Na sessão desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa usou a tribuna para registrar a reivindicação feita ao Governo do Estado para a realização de obras de recapeamento e de pavimentação asfáltica para as ruas da cidade de Bacabal, e a autorização da governadora Roseana Sarney para o início dos trabalhos.

Costa falou sobre as dificuldades encontradas pelo atual prefeito Zé Alberto quando assumiu a administração de Bacabal em 2013. “Zé Alberto assumiu uma administração com muitos débitos, funcionários atrasados, a cidade completamente abandonada e, até hoje, nós não conseguimos ainda, em Bacabal, reestabelecer a malha interna da cidade. O prefeito tem feito um esforço hercúleo no sentido de melhorar ainda mais a questão das vias urbanas da cidade de Bacabal, mas como todo município passa por dificuldades, ele não tem conseguido ainda sozinho atender toda a demanda existente”, argumentou.

O parlamentar destacou que solicitou auxílio da governadora Roseana Sarney, por intermédio do senador João Alberto, para realizar também obras de recapeamento na cidade, e de pronto recebeu uma sinalização positiva da governadora que autorizou a execução dos trabalhos.

“A governadora Roseana Sarney já autorizou e ontem, inclusive, já nos reunimos na Secretaria de Infraestrutura, com o secretário José Raimundo e com o empreiteiro Fernandão, para que ele inicie, na próxima semana, esse trabalho que é uma reivindicação da população de Bacabal, que tem sofrido muito com os buracos, é uma luta incansável do senador João Alberto para levar as melhorias para a cidade de Bacabal”, afirmou Costa, que já esteve na tarde de ontem em audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado.

Roberto Costa ressaltou o empenho do prefeito Zé Alberto para sanar os débitos e obter recursos para realizar obras no município, e frisou que o apoio da governadora é fundamental para Bacabal.

“Essa ajuda da governadora Roseana, ajuda inclusive a pedido do senador João Alberto, vai auxiliar muito a cidade de Bacabal e, consequentemente, aquela população que tanto precisa das suas vias reestruturadas. Bacabal é uma cidade importante do Médio Mearim, uma cidade que tem sido cidade polo até na prestação de serviços para outros municípios que necessitam de um amparo por parte do governo. Então eu quero também agradecer à governadora Roseana, em nome do senador João Alberto, pela ajuda importante que está dando ao município de Bacabal”, finalizou.

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O prazo para atualizar as informações segue até o dia 8 de maio

A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados no programa Minha Casa Minha Vida, participantes do primeiro e segundo sorteios, realizados em 2011 e 2012, para regularização de documentação.

O prazo para atualizar as informações segue até o dia 8 de maio. O processo é coordenado pelas secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh).

O titular da Semurh, Diogo Lima, destaca que a apresentação dos documentos é uma exigência do Governo Federal para a entrega das unidades habitacionais. Ele ressaltou que o programa teve avanços significativos em São Luís durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Em 2013 foram contratadas mais unidades habitacionais que nos últimos quatro anos anteriores. A construção dos conjuntos habitacionais movimenta a nossa economia, gera oportunidades de emprego e, portanto, geração de renda”, observou o secretário.

Os convocados devem comparecer à Central de Atendimento Social, órgão vinculado à Semcas, no São Francisco, das 8h às 16h, portando todos os documentos pessoais e de seus dependentes.

Com a regularização cadastral, os sorteados serão encaminhados para os empreendimentos Piancó, Vila Maranhão, Amendoeira, Luís Bacelar e Santo Antônio I e II.

A coordenadora do programa Minha Casa Minha Vida em São Luís, Rosimar Gaspar, explica que a entrega dos documentos permitirá a agilidade na entrega das unidades habitacionais.

“Com a regularização, poderemos realizar novos sorteios e acelerar todo o processo de entrega das mais de cinco mil unidades que ainda não foram entregues por falta de documentação, então é fundamental que a população compareça”, disse.

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adotou nesta quarta-feira (9) em definitivo, em turno suplementar, substitutivo aprovado na semana passada que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. A proposta também assegura a contagem como tempo de contribuição do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies.

