Incra/MA divulga resultado da Chamada Pública de Ater

    A Superintendência Regional do Incra no Maranhão concluiu a análise final das propostas apresentadas pelas entidades que participaram da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013.

    O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013, na Seção 03, e no sítio da Autarquia (http://www.incra.gov.br/index.php/ater-sr-12/file/1779-resultado-da-chamada-publica-n-01-2013).

    O Incra/MA disponibilizou 16 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Das 15 entidades que se candidataram, apresentando propostas para os 16 lotes, somente uma foi inabilitada. As demais passaram para a segunda fase, a de Classificação.

    Resultado

    Após a abertura das propostas, análise dos dados e apreciação dos recursos interpostos por algumas entidades, a comissão responsável pela apuração das propostas divulgou que 12 lotes serão contratados por meio de seis entidades.

    A comissão informou ainda, que para quatro lotes não houve vencedores porque as entidades que concorreram não atingiram a pontuação mínima exigida para serem contratadas.

    No total, as seis entidades ganhadoras arremataram 12 lotes distribuídos em 34 municípios maranhenses, beneficiando 17.510 famílias em 166 assentamentos. O Incra/MA investirá cerca de R$ 37.643.631,51 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no período de um ano.

    De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, as seis entidades ganhadoras devem assinar os contratos com a autarquia na segunda quinzena de janeiro de 2014 e em seguida iniciar a execução dos serviços. “Esse prazo da divulgação do resultado até a assinatura do contrato é preciso para que as entidades organizem a documentação necessária, que é diferente da exigida na fase de habilitação da Chamada Pública”, explicou.

    Nova Chamada

    De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ater do Incra/MA, Laurilene Muniz, como nos lotes 01, 04, 05 e 06 não houve vencedores, é possível que a autarquia abra uma nova Chamada Pública para eles.

    Confira as informações dos 12 lotes contratados:

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    CEMAR apresenta Operação de fim de ano

    As festividades de final de ano, os eventos públicos e particulares e as decorações para natal e ano novo exigem um planejamento especial. Pensando nas peculiaridades desse período, a CEMAR elabora todos os anos o Plano operacional para as festas de fim de ano e início do período chuvoso.

    O objetivo maior do Plano é garantir a continuidade e a qualidade no fornecimento de energia elétrica, além do rápido restabelecimento do sistema elétrico em caso de falta.

    Durante todo o período de estiagem, as ações de manutenção preventiva têm sido intensificadas objetivando a diminuição dos impactos do início do período chuvoso, que geralmente coincidem com as festas de final de ano.

    A CEMAR mantém nas áreas litorâneas a lavagem de rede elétrica e dá sequência à substituição dos isoladores comuns por isoladores híbridos (à base de silicone). Esses isoladores são mais resistentes à ação do tempo.

    Além disso, outras ações como a troca de ramais, colocação de espaçadores na rede de baixa tensão, poda de galhos de árvores próximos à rede de energia, troca de transformadores e cruzetas, também foram realizadas.

    Em todo Estado serão aproximadamente 500 equipes e 1.200 profissionais, entre engenheiros, técnicos, operadores, eletricistas e analistas de TI/Telecom que estarão em regime de plantão no período festivo para garantir o atendimento em todo o Estado.

    A Central de Atendimento 116 estará com número reforçado de atendentes e haverá, ainda, profissionais trabalhando em sobreaviso.

    Somente em São Luís, serão aproximadamente 500 profissionais e 157 equipes. As equipes estarão em pontos estratégicos, onde acontece grande concentração de pessoas para comemoração do natal e virada de ano.

    Somente na região Tocantina, serão aproximadamente 250 profissionais e 70 equipes. As equipes estarão em pontos estratégicos, onde acontece grande concentração de pessoas para comemoração do natal e virada de ano nos principais municípios da região.

    Interior do Estado

    Em cada regional, haverá um executivo responsável pela mobilização da estrutura planejada. Em todas as bases, líderes estarão à disposição para suporte e controle das equipes.

