Justiça cancela show de “funk” do “Bonde das Maravilhas” em SL

bondeO show de funk do grupo “Bonde das Maravilhas” que seria realizado em São Luís neste sábado (31), foi suspenso pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, José Américo Abreu Costa. A suspensão atendeu ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís.

Os gerentes, proprietários ou diretores dos estabelecimentos onde ocorreria o evento serão notificados. Caso haja descumprimento da ordem judicial, os organizadores dos ventos podem ser presos. O show do “Bonde das Maravilhas” seria realizado na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha; na Choperia Fernando, no Anjo da Guarda; no Espaço Caribe, no São Raimundo, e no Espaço do Povão, na Cidade Olímpica.

De acordo com o juiz, o Ministério Público apontou várias irregularidades na apresentação do grupo de funk, tais como ofensas a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a menoridade civil da maioria das integrantes do grupo, músicas que fazem apologia ao sexo e à violência, danças com forte apelo sensual, “o que vai de encontro aos princípios da proteção e prevenção da criança e do adolescente enquanto sujeito peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Há ainda a constatação que os organizadores do evento já respondem processo junto a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís por descumprimento de normas do ECA – no que se refere à entrada e permanência de crianças e adolescentes em evento inapropriado. Em maio deste ano, os organizadores trouxeram o mesmo grupo para realizar um show em São Luís e descumpriram ordem judicial, que proibia a entrada e permanência de pessoas menores de 18 anos.

Do Imirante.com

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Santa Rita vai inaugurar balneário

A cidade de Santa Rita, com recursos próprios, investe em turismo como nenhuma outra de sua região. Aproveitando as belezas naturais do seu município, o prefeito Tim Ribeiro programa para outubro a inauguração do balneário “Areias Adventure”.

Em local bastante agradável, o futuro balneário terá uma grande e divertida tirolesa com trilha para quadriciclo, campeonato de Jet Sky e banana boat. Uma aventura imperdível.

A administração do prefeito Tim Ribeiro aproveita o manancial do Rio Itapecuru para alavancar o setor turístico da cidade. E se contasse com a ajuda do Ministério do Turismo, que tem à frente o maranhense Gastão Vieira, ou incentivo do Governo do Estado e até mesmo da iniciativa privada, outras atrações seriam implantadas no município.

 santa rita

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Governadora Roseana encerra em Peri-Mirim mais uma etapa do Itinerante

roseanaA governadora Roseana Sarney encerrou, nesta quarta-feira (28), no município Peri-Mirim, mais uma etapa do Governo Itinerante. Durante dois dias, a governadora Roseana e comitiva – formada por secretários de Estado, deputados e prefeitos da região – percorreu quatro cidades da Baixada Maranhense, visitando também São Vicente Ferrer, São João Batista e São Bento.

“A Baixada é uma região muito importante para o Maranhão e o governo tem trabalhado para que se desenvolva cada vez mais, construindo obras e realizando serviços. É o caso das estradas, dos hospitais e de ações como o Itinerante, que está em Peri-Mirim com atendimentos nas áreas de saúde, agricultura, cidadania, educação e muito mais”, destacou Roseana Sarney.

Na cidade, ao lado do vice-governador Washington Luiz Oliveira, do prefeito João Felipe Lopes e demais autoridades, a governadora Roseana também fez a entrega de Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a produtores familiares. Uma das beneficiadas com o documento foi Daiana Pereira, que planta mandioca e milho. “Estou muito feliz com esse documento, pois com ele será mais fácil conseguir crédito para aumentar minha produção”, contou.

Nos quatro municípios contemplados pelo Itinerante esta semana, foram entregues toneladas de ração de engorda para peixes, uma ação do Viva Aquicultura. Até o fim do ano devem ser entregues 60 toneladas de ração, beneficiando 40 municípios que trabalham com a pesca.

O vice-governador Washington Luiz acompanhou o encerramento desta etapa do itinerante em Peri-Mirim e elogiou o trabalho desenvolvido. “Para governar é preciso ouvir a população, que é quem sabe quais os problemas, e inclusive, pode apontar soluções. Essa sistemática que a governadora Roseana vem adotando é de fundamental importância tanto para as comunidades, como para os representantes do povo”, assegurou.

