O ex-deputado federal e agora prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), é o primeiro filho da cidade a administrar o município. O ex-prefeito Robert Bringel passou a faixa que simboliza a passagem do mandato para o atual prefeito às 11h desta terça-feira (1º), em uma grande solenidade na frente da prefeitura do município.

Na mesma sessão solene, o vereador José Franklin Skeff Seba, o Seba (PTB) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Santa Inês. Ele obteve dez dos dezessete votos dos vereadores e venceu o ex-presidente João Batista Santos de Melo (DEM).

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Ribamar AlvesSanta Inês

Sem muito alarde, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e o presidente da Embratur, Flávio Dino, estiveram no Ministério da Saúde e de lá saíram com a confirmação dos recursos para a construção de um novo hospital de urgência e emergência em São Luís.

O ministro Alexandre Padilha mostrou aos dois que não havia compromisso algum de liberação da verbas para São Luís, conforme espalhava o ex-prefeito João Castelo (PSDB).

O novo hospital não será construído na área pretendida pela gestão anterior, no Calhau, um local de turbulência caótica no trânsito.

Edivaldo Holanda Júnior já havia autorizado o seu secretário de Saúde, Vinicius José Silva Nina, a manter a parceria com o Governo do Estado para garantir o funcionamento de sete das principais unidades de saúde da capital.

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Alexandre PadilhaEdivaldo Holanda JúniorFlávio Dino

O Judiciário maranhense começa a acessar, a partir desta quarta-feira (2) o Sistema Informatizado de Pagamento de Honorários da Justiça Federal de 1º Grau. O serviço é válido para comarcas e termos onde não há varas federais e vai agilizar o pagamento de honorários de peritos e advogados dativos que atuarem em processos de interesse da União, quando o caso envolver Assistência Judiciária Gratuita (AJG).

“A facilidade de acesso de juízes ao cadastro de profissionais da assistência judiciária gratuita da Justiça Federal vai permitir remuneração mais rápida a advogados e peritos a trabalho da Justiça”, explica o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Para viabilizar a medida, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Justiça Federal assinaram convênio com foco nos processos de interesse da União, em especial nas áreas previdenciária e de execução fiscal, onde atuem juízes de Direito investidos de jurisdição federal delegada.

No Maranhão, essa situação ocorre em 109 comarcas sem vara federal instalada. Apenas Imperatriz, Caxias e Bacabal possuem sedes da Justiça Federal.

O Sistema de Pagamento de Honorários AJG permite o cadastro de pessoas físicas e jurídicas para que atuem como advogados voluntários e dativos, peritos, tradutores e intérpretes.

Pedidos e autorizações de pagamento de honorários – até então viabilizados por meio de ofício da autoridade judiciária – passam a ter envio eletrônico pelo sistema, detalha o diretor do foro da Justiça Federal no Maranhão, Ricardo Macieira.

A escolha do perito ou defensor é feita pelo sistema, que indica o profissional que vai atuar no processo de forma igualitária.

A juíza auxiliar da presidência do TJMA, Francisca Galiza, diz que 98% dos juízes estaduais irão utilizar o sistema de pagamento de honorários da Justiça Federal. A Justiça Federal confirmará o pagamento com base nas informações dos magistrados.

As informações são do TJ/MA.

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O ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), informou hoje que conseguiu, junto à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), financiamento para a recuperação e ampliação de rodovias no Maranhão. Lobão citou, por exemplo, a BR-226, no trecho que vai de Timon à Presidente Dutra, ligando a cidade de Porto Franco.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (2) ao Blog do Luís Cardoso, o ministro maranhense, que passou o ano novo em São Luís, explicou que o pacote do financiamento das rodovias é de R$ 1 bilhão.

Edison Lobão apontou ainda a construção de uma BR que ligará o Delta do Parnaíba à cidade de Barreirinhas, encurtando o distanciamento entre os Estados do Piauí e Ceará ao maior polo turístico do Nordeste, que são os Lençóis Maranhenses.

