Na tarde da última terça-feira(10), a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Imperatriz, realizou uma ação policial de combate ao crime de tráfico de drogas na cidade de Imperatriz. O alvo foi uma residência no bairro Bacuri, onde as equipes policiais apreenderam cerca de 19,5 kg de drogas, do tipo maconha, crack e cocaína.

A ação teve como base uma investigação que apurava um possível ponto de armazenamento e venda de drogas no bairro. Nesta terça, com a convicção de que no imóvel havia drogas, os policiais ingressaram na casa onde foram arrecadados os materiais ilícitos.

No interior do imóvel, foram apreendidas vasta quantia em dinheiro, arma de fogo, 17 munições, veículos automotores, grande quantidade de utensílios para preparo de drogas, balanças de precisão, várias embalagens zip lock, bem como um celular com registro de roubo.

Na oportunidade, um homem, de 30 anos, foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e receptação.

O homem foi apresentado na sede da DENARC para serem tomadas as medidas cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema penitenciário, onde encontra-se a disposição da justiça. As diligências continuarão no sentido de encontrar demais envolvidos nos crimes.

A operação policial contou com apoio operacional Delegacia de Homicídios(DHPP)e Serviço de Inteligência da Polícia Militar, ambos da cidade de Imperatriz.

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A vítima, identificada como Eliane dos Santos, morreu nesse sábado (7), na cidade de Timon. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) vai investigar as circunstâncias do acidente que vitimou a mulher.

Eliane dos Santos morreu atropelada por um trio elétrico durante uma campanha política de uma candidata a prefeita da cidade de Timon. — Foto: Reprodução

Uma mulher, identificada como Eliane dos Santos, morreu atropelada por um trio elétrico nesse sábado (7), durante uma campanha política de uma candidata a prefeita da cidade de Timon, a 433 km de São Luís.

Em nota emitida nas redes sociais, a candidata à reeleição à Prefeitura de Timon, Dinair Veloso, disse que se sente consternada pela tragédia que tirou a vida de Eliane dos Santos durante a caminhada. Veja abaixo:

A candidata à reeleição à Prefeitura de Timon, Dinair Veloso, disse que se sente consternada pela tragédia que tirou a vida de Eliane dos Santos. — Foto: Reprodução

Outra nota, também emitida na rede social de Dinair, voltada para a população, afirma que a caminhada foi realizada seguindo os cuidados para o evento e que todos os órgãos competentes, como Polícia Militar, Guarda Municipal e SMTrans, foram devidamente comunicados sobre o ocorrido. Leia abaixo:

Outra nota afirma que a caminhada foi realizada seguindo os cuidados para o evento e que todos os órgãos competentes. — Foto: Reprodução

G1

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Apesar de rejeitar propostas, bancários da rede privada e do BNB decidem assinar acordos, conforme decisão da maioria dos sindicatos do país.

Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (06/09), na sede do SEEB-MA, em São Luís, e pela plataforma Zoom, os bancários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de setembro no Maranhão.

Já os funcionários dos bancos privados e do Banco do Nordeste, mesmo posicionando-se enfaticamente contra as propostas rebaixadas da Fenaban e do BNB, decidiram agir de forma democrática e assinar os acordos coletivos, conforme decisão da maioria dos sindicatos do país. Desse modo, não haverá paralisação nesses bancos.

EDITAL DE AVISO DE GREVE

Nova Assembleia

Na segunda-feira (9/9) às 18h30, será realizada nova Assembleia Geral híbrida para dar informes, organizar a greve geral na Caixa, BB e BASA, além de definir os próximos passos e estratégias da Campanha Salarial.

Greve Geral

Os bancários da Caixa, BB e BASA decidiram deflagrar greve nacional a partir do dia 10 de setembro, após rejeitarem a proposta dos bancos de reajuste de 4,64% (INPC + 0,7%) nas verbas salariais em 2024 e de 0,6% (mais a inflação) em 2025. Os funcionários cobram 34,47% de aumento, entre outras reivindicações.

Segundo o Dieese, o índice oferecido pelos bancos é menor que o conquistado por 85% das categorias no país. A maioria dos trabalhadores obteve 1,54% de ganhos reais neste ano. Este percentual (1,54%) já é irrisório, mas os bancos ofereceram um valor ainda menor (0,7%), apesar do lucro de R$ 145 bilhões obtido em 2023.

