Estava agora há pouco no Bar do Léo, no Vinhais. O ùnico reduto boêmio da cidade. E conversando com uma rapaziada, disse que agora para não falar negativamente da candidatura de Roseana Sarney, atendendo aos regimes contra e liberdade de expressão e pensamento imposto pelo TRE do Maranhão, publicarei sugestões de culinárias.

Logo mais, a partir das 10h, vou sugeri o prato predlieto da governadora: carne moída com quiabo. Um prato leve, escorregádio e fácil de ser digerido.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A parte dos fichas sujas considerados pela nova regra eleitoral vem ganhando proteção jurídica. Pelo entendimento do TSE, só as Câmaras Municipais têm poderes para julgar as contas dos prefeitos.

Então, que se fechem as portas dos TCEs. O julgamento técnico não vale. A prioridade, ao que se percebe, tem apenas o valor político.

Todos sabem e estão carecas de saber que as Câmaras Municipais rezam na cartilha dos prefeitos. Então, com esse respaldo jurídico, virou molecagem. Safadeza generalizada. A que ponto chegamos. Lastimável.

Basta que o prefeito tenha a maioria comprada na Câmara Municipal para que suas contas sejam aprovadas, apesar dos pareceres contrários dos técnicos do TCE.

E é com base nesse dispositivo que os fichas sujas estão ficando limpos. Uma desordem. Um convite aberto à corrupção. Quanto custa um vereador do Maranhão aos bolsos dos contribuintes?

“1. Nos termos do art. 31 da Constituição Federal, a competência para o julgamento das contas de Prefeito é da Câmara Municipal, cabendo ao Tribunal de Contas a emissão de parecer prévio, o que se aplica, inclusive, a eventuais atos de ordenação de despesas.

Pesco aqui um trecho do blog do jornalista Décio Sá sobre a questão:

2. A ressalva final constante da nova redação da alínea g do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, introduzida pela Lei Complementar nº 135/2010 – de que se aplica “o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição” -, não alcança os chefes do Poder Executivo.

3. Os Tribunais de Contas só têm competência para julgar as contas de Prefeito, quando se trata de fiscalizar a aplicação de recursos mediante

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou ontem o registro de candidatura do candidato a deputado estadual Hemetério Weba.

Ex-deputado estadual e ex-prefeito, Weba concorre na lista dos prováveis vencedores nesta eleição. Com a decisão do TSE, é natural que sua campanha possa se consolidar.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em relação ao post “Atenção Polícia Federal! Desviado dinheiro da cesta básica para alunos indígenas no Maranhão” a Secretaria de Estado da Educação faz alguns esclarecimentos.
1-    Primeiramente, o nome do programa é Saberes da Terra, e não projeto Sabores da Terra;

2 – Segundo, o referido programa não trata sobre educação indígena, e sim do Projovem Campo – Saberes da Terra, previsto no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, que foi instituído pela Lei nº 11.129/2005, e que passou a ser regido pela Lei nº 11.69/2008 a partir de 1º de janeiro de 2008.

3-    A contratação em referência resultou de um processo licitatório na modalidade Pregão, tombado sob o nº 064/2009 – CPL/SEDUC, e não por dispensa de licitação, conforme noticiado no post. O contrato, de nº 157/2010 foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19/08/2010, edição nº 160.

4-    Até o momento, não foi emitida a Ordem de Fornecimento por esta Secretaria, não tendo ocorrido, portanto, qualquer pagamento à empresa contratada.
Esperamos que as informações acima sejam divulgadas. Colocamos-nos a disposição para maiores esclarecimentos.

Resposta do blog abaixo:

1 – O blog aceita a correção. Realmente o programa é “Saberes da Terra, voltada para alunos indígenas.

2 – As licitações na Seduc são todas, na sua maioria, dirigidas. Agora mesmo duas construtoras ganharam legalmente o certame licitatório para construção de obras de escolas profissionalizantes em Pinheiro outra em Bacabeira. Mas a empresa Silveira Engenharia, com ajuda de pessoas da Seduc ligadas ao candidato a vice-governador Washington Oliveira, pressiona pela retirada das vencedoras.

3 – A Masan é a empresa contratada por R$ 1.105.640,25 para a confecção e distribuição das cestas de alimentos, que deveriam incluir 66 itens e foi reduzido para 17.

4 – A Masan tem o prazo de entrega de cada 11 lotes, nas escolas indígenas, de 30 em 30 dias.

