompanhamento da gestão pública”.

O objetivo principal da Consocial foi promover a transparência pública, estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública e contribuir para um controle social mais efetivo e democrático que garantisse o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Não poderíamos deixar de citar os eixos temáticos da Conferência, e que são, de não menos importância, para as celebrações neste dia em todo o país, quais sejam: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade; 3) Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; 4) Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. Frise-se que todos os temas acima se interagem, de tal forma que um completa o outro.

No Maranhão, a Controladoria Geral do Estado foi a protagonista desse processo conferencial, num trabalho de parcerias com diversos órgãos (Sefaz, TCE, Seplan, Casa Civil, Ministério Público), sempre com o apoio irrestrito da CGU.

Ainda no Maranhão, foi constituída a Comissão Organizadora da Consocial (estadual) e também de cada regional, composta por membros da sociedade civil (60%), poder público (30%), conselhos de políticas públicas (10%).

Uma equipe interinstitucional percorreu o Maranhão e reuniu-se com gestores públicos, sociedade civil e representantes de conselhos de políticas públicas, com os propósitos de convocar as conferências regionais, estabelecer comissões organizadoras (instituídas pelos Prefeitos dos municípios-sede) e realizar fóruns de debates a respeito da priorização de propostas/diretrizes, bem como eleição de delegados para a etapa estadual. No total, foram mais de 9.000 Km percorridos em aproximadamente quatro meses, com a realização da última Conferência Regional no dia 08/12/11, no município de Rosário.

O retorno da equipe acima, à cidade de São Luís, deu-se no dia 09 de dezembro, oportunidade em que foi comemorado o Dia Internacional contra a Corrupção, na Praça Deodoro.

Ao todo, foram realizadas dezoito conferências regionais, das quais seguiram 480 delegados eleitos e cerca de 360 propostas/diretrizes para a Conferência Estadual, ocorrida entre os dias 06 a 08/03/12. Dessas propostas e diretrizes, foram priorizadas 20, bem como eleitos 47 delegados para a Conferência Nacional.

O resultado de todo o esforço citado foi o sucesso nacional da Consocial. Especificamente no Maranhão, houve um percentual de 89,40% de municípios envolvidos e 4.681 participantes. Sem se falar em sete conferências livres, organizadas pela sociedade civil e que tiveram o apoio da Comissão Organizadora Estadual, com destaque para a realizada na Aldeia dos índios Krikati, em Montes Altos, dada a inovação da proposta: levar ao alcance também dos indígenas o controle e acompanhamento da gestão pública.

No início, as perspectivas eram que as contribuições dos participantes subsidiassem a construção de um plano nacional sobre transparência e controle social,

assim como trazer contribuições relevantes para o incremento da transparência, fortalecimento da cidadania e melhoria da gestão pública nos municípios e estados.

A bem da verdade, a partir da Consocial, a Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão intensificou sua atuação, principalmente em atividades pedagógicas nos municípios maranhenses, ao qualificar a sociedade e os conselhos de políticas públicas para o acompanhamento e fiscalização da gestão pública, seja por meio de programas da CGU, seja por iniciativa da própria sociedade civil organizada.

Hoje, temos a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal nº 12.527/11), a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/13) e outros instrumentos legais que favorecem o combate desse mal que a sociedade não quer, não aceita e não apoia: a corrupção.

A regulamentação dessas leis, que ainda não se concretizou no Maranhão, será motivo de um texto à parte.

Caso ainda seja do desconhecimento de algum leitor, 09 de dezembro é data escolhida para comemorar o Dia Internacional contra a Corrupção por ter sido o dia em que as Nações Unidas assinaram a sua histórica Convenção contra a Corrupção, em 2003, sendo que a CGU é a responsável pela implementação da Convenção em todo país. É também o dia em que o Criador me colocou neste lado da vida, razão pela qual muito honradamente comemoro em dose dupla.

Comemoremos todos! Logo pela manhã, às 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi realizada a palestra do Juiz Márlon Reis. À tarde, das 14h às 17h, uma mobilização popular na Praça Deodoro, com distribuição de cartilhas, folders e apresentação de artistas locais.

Ielma Rezende Moreira

Auditora do Estado

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Juiz Marcelo Baldochi

O juiz Marcelo Testa Baldochi (titular da comarca de Senador La Rocque) que deu voz de prisão a funcionários da companhia aérea TAM – que trabalham no aeroporto de Imperatriz (MA) – e foram conduzidos ao Plantão da Polícia Civil na cidade, terá sua conduta investigada pelo Conselho Nacional de Justiça.

No último sábado (6), três funcionários da TAM foram mandados ao Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz após receberem ordem de prisão do juiz. Tudo isso por ter sido impedido de entrar na aeronave minutos após encerramento do embarque. Os funcionários alegaram durante depoimento que o avião já estava pronto para decolar.