    As áreas de Manutenção e Expansão ficarão de sobreaviso em caso de uma eventual necessidade de mobilização. Para que tudo transcorra com tranquilidade, as equipes estarão a postos nos horários pré-definidos.

    Para todo o Estado, a Central de Atendimento 116 já vem trabalhando com número maior de atendentes. Caso necessário, atendentes que já estarão de sobreaviso serão acionados.

    As ligações provisórias para as festas de fim de ano

    Nesta época do ano, em que se aproxima o natal e o réveillon, a cidade se enche de luzes e muitas comemorações. A CEMAR está trabalhando para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento da energia elétrica em todo o Estado.

    Contudo é importante alertar para a prevenção de acidentes com energia elétrica e sobre os cuidados que se deve ter para que não ocorram sobrecargas nos transformadores ou subestações próprias/particulares que atendem aos locais das festas. Elas podem provocar acidentes e acabar com a festa mais cedo.

    Para atender essas necessidades a CEMAR, mobilizará quase o dobro de profissionais (engenheiros, técnicos, operadores e eletricistas) que estarão em regime de plantão.

    Festas particulares

    A Companhia alerta para que os promotores de eventos se certifiquem junto ao proprietário do imóvel escolhido para a festa se as instalações internas suportam o volume de equipamentos que serão utilizados (sistema de som, iluminação, palco etc.). É muito importante não deixar para última hora.

    Comércio informal e eventos em praça pública 

    É indispensável solicitar a ligação provisória até o dia 24 de dezembro por meio das Agências de Atendimento. No ato da solicitação da ligação provisória os vendedores ambulantes/comerciantes deverão apresentar Carteira de Identidade (RG), CPF e endereço completo de onde será realizada a ligação.

    As prefeituras, que geralmente realizam eventos em praças públicas na virada do ano, também devem procurar a CEMAR para o pedido de ligação provisória.

    A Companhia presta o serviço de vistoria e avaliação do carregamento da área de transformação evitando, assim, que haja sobrecarga na rede e a consequente interrupção no fornecimento de energia elétrica. Basta entrar em contato com o número 116 da CEMAR e agendar a avaliação da carga elétrica com antecedência de até dez dias úteis antes do início do evento.

    Plantão especial

    Natal: das 12:00h do dia 24/12 às 08:00h do dia 26/12/2013

    Réveillon: das 12:00h do dia 31/12 às 08:00h do dia 02/01/2014

    ServiçosO que funciona no Natal e no Ano Novo

    O atendimento por meio do 116 continuará por todos os dias da semana, 24 horas por dia, com reforço durante o período de festas como parte das ações do Plano operacional de para as festas de fim de ano.

    Agências de Atendimento

    Há solicitações que para serem feitas ou concluídas o cliente deve se dirigir a uma das 222 agências de atendimento da CEMAR no Estado, mas o horário do funcionamento delas obedecerá à seguinte programação:

    Dias 24/12 e 31/12 – Funcionará das 8:00h às 12:00h.

    Dias 25/12 e 01/01 – Não haverá funcionamento.

    Postos do ECOCEMAR

    Dia 24/12 e 25/12 – Não haverá funcionamento.

    Dia 28/12 – Funcionará até as 12:00h.

    Dia 30, 31 e 01/01/14 – Não haverá funcionamento.

    Caravana da Economia

    O projeto da CEMAR que faz a troca de geladeiras continuará já em 2014, com cadastro para os municípios de São Luís e Afonso Cunha no dia 07 de janeiro.

    CEMAR

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    Motoqueiro cai de ponte em Poção de Pedras; veja o vídeo

    Do Imirante

    Um motoqueiro ficou ferido depois de cair de uma ponte de madeira localizada no Bairro Alto Brilhante, em Poção de Pedras, distante cerca de 350 quilômetros da capital. O acidente ocorreu na sexta-feira (20) e segundo moradores foi causado em razão do péssimo estado de conservação da ponte.

    Além do homem mostrado no vídeo, outras pessoas já teriam sofrido quedas enquanto passavam pelo local que não tem recebido nenhum reparo da Prefeitura Municipal.

