O Soldado Holanda, da Polícia Militar do Maranhão, era lotado na cidade de Mirinzal. Ontem ele recorreu ao suicídio por enforcamento, sendo encontrado morto no quartel.

Soldado Holanda

Segundo informações que circulam nas redes, o PM recebeu ordem de prisão do comandante do Batalhão e tirou a própria vida. A vítima tem histórico de indisciplina e ameaças a superiores, e também estaria passando por problemas pessoais e com dívidas. O mesmo ainda é apontado como autor de um homicídio contra o sargento Silvamar Silva.

De acordo com alguns colegas de farda, o Soldado Holanda estaria sendo perseguido na corporação. Também foram apontadas  situações de assédio moral o que teria feito o PM recorrer ao ato extremo.

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Em um domingo marcado por significativos avanços para a Baixada Maranhense, o deputado Zé Inácio esteve presente na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Barragem de Maria Rita. O projeto, aguardado há décadas, interligará Bequimão a São Bento, beneficiando também Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia e Peri-Mirim.

Foto Divulgação

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou a importância da obra que totaliza 26,68 km de extensão, compreendendo uma estrada de 11,18 km e uma barragem de 15,50 km. O objetivo é otimizar a infraestrutura viária local, fomentando o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região.

Fomento à Agropecuária e Piscicultura:

A Barragem de Maria Rita não apenas promete facilitar a locomoção entre municípios, mas também fortalecerá setores cruciais como agropecuária e piscicultura. A obra proporcionará um ambiente propício para o desenvolvimento dessas atividades, contribuindo não apenas para a economia local, mas também para a segurança alimentar da população.

Geração de Empregos e Renda:

Além de promover o fomento à agropecuária, a construção da barragem é vista como uma geradora de empregos e renda para a região. A expectativa é de que a demanda por mão de obra local seja significativa, proporcionando oportunidades de trabalho para a população.

Segurança Alimentar:

A obra não se limita a aspectos econômicos, sendo uma peça chave na garantia da segurança alimentar na Baixada Maranhense. Ao possibilitar a criação de peixes e animais de pequeno porte, a barragem contribuirá para a oferta de alimentos frescos e acessíveis à população local.

O deputado Zé Inácio, engajado e atento às necessidades da região, celebrou a iniciativa em suas redes sociais. “Essa obra não apenas fomentará nossa agropecuária e piscicultura, mas também contribuirá para a segurança alimentar na nossa Baixada Maranhense. Parabéns a todas as lideranças políticas que lutaram para esse sonho se tornar realidade, em especial as lideranças e membros do Fórum da Baixada. Vamos juntos!” afirmou.

A expectativa é de que, com a conclusão das obras, a distância entre São Bento e o Porto do Cujupe seja significativamente reduzida, resultando em viagens mais eficientes e estimulando o turismo na região. A Barragem de Maria Rita não apenas representa um marco histórico para os moradores locais, mas também uma promessa de transformação e prosperidade para a Baixada Maranhense.

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O Natal do Povo Ribamarense, evento tradicional de São José de Ribamar promovido por Guilherme Mulato, liderança política do município, será realizado no dia 16 de dezembro no bairro Cidade Alta, onde acontece todos os anos.

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Serão sorteados uma Casa, uma Moto e mais de 100 prêmios, de acordo com publicação de Mulato nas redes sociais.

“Com o coração transbordando de emoção, anunciamos mais uma edição do Natal do Povo Ribamarense – o maior natal da história de São José de Ribamar. Este ano a festa acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 15hs e o sortearemos uma Casa, uma Moto e mais de 100 prêmios”, disse Mulato.

Ano passado, mais de 20 mil pessoas, de mais de 100 bairros da cidade balneária, participaram da iniciativa.

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O GLOBO:  “A futura nomeação de Cutrim é mais um movimento de Lula (PT) para agradar ao Centrão e, consequentemente, garantir maior governabilidade. A pedido do Planalto, a criação da nova diretoria da Codevasf foi incluída na Medida Provisória do reajuste salarial dos servidores por meio de um jabuti, jargão usado para se referir a temas estranhos ao texto inicial de um projeto”.

