A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio do 3º Distrito Policial de Timon/MA, subordinada a Delegacia Regional de Timon/MA, em ação ocorrida nas primeiras horas do dia 27.02.2020, se deslocou até o povoado Santa Maria, em Timon, e recuperou o veículo modelo Fiat Strada, de Placas OUC 2705, roubado no dia 24.02.2020, no município de Caxias/MA.

A equipe de investigação do 3º Distrito Policial de Timon, ao realizar investigação sobre vários crimes de roubo de veículos na sua área de circunscrição, recebeu informações que um carro, roubado no município de Caxias, durante o carnaval 2020, estaria escondido numa casa, no povoado Santa Maria.

De posse da informação, a equipe do 3º Distrito Policial de Timon se deslocou até o povoado e localizou o veículo roubado, além de uma grande aparelhagem de som, uma balaclava, roupas de manga cumprida e três estojos de munição, um deles de calibre .38.

O veículo foi recuperado e restituído ao legítimo proprietário e os objetos encontrados no local, provavelmente utilizados para o cometimento de crimes, foram apreendidos e serão submetidos à Perícia para a emissão de laudos que serão juntados ao Inquérito Policial no qual se apura o crime.

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O comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pedro Ribeiro, informou para a direção do Hospital Nina Rodrigues que mandou apurar episódio em que PMs teriam filmado durante visita à paciente Alexsandra Alvares, 25 anos,  também militar que encontra-se internada naquele local para tratamento de saúde por tentativa de suicídio.

Para evitar a tentativa de exposição da paciente e do hospital, o coronel diz em comunicado que mandou instaurar processo administrativo disciplinar. Confira abaixo o comunicado:

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Por R7 Notícias

Os descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa própria, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, que reuniu-se nesta quarta-feira (19), em Brasília, para revisar o orçamento do fundo.

Os subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022, e R$ 7,5 bilhões, em 2023. O presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que a ideia é reduzir os descontos em uma “transição suave”.

Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos “de forma que no final não tenha mudanças em termos de custos para o consumidor”. A redução de juros depende de normativos do Conselho Curador. O presidente do conselho ponderou que, além de incentivar a habitação popular, é preciso priorizar também a remuneração paga aos trabalhadores. “Temos que pensar em reembolsar o cotista e também em habitação”, disse.

Orçamento

O Conselho aprovou o orçamento para 2020, com o total de R$ 77,9 bilhões. Segundo Costa Pinto, houve uma “adequação de receitas e despesas”. Na revisão do Orçamento que já tinha sido aprovado em dezembro, houve aumento no orçamento para habitação popular de R$ 62 bilhões para R$ 62,5 bilhões. O orçamento para saneamento básico foi mantido em R$ 4 bilhões, para infraestrutura urbana, segue em R$ 5 bilhões e para o FGTS-Saúde, que financia entidades hospitalares filantrópicas, permaneceu em R$ 3,4 bilhões.

Taxa de administração

O conselho também aprovou o valor nominal que será pago à Caixa Econômica Federal por administrar o FGTS. Esse valor ficou em R$ 2,643 bilhões, dividido em 12 parcelas, neste ano.

A medida provisória que liberou os saques do FGTS reduziu a taxa de administração 1% e 0,5%. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e convertida em lei no final do ano passado. O conselho converteu o percentual em valor nominal.

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As novas condições entram em vigor nesta segunda-feira (17)

A CAIXA anunciou, nesta quarta-feira (12), uma série de medidas para fomentar o setor da construção civil. Além de reduzir as taxas de juros de operações indexadas à TR (Taxa Referencial), o banco lançou os indexadores IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e CDI para os produtos Apoio à Produção e Plano Empresa da Construção Civil. As novas condições entram em vigor nesta segunda-feira (17).

“O que estamos trazendo é uma inovação para o mercado de crédito imobiliário, além de redução histórica das taxas de juros para as empresas. Os novos indexadores possibilitam ao cliente da construção civil mais acesso ao crédito voltado para a produção imobiliária”, afirmou o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. “As consequências dessas medidas serão a retomada dos lançamentos de empreendimentos, a geração de emprego, renda e acesso à moradia”, destacou.

Para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa, conforme a tabela abaixo:

Mais conhecida como “Imóvel na Planta”, a modalidade Apoio à Produção permite o financiamento do custo total da obra, além de possibilitar aos clientes pessoa física o financiamento para aquisição de sua unidade desde do início da construção do empreendimento.

Já a modalidade Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como “Plano Empresário”, é destinada a empresas para a produção de imóveis. Na CAIXA, essa modalidade permite o financiamento para clientes pessoa física a partir da execução de 80% do empreendimento.