    Veja no vídeo gravado por Carlos Alberto Mendes Filho e postado no YouTube o momento em que o motoqueiro é resgatado.

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    Segurança garantida para o Dom Pedro Folia

    Hoje pela manhã o Major Ivaldo Barbosa e o Tenente Cid Antônio apresentaram em Dom Pedro a estratégia elaborada para garantir a segurança dos foliões e da população em geral, durante o período do Dom Pedro Folia que acontece amanhã e domingo, 21 e 22 de dezembro.

    “Nossa expectativa de público gira em torno de 15.000 pessoas por dia nas ruas da cidade, para isso estamos trabalhando com um número expressivo de policiais, quantidade essa nunca vista antes em Dom Pedro em outros eventos, estamos falando de 133 policiais, 14 viaturas e uma unidade fixa, um trailer, que funcionará nas proximidades dos camarotes”, declarou o Tenente Cid Antônio, responsável pelo comando policial em Dom Pedro.

    A Polícia já realiza ações preventivas de segurança, blitz para conter uso de armas, apreensão de drogas e identificação de veículos roubados. As abordagens estão sendo feitas em todo o perímetro urbano.

    O Major Ivaldo Barbosa que responde pelo comando da região, afirmou que estão em Dom Pedro reforços de várias cidades, entre elas Bacabal, Caxias, Timon e Pedreiras, “estamos trabalhando para garantir a segurança de todos, teremos ainda a Operação Serviço Velado, onde policiais à paisana circularão junto à multidão para identificar possíveis suspeitos. Estamos a um dia do evento e nosso trabalho já começou”.

    A Polícia alerta que garrafas de vidro de qualquer tipo estão proibidas, assim como uso de objetos cortantes  e armas de qualquer espécie estando o portador sujeito as penas prescritas na Lei.

    Para o Prefeito Hernando Macedo o trabalho da policia é fundamental para o sucesso do evento, “sempre que solicitamos recebemos o apoio da nossa policia, quero agradecer ao Secretário de Segurança Aluísio Mendes pelo apoio, graças ao trabalho deles estamos seguros de que o evento será um sucesso e trará pra Dom Pedro reconhecimento e renda, seremos reconhecidos por fazer um carnaval fora de época organizado e seguro, e a cidade ganhará com a entrada de recursos trazidos pelos milhares de foliões que já começaram a chegar”, finalizou o prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo.

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    Prefeito Soliney Silva anuncia criação de programa e grandes obras para a população de Coelho Neto

    Soliney Silva, prefeito de Coelho NetoSoliney Silva, prefeito de Coelho Neto

    A Câmara Municipal de Coelho Neto aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei nº 032/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal que criou o Programa Viver Melhor.

    O Projeto estabelece uma bolsa auxílio de R$ 100,00(cem reais) que beneficiará os alunos matriculados na APAE-Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Coelho Neto- e vai vigorar já a partir de 2014.

    Também, foi concedido para a APAE um ônibus escolar adaptado com elevador, cadeira de rodas e ar condicionado que oferece maior conforto e segurança no transporte das crianças especiais da Instituição.

    Será entregue nos próximos dias para a população, o novo prédio do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência-. A nova base descentralizada vai monitorar o paciente desde a hora em que o SAMU for acionado até o atendimento.

    O Município de Coelho foi contemplado com a renovação da frota da Unidade de Suporte Básico e a ampliação com uma USA-Unidade de Suporte Avançada, que é composta por médico e enfermeiro e adaptada com UTI Móvel.

    Uma das grandes conquistas da população de Coelho Neto é a UPA. A área para a implantação da Unidade de Pronto Atendimento de Coelho Neto já recebeu terraplanagem e, somente, aguarda a empresa responsável para iniciar a obra.

    As festividades de fim de ano promovidas pela Prefeitura tiveram início desde a semana passada com a distribuição de brinquedos para as crianças da Zona Rural.

