Com foco na manutenção da paz e da ordem pública e visando sempre a garantia de direitos do cidadão, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou inúmeras ações de combate à criminalidade nesta última semana do mês de novembro, as quais, resultaram em várias prisões de pessoas suspeitas por crimes diversos, na apreensão de drogas, armas de fogo, veículos e artefato explosivos, em várias cidades do Estado.

Foto: PCMA

Os dados revelados pela Delegacia-Geral da Polícia Civil, nesta sexta-feira (1º), demostra o comprometimento e intensificação das ações e da operações que têm como objetivo trazer a sensação de paz e tranquilidade a toda população.

A celeridade das ações de inteligências, investigativas e na execução dos mandados de prisões e prisões em flagrante realizadas pela Polícia Civil demonstra não só o comprometimento da instituição na elucidação de crimes, mas também na busca pela verdade e promoção da justiça no menor espaço de tempo possível.

Nesta semana, mais especificamente entre os 24 e 30 de novembro, operações independentes da Polícia Civil e ações realizadas na esfera da “Operação Paz”, resultaram nas prisões de 76 pessoas investigadas por diversos crimes, a exemplo, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio, estupro de vulnerável, tráfico de drogas, organização criminosa, associação criminosa, tortura e feminicídio.

Vale destacar que, das 76 prisões, 39 foram executadas durante a realização da “Operação Paz” que tem o foco de intensificar investigações relacionadas aos crimes praticados contra a vida.

Alguns Casos

Na segunda-feira(27), o Centro de Inteligência da PC-MA conseguiu, cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito de participação no homicídio que vitimou o capitão da PMMA, Jeremias Veras Nunes, na noite do dia 26 de março deste ano, no Povoado Descanso, zona rural de Caxias. O investigado foi localizado no interior do Piauí.

Ainda na segunda, policiais civis conseguiram, na cidade de Santa Inês, prender um homem, de 23 anos, apontado como participante do homicídio, que vitimou o professor Pedro Lopes Oliveira Filho, de 37 anos, ocorrido na noite do dia 23 de outubro deste ano, na cidade de Pio XII.

Material apreendido na Operação Quebrando a Banca em Grajaú

Dando continuidade às ações, na terça-feira(28), no município de Grajaú, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, FEISP e da Guarda Municipal deflagraram uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas batizada de “Operação Quebrando a Banca”, que resultou nas prisões de 13 pessoas pelos crimes de tráfico, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo, posse ilegal de arma branca, crime ambiental de posse irregular de animal silvestre, associação criminosa e receptação.

Também na terça-feira(28), equipes da Polícia Civil destacadas para a “Operação Paz”, conseguiram prender, na cidade de Brejo, quatro pessoas acusadas pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio e tentativa de homicídio.

A capital maranhense, São Luís, também foi alvo de ações ostensivas, isso porque, na quarta-feira(29), cerca de 90 policiais civis saíram às ruas com a missão de combater o crime de organização criminosa. Os alvos foram endereços situados nos bairros do Polo Coroadinho, além do sistema prisional maranhense. No total ,12 mandados de prisão foram cumpridos.

Mas as ações não pararam por aí. Ainda na quarta-feira, uma força-tarefa da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada contra um grupo de pessoas investigadas pelos crimes homicídios, roubo e associação criminosa ocorridos em municípios do Estados de Maranhão e Piauí. Como resultado da ação policial que foi deflagrada nas de São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra, Timon, além de Teresina, capital do Piauí, os policiais conseguiram cumprir 11 mandados de busca e apreensão e 12 pessoas foram presas.

Foto: PCMA

Já na última quinta-feira (30), no município de Bacabal, equipes de policiais civis realizaram uma ação policial de combate ao crime de tráfico de drogas que culminou com a prisão em flagrante de um homem suspeito de administrar um ponto de vendas de entorpecentes. Na ocasião foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola e uma arma artesanal, tipo garrucha, além de uma significativa quantidade de substância semelhante a crack, além de porções de cocaína e maconha, estas embaladas pronto para comercialização.

Por fim, uma ação integrada entre as Polícias Civil e Militar realizada, na quinta-feira (30), duas pessoas foram presas em flagrante no município de Itapecuru-Mirim, pelos crimes de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, posse irregular de artefato explosivo, tráfico de drogas e corrupção de menores. No dia anterior, um dos presos na companhia de outro indivíduo teria assaltado uma loja de vendas de aparelhos celulares situada no centro da cidade de Vargem Grande.

