Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) participou da reunião do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/MA), realizado em sua sede, no bairro Vinhais. Em pauta, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o orçamento da assistência do Estado.

Na ocasião, o parlamentar comprometeu-se a realizar audiência pública e a criar a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Em suas redes sociais,  ele publicou o requerimento  protocolado logo após o encontro, de número P126457134/17500.

O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Maranhão (CEAS), Jairo Dias, frisou que a Frente Parlamentar é importante para o fortalecimento das políticas de assistência social e melhor monitoramento das ações por meio do controle social. “A população usuária dos serviços socioassistenciais enfrenta muitas dificuldades, devido à escassez de recursos destinados à área e pela falta da recomposição orçamentária”.

De acordo com Duarte Jr., com o apoio dos outros deputados, o requerimento será aprovado. “Com a aprovação, poderemos avançar na garantia dos direitos socioassistenciais da população para o enfrentamento das desigualdades”, disse.

Participaram da reunião a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andréia Lauande, representantes do Conselho da Pessoa Idosa, do Conselho da Pessoa com Deficiência e de secretarias estaduais, entre outros.

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Em conversa com usuários do transporte aquaviário e representantes da MOB, Procon e EMAP, durante fiscalização no terminal de ferryboat de São Luís, nesta sexta-feira (1o), a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) identificou a necessidade de projetos de lei que melhorem o serviço, beneficiando 2,5 milhões de usuários. Há necessidade, por exemplo, de limitar o tempo de espera dos passageiros.

“Em conjunto com os órgãos, estamos estudando projetos de lei para melhorar o serviço e o tempo de espera dos usuários na fila. A exemplo de uma semana de grande movimentação, como esta, do Carnaval, com a presença de embarcações extra, não vemos nem a divulgação dos horários, uma vez que as passagens acabaram há mais de 60 dias. As pessoas na fila de espera demoram até 9 horas. Por isso, há necessidade de uma lei que garanta um prazo real e informações aos passageiros. Atualmente, não há tempo limite e nem prioridade para idosos, gestantes, crianças ou cadeirantes”, explicou a deputada

Médica e usuária do ferryboat, a deputada compartilhou com os representantes das entidades fiscalizadoras a preocupação com relação à falta de estrutura para primeiros-socorros nas embarcações, além do desconforto.

“Neste ferryboat que fiscalizamos, por exemplo, não há ar condicionado funcionando, os banheiros estão sujos e a estrutura está enferrujada. A qualidade do serviço deixa a desejar, quando se compara com o de outros estados. Não existe material para primeiros-socorros, embora saibamos que alguns da tripulação recebem treinamento para situações de emergência. No entanto, se não houver um kit médico como bomba de oxigênio e um ambu, de nada adiantará a manobra manual. Um aparelho de pressão, um medidor de glicemia e curativos são itens básicos que salvam vidas. Isso também queremos exigir, por meio de lei. Estamos aqui trabalhando de mãos dadas com o governo para que, de uma vez por todas, as melhorias aconteçam”, disse a parlamentar.

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O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, esteve em São Luís, nesta quinta-feira, para um Encontro Empresarial, a convite do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para uma explanação das aplicações da instituição financeira no Maranhão.

O evento aconteceu no Hotel Luzeiros e reuniu a classe empresarial e a imprensa. Também estiveram presentes o diretor de Negócios do BNB, Antônio Rosendo Junior e o superintendente estadual do BNB no Maranhão, Expedito Neiva.

No Maranhão, o Banco do Nordeste apresentou uma aplicação de recursos ainda não registrada nos últimos anos. Foram aplicados, em 2018, mais de quatro bilhões, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e 1,5 bilhões dos Programas Crediamigo e Agroamigo. De acordo com o superintendente do BNB no Maranhão, Expedito Neiva, o total de 5,5 bilhões de aplicações em 2018 foi o maior dos últimos anos, sendo que, em relação a 2017, o crescimento foi 154, 37%.

