A manhã desta segunda-feira (21), em Paço do Lumiar, foi marcada por uma Audiência Pública, em alusão à Campanha Agosto Lilás, que vem sendo desenvolvida no município, por meio da Coordenação de Políticas para Mulher, ligada a Secretaria de Direitos Humanos (SEMDHU). A ação contou com a presença da Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), parceria e apoio da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juntamente com outros órgãos de luta e defesa dos direitos das mulheres.

Ao lado da gestora luminense, compuseram o dispositivo de honra, a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro; a ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Araújo. Estiveram presentes, ainda, o juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Jairon Ferreira de Morais e Reinaldo Campos Castro Júnior, promotor de Justiça que responde pela Promotoria em Defesa aos Direitos das Mulheres de Paço do Lumiar, e que também é titular da Promotoria de Raposa.

Como anfitriã, de forma bastante consciente e tranquila, Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), falou que é de extrema importância se fazer mais momentos de discussão e escuta como este, visando sanar de vez todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. “Eu também já fui vítima de ataques contra a minha moral, contra a minha dignidade. Como prefeita, estou sendo vítima de violência política. Essa ou qualquer outra forma de agressão, em relação às mulheres, precisa ser combatida para que tenhamos garantido de fato o respeito aos nossos direitos”, ressaltou Paula Azevedo.

Na oportunidade, a ouvidora do Tribunal de Justiça do Maranhão- Danyelle Bitencourt, que apresentou as bases de funcionamento da ouvidoria do TJMA, pontuou que nos últimos meses houve “um aumento significativo no número de ligações de mulheres, em busca de informações sobre como acionar medidas protetivas contra seus agressores e, também, como e onde obter apoio para não entrarem na crescente estatística de vítimas de feminicídio no estado”.

Situação não muito diferente em Paço do Lumiar, de acordo com a secretária da secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar/ SEMDHU, Hélica Araújo. “Agora mesmo, durante o encontro, precisamos designar uma equipe para acompanhar situação de violência, vivida por uma luminense que nos chegou por meio de nossa ouvidoria. E tem nos preocupado que cada vez mais meninas e adolescentes tem sido alvo dos diversos tipos de violência”.

Pela celeridade no acompanhamento e resolutividade nas demandas, a ouvidoria de Paço do Lumiar, que também esteve representada, recebeu elogios da ouvidora da Defensoria Pública (DPM), Fabíola Araújo. “Eu quero destacar que é a segunda rede efetiva de fato em atuação. Eu acompanho o trabalho da ouvidoria desde o início e posso dizer sem medo, por aqui, tanto a rede quanto a ouvidoria, têm quebrado essa ideia de que são apenas um canal de escuta. Parabéns para Paço do Lumiar, para a sua gestão prefeita Paula!”, elogiou.

No município, qualquer situação análoga ou casos confirmados de violência (seja de qualquer natureza) sofrida por mulheres, devem ser denunciadas pelo “Disque Mulher” (098) 98813–1025, ou ainda, pelo número 180 da Central de Atendimento à Mulher, ou polícia pelo 190.

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Vendedores ambulantes, que se sentem prejudicados com a exclusão de paradas de ônibus no entorno da Praça Deodoro, realizaram um ato de protesto na manhã desta terça-feira (8), no Centro de São Luís.

Ambulantes em protesto na Praça Deodoro, Centro de São Luís

Após mudanças no trânsito os pontos de ônibus foram retirados e os trabalhadores alegam que as vendas caíram com o baixo movimento de pessoas no local.

Na manifestação de hoje, ambulantes pretendiam que a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tomasse alguma medida para sanar o problema dos comerciantes com uma readequação do tráfego na região da Praça Deodoro.

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O titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís/Promotoria Comunitária Itinerante, promotor Vicente de Paulo Silva Martins, determinou instauração de procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as políticas públicas referentes a pavimentação, asfaltamento e recapeamento asfáltico em ruas do Conjunto Radional, Vila Palmeira e do bairro Santa Cruz, em São Luís.

Semosp em São Luís

“Procedimento Administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a acompanhar e fiscalizar políticas públicas, bem como embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil”, consta na portaria, publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

Nela, o representante do MPMA requisita informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da capital (Semosp), especificamente acerca dos serviços de pavimentação, drenagem e asfaltamento na Travessa da Felicidade na Vila Palmeira e de recapeamento asfáltico na Avenida M e Rua N, na Radional e na Rua Vicente Fialho, no Santa Cruz, além da correção de nível do pavimento na Rua Epitácio Cafeteira e ligação da Rua da Floresta com a Avenida João Pessoa, ambos no bairro Santa Cruz.

