Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos.

Padre Domingos, Ruivo e Eliseu

Foram presos preventivamente os ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, respectivamente, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”; Domingos Costa, conhecido como “Padre”; e Eliseu Moura. Também foi presa Melissa Moura, filha do prefeito de Pirapemas e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, da cidade de Matões do Norte.

Está foragido o empresário Tiago Robson de Carvalho Lima, envolvido nos desvios relativos a Cantanhede. As prisões foram efetuadas nas cidades de São Luís e Matões do Norte.

Os envolvidos foram denunciados, dependendo do caso, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.

As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.

CANTANHEDE

Motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais.

O Município de Cantanhede firmou contrato fraudulento com a empresa Ipiranga Locações, de propriedade de Tiago Robson Lima, na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado.

O contrato do Município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.

MATÕES DO NORTE

As prisões do ex-prefeito Domingos Costa e do vereador Gessivaldo Mendes foram efetivadas em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Muncípio.

Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município por meio de licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-gestor. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

PIRAPEMAS

As prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura foram referentes à construção de uma ponte sob o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra.

Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas.

Da Polícia Civil participaram a Delegacia-Geral e as superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.

Coletiva

Detalhes das investigações foram apresentados em entrevista coletiva realizada, na manhã desta quarta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e os delegados Carlos Alessandro Rodrigues Assis (representando o delegado-geral Jair Paiva), Alessandro Gomes de Castro e Carlos César Veloso.

Para o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, que conduziu as investigações e a operação, o trabalho somente foi possível com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e de cada um dos servidores da Promotoria de Justiça de Cantanhede. “Uma das missões mais caras ao Ministério Público traçadas no Art. 127 e 129 da Constituição Federal é combater firmemente a corrupção e proteger os mais humildes e destinatários das políticas públicas de poderosos que infelizmente insistem em dilapidar recursos públicos”, declarou.

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Neto Ferreira 

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha instaurou inquérito para apurar a contratação de uma suposta empresa fantasma por cifras milionárias na Prefeitura da cidade, administrada por Dulce Belezinha.

Segundo informações da promotora de Justiça, Samira Merces dos Santos, a construtora Norte Sul Engenharia foi contratada para executar obras de uma escola com 6 salas de aulas no Povoado Mangabeira, em Chapadinha.

De acordo com a denúncia enviada ao Ministério Público, há indícios de ilegalidades no processo licitatório que resultou na contratação da empreiteira, que fica localizada em Caxias.

Em pesquisa ao site do Tribunal de Contas, a Promotoria identificou que a Prefeitura de Chapadinha já havia contratado a Norte Sul em 2021 pelo valor de R$ 2.346.260,35 milhões para executar serviços de construção da Unidade Escolar denominada U.I. Isaias Fortes de Meneses.

Samira Merces destaca ainda que a sede da empresa não possui qualquer identificação.

O Blog do Neto Ferreira averigou pela ferramenta Google Maps que no endereço cadastrado na Receita Federal pela Norte Sul consta apenas uma placa na calçada e no imóvel funciona uma loja de peças de motocicletas.

Diante disso, a promotora decidiu abrir a investigação para apurar suposta irregularidades nas licitações Procedimento Administrativo 01010285/2021 e RDC Eletrônico – 005/2023, tendo a possibilidades de ocorrência de conduta que se caracterize como improbidade administrativa ou a depender do caso criminal, a ensejar ajuizamento de ação civil pública, celebração de termo de ajustamento de conduta ou arquivamento ou outras medidas na forma da lei.

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O Corpo de Bombeiros de Imperatriz foi acionado durante a madrugada desta quarta-feira (13) para debelar um incêndio em uma residência localizada entre as ruas Ceará e Brasil.

O fogo se concentrou no segundo piso da casa e destruiu móveis e eletrodomésticos. O casal de moradores sofreu queimaduras e foi encaminhado para o hospital. Felizmente não há risco de morte.

As causas do incêndio estão sendo apuradas por uma equipe técnica do CBMMA.

Veja imagens do ocorrido:

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A Justiça condenou o Município de São Luís a construir, no prazo de dois anos, o sistema de drenagem pluvial que atenda às ruas da comunidade Bom Jardim, no bairro da Aurora, em São Luís, e deverá em 90 dias, apresentar o cronograma de cumprimento das determinações, caso contrário pagará multa diária no valor de R$ 1 mil.

Imagem Ilustrativa

Os serviços devem abranger as ruas Independência, São José e as Travessas Jardim Aurora e Bom Jardim.

A sentença, assinada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no último dia 29, acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em 2022, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Fernando Barreto Júnior.

Conforme relatório, a falta de drenagem no bairro da Aurora causa, principalmente, o alagamento da Comunidade Bom Jardim, já que o grande volume de águas pluviais de uma galeria localizada na Rua Nova Aurora deságua em um terreno na Rua Humberto de Campos, de onde transborda para a referida comunidade. Situada entra as ruas da Independência e São José e as Travessas Jardim Aurora e Bom Jardim, a localidade sofre com inundações e erosões.