Foto: PCMA

Para o delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva, as ações realizadas nesta semana, em várias cidades do Estado, refletem a dedicação, o empenho e comprometimento de cada policial civil do Estado no desempenho de suas funções, exercício cotidiano para que nenhum crime fique impune e a justiça seja feita sempre. “São 76 prisões realizadas num espaço de uma semana tanto no trabalho ordinário quanto na esfera da “Operação Paz, que representam o potencial da Polícia Judiciária do Maranhão, o grau de comprometimento e competência de nossos delegados, investigadores e escrivães”, pontuou, Jair Paiva.

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A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) iniciou na capital maranhense a Operação Máquina Legal, que fiscalizou o uso irregular de máquinas de cartão de crédito/débito de 54 estabelecimentos do segmento de bares e restaurantes, resultando na apreensão de 81 máquinas.

Imagem Ilustrativa

A operação envolveu 18 auditores fiscais da Sefaz-MA e foi conduzido pela Unidade de Planejamento Fiscal (UPCAF) em conjunto com a Célula da Gestão Fiscal (Cegaf/Estabelecimento).

Os pontos fiscalizados nessa primeira fase da operação foram bares e restaurantes localizados na Ponta d’Areia, Península, Avenida Litorânea e áreas adjacentes, onde foram apuradas diversas irregularidades, uma vez que os estabelecimentos estavam usando máquinas de cartão de crédito/débito com outro CNPJ ou CPF e muitos até com CNPJ de empresas de outros Estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A utilização no estabelecimento de máquinas de cartão de crédito/débito em nome de terceiros favorece a omissão do real volume de vendas e, assim, a sonegação tributária, caracterizando crime contra a ordem tributária.

Ao realizarem vendas em maquininha com CNPJ de outra Unidade da Federação, por exemplo, o faturamento realizado nessas máquinas não sai em nome do CNPJ do estabelecimento do MA, ocultando do Fisco as operações de vendas nos cartões de crédito/débito, uma vez que tais operações são informadas pelas administradoras de cartão para a outra unidade da federação.

Com o objetivo de inibir esse tipo de ação foi feita a apreensão de 81 máquinas de cartão que não poderão ser mais utilizadas pelos estabelecimentos comerciais.

O secretário de Fazenda, Marcellus Alves, destacou que com as informações coletadas pela equipe de auditores da Operação Máquina Legal, o Fisco fará a auditoria e, havendo valores a recolher, constituirá o crédito tributário e aplicação das penalidades.

A segunda fase da operação será realizada em todo o Estado do Maranhão incluindo, além dos bares e restaurantes, outros segmentos comerciais.

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O vereador Astro de Ogum (PCdoB) protocolou pedido na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), solicitou ao município, informações acerca da situação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), quanto ao estado e armazenamento e, os custos atuais com aluguel do local para mantê-lo sem riscos.

Vereador Astro de Ogum

O requerimento de número 1449/2023, que foi encaminhado na sessão da última segunda-feira, 27, solicita ainda os valores mensais e o total dos últimos quatro anos. O prazo para a prestação das informações é de 15 dias úteis.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é averiguar as condições do VLT para buscar informações sobre a possibilidade de dar uma utilidade ao modal de transporte adquirido durante a gestão do ex-prefeito João Castelo.

“A solicitação é pertinente, pois ninguém nunca mais falou sobre isso. Havia condições de colocá-lo a serviço do povo. Precisamos avaliar essa questão para dar utilidade a esse equipamento”, destacou Astro de Ogum.

O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para analisar a possibilidade do envio das informações.

Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao órgão responsável visando atender ao pedido do parlamentar junto aos usuários do sistema de transporte da capital.

Há 11 anos sem utilização

O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) comprado por R$ 7 milhões em setembro de 2012 pela Prefeitura de São Luís continua sem utilização em um galpão da Transnordestina Logística S. A. localizado no Tirirical, em São Luís. Com a promessa de melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense, a compra foi realizada às vésperas das eleições municipais pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), que não se reelegeu.

Segundo as informações, o VLT não tem mais condições de funcionamento e apresenta sinais de depredação, com as janelas e portas quebradas, bancos enferrujados e painel eletrônico coberto de poeira.

Na época da realização do investimento, a prefeitura havia informado que o modal operaria interligando, inicialmente, os bairros do Anel Viário ao Bairro de Fátima, e que outras seis linhas seriam criadas posteriormente.

