Aprovados serão convocados em breve pela administração municipal.

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) divulgou resultado final do seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de São José de Ribamar.

Os cargos de ACS e ACE foram divididos por região administrativa e área de abrangência. Munido deste resultado, o próximo passo da administração municipal será a convocação dos aprovados, a ser efetuada em breve pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – SEMPAF e divulgado pelo site oficial da Prefeitura.

Confira a lista de aprovados aqui.

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Os trabalhadores de uma mineradora instalada há cerca de cinco anos, em Godofredo Viana, na região do Alto Turí, oeste do Estado, mantidos sem água e sem comida desde o início da semana já estão em casa.

Eles deixaram a área de exploração de minério, na zona rural do município, depois que os manifestantes liberaram a estrada bloqueada desde segunda-feira, para a passagem de veículos da mineradora com mantimentos e a retirada dos mineiros do local.

Estrada de Aurizona, bloqueada por manifestantes em Godofredo Viana e trabalhadores da mineradora saindo da área onde estavam confinados desde o início da semana

O problema começou depois que a comunidade descobriu que a exploração de ouro permitida pelo governo federal, em uma área de 10 mil hectares, renderia royalties ao município.

Tanto que, de acordo com o demonstrativo de distribuição da arrecadação, do Departamento Nacional de Produção Mineral, de 2010, quando a mineradora começou a operar e cumprir com o que determina a legislação brasileira para a atividade e prática da exploração mineral, até 2012, a prefeitura de Godofredo Viana, na gestão da ex-prefeita Conceição Matos embolsou R$ 1.947.896,77 naquele período.

Além desses recursos que foram parar nos cofres da prefeitura o município recebeu ainda, da mesma empresa, por meio de ordem judicial, R$ 1.700.000,00, referentes a pagamentos do ISS – Importo Sobre Serviços. Só foi possível esse recolhimento depois que a ex-prefeita Conceição Matos recorreu à Justiça, requerendo a contribuição tributária.

No ano passado, depois que a sociedade civil organizada decidiu pressionar a mineradora, cobrando ações coletivas beneficentes, principalmente para as comunidades de Aurizona, São José do Pirucaua e Barão do Pirucaua, a Mineração Aurizona S.A. informou de forma detalhada, os valores recolhidos, as datas e ainda o resultado do processo judicial que a obrigou a pagar na gestão passada o ISS.

Com essas informações em mãos e sem nenhuma explicação da gestão anterior, sobre o incremento de receita, de 2010 a 2012 e destino dos recursos, moradores da zona rural do município decidiram interditar a estrada MA-201, que liga Godofredo Viana à cidade de Luís Domingues. Essa interdição provocou transtornos aos usuários da estrada e reações de órgãos, como o Ministério Público, por exemplo.

Em audiência na cidade de Cândido Mendes, no dia 15 de outubro passado, representantes de associações de moradores de três povoados, da Mineradora Aurizona, da Câmara Municipal, da Prefeitura de Godofredo Viana e da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Na época ficou acertado que a prefeitura daquele município e a mineradora investiriam recursos em serviços e infraestrutura.

OBRIGAÇÕES:

Prefeito Marcelo Jorge com Secretário Fernando Fialho, durante a assinatura de convênio para obra em Godofredo Viana

Com o TAC o município que recebe hoje entre R$ 80.000,00 e R$ 110.000,00 por mês, de royalties, ficou responsável por melhorias na área de saúde. Logo a secretaria municipal de saúde estruturou postos e passou a disponibilizar, em Aurizona, médicos as segundas, quartas e sextas-feiras, a tarde e a partir desta semana um profissional já trabalha diariamente, nos dois nos turnos.

A assistência médica foi estendida aos povoados Barão do Pirucaua e São José do Pirucaua, com médico disponível às terças e quintas-feiras, respectivamente.

Os moradores dessas três comunidades da zona rural de Godofredo Viana também passaram a contar com serviços odontológicos.

Já a empresa Mineração Aurizona, que se comprometeu a fazer semanalmente manutenção na estrada vicinal que liga a cidade ao povoado de Aurizona, incluindo raspagem e molhagem da pista, no período de estiagem não fez a parte dela, o que provocou a interdição da estrada pelos moradores da localidade, no início desta semana.

CONVÊNIOS

No ano passado, antes mesmo da comunidade protestar em Godofredo Viana, por melhorias na região de Aurizona, a prefeitura já tinha manifestado. O prefeito, Marcelo Jorge Torres – PTB havia protocolado junto ao governo do Estado, pedidos de investimentos em infraestrutura, com melhorias de ruas e estradas vicinais.

