Nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que ocorreu nos dias 18 e 19 de março. O evento foi marcado pela presença da presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, que trouxe importantes análises de conjuntura e ressaltou a relevância da organização partidária para as eleições de 2024.

Durante seu discurso, Zé Inácio enfatizou a necessidade de diálogo e cooperação entre os partidos que compõem a federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), visando fortalecer as candidaturas a vereadores, vice-prefeitos e prefeitos no Maranhão. O objetivo é consolidar um projeto político vitorioso, liderado nacionalmente pelo presidente Lula, para garantir o fortalecimento do campo democrático também para 2026.

Além das discussões estratégicas, o Encontro Estadual do PT Maranhão também foi marcado por importantes filiações ao partido. O deputado Zé Inácio aproveitou a oportunidade para registrar a filiação da deputada Ana do Gás, que concorrerá à prefeitura em Santo Antônio dos Lopes, e do empresário FC Oliveira, candidato a prefeito em Codó. Também foram registradas as filiações da prefeita Fabiana, de Presidente Vargas, e da candidata à prefeitura de Rosário, Irlahi Moraes.

O evento reforçou o compromisso do PT Maranhão com a construção de uma agenda política inclusiva e progressista, pautada pela defesa dos direitos sociais, da democracia e da justiça social. A participação ativa de lideranças e militantes fortalece a unidade partidária e projeta um futuro de transformações positivas para o estado.

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Na sessão plenária desta terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para solicitar ao Governo do Estado que adote providências a fim de garantir a publicação, em Diário Oficial, de relação com os nomes dos candidatos que serão nomeados no concurso da Polícia Militar. A solicitação do parlamentar foi feita após 41 dias do anúncio pelo governador Carlos Brandão de que iria nomear 600 novos policiais.

Na ocasião, Wellington disse que a medida é urgente e tem como objetivo reforçar a segurança pública.

“Há 41 dias, o Governador afirmou que iria nomear 600 novos policiais, mas até agora nada foi feito. Volto a solicitar que o Governo do Estado, adote providências, em caráter de urgência, para publicar no Diário Oficial a relação com os candidatos que serão nomeados. Essa medida é necessária para que possamos garantir um reforço à nossa segurança”, disse Wellington.

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Imirante

As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.

O tio da vítima foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva durante a Operação Atria. (Foto: Reprodução)

Um homem, de 50 anos de idade, foi preso na manhã desta terça-feira (19), suspeito de estuprar a própria sobrinha, de apenas oito anos. O investigado foi preso no Residencial Nice Lobão, na região do polo Coroadinho, em São Luís.

De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, o estupro de vulnerável foi praticado no município de Arari, interior do Maranhão, em Julho de 2023.

As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.

O tio da vítima foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva durante a Operação Átria, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Arari, em conjunto com o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC).

Ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Arari.

Operação Átria

A Operação Átria está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça. A operação teve início no dia 1º de março e vai até o próximo dia 29. O objetivo é intensificar apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.

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Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito.

O órgão ministerial também requer que a Justiça determine que o Município cumpra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à exigência de condutores maiores de 21 anos, habilitados com CNHs, no mínimo, na categoria D, e portadores de curso referente a transporte escolar, com apresentação de documentos e indicação de veículos conduzidos e rotas.

O valor da multa por descumprimento requerida pelo promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra é de R$ 1 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Daniel Castro e pela secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos.

FATOS

Em maio de 2023, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017, com o objetivo adequação da frota de veículos de transporte escolar no município. A adaptação deveria ter sido iniciada no início de 2018.

Denúncia recebida na Ouvidoria do Ministério Público, em 4 de abril de 2023, relatou que os motoristas do transporte escolar em Nova Iorque não teriam habilitação na categoria exigida pelo CTB, expondo crianças e adolescente a risco. Em junho do mesmo ano, a Prefeitura prestou informações à Promotoria de Justiça, negou a denúncia e não comunicou nenhuma providência para resolver o problema.

Diversas vezes, o Ministério Público tentou, extrajudicialmente, apurar a regularidade do serviço de transporte escolar. Não houve sucesso, devido às omissões da responsável pelo contrato, a secretária municipal de Educação, Liliam Passos.

Em setembro de 2023, a Promotoria de Justiça recebeu novos relatos sobre o transporte escolar de Nova Iorque, dando conta de ônibus incendiados e outros em mau estado de conservação. No mesmo mês, acompanhado da Polícia Militar, o MPMA realizou operação para fiscalizar os veículos de transporte escolar do Município. Foi constatada a existência de motoristas sem as devidas habilitações.

Outras irregularidades verificadas foram a falta de sinalização adequada dos veículos de transporte escolar, do registro destes como transporte escolar, e de inspeção semestral de segurança e equipamento registrador de velocidade.