O prefeito João Felipe Lopes disse que a população estava agradecida e a cidade feliz. “Para nós, é uma honra grande receber os secretários de Estado. Eu visitei tanto as ações de cidadania como as de saúde e acompanhei os cidadãos recebendo atendimento de qualidade. Eu aproveitei a unidade do Viva Cidadão para tirar a 2ª via da minha carteira de identidade”, afirmou o prefeito.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, lembrou que a Baixada já tem recebido diversas ações, podendo ser considerada um canteiro de obras em benefício da população. “Esse trabalho tem sido positivo, tendo mais estradas sendo recuperadas e construídas, tem também as pequenas barragens, levando água o ano inteiro para a produção. A governadora já deu o apoio para pavimentação das vias urbanas aqui em Peri-Mirim. Esse é um governo que trabalha de mãos dadas com os municípios para que o cidadão se sinta mais alegre e feliz, e sinta mais orgulho de ser maranhense”.

Também acompanharam a governadora Roseana os deputados estaduais Jota Pinto, Rogério Cafeteira e Fábio Braga. Presentes, ainda, os secretários de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; além de adjuntos.

Ações

A Escola Municipal Cecília Botão recebeu o mutirão de atendimento em saúde, que teve como destaques as consultas em clínica médica e pediátrica. A jovem Francineide dos Santos Costa aproveitou o mutirão para consultar o pequeno Alisson, de apenas 20 dias. “Fiquei mais tranquila porque pude consultar meu filho bem perto de casa”, disse.

Já o aposentado Claudimilson Silva Reis levou toda a família. “Trouxe meus filhos para consultarem com a pediatra e eu e minha esposa fizemos alguns exames”. Ele ressaltou que a ação beneficia, principalmente, os moradores da zona rural do município.

O ceramista Evandro Costa Lopes agradeceu a oportunidade de ter atendimento de qualidade perto de casa. “Eu precisava fazer exames, como o de próstata, e essa é uma oportunidade de manter a saúde em dia. Estou gostando desse serviço e acho que toda a população deve aproveitar esse momento”, afirmou.

Ainda na área de saúde, a Vigilância Epidemiológica deu continuidade às ações de vacinação, com ênfase na atualização do calendário de vacinação de crianças, jovens e adultos. Além disso, foram disponibilizados à população o preventivo do câncer ginecológico – colpocitologia oncótica; atendimento de laboratório de análise clínica, glicemia, colesterol total e PSA, exame destinado aos homens.

As ações de cidadania foram realizadas pela unidade móvel do Viva Cidadão, como a emissão de documentos como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e cartão do SUS. A estudante Sarah Vitória Costa Ferreira, de apenas 11 anos, tirou a primeira via da carteira de identidade. “Eu agradeço a vinda desse serviço, pois só assim pude tirar essa minha documentação”. Já o estudante Andreilton de Jesus França, tirou a carteira de trabalho. “Antes, eu só tinha o CPF e minha identidade e com o Viva Cidadão aqui consegui tirar meu cartão do SUS e a carteira de trabalho, documentos importantes para qualquer brasileiro”.

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Ex-presidente da câmara de Estreito é alvo de Denúncia do MPMA

Irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2008 motivaram o oferecimento de Denúncia pelo Ministério Público do Maranhão, em 21 de agosto, contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Estreito (a 752km de São Luís), Benedito Torres Salazar. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

Consta nos autos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular as contas da gestão de Benedito Torres Salazar, conforme Acórdão (decisão) nº 118/2011, imputando débito e aplicando multas ao ex-presidente da câmara.

Entre as irregularidades constatadas estão ausência de documentação ou existência de irregularidade no procedimento licitatório para contratação de assessoria contábil, fragmentação de despesas na compra de combustíveis para veículos locados a serviço da câmara, ausência de documentação ou existência de irregularidade no procedimento licitatório para contratação de assessor jurídico e despesa sem comprovação.

As despesas e procedimentos irregulares movimentaram a quantia de R$ 104.045, 96.

O promotor de justiça requer a condenação do réu Benedito Torres Salazar de acordo com a Lei 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações.

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Bira do Pindaré vai murar Ricardo pela CPI dos Planos de Saúde

bira_pindareO deputado Bira do Pindaré (PT) solicitou hoje a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias contra a atuação de planos de saúde no Maranhão.

