Por Lauro Jardim

Rubem Novaes, o presidente do Banco do Brasil que, na reunião ministerial do dia 22 de abril qualificou o TCU de “usina de terror”, passa a ter agora um novo motivo para reclamar do tribunal.

O TCU proibiu que  Banco do Brasil anuncie em sites e blogs suspeitos de publicar ou compartilhar fake news. O ministro do TCU Bruno Dantas acaba de determinar “a suspensão de todos os contratos de publicidade do Banco do Brasil com veículos dessa natureza” até que  a CGU estabeleça um certificado com normas a serem seguidas.

Na semana passada, o BB suspendeu (e depois voltou atrás) a veiculação de propaganda no “Jornal da Cidade”, um site acusado de publicar e compartilhar fake news.

A suspensão determinada pelo TCU vale até que sejam formalizadas normas com “protocolos de certificação de sites, blogs,portais e redes sociais aptos a receber recursos públicos via anúncios publicitários”.

No despacho de Dantas sobram palavras duras para a atual administração do BB.  Qualificou o material que foi enviado a ele pelo Ministério Público como “um rosário de irregularidades, todas gravíssimas”.  Escreve Dantas:

— Em menos de 30 dias é a segunda vez que o TCU é instado a tomar decisões relativas à gestão do Banco do Brasil na área da comunicação social. (…) É inaceitável que, no momento histórico em que a civilização busca caminhos para combater a chaga da desinformação coletiva promovida por criminosos que manipulam fatos, cultivam discurso de ódio e atacam símbolos democráticos, uma instituição bicentenária como o Banco do Brasil decida voluntariamente associar sua marca a qualquer veículo, evento, ou campanha promocional sem que esteja assegurada a credibilidade do canal de comunicação e seu compromisso com a divulgação de notícias verdadeiras e fidedignas.

Em sua decisão, Dantas chega a comparar o momento atual do banco com o que acabou por levar à prisão o ex-diretor Henrique Pizzolato, condenado no mensalão por 12 anos, naquele que foi um dos marcos dos escândalos da era petista

Na decisão, Dantas afirma que “ficam excluídos os portais, sites, blogs e redes sociais vinculados a empresas concessionárias de serviços de radiodifusão, que por serem delegatárias de serviço público há foram escrutinadas quanto aos critérios de interesse público da informação que veiculam. Excluo, ademais, aqueles vinculados a jornais e revistas que existam há mais de dez anos.”.

Dantas determinou ainda que os documentos e dados que embasaram a sua decisão sejam enviados ao STF para auxiliar no inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes sobre as fake news.

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A deputada estadual Thaiza Hortegal encontra-se internada na UTI do hospital São Domingos em estado delicado e foi comprovado que a parlamentar está com covid-19. Ela chegou ao hospital na madrugada de sexta-feira, dia 22, e ontem mesmo os médicos concluíram que a deputada está com 50% dos pulmões comprometidos.

Abaixo nota oficial sobre o estado de saúde de Thaiza Hortegal:

NOTA PÚBLICA

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), médica pediatra, e que atuava como profissional de saúde na comissão de atendimento aos pacientes com COVID, em Pinheiro, se encontra em estado de saúde delicado.

Sem leitos de UTI disponíveis no Hospital Regional da Baixada e nem no Hospital Municipal Antenor Abreu, que ainda estão em fase final de implantação, a parlamentar teve que ser transferida para capital São Luís, na noite de quinta-feira (21), após os exames confirmarem COVID-19 e apresentarem um quadro clínico considerado grave.

Dra. Thaiza Hortegal deu entrada no Hospital São Domingos na madrugada desta sexta-feira (22), acompanhada do irmão, Dr. Kaio Hortegal, médico e diretor do Hospital Regional da Baixada, em Pinheiro.

O prefeito de Pinheiro e esposo da parlamentar, Luciano Genésio, recebeu informações, no fim da tarde, de que Dra. Thaiza apresentou melhoras, mas que a situação requer observação e cuidados rigorosos.

Assessoria de Comunicação
*Gabinete da Dra. Thaiza Hortegal*
Deputada Estadual (PP)

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Agência Brasil

O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, no início da noite de ontem (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário publicado nesta sexta-feira vale para as pessoas que receberam a primeira parcela até o dia de 30 de abril de 2020. Na tarde de hoje, está prevista entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar como será o pagamento.

