JusBrasil.

É firme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do intervalo interjornada, previsto no artigo 66 da CLT à categoria dos professores, na falta de previsão específica nas normas legais que disciplinam o exercício do magistério. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal acatou recurso de uma professora e dessa forma condenou a Associação Sergipana de Administração S/C Ltda. a pagar-lhe como horas extras a supressão do intervalo interjornada.

A autora entrou no quadro da Associação em fevereiro/1995 para exercer a função de professora universitária e, após dez anos foi demitida sem justa causa. Relatou que no decorrer do contrato de trabalho e na rescisão não recebeu diversas verbas trabalhistas, o que a motivou a ingressar com ação trabalhista.

Entre outros pedidos, requereu pagamento das diferenças salariais decorrentes da redução do valor da hora trabalhada, no período de 2002/03, no turno da tarde, quando exercia a função de revisora de texto, em razão da elevada qualificação (mestre e doutoranda em língua portuguesa) fora convidada pela direção da Unit para realizar a referida tarefa, mas a remuneração não era paga com base no valor da hora-aula.

Também pediu indenização pelo uso indevido do nome na Internet, diferenças salariais (tutoria do Nead) e pagamento pela supressão do intervalo intrajornada, em desacordo com o previsto no artigo 66 da CLT, pois em determinados períodos lecionava até as 22 horas (turmas diurnas e noturnas) de um dia e no dia seguinte voltava a lecionar às 7 horas, sem o necessário intervalo de 11 horas previsto no referido artigo.

O recurso da professora chegou ao TST depois de o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) ter provido recurso da Associação para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo interjornada, determinado pelo juízo.

Para o Regional, o fato da professora lecionar até as 22 horas de uma dia e no dia seguinte retornar às 7 horas, ocasionando em dois dias da semana, por alguns semestres, supressão de 1 hora do seu intervalo interjornada, não provocou desgaste físico e emocional capazes de prejudicar sua saúde e bem estar.

Manter diferentes professores, para diferentes turmas, de modo que, aqueles que lecionam à noite jamais pudessem lecionar no dia seguinte pela manhã, poderia inviabilizar a manutenção de turmas e cursos, em prejuízo a todo corpo discente, avaliou o Regional.

A professora sustentou no recurso ao TST que o empregado professor tem direito a descanso mínimo de 11 horas interjornada, na falta de norma específica da categoria que determine o intervalo inferior e indicou violação do artigo 66 da CLT.

Ao analisar o recurso, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, disse que o entendimento adotado pelo Regional encontra-se superado pela jurisprudência do TST, uma vez que os artigos 317 e 323 da CLT, disciplinando o regime de trabalho do professor, não excluem a categoria do direito ao intervalo interjornada mínimo de 11 horas previsto no artigo 66 da CLT. Nesse sentido o ministro citou precedentes do Tribunal.

O desrespeito ao referido intervalo acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º do artigo 71 da CLT e na Súmula nº 110/TST, devendo ser paga a integralidade das horas suprimidas do intervalo, acrescidas do respectivo adicional, conforme entendimento pacificado na OJ nº 355/SBDI1, justificou o ministro para concluir que o regional violou o artigo 66 da CLT

(Lourdes Cortes/AR)

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Sete dos nove mortos no desabamento de uma obra em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, eram do Maranhão, um apenas do Estado do Tocantins, foi o que informou a Secretaria de Segurança Pública nesta quarta-feira (28).

O acidente aconteceu na manhã de terça-feira (27) e deixou também 26 feridos. Apenas uma pessoa está sendo procurada pelo Corpo de Bombeiros: Antônio Welington Teixeira Silva.

Confira a lista dos mortos:

Claudemir Viana de Freitas, de 20 anos

Marcelo de Sousa Rodrigues, 22 anos, natural de Barra do Corda (MA)

Ocirlan Costa da Silva, 19 anos, Mirador (MA)

Antônio Carlos Carneiro Muniz, 36 anos, Grajaú (MA)

Raimundo Barboza de Souza, 38 anos, Imperatriz (MA)

Leidiano Teixeira Barbosa, 27 anos, Barra do Corda (MA)

Felipe Pereira dos Santos, 20 anos, Imperatriz (MA)

José Ribamar Soares do Nascimento, 20 anos, Caxias (MA)

Raimundo Oliveira da Silva, 29 anos, Itaguatins (TO)

Os corpos deveriam ter sido transportados nesta madrugada de São Paulo, mas um problema no avião impediu o translado. Os corpos serão transportados ainda nesta manhã de quinta-feira para o Maranhão.