Gil Cutrim

A publicação do jornal O Globo refere-se ao ex-deputado federal e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (Republicanos). Conforme indicação do presidente Lula, Gil assumirá uma nova diretoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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Foi realizado neste sábado (11) em Tuntum o IX Encontro Regional da Pesca e Aquicultura, pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão (SPA-MA), do Ministério da Pesca e Aquicultura, Governo Federal, superintendente Elisvane Gama.

O prefeito Fernando Pessoa participou do evento acompanhado do secretário de Agricultura de Tuntum, Deusim da Cigana. Em seu pronunciamento o prefeito Fernando Pessoa pediu a superintendente Elisvane Gama para ter bastante cuidado com pessoas em Tuntum que não tem nada haver com a pesca e estão se beneficiando, colocado pessoas de outras áreas que nunca pescaram para receber benefícios do governo federal para os pescadores e os verdadeiros profissionais que usam a pesca como sobrevivência estão ficando de fora do benefício.

O evento contou com a a presença de representantes dos municípios da regional como Presidente Dutra, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena, São Domingos do Maranhão, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Estava presente a superintendente Regional de Articulação Política Dra. Daluz.

Veja a fala do prefeito Fernando Pessoa:

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O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao Governo do Estado com uma série de demandas que, se atendidas, irão beneficiar os policiais militares no Maranhão. Na pauta, está o pagamento integral do percentual de 11% como reajuste salarial, além da implantação do adicional noturno, promoções e pagamento antecipado das diárias operacionais.

De acordo com o deputado Wellington, a adoção das medidas sugeridas é uma forma de reconhecer a importante função desenvolvida pelos policiais militares no Maranhão.

“Informo que encaminhei indicação ao Governo do Estado para que dê maior atenção às solicitações feitas por policiais militares. São demandas antigas, mas justas e merecidas. Entre elas, o pagamento integral do percentual de 11% como reajuste já para 2024, a implantação do adicional noturno e, também, as promoções. São pontos que confirmam o reconhecimento da importante função daqueles que colocam a própria vida em risco para defender a comunidade”, disse Wellington.

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A revogação do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE-MA nº 291, de 12 de dezembro de 2002, que estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão, foi motivo de comemoração para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

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A decisão do Conselho Estadual de Educação (CEE-MA) impede o limite de matrícula de estudantes com deficiência por turma nas escolas das redes de ensino público e privado.

“Essa decisão é uma grande vitória para a educação inclusiva e para os estudantes com deficiência e suas famílias. Agora, o Maranhão conta com mais garantia de educação plena e mais inclusão no atendimento de pessoas com deficiência nas redes de ensino público e privado por todo o Estado. Parabéns ao Conselho Estadual de Educação”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A decisão do CEE-MA aconteceu durante sessão plenária, realizada nessa quinta-feira (9), em que o conselho resolveu, por ampla maioria, revogar o parágrafo único do artigo 12. A resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

“A partir da leitura do texto integral da resolução e conforme relato dos membros da comissão anterior, verifica-se que é imprescindível a continuidade de revisão completa da referida norma, tendo em vista que apresenta terminologias desatualizadas e que não se coadunam com a legislação atual, bem como com as reivindicações públicas dos movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência”, enfatizou o presidente em exercício do CEE-MA, Roberto Mauro Gurgel Rocha.

A comissão destinada à elaboração do anteprojeto de revisão da Resolução no 291/2002-CEE/MA é composta pelos conselheiros Geraldo Castro Sobrinho (presidente da comissão), Thays Gabriela Campos, Adriana Campos Marques, Mari-Silva Maia da Silva e Antônio de Lisboa Machado Filho.

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Reavaliação da Resolução nº 291/2002 – CEE/MA

No dia 6 de novembro de 2023, Felipe Camarão, por meio do Ofício nº 1.039/2023 – GS/SEDUC, encaminhado ao senhor Roberto Mauro Gurgel Rocha, presidente em exercício do Conselho Estadual de Educação, solicitou a reavaliação da Resolução nº 291/2002 – CEE/MA. Em pontos destacados no ofício, Camarão pede cumprimento à Constituição Federal em que os direitos da pessoa com deficiência são assegurados.

