O amigo leitor sabe que o Blog do Luis Cardoso tem uma visão crítica do projeto de governo de Flávio Dino, desde o início de sua campanha eleitoral. Mas reconhece que ainda é cedo para cobranças.

Porém, é preciso reconhecer também quando atitudes certas são tomadas no curso da gestão. E uma delas tem sido o tratamento com a classe política.

O governador tem dois articuladores políticos que estão sempre à vontade para conduzir politicamente os rumos do novo governo: Marcelo Tavares, na chefia da Casa Civil, e Márcio Jerry, na Articulação Política.

A dupla tem agido de forma afinada e acertado até aqui no diálogo com os políticos. Veja só a escolha do líder do governo, um ex-sarneista de carteirinha, deputado Rogério Cafeteira.

A indicação, para os que ainda não sabem, fortaleceu a eleição de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que foi quase consensual. Como diria Nelson Rodrigues, “toda unanimidade é burra”, dos 42 deputados, dois não votaram na chapa vencedora.

O resultado da eleição foi uma demonstração de maturidade do governo no campo político e uma maneira explícita de que política se faz com diálogo e união quando a causa é comum.

O governador Flávio Dino não necessitou dos políticos para se eleger. Os ventos da mudança e o desejo de transformação estavam ao seu lado.

Ainda assim, procurou os políticos para montar seu governo, independente de cor partidária. No segundo escalão, os nomes em boa parte da nova gestão são os mesmos que estavam com Roseana e seu grupo. Então fica bem aqui claro de que não existe essa de perseguição. Há sim o aproveitamento do bom técnico.

A presença do governador na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa e a apresentação do seu plano de governo era algo que batia a saudade. Roseana Sarney governava sempre distante dos políticos. Aliás, nem os deputados eram recebidos no Palácio.

O que se espera da nova administração é que os políticos possam ser ouvidos. Afinal, quer queiram ou não, foram escolhidos pelo voto para representar a população.

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Do Blog do Luis Pablo

O secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela foi questionado ontem, após a solenidade de instalação dos trabalhos da primeira sessão na Assembleia Legislativa, sobre as investigações que apuram a prática de agiotagem no Estado, e que estão paradas desde 2012, ano em que a então delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Menezes, criou uma comissão especial de delegados para apurar os casos.

Em resposta ao Blog, Portela garantiu que dará continuidade às investigações. Para ele, “o crime de agiotagem é um câncer, que atinge os cofres municipal, estadual e federal”.

Como todos sabem, o esquema de agiotagem no Maranhão envolve dezenas de empresários que emprestam dinheiro para prefeituras e em troca, além da devolução dos recursos com juros abusivos, ainda negociam a distribuição de merenda escolar, remédios e equipamentos hospitalares, sem falar em obras e alugueis de máquinas pesadas.

“Vamos ver os prazos para dar continuidade a esse importante trabalho. Será a marca do Governo Flávio Dino combater esse crime, doa a quem doer”, disse o delegado Jefferson Portela.

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Por Domingos Costa

Prefeito Clodomir e primeira dama Maria Ivonete

Bateu o desespero nos aliados do Prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB). Na última quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começou a julgar o recurso contra a cassação do prefeito e do vice. O processo só não foi concluído, por causa do pedido de vistas do desembargador Raimundo José Barros de Sousa, que substituiu o Desembargador Guerreiro Junior (impedido).

Na Corte Eleitoral, o placar está 2 a 0 a favor da cassação. Os demais membros do TRE-MA irão aguardar o voto-vista, com previsão para esta terça-feira 03/01.

Nesta segunda-feira (2), uma gestora de uma unidade de saúde de Raposa que não quis se identificar, procurou um interlocutor do blog para relevar que a primeira dama da cidade, Maria Ivonete Silva dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, está disposta ir até as ultimas consequência para não perder a Prefeitura.