A atitude do juiz foi repudiada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que pede punição caso seja comprovado o abuso de poder.

O contraditório é que Baldochi já julgou improcedente uma ação movida por um passageiro contra uma companhia aérea, pelo mesmo motivo, em 2012. Na decisão, o magistrado diz que a culpa é exclusivamente do cliente.

Veja a decisão abaixo:

Processo nº 9000393-88.2012.8.10.0131
Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Autor: CAIO LOPES CARVALHO
Réus: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
(…)
“Pelo que consta de suas narrações (fls. 02) percebe-se que o autor chegou ao aeroporto para realizar o check in meia hora antes do embarque, nota-se que as companhias recomendam a chegada com antecedência mínima de 1 (uma) hora para realização do check in e trinta minutos de antecedência para o comparecimento no portão de embarque. Era ônus, pois, do autor, comparecer ao portão de embarque com trinta minutos de antecedência e não chegar ao aeroporto, pois, da chegada ao portão de embarque presume-se já feito o check in. Razões pelas quais tomo por sua exclusiva culpa a responsabilidade pelo fato causado (Art. 14, § 3º, II, CDC), o que, de pronto, ilide a responsabilidade do fornecedor de serviços. Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor (Art. 269, I, CPC). P.R.I.C. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Senador La Rocque, 30/11/2012. (MARCELO TESTA BALDOCHI – Juiz de Direito)”

Outros casos

Esta não é a primeira vez que o juiz se envolve em confusão. No ano passado, ele brigou com um flanelinha por causa de uma vaga de estacionamento, levou uma paulada na cabeça e ficou quase uma semana no hospital.

Em 2007, fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 25 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão na fazenda do magistrado, na cidade de Açailândia, no interior do Maranhão. Eles não tinham carteira assinada e nem as mínimas condições de segurança e de higiene. O juiz não foi punido criminalmente e o caso acabou sendo arquivado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys, que ganhou o primeiro lugar numa das versões do BBB, da Rede Globo, através de sua assessoria na Câmara dos Deputados, desmentiu que tenha feito um comentário na postagem sobre a informação incorreta que saiu aqui no Blog do Luis Cardoso sobre a morte do vereador que foi flagrado fazendo sexo com um homem em um banheiro de uma rodoviária, no dia 4 deste mês, às 23h34.

O comentário, que já foi retirado do ar, atribui ao parlamentar de que o ato teria sido motivado por fundamentalistas islâmicos, o que segundo ele, não saiu de sua lavra.

Jean Wyllys, é defensor de um projeto de lei brasileiro apresentado pela deputada Iara Bernardi (PT – SP) que tem por objetivo criminalizar a homofobia no país. O projeto encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal do Brasil, sob relatoria da Senadora Marta Suplicy (PT -SP).

Veja abaixo a resposta da sua assessora, Lis Oliveira:

A Assessoria Jurídica do Deputado Jean Wyllys informa que o comentário acima, publicado em 04/12/2014 às 23:34 e assinado em nome do Deputado, jamais foi publicado por ele neste periódico ou em qualquer outro veículo de comunicação. O referido comentário é um ato de falsidade ideológica, cujo responsável será acionado nas esferas civil e criminal.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A posse será no Palácio dos Leões. A própria governadora, que já redigiu a carta-renúncia e enviou agora à tarde para a Assembleia Legislativa, passará a faixa ao futuro governador. Melo ficará no cargo até meia noite do dia 31 deste, quando passa a faixa para o governador eleito Flávio Dino.

Os convites já estão sendo formulados desde o início da tarde de hoje. Em lugar de Arnaldo Melo na presidência da Assembleia Legislativa assume o vice-presidente Max Barros até o dia primeiro de janeiro de 2015 quando Melo voltará ao cargo.

Desde ontem circularam comentários de que Roseana não iria renunciar. Duas versões foram apresentadas para embasar as informações.

A primeira foi a de que saiu ontem na TV Globo que o Superior Tribunal de Justiça teria solicitado a investigação da governadora Roseana Sarney na operação Lava Jato a partir de depoimentos do doleiro Alberto Youssef e da contadora Mary Pozza.

Um novo áudio foi revelado que teria envolvido o nome da governadora, mas os advogados dela informaram que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal adiantaram que não existe o envolvimento de Roseana. Mas não podemos esquecer que as investigações correm sob segredos de Justiça e por isso os órgãos sempre expedem nada consta.

A segunda versão seria a de que amanhã o Governo Federal vai liberar resquícios do FPE e FPM para estados e municípios. O que vem para o Maranhão é uma verba altíssima.

