Jornalista registrou no Cartório de São José de Ribamar a compra de terras na zona rural daquele município no valor de R$ 350 mil.  Para não dizer que esse blogue é corporativista.

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Recebi alguns telefonemas de amigos que se mostraram contrários a informação colocadas aqui no blogue sobre eventual renúncia do senador José Sarney à presidência do Senado Federal.

Creio que não fui entendido. Abordei a possibilidade da renúncia, caso Sarney sinta que os ventos levem mais alguns dos seus aliados.

Isto porque a disputa pelo cargo de presidente do Senado tem se revelado dinâmica, ao ponto de surpreender aos senadores dos grupos Sarney e Tião Viana.

Agora há pouco o  jornalista Cássio Euller, maranhense radicado em Brasília, que voltou ao convívio dos nossos leitores, informou que os senadores do PSDB, Marconi Pirilo, de Goiás, e Papaléo, do Amapá, vão contrariar a decisão da bancada tucana em apoiar o nome de Tião Viana. 

A decisão da bancada do PSDB foi tomada ontem, no período da noite. Os dois tucanos se manifestaram contrário agora pela manhã. Vejam, então, as idas e vindas no processo sucessório do Senado Federal.

Marconi Pirilo permenece com o nome na chapa de Sarney, na condição de primeiro vice-presidente. Papaléo alega que é aliado de Sarney no Amapá e já teria declarado publicamente seu voto. O senador maranhense continua sendo o favorito, mas até domingo muita coisa pode acontecer. Assim funciona a política brasileira.

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Reunidos hoje pela manhã, os senadores que defendem a candidatura de José Sarney à presidência do Senado Federal concluíram que o ex-presidente da República ganha com 48 votos.

Os números foram apresentados pela filha do candidato, a senadora Roseana Sarney. Ela deixou claro que o pai terá, também, votos da bancada do PSDB, que fechou ontem à noite apoio ao nome do petista Tião Viana.  A votação é secreta, portanto, aberta para a traição.

Pelos cálculos da turma de Tião Viana, o senador do PT já conta com 49 votos. Somados aos de Sarney, chega-se ao total de 97 votos. ocorre que o Senado Federal tem somente 81 membros. Com quem estará a verdade?

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Com a decisão do PSDB de apoiar em peso a candidatura do senador petista Tião Viana à presidência do Senado Federal, o ex-presidente da República, José Sarney, pode alterar a rota.

Já quem acredita que Sarney não entra em bola dividida. Se não tiver a certeza de que tem folgada maioriua dos votos, não disputará o cargo de presidente do Senado. Hoje pela manhã ele foi comunicado que na bancada do PMDB não terá dois votos: Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon.

Sendo assim, a diferença que separa Sarney de Viana é de apenas quatro votos, o que siggnifica que será uma vitória apertada. Até segunda-feira, data da eleição, muita água vai rolar por debaixo do Con gresso Nacional, com a possibilidsade de vasar a candidatura do senador José Sarney.

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Antes de assumir o mandato de presidente da República, Tancredo Neves faleceu. A culpa foi do seu vice, José Sarney que queria ser o titular. 

Com o assassinato do jovem Dayvison de 22 anos, hoje, na Liberdade, subiu para 43 o número de mortes por armas de fogo ou branca em São Luís. Sarney é o culpado.

Professores entraram em greve por quase um ano e os policiais civis cruzaram os braços por duas vezes. A culpa é do Sarney.  

A população de São Luís acorda cheirando merda por causa dos esgotos estourados e das péssimas administração da Caema. Não resta dúvida: Sarney é o culpado.

A fábrica de Cuscuz Ideal fechou e o restaurante do Almir pediu concordata. Foi coisa do Sarney.  Essa tem sido a versão dos inimigos do senador maranhense. A imprensa amordaçada também faz coro.

Agora foi a vez do deputado federal Ribamar Alves, numa conversa com jornalistas, dizer que Sarney quer ser o presidente do Senado Federal por um motivo: ser o vice presidente de Lula.

O parlamentar acredita que Sarney presidente do Senado, o vice de Lula, José de Alencar, morre no outro dia. Então, segundo seu raciocínio, o senador maranhense passa a ser o primeira da linha sucessória. Só faltou dizer que Lula pode morrer encharcado de água que passarinho não pode beber e Sarney voltará a ser presidente da República.

O deputado Ribamar Alves esqueceu, porém, de um detalhe legal: na ausência de Lula assume o vice-presidente, e na ausência do vice assume o presidente da Câmara Federal. É o que diz a Constituição.