RECOMENDAÇÃO

Em 10 de outubro de 2023, a Promotoria de Justiça de Pastos Bons expediu Recomendação, pedindo que o prefeito e a secretária de Educação providenciassem, no prazo de 10 dias, regularização dos veículos do transporte escolar e, também, condutores habilitados conforme exigência do CTB. Outro pedido foi a imediata identificação de todos os veículos, próprios ou alugados, que prestassem serviço de transporte escolar no município.

O Município apresentou resposta à Recomendação, reconhecendo a situação de ilegalidade e requerendo prazo de seis meses para adequação de motoristas e quatro meses para sinalização dos veículos. Para evitar que os estudantes corressem perigo, o MPMA propôs prazo de 30 dias para resolver a situação, considerando os 16 veículos utilizados e que os condutores têm carga horária de apenas 16 horas.

A administração municipal não apresentou qualquer manifestação. Em novembro de 2023, houve novo acidente envolvendo o transporte escolar de Nova Iorque. Em resposta a pedido de informações pelo MPMA, o Município confirmou o fato, apresentando como providências o desligamento do motorista da função e a substituição do veículo.

“Diante do exposto, está absolutamente comprovado que o Município de Nova Iorque não disponibiliza o transporte escolar aos seus alunos em cumprimento às normas e regulamentos de trânsito. Portanto, não resta outra alternativa senão a busca pela intervenção do Poder Judiciário para solução desse problema que já perdura há anos”, afirma o promotor de justiça, na ACP.

O MPMA também pede a confirmação das determinações liminares ao final do processo.

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G1-MA

Um barco com sete pessoas naufragou, na tarde deste sábado (16), na Baía de São Marcos, na praia da Ponta d’Areia, na orla de São Luís. Todos os ocupantes foram resgatados com vida. A informação foi confirmada ao g1, pelo coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Célio Roberto.

Barco com seis ocupantes naufraga na orla de São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

No momento do acidente, o tempo estava instável na área. O resgate foi feito com o auxílio de um helicóptero Centro Tático Aéreo (CTA).

Equipes de resgate dos Bombeiros foram acionadas e fizeram o resgate dos outros seis ocupantes da embarcação, com o auxílio de jetskis. Segundo os Bombeiros, todos os tripulantes usavam colete salva-vidas, foram resgatados e retirados do alto mar sem escoriações.

Ao g1, o coronel do Corpo de Bombeiros informou que, até o momento, não se sabe as causas do acidente. O incidente será investigado pela Marinha do Brasil.

Ocupantes foram resgatados com vida da embarcação — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

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A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

Iracema Vale e demais parlamentares em reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão. “É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Deputados recebem a visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na Assembleia Legislativa

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Iracema Vale e Jean Paul Prates trocam presentes durante a visita de cortesia do executivo da Petrobras

Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

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De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado.

Assembleia Legislativa avançou em transparência, de acordo com ranking do TCE/MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

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O Deputado estadual saiu em defesa do comandante do Corpo de Bombeiros,  por entender que a autoridade que, está sendo vítima de uma perseguição desarrazoada e covarde. “Tem coisa muito pior acontecendo no Maranhão e não aparece como estão tentando fazer com o comandante dos Bombeiros, um homem probo, um homem decente, um homem de bem”, disse Yglésio.

Confira no vídeo abaixo:

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes usou as redes sociais para comemorar o anúncio de mais quatro institutos federais no Maranhão.

Pedro Lucas Fernandes

Na manhã desta terça-feira (12), o presidente Lula realizou o anúncio oficial de novos 100 institutos federais em todo o Brasil.

O Maranhão será contemplado com quatro unidades, nos municípios de Balsas, Chapadinha, Colinas e Amarante.

“O nosso mandato, assim como o de Pedro Fernandes, destinou emendas parlamentares para a construção do campus Colinas. Vamos em frente transformar o futuro por meio da educação”, postou Pedro Lucas Fernandes.

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O deputado estadual Wellington do Curso recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (11), uma comissão com candidatos que se inscreveram no último processo seletivo realizado pela Secretaria de Estado da Educação. Os candidatos relataram diversas falhas no processo, desde a ausência de nomes de pessoas inscritas até a falta de informações sobre a seleção.

Diante dos relatos, Wellington informou que acionou a secretaria de Educação para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso e, ainda, informar sobre a realização de concurso público.

“Recebi em meu gabinete uma comissão de candidatos que se inscreveram no último processo seletivo realizado pela secretaria de Educação. Entre os relatos, há indícios de fraude, falta de informações e outras questões que tem que ser apuradas. De imediato, já encaminhei ofício à secretaria de Educação para que preste os devidos esclarecimentos, além de informar sobre as medidas adotadas para a realização de um concurso público na área”, disse Wellington.

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Suplente em exercício no cargo, o deputado estadual  Jota Pinto apresentou uma nova cidade para o Maranhão: Olho D’ Água Dos Culhões. A apresentação ocorreu hoje, terça-feira (12) pela manhã, na tribuna da Assembleia Legislativa.