    Na zona Urbana as crianças receberão presentes no próximo dia 20 e no dia 21 uma grande festa de natal será realizada no Corredor da Alegria com o sorteio de 30(trinta) salários mínimos, o evento será animado por Fabrícia e Banda.

    O Prefeito Soliney Silva-PRTB- disse está bastante satisfeito com as conquistas e realizações de 2013. Para Ele, as obras que estão sendo construídas são de enorme importância social e irão ajudar, substancialmente, a população. Em todas as áreas o Governo Municipal atuou de forma arrojada.

    Administração tem o apoio da grande maioria da população numa clara demonstração de que o Governo está no caminho certo.

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    Victor Mendes garante R$ 3,7 milhões para fortalecer política de recursos hídricos

    O secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, garantiu o aporte de R$ 3,750 milhões para serem aplicados na área de recursos hídricos.

    Os recursos são decorrentes de contrato firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), como resultado da adesão do Maranhão ao programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.

    A adesão formaliza a transferência dos recursos, na forma de doação condicionada à execução de metas programadas pelo Maranhão para a gestão dos recursos hídricos, aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CONERH, em novembro último.

    Os recursos serão aplicados exclusivamente na adoção de instrumentos de gestão e ferramentas de apoio ao gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual

    “A garantia desses recursos possibilitará um salto de qualidade na gestão estadual dos recursos hídricos maranhenses, ações essas já aprovadas pelo CONERH. Com isso, será possível à Sema, por exemplo, promover ações para proteger os mananciais hídricos; aperfeiçoar a rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios e bacias; investir na formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica e elaborar sistemas de apoio à emissão de Outorga para Uso dos Recursos Hídricos”, explica o secretário Victor Mendes.

    “Além disso, será possível intensificar as ações para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas já existentes no Maranhão [Munim e Mearim] e na mobilização para a formação de novos comitês”, completou o secretário.

    De acordo com o contrato, assinado na tarde desta quinta-feira (19) pelo secretário Victor Mendes, a transferência dos recursos ocorrerá anualmente da seguinte forma: uma parcela inicial de R$ 750 mil e quatro parcelas de mesmo valor, repassadas mediante o cumprimento das metas preestabelecidas para o ano anterior. As metas fixadas para o ano de 2013 asseguram a liberação da primeira parcela já nos primeiros meses de 2014.

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    Incra beneficia 190 famílias com a criação de três assentamentos no Maranhão

    Superintendente regional do Incra, José Inácio RodriguesSuperintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues

    A recente criação de três assentamentos no Maranhão, compreendendo 3.789 hectares, permitirá que 190 famílias de trabalhadores rurais conquistem acesso à terra no estado. As portarias que instituem as novas áreas foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11).

    Passarão a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária os assentamentos Nossa Senhora de Fátima/Sapucaia, no município de Coelho Neto, além de Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato, em Brejo. Os dois últimos serão constituídos na modalidade de Projeto Casulo.

    Com estes, já são 18 os assentamento criados pelo Incra no Maranhão (Incra/MA) em 2013. A previsão é a de que outros seis sejam instituídos ainda este ano, totalizando 24 assentamentos, em benefício de 2.250 famílias.

    De acordo com o superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, o Instituto assentou no estado 2,1 mil famílias. “Algumas viviam há anos reivindicando área para morar. A criação do assentamento resolveu este problema, deu cidadania às famílias e possibilitou a produção de alimentos, gerando renda e qualidade de vida para os trabalhadores rurais”, afirma o superintendente.

    O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, Lucílio Araújo Costa, informou que nos Projetos Casulo Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato serão desenvolvidas atividades hortifrutigranjeiras, considerando que as áreas se localizam próximo a centros consumidores. “Devido a essa característica, os lotes serão de dimensões menores, o que possibilita atender um maior número de famílias na área dos assentamentos”, explica.

    A partir de agora, o Incra fará a atualização desses imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural e realizará ações, em parceria com as prefeituras, para a inclusão das famílias no CadÚnico, a fim de viabilizar o acesso a políticas municipais, estaduais e federais. Elas receberão, também, os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, energia elétrica, água, moradia – por meio do Minha Casa,Minha Vida – créditos agrícolas e assistência técnica para iniciarem a produção de alimentos nos assentamentos.