A funcionária comissionada preocupada com a iminente perda do emprego, peguntou a esposa do Prefeito se era possível reverter a situação no TRE-MA, Maria Ivonete foi taxativa na resposta: “O povo pode ficar a pão e água, mas não vamos perder no TRE-MA”, disse.

Salários atrasados

Diversos funcionários públicos de Raposa, procuraram o Blog para denunciar que até agora esperam os salários do mês passado que estão atrasados sem justificativa legal. O blog também apurou que os repasses de recursos estão sendo transferidos de forma regular à Prefeitura, portanto, as contas da Prefeitura estão abarrotadas de dinheiro.

Muito dinheiro

Na noite desta segunda-feira (02), o Prefeito foi pressionado por aliados a gastar tudo que for necessário para permanecer no cargo, eles alegam que se o gestor for cassado, pode ir junto com a sua esposa e parte de sua equipe de governo, parar na cadeia por desvios de recursos públicos. Fala-se entre os aliados do prefeito, que uma quantia de aproximadamente R$ 600 mil em especie já está pronta para mudar a história no TRE-MA. Será?

Escândalo na corte?

A declaração da esposa do Prefeito pode complicar a situação de alguns membros da justiça eleitoral que poderão, inclusive, sofrer investigação do Conselho Nacional de Justiça e começar revelar, inclusive, um suposto escândalo envolvendo a justiça eleitoral no Maranhão.

Com a palavra o TRE-MA…

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, irá garantir à população do Maranhão oito novas unidades dos Conselhos Comunitários de Segurança (CSC). Em São Luís, no bairro da Cidade Olímpica, e nos municípios de Imperatriz, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Santa Inês, Codó, Coroatá e Itapecuru serão implantadas CSCs.

O objetivo é aproximar a população das forças de segurança por meio de um canal que funciona dentro da comunidade. Atualmente, existem as unidades de Conselhos Comunitários de Segurança (CSC) nos bairros do Coroadinho e Vila Luizão. Nos dois locais são ofertados cursos de qualificação profissional em parceria com Sebrae e Fiema.

O comandante do Conselho Comunitário de Segurança (CSC), Coronel Odair dos Santos, se reuniu com moradores e conselheiros comunitários da Cidade Olímpica para tratar questões da nova unidade. “Nessa reunião a comunidade foi ouvida e colaborou bastante para sabermos as necessidades mais urgentes do local”, pontuou o coronel Odair.

De acordo com o setor de engenharia da SSP, a previsão é que a Unidade de Segurança Comunitária da Cidade Olímpica seja inaugurada em junho de 2015. As demais estão em fase de construção.

Para o secretário de segurança, Jefferson Portela, a ampliação dos conselhos é fundamental para a relação entre polícia e comunidade. “Nossa gestão é aberta ao diálogo e, antes de mais nada, para o bem da sociedade. Essa ampliação é um grande passo para o sucesso disso”, destacou.

Conselho de Segurança Comunitária (CSC)

USC do bairro Coroadinho

Criado pela Lei estadual 10.131 de 30 de Julho de 2014, mas funcionando desde abril do ano passado, o Conselho de Segurança Comunitária (CSC), localizado no bairro do Olho D’água, comanda as USCs do Coroadinho e Vila Luizão.

Além disso, a Ronda Escolar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e projetos sociais da Polícia Militar são de responsabilidade da CSC.

O comandante do Conselho Comunitário de Segurança (CSC), Coronel Odair dos Santos, explica que foram fortalecidos os trabalhos das Rondas Escolares e do Proerd. Segundo ele, entre os projetos da CSC, está a criação do Batalhão Escolar e outro de Prevenção às Drogas. “São projetos que ainda deverão ser levados ao comando geral da PM. Hoje, a Secretaria de Educação é grande parceira no processo de expansão da Ronda Escolar e do Proerd”, pontuou.

Um exemplo disso são as ações constantes em escolas da Região Metropolitana que já resultaram em apreensões de armas de fogo e na diminuição da incidência criminal no ambiente escolar. A secretaria de Estado de Esporte e Lazer também deverá ser parceira dos projetos do Conselho que visam integração entre esporte, segurança e comunidade.