O Ministério Público vai acompanhar as providências a serem adotadas pela Prefeitura de São Luís, em razão do pedido feito pelas comunidades em denúncias encaminhadas ao órgão de fiscalização.

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 281/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que confere ao município de Serrano do Maranhão o título de ‘Capital Estadual Quilombola’.

Foto Reprodução

Na justificativa do projeto, o deputado Cláudio Cunha informa que, em 10 de novembro de 1994, a Lei Estadual 6.192 criou o município de Serrano do Maranhão, desmembrando-o do município de Cururupu.

De acordo com o deputado, Serrano do Maranhão é a cidade com maior número de habitantes quilombolas do estado e possui diversas características singulares, dentre as quais sua elevada biodiversidade marinha.

Antes de sua emancipação como município autônomo, era conhecido apenas como Serrano, ou Povoado Serrano, e é uma das vilas mais antigas do Maranhão, formada por lavradores, pescadores e principalmente por quilombolas.

Cláudio Cunha assinala que, apesar de a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garantir a propriedade das terras aos habitantes dos quilombos (art. 68 do ADCT), várias comunidades do Maranhão, dentre elas remanescentes de Serrano do Maranhão, ainda lutam pelo seu direito, devido à exigência de demarcação com prévio laudo antropológico, entre outras formalidades burocráticas que perduram por mais de 25 anos. Assim, grande parte dos quilombolas ainda não possuem o título de propriedade de suas moradias e sítios de produção de subsistência.

Atualmente, o município é dividido em pequenos povoados, entre eles Mocal, Paraíso, Arapiranga, Boa Esperança, Portinho, Santa Filomena, Rosário, Deus-Bem-Sabe, Soledade, Cedro e Cardeal.

Na localidade, ainda remanescem várias construções antigas, de taipa e pindoba, bem como de adobo, típicas de quilombolas.

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Na manhã desta quarta-feira (12), equipes da Polícia Civil do Maranhão, cumpriram dois mandados de busca e apreensão visando arrecadar provas materiais de crime de corrupção passiva supostamente praticado por um funcionário de uma agência bancária do Banco do Brasil de São Luís, que estaria cobrando indevidamente valores em dinheiro de alguns clientes.

De acordo com a delegada Katherine Chaves, chefe da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção(SECCOR), a ação policial teve como base uma investigação que apura as cobranças indevidas de alguns clientes, cujo valores variavam entre R$200,00 a R$ 2.000,00, para agilizar operações bancárias de pagamento de RPV.

Ainda segundo a delegada, a investigação ainda aponta para a possibilidade da existência de um grande esquema de corrupção operado em associação criminosa e de forma reiterada, podendo ter a participação de outros envolvidos.

Durante o mandado de busca e apreensão na agência bancária, os policiais civis apreenderam dois aparelhos de celulares, agendas de anotações, documentos e um computador que devem passar pelo trabalho pericial.

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Diego Rodrigues solicitou 15 dias de adiamento para prestar as explicações.

O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Diego Rodrigues, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (11), mesmo após ser convocado para explicar as providências tomadas pela SMTT para resguardar a segurança dos agentes de trânsito, diante do recente caso em que um agente foi assassinado ao remover um carro estacionado em local proibido. 

Secretário seria ouvido pelo parlamento na manhã desta terça-feira, 11 / Fabrício Cunha

A convocação também tinha como objetivo cobrar explicações acerca da liberação clandestina de um veículo, na madrugada do último dia 28 de maio, do pátio da secretaria.

Em ofício, o titular da pasta solicitou 15 dias de adiamento para prestar as explicações, alegando que a impossibilidade de comparecimento se dava em função de uma reunião extraordinária marcada previamente com os agentes de trânsito para discutir os mesmos assuntos que seriam tratados na Câmara de São Luís.

Raimundo Penha (PDT), autor do requerimento de convocação, lamentou o não comparecimento do secretário, e afirmou que adiar a convocação em 10 ou 15 dias não faria diferença, se, no entanto, as explicações solicitadas fossem dadas.

“Nos causa estranheza que essa reunião seja exatamente no mesmo horário da convocação desta Casa. Mas, como nosso objetivo não é constranger nem coagir, temos a certeza de que, se o secretário chegar com todas as respostas, nosso objetivo terá sido cumprido. Não se trata de um debate vazio”, destacou.

Penha também salientou que é preciso mostrar à Secretaria que não há inflexibilidade por parte da Câmara de São Luís, mas que, no prazo proposto, o secretário não poderá adiar novamente.