5 – A redução do lote é fato, assim como é verdadeiro que pelo programa cada cesta ficaria em R$ 516 e não menos de R$ 200.

6 – para finalizar, tem empreteiro andando com 20 cartas convites obtidas na Seduc, negociando com outras construtoras, mas lembrando sempre que tem um “pedágio” de 20% para ser desembolsado à tuma do PT, o que demonstra como estão fáceis e arrumados os processos na Seduc.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Colunista do extra online

Berenice Seara

Quem atenta é o jornalista Marcelo Tas. Em seu programa eleitoral hoje, a candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, usa a Desciclopedia (um site reconhecidamente satírico) para forjar ataques de adversários contra o Maranhão.

Diz que, na internet, o estado vem sendo atacado por uma corja de internautas dispostos a difamar o estado que a família Sarney manda e desmanda há décadas. Mas ninguém melhor que o próprio site para definir seus objetivos: “Desciclopédia é uma merda cheia de besteiras”.

Nele, constam gracinhas como: “Maranhão. Região: Quinto dos Infernos”, e “Capital: Jeg City” – suficiente para Roseana se fazer de vítima e acusar os adversários de “apelarem para a baixaria”.

Confira o vídeo da candidata.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz

Do blog de Marcos Franco

A diligência solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas da prefeitura de Imperatriz referente ao exercício 2009 levanta dúvidas sobre licitações de mais de 8 milhões de reais. Na verdade, exatos R$ 8.652.019,29. É sobre esse montante que o TCE exige explicações do prefeito Sebastião Madeira. E o prazo final estipulado pelo tribunal é o próximo dia 20 de setembro.

É muito dinheiro e a situação parece ser mais grave do que se possa imaginar. O problema estaria em várias secretarias municipais, mas os casos mais graves estariam localizados nas secretarias de Infraestrutura e de Saúde. Ambas são de controle total do prefeito e são chefiadas respectivamente por Roberto Alencar (que é amigo de longas datas do prefeito) e Conceição Madeira, a própria esposa do prefeito. Só para lembrar, o secretário adjunto de Infraestrutura é o pai do secretário Roberto Alencar. Como se vê, está tudo em família.

O prefeito Madeira costuma dizer que este blog é de um petista inconformado com sua vitória. Para provar o que estou dizendo, seguem os dados de apenas um dos casos que o TCE considera suspeito. Em um pregão presencial (110/2009) – modalidade criada para dar mais transparência às licitações – o Tribunal elenca nada menos que 16 pontos irregulares e exige a comprovação deles.

Veja o que destaca o documento do TCE:

1 – Ausência de justificativa da autoridade competente com os ítens relacionados abaixo, o que contraria os incisos I, II e III do arti 3 da lei n 10520/02

2 – Necessidade de contratação

3 – Objeto do certame (definição precisa e clara)

4 – Exigência da habilitação

5 – Critérios de aceitação da proposta

6 – Sanções por inadimplemento

7 – Cláusulas do contrato com fixação de prazo para recebimento

8 – Elementos técnicos que fundamentam a escolha e orçamento elaborado pelo órgão dos bens e serviços a serem licitados

9 – Ausência de pesquisa de preço de mercado o que contraria o art 15 da lei 8666/93

10 – Ausência de mapa de apuração das propostas, o que contraria o caput s 3 do art 45 da lei 8666/93

11 – Parecer numero 3239/2009 apresenta assinatura do assessor jurídico sem o numero da OAB

12 – Recibo do edital de licitação com assinatura divergente dos representantes legais das empresas participantes do certame

13 – Parecer 3614/2009 apresenta assinatura do procurador geral sem o numero da OAB

14 – Inexistência de cláusulas necessárias no termo do contrato contendo os ítens relacionados abaixo o que contraria o art 55 da lei 8666/93

A) regime de execução ou forma de fornecimento

B) garantias oferecidas

c) direitos e responsabilidades das partes

d) reconhecimento do direito da administração

e vinculação ao edital

f) legislação aplicável na execução

g obrigação do contratado de manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação

15 – Ausência de publicação da minuta do contrato, o que contraria o parágrafo único do art 61 da lei 8666/93

16 – Ausência de comprovação da publicação em órgão oficial as compras feitas, o que contraria o art 16 da lei 8666/93

Essa é uma mostra. São vários casos que o TCE exige explicações. Madeira corre contra o tempo para desfazer as suspeitas levantadas pelo Tribunal. E só faltam cinco dias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O projeto “Sabores da Terra”, que contempla alunos indígenas com cesta básica tem os recursos desviados no Maranhão.