Agora o projeto seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados, porque a proposta recebeu decisão terminativa na comissão. Só caberá decisão final no Plenário do Senado se houver recurso com essa finalidade. Sempre que se aprova substitutivo a projeto terminativo, é necessária a votação em turno suplementar, para recebimento de emendas. Não havendo emendas, como é o caso, não há votação e o texto é definitivamente adotado.

O substitutivo foi apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), tendo por base dois projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o tema, que tramitavam em conjunto. O relator recomendou a aprovação do PLS 150/2013, por ser o mais antigo. Também foi aproveitada parte do PLS 152/2013, que foi formalmente rejeitado.

Paim agradeceu aos colegas em nome dos pescadores de todo país. Segundo ele, a categoria desenvolve um trabalho “periculoso, perigoso e insalubre”, razão para merecer regras previdenciárias especiais.

Requisitos

A proposta reconhece o período de defeso na pesca como tempo efetivo de contribuição para concessão de benefícios previdenciários, mas descartando-o para efeito do cálculo do valor do salário-benefício.

De forma concreta, o texto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

O substitutivo não fixa diretamente o prazo de contribuição para o pescador ter direito à aposentadoria especial em 25 anos. De forma indireta, porém, dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.

Salário-defeso

Pelo texto, durante o período de suspensão da pesca, esses trabalhadores ainda deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria. A fonte de custeio será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme emenda proposta pelo relator.

O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.

O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso

Adiamentos

A votação dos demais projetos foi adiada, em parte por solicitação dos relatores para que fossem retirados de pauta. Outros, por serem terminativos, necessitavam de maior número de senadores na reunião para serem votados. Ficaram para a semana que vem, por exemplo, dois projetos em exame conjunto que definem regras para a responsabilização de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) caso descumpram suas obrigações. Um deles é o PLS 190/2009, do ex-senador Augusto Botelho, e o outro é o PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE).

Indicação para a ANS

No início da reunião, o senador Jayme Campos (DEM-MT) leu relatório sobre a indicação de Simone Sanches Freire para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). Ficou acertado que a será na próxima semana. Para isso, foi concedida vista coletiva da mensagem presidencial. Na análise, o relator afirma que, em face do histórico pessoal e profissional apresentado, a comissão dispõe de elementos para decidir sobre a designação.

Advogada e funcionária efetiva do órgão, Simone Sanches foi indicada para vaga decorrente da renúncia de Elano Rodrigues Figueiredo. No ano passado, dois meses depois de sua posse, ele pediu para sair diante do desgaste causado por denúncia de que omitiu sua atuação como advogado de empresas fiscalizadas pela ANS. A decisão ocorreu depois que a Comissão de Ética da Presidência da República entendeu que Figueiredo não teve conduta ética ao omitir do currículo enviado ao governo e ao Senado essa atividade.

Obesidade

Os integrantes da comissão aproveitaram para tratar da audiência marcada para quinta-feira (10), pela manhã, para discutir as políticas públicas de combate à obesidade. O presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS) salientou que a ansiedade é um dos fatores que induzem a maus hábitos alimentares, um dos principais fatores de predisposição para a obesidade.

Autora do requerimento para a audiência, Ana Amélia (PP-RS) também destacou as comodidades da vida moderna, que influem para padrões de vida mais sedentários. Como exemplo das preocupações com a obesidade, ela registrou a notícia de que uma cidade do interior paulista está limitando a dois anos a validade da carteira de motorista para condutores obesos, para estimular a busca de tratamento. A avaliação é de que os obesos estariam mais propensos a dormir ao volante, em decorrência da apneia noturna.

Da Câmara Federal

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O então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quando esteve e no Maranhão, disse que o seu PDT só apoiaria o pré-candidato comunista Flávio Dino se ao seu partido fosse dado o direito de indicar o vice na chapa.

Dino não falou que sim e muito menos que não. Calado ouviu e mudo ficou até agora. A indicação pelo PDT tomou corpo nas últimas semanas quando alguns setores do partido ensaiaram a ocupação do espaço.

