Chamada de ‘velha’, policial civil do Maranhão é agredida a pauladas em curso tático no Ceará

    O caso aconteceu durante a 3ª edição do Curso Tático Policial Feminino (CTAP), promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).

    Vítima sofreu agressões durante um curso no Ceará

    O agressor é um Cabo da Polícia Militar do Tocantins que atuava como instrutor e foi afastado após ser denunciado pela vítima, uma investigadora da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), de 53 anos, que não teve o nome divulgado.

    Policial há 14 anos, ela contou que sofreu agressões físicas e psicológicas ao exibir o caso nas suas redes sociais mostrando as marcas da violência. A agente de segurança foi vítima de pauladas e foi chamada de ‘velha’ no momento em que era era agredida pelo instrutor, no último dia 8 de Junho. Ela pediu desligamento do curso e retornou ao Maranhão depois de registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) no último dia 10 de junho na Casa da Mulher Brasileira.

    O treinamento era realizado com 44 mulheres agentes de segurança dos estados de Pernambuco, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí, e iniciou em maio no Batalhão Especializado Em Policiamento do Interior (BEPI), em Maracanaú, em Fortaleza, com etapas que ocorreram em área rural.

    A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) disse em nota que já abriu um inquérito na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para apurar o caso.

    A SSPDS frisa que não compactua com tais condutas e salienta que todas as denúncias apresentadas passam por investigação preliminar no intuito de que indícios de autoria e materialidade sejam colhidos para dar subsídios ao oferecimento de instrução processual e adoção de medidas cabíveis na esfera criminal”.

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    Ex-aluno invade escola, mata uma adolescente e deixa outro menor ferido

    Armado com um revólver calibre 38, um ex-aluno, de 21 anos, invadiu o Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte Paraná, na manhã desta segunda-feira (19) e atirou contra estudantes. Uma adolescente de 16 anos morreu e um outro da mesma idade foi baleado e está internado em estado grave.

    Ataque em escola no Paraná

    O autor dos disparos, que chegou na unidade de ensino dizendo que precisava da cópia de seu histórico escolar, foi preso logo após o ataque.

    O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), decretou luto oficial de três dias.

    A violência do brutal ataque em uma escola estadual em Cambé causa indignação e pesar. O assassino foi preso, será julgado e condenado pelo crime bárbaro que cometeu. Como governador e pai a minha solidariedade aos familiares nesse momento de dor tão profunda. Paraná está em luto”, lamentou o governador.

    O presidente Lula também se manifestou sobre o ocorrido.

    Recebo com muita tristeza e indignação a notícia do ataque no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná. Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas. Meus sentimentos e preces para a família e comunidade escolar”.

    Veja imagens:

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    São Luís é a 2ª cidade com menos infiéis do país, diz site de encontros extraconjugais

    A capital maranhense ficou na penúltima colocação em um ranking que mostrou cidades com maior índice de traição pesquisadas pelo site de encontros extraconjugais Ashley Madison.

    Foto Reprodução

    Após analisar inscrições realizadas entre 20 de junho e 22 de setembro de 2022, o levantamento “Terra e Paixão” mostrou que São Luís é a segunda cidade, entre as 20 estudadas, com menor número de infiéis.

    O primeiro lugar no ranking ficou com Brasília, em segundo Goiânia e terceiro São Paulo. São Luís ficou na 19ª colocação perdendo apenas para Teresina, no Piaui.

    Confira o ranking de traição:

    1. Brasília (DF)
    2. Goiânia (GO)
    3. São Paulo (SP)
    4. Curitiba (PR)
    5. Porto Alegre (RS)
    6. Campinas (SP)
    7. Campo Grande (MS)
    8. Santo André (SP)
    9. Belo Horizonte (MG)
    10. Guarulhos (SP)
    11. Rio de Janeiro (RJ)
    12. São Bernardo do Campo (SP)
    13. João Pessoa (PB)
    14. Recife (PE)
    15. Natal (RN)
    16. Salvador (BA)
    17. Maceió (AL)
    18. Manaus (AM)
    19. São Luís (MA)
    20. Teresina (PI)

    Mesmo com o resultado, a diretora sênior de comunicações da Ashley Madison, Isabella Mise, diz que a infidelidade está presente em qualquer região do país. Porém, alguns fatores climáticos podem contribuir para o ato.

