Em relação ao post “Atenção Polícia Federal! Desviado dinheiro da cesta básica para alunos indígenas no Maranhão” a Secretaria de Estado da Educação faz alguns esclarecimentos.
1- Primeiramente, o nome do programa é Saberes da Terra, e não projeto Sabores da Terra;
2 – Segundo, o referido programa não trata sobre educação indígena, e sim do Projovem Campo – Saberes da Terra, previsto no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, que foi instituído pela Lei nº 11.129/2005, e que passou a ser regido pela Lei nº 11.69/2008 a partir de 1º de janeiro de 2008.
3- A contratação em referência resultou de um processo licitatório na modalidade Pregão, tombado sob o nº 064/2009 – CPL/SEDUC, e não por dispensa de licitação, conforme noticiado no post. O contrato, de nº 157/2010 foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19/08/2010, edição nº 160.
4- Até o momento, não foi emitida a Ordem de Fornecimento por esta Secretaria, não tendo ocorrido, portanto, qualquer pagamento à empresa contratada.
Esperamos que as informações acima sejam divulgadas. Colocamos-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Resposta do blog abaixo:
1 – O blog aceita a correção. Realmente o programa é “Saberes da Terra, voltada para alunos indígenas.
2 – As licitações na Seduc são todas, na sua maioria, dirigidas. Agora mesmo duas construtoras ganharam legalmente o certame licitatório para construção de obras de escolas profissionalizantes em Pinheiro outra em Bacabeira. Mas a empresa Silveira Engenharia, com ajuda de pessoas da Seduc ligadas ao candidato a vice-governador Washington Oliveira, pressiona pela retirada das vencedoras.
3 – A Masan é a empresa contratada por R$ 1.105.640,25 para a confecção e distribuição das cestas de alimentos, que deveriam incluir 66 itens e foi reduzido para 17.
4 – A Masan tem o prazo de entrega de cada 11 lotes, nas escolas indígenas, de 30 em 30 dias.
5 – A redução do lote é fato, assim como é verdadeiro que pelo programa cada cesta ficaria em R$ 516 e não menos de R$ 200.
6 – para finalizar, tem empreteiro andando com 20 cartas convites obtidas na Seduc, negociando com outras construtoras, mas lembrando sempre que tem um “pedágio” de 20% para ser desembolsado à tuma do PT, o que demonstra como estão fáceis e arrumados os processos na Seduc.
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