Esperto, o deputado federal Weverton Rocha, que se acha dono da agremiação e herdeiro do ex-governador Jackson Lago, tratou de indicar o nome do empresário Márcio Honaiser, da cidade de Balsas.

Rico, o empresário foi convencido a aceitar a indicação em troca da ajuda financeira para a campanha de Rocha. Algo em torno de R$ 2 milhões.

Porém, a ala histórica do partido resiste a atual indicação e esperneou. O prefeito de barreirinhas, Léo Macário, chegou a colocar seu nome no tabuleiro e após passado o prazo de desincompatibilização do cargo jogou o nome da esposa ao sacrifício, a ex-vice prefeita de São Luís, Sandra Torres.

Indiferente aos movimentos do PDT, Flavio Dino segue a campanha sei nada saber. Ou seja: a indicação do vice pelo PDT ainda não é para ele uma questão fechada.

Até porque Carlos Lupi não é mais ministro do Trabalho, Weverton Rocha é do alto clero da política maranhense e o PDT não acrescenta em nada a sua chapa.

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão realizada nesta quarta-feira, 09/04, decretou a inadimplência dos gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas à instituição. O prazo para a entrega das prestações de contas terminou às dezoito horas da última sexta-feira, 04/04.

Apenas quinze gestores de Câmaras Municipais deixaram de entregar suas prestações de contas. Os municípios são os seguintes: Afonso Cunha, Araguanã, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Dom Pedro, Governador Newton Belo, Icatu, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Santana do Maranhão, São Domingos do Azeitão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, destacou o fato de que todos os prefeitos e gestores municipais entregaram suas prestações de contas ao órgão. Nove prefeitos não realizaram a entrega até o dia 04/04, mas pagaram multa relativa ao atraso e fizeram a entrega das contas, evitando assim a sanção pertinente que é a declaração de inadimplência.

Edmar Cutrim afirmou que a cada dia o TCE procura aprimorar os procedimentos que envolvem a entrega das prestações de contas no sentido de facilitar o atendimento aos gestores maranhenses. Entre as medidas que foram adotadas nos últimos anos está a recepção dos documentos exclusivamente em formato digital, o que eliminou os antigos processos com milhares de folhas de papel, resultando numa logística mais rápida e eficiente.

Outro aspecto destacado pelo presidente do TCE foram as providências implementadas pela equipe de técnicos da instituição responsável pelo recebimento das contas, que envolveu um significativo número de servidores treinados para proporcionar um atendimento organizado, seguro e no menor tempo possível. “Gostaria de reconhecer o excelente trabalho realizado pelos nossos servidores durante o processo de recebimentos das prestações de contas deste ano. Qualidade e comprometimento foram as marcas que determinaram o alcance das metas estabelecidas”, ressaltou.

A Resolução que declarou a inadimplência dos gestores é a de n° 213, de 09 de abril de 2014. Além da declaração de inadimplência, o TCE determinou a instauração de Tomada de Contas Especial. Por meio desse procedimento, uma equipe de auditores irá a cada um dos municípios inadimplentes para ter acesso à documentação que não foi entregue à instituição e assim analisar como os recursos públicos foram aplicados.

A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será enviada também à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para a adoção das providências que se fizerem necessárias no âmbito destas instituições.

JULGAMENTOS – Na sessão foram desaprovadas as contas de Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2010), R$ 521.985,67 e multas de R$ 92.198,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Carlos Alves da Silva (Timbiras/2010), com débitos de R$ 34.317,00 e multas de R$ 36.131,00; Genival Fonseca Pinheiro (Ribamar Fiquene/2009), com débitos de R$ 38.892,38 e multas de R$ 14.468,00; João Geraldo Rocha Coêlho (Viana/2009), com débitos de R$ 147.968,73 e multas de R$ 66.529,00; José Coelho Barbosa Filho (Sucupira do Norte/2009), com débitos de R$ 1.288,00 e multas de R$ 38.006,00; Josivaldo Rocha (Monção/2010), com débitos de R$ 38.366,38 e multas de R$ 43.836,00 e Sidrão Soares Silva (Belágua/2011), com débitos de R$ 11.060,17 e multas de R$ 16.546,00.