    Muitas pessoas desejam mais carinho e proximidade devido à falta de luz solar, aos dias mais curtos e às temperaturas mais frias. Se elas não conseguem encontrar isso com seu parceiro principal, é provável que procurem em outro lugar”, opinou a diretora.

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    Ministro Flávio Dino é o campeão de viagens nos jatos da FAB, mostra portal de notícias Metrópoles

    Ministros de Lula aproveitam aviões da FAB para passar fim de semana em casa
    Flávio Dino é o campeão de viagens. Fernando Haddad e Luiz Marinho aparecem logo depois

    Daniel Ferreira/Metrópoles

    Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.

    Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.

    Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

    Flávio Dino é o campeão de viagens

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.

    Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.

    Luiz Marinho vem em seguida

    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte.

    O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves.

    As agendas de Haddad

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é outro que aparece bem posicionado na lista.

    Com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016, ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas. Assim, justifica as viagens.

    O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas.

    Outros casos

    Ministra da Saúde, Nísia Trindade viajou sete vezes em aviões da FAB às sextas-feiras para o Rio de Janeiro, sua cidade natal.

    Em todas as viagens, ela alegou motivos de serviço: apresentou como justificativa compromissos na capital fluminense.

    Por quatro vezes, Nísia Trindade voltou a Brasília de FAB. Nas três restantes, ela retornou em voos comerciais.

    Também carioca, a ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, voou para o Rio três vezes em aviões oficiais nos fins de semana. Em todas as viagens, apontou razões de serviço, com compromissos marcados às sextas e às segundas.

    O que dizem os ministros

    O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.

    Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais.

    Da mesma forma, a assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB.

    O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto. Já o Ministério do Turismo respondeu que destaca que todos os deslocamentos da ministra Daniela do Waguinho em aeronaves da FAB têm por finalidade o cumprimento de agendas oficiais”.

    O que diz a lei

    A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

    É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.

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    Fiz um PIX errado, e agora? Dá para cancelar? Saiba como recuperar o dinheiro

    Por Júlia Nunes, g1

    Imagine que você está em casa, “de boas”, assistindo a uma série de televisão. De repente, pinta uma notificação no celular: é um PIX de R$ 500 que caiu na sua conta (e você não estava esperando).

    Para muitos, a primeira reação seria de euforia. “Ufa, um alívio para as contas do mês!” Mas ficar com um dinheiro que não é seu pode configurar crime de apropriação indébita. Nesta reportagem, você vai aprender:

    O cenário hipotético do início desta reportagem, na verdade, realmente aconteceu com uma estudante de Macapá (AP). Julia Penafort, de 23 anos, recebeu um PIX de R$ 500 por engano no último dia 13 de maio.

    Julia, de Macapá (AP), recebeu um PIX por engano e devolveu o valor — Foto: Julia Penafort/Arquivo pessoal

    A reação da estudante foi entrar em contato com o banco perguntando o que deveria fazer para estornar o valor. Logo depois, ela recebeu uma mensagem da pessoa que fez o PIX pedindo a devolução.

    “Ele me mandou o nome completo dele, CPF, aí eu chequei os dados e devolvi. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu bastante por eu ter sido, como ele falou, muito honesta”, conta Julia.

    “Ele até falou que eu podia ficar com R$ 50. Eu disse que não precisava, mas ele insistiu e depois acabou me mandando mesmo assim. Mas não precisava porque eu acho que isso é o mínimo, a gente não tem que se aproveitar dessa situação”, continua a estudante.

    Mas a postura da Julia, infelizmente, não é a adotada em todos os casos. Caso o destinatário não devolva o PIX de “boa-fé”, o usuário pode procurar a Justiça, como explica Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil.

    Mandei um PIX errado. Dá para cancelar?

    cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário.

    A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano, de acordo com o consultor, é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

    Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

    “Quem tem que iniciar a transação nesse caso é o usuário recebedor”, explica Lobo.

    “Se não resolver de boa-fé, a pessoa que fez o PIX deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e pode entrar em contato com a instituição na qual o recebedor tem conta, para que haja a devolução dos recursos”, explica Lobo.

    Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça, como instrui o advogado Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    “Ela vai entrar com um processo falando que cometeu um erro e aí tem que esperar o juiz reconhecer o erro e obrigar quem recebeu errado a devolver”, detalha o advogado.

    “Basicamente, o juiz precisa comparar o que deveria ter sido feito com os dados da transferência, aí marca uma audiência no Juizado de Pequenas Causas e a parte que recebeu vai ter que explicar a origem do dinheiro, se defender. Se for caso de erro, não tem jeito, ela vai acabar tendo que devolver”, continua.

    Recebi um PIX errado. Tenho que devolver?

    A resposta é “imediatamente”, para o consultor do Banco Central. Ele explica que o próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.

    “Não precisa saber nenhuma informação de quem mandou o PIX. É só devolver. É imediato, instantâneo. Quem recebe PIX errado e tiver boa-fé vai fazer isso”, afirma Breno.

    De acordo com o advogado Solano, dependendo do caso, receber um PIX e não devolver o valor pode configurar apropriação indébita.

    “A pessoa que recebe um PIX, que sabe que não foi para ela e mesmo assim não devolve pode ser processada no âmbito civil e criminal. O problema, no criminal, é que apropriação indébita dá de 1 a 4 anos de prisão”, alerta.

    Caí em um golpe! Vou ver meu dinheiro de novo?

    Para casos de golpe envolvendo PIX, o Banco Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED). Por meio dele, o banco inicia um procedimento para analisar a fraude e, se possível, devolver o valor.

    “O mais rápido possível, assim que detectar que sofreu o golpe, entre em contato com seu banco e reporte o problema. Tenha sempre o comprovante do PIX em mãos, que vai ter informações importantes sobre quem recebeu o golpe”, orienta o consultor do BC.

    Segundo Lobo, o primeiro passo precisa ser entrar em contato com o banco para que a instituição consiga iniciar o MED e bloquear o valor da conta do fraudador, antes que ele saque o dinheiro ou o transfira para outro lugar.

    “Ao iniciar o processo, o banco da pessoa que sofreu o golpe entra em contato com o BC e a gente compartilha essa informação, então o banco do fraudador precisa bloquear os recursos da conta dele, até o valor da fraude. Às vezes não tem nada e não tem como bloquear”, conta.

    A partir disso, o banco do fraudador tem até sete dias para analisar o caso. O consultor explica que o MED não se aplica em casos de desacordos comerciais, ou de compra e recebimento de produtos errados, por exemplo.

    “Mas se o banco do fraudador observar que de fato a transação foi por fraude e concorda com o pedido de devolução, o banco retira recursos do fraudador e devolve para o usuário pagador”, conclui Lobo.

    O consultor acrescenta ainda que o banco do fraudador não tem a responsabilidade de usar recursos próprios para pagar a vítima do golpe. Por isso, caso a conta do fraudador não tenha dinheiro, o valor não poderá ser devolvido pelo MED e o usuário precisará acionar a Justiça.

    É melhor prevenir do que remediar…

    Antes que tudo isso aconteça, o advogado Solano de Camargo separou três dicas para você evitar fazer transferências erradas.

    1. Checar as informações do recebedor
      Antes de confirmar a transferência, o usuário precisa checar todos os dados da pessoa que vai receber o PIX, como o nome, CPF ou CNPJ e agência bancária. A dica é ainda mais importante em caso de PIX por QR Code, já que as pessoas tendem a escanear o código e não conferir as informações de envio que aparecem na sequência.
    2. Sempre fazer o PIX pelos canais oficiais do banco
      É imprescindível que a pessoa sempre realize as transferências pelo site ou aplicativo oficial do banco dela. A orientação é não fazer PIX diretamente a partir de links recebidos por SMS, WhatsApp ou qualquer outro canal de mensagens.
    3. Ficar atento ao fazer compras online
      Neste caso, os dados do PIX estão “corretos”, mas a própria loja pode ser falsa. Por isso, antes de fazer uma compra pela internet, deve-se checar se a loja é confiável. O ideal é dar preferência a sites conhecidos e com avaliações positivas de vários usuários.