A decisão quanto à linha de crédito será da empresa, que conta agora com mais opções. As regras e parâmetros vigentes para contratação de operações imobiliárias atualizadas pela TR permanecem as mesmas para as novas modalidades, tendo como diferencial a atualização e/ou taxa de juros.

As taxas de atualização pela TR anteriores às novas medidas eram de TR + 9,25% a.a. e passam a ser de TR + 6,5% a.a., representando uma redução de cerca de 30%.

IPCA e CDI:

A nova linha de crédito imobiliário PJ com atualização do saldo devedor pelo IPCA é mais uma inovação que a CAIXA traz para o setor. O financiamento nesta modalidade possui taxas de juros mais atrativas, com diferencial de correção pelo índice nacional de inflação.

A outra grande novidade é a possibilidade de taxa de juros flutuantes indexadas à taxa média do CDI, que poderá ser constituída de Percentual de CDI ou de CDI + Cupom, com taxas mínimas que podem chegar a 119% do CDI ou CDI + 1,48% a.a..

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Por VEJA

O repórter Hugo Marques e o repórter fotográfico Cristiano Mariz, de VEJA, foram detidos na manhã desta sexta-feira, 14, enquanto tentavam localizar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, testemunha-chave para esclarecer as circunstâncias da morte do ex-capitão Adriano da Nóbrega. Os jornalistas tentavam entrevistar o fazendeiro, quando foram cercados por duas viaturas da Polícia Militar da Bahia. Hugo e Mariz, que estavam dentro de um carro no momento da abordagem,  se identificaram e exibiram suas credenciais de imprensa. Ainda assim, os policiais, de armas em punho, determinaram que os dois saíssem do carro, levantassem as mãos, abrissem as pernas para serem revistados. “Como é que vocês descobriram esse endereço?”, indagou várias vezes um dos soldados.

Depois da revista, a polícia apreendeu o gravador do jornalista. Nele, havia diversas entrevistas feitas ao longo da semana sobre a controversa operação que resultou na morte de Adriano da Nóbrega. Os jornalistas receberam a ordem de seguir as viaturas até o distrito policial de Pojuca. Lá, agentes da polícia civil voltaram a questioná-los sobre o motivo da presença deles na cidade. Leandro Abreu é o fazendeiro que deu abrigo ao ex-capitão no município de Esplanada e uma das últimas pessoas a vê-lo com vida. Na delegacia, o gravador foi devolvido e os jornalistas liberados após 20 minutos. Um agente que se identificou como Sérgio Pinheiro informou a VEJA que a detenção dos repórteres foi uma medida de segurança. “Eles estavam parados em frente à residência de uma testemunha desse caso aí”, explicou.

A última edição de VEJA trouxe fotos do corpo do ex-capitão que reforçam suspeitas de que ele foi morto com tiros disparados à curta distância – o que contraria a versão oficial da polícia baiana. As imagens também sugerem que, antes de morrer, Adriano da Nóbrega pode ter sofrido violência. Hoje, a Secretaria da Segurança da Bahia divulgou uma nota sobre a reportagem. O comunicado reconhece que realmente havia lesões no corpo de Adriano da Nóbrega como mostram as fotos reveladas por VEJA.  “Sobre a lesão arredondada na face anterior do corpo de Adriano, trata-se de equimose, não uma queimadura. É uma lesão contundente, obviamente feita com algo arredondado, que pode ter sido ativamente ou passivamente comprimido contra o corpo”, diz o comunicado, sem detalhar a causa do ferimento. Especialistas consultados por VEJA apontam que a marca cilíndrica cravada no peito do ex-capitão morto pode ter sido provocada por um cano de uma arma longa e de grosso calibre, logo após um disparo, enquanto a vítima ainda estava viva.

Em relação ao corte na cabeça de Adriano, o órgão confirma que se trata de uma “ação corto-contundente”, como descrito pela reportagem, mas não esclarece as circunstâncias em que se deram o ferimento — que pode ter sido provocado tanto por uma queda como por uma coronhada. Além disso, os peritos defendem que o disparo não foi feito com proximidade, mas se contradizem ao afirmarem que é impossível determinar a distância sem a reprodução com a arma e a munição similar. O projétil para esclarecer essa dúvida não foi analisado nem um exame do corpo externo foi divulgado.

O laudo que veio a público tem descrições genéricas e diz que não é possível afirmar ou negar se houve tortura ou outra ação cruel no corpo da vítima. Os especialistas consultados por VEJA constataram que as marcas vermelhas localizadas próximas à região do peito indicam um disparo a curta distância. “É um disparo a uma distância na qual a pólvora ainda tem energia cinética suficiente para adentrar o corpo. Então, foi um disparo a curta distância. O que é a curta distância? Depende da arma e da munição. Seriam 40 centímetros, no máximo, imaginando um revólver ou uma pistola. Mais que isso, não”, afirma o médico legista Malthus Fonseca Galvão, professor da Universidade de Brasília e ex-diretor do Instituto Médico Legal do Distrito Federal.