A solicitação foi aceita. No dia 28 de novembro a prefeitura celebrou convênio com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 315.000, para a pavimentação asfáltica da avenida principal do povoado Aurizona, cujo trecho é de 1,2 km.

No dia 30 de dezembro passado, como parte da segunda etapa do programa de melhorias na zona rural, foi assinado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, outro importante convênio, no valor de R$ 304.168,00, para a recuperação da estrada vicinal, que liga a MA-301 ao povoado Aurizona. De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 5 de janeiro do corrente ano, a obra deve começar na segunda quinzena de fevereiro.

Outro convênio com o Governo do Estado está em análise. Trata-se de um alto investimento, na ordem de R$ 600.000,00. Se for celebrado esse convênio, os recursos vão ser aplicados em obras de pavimentação asfáltica. Segundo o prefeito Marcelo Jorge, esse é um momento importante para o município de Godofredo Viana. “me elegi para cumprir com a responsabilidade de trazer melhores condições de vida à população. Esse trabalho está sendo incansável. Assim vamos concretizar todas as ações em benefício da nossa gente”, disse o prefeito, ao saber que os empregados da mineradora haviam sido liberados pelos manifestantes que participam de ações de cunho político, lideradas por um vereador da bancada da oposição no município.

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Com a correção monetária, Genoino terá até o dia 20 de janeiro para pagar R$ 667,5 mil

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal aumentou o valor da multa que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deve pagar à Justiça devido à condenação.

Com a correção monetária, Genoino terá até o dia 20 de janeiro para pagar R$ 667,5 mil. Mais quatro condenados também tiveram os valores das multas reajustados.

Durante o julgamento do processo do mensalão, ficou definido que a multa de Genoino seria de R$ 468 mil. No entanto, de acordo com Código Penal, o valor final da multa deve ser corrigido monetariamente após fim do processo. Os crimes praticados pelo ex-deputado ocorreram em 2003.

Os valores das multas foi determinado na última segunda-feira (6), e os condenados têm dez dias para fazer o pagamento. Se não houver pagamento, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União, e os bens particulares podem ser confiscados pelo governo como garantia de pagamento.

A Justiça do Distrito Federal reajustou as multas de outros quatro condenados. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios do publicitário Marcos Valério, terão que pagar R$ 3,96 milhões e R$ 2,65 milhões, respectivamente. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto foi multado em R$ 1,6 milhão. A multa de Valério também foi reajustada, mas o valor não foi divulgado. A família de Genoino criou um site para arrecadar doações para pagar a multa.

Agência Brasil

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A partir deste sábado (11), uma equipe da Superintendência Regional do Incra no Maranhão inicia o cadastramento das famílias que serão notificadas pela Justiça Federal a deixarem a Terra Indígena Awá.

Edital de convocação para cadastro e seleção, visando o reassentamento, de não-índios da área indígena, foi publicado na última quinta–feira, 9, no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o cadastramento.

Serão cadastradas somente as famílias que se encontraram na Terra Indígena e que foram notificados pela Justiça. No ato do cadastro, é necessário apresentar a notificação.

A equipe de cadastramento do Incra, estará instalada na Base Operacional do Exército, em São João do Caru e ficará na área no período de 11 de Janeiro a 14 de fevereiro próximo.

As pessoas notificadas tem um prazo de 40 dias para saírem espontaneamente. Só serão reassentadas pelo Incra famílias que preencham os critérios legais para tornarem-se assentadas da reforma agrária.

A autarquia está identificando áreas para a relocação dessas pessoas.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar cópia da notificação judicial e originais e cópias de documentos pessoais, como carteira de identidade, certidões de casamento ou de nascimento, inclusive de cônjuges e dependentes.

Também é critério de seleção, estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. A inscrição no Cadúnico é feita pelas prefeituras municipais.

A Superintendência mobilizou 19 servidores que estão em campo, na busca de uma solução para minimizar possíveis conflitos sociais decorrente da desocupação da Terra Indígena Awá.

“O Incra está atuando em três frentes simultâneas para garantir os direitos sociais dessas famílias o mais rapidamente possível. Temos uma equipe que está identificando áreas para a implantação de assentamentos destinadas a esse público, outra está fazendo revisão ocupacional em lotes vagos, além dessa do cadastramento. Nossa intenção é viabilizar a terra dentro do prazo concedido pela justiça para a desocupação da Terra Indígena”, afirmou o superintendente José Inácio Rodrigues.