Três irmãos e dois sobrinhos de uma família do Maranhão viram o sonho de fazer a vida na capital paulista virar tragédia. Por R$ 750 para cada 15 dias de trabalho, enfrentaram três dias de viagem de ônibus. Não tinham recebido o primeiro salário quando o imóvel onde trabalhavam, na Zona Leste de São Paulo, desabou.

Com sobrinho soterrado e irmãos na UTI, sobrevivente diz ter visto a morte

“Eu vi a morte na minha frente”, conta Gilson Teixeira Silva, de 30 anos. Nesta quarta-feira (28), o sobrevivente passou o dia esperando notícia de dois irmãos que estão em estado grave na UTI e de um sobrinho, que estava desaparecido sob os escombros até o fim desta tarde. Segundo o advogado Leonardo Veloso, que defende a Salvatta Engenharia (empresa contratada para avaliar as condições da obra), os corpos serão levados até Imperatriz (MA). A empresa vai pagar o traslado dos corpos e passagem aérea para um ou dois parentes que quiserem ir ao enterro. “A maioria dos funcionários era radicada em Imperatriz.” A empresa é responsável por levar os corpos para outras cidades, caso seja necessário.Ainda segundo o defensor, todos os funcionários estavam devidamente registrados e tinham seguro de vida pago pela empresa. Ele acrescentou que “o que tiver que ser feito vai ser feito e da melhor maneira possível”.

Feridos

Os nomes de alguns dos 26 feridos também foram divulgados. Confira para quais hospitais as vítimas foram encaminhadas e o estado de saúde delas:

– Ralison Teixeira Silva, de 22 anos, no Hospital Santa Marcelina. Deu entrada em estado crítico, com múltiplas fraturas, passou por procedimento cirúrgico e respira sem ajuda de aparelhos. Teve o pé esquerdo amputado. Não havia previsão de alta.

– Francisco Diego Borges Vasconcelos, de 21 anos, no Hospital Santa Marcelina. Permanece internado em estado estável. O paciente sofreu múltiplas fraturas de crânio e face, sem indicação cirúrgica, e seguia em observação neurológica. Não havia previsão de alta.

– Antônio Nilson Teixeira, de 31 anos, no Hospital Santa Marcelina. Permanece internado. Foi submetido a tratamento cirúrgico para fratura exposta de tíbia e encontrava-se em tratamento de fratura de coluna. Não havia previsão de alta.

– Rubens Moreno Feitosa, de 24 anos, no Hospital Santa Marcelina, teve escoriações pelo corpo e sofreu traumatismo craniano. Ele foi salvo com ajuda de um aparelho de rádio. Feitosa deixou o hospital no começo da noite de terça.

– Sílvio Rogério Rodrigues, de 28 anos, Hospital Santa Marcelina, teve escoriações e permaneceu internado em observação. Ele foi liberado pelos médicos ainda na terça-feira.

– Rubens Antônio de Oliveira, de 44 anos, no Hospital Santa Marcelina, teve uma luxação no tornozelo e seguia internado. Não havia previsão de alta.

– Alcides Ferreira dos Santos, de 31 anos, Hospital Geral de São Mateus, passou por cirurgia no fim da manhã e seguia estável.

– Sonivaldo Oliveira da Silva, de 37 anos, Hospital Geral de São Mateus, internado no setor de ortopedia e seguia estável.

– Érico Henrique da Silva, de 23 anos, atendido com escoriações no Hospital Santa Marcelina e recebeu alta às 16h da terça.

– Antônio Teixeira da Silva, sofreu escoriações e foi liberado.

Não foram informados os nomes dos feridos levados para Hospital Geral de Sapopemba, Centro Hospitalar Municipal de Santo André e Hospital Municipal Doutor Carmino Caricchio e no Hospital Municipal de Cidade Tiradentes.