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Beto Carneiro de Sousa, vereador de Aldeias Altas

A Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias ofereceu Denúncia e propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Beto Carneiro de Sousa (vereador de Aldeias Altas), Antônio Pedro Severo, José Carlos Carneiro de Sousa (irmão do vereador) e Raimunda da Conceição Severo (lavradora, sogra do vereador).

O motivo das ações foi o desvio de recursos do município em benefício dos réus, por meio de fraude da folha de pagamento da Câmara de Vereadores do município. A irregularidade causou um prejuízo de R$ 12.800 (valor não corrigido).

As manifestações foram ajuizadas, em 3 de abril, pela promotora de justiça Carla Mendes Alencar. Aldeias Altas é termo judiciário da Comarca de Caxias, localizado a 392km da capital.

Consta nos autos das manifestações que o vereador Beto Carneiro de Sousa ofereceu ao lavrador Antônio Pedro Severo o cargo de assessor parlamentar. A condição para Antônio assumir o cargo era dividir o seu salário com José Carlos Carneiro de Sousa e Raimunda da Conceição Severo. “Os denunciados se associaram para a finalidade de cometer crimes, notadamente delitos de falsidade de documento e corrupção passiva”, afirmou Carla Alencar.

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Diante da renúncia do deputado federal Gastão Vieira de entrar na disputa como pré-candidato ao Senado Federal, o senador Lobão Filho (PMDB) disse agora pouco à  Rádio Capital que se fortalece o nome do Presidente  da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, como seu companheiro de chapa na vaga senatorial.

No programa comandado por Marcelo Minardi, o senador informou que Melo já se deslocou para Brasília onde foi comunicar a decisão de 23 deputados da base governista, para que ele seja o candidato a senador.

A vaga inicialmente começou sendo disputada pelo filho do ministro de Minas e Energia e por Gastão Vieira. Com o lançamento de Lobão Filho como pré-candidato ao governo do Estado, a disputa ficou entre Vieira  e Pedro Fernandes. Mas, ao que parece, a chapa terá mesmo a presença de Arnaldo e a vaga de vice cabe ao PT indicar.

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Em reunião encerrada por volta das 14 hs na Assembleia Legislativa, 22 dos 23 deputados presentes fecharam apoio ao nome do deputado Arnaldo Melo para senador na chapa do pré-candidato ao governo do Estado, Lobão Filho.

Durante a reunião no gabinete da presidência daquela casa, alguns deputados criticaram a forma como Lobão Filho foi escolhido sem que o parlamento tivesse sido escutado, mas no final decidiram apoiar o nome do senador do PMDB.

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Tem sido a grande novidade nesta eleição estadual de 2014 a divisão nunca antes vista dentro da base do governo. Ninguém se entende fora do Palácio dos Leões.

Primeiro foi com a retirada da pré-candidatura de Luis Fernando, que não teve o incentivo dos aliados governistas. Agora com a reação dos deputados estaduais ao nome do senador Lobão Filho. Tem gente comentando que o governo pode trocar Edinho pelo também senador João Alberto.

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Deputados da base do governo estão reunidos neste momento, às 11h10min, na presidência da Assembleia Legislativa para analisar e repudiar a maneira como o nome do senador Lobão Filho surgiu como pré-candidato pelo grupo da situação.

O mesmo grupo que impediu a eleição indireta de Luís Fernando para governador e assim ampliar as chances do ex-secretário de Infraestrutura na sucessão estadual deste ano, vai peitar novamente a governadora Roseana Sarney, responsável pela indicação do filho do ministro de Minas e Energia.

Por incrível que possa parecer, mas partiu do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires, assumir o papel de porta-voz da indignação.

Hoje, ele informou que os deputados não estão satisfeitos pela maneira como o nome do senador surgiu sem que os deputados fossem consultados.