Segundo o Presidente do BNB, Romildo Rolim, o crescimento das aplicações no Maranhão reflete uma expectativa maior ainda para 2019. “A superintendência já está com demandas superiores ao valor de aplicações do ano passado, então, para 2019 a expectativa é de que se chegue a fazer aplicação de em torno de seis bilhões. O BNB está muito satisfeito com o destaque do Maranhão, que agora se equipara a estados como a Bahia, Pernambuco e Ceará em termo de demandas de crédito”.

O Senador Roberto Rocha evidenciou os resultados apresentados pelos representantes do BNB no Maranhão como de máxima importância. “É sinal de que o maranhense está acreditando nos pequenos negócios, em mudança de vida, o que pode dar dinamismo à economia do estado. E o BNB, o único banco de fomento que o nosso estado tem, está acreditando nessa mudança”, disse o senador maranhense.

Roberto Rocha deu destaque, em sua fala, para um projeto de sua autoria, a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), que cria uma zona de livre comércio com o exterior na chamada Grande Ilha, que abriga São Luís e cidades da zona metropolitana. O projeto tem perspectiva de melhorar a vida da população maranhense, pela entrada de insumos, escoamento de produção para o exterior via Porto Itaqui e a transformação de produtos primários e semielaborados em produtos a serem comercializados no exterior, gerando emprego e renda para os maranhenses. “Com a instalação da ZEMA e a possibilidade de aplicação do BNB nos pequenos negócios, a economia do nosso estado vai ter um grande crescimento”, constatou o senador.

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A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade

Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio

Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher.  “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

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A deputada estadual Dra. Thaiza (PP) reuniu-se com o diretor Vandeberg Araújo, do IFMA campus Pinheiro, para tratar de melhorias que beneficiarão o ensino no Instituto Federal do Maranhão no município que éreferência na Baixada Maranhense.

“Primeiramente, quero agradecer à deputada pela reunião importantíssima, onde fiz uma breve apresentação do IFMA campus Pinheiro, e na qual discutimos parcerias para conseguirmos recursos no âmbito estadual e no federal. Dessa forma, melhoraremos nossa estrutura e ofereceremos uma educação com mais qualidade para os nossos alunos”, destacou o diretor do IFMA.

A deputada disponibilizou-se a buscar parcerias importantes a nível federal e apoio junto à Prefeitura de Pinheiro para viabilizar melhorias para o campus e a construção de uma biblioteca.

“Sem educação é impossível construir um futuro de desenvolvimento para nossa região e o IFMA tem uma missão importante nessa área e muito importante para a Baixada Maranhense. Darei atenção especial aos problemas levantados pelo diretor Vandeberg, pertinentes, sem dúvida, e buscarei parcerias para melhorar os serviços prestados aos nossos alunos, porque nosso mandato também prioriza a educação”, disse a deputada.

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O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento Assembleia Legislativa, pedindo que as comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e de Assuntos Econômicos da Casa promovam um painel de audiências públicas sobre a Reforma da Previdência, tendo em vista a relevância para a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e especialmente para a população do Estado do Maranhão.

Na tribuna, o democrata informou que o projeto da Reforma da Previdência está em tramitação no Congresso Nacional e deve ser votada ainda este ano. “Precisamos nos integrar a esta discussão de relevante importância para a sociedade. Estamos falando de uma reforma que vai impactar as futuras gerações e, portanto, eu quero abrir esta discussão nesta Casa. Peço o apoio do plenário para aprovar o requerimento”, disse.

Antônio Pereira ressaltou que a intenção é que o painel de audiências ultrapassem os limites da capital maranhense. “Queremos levar para o debate da Reforma da Previdência para Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Balsas e outras cidades. Brevemente teremos que votar, por exemplo, o aumento das alíquotas do INSS. Outras questões serão mandadas para votar nesta Casa pelo Governo do Estado do Maranhão”, afirmou.