O ministro de Minas e Energia informou também que 1 milhão e quinhentas mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Luz Para Todos no Maranhão. Ou seja, 25% da população do Estado. Lobão destacou que o programa estancou, em todo o Brasil, o êxodo rural.

Ele lembrou que os aparelhos da linha branca [fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupas e liquidificadores] bateram o recorde de vendas no País. “Só em televisores, foram vendidos mais de dois milhões de aparelhos”, disse o ministro.

O Programa Luz Para Todos ganhou repercussão internacional ao ponto de Lobão ser convidado pela ONU para ser o consultor do programa em nível mundial. O ministro foi informado, pelo dirigente da ONU, que o Luz Para Todos vai ser implantado em países do terceiro mundo, como África, Índia e outros latinos.

No Maranhão, o Luz Para Todos é feito em parceria com o Governo do Estado. O Ministério de Minas e Energia entrega o sistema de luz elétrica por um custo reduzido e a governadora Roseana Sarney banca as despesas de consumo para a maioria da população do Estado.

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BarreirinhasBR-226Delta do ParnaíbaDilma RousseffEdison LobãoLençóis MaranhensesLuz Para Todos

Foi realizada, na manhã da última terça (1º), em Coelho Neto, a solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o quadriênio 2013-2016.

A sessão solene foi presidida pelo decano vereador Raimundo Oliveira da Costa (Raimundão), que transmitiu a faixa, símbolo do poder municipal, para o prefeito reeleito Soliney Silva, que continuará a frete do município nos próximos quatro anos.

No breve discurso de posse, o Soliney Silva agradeceu a presença de todos, destacou o apoio da família, dos amigos e correligionários para enfrentar a disputa por mais um mandato. Falou dos desafios da nova administração e se mostrou confiante nos investimentos que o Grupo João Santos fará no município a curto, médio e longo prazo.

O prefeito parabenizou ainda a todos os vereadores eleitos e disse que estará aberto ao diálogo sempre que o bem do povo estiver na pauta. Ele se mostrou disposto a corrigir as falhas do primeiro governo e se empenhar para que o segundo mandato seja bem mais promissor quanto o primeiro.

As informações são do Portal Gaditas.

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Coelho NetoSoliney Silva

O ato de 10 vereadores em empossar o prefeito eleito em Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), não tem consistência legal. Ocorre que o tumulto ocorrido no dia 1º não permitiu que a posse fosse feita de acordo como manda a lei.

Um grupo de vereadores planeja, nesta quarta-feira (2), derrubar o ato de posse de Rochinha.

Já em Pinheiro, a Câmara Municipal ficou com dois presidentes, mas a posse de Filuca Mendes (PMDB) foi legal.

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BalsasFiluca MendesPinheiro

Morreu, na madrugada desta quarta-feira (2), em São Luis, o vereador Valdeci Silva Gonçalves (PSL), que havia tomado posse do mandato ontem, na cidade de Cururupu.

Valdeci apresentou problemas pulmonares logo após a eleição e estava sendo submetido a tratamento na capital. Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Cardoso, o vereador foi até sua cidade natal, onde tomou posse e retornou a São Luís, onde morreu durante a madrugada.

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CururupuFalecimento

G1

Minutos após ser empossado como novo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) anunciou como uma de suas primeiras providências a suspensão nos pagamentos dos fornecedores pelos próximos 30 dias e a revisão em todos os contratos firmados pela gestão encerrada no último dia 31.

O objetivo do recém-empossado é concluir a transição entre a gestão anterior e a sua, completando uma espécie de auditoria feita no último mês. “Acredito que entre uma semana, no máximo dez dias, possamos mostrar à população de São Luís a realidade de como estão as contas da prefeitura”, disse.

Durante a cerimônia de posse, Holanda reiterou afirmações anteriores, dizendo que a prefeitura possui uma dúvida hoje de pelo menos R$ 500 milhões e que para “colocar a casa em ordem” precisará de deve anunciar medidas de maior rigor no controle de gastos. “Vamos suspender todos os pagamentos de fornecedores por 30 dias, podendo renovar este prazo por mais 30. Além disso, vamos revisar todos os contratos já firmados, para que possamos ter uma dimensão completa dos desafios, que já são grandes”, afirmou.