Segundo o capitão dos bombeiros Marcos Palumbo, a dificuldade agora é achar as vítimas com vida. O local onde podem estar esses dois desaparecidos seria menos propício à sobrevivência dos operários, segundo os bombeiros. “Temos grandes indícios de que as vitimas estejam do lado direito da edificação.”

Ele afirmou ainda que os indícios “não foram muito bons”. “Talvez a gente consiga acessar para confirmar esses indícios, mas não temos um prognóstico muito bom”, disse Marcos Palumbo.

Investigação A Polícia Civil pretende ouvir os responsáveis pela obra. Segundo o delegado Antônio Mestre Júnior, da 8ª Seccional, os depoimentos serão colhidos no 49º Distrito Policial, em São Mateus. O delegado não informou, entretanto, quando esses responsáveis serão convocados.

“Vamos ouvir mais pessoas entre elas responsáveis diretos pela obra”, disse Mestre Júnior. Operários e demais profissionais ligados à construção da loja também deverão ser ouvidos nos próximos dias. Até as 10h desta quarta, os bombeiros retiraram oito corpos e resgataram 26 pessoas vivas dos escombros – elas foram encaminhadas a hospitais da região.

Nesta segunda-feira, o eletricista Reginaldo Caetano contou à polícia que a empresa de engenharia onde ele trabalha alertou à rede Torra Torra e ao dono do prédio que a sondagem do solo apontou problemas na estrutura. Ele disse ainda que, desde sábado (24), a Salvatta Engenharia estava no local para dar um reforço na estrutura da obra.

A Salvatta havia sido contratada pela rede de lojas, que iria alugar o prédio, para avaliar as condições do local. Em nota, o Magazine Torra Torra confirmou que tinha um contrato de aluguel com o proprietário do terreno. Mas disse que só receberia o prédio depois que a Salvatta Engenharia avaliasse todas as condições da obra.

A obra que desabou era irregular e já havia levado uma multa de mais de R$ 100 mil, segundo a Prefeitura de São Paulo. Antes, o terreno abrigava um posto de gasolina. O ponto iria receber uma loja Torra Torra, famosa por comercializar roupas populares e produtos da linha de cama, mesa e banho. O advogado Edilson Carlos dos Santos disse nesta terça-feira que as mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, o empresário Mostafa Abdallah Mustafa.

Com informações do G1 Maranhão

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Cinco pessoas da mesma família foram ganhar a vida em São Paulo. Na cidade natal, Joselândia, interior do Maranhão, não tem empregos, falta oportunidades aos jovens e  reina a miséria absoluta. Aliás, esse quadro persiste na maioria das cidades do Estado.

Os cinco, sendo três irmãos e dois sobrinhos, viram o sonho de melhorar de vida ir por terra abaixo literalmente. Os dois sobrinhos continuam soterrados até o final da tarde de ontem.

Dois irmãos estão em estado grave na UTI do hospital Santa Marcelina, zona Leste da capital de São Paulo. Apenas Gilson Teixeira Silva, 30 anos, saiu do episódio do desabamento do prédio em construção com ferimentos leves.

A família saiu do interior do Maranhão para São Paulo no dia oito deste mês e no dia 12 começaram a trabalhar na obra para ganhar R$ 750 por quinzena. O prédio desabou e eles não viram a cor do dinheiro, embora a quinzena tenha sido esgotada dois dias antes do desabamento.

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Por Derick Fernandes

Material divulgado pelo site apresenta informações atribuídas a embaixador brasileiro sobre problemas no escritório da entidade em Brasília

O Portal R7 em uma matéria, divulgou um suposto documento publicado pelo site WikiLeaks, famoso por divulgar materiais e informações confidenciais de governos e empresas, registra que a Rede Globo repassou apenas 10% do arrecadado com a campanha Criança Esperança à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), parceira da emissora na campanha. Esse repasse seria a título de “taxa de serviço”.

Documento registra telegrama que teria sido enviado do escritório da Unesco de Paris à capital norte-americana Washington
Reprodução/Wikileaks

O documento, de 15 de setembro de 2006, revela um telegrama que teria sido enviado do escritório da Unesco em Paris, na França, para Washington, capital dos EUA. O material relata uma solicitação de reunião do então embaixador brasileiro na capital francesa, Luiz Filipe de Macedo Soares, com lideranças da entidade da ONU para discutir irregularidades ocorridas no escritório de Brasília.