“Tem uma frase que eu gosto muito, que diz que do destino ninguém foge. O secretário tem corrido contra o tempo. Esperamos que na nova data em que ele for convocado, ele se faça presente com todas as devidas explicações”, concluiu.

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Nesta quarta-feira (5), o governador Carlos Brandão assinou ordens de serviço para a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra inclui a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, além de pavimentação asfáltica de 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.

Foto Divulgação

O investimento do Governo do Maranhão, no valor de R$ 10.592.197,41, visa melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, com benefícios estimados em fluidez no tráfego e redução do tempo de deslocamento, segurança dos usuários e acesso facilitado à Avenida Litorânea e a Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região.

A execução da obra está programada para 150 dias, priorizando a redução de impactos para a comunidade local. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido e estacas para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.

A requalificação da Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, representa um avanço significativo para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico e turismo na Grande Ilha de São Luís.

Jaracaty

Ainda nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão assinará ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

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O deputado Zé Inácio (PT-MA) apresentou dois requerimentos solicitando a disponibilização dos laudos da perícia técnica realizada pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão referentes ao incêndio ocorrido no Shopping Rio Anil, que resultou na morte de duas pessoas.

Deputado Zé Inácio

O primeiro requerimento, de número 242/2023, direcionado à Perita Geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga, solicita que seja enviado à Assembleia Legislativa o laudo da perícia técnica realizada no local do incêndio. O objetivo é obter informações detalhadas sobre as causas e circunstâncias do trágico incidente.

O segundo requerimento, de número 243/2023, é endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, CEL QOCBM CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO. O documento solicita que o Corpo de Bombeiros também disponibilize o laudo da perícia técnica realizada no Shopping Rio Anil. Essa solicitação tem como objetivo fornecer informações essenciais para a análise dos procedimentos de segurança adotados pelo estabelecimento.

O deputado Zé Inácio destaca a importância da transparência e do acesso à informação para a sociedade maranhense. “É fundamental que tenhamos conhecimento sobre as circunstâncias que levaram a esse trágico incêndio e as medidas de prevenção e segurança adotadas no shopping. Isso nos permitirá avaliar as responsabilidades e buscar medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, afirmou o deputado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aguarda o envio dos laudos solicitados para dar prosseguimento às investigações sobre o incidente no Shopping Rio Anil. A população espera que esse processo contribua para a elucidação dos fatos e a adoção de medidas que garantam a segurança dos cidadãos em estabelecimentos comerciais do estado.

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A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara analisa o Projeto de Lei n° 063/23, do vereador Álvaro Pires (PMN), que considera como utilidade pública a Escola Comunitária Educando com as Letrinhas e dá outras providências.

Vereador Álvaro Pires

O autor do projeto destaca a contribuição da unidade ao longo do seu tempo de funcionamento. Já são 18 anos de trabalho filantrópico em sua sede localizada na Avenida Joaquim Mochel, 63-A, Cohatrac IV. O público-alvo são crianças do maternal ao nono ano, de acordo com o seu Estatuto.

“A Escola Comunitária Educando com as Letrinhas, vem prestando com excelência serviços à população de São Luís, propiciando assistências no desenvolvimento ações, atividades e projetos relacionado no âmbito educacional e social”, garante o parlamentar.

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Um ato solene promovido no plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), realizado nesta quinta-feira (15), prestou homenagem aos 30 anos da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA). A entidade nasceu como resultado de alguns docentes e técnico-administrativos da UFMA que estavam em processo de aposentadoria. Essa ideia se tornou uma realidade palpável, a partir de 10 de março de 1993.

Foto Divulgação

A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), por meio do Requerimento nº 401/2023. O autor da proposição que originou a solenidade abriu a cerimônia destacando que a homenagem é mais do que justa por se tratar de entidade com três décadas de serviços prestados à capital maranhense.

“Mais do que um privilégio, para mim, é uma honra poder propor a homenagem, uma vez que a AAUFMA reúne um grupo seleto de estudiosos e profissionais que trabalham no sentido de fazer com que a Universidade continue crescendo, se desenvolvendo e formando grandes profissionais”, destacou.

O evento contou com a presença do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho; da presidente da AAUFMA, Maria da Graça Ferro Hawkins; da pró-reitora de extensão e cultura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professora Zefinha Bentivi; e do pró-reitor de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Leonardo Silva Soares, dentre outros convidados.