Além das cláusulas econômicas pífias, as propostas dos banqueiros e do governo não têm garantias sociais efetivas contra as metas abusivas, o assédio moral e as reestruturações. No mais, não preveem a contratação de mais bancários, condições dignas de trabalho, garantia do emprego e melhoria da assistência à saúde.

Quanto às propostas específicas, o BB insiste na manutenção do Programa Performa; oficializa a extinção da função de caixa até dezembro; ameaça regulamentar a demissão imotivada; não aborda os problemas de custeio da Cassi e não inclui os bancários pós-2018 na cobertura do plano quando chegarem à aposentadoria.

Já a proposta da CEF não abrange a convocação de concursados; mantém o teto de 6,5% sobre o Saúde Caixa e exclui do plano os pós-2018; não mostra soluções para o equacionamento na Funcef; mantém o teto da PLR em até 3 remunerações; não incorpora a gratificação em certos casos e prevê perdas salariais para os tesoureiros.

Por sua vez, no BASA, não houve melhorias significativas quanto ao reembolso no Programa Saúde Amazônia nem o aumento do teto de salários na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). “Por tudo isso, os bancários vão à greve geral! Juntos, podemos avançar mais” – afirmou o coordenador-geral do SEEB-MA, Rodolfo Cutrim.

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Reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar (MA), foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial.

Com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a concluir os estudos visando a identificação, delimitação e demarcação do território reclamado pela comunidade indígena do Engenho, da etnia Tremembé. O território está situado no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís, capital do estado do Maranhão.

A sentença da Justiça Federal determina, ainda, que uma vez detectado que a comunidade em questão é, de fato, indígena e ocupava tradicionalmente a referida área quando da promulgação da Constituição Federal, os réus devem adotar algumas das soluções compensatórias previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), caso o nível de urbanização das referidas terras não torne mais possível a ocupação tradicional da referida comunidade.

A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho foi apresentada à Funai em 2017, entretanto, o processo administrativo do órgão indigenista, que inclui os estudos para identificação, delimitação e demarcação do território, permanece com sua tramitação em fase inicial.

Entenda o caso – O MPF propôs a ação, com pedido de liminar, em 2019, que foi deferido parcialmente pela Justiça Federal, em 2020, impondo à União e à Funai a obrigação de prosseguir o procedimento administrativo referente ao território reclamado pela comunidade indígena. Nesta decisão, foi determinado aos réus a criação de grupo de trabalho (GT) e apresentação de cronograma de ação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa.

A Funai foi questionada em diversas oportunidades sobre o cumprimento da decisão liminar, sem que apresentasse comprovação. A Fundação, inicialmente, requereu a ampliação do prazo em razão da pandemia causada pela pandemia da covid-19. Em 2022, a Funai informou que, apesar de não haver impossibilidade fática ou jurídica para cumprimento da decisão, o GT ainda não havia sido devidamente constituído. Até o presente momento, a Fundação não apresentou comprovação do cumprimento de suas obrigações.

Conforme apurado pelo MPF por meio de inquérito civil público, consta em um relatório preliminar elaborado pela Funai que a comunidade em questão ocuparia a referida área há mais de 200 anos. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por sua vez, informa que a referida comunidade de indígenas possui membros oriundos do Estado do Ceará e de outros municípios do estado do Maranhão, que teriam migrado para a área na década de 1950.

Ação Civil Pública n° 1000914-73.2019.4.01.3700

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Na tarde dessa quarta-feira (04), o prefeito e candidato à reeleição Fernando Pessoa promoveu um almoço onde ouviu os anseios de um grande grupo de pessoas com deficiência.

Fernando relatou que caso seja reeleito irá criar a Secretaria de Mobilidade Urbana, e que pretende implementar município uma política de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, objetiva também buscar recursos para adquirir um carro adaptado com rampa para suprir as necessidades dos cadeirantes e das pessoas com mobilidade reduzida.

A roda de conversa foi marcada por muita alegria e descontração, o sorriso estava estampado no rosto de todos.