Rodrigues explicou que junto com a terra chegarão também outras políticas públicas. A moradia será garantida pelo programa Minha Casa, Minha Vida e um convênio com prefeituras vai garantir a infraestrutura como estrada e água.

“Ao se tornarem clientes da reforma agrária, essas famílias receberão todos os benefícios dessa política. Nossa prioridade é garantir o acesso à terra no primeiro momento, a segurança alimentar e num momento posterior, dar condições para que possam acessar outras políticas, como o Pronaf, por exemplo, visando a venda de excedente”, acrescentou Rodrigues.

Disque 100

Uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está apta a receber denúncia de qualquer ameaça ou violação aos direitos humanos. O número para registrar esse tipo de ocorrência é o Disque 100.

Grupo de Trabalho

O presidente do Incra, Carlos Guedes, criou o Grupo de Trabalho (GT) que irá atuar na região da Terra Indígena Awá. A criação do GT foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10.

Entre outras tarefas, o grupo deverá identificar lotes vagos onde possam ser reassentados os ocupantes não índios da terra indígena.

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Apesar do recesso parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu realizar na segunda-feira (13) uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), para checar a situação dos presos e as condições da unidade prisional.

Na diligência, os parlamentares também vão reunir informações para um eventual posicionamento sobre uma intervenção federal no Estado, que vem sendo discutida pelo Ministério Público. O conjunto de cadeias do Maranhão é o pivô da onda de violência que tomou conta do Maranhão desde o fim do ano passado.

Segundo o governo maranhense, é das unidades prisionais que partiram as ordens para ataques a ônibus e delegacias na semana passada –quatro pessoas se feriram e uma criança morreu. Desde 2013, 62 detentos foram mortos em confrontos entre facções criminosas estabelecidos no em Pedrinhas.

A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), deve ser acompanhada pelos colegas Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). A comissão ainda prepara um pedido de informação aos órgãos governamentais e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reunião do ano.

Hoje, pelo Twitter, a presidente Dilma Rousseff quebrou o silêncio sobre a crise na segurança do Estado e disse que tem acompanhado a situação com “atenção”.

“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão. Em dezembro determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo do Maranhão”, disse no microblog.

Folha de São Paulo

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação, emitiu nota lamentando a morte do jovem identificado como Mateus Rodrigues que morreu na manhã desta sexta-feira.

Ele fazia fotos dentro de uma escola do município com uma arma de fogo, quando foi acidentalmente atingido com o tiro na face, morrendo em seguida ainda no local, sem tempo de ser socorrido.

Em decorrência da morte do garoto a Prefeitura decidiu suspender as aulas na referida escola durante 3 dias. Veja a nota abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Unidade de Educação Básica Conjunto Paranã, a exemplo das demais escolas que compõem a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, é constituída de uma equipe sólida e competente, formada pela união da Direção, Corpos Administrativo e Docente, Estudantes e suas Famílias.

Com ambiente seguramente educativo e cívico, não existem registros em nossa Rede Municipal de Ensino de ocorrências anteriores com comprometimento da integridade física dos alunos ou mesmo do corpodocente, nem registro de óbito em qualquer uma das escolas municipais.

Em nome de toda a equipe da Unidade de Educação BásicaConjunto Paranã, tornamos público que, no dia 10 de janeiro de 2014, um de nossos alunos veio a óbito vitimado por arma de fogo no interior da instituição. As investigações acerca do ocorrido estão sob acompanhamento e responsabilidade dos órgãos de segurança local. A Secretaria Municipal de Educação está oferecendo todo o suporte necessário às famílias afetadas, incluindo acompanhamento psicológico e assistencial, visando o conforto das mesmas.

Ressaltamos, diante da fatalidade ocorrida, que temos buscado diariamente garantir a segurança de nossa comunidade, realizando ações de prevenção em parceria com a Polícia Militar. Não recuamos em nenhum momento da missão de elevar a educação de nossos alunos, contribuindo com a sua formação cidadã.

Informamos ainda que as aulas nesta unidade estarão suspensas durante 3 (três) dias, em sentimento de luto e respeito às famílias.

A Secretaria Municipal de Educação se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos aos demais pais e alunos da redee reitera seu compromisso em combater de maneira enérgica qualquer ato de violência ou desrespeito à integridade humana em nosso município.

Ana Paula Pires
Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar

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Tragédia numa Unidade de Educação Básica no Paranã, em Paço do Lumiar. Um adolescente foi encontrado morto dentro do banheiro da escola com um tiro na boca.