A grande preocupação com a parte financeira e administrativa será o tema principal de uma reunião, na manhã desta quarta-feira (2), entre Holanda e a secretária de fazenda, Sueli Bedê. Em pauta, a possibilidade de decretar uma análise mais aprofundada da gestão antecessora, assim como a possibilidade de decretar situação de emergência nas contas do município. “É uma possibilidade remota, mas que pode acontecer”, argumentou.

Outro assunto que será tratado na reunião é quanto ao pagamento dos servidores municipais, que ainda não teriam recebido os salários referentes aos mês de dezembro.

Planejamento
Um dos primeiros atos do novo prefeito da capital maranhense será empossar todo o primeiro escalão de governo, cerimônia programada para esta quarta-feira, às 10h, no Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy), na Rua do Egito.

A partir de então, os futuros gestores pretendem entregar o planejamento de suas pastas, com medidas fixadas para os próximos 120 dias. “Acredito que no dia 9 nós possamos anunciar todas estas metas para esse período de 100, 120 dias de governo, que são preponderantes para nossa administração”, concluiu.

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Em sessão solene realizada nos primeiros minutos da madrugada desta terça-feira (01), o prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e o vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B), foram empossados nos seus respectivos cargos para o mandato 2013/16.

A sessão foi realizada na quadra do Colégio Patronato, localizado na sede do município, e contou com a presença massiva de representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense, além de lideranças políticas, dentre elas o ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney no ato.

‘Ribamar cresceu e se desenvolveu muito nos últimos oito anos, fruto de um trabalho sério e transparente que teve início com o ex-prefeito Luis Fernando e que nossa administração, a partir de 2011, deu continuidade. Neste novo mandato, iremos trabalhar muito mais, com o apoio do povo, da classe política e dos Governos do Estado e Federal, para resolver os problemas que ainda existem e construir um futuro cada vez melhor para os ribamarenses’, afirmou Gil Cutrim, que foi reeleito ano passado com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política de São José de Ribamar e uma das maiores do Estado.

A sessão solene foi comandada pelo vereador Antônio Augusto (o mais velho entre os parlamentares), teve início logo após a meia-noite e foi dividida em três etapas: primeiramente foram empossados os 17 vereadores – Beto das Vilas (PMDB), Antônio Augusto (DEM), Teté (PV), Negão (PMDB), Celso da Kiola (PT do B), Valberlena (PSDC), Lindoso (PT do B), Arturzinho (PDT), César Vieira (PSDC), Marlene Monroe (PTB), Lázaro (PV), Valdo Coelho (PHS), Nonato Lima (PP), Henrique Queen (PDT), Djalma (PSL), Professor Lister (PDT) e Jô Viana (PSL) – entre eleitos e reeleitos. Em seguida, foi eleita, de forma consensual e unânime, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar, biênio 2013/14, composta pelos seguintes nomes: Beto das Vilas (presidente reeleito), Nonato Lima (1º vice-presidente), Marlene Monroe (2º vice-presidente), Jô Viana (1º secretário), Antônio Augusto (2º secretário), Henrique Queen (3º secretário) e Valdo Coelho (4º secretário). Por fim, Gil e Eudes foram empossados.

Para Beto das Vilas, São José de Ribamar, hoje, é referência para os demais municípios maranhenses devido ao fato de ter possuído gestores [Luis Fernando e Gil Cutrim] que, além de aplicar corretamente os recursos públicos, souberam fazer administrações participativas e sem nenhum tipo de perseguição política. “O município vive, desde 2005, um clima de total harmonia política e isso contribuiu para este crescimento. Tenho certeza que o prefeito Gil, nestes próximos quatro anos, continuará fazendo uma grande administração porque ele governa ouvindo o povo e toda a classe política ribamarense”, disse.

Parceria institucional. O ex-prefeito Luis Fernando, ao elogiar o trabalho desenvolvido por Gil Cutrim, ratificou a formalização, já a partir dos primeiros meses deste ano, de novas parcerias institucionais entre o Governo do Estado e a prefeitura ribamarense.