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Objetivo é garantir bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais

Para garantir a saúde e o bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais em Cantanhede durante o período eleitoral, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 30 de agosto, Recomendação solicitando que candidatos a prefeito e partidos políticos se abstenham de utilizar, manusear, queimar, soltar ou comercializar fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

O documento, formulado pelo promotor de justiça Marcio Antônio Alves de Oliveira, foi motivado por representação de mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pedindo tomada de medidas quanto ao uso excessivo de fogos de artifício, rojões e estampidos de escapamentos alterados de motocicletas.

As mães relataram que carreatas, passeatas e demais atividades políticas realizadas no município têm causado diversos transtornos e estresse a várias crianças, idosos e animais. Na ocasião, também foi entregue ao promotor de justiça um “abaixo-assinado”, requisitando a intervenção do MPMA na questão.

LEGISLAÇÃO

A Lei Estadual n° 11.805/22 dispõe sobre manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artificio de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que ultrapassem 100 decibéis a 100 metros de sua deflagração, no Maranhão.

A mesma lei também veta a queima destes artigos às portas, janelas e terraços de edifícios, áreas de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O descumprimento das determinações acarreta multa no valor de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, dependendo da quantidade de fogos utilizados. No caso de reincidência da infração em período inferior a 30 dias, o valor é dobrado.

Além disso, em 2021, o Município de Cantanhede editou a Lei n° 374/2021 sobre o mesmo tema e também com possibilidade de imposição de multa.

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A PF deflagrou nesta terça-feira (03/09), no município de Imperatriz/MA, a OPERAÇÃO CESSAR FOGO visando combater a prática dos crimes previsto(s) no(s) art. 299 c/c art. 304, do Código Penal c/c art. 17, da Lei 10.826/200 (falsidade ideológica e uso de documento ideologicamente falsificado, além do comércio ilegal de munição e armamento).

Estão sendo cumpridos 03 mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal após a constatação da apresentação de documentos e declarações em procedimentos de comercialização de material bélico (mapa mensal), o que levou a equipe de investigação representar pelos mandados expedidos e cumpridos na presente data como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Estão participando da OPERAÇÃO CESSAR FOGO 16 policiais federais do Estados do Maranhão.
Durante o cumprimento da decisão judicial 01 pessoa foi presa em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14, do Estatuto do Desarmamento), além da apreensão de mídias, documentos e milhares de munições de origem desconhecida foram apreendidas pelas equipes policiais (munições ainda sendo contabilizadas pela Delegacia de Imperatriz).

Os investigados poderão responder por falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304, do Código Penal) e comércio ilegal de munição e armamento (art. 17, do estatuto do desarmamento) com penas que somadas podem chegar a 17 (dezessete) anos de prisão.
A operação foi denominada CESSAR FOGO em razão da temática envolvida (estatuto do armamento) e a venda indiscriminada de material bélico que fomenta a criminalidade no país e cuja intenção da operação é fazer a atividade ilícita encerrar.

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Exploração ilegal de madeira extraída de terras indígenas está sendo investigada

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (2/9), mais uma fase da operação Arariboia Livre, com o objetivo de intensificar o combate ao desmatamento ilegal (extração, beneficiamento, comercialização) nas proximidades da terra indígena Arariboia, além de materializar medidas de contenção e outras que contribuam para a desintrusão e combate aos crimes ambientais.

A ação foi desencadeada em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

Nessa fase, sete empreendimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar a legalidade do funcionamento, bem como a origem da madeira encontrada no local. Em sua maioria, os estabelecimentos não tinham licença dos órgãos ambientais competentes, verificando-se o armazenamento de produtos florestais sem comprovação da origem.

Uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de receptação qualificada e por vender, expor a venda, ou ter em depósito madeira e outros produtos de origem florestal sem licença válida para o tempo de armazenamento.

Desde que a operação Arariboia Livre teve início, no ano passado, houve o cumprimento judicial de 11 mandados de busca e apreensão; fiscalização da Polícia Federal em 98 estabelecimentos madeireiros; prisão em flagrante de 16 pessoas; apreensão de 2.373,772 m³ de madeiras sem Documento de Origem Florestal, além de ter sido destruído/inutilizado grande quantidade de instrumentos utilizados na prática de infração ambiental.

A Polícia Federal continua monitorando os alertas de desmatamentos no estado do Maranhão e planejando ações para reprimir o comércio e a receptação de recursos florestais extraídos de terras indígenas, além de repressão a outros ilícitos ambientais.