“Considerando que a educação é direito social fundamental, universal e inclusivo, nos termos do art. 6º, da Constituição Federal, recomendamos que o Conselho Estadual de Educação reavalie a Resolução n° 291/2002 – CEE, ou qualquer outra norma que contrarie ou limite a garantia de educação plena e inclusiva para atendimento de pessoa com deficiência, nas redes de ensino público e privado de todo o Estado”, ressaltou o secretário.

A Resolução CEE/MA nº 291/2002 é composta de 63 artigos, organizada em três capítulos, os quais tratam, respectivamente, “Da Educação Especial”, “Do Atendimento ao Aluno” e “Das Disposições Gerais e Transitórias”.

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Carlos Vinícius Marinho Veloso, de 46 anos, foi assassinado a tiros na noite da última quarta-feira (8), no povoado Gameleira, na Zona Rural de Timon, leste maranhense.

Carlos (vítima) e a irmã jornalista Maia Veloso

A vítima era funcionário da Caixa Econômica Federal no Piauí e irmão da jornalista e apresentadora da TV Meio Norte, Maia Veloso.

O bancário estava em um veículo de aplicativo quando sofreu o ataque e foi atingido por vários disparos de arma de fogo por dois criminosos que se aproximaram do carro. O motorista de APP também foi baleado e encontra-se internado em estado grave. Carlos morreu na hora.

Na fuga, bandidos levaram joias e a carteira da vítima.

A Polícia Civil trabalha com duas linhas de investigação: latrocínio e execução.

Até o momento nenhum suspeito foi preso.

O Sindicato dos Bancários do Piauí lamentou a morte de Carlos Vinícius.

Nota de Pesar

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Durante uma fiscalização no km 101 da BR 101, no município de Alagoinhas/BA, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal composta por policiais lotados no Maranhão, que se encontravam em operação no local, abordou um ônibus interestadual que partiu de Pernambuco com destino a Minas Gerais.

Capitão Jeremias

Ao realizar a verificação de todos os passageiros no sistema, foi identificado um mandado de prisão em aberto para um homem de 26 anos, emitido pela segunda Vara Criminal de Caxias/MA, pelo crime de homicídio qualificado.

O detido possui suspeita de envolvimento no assassinato do capitão da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Jeremias Veras Nunes, ocorrido em 26 de março deste ano na zona rural de Caxias/MA. Na ocasião, três indivíduos encapuzados e armados atacaram o policial, roubando seu veículo, arma e dinheiro antes de fugirem.

A prisão do suspeito foi efetuada por uma equipe da PRF lotada no Maranhão, Estado onde ocorreu o referido crime. Os policiais estavam realizando uma missão na Bahia para reforçar o policiamento no estado.

Diante das evidências, o detido recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Alagoinhas/BA para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

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Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão feito em Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira, 9, a Justiça concedeu liminar que determinou a suspensão do show da cantora Taty Girl e outros artistas, previstos para os dias 10 e 11 de novembro, no Município de Raposa, como parte da programação do aniversário da cidade.

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A medida liminar, também assinada neste dia 9, prevê que o Município e o prefeito de Raposa, Eudes da Silva Barros, abstenham-se de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação dos artistas ou mesmo de outra atração desse porte.

Em caso de descumprimento da liminar, foi fixada multa única no valor de R$ 100 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Eudes Barros, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Autor da Ação Civil, o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior esclareceu que o motivo da demanda é a incompatibilidade da realização de evento festivo de grande magnitude com recursos públicos, no mesmo momento em que serviços públicos básicos e essenciais não estão sendo ofertados.

A contratação da cantora, de acordo com informações prestadas pelo próprio Município de Raposa ao Ministério Público, ocorreu por meio da modalidade Pregão Eletrônico (n° 026/2023), com um valor estimado em R$ 339.820,00. Intermediou a contratação a empresa especializada em eventos E. de J. da Silva Ltda.

“A ação visou impedir, liminarmente, que os eventos do aniversário de Raposa sejam realizados em desacordo com a lei e produza prejuízos incalculáveis ao erário e, em consequência, à população local, em total afronta aos princípios e interesses públicos”, explicou o promotor de justiça.

