Prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Bonfim

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta quinta-feira (5), o bloqueio de 60% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Esperantinópolis.

Pela decisão judicial, o Banco do Brasil deve enviar os extratos das contas do Município de Esperantinópolis e os comprovantes das transferências realizadas para a Justiça. Além disso, a instituição financeira terá que pagar, no prazo de 72 horas, os salários atrasados.

A folha de pagamento deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo municipal ao gerente da agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis no prazo máximo de 48 horas. Esperantinópolis é administrada pelo prefeito Raimundo Jovita Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho.

Atrasos

As contas do Município de Esperantinópolis já haviam sido bloqueadas anteriormente após ajuizamento de Ação Civil Pública, pelo MPMA, a fim de regularizar o pagamento dos servidores. Em janeiro de 2013, o pagamento foi efetuado e as contas desbloqueadas. Porém, em janeiro de 2014, a prefeitura voltou a atrasar os salários, que foram suspensos em diversos períodos do ano.

Diante do quadro, o promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho requereu novo bloqueio, em virtude da suspensão de pagamento por quatro meses.

“O recebimento de salário em dia decorre da lei. Os servidores não podem ficar reféns da burocracia e dos recursos protelatórios levados a efeito pelo Município de Esperantinópolis para retardar, de forma indefinida e injustificada o pagamento dos salários, mesmo porque os recursos continuam sendo repassados aos cofres públicos”, questiona Paulo Roberto Castilho.

Carnaval

Mesmo com a suspensão dos salários, a administração municipal anunciou uma grande festa de carnaval, com a contratação de diversas bandas de renome.

“Na iniciativa privada, só se faz festa se não houver dívidas. A administração pública não pode agir de modo diferente, uma vez que festejar em momento de crise financeira e com dívidas se mostra incoerente e irresponsável. A milenar cultura do pão e circo não deve persistir”, destaca o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis.

A decisão é do juiz Luiz Carlos Licar Pereira.

Fonte: MPMA

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Gil Cutrim apresentou à secretária propostas para o setor educacional de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim e a secretária estadual Áurea Prazeres realizaram, nesta quinta-feira (05), reunião de trabalho na qual foram discutidos ações positivas para o setor educacional do município de São José de Ribamar.

Durante o encontro, ocorrido na sede da Seduc, no Monte Castelo, Cutrim propôs a implantação de um núcleo de ensino médio em tempo integral na cidade; reforma da escola estadual CAIC do São Raimundo, localizada na sede da cidade; além da implantação de aulas de ensino médio na Escola Municipal do Parque Vitória, localizada em uma região extremamente populosa de São José de Ribamar.

As propostas do prefeito foram aprovadas pela secretária que avaliou a parceria institucional entre município e estado como proveitosa e benéfica para a população.

“São ações, propostas pelo prefeito Gil, que irão melhorar consideravelmente o ensino médio, de responsabilidade do estado, no município de Ribamar. Nosso objetivo é viabilizá-las o mais rápido possível”, afirmou Áurea Prazeres.

O núcleo de ensino médio em tempo integral de São José de Ribamar, de acordo com o que foi discutido na reunião, será implantado através da construção da primeira unidade de ensino estadual desta modalidade em um terreno localizado no bairro Moropóia, na sede do município. O terreno, inclusive, foi doado pela prefeitura ao estado no ano de 2013.

Paralelo a isso, ainda segundo o que foi definido no encontro, o governo do estado, após executar obra de reforma, também implantará no CAIC do São Raimundo a modalidade ensino médio em tempo integral.

“São José de Ribamar possui duas escolas municipais (Liceus Ribamarenses I e II) em tempo integral, oferecendo a mais de 800 alunos ensino fundamental nesta modalidade. O que queremos é ampliar a rede, implantando também no ensino médio, de responsabilidade do estado, este tipo de ensino”, disse o prefeito.

“A implantação de aulas do ensino médio na Escola Municipal do Parque Vitória, no período da noite, também será outro grande avanço, uma vez que esta região de São José de Ribamar necessita muito desta iniciativa”, completou Cutrim.

Convênios

Gil Cutrim também apresentou à secretária um levantamento sobre sete escolas estaduais (Unidade Integrada Dunches de Abranches, U.I Gov. Roseana Sarney, U.I Humberto de Campos, Unidade Escolar Professora Anita Rocha, U.E Professora Maria Elisa Almeida Silva; U.I Dr. Paulo Ramos e U.E Gomes de Sousa) que, em 2012, foram municipalizadas.