Idealizado pelo presidente Lula da Silva, o projeto visa destinar alimentos para as escolas indígenas, cabendo a cada aluno uma cesta.

Pelo projeto, que é a menina dos olhos do presidente petista, cada aluno recebe uma cesta contendo 66 itens, totalizando R$ 516 os 66 itens.

Ocorre que a Secretaria de Estado da Educação, comandada pelo petista Anselmo Raposo, contratou, com dispensa de licitação, a Masan para fazer a aquisidição das cestas.

Estranhamente, os produtos distribuídos nas escolas indígenas minguaram. A cesta secou para 17 produtos, ficando em torno de R$ 190.

A diferença, ainda não explicada pela Masan e muito menos pela Seduc, é de R$ 316, mais do dobro do valor que vem sendo utilizado.

Os recursos do projetos são federais. A Polícia Federal pode ser acionada para investigar o desvio das verbas.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE OLHO NA EDUCAÇÃO

Ontem, a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa enviou ao secretário Anselmo Raposo pedido de informações sobre os convênios entre a Seduc e as comunidades indígenas, no período de janeiro do ano em curso até a presente data.

O ofício leva a assinatura do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado Carlos Braide, e foi aprovado pela maioria dos seus membros, sendo 90% formada por parlamentares governistas.

Os deputados queram saber de todos os detalhes dos convênios, como o dinheiro foi aplicado, em que área, e oa prazos da execução das obras.

Há uma enorme desconfiança de que houve desvio das verbas. Segundo fui informado, antes de enviar o ofício, Carlos Braide teve o aval da governadora Roseana Sarney.

A situação de Anselmo Raposo não é nada confortável dentro do governo. Por isso, ele tem se utilizado de uma recente aproximação com o empresário Fernando Sarney, com quem conversa diariamente, até mesmo por telefone.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A candidata da coligação “O Maranhão Não Pode Parar”, Roseana Sarney, repressora da manifestação e liberdade de expressão popular, representou este blog junto ao TRE-MA, alegando que tenho feito propaganda eleitoral negativa de sua pessoa.

Recebi ontem notificação do Tribunal Regional Eleitoral para que seja retirada todos os posts com o vídeo da paródia #ForaRoseanaSarney.

No Dispositivo, caso eu não retirasse os vídeos da paródia #ForaRoseanaSarney deste blog, sofreria pena de multa diária de R$ 2.000,00.

Agora lascou tudo. Vou ser obrigado a só falar bem da governadora.

Segue abaixo cópia de uma parte da Notificação:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A independência tem sido e será a marca do blog. O jornalista Marco Deça postou onterm que nosso blog recebe orientações ou segue as ordens do ex-governador José Reinaldo Tavares.

Nem uma ou outra coisa. Admiro José Reinaldo Tavares pela coragem que teve de romper com seu tutor. O Maranhão sabe que as causas não foram políticas, mas nítidas brigas familares. Pouco importa: o Maranhão ganhou.

Zé Reinaldo nunca foi oposição ideológica. Brigou com seu antigo protetor por razão que todos conhecem. É o de menos.

Voto erm José Reinaldo Tavares por achar que será melhor como senador para o Maranhão por não continuar rezando na cartilha suja da família Sarney.

Considero que a oposição deveria se unir para ganhar ao menos uma vaga de senador. Lamentável que a desunião seja a marca da oposição.

Minha segunda opção ao Senado Federal é Edison Vidigal, que é melhor preparado que Edison Lobão Filho e João Alberto.

Digo Edison Lobão Filho porque todos sabem que Lobão será novamente ministro e o filho, seu suplente, senador.

Ao contrário do blog do Marco Deça, o nosso espaço tem apenas um dono: Luis Cardoso.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

14/09/2010

18h – São Luis (REUNIÃO) LOCAL: ESTIVA

Da assessoria

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

10h – Ato de entrega da plataforma do Sindicato no Serviço Público no Estado do Maranhão (Sintsep/MA)

11h – Concede entrevista para a TV MIrante

16h – Faz caminhada na Vila Embratel

20h – Participa de Encontro com Sindicalistas

Da assessoria

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

14/09/2010

16:30h – Arrastão do 12 no Bairro da Liberdade

20:00h – Comício em Paço do Lumiar

Da assessoria

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.