A Secretaria Estadual de Comunicação emitiu nota neste sábado (10), sobre matéria publicada pelo Jornal O Estado do Maranhão que afirma que o atual gestor do Estado, Flávio Dino, teria mais cargos que a presidente Dilma Rousseff no primeiro escalão de secretários de governo.

O Jornal é comandado pela família Sarney, que perdeu a última eleição no Maranhão com alto índice de rejeição. A ex-governadora Roseana Sarney também é acusada atualmente de estar envolvida no caso Constran, investigado pela Operação Lava Jato, e renunciou ao cargo de governadora a menos de um mês do fim, deixando para o então presidente da Assembleia Arnaldo Melo a faixa de governador.

Dilma Rousseff tem 39 cargos na administração direta, enquanto Flávio Dino tem apenas 31. Além disso, os cargos do primeiro escalão somam cinco a menos do que os do governo de Roseana Sarney.

Veja a nota na íntegra:

Acerca da matéria “Flávio Dino tem mais cargos do que Dilma Rousseff no primeiro escalão”, publicada na edição deste sábado (10) pelo Jornal O Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado da Comunicação esclarece que:

Ao contrário do que diz o texto, o Governo do Estado do Maranhão tem apenas 31 cargos de primeiro escalão (ver quadro abaixo) – cinco a menos que o governo anterior –, enquanto o governo federal tem um total de 39 cargos na administração direta;

Reitera que a criação das Secretarias de Transparência e Controle e de Agricultura Familiar não impacta financeiramente o Estado, pois os cargos já existiam e foram remanejados da estrutura da Casa Civil;

O Instituto da Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) e a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos – Agência de Mobilidade Urbana – citados na matéria como parte do primeiro escalão, em verdade, são cargos de segundo escalão;

Por fim, o Governo do Estado lamenta que informações sejam distorcidas apenas no intuito de desgastar a imagem da gestão que, em apenas 10 dias, adota medidas concretas como o enxugamento da máquina pública para assegurar desenvolvimento com igualdade social.

Secretarias e órgãos de primeiro escalão

Casa Civil – CC;
Procuradoria-Geral do Estado – PGE;
Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos – SEAP;
Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC;
Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM;
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ;
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP
Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP;
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP;
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTEC;
Secretaria de Estado da Cultura – SECMA;
Secretaria de Estado da Educação – SEDUC;
Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA;
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA;
Secretaria de Estado da Mulher – SEMU;
Secretaria de Estado da Saúde – SES;
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID;
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA;
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF;
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES;
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SEINC;
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL;
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES;
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR;
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ.
Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME.
Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial
Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude
Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal

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Mesmo sem ter acesso aos processos e contratos no período de transição, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), está buscando soluções emergenciais para os graves problemas no estrutura rodoviária do estado. O secretário da pasta, Clayton Noleto, determinou intervenções para solucionar situações de alto risco em Caxias e Imperatriz.

“Estamos trabalhando muito, analisando contratos, verificando a legalidade, vigência, prazos, enfim, com muita determinação, mas sem precipitação. É determinação do governador Flávio Dino que apresentemos com brevidade as soluções para os problemas do nosso povo”, explicou o secretário Clayton Noleto.

Em Caxias, será feito um levantamento técnico em um trecho da rodovia MA-034, conhecida popularmente como estrada do Baú. Um buraco na cabeceira de uma ponte deixou a rodovia parcialmente interditada, oferecendo riscos aos motoristas. Com base no relatório técnico, a Sinfra adotará ações emergenciais para normalizar o tráfego na região.

Outra recuperação emergencial está sendo executada na via que dá acesso à ponte Dom Affonso Felippe Gregory, em Imperatriz. Vários acidentes já ocorreram no trecho entre a BR-010 e a ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Além do risco elevado, os buracos aumentam o custo de escoamento da produção maranhense para os estados do Tocantins e Pará.

O secretário ressaltou que a Sinfra está levantando informações sobre as situações emergenciais existentes nas vias estudais. “As demandas são enormes, há muito o que fazer para melhorar a infraestrutura. Estamos trabalhando com determinação para dar respostas com a maior rapidez possível”, ressaltou.

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A presidenta Dilma Rousseff reiterou neste sábado (10), em nota, sua mensagem inicial de solidariedade aos franceses e ao governo pelos sucessivos ataques terroristas que vitimaram membros da redação do semanário Charlie Hebdo, policiais e cidadãos franceses. Segundo a nota, o governo e o povo brasileiro acompanharam com emoção e comoção os ataques terroristas na França.

“Quero reiterar nossa mensagem inicial de solidariedade aos franceses e a seu governo. Manifesto, igualmente, a esperança de que a grande comoção que esses acontecimentos provocaram na França e no mundo seja o melhor antídoto contra futuros atos de intolerância e de barbárie”, diz o texto.