Veja o calendário de crédito da segunda parcela, por meio digital:

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Atendendo à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou à União e à Caixa Econômica Federal (Caixa) que reestruturem o sistema de pagamentos do auxílio emergencial, por meio de solução que permita o compartilhamento da rede de outros bancos no estado para pagamento dos benefícios sociais. O estado do Maranhão deve promover a segurança dos usuários e o respeito às ordens de distanciamento social nas proximidades das agências bancárias. O objetivo da medida é evitar a aglomeração de pessoas nesses locais, reduzindo, assim, o risco de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o MPF, somente com o reforço do Banco do Brasil, o número de agências bancárias à disposição dos brasileiros para saques do auxílio emergencial mais que dobraria, e uma eventual integração com os bancos privados injetaria 5 vezes mais agências no processo de pagamentos. Além disso, o MPF pediu que a Caixa Econômica implemente medidas como a orientação das pessoas à utilização das ferramentas virtuais do banco e a racionalização do atendimento nas agências físicas.

O MPF entende, ainda, que o pagamento dos benefícios exclusivamente pela Caixa Econômica acaba por “exigir que milhões de brasileiros venham a se acumular nas filas e aglomerações registradas nas cercanias das agências bancárias, com notório risco de agravamento da pandemia de covid-19” e que, portanto, “falhou a União no dever de prover serviço público adequado”.

Dessa forma, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e deferiu liminar para que a União, no prazo de 15 dias, implemente, no estado do Maranhão, solução técnica capaz de oportunizar o saque do auxílio emergencial através da rede disponibilizada pelas demais instituições financeiras federais, a exemplo do Banco do Brasil. Para isso, deve ser feito o compartilhamento e oferta de suas infraestruturas de rede e dados, processamento de pagamentos, compensações bancárias ou qualquer outra solução técnica elegível pela equipe econômica do Ministério da Economia, a fim de viabilizar o saque dos benefícios em toda a rede bancária.

Foi determinado à Caixa Econômica Federal que, no prazo de três dias, a contar da intimação da decisão e enquanto durar o período pandêmico, cumpra medidas para organizar as filas nos ambientes internos e externos das agências, inclusive, com sinalização horizontal, respeitando um distanciamento mínimo de dois metros, e limite o número de clientes em atendimento, evitando a aglomeração de pessoas, fixando a permanência de, no máximo duas pessoas por grupo familiar, para que seja possível manter a distância mínima de segurança. Além disso, o banco deve organizar, do mesmo modo, o atendimento preferencial a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e portadores de necessidades especiais.

A Caixa Econômica deve, ainda, oferecer aos usuários álcool em gel 70% ou água e sabão, manter todos os terminais de caixa rápido em pleno funcionamento e disponibilizar pessoal suficiente, a fim de que os serviços sejam prestados de forma eficiente e segura aos seus empregados e aos consumidores, além de realizar campanhas para uso dos portais virtuais e higienizar, constantemente, o espaço interno das agências bancárias, inclusive caixas eletrônicos. Além disso, a Caixa terá que disponibilizar empregados que estão atuando em home-office também no atendimento e orientações aos clientes, por meio de telefone, e-mail e outras ferramentas, a fim de contribuir com a redução dos atendimentos físicos nas unidades.

Ao estado do Maranhão, a Justiça Federal determinou que, no prazo de três dias, a contar da ciência, disponibilize Plano de Contingência para a crise sanitária, com a inclusão da ação de policiamento ostensivo nos arredores de todas as agências da Caixa Econômica Federal no estado, durante o expediente bancário, de forma a proteger as pessoas que se dirigem ao banco para receber valores. O estado deve, ainda, prestar apoio, a partir da solicitação manifestada pela Caixa, para garantir o respeito às ordens de restrição e interdição das ruas próximas às agências e destinadas à formação das filas, assegurando que os bloqueios possibilitem que as marcações sejam feitas no pavimento asfáltico ou outra solução adequada, orientando a população, requisitando a intervenção e o apoio municipal, através das guardas municipais, órgãos municipais de trânsito ou outro indicado pelo Prefeito Municipal.

A pedido do MPF, em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária, no valor de R$ 10 mil reais por dia de inadimplência, a ser revertida em benefício do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Veja aqui a íntegra a ação civil pública proposta pelo MPF no Maranhão.

Confira aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal.

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O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, informou hoje que as medidas determinadas ao Governo do Estado restringirão as idas aos estabelecimentos bancários. Retiras de dinheiro só para auxílio emergencial, com disciplinamento nas filas e uso de máscaras.