Um dos problemas a serem discutidos, mencionados no documento, seria a manipulação do dinheiro movimentado pela campanha Criança Esperança, da TV Globo, que já teria levantado US$ 40 milhões (cerca de R$ 94,8 milhões) desde 1986, quando foi criada. Segundo o texto, teriam sido repassados à Unesco 10% desse total, por conta de uma “taxa de serviço”.

O documento não faz referência sobre o destino dos 90% do montante arrecadado, mas informa que um terço do orçamento dos fundos extraorçamentais da Unesco (cerca de US$ 124 milhões, ou R$ 291,4 milhões) tem origem do escritório de campo do Brasil . No site oficial da campanha, a Rede Globo informa que “todo o dinheiro arrecadado pela campanha é depositado diretamente na conta da Unesco”.

Material, de 2006, menciona o então embaixador do Brasil na França, que teria informado diretoria da Unesco sobre irregularidades no escritório brasileiro da entidade – Reprodução/Wikileaks

Em uma nota divulgada no dia 8 de junho de 2011 para esclarecer rumores sobre possíveis benefícios fiscais que a emissora teria com a campanha, a Rede Globo informou que nenhuma doação do Criança Esperança passa pela emissora. De acordo com dados da própria emissora, já foram arrecadados mais de R$ 270 milhões até a última campanha.

Procurada pela reportagem, a emissora carioca respondeu, em nota, que “desconhece os documentos citados [do WikiLeaks]”, e informa que a parceria com a Unesco, que não traz nenhuma cláusula referente a pagamento de “taxa de serviço”, teve início apenas em 2004.

Leia a nota da Rede Globo na íntegra:

“A Globo desconhece os documentos citados. Mas esclarece que não mantém parceria com a Unesco desde 1986, ano do lançamento do projeto Criança Esperança. A parceira com a Unesco começou apenas em 2004. Neste acordo, não existe qualquer cláusula prevendo pagamento de taxa de administração. Todos os custos referentes à gestão e administração do fundo Criança Esperança, a cargo da Unesco, são integralmente pagos pela TV Globo com recursos próprios. Há 28 anos o Criança Esperança contribui para a mobilização da sociedade brasileira para a garantia dos direitos de crianças e jovens e já beneficiou mais de 4 milhões de brasileiros.”

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O primeiro grupo dos 206 médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil desembarcou no ultimo sábado (24) à tarde no país. No Recife, ficaram 30 profissionais e 176 seguiram para Brasília. Ao desembarcar, Oscar Gonzales Martinez, graduado há 23 anos e especialista em atenção à família, disse que tinha grande expectativa em trabalhar com a população brasileira.

Martinez disse que veio ao Brasil por várias razões, entre elas, a oportunidade de trabalhar para o povo brasileiro. Sobre a polêmica em torno do pagamento dos salários, que serão feitos por meio do governo cubano e não diretamente aos profissionais, Gonzales disse que isso é o que menos importa, pois tem o emprego garantido em seu país e parte dos recursos irá para ajudar o seu povo.

“O mais importante é colaborar com os médicos brasileiros e ajudar na qualidade de vida do povo daqui. Também é importante a irmandade entre o povo cubano e o povo brasileiro que existe há muito tempo”, disse.

A médica Jaiceo Pereira, de 32 anos, lembrou, bem-humorada, que, apesar de ser a mais jovem do grupo, tem bastante experiência profissional e no início de sua formação já trabalhava com saúde da família. Ela pediu o apoio do povo brasileiro e respeito aos profissionais de seu país. “Queremos ajudar e dar saúde a todos aqueles que não têm acesso aos serviços médicos”, disse. “Queremos dar amor e queremos receber amor.” Já Alexander Del Toro destacou que veio para trabalhar junto e não competir.

Um grupo de 25 simpatizantes do socialismo e de Cuba esteve no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek com cartazes. Durante a longa espera, que durou mais de duas horas, os manifestantes gritavam palavras de ordem como “Cubano amigo, Brasil está contigo” e “Brasil, Cuba, América Central, a luta socialista é internacional”.