Pires considerou um desprestígio ao parlamento estadual que não foi ouvido para saber se concordava com a escolha. Da reunião os deputados pretendem tomar uma posição que pode não agradar ao Palácio dos Leões e criar uma situação desfavorável ao pré-candidato do PMDB.

A nova reação acontece dois dias depois que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, conversou com deputados pelo viva voz sobre a escolha do nome de seu filho.

Na ocasião, a maioria dos 14 parlamentares presentes saiu de lá eufórica com o que ouviu do ministro e agora o cenário começa a tomar o ruma da complicação.

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O senador Lobão Filho mandou agora a pouco um duro recado à oposição: “vamos mostrar que no Maranhão essa coisa do já ganhou não vai funcionar”. O aviso foi dado ao pré-candidato pela oposição, Flávio Dino, que lidera as pesquisas para governador e tem alardeado a vitória antes do tempo.

Apontado desde domingo passado como pré-candidato a governador em substituição ao ex-secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, Lobão Filho se mostrou otimista como convite e falou da expectativa que existe dentro do seu grupo para mudar o quadro que é hoje é favorável a oposição.

“Tenho conversado com deputados, prefeitos e outras lideranças e percebo a alegria que toma conta de cada um neste momento. Sei que o desafio é enorme, mas confio no nosso grupo e na nossa gente que fará a opção pelo melhor”, disse o senador.

Com uma eleição para senador mais tranquila, o filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comentou que o prestígio que o pai tem hoje no plano nacional e em todo o Maranhão vai ser decisivo  na sua vitória e que vai manter a base de apoio que tinha Luis Fernando a ampliar mas os leques de alianças.

Lobão Filho comentou também as declarações do prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, de que seu compromisso era com o ex-secretário de Infraestrutura e a de que não apoiará outro nome lançado pelo Palácio dos Leões.

“Conheço o Madeira há mais e 20 anos e não terei nenhum constrangimento em procurá-lo para que ele permaneça no apoio ao nosso grupo, assim como já estou procurando tos os líderes aliados à nossa causa”. O senador encerrou a entrevista à Rádio Mirante AM  dizendo que está bastante entusiasmado com os números da mai recente pesquisa que já colocam o seu nome no quadro da disputa da sucessão estadual, sem citar os resultados.

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Por Washington Rio Branco (PV)

Ano passado disse a um amigo e dirigente do PV-MA, Pedro Espíndola, que o neosarneysmo estava arquitetado no Maranhão. Demonstrando curiosidade imediata me perguntou. Você quer dizer que o candidato do Sarney não é o que está posto, o Luís Fernando? Respondi que sim. O verdadeiro sucessor do trono do Palácio dos Leões é muito jovem e amarrado às antigas relações do passado sarneysta, fortemente arraigadas, difíceis de serem rompidas. O nome é Flávio Dino, é só anotar e esperar o desdobramento futuro.

Para completar meu pensamento disse que encontrei num vôo saindo de São Luís, o ex-deputado Roberto Rocha (ex-PSDB) com o amigo Robert Lobato (PT) e falei do neosarneysmo. O correto e brilhante jornalista me perguntou na bucha o que era isso? Afirmei que se tratava do conjunto de obras positivas de bem estar social realizadas, direta e indiretamente, pelas mãos de Sarney no Maranhão, a exemplo daquelas executadas pelo saudoso pai do deputado, o ex-governador Luiz Rocha.

Tem gente matando a cabeça para entender esse processo. É simples. Está tudo amarrado, acordado e apalavrado. Elisiane Gama (PPS) não terá sigla, nem tampouco Hilton Gonçalo (PDT). Essas coisas são resolvidas nas nuvens, para lembrar Magalhães Pinto: Política é como nuvem. “Você olha e ela esta de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”. Acreditem nisso e “Sálvio o Luiz”.

Em tempo. Não escrevo aqui desde o dia 27/fev/2014, esperando que as nuvens passassem e minhas ideias ficassem mais claras e evidenciadas

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