Segundo o magistrado, é inadmissível o que vem ocorrendo atualmente, com pessoas sem nenhuma proteção se aglomerando dentro e fora de bancos, levando riscos de contrair o vírus.

Martins determinou ao governo que baixe decreto para que as idas aos bancos sejam feitas para o pessoal que vai buscar o auxílio emergencial. Outras operações devem ser feitas de casa por aplicativo ou computadores.

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Diante do quadro de avanço da covid-19 em São Luís, o governador Flávio Dino estuda e deve aplicar medidas mais duras pare evitar a circulação de pessoas na capital, algo semelhante ao lockdown, que foi adotado em alguns países. 

Em São Luís a capacidade de ocupação de leitos exclusivos de UTI para o novo coronavírus já esgotou na terça-feira passada, com todos os 112 ocupados da rede pública e na privada a situação também é de precariedade.

Depois de inaugurar novos leitos, subindo para 149, a taxa de ocupação também cresceu e 119 já estão ocupados. Hospitais privados e médicos se manifestaram pedindo o fechamento total e a proibição de circulação de pessoas. O governador decretou ontem o fachamento da principal via comercial de São Luís, que é a Rua Grande.

Na próxima terça-feira, dia 5, Flávio Dino deve anunciar as novas medidas restritivas para impedir novos avanços da pandemia em nossa capital.

É aguardar e conferir!

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Agência Brasil

Cerca de 800 agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas hoje (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população.

Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque do Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

Confira aqui as 799 agências que estarão abertas.

Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo feita sinalização nas áreas externas das agências para organizar a fila, mantendo o afastamento social.

O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Medidas para redução de filas

Adicionalmente à abertura de agências neste sábado, a Caixa disse que vem adotando uma série de medidas para reduzir o impacto das filas. Desde quarta-feira (22), 1.102 agências em todo país passaram a abrir com 2 horas de antecedência para atendimento de serviços essenciais, funcionando das 8h às 14h.

Para manter as agências funcionando por mais tempo, a Caixa informou também que está alocando mais de 2,8 mil vigilantes adicionais, bem como recepcionistas, para reforçar a orientação e o atendimento ao público.

Auxílio emergencial

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.

Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Vale ressaltar que a prestação de informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo ou do site e da central telefônica exclusiva 111.

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Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje  a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

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Escolas de municípios em situação de extrema pobreza devem receber em dobro recursos para merenda escolar. Dinheiro deve vir de fundos especiais e serviria também para custear contas de luz e telefone de pessoas de baixa renda. O PLP 64/2020 foi apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e faz parte dos projetos prioritários ao enfrentamento da covid-19 definidos pelos líderes da Casa. Durante a atual crise sanitária, o Senado já aprovou o PL 786/2020, que autoriza a distribuição de alimentos destinados à merenda escolar aos pais dos alunos, transformado na Lei 13.987, de 2020. Saiba mais na reportagem de Fábio Guimarães, da TV Senado.

Fonte: Agência Senado

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Desde sábado à noite, dia 18, que o jornalista Luis Cardoso vem tendo dificuldades de comunicação com seus leitores. As movimentações mais intensas nos últimos dias, como recebimento de denúncias e informações sobre o covid-‘9 e outros assuntos, levaram o aparelho de celular do titular do Blog do Luis Cardoso a nocaute. 

Levado hoje a um técnico, o problema será resolvido no período da tarde, mas sem o retorno da agenda de mais de 500 grupos e mais que o dobro de amigos e colaboradores.

Lamentável também que as últimas denuncias de sexta-feira (17) até domingo (19) tenham desaparecidos. Pedimos ao que enviaram denuncias que as remetam a partir das 17h de hoje (20).

O Blog do Luis Cardoso pede desculpas aos seus milhões de leitores, ao mesmo tempo em que aguarda a compreensão de todos.

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O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, anunciou boas medidas para sua cidade. Além do pagamento da folha dos servidores municipais a partir do dia 13, nesta segunda-feira, que aquece a economia local, a distribuição de cestas básicas e de uma tonelada e meio de peixes. Confira abaixo o que diz o prefeito:

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Agência Brasil

Durante mais de 20 anos, o empresário e condutor ambiental Flávio Moreira Barbosa, 49 anos, via sempre, ao se olhar no espelho, a imagem de um cara barbudo. Deixava a barba crescer até a namorada começar a reclamar, para, enfim, apará-la, dizendo que não a tirava completamente por se tratar de uma promessa. A preocupação com o novo coronavírus, no entanto, fez com que Flávio abandonasse a barba antes mesmo de a promessa ser cumprida.

