Com negociações avançadas para jogar em um time da Inglaterra, o Liverpool provavelmente, atacante brasileiro Gabigol entrou o ano de 2020 sozinho, sem namorada. Acabou o relacionamento com a irmã do jogador Neymar, a influencer Rafaella. Eles havia programado passar juntos a entrada do novo ano em uma mansão alugada na Bahia. 

Ainda no dia 30 de dezembro passado, o casal encerrou o namoro e Rafaella foi passar o réveillon com o irmão numa festa vip na casa de praia de Neymar, na Barra Grande, também na Bahia.

Gabigol, estranhamente, não constava desde o início na lista dos convidados do agora ex-cunhado. Em outubro passado, surgiu a informação de que a irmã do principal jogador da Seleção Brasileira estava grávida de Gabigol, o que foi desmentido uns 30 dias depois.

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Agência Brasil

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta.

Essa era a última etapa que faltava para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Também hoje, os órgãos públicos e os organismos internacionais começarão a transição para o eSocial, com o cadastro dos dados dos empregadores e das tabelas no sistema.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até janeiro de 2021.

A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para a Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passaram a ser feitos pelo sistema. As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas físicas e as entidades sem fins lucrativos concluirão a migração para o eSocial em julho deste ano.

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Isto é

Juliano Cezar teve um infarto fulminante, no momento que cantava em uma festa da cidade de Uniflor PR, realizada pelo município hoje de madrugada.

No vídeo gravado durante o show, o cantor aparece caindo atrás do sanfoneiro da banda.

Juliano foi levado para hospital da cidade e foram feitas várias tentativas de reanimação, porém sem sucesso.

Segundo a página oficial do cantor no Instagram:

A notícia mais triste que poderíamos comunicar.
Com profundo pesar, a Explosion Music informa o falecimento cantor Juliano Cezar.
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Juliano Cezar teve uma parada cardiorrespiratória enquanto se apresentava em um show em Uniflor, interior do Paraná.
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O velório será realizado na cidade natal do cantor – Passos /MG. Quanto aos horários de velório e sepultamento, serão repassados assim que obtidos.
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Maiores informações: Fabiana Villela / Assessoria Juliano Cezar / Explosion Music

Veja o vídeo:

https://youtu.be/SJ6IGULqZJQ

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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. 

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses.

“Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.

Contratação

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluídos os acréscimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salário – medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil por mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).

Revalida

O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mês passado, que permitiria a realização do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida, também por faculdades privadas. Ser aprovado no Revalida é uma condição obrigatória para que médicos que não tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profissão no país.

Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa de revalidação.

Maior oferta

A lei ainda autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos contratados.

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Com esse novo cálculo, a expectativa do ministro da Saúde é praticamente dobrar o número de médicos em áreas remotas em relação ao que havia no programa Mais Médicos. “No programa anterior, você tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta.

O programa Médicos pelo Brasil seguirá coexistindo com o Mais Médicos, até que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.

“Nós tivemos o cuidado de não acabar, não extinguir a lei anterior, exatamente porque até que esse sistema vá fazendo a seleção e vá conseguindo lotar e as pessoas vão se radicando, a gente fica com aquela possível válvula de escape, que é um processo simplificado”, explicou o ministro da Saúde.

Cubanos

Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogável de dois anos. Para isso, terão de atender aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890 (Programa Médicos pelo Brasil) na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no país pelo Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram no país e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos. Para seguirem atuando no país depois desse período, será exigida aprovação no Revalida.

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O Ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira (16) o aporte de R$ 938 milhões para ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ainda este ano. O valor, proveniente de crédito suplementar do Poder Executivo, é maior do que o esperado pela pasta. São cerca de R$ 68 milhões a mais do que o previsto.

Para o secretário nacional do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, a conquista é resultado de um esforço conjunto entre municípios, estados e União. “Os municípios vinham sofrendo financeiramente. Agora, com o aporte, podemos garantir a manutenção dos serviços de 2019 e construir, em parceria com municípios e estados, o orçamento do ano que vem”, afirmou.

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gonzáles, comemorou a notícia. Segundo ela, o valor garante a manutenção dos serviços de assistência em 2019 e dá maior fôlego orçamentário para 2020. “Graças a esse repasse podemos afirmar que os serviços da assistência social em 2019 não correm risco. Os equipamentos públicos, como Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vão seguir abertos e a população seguirá com o amparo da Rede”, garantiu.

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Agência Brasil

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

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Por Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma medida que extingue a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (12/12/2019).

A extinção da multa foi incluída na Medida Provisória nº 889 – dos novos saques do FGTS – pelo Congresso.

Na quinta-feira, ao sancionar a MP do FGTS, Bolsonaro manteve o item incluído pelo Congresso. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, todas as empresas estarão dispensadas desse pagamento.

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Estados e municípios deverão contar com R$ 870 milhões para a execução da política social em suas regiões. A aprovação  para liberação de recursos federais para ações de proteção básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi a pauta principal da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quarta-feira (11), em Brasília. O encontro reuniu gestores municipais, estaduais e federais da área de assistência social. Na ocasião, o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, comemorou a aprovação dos valores. “Municípios, estados e todos os nossos parceiros sabem do esforço que o ministro Osmar Terra e todo o ministério vêm fazendo para alcançarmos essa liberação”, disse.

A secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, e a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, também participaram da reunião. A presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Elisa Cleia, afirma que o trabalho realizado pelo Ministério da Cidadania é importante para a garantia da manutenção dos serviços nos municípios.

“Creio que foi um resultado muito bom. Essa junção de esforços vem qualificar e fortalecer o Sistema Único da Assistência Social. Quando trabalhamos em conjunto, conseguimos oferecer um serviço de maior qualidade e levar um entendimento maior para nossos legisladores sobre a política da assistência social”, pontuou.

Para a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, o Congemas, Andréia Lauande, o repasse é resultado de um esforço conjunto entre municípios, estados e união para garantir o funcionamento das políticas do SUAS. “É um momento desafiador, mas também um momento de muito orgulho da força dessa política pública, da força dos municípios. Essa política se tornou pauta no Congresso esta semana”, comenta. Segundo ela, é importante que a mobilização entre os poderes permaneça e ajude a garantir o orçamento para o próximo ano.

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Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

Mercosul

Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.

“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.

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