Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP). Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.

À Sinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Dra. Thaiza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.

“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção da ponte José Sarney, a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a deputada.

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Na última quinta-feira (14), a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) protocolou, na Assembléia Legislativa, indicação para a construção de um centro de hemodiálise em Presidente Dutra. O centro atenderá pacientes com doenças renais crônicas e agudas da cidade de Presidente Dutra e de toda a região central, oferecendo tratamento que muitos pacientes buscam na capital ou em municípios como Pedreiras, Caxias e Codó, tendo que arcar com despesas de deslocamento e hospedagem.

“Essa é uma luta antiga da regional de Presidente Dutra para melhorar a vida desses pacientes. As pessoas que necessitam de hemodiálise, em sua maioria, integram famílias humildes e que acabam tendo de se deslocar até Caxias, Codó ou Pedreiras, enfrentando o cansaço da viagem, algumas precisando retornar no mesmo dia, por falta de condições financeiras e de locais de hospedagem nessas cidades”, ressaltou Ana do Gás.

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Durante aparte ao deputado Rafael Leitoa, Líder do Governo na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (13), a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) sugeriu que as equipes que trabalhavam no Hospital de Matões do Norte, agora em reforma, possam ser deslocadas para o macrorregional de Chapadinha.

“Uma sugestão seria fazer o deslocamento dessas equipes e serviços médicos para Chapadinha, onde faltam profissionais. Nossa maior dificuldade é conseguir leito de alta complexidade, e se temos um hospital para atender nesta estrutura, que já foi aberto na maior cidade do Baixo Parnaíba, em uma região que precisa, seria um gesto de grande importância do governador, do secretário Carlos Lula, deslocar esses profissionais para o hospital de Chapadinha e, assim, ficar em pleno funcionamento”, sugeriu Dra. Thaiza.

Na oportunidade, a parlamentar cobrou os prazos reais de entrega das unidades, a exemplo do Centro de Hemodiálise de Pinheiro e a conclusão da reforma do Hospital de Matões do Norte.

“Somos cobrados em nossas regiões e precisamos dar satisfações ao nosso povo. E nós, que somos da base do governo, precisamos ter essas informações, principalmente, referente aos prazos de entrega, da volta do funcionamento e da conclusão das unidades”, cobrou Dra. Thaiza.

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Dos 14 estados incluídos no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb), anunciado pelo Governo Federal na última semana, o Maranhão foi contemplado para recuperação de três barragens, localizadas no Rio Pericumã, em Pinheiro, Flores, em Pedreiras, e Batatã, em São Luís.

O Plano foi confirmado pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que solicitou ao Ministério de Desenvolvimento Regional reunião com a equipe do Planerb, na tentativa de agilizar a recuperação da barragem de Pericumã, onde cabos se romperam esta semana e vêm causando inundações em bairros ribeirinhos. Para a deputada, é necessário a criação de uma Frente Parlamentar, cujo pedido já foi protocolado, para garantir o acompanhamento não apenas do plano, mas de diversas ações de prevenção a tragédias.

“Precisamos cobrar agilidade, levantar todas as informações necessárias e garantir todo suporte. Estaremos também em Brasília cobrando o Ministério para poder agilizar a recuperação dessas barragens. Contamos com o apoio do deputado André Fufuca, que esteve com o secretário nacional da Defesa Civil, e, também, está marcando uma audiência com o ministro e demais deputados federais e senadores maranhenses. Então, é importante que essa Frente Parlamentar esteja montada e, assim, apresentar a real situação, para que todos fiquem cientes da gravidade do caso, que envolve parte do Médio Mearim, a Baixada e a capital”, disse Dra. Thaiza.

A Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas no Estado do Maranhão terá a prerrogativa de levantar todas essas informações sobre as barragens, fiscalizar as estruturas, intervir junto aos órgãos responsáveis por manutenção e o custeio dessas barragens, realizar as inspeções de segurança, planos de estudo técnico e audiências públicas, entre outras necessidades.

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No uso da tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Deputado Dr. Leonardo Sá (PR), falou sobre a necessidade da conclusão em urgência do centro de hemodiálise que está há mais de um ano sendo construído em Pinheiro, e protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa pedindo a conclusão do centro.  

O centro de hemodiálise atendera pacientes com doenças renais crônicas e agudas da cidade de Pinheiro e de toda região da Baixada, oferecendo o tratamento que muitos pacientes buscam na capital, tendo que arcar com despesas de deslocamento e hospedagem.