“Comecei a cogitar tirar a barba ao ver algumas matérias jornalísticas com infectologistas dizendo que ela aumenta o risco de contaminação pela covid-19”, disse à Agência Brasil. Segundo ele, a decisão não foi imediata porque, em outras matérias jornalísticas, havia especialistas que diziam o contrário. “Via das dúvidas, optei por tirar. Afinal, é uma segurança a mais”.

A decisão de Flávio foi acertada, segundo a médica Eliana Bicudo, assessora técnica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). “A gente sabe que o vírus sobrevive no cabelo e na barba. Tanto é que, entre os equipamentos de proteção individual (EPI) usados por profissionais de saúde, estão a touca e a máscara”, disse ela.

Segundo Eliane, o maior problema da barba está relacionado ao uso da máscara de proteção, uma vez que dificulta a vedação no rosto. “A máscara precisa estar bem firme, vedada e ajustada ao rosto. Com barba, isso, no mínimo, fica difícil. Por esse motivo, os profissionais que lidam com a covid-19 não podem ter barba”, acrescenta.

Aparentes contradições

Sobre o motivo de alguns especialistas terem minimizado o risco, conforme Flávio, a infectologista explica que essas aparentes contradições ocorreram no início da pandemia, quando não se vislumbrava a necessidade de uso constante de máscara, algo que tem sido cada vez mais indicado.

De acordo com Eliana, o cidadão comum até pode ter barba, mas é fundamental que tenha ciência de que ela dificulta uma vedação adequada da máscara. “Além disso, quem não tem hábito de usar mascara fica toda hora colocando a mão nela para ajustá-la ao rosto, e isso é ainda mais comum no caso de pessoas com barba. O risco é grande porque, se a mão estiver contaminada, contamina também máscara, barba, boca”, diz.

De fato, o uso da máscara incomodava o Flávio, quando ainda tinha visual barbudo. “Era difícil mantê-la colada ao rosto. A todo momento, eu tinha de ajeitá-la”.

A vulnerabilidade maior, segundo Eliana, é na lateral do rosto e na parte abaixo do queixo. Quando a barba é mais fina e limitada aos arredores da boca, o risco é menor, caso a máscara contorne em 360 graus os pelos.

Máscaras

No caso de quem está com a doença ou no dos assintomáticos, o ideal são as máscaras cirúrgicas ou a N95. A de pano é recomendada para a população, na tentativa de funcionar como mais uma barreira contra o vírus.

Uma pessoa doente tem de estar atenta para trocar, tanto a máscara cirúrgica quanto a de pano, a cada duas horas, porque estudos mostram que as gotículas atravessam a máscara, quando já molhada por causa de tosses, espirros ou mesmo por causa da fala.

“A gente sabe que a transmissão se faz por gotículas, que ficam no ambiente após falas, espirros ou tosse, e por contato. O vírus sobrevive por longo tempo nessas gotículas”, explica a infectologista ao destacar que não apenas os barbudos, mas todos têm de estar atentos principalmente à higienização das mãos e à distância mínima de 1 metro entre as pessoas.

“Largadões” preocupados

Como trabalha com turismo, Flávio está sempre conversando com pessoas, tanto de fora quanto do interior do estado. Dono da Destino Adventure – empresa localizada no município de Porto Nacional, a 64 quilômetros de Palmas, no Tocantins, que faz pacotes turísticos para regiões como Jalapão, Ilha do Bananal e algumas unidades de conservação – ele diz perceber que muitas pessoas tiveram preocupação similar à dele e acabaram deixando de adotar a barba como visual.

“O povo que, a meu exemplo, anda muito no mato tende a ser mais largadão e costuma deixar a barba crescer. No entanto, na medida em que o vírus foi avançando, vi cada vez menos pessoas com esse visual. No nosso grupo de whatsApp, pelo menos dez deles já tiraram a barba por precaução”, conta  o condutor ambiental.

Flávio diz que não foi fácil a mudança de visual. “Foram mais de 20 anos usando barba. Já fazia parte do meu rosto. Realmente, a preocupação falou mais alto porque é uma doença assustadora. Por mais álcool em gel que a gente passe, continuamos vulneráveis. Foi uma decisão difícil, porém necessária”, disse ele após a reportagem informá-lo de que os especialistas consultados pela Agência Brasil chancelavam sua decisão.

“Claro que agora, ao olhar no espelho, acho estranho. Pareço outra pessoa. Mas o lado bom é que, além de menos vulnerável à doença, pareço agora mais novo”.

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