Depois da instrução normativa do TCE, com o apoio do Ministério Público, agora foi o Governo do Estado quem decidiu acochar os prefeitos para que paguem seus funcionários, incluindo os contratados. E condicionou a liberação dos convênios para o carnaval após declaração assinada pelo prefeito de que não deve salários. Para ajudar o governo a identificar os devedores, blog divulga lista atualizada.

Conforme a portaria da Secretaria de Estado da Cultura, o prefeito é obrigado a assinar declaração de que nada deve ao funcionalismo, incluindo os contratados e terceirizados. Se não houver enrolada, tipo o prefeito assinar e receber o dinheiro mesmo com salários em atraso e o governo fingir que nada sabe, mais de 55 prefeituras não terão os recursos do convênio.

O que mais chama a atenção na portaria é que o governo obriga os prefeitos a fazer o dever de casa, mas não cumpre o seu. Salários de contratados e terceirizados do Estado não são pagos há alguns meses.

Confira a abaixo a lista das prefeituras que estão com salários em atraso:

1. Anapurus
2. Amapá do Maranhão
3. Arame
4 – Matinhas
5. Bacuri
6. Bom Lugar
7. Carutapera
8. Cândido Mendes
9. Centro Novo do Maranhão
10. Colinas
11. Cururupu
12. Esperantinópolis
13. Godofredo Viana
14. Governador Edison Lobão
15. Governador Nunes Freire
16. Grajaú
17. Icatu
18. Joselândia
19. Lago Açu
20. Lago da Pedra
21. Lago do Junco do Maranhão
22. Lago dos Rodrigues
23. Lago Verde
24. Luis Domingues
25. Maracaçumé
26. Mirador
27. Nova Iorque
28. Nova Olinda
29. Paraibano
30. Parnarama
31. Pedreiras
32. Peri-Mirim
33. Peritoró
34. Pindaré-Mirim
36. Porto Franco
37. Presidente Médici
38. Presidente Vargas
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. Santa Quitéria
42. São João do Carú
43. São João dos Patos
44. São Mateus do Maranhão
45. São Roberto
46. São Vicente Férrer
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sucupira do Norte
51. Tuntum
52. Turiaçu
53. Tutoia
54. Urbano Santos

Abaixo os novos nomes:

55 – Magalhães de Almeida
56 – Presidente Dutra
57 – São Bento
58 – Satubinha
59 – Araioses
60 – Viana

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Foi o que garantiu a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite.Ela disse que não existe nenhuma relação oficial de cidades impedidas de realizar o carnaval e que somente a partir de 2019 é que haverá restrições a municípios que contrariarem a instrução normativa. Ainda assim, os prefeitos que continuam com salários atrasados irão fazer a festa desafiando o TCE e Ministério Público.

O TCE não teve coragem de divulgar os nomes das cidades que o órgão sabe que permanecem com salários dos servidores em atraso, mas o Blog do Luis Cardoso fez levantamentos a partir de denúncias de sites e diulgou ao menos 58 municípios em situação de atraso salarial.

Alguns, é bem verdade, procuraram pagar o que devia e outros já estão se ajustando à nova regra, mas uma boa parte peitou a decisão do TCE e vai fazer a festa.

Gonzalez também desfez interpretações equivocadas que apontavam que os municípios maranhenses estariam impedidos de realizar os eventos em função da aprovação recente de Instrução Normativa.

“O efeito prático imediato é que o município irá priorizar o pagamento salarial. No segundo momento, deve estar voltado a ações de desenvolvimento de saúde e educação. A Instrução diz que a partir de 2019 haverá restrições a municípios que não atendam o percentual de 50% do índice de efetividade da gestão municipal. Eles também não poderão custear com recursos próprios as festividades. É importante dizer que esta restrição abrange apenas o custeio com recursos próprios do município. Isto não impede que o município realize com recursos de convênio estadual ou até privado, afinal, a iniciativa privada aufere tantos benefícios com a festividade neste município. O MPE e o TCE farão o levantamento de quem descumprir a Instrução Normativa e a partir de então representarão nos casos concretos contra os municípios quando da apreciação das contas anuais do gestor, que pode resultar na inelegibilidade além da aplicação de multas”, disse.

“O TCE regulamentou, via Instrução Normativa, que tem um caráter geral, abrangente, vinculado a todos os municípios do estado do Maranhão e que tem uma conotação preventiva, tem a função de alertar os gestores em quais situações ele considerará ilegítimos os gastos realizados atividades festivas. Logo, o Tribunal não trabalha com uma lista prévia ou uma lista oficial de municípios. Tampouco há uma proibição. Há uma regulamentação e orientação”,completou a procuradora.

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Rosário já está pronta para os festejos carnavalescos, que no município começam, oficialmente,  hoje, sábado (3), com o tradicional bloco do Galo da Meia Noite.

A brincadeira há mais de 50 anos arrasta centenas de foliões pelas ruas do município anunciando a abertura da festa mais popular do Brasil.

A animação ficará por conta de J. Santos e banda, que irá comandar o trio elétrico ao som das marchinhas já conhecidas pelo público, promovendo um resgate de antigos carnavais.

A concentração começa às 21h, na casa do saudoso Manoel Domingues, próximo à Rodoviária. Manoel Barrachel, como era mais conhecido, é o fundador do bloco, morreu no ano passado vítima de um câncer, mas ainda em vida pediu aos filhos que mantivessem a tradição.

Carnaval 2018: mais de 15 atrações

O Carnaval de Rosário, mais uma vez, deve comprovar que é um dos melhores do Maranhão. A programação oficial da festa, divulgada pela Prefeitura Municipal, reúne mais de 15 atrações locais e nacionais que se apresentarão de 10 a 14 de fevereiro na Praça da Matriz, com entrada gratuita.