O parlamentar, que estava discursando para elogiar o governador Carlos Brandão pela reforma de escolas, lembrou em  ” em Olho D’ Água dos Culhões” que uma escola havia sido reformada. “Pense no cheiro e na qualidade dos culhões”, frisou o deputado. Ele estava querendo falar da cidade de Olho D’Água das Cunhãs.

Não é a primeira vez que vem do parlamentar raras pérolas. Na Legislatura anterior, a deputada evangélica Mical Damasceno elogiou o “boquete” como forma de desenvolver as cidades maranhenses. Na verdade, a deputada queria se referir ao bloquete.

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G1-MA

O estado teve um aumento de 1,8% no número de assassinatos em 2023, em comparação a 2022. Dados divulgados nesta terça-feira (12) apontam que, em média, cinco crimes violentos por dia.

Confira os dados do Monitor da Violência no Maranhão — Foto: Arte/g1 MA

O Maranhão é um dos cinco estados que obteve aumento no número de mortes violentas em 2023, em comparação a 2022. O estado teve um aumento de 1,8% em casos de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados são do índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com isso, o Maranhão vai na contramão do Brasil, que registrou uma queda de 4% no número de mortes violentas em 2023. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia.

O estado também registrou uma média superior a nacional em relação ao número de mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Em média, 27,1 casos são registrados no estado, enquanto em todo o país, o número chega a 19,4.

Além do Maranhão, quatro estados obtiveram crescimento no número de mortes violentas em 2023. São eles Amapá (+ 49,5%), Rio de Janeiro (+ 7,4%), Pernambuco (+ 5,5%) e Minas Gerais (+ 3,7%).

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou apenas que o Maranhão apresentou redução nas ocorrências do crime de latrocínio, com 95 casos em 2022, enquanto em 2023 foram 57 casos. No entanto, em relação aos dados gerais de aumento de mortes, a SSP não se pronunciou sobre o assunto.

Mortes violentas mês a mês

O levantamento também acompanha, mês a mês, o número de mortes violentas registradas em todo o estado. No Maranhão, os meses de dezembro, outubro e novembro foram considerados os mais violentos do ano.

Em dezembro, por exemplo, foram registrados 181 casos de mortes violentas. Em seguida, aparecem os meses de outubro, com 169 registros e novembro com 167. Veja, abaixo, os dados mês a mês.

Índice nacional de homicídios

A ferramenta criada pelo g1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do g1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Levantamento periódico é encerrado

Monitor da Violência: assassinatos aumentam 6% no 1º semestre — Foto: Marcello Zambrana/Agif/Estadão Conteúdo

O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Naquela época, o governo federal não tinha uma ferramenta que permitisse à sociedade – jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e demais cidadãos – acompanhar, de forma atualizada, os dados sobre homicídios do país. O único levantamento nacional era o do FSBP, divulgado no segundo semestre de cada ano.

A divulgação dos dados pelos estados também não era padronizada, e não havia uma frequência definida.

A partir da parceria, as centenas de jornalistas do g1 espalhados pelo país passaram a levantar junto aos estados dados sobre as mortes violentas ocorridas mês a mês, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das assessorias de imprensa dos governos.

Esse trabalho contribuiu para aumentar a transparência e a precisão das informações sobre segurança pública divulgadas no Brasil e, em 2024, o governo federal passou a publicar os dados de crimes violentos em um painel interativo com informações de todos os estados.

Os dados do governo federal, embora usem uma metodologia diferente da do Monitor (por incluir, por exemplo, mortes suspeitas e encontro de corpos e ossadas, que podem não ser homicídios), apontam para um cenário semelhante, de redução de 4% nas mortes violentas em 2023.

Esse aumento na transparência levou o g1 e os parceiros a decidirem encerrar o levantamento periódico das mortes violentas.

”O Monitor da Violência teve e tem um papel estratégico para a discussão de vários temas sensíveis da agenda da segurança pública, a exemplo dos dados sobre redução e esclarecimento de homicídios, letalidade e vitimização policial, sistema prisional, violência contra mulheres, entre outros. Afinal, a experiência internacional revela que é a partir da ação intensa de disseminação de informações fidedignas e qualificadas que políticas públicas são provocadas e gestores se mobilizam”, afirmam Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno, diretores do FBSP.

A decisão não significa o fim do Monitor da Violência – apenas do levantamento periódico de assassinatos, diante de um cenário em que dados nacionais e atualizados sobre esses crimes estejam disponíveis para a população.

A parceria seguirá em outras iniciativas, como tem acontecido desde 2017. Nesse período, entre outras coisas, o Monitor da Violência realizou reportagens sobre:

• Solução de investigações de homicídios;
• Letalidade policial e mortes de policiais militares;
• Feminicídios;
• Roubos de carro no Estado de SP;
• Impacto da decisão do STF que permitiu a substituição da prisão preventiva por domiciliar de grávidas e mulheres com filhos pequenos;
• Propostas para a segurança pública de candidatos à Presidência da República.

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