O convênio firmado entre estado e município previa, anualmente, o repasse de recursos do governo federal ao governo do estado e, por último, ao governo municipal para operação e manutenção das escolas.

No entanto, em 2012 e 2013, o repasse não foi efetuado em sua totalidade.

Àurea Prazeres se comprometeu em verificar e trabalhar para resolver a situação. Os recursos ainda não repassados (cerca de R$ 1 milhão) serão utilizados para execução de obras de construção e reforma de unidades municipais de ensino.

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Na noite desta quarta-feira (4), o deputado estadual eleito, Wellington do Curso (PPS), foi o entrevistado do programa Notícias da Capital, da Rádio Capital AM, apresentado pelo radialista Djalma Rodrigues.

Dentre os principais assuntos, o parlamentar falou sobre as ações programadas para o seu mandato nos próximos quatro anos, além de comentar sobre as ações iniciais do novo governo maranhense.

Aproveitando a participação dos ouvintes, o deputado esclareceu o motivo de não ter usado o plenário ainda, reafirmou também que seu mandato será pautado nos compromissos assumidos no seu Programa de Propostas e que seu gabinete está sempre à disposição de todos os maranhenses.

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Responsabilização pessoal de dirigentes em escândalo tornaria mas difícil escolha de novo chefe para estatal

O jornal britânico Financial Times afirmou que o escândalo de corrupção na petroleira “ameaça engolir o governo” brasileiro.

O Guardian, também da Grã-Bretanha, destacou que até R$ 23 bilhões poderiam ter sido desviados da estatal para o pagamento de propina a políticos. Ao se referir a Foster, o jornal disse que o escândalo fez “sua vítima mais proeminente” até agora.

O Le Monde, da França, disse que Foster foi “expelida” da Petrobras junto com cinco diretores e ressaltou o suposto envolvimento de grandes empreiteiras brasileiras em esquemas de suborno para a conclusão de contratos.

O americano New York Times chamou a atenção para o fato de Foster ter sido escolhida pessoalmente por Rousseff.

O jornal afirmou também que prevaleceu a sensação de que a ex-presidente da estatal não teria capacidade para lidar com o escândalo em um momento em que a baixa dos preços do petróleo forçam a redução de investimentos em projetos de alto custo.

‘Financial Times’

Troca de diretoria da Petrobras seria tentativa de recuperar confiança de investidores

O Financial Times afirmou que a Petrobras deixou de ser conhecida por suas “proezas tecnológicas e descobertas gigantes de petróleo” para se tornar “um símbolo de conduta ilegal e objeto de ridicularização para muitos brasileiros”.

O Financial Times deixa claro que a ex-chefe executiva da Petrobras não foi ligada ao esquema de corrupção, mas sofreu críticas pela forma como conduziu a crise.

O periódico também destacou a dificuldade que o governo brasileiro terá para encontrar um substituto para Foster capaz de reaver a confiança de investidores.

Especialistas entrevistados na reportagem afirmam que muitos executivos de alto perfil pensam duas vezes antes de aceitar cargos como os que ficaram vagos na Petrobras. Isso porque a lei brasileira permitiria que seus bens pessoais sejam afetados.

Assim, o próximo ocupante do cargo poderia ser responsabilizado pessoalmente por futuros desdobramentos do escândalo – especialmente depois de auditorias externas terem se recusado a aprovar as contas apresentadas pela Petrobras – o que torna difícil a escolha do sucessor.

O jornal também afirmou que o governo brasileiro não estaria disposto a atribuir oficialmente um montante ao dinheiro desviado da Petrobras para que a cifra não seja usada eleitoralmente. O jornal atribui a informação a fontes anônimas.

Fonte: BBC Brasil

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Os secretários municipais Lula Fylho (de Governo) e Canindé Barros, (Trânsito e Transporte) ao lado do prefeito Edivaldo e o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, José Arthur Cabral Marques

As ações prioritárias para a melhoria da mobilidade urbana foram discutidas na noite desta quarta-feira (4) pelo prefeito Edivaldo e o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, José Arthur Cabral Marques. Durante reunião realizada no Palácio de La Ravardiére, a Prefeitura de São Luís apresentou projetos que serão executados em parceria com o Governo. A recuperação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís é uma das ações de curto prazo a serem realizadas por meio dessa parceria.

A fim de melhorar o fluxo de veículos na capital, também serão realizadas obras de intervenções nas avenidas Guajajaras e dos Holandeses. O prefeito Edivaldo destacou a importância desse trabalho conjunto. “Nesse momento, estamos discutindo as ações prioritárias para podermos dar uma resposta à população e ela possa sentir os resultados dessa parceria”, afirmou.