INICIATIVA PERTINENTE

Para Antônio Pereira, não podemos nos furtar dessas discussões, porque temos representantes na Câmara e no Senado. “Nessas audiências públicas ouviremos o que realmente a classe trabalhadora e a iniciativa privada têm a

nos dizer, ensina e opinar sobre a Reforma da Previdência. Vamos chamar para essa discussão as câmaras municipais. É preciso ter cuidado para não tirar os direitos adquiridos”, alertou.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), disse que a iniciativa do deputado Antônio Pereira é bastante pertinente. “É muito importante que discutamos a Reforma da Previdência, inclusive ouvindo segmentos da sociedade para que, até a partir de todas essas reuniões e debates, possamos, ao final, ter uma posição do poder Legislativo Estadual com relação ao importante tema”, assinalou.

Para Othelino, é fato que a Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso, sim, que a gente discuta principalmente os aspectos do projeto: Segundo ele, alguns pontos da Reforma da Previdência parecem prejudicar bastante segmentos que mais precisam da presença do Estado. “É uma discussão que teremos a oportunidade de ter e será, certamente, um debate muito equilibrado e necessário”, concluiu.

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O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) abriu os trabalhos, nesta terça-feira (26), como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante reunião que serviu para tratar da problemática dos limites territoriais entre os municípios de Lagoa Grande e Itaipava do Grajaú.

O parlamentar avaliou como positivo o primeiro encontro, ocorrido na Sala das Comissões, com a presença do deputado Adelmo Soares (PcdoB); do prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas; do superintendente do IBGE/MA, Marcelo Virgílio; do diretor do IMESC, Josiel Ribeiro; entre outras autoridades.

“Foi uma reunião propositiva, em que pudemos avançar para a resolução do problema. É papel desta Casa intermediar para que haja um entendimento entre os municípios sobre os limites territoriais, notadamente quanto à localização dos povoados Pau Ferrado e Lagoa do Encontro, já que a população não pode ser prejudicada na prestação adequada de serviços públicos”, avaliou Dr. Yglésio.

Entre as deliberações, o parlamentar anunciou que, nos próximos dias, proporá a assinatura de um protocolo de intenções entre os gestores das duas cidades, bem como uma visita in loco aos povoados, por meio de uma comissão técnica composta por membros do IMESC, do IBGE e da Casa Legislativa. “Vamos conhecer mais a realidade e o sentimento dos moradores. Nosso intuito é, de maneira consensual, sanar esse problema, em que prevaleça o interesse público”, disse o presidente da Comissão.

O IBGE deve realizar, entre os meses de maio e julho, uma agenda de trabalho com a instalação de 217 comissões nos municípios, em todo o Maranhão, responsáveis por receber e catalogar informações que subsidiarão o Censo.

“Demos um passo importante, com o intermédio da Assembleia Legislativa, para que haja um entendimento entre as duas cidades. Vamos fazer um processo transparente, adequado e técnico, levando em consideração a infraestrutura, a rede de saúde, de educação e demais serviços existentes, para restabelecer, a partir daí, a localização, levando em consideração a questão geográfica, econômica e social dos povoados”, informou Marcelo Virgílio.

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Ao lado do secretário de Educação Felipe Camarão, do prefeito do município de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante, e de lideranças locais, o deputado Fernando Pessoa esteve nas comunidades de Riacho Fundo, São Pedro, Buriti Velho, Águas Claras, Canto Bom e Cantingueiro, inaugurando cinco importantes obras que fazem parte do programa Escola Digna e uma escola municipal.

O secretário Felipe Camarão fez questão de ressaltar que esse foi um momento histórico para a cidade e para o estado. Ele lembrou que, através do programa Escola Digna, integrado ao programa Mais IDH, além das escolas, os povoados também receberam poços artesianos com sistemas de abastecimento. Estas são ações que irão contribuir e impactar na melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram ali.

Fernando Pessoa aproveitou a ocasião para reforçar sua disponibilidade em busca de bons projetos para serem direcionados para Fernando Falcão. Também destacou a importância das ações do Governo do Estado na região, que antes já foi matéria de jornal destacando pontos negativos do município e hoje merece especial atenção, pois todo o esforço do Governo do Estado começa a dar bons frutos.

Ainda com a palavra, o deputado falou da importância da união de lideranças, quando o assunto é trazer projetos para Fernando Falcão.