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O deputado Zé Inácio (PT) apresentará projeto de resolução que cria a frente parlamentar em defesa da Refinaria Premium I da Petrobrás em Bacabeira. A Petrobrás decidiu suspender a implantação da Refinaria Premium I no Maranhão.

Como demonstração de compromisso com a sociedade maranhense, o parlamentar Zé Inácio (PT) pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobrás reveja a sua posição e continue com o projeto que estava em curso da refinaria.

“Não podemos deixar a sociedade à margem dessa decisão da Petrobras em cancelar um projeto como este que criou expectativa de geração de emprego e renda para milhares de maranhenses, além de garantir desenvolvimento para toda a região nordeste/norte.Vamos à defesa da continuação da implantação da Refinaria Premium I em Bacabeira”, declara o deputado.

O parlamentar Zé Inácio pretende fazer a articulação em defesa da Refinaria Premium I em Bacabeira junto ao Governo Federal como líder do PT na Assembleia Legislativa.

A Refinaria

A Refinaria Premium do Maranhão, projeto de maior valor da Petrobras,em Bacabeira, município situado ao sul da capital teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões.

Em termos de capacidade, a refinaria do Maranhão estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.

No planejamento original a Refinaria Premium do Maranhãoprevia o primeiro módulo para 2013 e o segundo para 2015. Planejada para produzir diesel, GLP, QAV (combustível de aviação) e coque, para atender aos mercados interno e externo.

Bacabeira

A cidade de Bacabeira está situada a 50 quilômetros ao sul de São Luís, a capital do Maranhão, com 15.574 habitantes, segundo dados do IBGE.

Atualmente, o município tem a economia sustentada na atividade de pedreiras e de algumas cerâmicas, além dos empregos criados pela prefeitura. Bacabeira não tem hospitais, só posto e centro de saúde, nem saneamento básico. Este ano o município, emancipado de Rosário em 1994, recebeu o primeiro cartório. Para bacabeirenses, com a chegada da refinaria significar uma revolução na cidade.

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O Governo do Maranhão vai iniciar, na quinta-feira (5), o credenciamento dos 30 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no ‘Programa Escola Digna’. O objetivo é construir 237 escolas de alvenaria em substituição às improvisadas em estruturas de taipa, palha e galpões.

Os municípios podem fazer o credenciamento até o dia 10 de fevereiro por meio de inscrição no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Em seguida, devem entregar a documentação solicitada, no período de 11 a 13 deste mês, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), situada à Rua Conde D’Eu, n° 140, Monte Castelo, em São Luís, de 8h às 12h e de 14h às 18h. A assinatura do termo de adesão está prevista para o dia 24 de fevereiro.

O Programa, desenvolvido por intermédio da Seduc em colaboração com os municípios, vai garantir aos maranhenses uma educação pública de qualidade.

A meta geral é construir 1.090 escolas de alvenaria, proporcionando às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo sistema público de ensino dos municípios, acesso à infraestrutura necessária para a sua formação como cidadão livre, consciente e preparado para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social.

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Raimundo Miranda Pires e Salete Silva Varão foram os mandantes do crime

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, revogou nesta segunda-feira (2) a prisão domiciliar de Salete Silva Varão, condenada a 16 anos de prisão, por ser a mandante do assassinato de seu marido Antonio Lopes Varão, em 11 de dezembro de 2010, no Hospital Municipal de Bom Jardim, onde atuava como médico.

A decisão do magistrado foi tomada após analisar habeas corpus ajuizado no plantão judicial do recesso forense. Na ocasião, a desembargadora plantonista Nelma Sarney deferiu liminar para que Salete Varão passasse a cumprir regime de prisão domiciliar, por ser portadora de pressão alta.

Ao receber o processo para dar continuidade ao julgamento, o desembargador Raimundo Melo (relator) entendeu não estarem presentes os requisitos necessários para análise do pedido defensivo.

