Os contribuintes que já pagaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, e não receberam o desconto de 10%, deverão solicitar a restituição de 5% do valor do tributo em agências da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O procedimento também deve ser realizado caso o IPVA tenha sido pago acima do valor devido.

Para solicitar a restituição é simples, o contribuinte deve fazer uma solicitação formal, por meio de ofício padrão, protocolado em qualquer agência da Sefaz. O pedido de restituição deve ser destinado ao gestor(a) do Corpo Técnico de Arrecadação (Cotea) da Sefaz junto com a cópia de documentos do contribuinte.

O requerimento está disponível para acesso através do link na página da Sefaz, clique aqui.

Entre as cópias dos documentos que deverão ser anexados ao ofício estão: CPF ou cartão do CNPJ, carteira de identidade, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) emitida na Sefaz.

Também será necessário o original do comprovante de pagamento da importância requerida e o extrato da conta corrente na qual deverá ser creditada a restituição.

Prazo prorrogado

O pagamento do IPVA com o desconto de 10% seria encerrado no dia 31 deste mês, mas o governador Flávio Dino prorrogou o prazo até o dia 6 de fevereiro. A extensão do prazo permite que os servidores públicos estaduais também sejam beneficiados com o pagamento antecipado do tributo, além de diversas outras categorias de trabalhadores da iniciativa privada.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 6 de fevereiro, ainda poderá fazê-lo em cota única ou em parcela de até três vezes, embora sem o desconto de 10%, obedecendo o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

Documentos para anexar ao ofício

– Cópias do CPF ou Cartão do CNPJ
– Cópia da Carteira de Identidade
– Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV)
– Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) – emitida na SEFAZ/MA
– Original do comprovante de pagamento da importância requerida
– Extrato da Conta Corrente na qual deverá ser creditada a importância requerida

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A prefeitura de Santa Rita, no Maranhão abre oportunidade para quem quer ingressar no funcionalismo público, através de concurso público. Estão sendo oferecidas 143 vagas para cargos efetivos e quadro pessoal.

A remuneração pode variar entre R$ 788,00 até R$ 1.697,39 e a jornada de trabalho de 25h até 40h semanais, conforme o cargo pretendido.

As inscrições já estão abertas e se estendem até o dia 08 de fevereiro de 2015, através do site da organizadora Fundação Sousândrade Central de Concursos (www.fsadu.org.br).

Saiba mais acessando a nossa página em Concurso.

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Os terminais de embarque de passageiros da Ponta da Espera e do Cujupe foram vistoriados durante esta semana por representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Na terça-feira (20), a comitiva percorreu os dois locais e discutiu a criação de um grupo de trabalho para implantar melhorias estruturais nesses terminais.

O presidente da Emap, Ted Lago, junto com o secretário adjunto de Gestão de Transportes da Sinfra, João Luna, e do diretor da MOB, Ernesto Saboya, visitaram as instalações e constataram obras inacabadas no Terminal da Ponta da Espera. Na ocasião, foram verificados problemas de infraestrutura como buracos e a falta de iluminação nas vias de acesso, além do subdimensionamento do terminal de passageiros.

Mais de 1,7 milhão de passageiros foram transportados através dos terminais de Ponta da Espera e do Cujupe, que fazem a ligação entre São Luís e a Baixada Maranhense. De acordo com a Agência de MOB, já está pronto um estudo de viabilidade e operação dos ferry boats, que permitirá, após análise, a abertura de edital de licitação para regularização do serviço.

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) vai fazer uma avaliação rigorosa em todos os investimentos realizados no sistema de segurança pública com os recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2013 e 2014.

O titular da SSP, Jefferson Portela, afirmou que todos os contratos e empresas conveniadas para realizar obras da SSP serão investigados. “Caso tenha alguma irregularidade, iremos punir os responsáveis”, garantiu. Para isso, ele solicitou reunião na terça-feira (20) com o coordenador geral do consórcio Cobrape/STCP, Júlio Cavalcante.

O consórcio Cobrape/STCP gerencia os recursos do BNDES solicitados pelo Governo do Estado em 2013 para serem aplicados em obras, contratos de serviços e compra de equipamentos. O coordenador geral Júlio Cavalcante detalhou os valores destinados para cada construção, compra e reformas realizadas pela secretaria.

Jefferson Portela explicou que a explanação dos gastos públicos é de grande importância para o desenvolvimento do trabalho dentro da Segurança Pública, pois somente assim será possível verificar onde foi aplicado o dinheiro público.

A exposição dos dados foi acompanhada pelos representantes de diversos setores da SSP.

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Uma atitude desnecessária de policiais militares em serviço no município de São Luis Gonzaga demonstrou preconceito.

Uma guarnição simplesmente gravou imagens de um jovem com um homossexual e espalhou o vídeo nas redes sociais. Isso causou constrangimento ao casal que foi exposto de uma forma vexatória. O gesto foi discriminatório e mostrou o quanto o preconceito ainda impera nos tempos atuais.