Alguns dos projetos já estão em processo de licenciamento ambiental e de contratação. As obras estruturantes devem ter início a partir do segundo semestre deste ano. Obras menores de pequenas alterações ou requalificação de vias devem acontecer ainda neste primeiro semestre.

Para Arthur Cabral, presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, órgão criado recentemente pelo governador Flavio Dino, o trabalho é fruto de um compromisso do poder público com a população. “As obras que serão realizadas em São Luís são frutos da vontade política do governador e do prefeito Edivaldo de estreitar esse relacionamento e desenvolver ações conjuntas para a cidade. Na próxima semana, daremos início ao grupo de trabalho da região metropolitana. Em breve, os resultados vão aparecer para a cidade”, destacou o presidente.

Para os projetos estruturantes, os recursos já estão assegurados no governo federal, conforme informou Artur Cabral. “O que está sendo discutido é como cada parte pode se ajudar para que os projetos sejam para a cidade de São Luís, não um projeto do governo ou da prefeitura”, explicou.

A reunião contou ainda com a presença dos secretários municipais Canindé Barros, (Trânsito e Transporte), Lula Fylho (de governo) e Batista Matos (Comunicação).

Obras

As primeiras obras emergenciais, segundo informou o secretário Canindé Barros, devem ser licitadas nas próximas semanas. Integram essas obras, serviços de intervenções ao longo da Avenida Guajajaras, indo desde a Forquilhinha, passando pela Forquilha, pela rotatória que dá acesso à Uema, a Santos Dumont e a rotatória da Avenida dos Franceses, até a saída da cidade.

Da mesma forma será feito o trabalho na Avenida dos Holandeses. No local a obra começa na rotatória da Policia Militar e vai até a rotatória da Daniel de La Touche. “Iremos tirar todas as rotatórias ao longo desse trecho, criar cruzamentos semafóricos com retorno de quadra. Esta obra é semelhante a que realizamos no Bacanga”, disse o titular da SMTT.

Para dinamizar as parcerias entre Prefeitura e Governo foi montado um grupo de trabalho, formado por integrantes do Estado e do Município. Representando o Poder Estadual estarão os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura), Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos) e José Arthur Cabral (Agência Estadual de Mobilidade Urbana). Pelo Município estarão os gestores Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Lula Fylho (Governo), Canindé Barros (Trânsito e Transportes) e José Cursino (Planejamento).

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O Blog do Luis Cardoso tem divulgado os nomes de pessoas que foram nomeadas a cargos comissionados pelo governador Flávio Dino.

Acompanhe abaixo a lista referente à Vice-governadoria conforme publicação no Diário Oficial do Maranhão.

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A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) encaminhou nota de esclarecimento a cerca de uma denúncia feita por servidores do Hospital da Criança, em São Luís, que reclamavam de abusos por parte da diretoria da unidade de saúde e pelas condições de trabalho. (Reveja)

Abaixo a Nota de Esclarecimento:

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) informa que cumpre rigorosamente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público para o Hospital da Criança.

As denúncias apresentadas ao Blog são infundadas, pois as escalas de trabalho extra chegam – no máximo – a 20%. Para os servidores nível médio, a carga horária mensal é de nove plantões e os técnicos de nível superior, cumprem oito plantões por mês. Informamos ainda que os plantões extras são remunerados.

As refeições são distribuídas por empresa terceirizada e o cardápio é variado, e quanto à água mineral, o abastecimento é feito pela Semus, duas vezes por semana. Os bebedouros e ar condicionados são limpos e passam por manutenção preventiva/corretiva periodicamente.

A Semus informa ainda que as denúncias relacionadas a técnicos de enfermagem cuidarem de quantidade excessiva de pacientes não procedem.

Quanto à proibição de troca de plantões entre funcionários, a direção constatou alguns excessos nessa prática, que estavam comprometendo o atendimento e decidiu fazer um disciplinamento, limitando a três trocas por mês, e apenas entre servidores do quadro.

Semus

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Do Gazeta da Ilha

Revoltada, a mulher de um médico que trabalha em uma UPA de São Luís, encheu a cara de uma técnica de enfermagem de porrada.

O motivo teria sido a descoberta de um caso extraconjugal do marido com a técnica, que trabalha na mesma unidade de pronto atendimento onde o médico atende.

E o pior é que o caso não ficou só na agressão física. A mulher traída espalha desde ontem em grupos de Whatsapp as fotos que ela encontrou no celular do marido, da técnica de enfermagem em poses picantes, fruto das conversas que o médico mantinha virtualmente com a amante e colega de trabalho.