Para o magistrado Melo, o pedido inicial não poderia ter sido analisado pelo TJMA, tendo em vista a inexistência de provas de que o pedido de prisão domiciliar tenha sido feito ao Juiz da 1ª Vara de Execução Criminal de São Luis, sendo inviável qualquer pronunciamento sobre a matéria neste momento, sob pena de se incorrer em supressão de instância.

Após rejeitar o habeas corpus, o desembargador determinou que fosse expedido mandado de prisão em desfavor de Salete Silva Varão, obrigando-a a retornar ao Complexo Penitenciário, para cumprir a pena pela qual foi condenada.

O crime

No dia 11 de dezembro de 2010, dois homens se dirigiram ao Hospital Municipal de Bom Jardim se passando por pacientes, e ao serem atendidos pelo médico Antônio Lopes Varão, dispararam dois tiros contra a vítima, que morreu no local.

Após o crime, os dois pistoleiros conseguiram escapar em companhia de mais outras duas pessoas em um Ford Fiesta branco. Quando da fuga, o automóvel em que os bandidos estavam capotou na BR-222, em Vitória do Mearim e um deles, identificado como Daniel Oliveira Rodrigues,que seria amante de Salete Silva, morreu.

Já no dia 3 de julho, a mandante do crime e mulher da vítima foi presa quando retornava a São Luís, vindo do Pará, de trem. Ela foi levada para o Presídio Feminino, em Pedrinhas, tendo sido condenada a 16 (dezesseis) anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bom Jardim.

As informações são do TJMA

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Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (2), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

O encontro foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

“O encontro foi extremamente proveitoso, visto que, definimos metas a serem alcançadas e desenvolvidas em um curto espaço de tempo. Tenho convicção de que, neste novo momento, os municípios e o estado estarão unidos, executando ações parceiras e conjuntas em favor das populações”, afirmou Cutrim.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione efetivamente”, disse.

Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Josemar Sobreiro também destacaram a união dos gestores municipais em favor dos moradores das cidades.

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O deputado federal Waldir Maranhão (PP) foi eleito 1º vice-presidente da nova Mesa Diretora da Câmara Federal. O maranhense fará parte  a composição da nova Mesa, aquela responsável por dirigir as ações da Casa ao lado do presidente eleito neste domingo (1º), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O novo presidente foi eleito em primeiro turno com 267 votos. O candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), que contava com o apoio do governo, recebeu 136 votos. Considerado “candidato da oposição”, com apoio de PSB, PSDB, PPS e PV, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), obteve 100 votos. Chico Alencar (PSOL-RJ), com somente do próprio partido, recebeu oito votos.

Farão parte da Mesa além de Waldir Maranhão (1º vice-presidente), Giacobo (PP-PR) (2º vice-presidente), Beto Mansur (PRB-SP) (1º secretário), Felipe Bornier (PSD-RJ) (2º secretário), Mara Gabrilli (PSDB-SP) (3º secretário) e Alex Canziani (PTB-PR) (4º secretário). Os quatro suplentes, que substituem os titulares em caso de necessidade, são os deputados Mandetta (DEM-MS), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP).

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Por Jr. Campos, jornalista

O deputado Rubens Pereira Jr, numa demonstração de que não se pode perder tempo, ainda mais com um governo de grande inapetência para realizações, como é o do PT (vide a situação de linhas de transmissão de energia, transposição do São Francisco e centenas de obras mais do que atrasadas), está fazendo o seu papel como deve ser a atuação dos parlamentares nos três níveis de poder.

Mas, estou convicto, assim como ele próprio, de que reclamar, protestar, espernear, ou outro qualquer verbo que se possa usar para demonstrar insatisfação, de nada vai adiantar: a Petrobras está sem a menor capacidade de investimento em obras de grande envergadura, como a construção de uma refinaria para 600 mil barris/dia, como era o caso da de Bacabeira.

