Neto Cruz 

A Prefeitura de Peritoró realizou dos dias 20 a 23 de novembro uma vasta programação e uma série de inaugurações, com entregas de obras alusivas à programação de aniversário de 27 anos do município. A gestão o ‘Progresso Chegou’ contemplou aos peritoroenses uma agenda repleta de inaugurações que visam beneficiar a população e impulsionar o desenvolvimento local.

As cerimônias de entrega aconteceram ao longo dos três dias e contou com a presença do prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, da primeira-dama, Dra. Samira, do deputado estadual, Francisco Nagib, do prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, a presidente da Câmara Municipal de Peritoró, Dona Lourdes, secretários, vereadores, autoridades municipais, lideranças comunitárias e a população em geral.

Vasta agenda de Inaugurações

Na segunda-feira (20/11), em frente à prefeitura, para contemplar os agricultores, aconteceu a entrega de trator, caminhão e kit agrícola. Que teve o apoio do deputado federal Francisco Nagib e do ministro do Esporte André Fufuca, que tem primado pela parceria e valorização dos peritoroenses. E logo após, o distrito de Santa Rita ficou feliz com a chegada da nova rede de distribuição de água na região. Mais uma promessa sendo cumprida e levou a água às torneiras dos moradores do povoado.

Na terça-feira (21/11), foi Inaugurado o Largo da Educação no bairro Filipinho. Uma importante obra que vai beneficiar a comunidade em geral, além dos alunos das Escolas Dulce Almeida e Francisco Xavier de Matos. Aconteceu também a entrega do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição do distrito São Benedito do Elias. E à noite, o grande show de aniversário do município com a super atração, Felipe Amorim, que fez a alegria dos peritoroenses com muita música e repertório atualizado, animando o grande público.

E na quinta-feira (23/11), mais obras inauguradas, com a entrega do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição para o distrito da Feliz Lembrança. Agora, o distrito da Feliz Lembrança está feliz e sorrindo com a chegada de água na região, assim como o distrito de São Pedro, que no período da tarde foi beneficiado com o seu novo sistema de abastecimento. Logo após, aconteceu a entrega do Ginásio Poliesportivo de Independência, que vai fortalecer o esporte, lazer e o entretenimento. Em seguida, à noite, a comemoração com o Culto de Ação de Graças e o show gospel com a cantora Adriana Aguiar, fecharam com chave de ouro as comemorações do aniversário de Peritoró.

O prefeito Dr. Júnior expressou sua satisfação com as inaugurações e enfatizou o compromisso da administração municipal em proporcionar melhorias concretas para a cidade:

“Estamos muito felizes, uma semana de comemoração. Estamos podendo levar para a nossa população diversão e, acima de tudo, melhorias para o município em todas as áreas, com as entregas de obras neste momento especial para Peritoró. Cada inauguração representa um passo importante no desenvolvimento do nosso município e no bem-estar dos nossos munícipes. Vivemos uma semana muito especial, com uma maratona de inaugurações. Agradecemos ao deputado estadual Francisco Nagib e ao ministro do Esporte André Fufuca, que sempre estão conosco contribuindo com o desenvolvimento de Peritoró, pela parceria e valorização dos peritoroenses, na realização de diversos serviços que irão contribuir para o crescimento e o progresso de Peritoró”, disse o prefeito Dr. Júnior.

A programação em comemoração ao aniversário de Peritoró ofereceu à população uma série de melhorias e avanços significativos em diferentes setores. A Prefeitura agradece à todos pela participação nas inaugurações e toda programação, pois em Peritoró, o progresso chegou.

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O acidente deixou uma pessoa ferida e foi registrado na noite da última quarta-feira (29) na cidade de São José dos Basílios, interior do Maranhão.

Vítima caiu de uma altura elevada e ficou ferida

Um homem, identificado apenas como Manoel, caiu de uma altura de 8 metros. Ele estava em um andaime e montava uma árvore de natal na praça central do município. Sem nenhum equipamento de segurança, a vítima sofreu lesões e foi encaminhada para uma unidade hospitalar.

Imagens de câmeras de segurança próximas captaram o momento da queda. Confira:

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O prefeito Fernando Pessoa inaugurou na manhã desta quinta-feira (30) o Poço Artesiano do loteamento Santa Cruz.

O loteamento Santa Cruz fica entre o bairro Mil Reis o povoado Arroz e já tem várias famílias morando no local, que tem também várias chácaras.