Em 2013, em seu primeiro ano de gestão, o então prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) determinou a criação de comissões para avaliar projetos de mobilidade urbana que incluíam a utilização do VLT. No entanto, o veículo teria sido desmontado da plataforma onde estava instalado no Aterro do Bacanga e guardado no galpão, onde permanece sem utilidade e sem previsão de saída.

VLT fez uma única viagem

Uma única “viagem-teste” de tráfego teria sido realizada em um trecho de 800 metros, do ponto que segue do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar, até as proximidades do Mercado do Peixe – único ponto do projeto que chegou a ser construído.

O VLT tem dois vagões de 18 metros de extensão cada, com seis portas que abrem simultaneamente e capacidade para 358 pessoas (96 sentadas e 262 em pé). O veículo chega a atingir velocidade média de até 100 km/h.

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Nesta sexta-feira (1/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva como presidente e o desembargador Francisco José de “Carvalho Neto” como vice-presidente e corregedor.

Márcia Andrea Farias da Silva como presidente e o desembargador Francisco José

A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio-sede do TRT-16, em São Luís-MA. Os eleitos serão os novos dirigentes do Tribunal no Biênio 2024/2025.

Os integrantes do Pleno elegeram, em sessão anterior, a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro como diretora da Escola Judicial (EJUD-16) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior para o cargo de ouvidor.
O desembargador Carvalho Neto, atual presidente do TRT-16, parabenizou os eleitos, desejando-lhes uma profícua e exitosa administração. “Cumprimento Vossa Excelência, desembargadora Márcia Andrea, presidente eleita deste Tribunal. Que Vossa Excelência tenha sorte, que Deus a proteja, que Deus a abençoe. Terá de mim, não só Vossa Excelência, mas todos os desembargadores da Corte, o que for possível para o republicanismo e para a democracia. Tenham sempre em mim um aliado”.

A desembargadora Márcia Andrea agradeceu a eleição para o cargo de presidente e destacou sua trajetória na carreira jurídica. “É uma honra muito grande para mim poder, mais uma vez, presidir este Tribunal Regional do Trabalho, a casa que me acolheu quando eu, ainda servidora. Fiz o primeiro concurso para servidores deste Tribunal em 1989, quando da sua instalação. E, como desembargadora, já levo 20 anos nesta casa. Recebo esta honraria não como um poder de status pessoal, porque sei que é transitório. Mas eu vejo como um poder de servir, como uma oportunidade de mais uma vez trabalhar por este Tribunal como presidente. Agradeço muito a todos e rogo a Deus que me abençoe, que me dê sabedoria, força, saúde, para cultivar a condução da administração deste Tribunal como muito bem fez Vossa Excelência“, concluiu.

Novos dirigentes do TRT-16

Os novos dirigentes eleitos receberam manifestações públicas de sucesso na condução da nova administração da Corte.

Novos dirigentes do Tribunal

Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva é natural de Niterói-RJ e possui formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Ao longo de sua carreira, ela se dedicou à área trabalhista, começando desde sua vida acadêmica. A desembargadora Márcia Andrea atuou como servidora do TRT, auditora fiscal do Trabalho e procuradora do Trabalho, tendo tomado posse em 12 de dezembro de 2003. Destacando-se em sua trajetória, ocupou importantes cargos no Tribunal. No biênio 2007-2009, assumiu como vice-presidente e corregedora do Tribunal. Posteriormente, foi eleita presidente do TRT-16 em junho de 2009 a 2011. Em 2010, tornou-se Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Entre os anos de 2015 e 2017, foi nomeada Ouvidora do TRT da 16ª Região. Além disso, ocupou o cargo de diretora da Escola Judicial do TRT da 16ª Região no biênio 2018-2019 e foi vice-presidente do CONEMATRA – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho. Atualmente, a Desembargadora Márcia exerce sua segunda gestão na Escola Judicial, no biênio 2022-2023.