Apesar de ciente dos problemas urbanísticos, o Município de São Luís, segundo o Ministério Público, se omite deliberadamente de solucionar a demanda, que tem evidente interesse público, porque está inserida no rol dos direitos à moradia digna.

Em audiência de conciliação, realizada pela Vara de Interesses Difusos, no dia 21 de março de 2022, e que não resultou em acordo, o Município de São Luís apresentou contestação alegando que, nessa demanda, a responsabilidade da administração pública por omissão seria subjetiva.

Acrescentou ainda a administração municipal que a ação do MP estaria violando o princípio da separação dos poderes e envolveria “elevado volume de obras de infraestrutura, em especial as obras de drenagem, e, consequentemente, elevado volume de recursos que se encontram aquém da capacidade de investimento do Município”.

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A Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar (SEMED) encerrou, nesta terça-feira (12), o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores da rede educacional municipal. Com duração de três meses, a formação teve o objetivo de fortalecer a capacidade de comunicação e interação com alunos surdos, promovendo a inclusão tanto dentro quanto fora da sala de aula.

A iniciativa ressalta o trabalho importante da gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) na garantia de uma educação de qualidade em Paço do Lumiar, reforçando seu compromisso com a inclusão e a diversidade.

“Essa iniciativa reflete nosso compromisso com uma educação inclusiva e acessível a todos. Estamos empenhados em proporcionar as ferramentas necessárias para que nossa equipe possa oferecer o melhor atendimento. Educação é o alicerce do futuro, e queremos construir esse futuro juntos, com respeito e igualdade para todos os nossos alunos,” disse a prefeita.

Realizado pelo Departamento de Aprendizado Educacional Especializado (DAEE), o curso contou com 44 servidores que concluíram com sucesso, evidenciando o comprometimento da SEMED e dos profissionais da educação municipal em aprimorar suas habilidades linguísticas para melhor atender às necessidades de uma comunidade diversificada.

O próximo passo para os participantes é a transição para a turma intermediária em LIBRAS, proporcionando um aprofundamento nos conhecimentos adquiridos no curso básico.

“A capacitação visa preparar ainda mais os servidores municipais para atuarem de maneira eficaz na promoção de um ambiente educacional inclusivo, facilitando assim a comunicação com a comunidade surda”, afirmou a secretária adjunta Kênia Guimarães, que prestigiou a solenidade de conclusão.

As inscrições para a próxima turma de LIBRAS estão previstas para iniciar em março de 2024, abrindo oportunidades para que mais membros da comunidade educacional de Paço do Lumiar participem deste valioso programa de capacitação. A SEMED reforça seu compromisso contínuo com a inclusão e a diversidade, destacando a importância da formação em LIBRAS como ferramenta essencial para a construção de uma educação mais acessível e igualitária.

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Equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram deslocadas para debelar o fogo que atingiu vários ônibus na garagem da empresa Moriá Transporte, no bairro Laranjal, em São José de Ribamar, na Grande São Luís, durante a madrugada desta quarta-feira (13).

Incêndio em garagem de empresa de transportes

Quatro viaturas do CBMMA foram ao local onde 25 veículos foram consumidos pelas chamas que se alastraram rapidamente por conta de materiais de fácil combustão, como pneus, plásticos, além do combustível. Apenas nove ônibus e duas vans não foram atingidos.

Não há registro de feridos, apenas danos materiais.

Veja imagens:

Foto Reprodução

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Mathias Marinho

O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou uma investigação contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), com o objetivo de apurar a fundo os problemas relacionados à estrutura física, acessibilidade, segurança e fornecimento de merenda na Escola Municipal Raimundo Ribeiro, localizada no município.

Prefeito Assis Ramos

O registro, identificado como SIMP 003681-253/2023, foi convertido após a constatação de indícios de veracidade nos relatórios apresentados por meio da expedição da OS-9PJEIMPTZ – 72023. Esses relatórios levantaram preocupações sobre as condições na referida escola, indicando a necessidade de intervenção para garantir um ambiente adequado para a comunidade escolar.

A decisão de converter o caso para um Procedimento Administrativo específico foi motivada pelo esgotamento do prazo de tramitação da Notícia de Fato. Além disso, a investigação requer diligências adicionais, incluindo a emissão de ofícios ao poder público para obter posicionamento em relação aos relatórios apresentados e para regularizar a situação na escola.

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Na manhã desta terça-feira (12), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão resultou, na cidade de Buriti Bravo, no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de cometer o crime de estupro de vulnerável. Segundo as investigações, a vítima sofreu os abusos entre os 09 e 11 anos de idade.

Foto Reprodução

Ainda de acordo com as investigações, o crime foi revelado após a vítima relatar a sua professora, os abusos que vinha sofrendo praticados pelo primo de sua genitora. Diante da situação, escola acionou a mãe da criança que após tomar ciência do crime procurou à Delegacia de Polícia de Buriti Bravo para fazer a denúncia.