Em meio às manifestações de apoio, Ana Célia Bonfim, que se identificou como médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal chegou a gritar entre os manifestantes que tudo não passava de uma “palhaçada”. “Profissional troca alguma coisa por bolsa. Isso não é coisa de profissional. Pelas condições que tem o médico cubano, claro que eles vão trocar isso pelas condições brasileiras. Mas isso é exploração de mão de obra”, disse.

O restante dos médicos cubanos desembarca este domingo (25) em Fortaleza, às 13h20, no Recife, às 16h, e em Salvador, às 18h, segundo o ministério. Ao todo, 644 médicos, incluindo os 400 cubanos, com diploma estrangeiro chegam ao Brasil até este domingo. Na sexta-feira (23), começaram a chegar os médicos inscritos individualmente em oito capitais.

Os profissionais cubanos fazem parte do acordo entre o ministério com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Eles vão atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Programa Mais Médicos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas das entidades médicas que questionam a formação médica dos profissionais cubanos.

Na segunda-feira (26), tantos os médicos inscritos individualmente (brasileiros e estrangeiros), quanto os 400 cubanos contratados via acordo, começam a participar do curso de preparação com aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Após a aprovação nesta etapa, eles irão para os municípios. Os médicos formados no país iniciam o atendimento à população no dia 2 de setembro. Já os com diploma estrangeiro começam a trabalhar no dia 16 de setembro.

O curso vai ter carga de 120 horas com aulas expositivas, oficinas, simulações de consultas e de casos complexos. Também serão feitas visitas técnicas aos serviços de saúde com o objetivo de aproximar o médico do ambiente de trabalho. Com informações da Agencia Brasil.

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Da Folha de S. Paulo 

“Coloquei o capacete e saí andando de moto pelas ruas de Brasília.” A revelação, com ares de felicidade, foi feita de forma absolutamente casual pela presidente Dilma Rousseff a um incrédulo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

“Eu também não acreditei na hora, mas, quando encontramos o Amaro no elevador, passei a acreditar”, disse o ministro, ao perceber a reação dos repórteres à história. A conversa, segundo Lobão, ocorreu durante um encontro na semana passada.

Lobão se referia ao chefe da Segurança Presidencial, general Marcos Antônio Amaro, com quem ele e Dilma esbarraram ao final da conversa. Dilma foi logo se gabando: “Nem ele ficou sabendo”, disse, confiante de que sua escapada havia sido sigilosa.

O general surpreendeu a presidente. “Fiquei sabendo, sim, mandei acompanhar a senhora”, foi logo dizendo o chefe da segurança de Dilma, informando que havia orientado uma equipe a segui-la à distância para não acabar com o sentimento de que estava fazendo uma aventura às escondidas.

Como se queixam alguns ex-presidentes, no Brasil o governante acaba desaprendendo a abrir portas com a própria mão

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José Antonio Francisco Da Costa, de 22 anos, da cidade de São Mateus, do Maranhão, e que estudava Medicina na cidade de Cochabamba, na Bolívia, morreu hoje (22) no apartamento em que ele residia.

A explosão de um botijão de gás no apartamento do jovem que ocorreu ontem (21) o feriu gravemente. José Antonio chegou a ser levado para uma clínica da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta quinta por volta das 6h30, horário local.

Os familiares do rapaz estão utilizando as redes sociais, para conseguir recursos para que corpo seja  trazido para o Brasil.

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O governo federal vai contratar 4 mil médicos cubanos em um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Os médicos irão suprir as vagas não preenchidas no programa Mais Médicos.

Em um primeiro momento, virão 400 médicos para 701 municípios, a maioria do Norte e Nordeste do País. O investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014.

As informações são do Ministério da Saúde.

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Folha.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que aumenta o limite de idade para dependentes no Imposto de Renda dos atuais 21 para 28 anos. A idade sobe para 32 anos se o dependente cursar faculdade ou escola técnica. O atual limite previsto pela legislação para esses casos é de 24 anos.

Pela proposta, têm direito à inclusão como dependentes do contribuinte os filhos e enteados até as novas idades fixadas pelo texto. O projeto também permite estender a idade para irmãos, netos, bisnetos que sejam dependentes do titular, desde que o contribuinte detenha a sua guarda desde a menoridade –com a comprovação de dependência econômica ininterrupta.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Por isso, segue para votação na Câmara se não houver recurso para sua votação em plenário.