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Uma fonte que não costuma falhar telefonou para informar que o secretário de Planejamento, Aziz Santos, convidou o professor Mariano Santos para ser o secretário de Agricultura. O lavrador e deputado estadual Domingos Paz, atual titular da Pasta, nada sabe, segundo garantiu a fonte.

Mariano Santos, irmão do saudoso deputado Gervásio Santos, pediu 24h para analisar o convite. Em menos de 12h recusou, com a elegância que lhe é peculiar.

Não é só o Aziz insatisfeito com a apagada gestão de Paz na Agricultura. Assessores mais próximos do governador convenceram Jackson Lago a fazer a mudança.   

O governador concordou e até sugeriu que fosse colocado o ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Macário. Aí veio a tal da “balaiada”, dias antes do julgamento da cassação ou não do mandato de Jackson Lago.

Domingos Paz tomou a frente e conseguiu colocar os membros do MST do Maranhão na porta do Palácio dos Leões. O governador, sensibilizado, recuou. 

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Faltou combinar com o governador Jackson Lago o aumento de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões na emenda individual de cada deputado estadual.

O “reajuste” das emendas parlamentares foi aprovado em sessão secreta no apagar das luzes da última sessão plenária de 2008. Incoformados, os deputados ainda decretaram que as emendas passam, a partir de agora, a ser impositivas. Ou seja: o Governo do Estado é obrigado a liberar toda a grana. No Congresso Nacional as emendas são autorizativas. O governo libera se quiser.

A proósito das emendas e convênios mediados por deputados, existem versões sombrias a respeito das aplicações dos recursos.  Boa parte volta para o bolso do parlamentar.

No governo do Roseana Sarney, o então deputado Francisco Caíca obteve um convênio no valor de R$ 600 mil, fraccionados em valores de R$ 60 mil, para execução de obras na cidade de Zé Doca.

O dinheiro era para construção e abertura de estradas vicinais e perfuração de poços. A verba, conforme o acordo, entraria em contas de associação ou união comunitárias. Em dez dias os recursos foram liberados.

O deputado Francisco caíca, antes, porém,  tratou de criar as associações de moradores, em número de dez. Em todas elas colocou como presidente e tesoureiro parentes e cabos eleitorais fiéis.

No povoado de Nova Conquista, o maior do município, por exemplo, colocou nos postos chaves a esposa e a filha. Resumo da ópera: nada foi executado e a grana aumentou a receita da família. Caíca, como todos sabem, foi cassado depois de denunciado na CPI do Crime Organizado.

Numa outra modalidade, com valores acima de R$ 600 mil, deputados vendiam para outros colegas parlamentares os convênios 60 dias antes da liberação dos recursos. Foi o que aconteceu com o então deputado Júlio Monteles. O atual deputado Rigo Telles teria sido o maior comprador dos convênios, com valores menos 20% do que seria liberado.     

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O DEM formalizou nesta quinta-feira o apoio à candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado. Com o discurso de que o candidato Tião Viana (PT-AC) representaria o PT na presidência da Casa, os democratas decidiram apoiar o peemedebista mesmo com o alinhamento do candidato ao Palácio do Planalto.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), minimizou a proximidade do peemedebista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua ligação com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –principal articulador da candidatura peemedebista.

“O senador Sarney é um homem de diálogo, não é petista, não tem alinhamento com o Executivo. O senador Tião é integrante do PT, que já detém o Executivo. Ter a presidência da República e do Congresso é um pouco demais”, afirmou o democrata.

Agripino disse que o DEM cobrou de Sarney a redução do número de MPs (medidas provisórias) enviadas pelo Executivo ao Congresso, assim como a implantação de rodízio nas relatorias das MPs.

O líder também desvinculou o apoio a Sarney à eventual aliança com o PMDB em 2010, para a disputa pela presidência da República. “Não há compromisso de votar em Sarney para o PMDB estar alinhado conosco em 2010. A opção é em cima das necessidades do Congresso Nacional”, afirmou.

Agripino reconheceu, porém, que o DEM decidiu migrar para a candidatura de Sarney porque a oposição não tem votos suficientes para eleger candidato próprio à presidência do Senado. “Se tivéssemos número para ganhar, teríamos uma candidatura nossa. Mas não temos. Então, apoiamos a candidatura mais viável. Não estou votando no Renan, estou votando no Sarney.”

Retorno

O DEM voltou nesta quinta-feira a ser a segunda maior bancada no Senado com o retorno da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) às atividades parlamentares. O partido tem, agora, 14 senadores –perdendo apenas para o PMDB, maior bancada, que reúne 20 parlamentares. O PSDB ficou em terceiro lugar, com 13 senadores, seguido pelo PT, com 12.