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    Dino e Lira se reúnem após operação policial: ‘ordem judicial’, explica ministro

    G1

    O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi à residência oficial da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (1°) conversar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados em endereços de pessoas ligadas a Lira. Procurado pelo blog, Dino confirmou a visita, que foi rápida.

    Ministro Flávio Dino

    A operação investiga suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de kits de robóticas equipamentos de robótica com verba federal em cidades alagoanas.

    Segundo o blog apurou, Lira pediu informações e Dino transmitiu o que estava público. “O pouco que eu sei”, afirmou o ministro.

    Segundo Dino, na conversa, ele disse que a operação cumpria ordem judicial.

    “Falei o óbvio: ordem judicial. Sou senador, ele é o presidente da Câmara. Anormal se eu tivesse ido lá antes da operação policial, o que jamais ocorreria”, disse Dino ao blog.

    Em entrevista ao Estúdio i nesta quinta-feira, Lira disse não se sentir atingido ou pressionado pela operação. “Cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, disse o deputado.

    Um dos alvos da operação foi Luciano Ferreira Cavalcante, que foi nomeado assessor da liderança do PP na Câmara dos Deputados em 2017, quando o cargo era exercido por Lira. Antes, Cavalcante foi funcionário do pai de Lira, o ex-senador Benedito de Lira (PP-AL).

    A operação ocorre no fim de uma semana difícil para o governo na Câmara dos Deputados, com reclamações de Lira em relação à articulação do executivo para aprovar matérias na Casa. Os deputados deixaram para última hora – a noite de quarta – a votação da medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios do governo Lula. Após a aprovação, Lira deu um novo recado ao Planalto, sinalizando que haverá dificuldade na aprovação das próximas pautas governistas. “Daqui para frente, o governo vai ter que andar com suas pernas.”

    Lira defendeu, na entrevista ao Estúdio i, que o governo dê espaço para mais partidos na Esplanada dos Ministérios para poder ampliar sua base parlamentar. Ele argumentou que o governo se predispôs a montar uma base parlamentar dando ministérios a partidos como o MDB, ao PSD e ao União Brasil, e que é lógico que essa mesma solução seja dada para outros partidos caso queira aumentá-la.

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    Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 65 milhões

    Difusora ON

    Sorteio será realizado às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo

    O Concurso 2.598 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado (3) em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 65 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista.

    Não houve ganhador no último concurso, quarta-feira (31), e o prêmio ficou acumulado. As dezenas sorteadas foram 14 – 26 – 34 – 54 – 56 e 58.

    As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.

    Prêmio

    O prêmio pode ser resgatado em qualquer casa lotérica ou nas agências da Caixa. Se o valor bruto for superior a R$ 2.112,00 o pagamento pode ser feito somente nas agências, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.

    Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos no prazo mínimo de dois dia úteis a partir da apresentação em agência da Caixa.

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    Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

    Congresso em Foco

    O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado na Justiça de São Paulo, em segunda instância, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas.

    Foto Reprodução

    A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da 24ª Vara Cível de São Paulo, de junho de 2022, mas diminuiu pela metade o valor da multa, inicialmente previsto em R$ 100 mil. Os R$ 50 mil deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

    Em abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo (SJPSP) ajuizou ação civil pública denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agressões, o que caracteriza, segundo a denúncia, uma prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.

    O Departamento Jurídico do SJSP tomou como base levantamentos da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que apontou 175 ataques à imprensa por parte de Bolsonaro só em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). E organizou uma extensa documentação de ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o país, com foco em São Paulo.

    Segundo o advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, Bolsonaro tratava a imprensa “de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas”. Essas manifestações, conforme o advogado, “extrapolam seu direito à liberdade de expressão e importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia”.

    Já a defesa de Bolsonaro alegou que as declarações do ex-presidente não se referiam à categoria dos jornalistas como um todo, mas sim, a “determinados profissionais”. Na decisão de primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos havia concluído que Bolsonaro tinha abusado do direito à liberdade de expressão para ofender profissionais de imprensa, “de forma absolutamente incompatível com a dignidade do cargo” de presidente.

    Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia”, afirmou a juíza.

    Tamara destacou declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro contra jornalistas. Entre eles, a de que “mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém”. “O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio”, prosseguiu.