Desembargador Francisco José de Carvalho Neto é natural de Teresina-PI. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Sendo o orador oficial na visita a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional. Exerceu a advocacia, com atuação predominante no direito administrativo, civil, comercial, empresarial, previdenciário e trabalhista. Aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário, mas não tomou posse, ante sua aprovação em concurso público para a Magistratura da União nos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 16ª Regiões. Exerceu o magistério jurídico como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e professor da Universidade Ceuma, no Estado do Maranhão. Ingressou na carreira da magistratura como Juiz Federal, integrante do TRT da 16ª Região, nomeado em janeiro de 1994. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho Balsas, Bacabal, Caxias, Timon, sendo o decano do primeiro grau. Nomeado Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição no Estado do Maranhão, pelo critério de merecimento, por Decreto Presidencial de 19 de julho de 2021, com posse e exercício em 21 de julho de 2021. Eleito e empossado Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em 17 de dezembro de 2021, com mandato presidencial correspondente ao biênio 2022-2023.

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O corpo de Maks Staylon Barros Cruz, de 33 anos, vítima de disparos de arma de fogo na última quarta-feira (29), já encontra-se em Zé Doca. Ferido, ele havia sido transferido para um hospital em São Luís, mas não resistiu e foi a óbito. 

Diego Alves Bertoldo, de 28 anos, é apontado como autor do assassinato de Maks Staylon Barros Cruz. — Foto: Divulgação

Agora, a polícia está em busca do paradeiro do assassino, Diego Alves Bertoldo, de 28 anos, ex-companheiro da namorada da Maks. O homicida estava inconformado com a separação e tentou matar a ex e o atual namorado mas os tiros só atingiram o rapaz.

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QUANDO: Sábado (02 de dezembro), às 19h
ONDE: Kinoplex do Golden Shopping, Calhau, São Luís (MA)
CONTATO DE IMPRENSA: Dalva Rêgo (assessora de comunicação da escritora Anita Machado) – (98)98887-8616 / [email protected]

MAIS INFORMAÇÕES:

Aloha

“A história do início do Surf no Maranhão” é lançado oficialmente neste sábado (02), em São Luís

Documentário produzido ao longo de 6 anos registrou mais de 2.600 minutos de depoimentos de 45 personagens históricos da cena Surf maranhense. Filme aborda cronologicamente os acontecimentos marcantes nas décadas de 1970 a 1990.

Em uma terra banhada por mares e privilegiada pela força dos ventos, a prática do surf seria mais que natural. Entretanto, quem desliza sobre as ondas maranhenses hoje talvez não tenha ideia de como tudo isso começou e quem marcou a modalidade com pioneirismo no passado. Como a modalidade esportiva chegou à capital maranhense? Quem foram os primeiros praticantes e como se profissionalizaram? O que vestiam, quais lojas frequentavam, que histórias deixaram para quem veio depois?

Todas essas curiosidades e diversos outros fatos históricos, inéditos e exclusivos são abordados com maestria e um toque primoroso de ilustrações em vídeo, com depoimentos dos principais personagens dessa narrativa no documentário “A história do início do Surf no Maranhão”, que será apresentado oficialmente ao público neste sábado (02), às 19h, no Kinoplex do Golden Shopping, em sessão avant-premiére que reunirá, além de quem participou da elaboração e da produção do filme, também, outros aficionados pelo esporte no estado.

Ao todo, foram registrados mais de 2.600 minutos de depoimentos de 45 personagens para contar a origem do esporte no Maranhão. Na construção do documentário, há arquivos de jornais impressos, vídeos em VHS e Betacam, reportagens exibidas na televisão e muitas informações preciosas adquiridas a partir dos 6 anos de pesquisa desenvolvida pelo diretor do filme, o surfista e publicitário Marcelo Vasconcelos.

“Abordamos as competições, a introdução da cultura surf na Ilha, as primeiras lojas a venderem artigos de surf e episódios pontuais, além da descoberta da pororoca. Também trouxemos muitas curiosidades, sobre lugares que os primeiros surfistas, lá na década de 1970 frequentavam, e que hoje não existem mais. Temos imagens históricas de surfistas que marcaram essa história, como Marcelo Piupiu, Heráclito, Guto e muitos outros”, revela o diretor do filme, que também já presidiu a Federação Maranhense de Surf (Femasurf).

Marcelo Vasconcelos destaca que, no processo de apuração, teve a oportunidade de viajar a São Paulo para mergulhar nos raros arquivos da extinta revista Fluir, uma das primeiras publicações brasileiras especializadas em surf, tema inaugurado no mercado editorial brasileiro pela revista na década de 1970. “Mergulhei de cabeça nesses estudos para identificar, por exemplo, resultados de campeonatos que só existiam nas matérias da Fluir e mais em nenhum outro lugar. Por isso, reafirmo: esse filme é um marco e um patrimônio pro surf e pra história do esporte no Maranhão!”, celebra Marcelo, que participou da chamada “3ª geração” do surf maranhense.