    Projeto Casulo

    A criação dos chamados Projetos de Assentamento Casulo (PCAs) é viabilizada pelo Incra a partir de parceria com o poder público municipal, mediante acordo de cooperação técnica. Cabe às prefeituras acompanhar os assentamentos, estimulando atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis. O Incra, por sua vez, cadastra as famílias, fazendo com que tenham acesso aos benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária.

    Esta modalidade de assentamento foi criada pela portaria do Instituto nº 321/1997 e atualizada em 2012 (Portaria Incra nº 740/2012, publicada no Diário Oficial da União em 7/12/2012). Em maio deste ano, o Incra disponibilizou, para consulta e pesquisa, um roteiro com a finalidade de agilizar a criação dos PCAs.

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    Governadora inaugura Grupamento de Combate a Incêndio do CBM de Bacabal

    Novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros

    Encerrando mais uma etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney inaugurou, nesta quinta-feira (19), em Bacabal, as novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar e o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 10 km da sede do município.

    Na cidade, ela participou ainda do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos. Em seguida, autorizou licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.

    A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firmou parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de Bacabal.

    Itinerante em Pinheiro

    Na quarta-feira (18), a governadora teve extensa agenda de compromissos, no município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense. Na companhia do prefeito Filuca Mendes, de secretários de Estado e lideranças regionais, entregou e vistoriou obras e autorizou a execução de novos serviços. A ida a Pinheiro e a Bacabal encerra o roteiro de viagens da governadora neste ano.

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    Corpo de Bombeiros e Prefeitura lançam projeto Brigada Mirim em Rosário

    Nesta quarta-feira (18) no auditório da Secretaria Municipal de Educação foi realizada uma reunião com os pais das crianças escritas no Projeto Brigada Mirim, Comandos e Resgate.

    O projeto é uma parceria entre o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM) e a Prefeitura Municipal de Rosário, e tem como objetivo promover à ética, a cidadania, a integração a solidariedade e a valorização das crianças economicamente menos favorecidas, que estejam inseridas em algum contexto de vulnerabilidade social, inserindo-as em condições de dignidade e respeitabilidade frente às comunidades locais.

    No total, 120 crianças com idades entre 10 a 14 anos, participarão da primeira fase do projeto, que terá a duração de 12 meses, com possibilidade de se estender por mais tempo.

    rosario 2Ao longo do projeto, serão desenvolvidas inúmeras atividades como: Doutrina Militar; noções de segurança; relações interpessoais; atendimento pré-hospitalar; prevenção e resistência às drogas; meio ambiente; palestra sobre o código de proteção à criança e ao adolescente; práticas desportivas; aula de música; salvamento aquático; salvamento terrestre; acampamentos e marchas, etc…

    Durante a reunião, foi apresentado o fardamento, que será doado pela Prefeitura Municipal de Rosário, composto de boné, camisa, calça e tênis; As matricula acontecerão de 4 a 10 de janeiro, e logo após cada aluno matriculado passara por uma avaliação médica.

    As aulas serão ministradas 2 vezes por semana (quarta e Sábado) nos períodos manhã e tarde.

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    Cassado, Atenir Ribeiro manobra para conseguir liminar no TJMA

    Atenir Ribeiro Marques, cassado pela justiça pelo crime de improbidade administrativaAtenir Ribeiro Marques, cassado pela justiça pelo crime de improbidade administrativa

    Do blog do Marcelo Vieira

    O “ficha suja” Atenir Ribeiro Marques, cassado pela justiça pelo crime de improbidade administrativa, insiste em se manter no cargo de prefeito de Alto Alegre do Pindaré. Na tarde desta quinta-feira, às 15h e15m, os advogados do prefeito ficha suja entraram com pedido de liminar para derrubar a decisão da juíza Marcelle Adriane Farias Silva, da Comarca de Santa Luzia.