A regra também vale para irmãos, netos ou bisnetos dos titulares que sejam menores de idade, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial. Também ficam incluídos na nova regra menores carentes que sejam dependentes econômicos do titular. Pela legislação em vigor, eles seriam dependentes até 21 anos, mas com a mudança a idade também sobe para 28 anos.

Ao contrário dos demais dependentes, o projeto não estende a possibilidade da continuidade dessa dependência até os 32 anos, como previsto para filhos e enteados.

“Evidentemente, a medida só beneficiará aqueles que de fato arquem com as despesas com a manutenção do filho, enteado ou pessoa juridicamente pobre, uma vez que a legislação tributária, de maneira correta, exige a declaração de toda e qualquer renda do dependente na declaração de ajuste anual do contribuinte, que pagará imposto de renda sobre esses valores”, disse o senador Benedito de Lira (PP-AL), relator da proposta.

Segundo o senador, se o dependente tiver renda própria, só terá direito ao benefício aqueles que receberam valores inferiores às deduções permitidas pela legislação. “Quanto maior a renda do dependente, menos interessante se torna a opção”, disse Lira.

Autor do projeto, o ex-senador Neuto de Conta usa como justificativa para a ampliação dos limites de idade o ingresso cada vez mais tardio das pessoas no mercado de trabalho. O senador diz que profissões que exigem graduação, estágio prático e pós-graduação podem deixar os estudantes por mais de dez anos em faculdades —sem renda própria para pagar o imposto.

“O normal, hoje, é que os filhos permaneçam na dependência dos pais até depois dos 30 anos. Tudo isso torna oportuna e justa a reforma da legislação tributária, reconhecendo o fato social e econômico que a idade de dependência dos filhos não mais termina logo depois dos vinte anos, mas sim ao redor dos trinta anos. Isso afeta a renda disponível do responsável, que é o fato gerador do imposto de renda”, afirma o ex-senador.

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Os estados do Tocantins, Maranhão e Piauí tiveram a maior variação no componente educação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 1991 a 2010. O Maranhão e o Piauí registraram variações de pouco mais de 78% e o Tocantins apresentou índice de 89% em 20 anos. Os três estados ocupavam as últimas posições do ranking nacional em 1991. Vinte anos depois, o Tocantins passou para a 14ª posição, o Piauí subiu uma – para a 25ª – e o Maranhão, que estava em último lugar, passou para o 19º. O índice da educação, que era classificado como muito baixo nos três casos, subiu para médio.

O IDHM foi divulgado na semana passada no Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. No Brasil, a área da educação teve o maior crescimento relativo, com 129% no período de 1991 a 2010.

O Tocantins passou de um IDHM Educação de 0,369 em 1991 para 0,699 em 2010. Entre os itens que compõem o indicador, a taxa de analfabetismo dos jovens de 15 anos ou mais ainda está abaixo da taxa brasileira, mas passou de 30,12% para 13,09% – no Brasil, a taxa de 2010 é 9,61%. Quanto à escolaridade, a expectativa de anos de estudo passou de 6,36 para 9,8, superando a expectativa brasileira de 2010, de 9,54. O atendimento também melhorou e superou a taxa brasileira de 93,19%. Se em 1991, 65,77% das crianças e jovens tocantinenses de 6 a 17 anos estavam na escola, em 2010 a taxa subiu para 93,86%.

No Piauí, a taxa brasileira de atendimento também foi superada em 2010 – 94,45% das crianças e jovens de 6 a 17 anos estavam na escola, enquanto em 1991 as redes de ensino atendiam a 62,91%. A expectativa de anos de estudo no estado passou de 5,89 para 9,23 anos – abaixo da nacional. A taxa de analfabetismo dos jovens de 15 anos ou mais ficou acima da brasileira. Em 1991, 40,46% não sabiam ler ou escrever, em 2010 eram 22,92%. O IDHM Educação do estado passou de 0,362 para 0,646.

No Maranhão, o IDHM Educação passou de 0,357 para 0,639. A taxa de atendimento de 6 a 17 anos passou de 59,38% para 93,01%, ainda abaixo da brasileira. A expectativa de anos de estudo também ficou pouco abaixo da nacional em 2010, atingindo 9,26 anos, mas apresentou aumento em relação à expectativa de 6,29 anos de estudo em 1991. Há 22 anos, a taxa de analfabetismo no estado era  40,68. Vinte anos depois, 20,87% não sabem ler ou escrever.