De acordo com as primeiras informações o garoto teria sido atingido por outro menor de idade. Mas segundo testemunhas, o jovem identificado como Mateus Rodrigues fazia fotos com a arma e de acordo com colegas de sala, o menor vivia exibindo a mesma.

A polícia militar já foi acionada para o local, assim como removedores do IML e peritos do ICRIM, que devem esclarecer o caso.

Mais detalhes a qualquer momento.

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Fachada da prefeitura de Bacabeira

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, anunciou esta semana um amplo projeto de reforma administrativa para o Município, com mudanças no secretariado e criação novo órgão – o de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente (SEMUPOR).

Segundo o prefeito, a reforma tem o intuito de atender de maneira mais eficiente às demandas da população e facilitar o processo de gestão dos serviços públicos no Município.

“A partir dos resultados já alcançados no primeiro ano de gestão, focamos em alguns ajustes na máquina para ampliação de nossas metas para 2014”, destacou o prefeito.

Com a reforma, assume a Secretaria Municipal de Educação a pedagoga e supervisora de ensino, Deiviane Torres.

Vilany Rodrigues passa a responder pela pasta da Administração, antes comandada por Hugo Miranda, que agora integra a equipe da Semupor.

As mudanças se estenderam também a Agência Municipal do SINE, agora gerenciada por Sérgio Moraes.

A nova secretaria (SEMUPOR) deverá atuar na articulação de programas, incentivos e implantação de políticas para o desenvolvimento logístico e portuário, industrial, comercial, e de meio ambiente, de maneira a promover economicamente a região.

O órgão deverá ter interface com os empreendimentos em fase de instalação na região, a exemplo da siderúrgica e do Terminal Portuário do Mearim,  e da Refinaria Premium I, além de atuar em processos de licenciamentos ambientais em geral, conduzidos até então pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

“Estamos instrumentalizando o poder público municipal para um monitoramento mais apurado das ações de licenciamento e fiscalização, por entendermos que isso irá criar condições para um desenvolvimento local sustentável, como buscamos em nossa gestão”, afirmou Alan Linhares.

Reforma física

A reforma prevê também adequações de ordem física, como a do Departamento Tributário de Bacabeira, que agora possui sede própria, localizada na Avenida Nossa Senhora do Rosário.

O órgão, com atuação no âmbito administrativo, reúne  informações de todas as áreas da prefeitura, gerenciando ainda dados relativos à arrecadação municipal, com emissão de documentos fiscais e serviços.

Segundo o coordenador do Departamento, Danilo José Silva, outra atribuição importante está relacionada às fiscalizações, que serão realizadas a partir de agora com maior freqüência. “Já para o início deste ano iremos atuar de forma mais forte na fiscalização aqui em nosso município.

Inicialmente de forma preventiva, buscando orientar os contribuintes sobre os assuntos que versam sobre os tributos”, declarou.

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Moradores da Vila Aurizona, município de Godofredo Viana, estão revoltados com o descaso da prefeitura.

No local, há uma mineradora instalada há quase uma década, que repassa tributos milionários à prefeitura. No entanto, a população não vê a aplicação desses recursos.

Falta água, médicos, emprego, remédios, aulas e asfaltamentos na Vila.

Há dois meses foi firmado um acordo entre a Mineradora, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual para o início do asfaltamento da Avenida Principal no dia 5 de dezembro do ano passado, no entanto nada foi feito.

Na última segunda-feira (06),manifestantes bloquearam a estrada vicinal que liga a sede do município de Godofredo Viana à Vila Aurizona, onde está instalada a mineradora.

Eles permanecem no local e alegam que só vão encerrar o protesto quando as obras de pavimentação forem iniciadas.

O prefeito do município ainda não compareceu ao local para dialogar com os manifestantes.

Quando chegou no município, a mineradora prometeu melhorias na cidade e geração de empregos. Mas até agora, a população ainda não usufruiu das promessas.

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O agente da PF Aluísio Guimarães Mendes Filho (à direita) faz a segurança do presidente do Senado, José Sarney, em Brasília

No epicentro da crise de violência no Maranhão, o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Guimarães Mendes Filho, resiste no cargo graças à proximidade com o senador José Sarney (PMDB-AP), chefe do poderoso clã e pai da governadora Roseana (também do PMDB).

Ele foi segurança de Sarney, comandou a arapongagem no Maranhão e obteve emprego para a filha no Senado.

Ex-agente da Polícia Federal, Aluísio é ligado ao senador desde a década de 90.