A presidenta Dilma diz, ainda, estar segura de que os brasileiros que vivem na França estarão na “grande” Marcha Republicana que acontecerá neste domingo (11) em Paris. A presidenta disse que pediu ao embaixador brasileiro na França, José Bustani, que a representasse no encontro de “cidadãos do mundo em prol de um futuro de paz e democracia”.

Agência Brasil

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Dentre as prioridades do atual gestor da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, estão a união das forças policiais e a valorização dos profissionais. De acordo com o titular da pasta, essas metas fortalecem o sistema e contribuem com ações mais eficientes em combate à violência.

“Dando ao policial o seu real valor e condições dignas de trabalho, teremos profissionais empenhados e encorajados a exercer seu ofício, colaborando assim, de forma significativa com a instituição no combate à marginalidade”, ressaltou.

Para o secretário, essa integração enfraquece a criminalidade e restabelece a sensação de paz e tranquilidade para a população. Ele pontuou ainda, que as Polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros juntos são uma potência no desenvolvimento de ações preventivas e educativas.

Nos discursos de passagem de comando do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, o secretário de segurança afirmou que foi elaborado um plano de gestão para atender as demandas de cada força. “Nós iremos trabalhar em equipe. Daremos todo o suporte necessário para os policiais, a fim de que tenhamos uma polícia respeitada e valorizada”, frisou.

Várias reuniões de planejamento estão sendo realizadas pelo secretário com os gestores de cada unidade policial, no intuito de estreitarem os laços e, juntos, elaborarem ações a serem desencadeadas pelo sistema de segurança pública. O encontro mais recente ocorreu na última quinta-feira (8).

Na ocasião, Jefferson Portela apresentou um relatório parcial das ações desenvolvidas por cada unidade nesses primeiros dias de gestão e traçou metas a serem alcançadas.

Ao final do encontro, o titular da pasta afirmou que todos os setores devem agir de forma mais integrada possível, pois uma linha de integração padroniza um seguimento organizado de trabalho.

“Todo o sistema de segurança pública está envolvido e empenhado em garantir a tranquilidade da população maranhense. Nossas reuniões de planejamento vão ser periódicas, a fim de mantermos contato constante com os gestores da pasta. Nosso principal objetivo é realizar uma segurança pública com excelência”, destacou o secretário.

No último dia 5, Jefferson Portela esteve acompanhado com uma comitiva composta por representantes das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, além de secretários municipais de São Luís, no Centro Histórico.

“Precisamos resgatar a confiança do povo maranhense, que desempenha um papel importantíssimo na realização das ações policiais e nos trabalhos sociais. Estaremos de portas abertas para ouvir as queixas e providenciar as soluções”, disse o secretário.

Fonte: SSP-MA

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Em meio a um escândalo de corrupção que afeta sua imagem e faz seu valor de mercado despencar, a Petrobrás vai distribuir quase meio milhão de reais em prêmios para jornalistas. A estatal decidiu reeditar o “Prêmio Petrobrás de Jornalismo”, criada no ano passado, e agraciará autores de 36 trabalhos, publicados em diferentes mídias, com cheques que variam de R$ 7.600 a R$ 31.800, somando R$ 489.500.

O valor é 337% maior do que o oferecido pelo Prêmio Esso, o mais prestigiado do jornalismo brasileiro que contempla 14 trabalhos, 22 a menos do que o da Petrobrás. A petroleira justificou ao Estado que manteve o prêmio mesmo na crise “por ser um evento anual”.

Conforme a empresa, o orçamento destinado à premiação é ínfimo em comparação ao da área de Comunicação Institucional da empresa.“Em 2013, ano de lançamento do prêmio, o orçamento da Comunicação Institucional foi de R$ 704 milhões de reais (1,09% do orçamento total da Petrobras S.A.) e o valor investido no Prêmio Petrobras foi de R$ 443.950,00, que correspondeu a 0,06% do orçamento total da Comunicação”, informou em nota. Conforme a Petrobrás, para a edição de 2014 os valores foram corrigidos pelo índice de inflação e o total será de R$ 489.500,00.

Fonte: O Estadão

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a trâmite da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 317, ajuizada pelo governo do Maranhão para suspender todos os processos em curso na Justiça do Estado, inclusive tutelas antecipadas, que concederam reajuste linear de 21,7% aos servidores públicos estaduais.

Em sua decisão, o ministro invocou o critério da subsidiariedade, previsto no artigo 4º da Lei das ADPFs (Lei 9.882/1999), que condiciona o ajuizamento desta ação de índole constitucional à ausência de qualquer outro meio processual apto a sanar, de modo eficaz, a situação de lesividade indicada pelo autor do pedido.

“Trata-se de requisito de procedibilidade que pode ser validamente instituído pelo legislador comum, em ordem a condicionar o exercício do direito de ação, sem que a fixação de tais requisitos condicionantes caracterize situação de inconstitucionalidade”, explicou.