Há informações de que o jovem que aparece nas imagens estaria com depressão depois que o vídeo circulou por toda a cidade.

Veja abaixo o vídeo feito por policiais em serviço.

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A Avenida Principal de acesso ao Maracanã está tomada por uma multidão de pessoas que querem prestar a última homenagem ao Mestre Humberto, cantador do Bumba Meu Boi de Maracanã, o Batalhão de Ouro. Ele faleceu aos 75 anos, na tarde desta segunda-feira (19) no Hospital Carlos Macieira, por conta de falência múltipla nos órgãos.

Brincantes do grupo, amigos, amantes da cultura popular e centenas de pessoas de outras localidades estão acompanhando o cortejo até o cemitério do bairro onde o artista maranhense será sepultado daqui a pouco.

Ao som de matracas e toadas do batalhão de Ouro, como era chamado o grupo, Humberto vai se despedindo de sua comunidade.

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Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 podem se inscrever no Sisu até às 23h59 da próxima quinta-feira (22). O resultado da chamada regular será divulgado no dia 26.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) oferece 2.388 vagas distribuídas em cinco campi (Bacabal, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro e São Luís). Foram acrescidos mais três cursos: Letras – Português, em Bacabal; Licenciatura em Educação Física, em Pinheiro; e Bacharelado em Educação Física, em São Luís.

As matrículas devem ser feitas de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, no campus de oferta do curso. Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota 0 na redação. Ao todo, serão ofertadas 205.514 vagas no ensino superior público, em 5.631 cursos de 128 instituições.

Entre os cursos que tiveram aumento de vagas estão o de Medicina, que ofertou 2.925 na primeira edição de 2014 e agora oferece 3.758 vagas. Os cursos de Engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, passando de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015.

Na UFMA, foram disponibilizados computadores no Departamento de Organização Acadêmica (Deoac) para que os candidatos pudessem fazer as suas inscrições.

IFMA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) também está utilizando o Sisu para que os candidatos escolham vagas nos cursos de graduação. Este ano, a instituição está oferecendo 1.400 vagas para o 1º e 2º semestres de 2015, em 16 campi.

As vagas correspondem a cursos em São Luís (Centro Histórico, Maracanã e Monte Castelo), Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca, Alcântara, Buriticupu, Açailândia, Codó Bacabal, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Caxias, Barreirinhas e São João dos Patos.

Estão sendo ofertados cursos de Licenciatura em Química, Biologia, Matemática, Ciências Agrárias, Física, Ciências Biológicas e Artes Visuais; cursos de Bacharelado em Ciência da Computação, Agronomia, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Industrial Elétrica, Administração e Sistemas de Informação; e cursos Tecnológicos em Gestão de Turismo, Alimentos e Gestão Pública.

Do G1, MA

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Um exemplo de superação. O jovem maranhense Luís Henrique de Sales Santos, de 19 anos, está entre os 250 estudantes com nota máxima (Nota 1.000) na Redação do ENEM 2014, dentre os 6,2 milhões que fizeram a prova. Sendo que mais de 500 mil tiraram nota Zero na Redação.

Filho do funcionário público Luís Carlos Magalhães Santos e da dona de casa Dorizan de Sales Santos, o jovem, que perdeu 25% da audição por consequência de uma paralisia cerebral, estudou toda a sua vida em escola pública, sempre se destacando por suas notas altas.

No ano passado, Luís Henrique procurou o Curso Wellington, encontrando apoio necessário para dar continuidade ao sonho de ser aprovado no vestibular e estudar em uma Universidade Federal. Realizou pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), onde obteve nota máxima na Redação (mil pontos), o que o levou a escolher o curso dos sonhos: Ciências da Computação.

O apoio dos pais, a dedicação ao estudo e o amor à leitura foram os recursos usados por Luís Henrique para se sobrepor às dificuldades aparentes que teve de enfrentar.

“Sempre fui estudioso e com frequência estou com um livro na mão ou lendo uma reportagem. Vou além do que a escola me dá”, afirmou o estudante.

Para o educador Carlos Wellington, fundador do Curso Wellington, o estudante Luís Henrique, PCD (Pessoa Com Deficiência) é motivo de orgulho, por ser um exemplo de superação.

“Luís Henrique é um exemplo de superação, dedicação, persistência e a prova de que, quando se sonha e se luta por um objetivo, não há dificuldade que impeça sua realização. O Curso Wellington sente-se honrado em ter contribuído para tal conquista”, destacou o professor Wellington.

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O Blog do Luis Cardoso tomou conhecimento, através de denúncia, que os funcionários terceirizados que prestam serviços no Teleatendimento do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria de Segurança Pública, estão com os salários atrasados.