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    Seduc participa de reunião com secretários estaduais de Educação de todo o país, em Manaus

    Secretários estaduais de Educação de todo o país estão reunidos, em Manaus, no Estado do Amazonas, para discutir as políticas nacionais de Educação. A Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) teve início nesta quinta-feira (25), e contou com a presença da secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra, que no evento representou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O encontro segue até esta sexta-feira (26).

    Foto Divulgação

    Muito valorosa a reunião do CONSED no Amazonas. O Maranhão é agraciado por participar tanto da Amazônia Legal quanto do Nordeste, e estar aqui é uma oportunidade para o Maranhão também seguir discutindo educação no momento em que o Ministério da Educação reabre o diálogo com esses secretários de Estado. Certamente, com a força do coletivo no território nacional, conseguiremos caminhar para fazer uma educação básica de qualidade, da Educação Infantil ao Ensino Médio”, destacou Nádya Dutra.

    A vice-presidente do CONSED, Raquel Teixeira, frisou a importância da Reunião para combater as desigualdades no país. “Cada vez que os secretários se reúnem, traçamos metas, analisamos cenários, e definimos ações articuladas para que a educação brasileira seja cada dia menos desigual. Combater a desigualdade é a grande tarefa da educação, une caminho para um país justo, solidário, democrático, tolerante e feliz”, disse.

    A Reunião também conta com representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE); e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC).

    O Encontro tratou, entre outros pontos, sobre “Acordos de Cooperação Técnica para Avaliação da Alfabetização (Manoel Palácios); “Ações Estratégicas SASE (Maurício Holanda); e “Ações Estratégicas do FNDE” (Fernanda Pacobahyba).

    Os estados têm instrumentos de avaliação próprios, mas alinhados com o INEP. Há diferenças curriculares, de perspectivas nas coordenações de alfabetização das secretarias, coordenações pedagógicas. É preciso abrir algum grau de diversificação nas perspectivas, para fortalecer esse esforço das equipes pedagógicas. Eu não acredito em nenhuma solução centralizada para a educação. Qualquer solução para os problemas educacionais implica colaboração e descentralização”, afirmou Manoel Palácios, presidente do INEP.

    O secretário da SASE, Maurício Holanda, considera os encontros do CONSED fundamentais para união de forças na luta por uma educação igualitária e de qualidade. “O Encontro é importante, porque aqui os secretários de educação conversam, articulam e compartilham suas experiências, congregam suas dúvidas, seus interesses, no sentido também de conversar juntos com o Governo Federal e unir forças”, disse.

    Nesta sexta (26), a Reunião segue com “Agenda da Aprendizagem: devolutiva dos secretários líderes“; e debate sobre diversos assuntos, como Ensino Médio, avaliação, tecnologia, valorização de professores, financiamento, entre outros.

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    CNJ aposenta juiz federal acusado de assédio e importunação sexual

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Marcos Scalercio por assédio e importunação sexual. A decisão unânime sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0006667-60.2022.2.00.0000 aconteceu na 8ª Sessão Ordinária do Conselho, nesta terça-feira (23/5).

    Marcos Scalercio

    Pela primeira vez, foi utilizada, em um voto do órgão, a Resolução CNJ n. 492/2023, que torna obrigatória a aplicação das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e promove a adoção dessa perspectiva em julgamentos do Poder Judiciário.

    Relatora do processo no CNJ, a conselheira Salise Sanchotene descreveu cada um dos fatos envolvendo o juiz e suas vítimas. Os relatos incluem abordagens inapropriadas com toque físico e conversas sobre temas explicitamente sexuais. O juiz também fez uso do cargo como justificativa para convencer as possíveis vítimas a interagirem com ele de forma íntima.

    O magistrado, que é professor de curso preparatório para a Ordem do Advogados do Brasil (OAB), segundo registros processuais, abordava as vítimas em seus locais de estudo, virtualmente e até mesmo no trabalho. As múltiplas formas de assédio iam de convites para sair, sob o pretexto de dirimir dúvidas do curso, conversas invasivas de cunho sexual, por meio de redes sociais, a beijos forçados.