Ele disse ter certeza que São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, continuará no caminho certo do desenvolvimento. ‘O Governo já formalizou várias parcerias institucionais com a prefeitura nas áreas da infraestrutura, educação, agricultura familiar, saúde, dentre outras. E este ano, o trabalho só irá aumentar. Quando fui prefeito, mesmo sem contar com o apoio dos ex-governadores que passaram pelo Maranhão, executei mais de 400 obras em todos os setores da administração pública. O Gil deu continuidade a este trabalho e tenho certeza que fará um grande governo nestes próximos quatro anos’, afirmou.

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Gil CutrimLuís Fernando SilvaSão José de Ribamar

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e o vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B), tomarão posse logo após a meia-noite desta segunda-feira (31), durante cerimônia a ser realizada na quadra do Colégio Patronato, localizado na área do santuário religioso de São José de Ribamar, na sede do município.

Na oportunidade, também serão empossados os 17 vereadores, entre eleitos e reeleitos, que comporão a Câmara Municipal ribamarense no quadriênio 2013/16.
A cerimônia será comandada pelo vereador mais velho e terá três momentos: no primeiro, serão empossados os vereadores. Em seguida, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2013/14. Por último, Gil Cutrm e Eudes Sampaio serão empossados nos seus respectivos cargos.

Gil Cutrim foi reeleito, em outubro, com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política de São José de Ribamar e uma das maiores do Maranhão.

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Gil CutrimSão José de Ribamar

Na maior cara de pau, o prefeito de Arari, Leão Santos Neto, mente ao afirmar que deixou o pagamento do funcionalismo em dia. Nem sequer fala que a Justiça mandou bloquear a conta da prefeitura para pagar os funcionários.

Diz ainda que teve quatro mandatos, mas esqueceu de dizer que Arari continua no atraso. E uma das causas é a forma como ele administra a cidade, confundindo o público com o privado.

Abaixo a resposta do prefeito ao Blog do Luis Cardoso, sem correção:

Senhor,

A postagem abaixo do seu blog de hoje peca pela grosseria e indecência. De modo subreptício você dá a entender que o Prefeito de Arari transferiu os recursos de uma conta para outra, como se fosse uma outra conta qualquer. Não é. Trata-se de conta pública. De uma conta pública para outra. O pagamento dos servidores está em dia. Você deveria ter a dignidade de informar-se melhor das coisas para não passar aos seus leitores ideias errôneas e  maldosas. Fui eleito já por 4 mandatos e quem consegue isso deve ter o apoio da grande maioria da população. Quem me conhece sabe que não tenho o hábito em 16 anos de mandato de locupletar-me da coisa pública. Exijo respeito!

Leão Santos Neto
Prefeito

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ArariLeão Santos Neto

Novo valor vale a partir desta terça-feira; reajuste será escalonado e salário chegará a R$ 30.935 em 2015.

O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estabelece o reajuste, escalonado, para o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos próximos três anos. A elevação do subsídio aos ministros da Corte eleva, consequentemente, o teto de remuneração do serviço público.

A lei, aprovada pelo Senado Federal no último dia 18, foi sancionada sem vetos. A partir desta terça-feira, 1, o salário dos ministros do STF será de R$ 28.059,29. O valor será elevado para R$ 29.462,25 a partir de 1º de janeiro de 2014 e chegará a R$ 30.935,36 no início de 2015. Isso representa um aumento escalonado de 15,7% no salário dos ministros.

A presidente também sancionou a lei que estabelece o reajuste do salário do Procurador-geral da República. Os valores são os mesmos definidos para os ministros do Supremo.

As duas leis, que foram publicadas na edição desta segunda-feira, 31, do Diário Oficial da União, estabelecem que a partir de 2016 o valor mensal dos salários dos ministros do STF e do Procurador-geral da República será definido por lei de iniciativa do STF e da Procuradoria-Geral, seguindo os parâmetros fixados nas respectivas previsões orçamentárias.

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Dilma RousseffSTF