A coleta de assinaturas começou hoje e se intensifica amanhã. A CPI é desnecessária porque o Ministério Público e a Agência Nacional de Saúde tomaram as providências para exigir do planos mais atenção aos usuários e em alguns casos houve regularidade no atendimento.

Mas a CPI será necessária para saber como a Caema fez um contrato milionário com dispensa de licitação ao valor de R$ 23 milhões com o Unihosp, um plano de saúde dos piores no Maranhão.

Através da Comissão Parlamentar de Inquérito, a Caema terá que explicar como em menos de um ano fez, agora recentemente, um aditivo também ao valor de R$ 23 milhões com o mesmo plano, que tem como dono o enrolado empresário Elie Hachem, amigo pessoal do secretário de Saúde, Ricardo Murad, a quem a Caema bate continência.

Somente através da CPI,  o contribuinte maranhense tomará conhecimento de quanto custa cada servidor da Caema ao plano de saúde. E mais: quanto sai o aluguel de uma casa pertencente a um parente de alto funcionário da Saúde para a Unihosp.

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Prefeita de Serrano é suspeita de comprar mansão com dinheiro público

Blog do Luis Pablo.

Prefeita Maria Donária Moura RodriguesPrefeita Maria Donária Moura Rodrigues

Definitivamente, o pobre município de Serrano do Maranhão não tem sorte. Entra e sai gestor e a bandalheira continua a mesma.

Interlocutores do município informaram ao Blog do Luis Pablo que a prefeita Maria Donária Moura Rodrigues, a Donária (PMDB), teria comprado uma mansão com dinheiro dos cofres públicos.

A bela casa fica localizada no Calhau, na rua do Restaurante Dona Maria, em São Luís-MA. A nova residência da gestora teria custado milhões, que saiu do amassado cofre do município.

Há uma forte suspeita de que Maria Donária vai tentar através do seu contador driblar o Tribunal de Contas do Estado, que vem fiscalizando o uso do dinheiro público com transparência e efetividade.

No último domingo, dia 25, a mansão da prefeita foi até notícia no Colunaço do Dr. Pêta“Quem foi a prefeita que adquiriu uma mansão no Calhau pela ‘bagatela’ de ‘duas mil e quinhentas pilas’???!!! Enquanto isso, o povo lá do município só ‘serrando’ o punho, querendo acertar a fuselagem da ‘dita-cuja’!!!”

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Pinto da Itamaraty esclarece ausência na votação pela não cassação de deputado preso

A Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Pinto Itamaraty esclarece que o parlamentar esteve ausente da sessão ordinária dessa
quarta-feira, dia 28, na Câmara dos Deputados devido ao falecimento do seu amigo e colaborador de longas datas, Luiz Cândido Soares Martins
(Luzico).

Ainda abalado pelos acontecimentos, a ida a Brasília não foi possível. Entretanto, o deputado encaminhou ofício à liderança de sua bancada,manifestando o seu total apoio pela cassação do Deputado Natan Donadon, bandeira sempre defendida por Pinto Itamaraty no partido.

Ademais, o Deputado Federal Pinto Itamaraty sempre foi favorável ao voto aberto; defesa, essa, que fazia desde quando era vereador de São
Luís.

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Mais um carro é incendiado por assaltantes de bancos

Este veículo pálio de placa NNC 5637 Caxias-MA foi encontrado incendiado na localidade Quatis, há 18 km do município de Coelho Neto.

Tudo leva a crer que o carro foi utilizado pelos assaltantes que fizeram a festa em Afonso Cunha nesta madrugada.

De uma só vez o bando assaltou uma agência do Banco Bradesco, a agência dos correios e a casa lotérica da cidade.

Ainda esta semana um veículo foi incendiado em Estreito depois que bandidos sequestraram familiares de um funcionário da agência do Bradesco. As vítimas foram liberadas quase vinte e quatro horas depois da ação criminosa. Ninguém foi ferido. O carro foi destruído pelos assaltantes.

Esta modalidade de assalto conhecida como “sapatinho” também aconteceu em Imperatriz simultaneamente. As vítimas também passaram horas em poder dos sequestradores, que nesse tipo de crime exigem que a agência bancária pague o resgate.