“O nosso objetivo é que toda casa de Tuntum tenha água nas torneiras, proporcionando mais qualidade de vida a nossos munícipes”, disse Fernando Pessoa.

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Diego Emir

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia.

Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema. O presidente da OAB/MA vai aguardar ser comunicado oficialmente da decisão para avaliar as medidas recursais que serão efetivamente tomadas.

“A OAB/MA tem total convicção em relação a formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Kaio Saraiva.

A questão relativa à lista sêxtupla à OAB/MA basea-se em um pedido de impugnação à candidatura do advogado Flávio Costa, mais votado na consulta feita junto aos profissionais da advocacia. O relator do caso, desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, foi acompanhado apenas por 15 desembargadores, ainda que tenham formado maioria. O fundamento utilizado pelo TJMA é de que Flávio Costa não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.

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O maranhense Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, autor de uma chacina que vitimou mãe e três filhas, em Sorriso, no Mato Grosso, também assassinou um jornalista por enforcamento na cidade de Mineiros, no estado de Goiás. A vítima teria tentado se relacionar amorosamente com o homicida.

Vítimas de Gilberto no Mato Grosso

O crime foi registrado na madrugada de 22 de dezembro de 2013, quando Gilberto conheceu o jornalista Osni Mendes em um bar. Após conversarem, Osni teria oferecido carona ao acusado para irem para outro bar. No caminho o jornalista parou o veículo dizendo que iria fazer xixi e disse a Gilberto que também descesse. De acordo com a versão da defesa de homicida, Osni tentou beijá-lo à força e ele reagiu lhe dando socos e depois de uma luta corporal entre ambos, Gilberto enforcou a vítima com a camisa.

O serial killer então fugiu no carro do jornalista e buscou abrigo no sítio de um amigo. Cinco dias após o crime, ele foi encontrado pela polícia em um bar de Mineiros, sendo preso em flagrante e confessando a autoria do homicídio.

Gilberto ficou preso pela morte de Osni por mais de 160 dias. Mas, em junho de 2014, conseguiu na Justiça um relaxamento de prisão, por conta do excesso de prazo na conclusão do inquérito policial.

“Gilberto encontra-se custodiado cautelarmente há mais de 160 dias e não há acusação regularmente formulada pelo Estado em seu desfavor”, considerou o juiz Fábio Vinícius Gorni que relaxou a prisão.

Com a prisão dele no Mato Grosso, pela morte brutal de Clecia Calvi Cardoso, de 46 anos, e das três filhas dela, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, de 13 anos e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos, na última segunda-feira (27), a Justiça de Goiás atualizou o processo da morte de Osni para réu preso.

As vítimas de Gilberto no MT  foram degoladas e estupradas. A de 10 anos, foi morta por asfixia.

O crime só foi descoberto por que vizinhos deram falta da família que não foi mais vista e acionaram a polícia. O Corpo de Bombeiros e os PMs entraram na residência, no bairro Florais da Mata, depois de ninguém atender aos chamados.

As vítimas foram encontradas pelos militares sem vida, com sinais de abuso sexual e cortes de faca no pescoço. Duas foram encontradas dentro de um quarto e outras duas, no corredor da casa que foi arrombada.

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A mulher que estava com dois filhos na entrada principal do Rio Anil Shopping, em São Luís, na noite desta desta quarta-feira (29) e foi atingida por um veículo de uma empresa de segurança privada, que se desgovernou, encontra-se internada e seu estado de saúde é grave. 

Vítimas estão internadas no UDI Hospital

O motorista, que não teve o nome divulgado, perdeu o controle da direção e acabou atropelando pessoas e quebrando parte do vidro da porta da frente.

O automóvel, que pertence a uma empresa de vigilância que presta serviços ao shopping, deu uma ré no momento em que atingiu duas crianças e a mãe que receberam atendimento médico ainda no local e em seguida foram encaminhadas para o UDI Hospital. Ela passou por cirurgia na madrugada e retornou ao centro cirúrgico após um sangramento. As crianças também estão internadas.

A direção do Rio Anil Shopping informou em nota que está prestando toda assistência às vítimas:

“As causas do acidente ainda estão sendo apuradas junto à empresa de segurança terceirizada. Informamos que o shopping prestou socorro imediatamente e as vítimas foram encaminhadas para hospital particular, onde já estão sendo atendidas e receberão toda assistência que for necessária”.