Fernando Pessoa agradeceu a disponibilidade do secretário Felipe Camarão e também a do governador Flávio Dino, por terem sensibilidade em voltar os olhos para uma região antes esquecida, e que hoje começa a servir de exemplo para o país.

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Nos termos do artigo 152 do Regimento interno da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho solicitou que o Governador Flávio Dino implante uma Unidade de Radioterapia na cidade de Caxias.

O pronunciamento da deputada foi realizado nesta terça-feira, 26/02. Justificando sua indicação, informou a dura labuta dos pacientes que necessitam desta terapia pois precisam se deslocar 600 km até Imperatriz, ou de 300 a 400 km até São Luís, submetendo-se a toda sorte de agruras e sofrimentos, pois só estas cidades dispõem deste fundamental serviço de saúde pública.

Dra. Cleide disse que o Secretário de Saúde, Carlos Lula, se mostrou simpático à proposta e que está certa do empenho do Governador Flávio Dino para viabilizar esta reivindicação, minimizando o sofrimento dos que necessitam deste procedimento oncológico.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), a visita de cortesia do novo secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Fico feliz com a visita do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, para tratarmos de assuntos de interesse do Legislativo e do Executivo. Essa boa relação é fundamental para o Maranhão e, hoje, já tratamos de projetos que tramitam na Casa e que o Executivo pede que nós apreciemos, com a maior celeridade, para que as ações decorrentes desses projetos já possam começar a acontecer”, afirmou Othelino Neto.

Rodrigo Lago, que foi empossado na segunda-feira (25), juntamente com a nova equipe de governo do segundo mandato do governador Flávio Dino, ressaltou que a pasta da Comunicação e Assuntos Políticos vai continuar trabalhando para manter um bom diálogo entre os poderes.

“Vim desejar ao presidente da Assembleia uma boa condução dos trabalhos do Poder Legislativo, nessa boa relação harmoniosa que tem o Legislativo com o Executivo. Assim tem sido feito durante o primeiro mandato do governador Flávio Dino e assim será, também, no segundo mandato”, ressaltou o secretário.

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Em pronunciamento na Sessão Solene de comemoração aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (25), no Plenário Nagib Haikel, o presidente, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que a homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual.

Segundo o deputado, foi um presente receber o escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, que durante sua palestra, relembrou trechos importantes da história maranhense. “O Sálvio nos fez mergulhar em casos que muitos de nós não conhecíamos. Tanto ele, quanto o Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, presente na solenidade, são histórias vivas do Legislativo Estadual. Foram deputados que tiveram seus mandatos cassados pelo regime de exceção e que, anos depois, tive o prazer de participar da sessão em que lhes foram devolvidos, ainda que simbolicamente, seus mantados, na gestão do então presidente, deputado Arnaldo Melo”, lembrou.

O presidente destacou, em seguida, a importância de ter acesso a essas informações para a valorização do processo democrático. “Nesse momento pelo qual passa o país, é muito importante que todos nós, principalmente as novas gerações, tenham acesso à história do nosso estado, afinal não há caminho que não seja o da política”, enfatizou

Othelino disse ainda que a democracia precisa ser valorizada e o Poder Legislativo preservado. “É aqui que são representadas todas as forças da sociedade e a democracia é o único regime que permite que tenhamos liberdade e que o estado democrático de direito seja valorizado, assim cultuemos a democracia, porque o Brasil precisa cada vez mais disso”.

Memorial do Legislativo Maranhense

Instituído pela Resolução Legislativa 805/16, oriunda de PL 026/16, de autoria do deputado Cesar Pires, o Memorial do Legislativo Maranhense foi concretizado como parte das comemorações do aniversário de 184 anos da Casa.

Obras raras e importantes foram resgatadas durante o processo de instalação do memorial, aberto hoje ao público. Para Othelino, uma oportunidade para que a sociedade conheça, mais de perto, a história do Parlamento e do nosso estado. “Nossa história se confunde em grande parte com a história do Maranhão, que foi recuperada, digitalizada e, agora, está disponível em exposição e em rede digital para todos maranhenses”, finalizou.

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