Até agora a polícia não prendeu nenhum dos responsáveis pelos assaltos.

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Veja quanto o seu município já recebeu da União só no mês de agosto

Blog do Neto Ferreira.

dinheiro-300x225Mais dinheiro na conta dos municípios maranhenses, pois foi liberada a segunda parcela de recursos para o Estado e para os Municípios referente a Agosto.

Somando os repasses da União, somente em Agosto, o Estado do Maranhão recebeu da União R$ 281.007.169,66.

Já os Municípios maranhenses receberam da União R$ 328.994.592,77 no mês de Agosto. Veja abaixo a parte que cada Município recebeu deste valor transferido pela União no mês de Agosto.

São Luís 30.568.414,82
Açailândia 4.382.231,54
Afonso Cunha 588.066,09
Água Doce do Maranhão 779.486,22
Alcântara 1.050.531,57
Aldeias Altas 1.655.611,45
Altamira do Maranhão 675.464,98
Alto Alegre do Maranhão 1.324.190,97
Alto Alegre do Pindaré 1.964.104,64
Alto Parnaíba 635.300,63
Amapá do Maranhão 514.452,50
Amarante do Maranhão 1.997.824,58
Anajatuba 1.318.105,65
Anapurus 1.094.204,07
Apicum-Açu 1.027.670,37
Araguanã 829.864,84
Araioses 2.114.533,00
Arame 1.703.939,43
Arari 1.315.062,11
Axixá 714.068,15
Bacabal 2.952.486,85
Bacabeira 937.826,63
Bacuri 1.121.732,75
Bacurituba 439.690,24
Balsas 3.332.112,29
Barão de Grajaú 936.621,99
Barra do Corda 3.902.503,26
Barreirinhas 3.134.260,77
Bela Vista do Maranhão 818.495,23
Belágua 634.587,40
Benedito Leite 380.442,81
Bequimão 1.057.585,18
Bernardo do Mearim 395.261,63
Boa Vista do Gurupi 553.374,56
Bom Jardim 2.178.973,22
Bom Jesus das Selvas 1.620.598,40
Bom Lugar 832.846,27
Brejo 1.848.655,41
Brejo de Areia 770.397,59
Buriti 1.933.330,03
Buriti Bravo 1.203.085,24
Buriticupu 3.387.182,35
Buritirana 836.163,66
Cachoeira Grande 633.189,81
Cajapió 619.860,40
Cajari 1.204.111,36
Campestre do Maranhão 801.759,93
Cândido Mendes 1.179.408,54
Cantanhede 1.363.845,05
Capinzal do Norte 706.857,09
Carolina 1.190.259,88
Carutapera 1.324.316,13
Caxias 7.326.401,66
Cedral 620.289,68
Central do Maranhão 570.361,69
Centro do Guilherme 759.977,20
Centro Novo do Maranhão 1.277.978,36
Chapadinha 3.341.618,58
Cidelândia 832.992,08
Codó 4.914.335,79
Coelho Neto 2.486.863,78
Colinas 1.689.377,67
Conceição do Lago-Açu 1.091.174,43
Coroatá 2.897.166,21
Cururupu 1.601.384,15
Davinópolis 761.149,88
Dom Pedro 1.185.680,13
Duque Bacelar 834.992,17
Esperantinópolis 1.018.706,99
Estreito 1.746.399,49
Feira Nova do Maranhão 545.738,98
Fernando Falcão 588.735,11
Formosa da Serra Negra 1.078.383,99
Fortaleza dos Nogueiras 738.415,04
Fortuna 962.230,80
Godofredo Viana 612.508,58
Gonçalves Dias 1.046.916,62
Governador Archer 742.277,81
Governador Edison Lobão 922.364,39
Governador Eugênio Barros 980.219,16
Governador Luiz Rocha 517.970,25
Governador Newton Bello 625.543,33
Governador Nunes Freire 1.604.352,47
Graça Aranha 417.995,96
Grajaú 3.437.890,50
Guimarães 613.759,51
Humberto de Campos 1.816.536,70
Icatu 1.472.951,37
Igarapé do Meio 1.024.515,47
Igarapé Grande 679.311,72
Imperatriz 8.769.054,38
Itaipava do Grajaú 860.158,32
Itapecuru Mirim 3.154.931,48
Itinga do Maranhão 1.487.863,34
Jatobá 561.543,46
Jenipapo dos Vieiras 908.593,54
João Lisboa 1.203.769,25
Joselândia 851.130,95
Junco do Maranhão 480.738,79
Lago da Pedra 2.168.781,16