O certo é que a posse está confirmadíssima.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Foi preso nesta terça-feira (9) às 7h dom Marcos de Santa Helena, religioso acusado de pedofilia. Nesta manhã, o delegado Fabrício de Santis cumpriu mandado de prisão temporária contra o autodenominado bispo, João Marcos Porto Maciel, 74, que foi levado para a delegacia de Caçapava do Sul.

“Ele não é um religioso, mas um criminoso. Veste-se de padre para praticar crimes há mais de 50 anos sem levantar suspeitas”, diz o delegado. À frente da operação intitulada Silêncio dos Inocentes, desencadeada pela série de denúncias publicadas pela Folha, Santis ouviu oito vítimas do ex-padre, expulso da Igreja Católica em 2009 e que hoje dirige um mosteiro na cidade gaúcha.

Além dos depoimentos de Marcelo Ribeiro, 48, autor do livro “Sem Medo de Falar – Relato de uma Vítima de Pedofilia”, e do violoncelista Alexandre Diel, 42, que vieram a público denunciar o religioso, o inquérito levantou outros casos, como o de um menor de 17 anos, que foi abusado aos 11 por dom Marcos. “Temos o caso também de uma vítima que relatou ter sido abusado em 1961, o que nos leva a crer que ele atua como pedófilo há mais de 50 anos impunemente”, diz o delegado.

No momento da prisão, os policiais recolheram também um menor que chegava ao mosteiro para ter aulas de flauta. Acompanhado de uma psicólogo, ele será ouvido no inquérito.

Em entrevista à Folha, dom Marcos se declarou inocente e se disse vítima de perseguição. Sobre o fato de homens adultos acusá-lo publicamente de abuso, ele disse: “Isso é moda. Pedofilia dá status, eles estão querendo se equiparar à moda”. E concluiu: “Pela quantidade de meninos que passaram pelas minhas mãos, uns 8.000, 10 mil meninos, acho que é muita pouca lambança isso aí. Tem um saldo muito bom. As denúncias é uma fichinha, em vista das coisas boas”.

Fonte: Folha de S. Paulo

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A principal prefeita aliada do governador eleito Flávio Dino, Suely Pereira, conseguiu eleger seu filho para a Câmara Federal. Rubens Pereira Júnior é deputado estadual e vai para Brasília a partir de 2015.

Ele se orgulha sempre em dizer que trata da sua cidade, onde governa já no segundo mandato, como quem cuida de sua casa, da sua família.

Mas ontem, o programa semanal da Band “CQC” exibiu para o país um quadro triste das escolas na cidade de Matões, com alunos sem banheiros, material escolar e estudando em taperas improvisadas.

Assista ao vídeo aqui:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Morreu na manhã desta terça-feira (9), aos 84 anos, o médico e ex-prefeito de Imperatriz, Carlos Gomes de Amorim. Ele administrou cidade entre 1977 a 1982.

Carlos Amorim também foi secretário de Saúde do Município no ano de 1996, quando o município estava sob o comando do então interventor Ildon Marques de Sousa.

Ele estava internado há dias por conta de uma forte pneumonia. Pouco tempo atrás, o político havia sofrido um AVC.

Casado com Inês Amorim, o ex-prefeito deixa três filhos. Um deles é o advogado e deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT).

O velório será realizado na Associação Médica de Imperatriz a partir das 16hs.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Faltando alguma horas para deixar o cargo de secretário de Estado da Saúde, o deputado licenciado Ricardo Murad reagiu aos apelos feitos pelo governador eleito Flávio Dino para que Roseana Sarney pague os serviços de saúde. Dino, pelas redes sociais, denunciou que hospitais não estariam funcionando por falta de pagamentos.

“Caráter fraco, efeito do álcool, desculpa de quem está com medo de dar conta do recado…? Declarações sem fundamento, comportamento imaturo e inapropriado para quem vive anunciando mudanças e um governo revolucionário é decepcionante”, disse Murad também na sua rede social.

A estratégia do secretário em bater no próximo governador mostra que, assim que foi feita uma auditoria severa nas contas da Saúde, Ricardo Murad pode justificar que seria um ato de perseguição ao seu comportamento crítico em relação da Flávio Dino.

O resultado da auditoria pode complicar a vida política de Murad no futuro. É só aguardar!

Abaixo o que escreveu Flávio Dino e a resposta de Ricardo Murad:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Doleiro Alberto Youssef, em depoimento à Justiça Federal

Onze executivos presos na Operação Lava Jato, que investiga o maior esquema de propina da história política do país, estão sendo denunciados à Justiça Federal nesta semana.

Diálogos que detalham o envolvimento do doleiro Alberto Youssef e do diretor Constran em um esquema de suborno ao governo do Maranhão já estão em poder da Polícia Federal. As conversas telefônicas gravadas confirmam a liberação dos pagamentos e o transporte da propina.

Os diálogos inéditos dessa negociação fazem parte da nova fase da Operação Lava Jato da PF. Veja:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.