O filme “A história do início do Surf no Maranhão” tem patrocínio da Potiguar Home Center, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Maranhão (Secretaria de Estado da Cultura), e também conta com o apoio da loja Over All Skate Surf Shop.

Para assistir ao filme na sessão de lançamento, neste sábado (02), o público interessado deve visitar a página da Federação Maranhense de Surf no Instagram (@femasurf) para solicitar os ingressos, que são gratuitos.

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No dia 2 de dezembro, sábado, uma das principais iniciativas brasileiras para a difusão de conhecimento sobre sustentabilidade e de boas práticas socioeconômicas e socioambientais para o planeta, o Caminhão Conhecendo os ODS, chega a São Luís, capital do Maranhão. O foco é  levar informações, atividades e serviços à população que tenham conexão  com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, a ONU. A ação, que espera reunir cerca de 14 mil pessoas, é realizada pela NTICS Projetos e patrocinada pela Eneva, maior operadora privada de gás natural do país.

Evento faz parte da maior itinerância em ODS das Américas e visa aproximar a população da Agenda 2030 da ONU

O caminhão estará na Travessa da Praça Anjo da Guarda, em São Luís. E além de aproximar a população aos ODS, o projeto, que nesta etapa passou por Barra dos Coqueiros, em Aracaju, Sergipe, e Santo Antônio dos Lopes, no interior do Maranhão, oferece serviços e atividades para toda a família.

Os ODS reúnem diversos temas importantes como a erradicação da pobreza, os cuidados para uma saúde de qualidade, a igualdade de gênero, a erradicação da fome, a proteção social, entre outros. O projeto tem como objetivo ampliar o debate sobre 169 metas estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU. “Chegamos em um momento que todos devemos nos unir para a regenerar o planeta que habitamos. Desde 2017, criamos a iniciativa Conhecendo os ODS, que conta com o Caminhão como uma das principais ações que percorre dezenas de cidades, levando formas práticas das pessoas colocarem os ODS em suas vidas”, explica Ana Carolina Xavier, Diretora de Estratégias e ESG da NTICS Projetos.

Entre os dias 9 de novembro e 1 de dezembro, cerca de 4 mil alunos de escolas públicas participam de atividades educativas sobre os ODS em sala de aula. Já o caminhão chega às praças com atividades em 4 estações – cada uma sobre um ODS -, tendo exposição de fotos, textos, vídeos de realidade virtual, entre outras. Além disso, 13 tendas oferecem serviços e atividades como oficinas de compostagem, atendimentos de saúde, criação de currículos, aberturas de MEIs, oficinas de robótica, de culinária sustentável, oficinas de brinquedos com materiais recicláveis, entre outras. No palco principal, também será possível acompanhar palestras, talks e ter aulas de dança, yoga, ginástica funcional, luta, entre outras.

“Com uma metodologia prática e didática, o Caminhão ODS dissemina o conhecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, transformando cidadãos do Maranhão e Sergipe em agentes de mudança em suas comunidades. São 17 objetivos interrelacionados, que abordam os principais desafios de desenvolvimento no Brasil e no mundo. Na Eneva, incorporamos os ODS em nossa estratégia empresarial, buscando sempre fomentar iniciativas que contribuam com o desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma sustentável”, explica Flavia Heller, Diretora Executiva de ESG e Estratégia da Eneva.

Nas duas cidades, o Caminhão Conhecendo os ODS contam com parceiros expressivos. Em São Antônio dos Lopes, temapoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEBRAE Presidente Dutra, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, SESI Caxias, Secretaria Municipal de Educação, Vigilância em Saúde Ambiental com a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, General Electric, SENAI/CEPT/REGIONAL DE CAXIAS-MA, SEBRAE Presidente Dutra, Escola Coração de Jesus, SENAI/CEPT/REGIONAL DE CAXIAS-MA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Grupo Elas Empreendedoras, SESI Caxias, Alimentum e IFMA Presidente Dutra. Já em São Luís, a ação conta com o apoio da UEMA, UFMA, Secretaria Municipal de Educação, ACIB, Equipe Ragnar,  Ela Faz, Innovaeco, Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), SESI, Elas Empreendedoras, Compensei, Associação Comunitária Itaqui-Bacanga

Além disso, vai contar com nomes e personalidades locais que dão voz ao desenvolvimento sustentável dentro das comunidades. “A ideia é trazer agentes locais que vão ajudar a criar debates e dinâmicas colaborativas para que pessoas e empresas adotem boas práticas para a sua rotina”, finaliza Ana Carolina.