Entre as bandas que farão a alegria dos rosarienses e visitantes estão Jonas Esticado, Caviar com Rapadura, Monique Pessoa, Carreta Moça Flor, Erickson Andrade e SDG, Kátia Cilene e Prakatum. Além dos shows, terão trios elétricos, blocos tradicionais e de rua.

Micarroça

O bloco Micarroça, que marca o fim do Carnaval em Rosário há mais de 30 anos, tradicionalmente na Quarta-Feira de Cinzas, traz uma programação especial para os resistentes que ainda tem fôlego para curtir a festa.

A brincadeira começa com o desfile das carroças enfeitadas, na rodoviária, e encerra com a apresentação do cantor Jonas Esticado, na Praça da Matriz.

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De nada adiantou o Tribunal de Contas do Estado baixar, por unanimidade, Instrução Normativa para impedir a realização de festas, como o carnaval, nas cidades em que os servidores estejam com salários atrasados. São mais de 58 prefeituras com atraso onde a festa vai rolar solta.

Apesar da norma e do apoio a ela pelo Ministério Público, os prefeitos não irão acatá-la, mas existem alguns casos em que gestores estão se adiantando e pagando os atrasados, a exemplo de Vargem Grande. E outros que tentaram enganar dizendo que pagaram tudo, como em Nova Olinda do Maranhão, onde a prefeita foi desmascarada pelo Sindicato dos Professores.

Abaixo a nova relação que subiu de 55 para 59 o números de prefeituras com salários atrasados ou pagando abaixo do mínimo:

1. Anapurus
2. Amapá do Maranhão
3. Arame
4 – Matinhas
5. Bacuri
6. Bom Lugar
7. Carutapera
8. Cândido Mendes
9. Centro Novo do Maranhão
10. Colinas
11. Cururupu
12. Esperantinópolis
13. Godofredo Viana
14. Governador Edison Lobão
15. Governador Nunes Freire
16. Grajaú
17. Icatu
18. Joselândia
19. Lago Açu
20. Lago da Pedra
21. Lago do Junco do Maranhão
22. Lago dos Rodrigues
23. Lago Verde
24. Luis Domingues
25. Maracaçumé
26. Mirador
27. Nova Iorque
28. Nova Olinda
29. Paraibano
30. Parnarama
31. Pedreiras
32. Peri-Mirim
33. Peritoró
34. Pindaré-Mirim
36. Porto Franco
37. Presidente Médici
38. Presidente Vargas
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. Santa Quitéria
42. São João do Carú
43. São João dos Patos
44. São Mateus do Maranhão
45. São Roberto
46. São Vicente Férrer
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sucupira do Norte
51. Tuntum
52. Turiaçu
53. Tutoia
54. Urbano Santos

Abaixo os novos nomes:

55 – Magalhães de Almeida

56 – Presidente Dutra

57 – São Bento

58 – Satubinha

59 – Araioses

Obs: o nome de Trizidela do Vale foi retirado em razão do prefeito informar que não vai fazer carnaval e que os salários no seu município não estão atrasados.

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Aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado , em conjunto com o Ministério Público, a norma que impede a realização de carnavais nas cidades com atraso salarial, vai atingir São Luís por conta das altas somas repassadas pelo Governo do Estado, que mantém centenas de contratados sem receber salários, assim como milhares de terceirizados sem receber vencimentos, a exemplo dos médicos.

Ora se a norma obriga o pagamento dos salários, do Governo do Estado deve também ser exigido que não repasse recursos para os carnavais da capital e do interior. No caso específico da capital, o não repasse compromete a festa.

Na questão dos terceirizados, as empresas recebem verbas públicas estaduais para que possam pagar os salários de seus trabalhadores. Diretamente eles não são servidores públicos, mas indiretamente seus salários dependem do poder público.

Se o governo vai gastar mais de R$ 50 milhões para bancar os carnavais do interior e da capital, seria justo também usar tais recursos para pagar os contratados e terceirizados.

Saber se o TCE e MP vão pra cima do governo, aí são outros quinhentos.

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Em matéria divulgada recentemente, as viúvas choronas e desesperadas da oposição, tentaram pregar a mentira de que o carnaval de Pinheiro seria cancelado. VAI TER CARNAVAL SIM!!! E as viúvas mentirosas vão amanhecer junto aos foliões que farão do carnaval de Pinheiro, o melhor do Maranhão.

ESCLARECIMENTOS

A matéria argumenta que Luciano Genésio, atual prefeito de Pinheiro, decretou estado de emergência logo que assumiu o mandato no dia 2 de janeiro de 2017 (municípios em estado de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses estariam impedidos de realizar o evento); além de Pinheiro não se encaixar no prazo (já passa de 12 meses), Luciano estava recebendo o mandato do antigo gestor e conseguiu regularizar todo o município.

Outro argumento é o atraso de salários e pagamentos de locações; outra balela!!! O município está regular com os pagamentos e absolutamente nada ameaça o carnaval de Pinheiro!!!

Um ano já é tempo suficiente pra acabar com esse luto!! Vamos largar de recalque e entrar no clima de alegria porque o carnaval está chegando e será em Pinheiro!!!

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O carnaval do Vinhais ontem (21) terminou na base das balas. Segundo informações, um homem teria assediado uma mulher casada, mas o marido viu toda a cena e reagiu. Ambos quase se engataram, quando uma terceira pessoa começou a cair de balas. 

A confusão foi generalizada. A multidão que estava presente no local se espalhou. Duas pessoas foram alvejadas, alguns barraqueiros tiveram prejuízos. Confira o tumulto:

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