Maria do Carmo esteve afastada do Senado por mais de 120 dias em consequência de problemas de saúde. Apesar de ainda estar fisicamente debilitada, a senadora retornou num momento estratégico para o partido que, como a segunda maior bancada, passa a ser a segunda legenda com a prerrogativa de escolher cargos na Mesa Diretora e nas comissões permanentes da Casa.

A Folha Online apurou que integrantes do DEM apressaram o retorno da senadora para ajudar o partido a negociar cargos na disputa pelo comando do Senado. Oficialmente, porém, Agripino negou qualquer pressão para a volta de Maria do Carmo. “Ela estava de férias, na praia, está muito bem de saúde”, afirmou.

O DEM vai pedir a 1ª secretaria da Mesa, a ser ocupada pelo senador Heráclito Fortes (PI), assim como a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). “Se o PMDB, que é a maior bancada, escolher a CAE, nós ficamos com a CCJ. Ou então, o contrário”, afirmou o líder.

Se ficar com a presidência da CCJ, como é a sua preferência, o DEM indicará o senador Demóstenes Torres (GO) para a sua presidência. O DEM ainda pretende indicar o senador Adelmir Santana (DF) para ocupar um segundo cargo na Mesa Diretora e o senador Raimundo Colombo (SC) para a liderança da minoria do Senado –que nesta legislatura está nas mãos do partido.

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Segundo o MPMA, o ex-presidente do TJ-MA, Galba Maranhão, que administrou o órgão em 2006 e 2007, comandou desvio de recursos na ordem de R$ 354 mil, por meio da contratação de funcionários fantasmas

Os promotores de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Pinheiro Paixão (8ª Promotoria) e João Leonardo Sousa Pires Leal (16ª Promotoria), ajuizaram nesta quinta-feira ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e desembargador aposentado Augusto Galba Falcão Maranhão, por irregularidades cometidas na folha de pagamento do órgão no período de sua gestão, entre julho de 2006 e abril de 2007. A ação agora tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Galba e outras 12 pessoas, incluindo a esposa dele, Celina Ramos Maranhão, são acusados de causar prejuízo de mais de R$ 354 mil aos cofres públicos (em valores não atualizados), entre novembro de 2006 e fevereiro de 2007 por meio da utilização de cargos comissionados da Presidência do TJ-MA como forma de enriquecimento ilícito.

O desvio de recursos por meio da manipulação da folha de pagamento do TJ-MA é uma das principais irregularidades constatadas em sindicância realizada pelo próprio órgão. Os resultados foram encaminhados pelo presidente da instituição, Raimundo Freire Cutrim, ao Ministério Público para a adoção das medidas necessárias.

Na ação, o Ministério Público requer a condenação dos acusados por improbidade administrativa, implicando, entre outras sanções, na perda dos direitos políticos pelo período de oito anos e na proibição de contratar ou receber benefícios creditícios do Poder Público.

De acordo com as investigações do Ministério Público, pelo menos dez cargos de assessor da Presidência do TJ-MA, com remuneração líquida entre R$ 7.200 e R$ 9.300 foram distribuídos entre pessoas próximas a Galba Maranhão, à sua esposa Celina Ramos Maranhão e à ex-diretora-geral do órgão, Sâmia Giselly Jansen Pereira.

“As pessoas nomeadas para os cargos recebiam a remuneração correspondente, mas não trabalhavam e não cumpriam com o dever de executar as funções pelas quais foram contratados”, explica o promotor de Justiça Marcos Valentim.

GRUPOS – Os promotores de Justiça especificam dois grupos que se beneficiaram do desvio de recursos no TJ-MA. O primeiro deles era formado por pessoas ligadas à ex-diretora Sâmia Jansen e cujos cargos foram obtidos irregularmente por influência do pai dela, José de Jesus Jansen Pereira, amigo de Galba Maranhão.

As apurações indicaram como beneficiados pela ex-diretora do TJ-MA, seus irmãos, Gilberto Jansen e João José Jansen Pereira; suas cunhadas, Catharinna Assis Xavier de Souza e Alina Assis Xavier de Souza, além de seu tio, Fernando Antônio Muniz Pinto. O MPMA apurou que, logo após ser agraciada com o cargo pelo esquema, em 2006, Alina Xavier foi morar em Brasília.

Para esconder o parentesco com a ex-diretora do TJ-MA, Gilberto Jansen Pereira e João José Jansen Pereira omitiram o sobrenome “Jansen” de seus registros financeiros no órgão. O mesmo ocorreu com as cunhadas da ex-diretora, Catharina Assis Xavier de Sousa e Alina Assis Xavier de Sousa suprimiram o sobrenome “Xavier de Sousa”.