    Todas as mulheres – alunas ou servidoras do TRT-2 – que denunciaram ter sofrido assédio praticado pelo juiz chegaram a relatar as violências sofridas em pelo menos quatro oportunidades, conforme revelou a conselheira Salise em seu relatório. Os depoimentos das vítimas foram dados para a ONG Me Too Brasil, que tem o propósito de dar visibilidade aos relatos de abuso sexual silenciados, para a Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o próprio TRT-2, além do CNJ durante a apuração do PAD.

    A conselheira determinou, ainda, em seu relatório, o encaminhamento do caso para novas investigações por parte da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Em seu voto, a conselheira determinou o encaminhamento dos autos à Corregedoria Nacional de Justiça “para a pertinência da apuração dos relatos narrados pelas testemunhas que extrapolam a delimitação contida neste PAD”.

    Voto

    A conselheira Salise apontou que a conduta do magistrado em relação à servidora do tribunal e às demais alunas – que se tornaram, posteriormente, advogadas –, afrontou princípios do Código de Ética da Magistratura. “A incompatibilidade da conduta com o exercício da magistratura é inequívoca e se coaduna com a aplicação da pena mais grave [prevista na Loman]”, destacou.

    De acordo com a conselheira, a despeito da evolução crescente do ordenamento jurídico no que se refere à proteção aos grupos vulneráveis, a mera previsão legal pode ser insuficiente para a garantia de direitos. “Isso se dá especialmente se os julgadores permanecerem alheios a fatores histórico-estruturais que fomentam discriminações em decorrência de gênero, raça, orientação sexual, religião e outros marcadores sociais”, disse.

    Salise defendeu que, para prevenir e combater o assédio no Poder Judiciário, a integração dos fatos à norma deve ocorrer de maneira amoldada às lentes de gênero e, ainda, adequadamente posicionada na esfera administrativa. “Deve sempre ser levado em conta qual o ambiente de trabalho é proporcionado àquelas pessoas incumbidas de viabilizar a Justiça no País, e o quão fundamental é que esse ambiente seja saudável, para não haver estranhamento entre a jurisdição prestada e a realidade vivenciada para prestar essa jurisdição – que se espera justa”, complementou.

    Repúdio

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, afirmou que os fatos e as condutas são de enorme gravidade, incompatíveis com o exercício da magistratura, merecem repúdio, causam repulsa, constrangem e envergonham o Poder Judiciário. “O que mais dói nesse processo é que as condutas eram adotadas e se invocava a condição de magistrado. Eu posso porque sou juiz. Esse processo é paradigmático enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista que invisibiliza as mulheres. E mais do que isso, as silencia”, disse.

    O conselheiro Marcos Vinícius Jardim elogiou o voto da relatora, sobretudo pelo ineditismo da aplicação do protocolo com perspectiva de gênero. “O primeiro julgamento que é utilizada a temática do assédio sexual dentro do protocolo. Fica minha indignação. Como é constrangedor ler o depoimento de uma das vítimas que tinha medo de retaliação tanto acadêmica quanto profissional”, lamentou.

    O ministro Vieira de Mello Filho, conselheiro do CNJ, defendeu que o Conselho sempre tenha em vista as pessoas vulneráveis. “Nossa Justiça é uma Justiça de pessoas vulneráveis. Lamentavelmente esse processo, com a força de todos os depoimentos, revela uma triste situação trazida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, afirmou.

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    Programa Mais Médicos abrirá inscrições para 246 vagas no Maranhão; total é de 5.970 no país

    As inscrições para o programa Mais Médicos estarão abertas a partir desta sexta-feira (26/5), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. São 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil.

    Foto Reprodução

    O programa do Governo Federal, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

    Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil, que terão prioridade na seleção, poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

    Para o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades.

    O novo Mais Médicos está ofertando quase seis mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.

    Além da oportunidade de qualificação, os participantes recebem incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

    28 mil – Atualmente, mais de oito mil médicos atuam no Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária. A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

    QUALIFICAÇÃO – O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

    A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18/5), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento, com 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

    INCENTIVOS – Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

    MATERNIDADE – Aquelas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

    INSCRIÇÃO – Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência entre os dias 1 e 5 de junho, .

    Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

    VAGAS PARA MÉDICOS

    Acre  56

    Alagoas 35

    Amazonas 475

    Amapá 67

    Bahia  278

    Ceará  307

    Distrito Federal 52

    Espírito Santo  135

    Goiás  188

    Maranhão  246

    Minas Gerais 371

    Mato Grosso do Sul 52

    Mato Grosso 91

    Pará 590

    Paraíba 53

    Pernambuco E

    Piauí 66

    Paraná 327

    Rio de Janeiro 253

    Rio Grande do Norte 70

    Rondônia 73

    Roraima 164

    Rio Grande do Sul 541

    Santa Catarina 211

    Sergipe 29

    São Paulo 1.028

    Tocantins 46

    Total Geral

    5.970

    Mais detalhes no site do Governo Federal

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    Felipe Camarão prestigia Prêmio Educador Transformador em SP e parabeniza professores do Maranhão

    Professores do Maranhão tiveram participação de destaque no Prêmio Educador Transformador 2023, onde chegaram à final da competição.

    Foto Divulgação

    O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, prestigiou a cerimônia de premiação e parabenizou os professores maranhenses pela participação relevante no evento, que ocorreu, nesta quarta-feira (10), durante a Bett Brasil, em São Paulo (SP).

    Fomos finalistas com uma escola particular e duas escolas públicas. Foi muito bacana porque vi a alegria dos professores reconhecidos pelos seus importantes projetos. Fica o meu agradecimento ao Sebrae, aos professores do Maranhão, tanto da rede pública quanto particular, e que continuemos lutando pelo empreendedorismo e pelo desenvolvimento da educação do nosso estado”, ressaltou Felipe Camarão.

    Nesta edição, a temática central foi “Educação e Trabalho para Novos Futuros”. Nas pautas relacionadas à Educação Básica, estão assuntos como currículo, avaliação, tecnologia, desenvolvimento de educadores, aprendizagem e diversidade.

    Os projetos “Forno Solar Construído com Materiais Alternativos: uma alternativa para o combate à pobreza”, do professor Lute Rafael de Souza, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de Tutoia; e “INOVAÇAÍ: produção de embalagens biodegradáveis a partir da fibra do açaí“, da professora Sandra Eloi, do Centro Educa Mais Maria Pinho, de São Luís, representaram o Estado e foram finalistas na premiação.

    O Projeto Forno Solar surgiu da disciplina eletiva chamada Sustentando Ideias, em 2022. A ideia veio do fato de que Tutoia é um lugar privilegiado geograficamente, com forte incidência solar, contribuindo com o sucesso do projeto. O professor Lute Rafael de Souza, do Iema de Tutoia, destacou a importância do evento para a educação do Maranhão.

    É muito importante você conhecer professores do Brasil inteiro e fazer um intercâmbio de experiências. Para mim, é uma honra levar a bandeira de Tutoia, representar o Maranhão em uma competição científica desse tamanho. É um motivo de orgulho e reconheço que também é uma responsabilidade muito grande, mas que abraço com muito carinho”, exprimiu o professor Lute.

    Sandra Eloi Ferreira Nogueira, do Centro Educa Mais Maria Pinho falou sobre o projeto da escola. O trabalho científico do “INOVAÇAÍ” propõe a produção de embalagens biodegradáveis da fibra, extraída do caroço do açaí, que representa cerca de 80% do fruto, e que é descartado pelos produtores e comerciantes. “O objetivo é substituir o uso de embalagens plásticas, como o plástico e o isopor, que levam cerca de 400 anos para se decompor na natureza, por uma solução sustentável, utilizando embalagens biodegradáveis“, explicou.

    O Prêmio Educador Transformador teve 2.897 inscritos neste ano. O evento foi promovido pelo Sebrae, em parceria com o Instituto Significare e a Bett Brasil e tem como objetivo promover práticas educacionais transformadoras, reconhecendo professores que, a partir de projetos inovadores, encorajam seus estudantes a desenvolver ideias e respostas para problemas do cotidiano.

    A Bett Brasil é o maior evento de educação e tecnologia da América Latina. O encontro anual chega em 2023 a sua 28ª edição, abrindo espaço para discussões, construções de conhecimento e reflexões sobre inovações, tendências e inspirações sobre o universo educacional.

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