Lago do Junco 662.041,39
Lago Verde 980.394,63
Lagoa do Mato 720.537,17
Lagoa dos Rodrigues 581.745,03
Lagoa Grande do Maranhão 841.950,83
Lajeado Novo 475.148,22
Lima Campos 643.224,74
Loreto 663.314,19
Luís Domingues 471.707,64
Magalhães de Almeida 1.303.643,66
Maracaçumé 1.147.247,12
Marajá do Sena 618.671,70
Maranhãozinho 931.576,57
Mata Roma 1.187.684,28
Matinha 1.232.834,68
Matões 1.872.873,21
Matões do Norte 1.198.988,47
Milagres do Maranhão 508.207,56
Mirador 960.800,76
Miranda do Norte 1.501.341,55
Mirinzal 766.890,22
Monção 1.878.022,76
Montes Altos 487.923,71
Morros 1.189.438,97
Nina Rodrigues 762.418,04
Nova Colinas 438.737,91
Nova Iorque 359.800,78
Nova Olinda do Maranhão 1.306.386,11
Olho D’Água das Cunhãs 1.176.538,13
Olinda Nova do Maranhão 863.043,28
Paço do Lumiar 3.133.284,42
Palmeirândia 1.132.297,36
Paraibano 1.092.216,30
Parnarama 1.865.783,72
Passagem Franca 1.127.098,00
Pastos Bons 1.005.723,14
Paulino Neves 1.219.945,55
Paulo Ramos 1.329.513,86
Pedreiras 1.693.447,70
Pedro do Rosário 1.768.306,33
Penalva 1.924.169,29
Peri Mirim 776.813,16
Peritoró 1.191.134,29
Pindaré Mirim 2.470.721,70
Pinheiro 3.388.407,84
Pio Xii 1.568.417,85
Pirapemas 1.263.453,10
Poção de Pedras 1.250.554,75
Porto Franco 1.310.947,23
Porto Rico do Maranhão 448.421,88
Presidente Dutra 1.745.749,10
Presidente Juscelino 768.461,47
Presidente Médici 489.439,51
Presidente Sarney 1.179.946,03
Presidente Vargas 852.347,01
Primeira Cruz 1.051.519,09
Raposa 1.368.852,07
Riachão 1.110.175,79
Ribamar Fiquene 511.556,97
Rosário 1.771.414,89
Sambaíba 419.935,05
Santa Filomena do Maranhão 511.893,14
Santa Helena 2.014.249,39
Santa Inês 3.408.775,07
Santa Luzia 3.542.059,55
Santa Luzia do Paruá 1.305.429,40
Santa Quitéria do Maranhão 1.914.784,18
Santa Rita 1.741.396,40
Santana do Maranhão 795.008,81
Santo Amaro do Maranhão 881.216,54
Santo Antônio dos Lopes 983.403,26
São Benedito do Rio Preto 1.097.584,11
São Bento 1.914.077,36
São Bernardo 1.525.315,65
São Domingos do Azeitão 489.579,82
São Domingos do Maranhão 1.870.886,39
São Félix de Balsas 381.324,93
São Francisco do Brejão 626.151,99
São Francisco do Maranhão 651.573,36
São João Batista 1.294.917,66
São João do Carú 1.170.655,45
São João do Paraíso 689.913,63
São João do Soter 1.323.101,13
São João dos Patos 1.271.959,97
São José de Ribamar 6.141.114,37
São José dos Basílios 505.695,79
São Luís 30.568.414,82
São Luís Gonzaga do Maranhão 1.378.150,98
São Mateus do Maranhão 1.777.394,68
São Pedro da Água Branca 722.218,48
São Pedro dos Crentes 415.015,23
São Raimundo das Mangabeiras 995.360,78
São Raimundo do Doca Bezerra 493.244,64
São Roberto 537.117,18
São Vicente Ferrer 1.049.671,97
Satubinha 572.405,39
Senador Alexandre Costa 716.112,27
Senador La Rocque 1.165.935,53
Serrano do Maranhão 750.861,05
Sítio Novo 1.074.448,95
Sucupira do Norte 644.065,39
Sucupira do Riachão 411.016,68
Tasso Fragoso 548.792,98
Timbiras 1.398.340,30
Timon 7.243.120,69
Trizidela do Vale 1.098.510,36
Tufilândia 536.226,69
Tuntum 1.934.632,08
Turiaçu 2.133.771,93
Turilândia 1.304.754,61
Tutóia 3.102.658,97
Urbano Santos 1.317.476,39
Vargem Grande 2.541.602,94
Viana 2.303.392,85
Vila Nova dos Martírios 675.187,56
Vitória do Mearim 1.695.995,58
Vitorino Freire 1.649.874,56
Zé Doca 2.474.998,04