O governador do Ceará também protestou. E, mesmo sendo do PT, seu protesto ficou registrado tão fortemente como se no deserto fora feito. Para alguns estudiosos da questão energética, especialmente essa do pré-sal, onde o governo federal e a direção da Petrobras imaginavam que, por lhe caber a parte do leão, deixaria a empresa nadando nos dólares, fracassou.

Motivo: em todas as concessões de exploração, a Petrobras estava junto para investir a menor parcela voltada para extração e, também, lógico!, para auferir dos lucros, ou seja, dividia a participação com todas as prospectadoras de petróleo. Os investidores caíram fora. Afinal, essa política de prospecção/extração, engendrada pela Petrobras, não existe em nenhum lugar do mundo! Pelo menos foi essa a opinião de vários especialistas em questões petrolíferas.

Hoje, explorar o pré-sal, pelo menos de forma parcial, ou seja, algo em torno de 50% dos reservatórios, tornou-se financeiramente inviável devido à queda no preço do barril no mercado internacional. Esperavam os grandes visionários da empresa, bem como o governo federal, que o preço do barril se mantivesse entre os 140 e 150 dólares… O que se vê hoje é o Brasil na contramão do preço dos combustíveis no mercado interno.

O preço do barril despencou para a faixa dos 40 a 45 dólares no mercado internacional. Significa que o pré-sal perdeu todo o seu atrativo para investimentos por parte das empresas estrangeiras de petróleo – só o custo operacional para extração de um barril (hoje por volta dos 70 a 75 dólares, no caso do pré-sal, de águas profundas) excede os preços do mercado internacional. Valeria a pena se os preços tivessem permanecido na casa dos 140 a 150 dólares, no período em que foi fechado o escabroso negócio da compra da sucateada refinaria de Pasadena, Texas.

Acrescente-se a isso o fato de que a Petrobras hoje é considerada como a empresa mais endividada em todo o planeta. E essa situação fica ainda mais grave frente à quantidade de processos de indenização movidos por pequenos poupadores norte-americanos que aplicaram suas economias nas ações da Petrobras, e que hoje pleiteiam centenas de milhões de dólares de indenização na justiça, sob alegação de que a corrupção na empresa lesou milhares de cidadãos. E um dos principais defensores desses grupos é o famosíssimo advogado criminalista Robert Luskin, cuja opinião sobre o caso é mais do que objetiva: “O mais provável é que a Petrobras feche um acordo. Perder nos tribunais americanos poderia custar sua própria sobrevivência.”

Todos que assistem aos canais de TV já viram, na semana passada, o preço do litro de gasolina no mercado interno americano: R$ 1,44!!! Isso mesmo: um real e quarenta e quatro centavos.

Mais uma vez o Brasil na contramão do mercado internacional, onde as vendas despencaram, a ponto de deixar o Vladimir Putin ainda mais careca, já que o petróleo e gás são os principais produtos de exportação da Rússia.

Assim, o deputado Rubens Pereira Júnior, a despeito de sua justa e procedente reclamação diante do país, e em defesa do Maranhão, de uma coisa pode ter certeza desde já: esse projeto, que nunca saiu do papel, vai continuar como o grande hidroavião do excêntrico milionário americano Howard Hughes (que seria um espanto para todo o mundo), que fez uma única tentativa de voo, e hoje jaz estacionado em algum lago dos Estados Unidos – não mais levantou voo. E assim foi o caso da refinaria Premium I, em Bacabeira-MA, e a II, no Ceará.

Possivelmente, por ter percebido essa realidade, foi que o governador Flávio Dino não se manifestou, ou reclamou, contra a descontinuação do processo. A Petrobras hoje está sem capacidade de investimento, e não é preciso ser nenhum Oswald de Sousa, matemático de renome internacional, para perceber isso. Portanto, o mais indicado é o Maranhão partir em busca de outros investimentos para desenvolver o Estado. Acredito que o governador esteja estudando novas formas de fazer esse trabalho.

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