Outro argumento utilizado pelo relator para rejeitar a ação baseia-se na jurisprudência do STF que não admite ADPF contra lei editada após a Constituição de 1988. “Por tratar-se de diploma normativo pós-constitucional, há, no plano dos processos objetivos, instrumentos de controle normativo abstrato, como a ação direta de inconstitucionalidade, em cujo âmbito se torna possível a adoção de meio eficaz a sanar, com real efetividade, o estado de lesividade alegadamente resultante dos autos estatais impugnados”, concluiu.

Na ADPF, o governo do Maranhão alegou que, apesar de ter adotado índices de reajuste diferenciados, a Lei estadual 8.369/2006 (que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do estado) tem sido invocada por servidores que se dizem prejudicados e que, por isso, pleiteiam a aplicação do percentual de 21,7%. Sustentou que as decisões judiciais favoráveis a esses servidores “estão a causar sérios danos de impacto orçamentário ao Estado”, e violam os princípios da legalidade, moralidade administrativa e da separação de Poderes.

Fonte: STF

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Pelo menos uma das 17 medidas emergenciais lançadas dia 1º de janeiro pelo governador Flávio Dino (PCdoB) poderá deixar de ser cumprida: a venda da Casa de Veraneio do Governo do Estado em São Marcos, isto porque, como o jornalista Aquiles Emir noticiou várias vezes, desde o ano passado, quem adquirir o imóvel não poderá demoli-lo, já que foi construído numa zona de preservação ambiental. Segundo um membro do Conselho do Instituto da Cidade, que trabalha na elaboração do novo Plano Diretor de São Luís, a informação impactou alguns membros da comissão constituída com este fim, pois o impedimento de demolição deprecia a avaliação que o Governo tinha de R$ 20 milhões oferecida por alguns interessados no imóvel. Os mais frustrados eram os mais afoitos na demolição de um patrimônio que “só servia para Roseana Sarney fazer festas”.

Para ser vendida por este valor, a Casa de Veraneio teria de desaparecer e em seu lugar surgir um condomínio de luxo ou então um hotel de cinco estrelas, e aí fica a pergunta: o que a cidade ganharia com isto? Que benefício a população de São Luís teria com o Estado vendendo um patrimônio seu para construir moradias de luxo para ricos ou um hotel para turistas de alto poder aquisitivo? Praticamente nada, até porque o dinheiro arrecadado seria bem menos dos R$ 20 milhões pretendidos, pois o comprador iria dar apenas uma pequena parte em dinheiro e o restante em apartamentos, ou seja, não daria sequer para comprar alguns equipamentos básicos para um hospital voltado para tratamento do câncer.

Quando construída em 1928, pelo então governador Magalhães de Almeida, para servir de abrigos aos governantes em períodos de férias, não havia plano diretor em São Luís. Hoje está estabelecido que nenhuma construção (com exceção de barracas) pode ser erguida na faixa de areia das praias, e ela está justamente numa posição assim, ou seja, fere a norma de urbanização da cidade.

Diante do fato novo, o mais provável é que o Estado dê outra destinação ao imóvel, que pode ser transformado num museu ou num aquário, onde ficariam expostas espécies vivas de peixes, mariscos, moluscos e outros frutos do mar ou até mesmo dos rios maranhenses. Ainda de acordo com este conselheiro do Instituto da Cidade, ninguém iria pagar R$ 20 milhões por um imóvel como este para morar, por dois motivos básicos: com esse dinheiro compra-se algo bem melhor nas áreas nobres de São Luís e residir numa casa sem privacidade, por estar cercada de edifícios residenciais e hotel, não vale a pena.

Do Blog do Aquiles Emir

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Banca de revistas no Renascença II é arrombada durante a madrugada e durante a ação, vândalos atearam fogo no local destruindo tudo.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado e ex-governador, Arnaldo Melo, reconheceu a existência da dívida deixada pelo governo Roseana Sarney que ultrapassa casa de R$ 1 bilhão. Ele acabou contestando a forma como a dívida foi apresentada pela Casa Civil.

“Os precatórios, que somam maior parte do montante, são provenientes de administrações anteriores. As dívidas não são minhas, nem de Roseana. “, disse Arnaldo.

Ele ainda explicou que, as consignações não foram pagas e isso foi repassado através de relatório ao atual governo.

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Mais uma assalto foi registrado no interior do Estado. Dois bandidos assaltaram a Agência dos Correios de Lago do Junco neste sábado (10), por volta de 9 hs.

Prontamente as guarnições de Lago dos Rodrigues e Lago do Junco, juntamente com militares da Força Tática de Lago da Pedra empreenderam diligência e o Cb Rui e os Sd’s Sousa e Do Vale se depararam com os elementos, conseguindo capturar um deles, identificado como Edivan Nascimento Gomes, morador de Lago da Pedra.

O comparsa dele, conhecido com Mamede, também de Lago da Pedra, conseguiu fugir, adentrando ao matagal.

Com o suspeito foi apreendido um revólver Taurus calibre 38 n° 150350 e uma motocicleta Honda Fan 125, vinho, placa NXC 2728 chassi 9C2JC4120BR718340 e mais R$ 1.865,00, produto do roubo.

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