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Algo de errado está prestes a explodir e aumentar ainda mais a insatisfação no sistema de segurança pública no Maranhão. Trata-se de uma promoção que vai agraciar uma delegada lotada em um tribunal no Piauí.

São duas vagas de cargo de delegado especial, sendo uma por merecimento e a outra por antiguidade. Geralmente, a de merecimento não tem obedecido critérios justos e técnicos.
Delegados com mais de 20, 25 e 30 anos de serviço na Polícia Civil do Maranhão, estão sendo colocados de escanteio para uma delegada, com apenas 15 anos na Polícia Civil, que é lotada no Piauí e vive à disposição de um órgão em Teresina.
O que tem pesado favoravelmente à delegada é a influência do marido, togado no Piauí. O caldeirão está quase estourando, exceto se o governador Carlos Brandão entrar na questão.

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Primeira mulher da bancada federal do Maranhão da Baixada Maranhense, a deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) participou, nesta sexta-feira (30), do encontro “Mulher Floresça Onde Você Estiver”. O evento foi realizado no Auditório do Instituto Socioassistencial Rede Amar.

Também estiveram presentes a mãe de Lucyana Genésio, a médica Dra. Maria da Graça; o candidato a prefeito de Pinheiro, Kaio Hortegal; sua vice, Ana Lívia; além de mais de mil mulheres

Durante o encontro, a deputada federal relembrou a sua trajetória de sucesso, que teve início aos 24 anos. A parlamentar agradeceu à sua mãe por sempre estar ao seu lado e por te inspirar como mulher virtuosa.

“Tenho uma base familiar sólida e inspiradora, que me ajudou a trilhar em um caminho lindo”, comentou a Lucyana Genésio, que ainda muito jovem teve as missões de ser esposa, mãe e política.

A vida também presentou Lucyana com outro incentivo na política, o seu irmão, Luciano Genésio, que é prefeito da cidade. A parlamentar destaca que Luciano alcançou grandes conquistas para as mulheres, como a instituição da Secretaria da Mulher, que representa um marco em Pinheiro. Além disso, o gestor implementou o programa Alô Bebê, garantindo assistência às mães e aos recém-nascidos.

“A vida me presentou com outra inspiração na política, meu líder, que é o meu irmão Luciano Genésio, prefeito da nossa cidade, que há quase oito anos, além de mim, ele trabalha para que as mulheres daqui sempre tenham o melhor”, disse Lucyana.

A deputada comentou ainda que essas conquistas de Luciano precisam continuar na cidade. Em sua avaliação, o candidato a prefeito, Dr. Kaio Hortegal, está preparado para continuar o legado de Luciano.

“Vejo em Dr. Kaio um jovem rapaz, um homem que tem esse mesmo cuidado com nós mulheres, um homem humano e um médico que está sempre disposto a ajudar. Como médico, ele sabe da importância de cuidar da vida desde o início, a partir da concepção”, frisou.

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Nesta sexta-feira (30) , a Polícia Civil ,com apoio da Polícia Militar do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem, investigado por participação no homicídio do jovem Elissandro Serra Lins , ocorrido no município de Pinheiro, situado na região da Baixada Maranhense.

No último dia 18 de agosto, a família da vítima compareceu na sede da Delegacia Regional de Pinheiro,para comunicar o desaparecimento do jovem desde a noite anterior.

De imediato, as forças de segurança iniciaram diligências a fim de localizar a vítima. Horas depois , o corpo foi encontrado numa área de vegetação próximo ao bairro da Bubalina, em Pinheiro ,após diligências da Polícia Civil que utilizou um drone para sobrevoar a região.

Um vídeo da execução do jovem circulou em redes sociais, mostrando o momento em que um dos criminosos atira várias vezes no rosto da vítima.

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial e após várias diligências conseguiu identificar todos os autores do delito , resultando na representação pela prisão dos suspeitos.

Nesta sexta-feira (30) , o primeiro suspeito de participação no crime foi preso durante uma ação conjunta entre policiais civis e militares da regional de Pinheiro. Um segundo indivíduo também foi preso por envolvimento em outros delitos.

O preso após ser interrogado, foi encaminhado para Unidade Prisional e se encontra à disposição do Poder Judiciário

As diligências continuam no sentido de encontrar e capturar os demais assassinos do jovem, que se encontram foragidos.

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