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Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Um homem de identidade não revelada sofreu infarto dentro de um navio dos Estados Unidos atracado no Porto do Itaqui, mas foi inicialmente confundido de ter sido atacado pelo Coronavírus. Foi o suficiente para causar uma enorme confusão no local e todos queria o isolamento da navegação.

Atendido por médicos com máscaras, o homem foi levado ao Hospital UDI, sob sigilo, mas ficou constatado que ele estava infartando, com fortes dores na cabeça e formigamento no braço.

Abaixo a nota de esclarecimento da EMAP: 

“A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária informa que nesta quinta-feira, 6, um tripulante do navio Condor Arrow, procedente dos Estados Unidos, precisou de cuidados médicos por apresentar dor de cabeça e formigamento no braço. O Plano de Emergência foi acionado e imediatamente o tripulante foi levado de ambulância para o Hospital UDI, onde foi constatado um infarto. O navio atracou no Porto do Itaqui no dia 3 após obter a Certidão de Livre Prática da Anvisa, que atesta não haver a bordo doenças de risco epidemiológico. A operação do navio segue normalmente e as equipes de Saúde e Segurança da EMAP e da ANVISA seguem em alerta para combater a entrada do coronavirus. A EMAP informa, ainda, que não há suspeitas de coronavírus no Porto do Itaqui, nem, tampouco, qualquer navio isolado em nossa área primária. O Porto do Itaqui conta com um Plano de Contingência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e segue as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde cabíveis aos pontos de entrada (portos e aeroportos). Caso esse Plano de Contingência seja acionado, o navio não recebe a autorização da Anvisa para atracar e a inspeção da embarcação é feita ainda na área de fundeio. No dia 30 de janeiro, recebemos a Anvisa em nosso porto para uma reunião técnica e de alinhamento de ações de controle que estão sendo tomadas em todo o país”.

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Agência Brasil

A lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 para a convocação dos aprovados pelas instituições de ensino sairá na próxima segunda-feira (10). A divulgação estava prevista para ontem (7). O prazo final de convocação e realização da matrícula segue cronograma próprio de cada instituição.

A lista poderá ser consultada no site do Sisu .

A adesão à lista de espera do Sisu começou em 29 de janeiro e ficou aberta até 4 de fevereiro. Os candidatos que se inscreveram no sistema de seleção, mas que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso, tiveram a chance de participar da lista de espera.

Sisu

O Sisu é uma das formas de ingresso à educação superior com a nota do Enem. Por meio dele, as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame. Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar pelos vestibulares tradicionais.

*Com informações do site do Sisu

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Agência Brasil

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Edição do Assembleia em Ação realizada em Timon, no mês de outubro do ano passado

A quarta edição do programa “Assembleia em Ação” acontecerá no próximo dia 14, em Imperatriz, reunindo, desta vez, representantes de 23 municípios da Região Tocantina. O evento será realizado no auditório do Hotel Imperial e será aberto às 9h, pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a particiapção de diversos parlamentares.

Assim como ocorreu nas edições anteriores, realizadas em Balsas, Timon e Trizidela do Vale, a expectativa da organização é superar ainda mais o número de participações no encontro, que conta sempre com grande número vereadores, prefeitos e lideranças políticas das regiões contempladas pela ação.

Também nesta nova edição, o diretor geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo, às 9h30. Em seguida, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h com encerramento previsto para o meio-dia. Além das palestras, haverá ainda um amplo debate sobre as demandas dos municípios de região.

O programa tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos municípios, da classe política e da sociedade, para que a população conheça melhor o que é produzido no Parlamento Estadual.

Em todas as edições do evento, Othelino Neto informa os inúmeros projetos aprovados recentemente pela Casa, visando beneficiar os municípios maranhenses, sejam eles propostos pelos deputados ou mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, a exemplo da lei alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam; com a redução do ICMS sobre o gás de cozinha (que era de 18% e passou para 14%); benefícios fiscais a taxistas; a reativação do programa Moto Legal, e diversos outros projetos.

Participação

A quarta edição do “Assembleia em Ação” vai contar com representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

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Agência Senado

Os senadores aprovaram, na quarta-feira (5), a medida provisória (MP 894/2019) que determina pagamento de um salário mínimo mensal a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O texto vai à sanção. 

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Dezenas de moradores interditaram desde cedo da manhã de hoje, quinta-feira (06), a Avenida dos Africanos, colocando pedaços de madeiras e tocando fogo para impedir a circulação de carros pela via. 

Um Fiat Argo avançou um lado da avenida no sentido contrário e bateu de frente com uma motocicleta, como mostra as imagens abaixo:

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