“Nesses últimos 20 anos, a educação é responsável por 71% da melhora do IDHM do Brasil”, disse na última semana o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele reconheceu que a evolução não significa que todos os municípios tenham atingido um patamar satisfatório e lembrou que esses municípios precisam de apoio. “Esses municípios precisam de reforço, acompanhamento e apoio”.

Segundo a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os dados mostram que o primeiro passo para a conquista do direito a uma educação de qualidade está sendo dado no Brasil. “O que a gente viu foi que nos último 20 anos o país avançou bastante, justamente no [estado e município] que estava atrás. Quanto mais atrás, maior o potencial de avanço”, explica.

Ela aponta, no entanto, que a dificuldade do Brasil está em avançar na qualidade da educação, o que não é mostrado em índices como o IDHM. “Não basta a matrícula, tem que garantir qualidade. Nesse passo, que significa uma efetividade total, é que temos tido mais dificuldade em avançar”. De acordo com o relatório De Olho nas Metas, produzido pelo movimento, o aprendizado é comprometido conforme o aluno avança.

Nos três estados, a meta de aprendizado em português e matemática não é cumprida no terceiro ano do ensino médio, etapa com o maior gargalo na educação brasileira. A exceção é apenas em português no Maranhão, onde 15,3% dos estudantes têm o aprendizado adequado, e no Tocantins, em que 20,2% estão de acordo com o período.

A meta do Todos pela Educação não é oficial, é calculada para que em 2022, ano do bicentenário da independência, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito à educação básica de qualidade. Para isso, 70% ou mais dos alunos devem ter aprendido o que é adequado para a série. Pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação, calculado pelo desempenho e pelo fluxo escolar, os três estados superaram a meta para o período.

Agência Brasil

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As mulheres que vivem no Maranhão têm a menor esperança de vida ao nascer entre todos os Estados do Brasil. São 72,8 anos ante os 79,9 anos daquelas que vivem em Santa Catarina, local com melhor resultado. A média do país é de 77,4 anos.

Entre os homens, o pior cenário ocorre em Alagoas (64,6 anos) e o melhor também em Santa Catarina (73,7 anos). A média masculina no Brasil é de 70,2 anos.

Os dados são referentes a 2010 e foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Os Estados em que a esperança de vida ao nascer é menor são aqueles que apresentam piores IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano]”, afirma Fernando Albuquerque, gerente do IBGE.

A pesquisa mostra também que as mulheres alagoanas vivem em média 9,37 anos a mais do que os homens. Na média nacional, a diferença é de 7,2 anos –a esperança de vida ao nascer dos homens era de 70,2 anos e das mulheres 77,4 anos.

De acordo com o IBGE, a grande diferença em Alagoas ocorre porque o Estado apresenta a maior sobremortalidade masculina, de 7,4 vezes. Trata-se da probabilidade de o homem morrer, em comparação com a mulher. Neste caso, foram analisados homens com idade de 20 a 24 anos.

Além de precariedade de saneamento e saúde, também há problemas de violência, com morte por homicídio ou acidentes de trânsito.

Fonte: Folha de São Paulo

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José Sarney num outro momento de recuperação com filha e netas

O senador José Sarney (PMDB-AP) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, informa boletim médico divulgado nesta  sexta-feira (2). “O paciente está estável, consciente, lúcido e respirando sem ajuda de aparelhos”, assinala a nota.

Ele continua sendo tratado com antimicrobianos e medidas de suporte clínico. Sarney está sob os cuidados da equipe médica formada pelos doutores David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama. Segundo assessores, o parlamentar não apresentou piora, mas os médicos preferiram isolá-lo para diminuir o fluxo de visitas. De acordo com a equipe que acompanha o senador, Sarney está bem e conversa normalmente.

O senador foi internado no Sírio-Libanês no dia 31 de julho. Ele chegou à unidade vindo de São Luís, onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar.

Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi presidente da República de 1985 a 1990, presidente do Senado e governador do Maranhão. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Com informações do G1 São Paulo

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