O segundo grupo era formado por amigos e colaboradores do ex-presidente Galba Maranhão e de sua esposa Celina Ramos Maranhão. Vem deste grupo o caso mais impressionante constatado pelo MPMA: mesmo sem capacitação ou área de conhecimento necessárias ao cargo, o pedreiro Raimundo José Padilha, que trabalhou por 3 anos e meio na residência de Galba Maranhão, foi nomeado para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Presidência.

Por influência de Padilha, a esposa dele Jocelina Gonçalves Vieira foi nomeada para o cargo de serviços gerais no Fórum Desembargador Sarney Costa. De acordo com a ação, em depoimento ao MPMA, Jocelina disse que, por telefone, um integrante da Presidência do TJ/MA orientou-a aguardar em casa a chamada para o serviço.

Além de Padilha e sua esposa, foram beneficiados pelo desvio de recursos José Ribamar Alex Dias, amigo da esposa de Galba Maranhão; e os amigos do próprio ex-presidente do TJ-MA, Joviane Denise Bueno e Lenílson Liberato de Veiras. Administrador de empresas, Liberato foi irregularmente nomeado para o cargo de Assessor Jurídico Especial da Presidência, em mais um nítido caso de despreparo para o exercício dos cargos.

Segundo os promotores, as 13 pessoas citadas na ação civil pública ajuizada nesta quinta, “foram beneficiados por um esquema de manipulação da folha de pagamento, implicando no recebimento dos vencimentos referentes aos cargos comissionados para os quais foram nomeaados, mesmo sem exercerem efetivamente as respectivas funções”.

O MAPA DOS DESVIOS CONSTATADOS PELOS PROMOTORES

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O ex-secretário de Cultura do Estado, Francisco Padilha, após passar por uma intervenção cirúrgica, recebeu uma notícia capaz de tirar defunto do caixão:  um bom emprego, com salários de secretário de Estado: R$ 14 mil.

Padilha faz parte do projeto do presidente eleito da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, que vai promover pequena reforma administrativa à Casa.

O prêmio de Padilha será uma secretaria de Cultura para cuidar do acervo histórico da AL. A Câmara Municipal de São Luís também tem sua secretaria de Cultura. Não funciona até hoje.

Marcelo Tavares vai criar, também, a Prefeitura do Legislativo. O prefeito, que não precisará receber nenhum voto, será o atual secretário de patrimônio e Obras da AL, o engenheiro Martinho, que tem construtora trabalhando para o Estado.

A Fundação do Legislativo Maranhense, por onde passa uma verba fabulosa,  permanecerá sob a direção do deputado César Pires. A Fundação, recentemente, adquiriu quatro telões plasma, ao valor de R$ 17o mil cada. 

No mercado eletro-eletrônico o telão mais caro não chega a R$ 40 mil. Os telões, para não ficarem sem utilidade, estão distrinbuidos no plenário e nas galerias, de onde se assiste claramente as sessões plenárias.

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A Petrobrás é o princípal parceiro do Flamengo. Agora, com o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, que é vascaíno roxo, meu time favorito (como sou masoquista) ganhou a parceria da Eletrobrás. Agora vai!

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O prefeito João Castelo precisa olhar para os serviços da operação “São Luís Trafegável”. A execução das obras para tapar buracos, começando pelas principais vias da cidade, nos leva ao tempo dos serviços do antecessor Tadeu Palácio.

O que foi feito hoje pela manhã na avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho do Cohafuma, parece remendo em calça poída. Pior ainda: entulho em buraco de água. Basta a chuva chegar para o entulho ir água abaixo.

O amigo, jornalista JR Campos, me desafia a passear pelas ruas do Recanto dos Vinhais. Topei na hora. Fui no carro do Jornal A Tarde. Uma vergonha. Virei palestino na Faixa de Gaza. Imaginei que as bombas estavam sendo lançados dos Vinhais.

Confesso, meu amigo Campos, que não estou arrependido porque estou solidário com o sofrimento dos moradores do conjunto residencial, mas indignado com o estado que o carro saiu do local.

Se providências não forem tomadas imediatamente, as ruas do Recanto Vinhais estarão intransitáveis. Se os moradores decidirem ingressar na justiça pelos prejuízos, não só aos automóveis, a Prefeitura de São Luís desembolsará uma bolada. Só para não esquecer, o IPTU do Recanto dos Vinhais é um dos mais caros.

Quanto ao comentário enviado por Campos, apertei na tecla errada e o post, sem querer, foi deletado. Aliás, amigo, em matéria de computação sou jurássico, o que é lamentável.    

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