Em seu discurso Deputado Dr. Leonardo Sá destacou a importância da conclusão do centro.

“A grande maioria das pessoas que necessitam de hemodiálise são de famílias humildes que acabam tendo que se deslocar até São Luís, enfrentando filas de marcação nos hospitais e o cansaço da viagem, alguns tendo que voltar no mesmo dia por falta de condições e locais de hospedagem aqui na capital. Fazendo uma análise dos pacientes de Pinheiro, vemos que só a passagem de Pinheiro para cá custa 50 reais pelo ferry, sendo 100 reais ida e volta, custo altíssimo para alguns pacientes que fazem esse trajeto 3 vezes por semana, sendo ainda mais caro para pacientes de outras cidades mais longes”, Ressaltou.  

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O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou na manha desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado providências para que seja feita a recuperação da Ponte do Marimbondo, localizada na MA-381, conhecida popularmente como Rodovia João do Vale e que liga o município de Pedreiras a Joselândia.

A solicitação atende o pedido do grupo político do deputado estadual no município de Pedreiras, que esta semana esteve no local e verificou a situação da ponte, que sofreu grandes danos de erosão devido as fortes chuvas na região.

Glalbert também solicitou que a Sinfra determine a recuperação asfáltica de diversos trechos da rodovia que também sofreu danos devido as fortes chuvas.

“Devido o grande tráfego de veículos nessa rodovia e principalmente pelas fortes chuvas, é natural o surgimento de problemas pontuais. O papel dos vereadores, de acompanhar de perto o surgimento dessas demandas é fundamental, e aqui, trabalharemos para levar a solução o mais rápido possível. Tenho certeza absoluta que o Governador Flávio Dino atenderá mais esse pedido nosso, feito para beneficiar a população maranhense.” Destacou Glalbert.

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Em seu primeiro pronunciamento hoje (12) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) relatou os graves problemas da comporta na barragem do Rio Pericumã, em Pinheiro, que sofreu, ontem, rompimento dos cabos de aço e que vem ocasionando inundações em vários bairros ribeirinhos. Além da Frente Parlamentar, a deputada protocolou nesta terça-feira uma Indicação para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura preste uma assistência técnica no local.

“Pedi que o Governo do Estado possa deslocar uma equipe e dê um olhar atento para aquele município tão importante para a baixada maranhense, tomando providências o mais rápido possível. Porque as fortes chuvas vêm acontecendo na região e esse risco está iminente para as famílias ribeirinhas. E destaca-se que a Prefeitura vem fazendo sim a sua parte, a equipe técnica está no local, mas a manutenção da comporta é de responsabilidade do Governo Federal e hoje ela passa a ser também de todos nós”, discursou Dra. Thaiza.

O discurso da deputada chamou a atenção de vários colegas parlamentares que se prontificaram em unir forças. Para a deputada, o momento é de buscar soluções práticas e pediu que todas as esferas concentrem esforços para resolver a situação da comporta que está há 36 anos sem uma reforma significativa. Ela enfatizou que a prefeitura vem cumprindo o seu papel, tomando todas as medidas possíveis na tentativa se recuperar a comporta junto ao governo federal.

“É momento de todos nós, governador, deputados estaduais, federais e senadores maranhenses, cobrarmos junto ao Ministério da Integração, uma solução prática para resolver de uma vez por todas esse caos que pode gerar uma calamidade sem precedentes”, disse a deputada após o discurso.

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Corte só será permitido em dias que o consumidor tenha tempo hábil para pagar a dívida; novo projeto de Duarte Jr. na Assembleia visa garantir o fornecimento de serviços essenciais ao consumidor

Imagine a cena: é sexta-feira e você ainda não pagou a conta da energia elétrica. Então, funcionários de concessionárias de serviços públicos chegam à sua casa e cortam o fornecimento do serviço. A cena é comum em São Luís e em todo o Maranhão, causando um problema que afeta geralmente cidadãos de bairros mais afastados e de poucos recursos. Mas um projeto de lei de Duarte Jr. (PCdoB) pretende acabar com essa situação.

Apresentado em plenária nesta semana, o projeto de lei anticortes prevê que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados. E mais: quem tiver os serviços suspensos nestes dias, fica livre de pagar a dívida que originou o corte.

O projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional lei do Estado do Paraná que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana. “Milhares de consumidores sofrem com essa prática no Maranhão. E o fornecimento de água e energia elétrica é essencial porque garante as condições mínimas de dignidade para uma família sobreviver”, explica Duarte Jr.

Segundo o deputado, enquanto esteve à frente do Procon/MA, foi possível constatar muitas reclamações de consumidores referentes a essa demanda consumerista. “A reclamação em regra é de que a velocidade utilizada no corte não é a mesma para a reativação do serviço. Faltava uma lei que assegurasse uma adequada proteção. Agora, temos a oportunidade de mudar essa realidade”, destacou.

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A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) esteve reunida, na tarde de segunda-feira (11), com o vice-governador Carlos Brandão (PRB). O encontro ocorreu na casa do vice-governador, em São Luís.

Durante a reunião, que contou também com a presença de Junior Viana, assessor do vice-governador, e do esposo da parlamentar e ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça, foram discutidas ações e benefícios para o estado, principalmente para a Região Central.

“O vice-governador sempre está disposto a ajudar o desenvolvimento da nossa Região Central e, mais uma vez, reafirma esse compromisso comigo. Nesse encontro tratamos sobre as ações do Governo do Estado em nossa região e buscamos mais investimentos”, destacou a parlamentar.

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Em reunião na Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (SEAP), o deputado Fernando Pessoa (SD) articulou parceria para a implantação do programa de ressocialização de detentos na Unidade Prisional de Presidente Dutra. Participaram do encontro o subsecretário Rafael Velasco Brandani, o gestor de Atendimento de Humanização, Rafael Moura de Pontes, os empresários Antônio Araújo e Luciano Xavier, da Região Central, e o vereador Wellington Pessoa, de Tuntum.

A parceria visa ressocializar detentos por meio de especialização de mão-de-obra para o mercado da indústria de cadeiras. Assim, o detento que optar por participar do programa receberá, em troca do trabalho, o devido pagamento, sendo que uma parte será depositada em conta poupança para ser utilizada após o cumprimento da pena e a outra, direcionada à família do detento. A parte final vai, em forma de contribuição, para o estado, além de redução de pena.

O deputado Fernando Pessoa entendeu a importância do programa e, prontamente, se dispôs a auxiliar na articulação entre os empresários e a SEAP.  “Com esta parceria, hoje podemos por em prática o conceito da ressocialização através do trabalho, evitando que o detento volte com mais problemas para a sociedade e, ao mesmo tempo, ajuda no fortalecimento do mercado da produção de cadeiras, que tem grande importância na Região Central do Maranhão”, afirmou.

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Graças a emenda do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), um sonho antigo da população de Santana do Maranhão está se tornando realidade. Esta semana, a empresa CGP Construções deu inicio aos preparativos da obra.

Orçada em R$ 2.378.808,65 mil, a ponte de concreto armado terá 24 metros de extensão, com mão dupla que garantirá muito mais segurança e comodidade para os moradores. Também será possível o tráfego de caminhões pesados, o que hoje, pelo tempo da ponte de madeira, tem seu acesso restrito.

O deputado Glalbert Cutrim anunciou o benefício, uma conquista que será executada através do Governo do Estado, após aprovação de Emenda de sua autoria, publicada no Diário Oficial.

“Esta obra, que é fruto de uma emenda de nossa autoria, foi um pedido feito através do nosso amigo João Almeida e todo o seu grupo político, entre eles, a ex-prefeita Quinha, o Reginho e todos os vereadores e lideranças que fazem parte do nosso grupo. Por isso, quero agradecer ao governador Flávio Dino, governador este do qual nós fazemos parte do seu grupo e o ajudamos a reeleger.” Destacou o deputado.

Gatuno

O prefeito atual do município ainda tentou dar uma de gatuno e se apropriar da luta do grupo do ex-prefeito João Almeida e do deputado Glalbert Cutrim, que em 20 de dezembro de 2017, teve a aprovação de emenda destinando recursos para Obra aprovada e publicada no Diário Oficial.

O próprio deputado desmontou um fakenews espalhado pelo prefeito, afirmando que a conquista teria sido um pleito seu com o Governador Flávio Dino (PCdoB). Na verdade, como se sabe em Santana do Maranhão, a única coisa que o prefeito fez, foi trair o governador na última eleição.

Veja aqui a publicação do Diário Oficial com a Emenda Parlamentar do deputado Glalbert Cutrim para construção da ponte.

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