Em 2003, Sarney o escolheu para ser um dos oito funcionários de confiança remunerados com verba pública a que todo ex-presidente daRepública tem direito. Nomeou Aluísio para ser seu segurança pessoal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2003.

Hoje ele enfrenta, no comando da Segurança Pública do Estado, aumento de 17,4% da taxa de homicídio de 2011 a 2012 –último dado disponível –, incêndios propositais em ônibus urbanos e uma disputa sangrenta entre duas facções criminosas.

Aluísio fez a segurança pessoal de Sarney até 3 de setembro de 2009, quando sua lealdade foi recompensada e acabou alçado ao cargo de subsecretário de Inteligência do Maranhão. O posto lhe deu o comando do sistema “Guardião” do Estado, capaz de grampear 300 celulares e 48 linhas fixas simultaneamente.

Um ano antes, um grampo havia colocado Aluísio na mira de um inquérito da PF (Polícia Federal). Ele teve conversas telefônicas interceptadas e foi alvo de um pedido de prisão preventiva no âmbito da Operação Faktor (ex-Operação Boi Barrica), negado pela Justiça.

Os policiais e o Ministério Público Federal suspeitaram que Aluísio aproveitara seus contatos na PF para repassar informações sigilosas a Fernando Sarney, filho do senador, que estava sendo investigado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Por falta de provas, a Justiça determinou o arquivamento do inquérito contra Aluísio. Em abril de 2010, ele assumiu o posto máximo da Segurança Pública maranhense no governo Roseana.

Filha no Senado

O vínculo de benefício mútuo entre Aluísio e os Sarney vai além do campo da pasta da Segurança. Em janeiro de 2007, a filha do ex-agente da PF, Gabriela Aragão Guimarães Mendes, então estudante, ganhou um cargo de confiança no gabinete de Sarney no Senado.

A nomeação foi assinada pelo ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, exonerado em 2009 após a imprensa divulgar que ele costumava nomear parentes de senadores para cargos por meio de atos secretos, não publicados no Diário Oficial.

O jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou, à época, que Gabriela seria “funcionária fantasma” e não aparecia no trabalho. Sarney negou e disse que a jovem cumpria seu horário “com assiduidade”.

Aluísio também foi chefe de gabinete da presidência do CJF (Conselho da Justiça Federal), órgão supervisor e corregedor das varas e tribunais da Justiça Federal no país, na gestão de Edson Vidigal –ex-assessor jurídico de Sarney na Presidência da República e nomeado por ele ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 1988.

Para exercer o cargo, Aluísio obteve licença do posto de segurança pessoal de Sarney de julho de 2004 a outubro de 2005. Vidigal se aposentou em março de 2006.

“Dívida”

O deputado federal Domingos Dutra (SDD-MA), adversário histórico dos Sarney no Maranhão, afirma que Roseana manterá Aluísio no cargo pois o clã “tem uma dívida” com o ex-agente da PF. “Como o Aluísio era da comunidade de informações da Polícia Federal, ele alertou o Fernando [Sarney] sobre vários procedimentos, inclusive no caso da Operação Boi Barrica”, afirma.

Do Uol

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No próximo domingo (12), faz 7 dias que Ana Clara, de 6 anos, veio a óbito.

A menina foi uma das vítima dos ataques aos ônibus na Região Metropolitana na última sexta-feira (03). Ela teve mais de 90% do corpo queimado e não resistiu.

Diante desta tragédia, a Arquidiocese de São Luís do Maranhão promove no domingo (12), um ato de Solidariedade e Paz.

A igreja Católica sugere que em todas as Dioceses e Paróquia do Maranhão sejam celebradas missas pela alma de Ana Clara e de todas as vítimas da violência no nosso estado.

Abaixo, a nota da Arquidiocese:

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Juliane Carvalho de Sousa, 22 anos, foi transferida hoje para um hospital especializado em tratamento de queimados, em Brasília.

Ela teve 40 % do corpo queimado durante incêndio a um ônibus na Vila Sarney Filho, no último dia 3.

A filha dela, Ana Clara Carvalho, teve 95% de queimadura e  veio a óbito.

Ao chegar em Brasília, a vaga que estava reservado no hospital era para criança e não para a dúvida. Talvez confundiram a mãe com a bebezinha dela de 1 ano e 5 meses, que permanece internada no Juvêncio Matos.

O senador João Alberto, que conseguiu a vaga no hospital de Brasília, já fez contato com o secretário de saúde Ricardo Murad, para resolver a situação.

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