Durante o trâmite do inquérito policial, descobriu-se que o investigado morava na residência da família vítima após retornar de outro estado. O indivíduo estava foragido desde de 2022, quando o crime foi descoberto.

Nesta terça, os policiais conseguiram localizar e prender o investigado que após ser submetido aos processos legais na delegacia, foi entregue na Unidade Prisional de São João dos Patos, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.

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Ficou mais fácil negociar suas dívidas negativadas. Com o programa Desenrola Brasil, os clientes maranhenses inadimplentes com a Equatorial Maranhão podem garantir bons descontos para os seus débitos.

Foto Divulgação

Segundo dados da Serasa divulgados em outubro de 2023, houve um novo aumento de consumidores inadimplentes pelo terceiro mês consecutivo. De acordo com o órgão, no cenário de 71,95 milhões de brasileiros em situação de inadimplência, o crescimento foi de 130 mil em relação ao mês anterior. Nesse contexto, o Programa foi criado para ajudar os quase 70 milhões de brasileiros com nome negativado a saírem das dívidas de forma mais fácil, permitindo que possam regularizar seus débitos e tenham acesso a inúmeros benefícios. O Desenrola estará vigente até o final deste ano e para aderir ao Programa e saber mais acesse desenrola.gov.br.

A Líder de Garantia da Receita da Equatorial Maranhão, Stefannie Rodrigues, reforça a importância da participação da Equatorial Maranhão nesta campanha. “A iniciativa possibilita que consumidores renegociem suas dívidas negativadas de consumo de energia elétrica com condições e prazo de pagamento diferenciados, o que contribui para o não comprometimento de seu orçamento e garante o fornecimento de energia para sua Unidade Consumidora”, explica. Stefannie destaca ainda que “estão disponíveis para renegociação pelo Programa Desenrola Brasil os débitos negativados entre 01/01/2019 a 31/12/2022, ou seja, as dívidas que estão fora desse período e sem negativação não aparecerão na plataforma”, finaliza.

Quem pode garantir o desconto da Equatorial?

Pessoas com renda mensal bruta de até 2 (dois) salários-mínimos e/ou famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com perfis prata e ouro.

Quais as opções de negociação?

A faixa 1 do Programa está disponível para dívidas que não ultrapassam o valor de R$ 5 mil (o financiamento corresponde ao valor do débito e considera a soma das dívidas financiadas).

Já a faixa 2 inclui dívidas entre R$ 5 mil a R$ 20 mil (nesse caso, vale apenas para pagamentos à vista, que também contam com os descontos oferecidos pelo credor).

Como efetuar o pagamento?

Você pode escolher como deseja pagar: via boleto, débito em conta corrente ou PIX. Neste caso, o nome do cliente sairá da lista de inadimplentes em até 10 dias úteis a contar da data de confirmação do pagamento. Para quem parcelar a dívida, o prazo é de até 15 dias a contar da confirmação do acordo firmado entre as partes.

Até quando posso participar e onde acessar?

O Programa fica em vigor até o final de 2023 e os interessados podem acessar o site desenrola.gov.br.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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O Instituto de Pesquisa IPPI, divulgou hoje (12) os resultados de um levantamento eleitoral realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, visando as eleições municipais de 2024 em São Luís. A pesquisa contou com a participação de 793 entrevistados, apresentando uma margem de erro de 3,5% e um nível de confiança de 95%.

Foto Divulgação

O atual prefeito, Eduardo Braide, figura como líder nas intenções de voto, obtendo 30,05% da preferência dos entrevistados. Em segundo lugar, está Duarte Jr., com 22,33%, seguido por Dr. Yglésio com 11,66%. Neto Evangelista aparece com 8,34%, enquanto Wellington do Curso conquista 6,63% das intenções de voto. Edivaldo Holanda Junior obteve 6,32%, Fábio Câmara com 1,82%, e 5,95% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 6,9%.

Eduardo Braide, apesar de liderar nas intenções de voto, enfrenta uma rejeição de 11,05%. Duarte Jr. possui uma rejeição menor, de 7,95%, enquanto Dr. Yglésio e Neto Evangelista enfrentam rejeições de 9,45% e 8,25%, respectivamente. Fábio Câmara, por sua vez, apresenta uma rejeição de 4,05%, e Wellington do Curso enfrenta uma taxa mais elevada, atingindo 13,45%. Edivaldo Holanda Jr. lidera a rejeição, com 22,38%.

Foto Reprodução

Um dado interessante é que 7,55% dos entrevistados não rejeitam nenhum candidato, enquanto 4,35% rejeitam todos. Por fim, 11,52% não souberam ou não opinaram sobre a rejeição.

O levantamento do IPPI mostra um cenário eleitoral dinâmico, com Eduardo Braide à frente, mas enfrentando desafios significativos, principalmente em relação à rejeição. As próximas etapas da campanha eleitoral serão cruciais para que os candidatos consolidem ou modifiquem suas posições, pois uma parte considerável do eleitorado ainda se encontra indecisa ou propensa a mudanças.

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