    Depois da Câmara de Vereadores desobedecerem a determinação judicial por mais de uma semana, finamente o vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edesio, será empossado como prefeito. A posse está marcada para amanhã às 14hs.

    A liminar que pretende voltar o ex-prefeito ao cargo será apreciada pelo desembargador Cleber Costa Carvalho, magistrado de conduta ilibada. Segundo fonte do blog, para lograr êxito, Atenir estaria contando com a ajuda do deputado federal Cléber Verde, que estaria intercedendo junto ao judiciário.

    Correligionários do ex-prefeito ficha suja, dão como certo o retorno de Atenir ao comando da prefeitura e já comemoram na cidade com fogos de artifício, carros de som e muita bebida alcoólica.

    Essa não a primeira vez que o ficha suja é afastado do cargo. Em 2010, a justiça determinou seu afastamento por falta de pagamento dos servidores da saúde no município. Foram meses de salários atrasados até seu afastamento.

    Além da condenação que resultou em sua cassação, na perda dos direitos políticos por oito anos e multa, o ex-prefeito responde a mais de 20 processos na justiça comum e eleitoral.

    Atualmente a população continua a sofrer com os desmandos de Atenir. Enquanto esteve no poder deixou salários atrasados e a população sofre com o descaso na saúde, educação e infraestrutura.

    Ainda segundo uma fonte do blog ligada ao ex-prefeito, caso o desembargador Cleber Costa Carvalho negue a liminar, eles irão tentar o plantão de hoje, com a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães.

    O blog apurou ainda que o mesmo não sendo mais prefeito, Atenir conseguiu, através do gerenciador financeiro, sacar a quantia de meio milhão de reais, apesar das contas da prefeitura terem sido bloqueadas pela justiça.

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    Luis Fernando trabalha em prol do estado do Maranhão

    O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acusado de pedir propina de R$ 700 mil para liberar uma licença de instalação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, quando foi gestor da pasta, perdeu uma boa oportunidade de ficar calado.

    Othelino utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma falsa acusação de que as obras do Estado só eram direcionadas para os prefeitos que já declararam apoio ao pré-candidato dos Leões para as eleições de 2014, Luís Fernando Silva.

    Por não ter nada para ressaltar do que o aliado, Flávio Dino, tenha feito para melhorar a vida da população, o deputado que já foi investigado pela Polícia Civil não corrigiu o equívoco de suas declarações.

    Com postura de homem público, Luis Fernando entregou a obra de recuperação da MA–006, que liga o município de Fortaleza dos Nogueiras à Balsas, cujo prefeito é Luiz Rocha Filho, o Rochinha, irmão do provável candidato a senador na chapa do comunista Dino, Roberto Rocha, vice-prefeito de São Luís.

    Ao todo, foram recuperados 53 km de asfalto e foram investidos cerca de R$ 1,4 milhão. Além de Rochinha, o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Eliomar Nogueira (PR), também esteve presente na solenidade de entrega da rodovia, e aproveitou para destacar os investimentos que o Governo do Estado tem feito em todo o Maranhão.

    “Nenhum prefeito do Maranhão pode reclamar que não teve apoio do governo. O que está acontecendo aqui não é um privilégio só de Fortaleza dos Nogueiras, mas de todas as cidades. Nunca o Estado teve tanta obra, na área de infraestrutura, saúde e educação”, declarou Eliomar para calar a boca dos dinistas.

    Blog do Seu Riba

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    Liberados R$ 32 milhões para a construção de trecho da BR-226 no Maranhão

    O Orçamento da União para 2014, aprovado nesta quarta-feira (18/12) no Congresso Nacional, prevê a liberação de R$ 32 milhões para obra de construção de trecho da BR-226 no Maranhão, R$ 20 milhões a mais que o previsto inicialmente. A obra é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

    Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial.

    Outras áreas

    O restante será destinado para diversas outras áreas. Para o refinanciamento da dívida pública serão destinados R$ 654,7 bilhões. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.

    O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).

    Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.

    Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.

    O Imparcial

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