E o caso pode render ainda mais. Depois do episódio a técnica não apareceu mais na UPA e teria sumido até de familiares. Segue abaixo duas das fotos que circulam nas redes sociais. Evidentemente, com a devido sigilo dos nomes:

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Anaisa Bastos descumpriu uma série de itens de contrato e ainda teria desviao mercadorias do casamento

O que era para ser o dia mais feliz na vida de dois jovens recém-casados acabou se tornando um pesadelo por causa do Buffet Saint Louis, de propriedade da cozinheira Anaisa Bastos. De acordo com denúncia enviada ao Blog, o buffet deixou de cumprir quase todos os itens do contrato. O Blog decidiu omitir o nome dos noivos para evitar mais constrangimentos ao casal.

Além de descumprir cláusulas do contrato, os noivos ainda acusam Anaisa de servir comida estragada no casamento e desviar produtos fornecidos por outros prestadores de serviço. O casamento aconteceu no último final de semana.

Entre as acusações feitas pelos dois, está o descumprimento de acordos em relação à decoração, que também era de responsabilidade do Saint Louis Buffet.

“No contrato estava previsto o uso de vários tipos de flores e uma série de peças decorativas na casa onde a festa aconteceu. Ela não cumpriu o prometido. O altar seria um arco coberto com rosas vermelhas. No lugar disso ela fez uma armação de bambu coberta por duas peças de pano”, denunciou o noivo.

Além de não entregar o que estava previsto no contrato, Anaisa também é acusada de desviar recursos do casamento. “Pagamos a ela cerca de três dias antes do casamento uma quantia para a compra de água de coco. Ela cobrou cerca de R$ 1,75 por unidade. Pois no dia do evento ela chamou o caseiro da casa e pediu que ele comprasse um pouco mais da metade do combinado. Pagou R$ 1,25 por cada unidade”, prosseguiu o noivo.

As denúncias contra o Buffet Saint Louis não param. “Encomendamos milhares salgados com outra fornecedora, a Anaisa iria fazer apenas a fritura e distribuição. Após cerca de duas horas de festa não estavam mais servindo. Muita gente ficou sem comer sendo que pela média cada uma teria, pelo menos, vinte salgados. Alguns convidados nos disseram que a viram colocando caixas de salgados no carro antes de ir embora”, disse o advogado que deve assumir o caso.

Ainda abalada a noiva relatou o que foi o pior momento da festa que deveria ter sido a mais feliz de sua vida. “Ela simplesmente me deixou sem o bouquet. Fez um arranjo na hora com algumas das poucas flores que haviam na decoração. Foi o momento mais frustrante de minha vida”, disse.

Após a festa os dois tiveram notícias de convidados que passaram mal por causa da comida servida por Anaisa. “Essa, sem dúvida alguma, foi a pior parte de tudo. Ter nossos parentes e amigos próximos prejudicados no que deveria ser o dia mais importante de nossas vidas”, disse.

Os dois devem entrar na Justiça e pedir que Anaisa Bastos ressarça os prejuízos.

Outro lado

O Blog fez contato com Anaisa. Ela se defendeu das acusações e informou que registrou ocorrência de ameaça contra o casal. Na próxima semana deve haver uma audiência de conciliação entre as duas partes.

Veja abaixo exemplos do comparativo do que foi acordado entre o casal e o Buffet e o que foi entregue.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, tem que ficar atento com as nomeações que estão sendo encaminhadas para sua mesa.

Além de já ser admitido em cargo de direção, o ex-deputado Rubens Pereira é ficha suja. Por isso nunca mais se candidatou a nada.

Existe o projeto de autoria do hoje deputado federal Zé Carlos da Caixa, que não permite o ingresso de ficha suja em cargos de comissão no poder público. Mas a lei vem sendo desacatada pela Casa que a criou.

Por último, há uma disputa ferrenha entre deputados para colocar pessoas apadrinhadas na Secretaria de Comunicação Social.

Hoje pela manhã, durante um almoço em um restaurante chique da cidade, um deputado garantiu a uma garota de programa, que frequenta a Zero Um e a Rosana, que ela seria nomeada no cargo de jornalista no setor de Comunicação Social. E mais, que a bacana não precisaria bater ponto, bastava ficar com ele vez ou outra.

Portanto, senhor presidente, fique de olho bem aberto para estas aberrações e principalmente para o nepotismo cruzado, onde um parlamentar indica para seu gabinete uns parentes de um colega deputado e vice-versa.

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