SERVIÇO

Caminhão Conhecendo os ODS

São Luís

2 de dezembro de 2023 – Sábado

Travessa da Praça Anjo da Guarda

Das 14h às 20h

www.conhecendoosods.com.br/caminhao

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O clima esquentou entre o vereador de São Luís Umbelino Junior e a ex-esposa que teria ido a casa do político para buscar um filho menor e acabou sendo recebida pelo ex armado de pistola. 

Vereador Umbelino Júnior

A mulher estava acompanhada de uma outra que se dizia delegada e, segundo Umbelino, ambas invadiram a residência que fica localizada no bairro Alto do Calhau.

O vereador reagiu à invasão e pôs uma pistola .380 um punho. A arma foi apreendida por policiais militares do 8º BPM acionados pela vizinhança que percebeu a briga do casal.

Diante dos fatos, Umbelino foi detido e conduzido a uma Delegacia de Polícia Civil e em seguida liberado. A pistola e um carregador com 14 munições intactas foram apreendidos.

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Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão visualizou, na tarde desta última quinta-feira (30), no km 579 da BR-316, povoado Brejinho, em Caxias, um caminhão Mercedes Benz/L 1620, de cor branca, e placas da Paraíba, com a carga característica de estar transportando madeira serrada ultrapassando os limites da carroceria. O veículo estava estacionado em uma borracharia ao lado de um posto de combustíveis.

Caminhão apreendido pela PRF em Caxias

Após a abordagem se apresentou como motorista do caminhão um homem de 31 anos de idade, que informou aos policiais, que a madeira serrada de origem nativa é oriunda do estado do Pará. Foi solicitada então a documentação pessoal, do veículo e da carga sendo apresentada a Guia Florestal – GF e o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica autorizando o transporte de 19,5m³ de madeira serrada. A equipe suspeitou da quantidade transportada e realizou a cubagem da carga obtendo um volume total aproximado de 36m³ que, após aplicado o desconto concedido pelo Manual de Procedimentos do IBAMA que é de 30%, obtêm-se o valor de 25m³ excedendo em quase 6m³ o valor autorizado, caracterizando assim a irregularidade ambiental.

Diante da divergência constatada, a Guia Florestal emitida pela SEMAS/PA foi considerada inválida de acordo com o previsto no inciso I do artigo 48 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 do IBAMA, in verbis: Art. 48.

Madeira apreendida pela PRF

Indagado, o envolvido informou que trabalha como caminhoneiro há três anos e que já transporta madeira há um ano do Pará para o estado de Pernambuco. Ele próprio conseguiu o frete na cidade de Tucuruí e iria ganhar cerca de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) com o frete, valor este que seria dividido com o patrão após retiradas as despesas.

Veículo e carga ficarão no pátio da UOP PRF de Caxias à disposição do órgão ambiental competente para as providências cabíveis.

O condutor se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

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A medida foi adotada pelo ministro Luiz Fux, do STF, desde o dia 20 deste, garantindo a constitucionalidade da votação pela Assembleia Legislativa que garantiu a reeleição antecipada do segundo mandato de Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com publicação hoje (01/012), sexta-feira no portal O Informante, no despacho, Fux observou “duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor nesta e na ADI 7.410, configurando litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil. Por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o Código de Processo Civil”.

Nas duas ações, é questionado o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criado em 2004 e alterado pela Resolução Legislativa 1.174/2023.

A Procuradoria entendeu que o artigo violaria princípios constitucionais, como o democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral.

A PGR alegou, também, que a antecipação comprometeria os mecanismos de controle e fiscalização da Assembleia sendo realizado antes da avaliação dos mandatos pelos colegas parlamentares e antes da prestação de contas dos deputados no primeiro biênio.

E negou seguimento “à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, sacramentou o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fux extinguiu o processo sem apreciação do mérito, por litispendência – que ocorre quando há dois ou mais processos judiciais idênticos em andamento ao mesmo tempo. Os processos devem envolver as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

“Destarte, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil”, disse Fux.

Segue em tramitação a Adin 7410, que também tem como relator o ministro Luiz Fux.

Em relação à outra ação, a presidência da Assembleia se manifestou nessa quarta-feira, 29.

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