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Dois deputados do Maranhão não votam pela cassação de deputado larápio

Levantamento feito pelo Diário de Poder, site do jornalista Cláudio Humberto, constatou que 95 deputados boicotaram a votação de cassação do mandato do deputada ladrão Natan Donadon (RO), que ficou sem partido.

Ontem à noite, o plenário da Câmara Federal votou contra a cassação, mas o larápio permanece preso no Complexo Presidiário da Papupa, em Brasília. Ele foi julgado e condenado em sentença transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Dois deputados da bancada federal do Maranhão contribuíram pela não cassação do mandato do parlamentar ladrão. São eles: Pinto da Itamaraty (PSDB) e Zé Vieira (PR).

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Deputado denuncia esquema da polícia com a bandidagem em Barra do Corda

A situação de insegurança é tão alarmante em Barra do Corda que foi preciso a realização de audiência pública com a Associação Comercial, prefeitura, juízes e promotores.

A informação foi dada ontem pelo deputado Tatá Milhomem da tribuna da Assembleia Legislativa. Segundo ele, ” a Polícia Militar prende os bandidos e, pasmem, a Polícia Civil solta”.

O parlamentar disse que soube da situação e pediu providências ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.  “É que existe um grupinho de agentes da Polícia Civil agindo de maneira desonesta no Sistema de Segurança de Barra do Corda. E gosto muito daquela cidade, gosto muito do povo da minha terra e por isso estou encaminhando essa indicação, com um relatório que foi encaminhado não só a mim, foi também aos deputados Antônio Pereira, Rigo Teles e Raimundo Cutrim”, explicou.

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Telexfree e BBom: pena para quem organizar pirâmides financeiras poderá ser maior

RIO — A força-tarefa do Ministério Público Federal e de promotores estaduais que investiga no momento cerca de 80 denúncias sobre pirâmides financeiras no país — sendo  as empresas Telexfree, BBom e Priples, que tiveram bens bloqueados, os casos  mais conhecidos — quer alterar a legislação para aumentar a pena aplicada  contra quem pratica este crime. Os promotores consideram muito branda a pena  prevista atualmente, de seis meses a dois anos de prisão.

O projeto de lei, que será encaminhado ao Ministério da Justiça semana que  vem, sugere punição de dois a oito anos de prisão. O Ministério da Justiça  também participa das investigações sobre empresas suspeitas de promover  pirâmides financeiras por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Mariane de Melo Guimarães, procuradora federal em Goiás, acredita que a  elevação da pena poderá desencorajar os organizadores das pirâmides.

— Decidimos fazer essa proposta diante do aumento do número de denúncias que  temos recebido sobre casos em todo o país. Há alguns meses, eram 18. Depois, 30.  Agora, estamos investigando quase 80 casos e, em breve, mais três empresas  deverão ter anunciada a sentença de suspensão de atividades. Creio que o governo  também deveria promover campanhas maciças de esclarecimento da população sobre  esse crime.

O Ministério Público não divulga os nomes das empresas até que seja anunciada  a decisão da Justiça.

Atualmente, a manutenção de uma pirâmide financeira é considerada crime  contra a economia popular (Lei 1.521, de 1951) que prevê multa e até dois anos  de detenção. Segundo Mariane Guimarães, porém, muitas vezes essa pena acaba  sendo convertida em prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas  básicas.

O Globo

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