A contratante é a empresa Supritech que não pagou os vencimentos do mês de dezembro e o vale alimentação. De acordo com a denúncia, os trabalhadores tem cobrado da empresa que diz não ter previsão alguma quanto ao pagamento. No ano passado, apenas um único mês foi pago em dia a estes trabalhadores.

Apesar do bloqueio feito pelo novo governo, uma outra empresa que terceiriza os serviços do videomonitoramento não deixou seus funcionários no prejuízo pagando em dia com o dinheiro em caixa.

O que não se entende é como deixar de pagar as pessoas que atendem as chamadas de emergência através do 190 e 193. São milhares de pessoas que dependem desses serviços diariamente, portanto esses servidores são a porta de entrada ao Sistema de Segurança do Estado. Como podem ser tratados com esse descaso?

Mesmo inconformados e sem salários, os teleatendentes mantém a responsabilidade em atender com presteza àquelas pessoas desesperadas que ligam para o Ciops em busca de socorro. Ainda assim temem retaliações, pois já foram ameaçados pela empresa contratante.

Agora quem pede socorro são os servidores!

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Corpo de Bombeiros Militar, Grupo Tático Aéreo e Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania trabalha em parceria para garantir segurança à população que frequenta a orla

Uma parceria firmada entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís vai garantir maior segurança à população que frequenta a orla marítima da ilha, através da operação conjunta intitulada “Praia com Segurança”.

O reforço se estende por todo o mês de janeiro e ganha atenção especial aos sábados e domingos, quando é registrado um considerável aumento de pessoas, inclusive turistas, nas praias.

A ação está sendo desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Grupo Tático Aéreo (GTA) e a secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e pretende reforçar as ações de prevenção e fiscalização das praias da capital maranhense, com o objetivo de oferecer segurança e tranquilidade aos banhistas durante a temporada de férias.

A atividade consiste na prestação de serviço preventivo de atendimento, para evitar o registro de casos de afogamento e outras ocorrências no mar. A partir de agora, o trabalho que já vinha sendo realizado pelo Grupamento de Bombeiros Marítimo (Gbmar) também terá o apoio de equipes do GTA e da Guarda Municipal.

“Essa atuação conjunta entre estado e município é de fundamental importância para que possamos ampliar nossa cobertura e os serviços preventivos e de educação nas praias de São Luís, concentrando nossas ações por terra, água e ar. A operação atende a um conjunto de medidas que estão sendo colocadas em execução, seguindo determinação do Governo para a área da Segurança Pública”, declarou o coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros.

As bases das operações estão instaladas nas praias de São Marcos, Calhau, Ponta d’areia, Olho d’água e Araçagy. Em toda a orla foram instaladas placas de sinalização e de alertas, de modo a orientar os cidadãos. O trabalho conta com lanchas, viaturas, ambulâncias, quadriciclos, jet-skis e equipamentos de mergulho e resgate.

O turista mineiro Adilton Leal, que passa as férias na capital, elogiou a presença dos salva-vidas e o sobrevoo do helicóptero do GTA.“Nos sentimos mais seguros com as orientações e tendo salva-vidas circulando pela areia”, frisou.

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O Governo do Maranhão externa pesar pela morte do mestre do Boi de Maracanã Humberto Barbosa Mendes e decreta luto oficial de três dias.

Humberto de Maracanã, como era conhecido, era mestre do boi desde 1972. O cantador acompanhava a tradição do boi desde a infância, quando, já aos 12 anos, começou a atuar como compositor e intérprete. Tornou-se cantador aos 34 anos e era reconhecido pelo Ministério da Cultura como Mestre em Cultura Popular.

Humberto nasceu em 2 de novembro de 1939 e faleceu às 16h10 desta segunda-feira (19) por falência múltipla dos órgãos em decorrência de choque séptico.

A família de Humberto de Maracanã informou que o velório ocorrerá inicialmente na casa do cantador de onde seguirá para a quadra do Boi de Maracanã. Sobre o enterro, a família ainda não decidiu o local.

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Faleceu por volta das 16 hs desta segunda-feira (19),  mestre Humberto cantador do Bumba Meu Boi de Maracanã.

Humberto Barbosa Mendes estava estava internado em estado grave na UTI do Hospital Carlos Macieira desde ontem, após uma infecção generalizada. Ele foi submetido a uma cirurgia para amputação do membro inferior esquerdo, mas não resistiu.

Mestre Humberto, esteve a frente do Batalhão do Boi de Maracanã durante longos anos e representou muito bem a tradição do Bumba Meu Boi do Maranhão, sendo homenageado por diversas ocasiões.

Ele foi premiado cantador e condecorado Mestre da Cultura Brasileira. Os filhos que herdaram o dom musical, a comunidade do Maracanã e todos os familiares e amigos, sentem a perda.

Abaixo, uma apresentação de Mestre Humberto e Boi de Maracanã durante show de Alcione. Bela apresentação que vai deixar saudade…

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