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Emparedado pelo PT nacional, o ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi convencido a deixar o cargo e aceitar uma vaga no STF, o que ainda não é seguro. A indicação de Lula vem sofrendo resistências no Senado Federal, que precisará de no mínimo 41 votos dos 81 senadores.

Ministro da justiça, Flávio Dino

A decisão de Dino o obriga a deixar de fazer política. Os olhos da Nação e da grande imprensa estarão voltados para o maranhense, caso a indicação seja aprovada. Ninguém. no cenário nacional foi obrigado a largar a política em tão curto espaço de tempo, devido ao ódio que acumulou entre seus pares.

Mas o problema causado por ele em Brasília ganhou extensão maior no Maranhão para seus aliados, os órfãos de Flávio Dino. São senadores, deputados federais e estaduais, além de dezenas de prefeitos e empresários.

Todos preocupados com o que virá pela frente. O clima entre eles é o de solidão e de futuro incerto. Os primeiros que deverão sentir as pancadas da derrota serão os prefeitos que buscam a reeleição, a exemplo do prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha. Um aliado fiel de Dino.

Dois anos depois, os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, que tentarão o retorno ao Senado Federal. Rocha é ninja, mas sem o apoio do Palácio dos Leões não irá a lugar nenhum.

Os deputados dinistas da bancada federal como Márcio Jerry, Duarte Júnior e Rubens Júnior são os parlamentares que terão que vestir outra camisa sob pena de dificuldades para a reeleição .

Na bancada estadual são seis os dinistas: Othelino Neto, Carlos Lula, Leandro Bello, Luciano Leitoa  Cláudia Coutinho e Júlio Mendonça podem não retornar em 2026. Mas, em se tratando de política no Maranhão, tudo é possível.

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A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Batalhão Ambiental e brigadistas do ICMBio deflagrou na última terça (28), a 2ª fase da Operação ARARIBÓIA LIVRE, com o objetivo de reprimir comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Araribóia, localizada no sudoeste do Estado do Maranhão.

Foto: Polícia Federal

A ação ocorre no município de Buriticupu, no Maranhão, e emprega mais de 100 agentes públicos.

Até o momento, 32 empreendimentos madeireiros foram alvos de fiscalização, 74 motores foram destruídos, 11 pessoas foram conduzidas por possuir madeira sem comprovação da origem e também por não possuírem licença para o funcionamento do estabelecimento e três foram presas em flagrante.

O trabalho da Polícia Federal conta com o Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.

Foto: Polícia Federal

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB) e ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

A operação se trata de uma continuidade de série de medidas que vem sendo adotada no ano de 2023 para frear e reprimir os ilícitos ambientais na Terra Indígena.

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O grave acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira, 30, no KM 0 da BR 135, nas proximidades do retorno que dá acesso ao aeroporto Hugo da Cunha Machado, na entrada de São Luís.

Acidente com morte na BR 135

A vítima, ainda não identificada, trafegava pela rodovia quando um veículo de grande porte a trancou, segundo relatos de testemunhas. O motociclista caiu e acabou sendo atropelado e morto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Instituto Médico Legal foram acionados.

Veja imagens da vítima no solo:

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O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto, previsto para o dia 28 de dezembro, no ‘Réveillon do Povão’. O contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Foto Divulgação

Na Ação Civil Pública (ACP), o promotor de justiça Williams Silva de Paiva requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Coelho Neto a imediata suspensão da apresentação do cantor. Também foi solicitado que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

“Mínimo essencial”

Williams Silva de Paiva destacou, na ACP, a situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal. Tramitam na Promotoria de Justiça diversos procedimentos administrativos bem como já foram ajuizadas ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte do Executivo municipal.

Por exemplo, a Promotoria de Justiça instaurou investigação que apura irregularidades e precariedade no transporte escolar, recebeu reclamação sobre a falta de infraestrutura na Escola Municipal Justino Silva Barros, recebeu denúncia sobre a falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial. O promotor de justiça destacou também a ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade.

“Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado ‘mínimo essencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos”, argumentou, na ACP, Williams de Paiva.

Outro ponto levantado pelo MPMA é relativo à segurança pública. A Delegacia não funciona entre 18h e 8h e, em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 km de Coelho Neto.

Razoabilidade

O representante do MPMA questionou a contratação de um show no valor de R$ 450 mil diante do risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental; violação do princípio da razoabilidade, pelo gasto de verbas públicas em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais.

“Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou Williams de Paiva.

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