Foto Divulgação

Finalidade

Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara, a presidente da AAUFMA, Maria da Graça Ferro Hawkins, fez questão de agradecer o carinho do vereador Raimundo Penha pela homenagem e lembrou que a finalidade principal da entidade é cultivar a união e o espírito de solidariedade, reconhecendo toda a vida dos profissionais da educação.

“É com imenso prazer que nos sentimos honrados por essa homenagem prestada pela Câmara aos 30 anos da AAUFMA, que tem por finalidade cultivar a união e o espírito de solidariedade, reconhecendo toda a vida dos profissionais da educação”, frisou.

Natalino Salgado

Data significativa

Na opinião Natalino Salgado Filho, a homenagem do Legislativo ludovicense à Associação dos Amigos da UFMA marca a celebração de uma data significativa. Além disso, o reitor fez menção ainda ao vereador Raimundo Penha em propor uma sessão solene para reconhecer a atuação da AAUFMA nestes 30 anos de existência.

“Essa solenidade marca uma data significativa para os 30 anos de existência da AAUFMA. Esse momento solene só aconteceu por iniciativa do vereador Raimundo Penha e isso mostra não só seus laços de amizade, de reconhecimento, que foge também a personalidade do homem, com coração e que se identifica onde aprendeu, se entendeu como cidadão e fez história na nossa Universidade Federal do Maranhão”, declarou.

Os convidados

A cerimônia que foi realizada, no Plenário Simão Estácio da Silveira, também foi prestigiada pela ex-deputada Marly Abdala; pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Estado do Maranhão (Sintema), Antônio Mariano Azevedo; pelo presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMA, Marcony Edson Silva de Matos; pelo diretor da Universidade Integrada da Terceira Idade – UNITI / MA, professor Marcos Moura, dentre outros.

Dedicação

Fundada no dia 10 de março de 1993 por um grupo de três amigos, a AAUFMA surgiu da ideia de criar uma entidade que fosse um elo entre a UFMA e todos aqueles que a construíram, ao longo dos anos de sua existência.

No decorrer destas três décadas de existência, o marco mais importante da entidade tem sido com seus associados, contribuindo com a aproximação de todos, oportunizando momentos solidificados em amizade e respeito, construídos durantes anos de dedicação e trabalho em prol da Universidade Federal do Maranhão.

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O movimento ‘Mulheres da Gente’ realizou, neste sábado (10), uma ação social no bairro São Francisco. “Estamos realizando mais uma ação social para cuidar das pessoas, na região do São Francisco, mas a ideia é torná-la frequente em toda a cidade, pois sabemos o quanto a população precisa dessa atenção”, falou a coordenadora do projeto, Clara Gomes, esposa do deputado estadual Osmar Filho (PDT).

Clara Gomes, esposa do deputado Osmar Filho, ladeada por integrantes do movimento ‘Mulheres da Gente’

Realizada na Unidade Escolar João Evangelista, a ação ofereceu atendimentos na área da saúde, em especialidades como odontologia, oftalmologia, nutrição, fisioterapia e acupuntura, além de teste de glicemia e aferição da pressão.

“É uma oportunidade boa, porque às vezes a gente vai para uma fila do SUS e nem é atendida”, disse a dona de casa Eliane Santos Pereira.

A atividade também disponibilizou atendimento jurídico aos moradores da região e palestras sobre os mais diversos temas, a exemplo do planejamento familiar. Também foi criado no local um espaço de beleza, com cabeleireiras, maquiadoras e esteticistas, e um outro para a criançada, com biblioteca, muitas brincadeiras e distribuição de lanches.

“Conseguimos realizar mais de 450 atendimentos, oferecendo serviços de qualidade aos moradores do São Francisco. Temos programado novas ações e com atendimentos maiores em outros bairros de São Luís”, declarou o deputado pedetista.

Criado em 2020, com o apoio de Osmar Filho, o grupo ‘Mulheres da Gente’ tem trabalhado em ações para as comunidades de São Luís, desenvolvendo palestras, promovendo capacitações e realizando ações sociais. Nesta ação social, o projeto teve a parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema)/ Serviço Social da Indústria (Sesi).

Moradora durante atendimento em saúde na ação social no bairro São Francisco

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De autoria do vereador Astro de Ogum, o Projeto de Lei Nº 0359/2021 que altera o artigo da Lei n° 7.369, que trata sobre o funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais relacionados a eventos em São Luís, foi sancionado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). 

De acordo com a alteração alguns locais de eventos podem funcionar até às 4 horas da manhã e deverão contar com segurança própria.

Veja como ficaram os horários em determinados estabelecimentos da capital. (Leia aqui a íntegra: PL 359-2021)

Foto Reprodução

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