POLÍTICAS PÚBLICAS PRECÁRIAS

O membro do Ministério Público acrescentou que tramitam na justiça várias ações referentes à adoção de políticas públicas por parte da gestão municipal, devido à situação de precariedade na prestação de serviços essenciais para a população de Raposa. Entre essas ações, estão a que trata da falta do Matadouro Público no município; a precária qualidade de infraestrutura e saneamento básico; a má prestação do transporte escolar para crianças com necessidades; a morosidade no fornecimento de medicamentos especiais; a omissão na construção de abrigo de acolhimento à criança e adolescente, entre outras.

Reinaldo Castro Júnior destacou que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, já que se trata da manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido pela Constituição Federal de 1988. “Entretanto, devido à atual precariedade enfrentada pela população local, especialmente nas áreas da saúde, da educação e do saneamento básico, a realização do referido evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”, enfatizou.

OUTRAS MEDIDAS

Na decisão que concedeu a liminar, a juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues determinou ainda que, caso parte do valor do contrato já tenha sido pago, se proceda imediatamente à devolução integral aos cofres públicos do Município de Raposa das quantias eventualmente adiantadas.

Também foi determinado que o Município adote medidas no sentido de publicar, por meio dos seus canais oficiais, o cancelamento do evento, no prazo de 24 horas, contadas da intimação.

Às Polícias Militar e Civil, foram emitidos comunicados para que tomem ciência da decisão e, caso necessário, auxiliem no cumprimento da ordem judicial e demais disposições normativas acerca do tema.

A liminar ainda autoriza o uso de força policial, o corte de energia elétrica, a remoção de pessoas ou coisas, quando necessárias ao cumprimento da determinação judicial.

IRREGULARIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO

Para verificar a regularidade do processo administrativo que originou o pregão eletrônico nº 026/2023 e a ata de registro de preços nº 028/2023, a Promotoria de Justiça de Raposa requereu análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

A ata de registro de preços viabilizou a prestação de serviços de eventos, compreendendo a estrutura, publicidade sonora e visual, segurança, hospedagem, ornamentação, banheiros químicos, bandas e show pirotécnico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Raposa.

Após considerar as informações e documentos disponibilizados, de natureza orçamentária e financeira, a Assessoria Técnica apontou irregularidades em todos os processos, “que implicam necessariamente na anulação dos contratos administrativos firmados com a empresa E. de J. da Silva Ltda”.

Entre as principais irregularidades encontradas, o órgão técnico da PGJ apontou as cláusulas restritivas no edital da licitação; assinatura do edital pelo pregoeiro, que não tem competência para tal ato; e ausência de comprovação de que a empresa vencedora do certame é empresária exclusiva da artista e demais bandas, conforme prevê a Lei nº 8.666/1993.

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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, nomeou como novo reitor da Universidade Federal do Maranhão, o professor doutor Fernando Carvalho. Conforme publicado hoje no Diário Oficial da União, ele deverá assumir o cargo na próxima segunda, 13.

Fernando Carvalho e Natalino Salgado, atual reitor

Graduado em Química Industrial pela Universidade Federal do Maranhão. Possui mestrado em Química Orgânica pela Universidade Federal de São Carlos e doutorado em Química pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor no Departamento de Química da UFMA, subunidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desde 1994.

Faz parte do corpo docente dos seguintes Programas de Pós-Graduação: Mestrado em Química; Mestrado Profissional em Energia e Meio Ambiente; Doutorado em Biotecnologia, Biodiversidade da Amazônia – BIONORTE e coordena o Centro de Combustíveis, Catálise e Meio Ambiente da UFMA- NCCA.

Foi Pró-Reitor do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão entre 2007 e 2017. Foi Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão entre 2015 e 2019.

Atualmente ocupava o cargo de pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização (AGEUFMA).

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O município maranhense de Alto Alegre do Pindaré comemora nesta quinta-feira, dia 9 de novembro, 29 anos de emancipação e a data será celebrada em grande estilo.

O evento, preparado pela Prefeitura com apoio do ministro do Esporte André Fufuca, terá grandes atrações como o cantor Nadson O Ferinha e a maranhense Daysa, entre outros artistas.

Imperdível!

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